terça-feira, 9 de março de 2021

A MANOBRA DO MAQUIAVÉLICO MINISTRO FACHIN

Por: Odilon de Mattos Filho
É de conhecimento “até do mundo mineral”, como diria o grande jornalista Mino Carta o tamanho do sucesso do primeiro governo Lula. Assustados com a grande popularidade de Lula as elites deflagraram uma guerra híbrida contra o PT, o governo e contra o presidente Lula. A primeira batalha foi a Ação Penal 470, batizada de “Mensalão” que na verdade foi a senha para a operação Lava-jato.

Nessa primeira batalha as elites não atingiram o seu objetivo, mas, ganharam terreno. Depois veio a segunda e derradeira batalha: a operação Lava-jato que tinha como comandante o juiz Sérgio Moro e um poderoso grupo de soldados. Aqui as elites atingiram os seus objetivos, tiraram do Poder uma presidenta honesta e prenderam e tornaram inelegível o presidente Lula, virtual vencedor das eleições de 2018. O resultado dessa guerra híbrida nós estamos assistindo!

Dada como certo e já comemorando a vitória final, as elites foram surpreendidas com um ataque fatal disparado por um único soldado: Walter Delgatti Neto, um hacker que conseguiu hackear os celulares com as mensagens trocadas pelos “milicianos” da Operação lava-jato, dentre os quais figuravam o juiz Sérgio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol que planejaram todas as manobras processuais e todos os abusos que estavam ao alcance dessa gangue.

As mensagens foram entregues ao site The Intercept Brasil que começou a publicá-las e o Brasil foi. Mesmo a despeito de certos setores da imprensa, tomando conhecimento das entranhas e das sórdidas manobras perpetradas pelo juiz Sérgio Moro e sua camarilha de Curitiba que tinham como objetivo central liquidar a vida política do presidente Lula.

Após uma incansável briga judicial os destemidos e competentes advogados do presidente Lula conseguiram, finalmente, por meio de uma Ação de Habeas Corpus (HC) ter acesso ao acervo que fora hackeado e periciado pela PF dentro da Operação Spoofing. Com o acesso garantido pelo ministro Ricardo Lewandowski começou vir a público todas as mensagens trocadas entre os membros da Força Tarefa, ficando patente e de forma inequívoca, a parcialidade do juiz Sérgio Moro na condução dos processos e o conluio montado entre procuradores, delegados, juízes, desembargadores e ministros das cortes superiores para condenar o presidente Lula.

Este HC que buscava a suspeição de Sérgio Moro e por conseguinte a anulação dos processos contra Lula já estava pautado na segunda turma do STF e poderia ser apreciado brevemente, no entanto, entrou em cena o ministro Edson Fachin relator das ações da Lava-jato no STF e um dos ministros mais entusiasta e leal apoiador da gangue de Curitiba, não à toa, que o procurador Deltan Dallagnol entre uma de suas mensagens trocadas com seus pares, soltou essa pérola: “Aha uhu o Fachin é nosso!”.

Pois bem, o ministro Fachin de forma precisa e maquiavélica e sabedor de que o ministro Gilmar Mendes poderia pautar a continuidade do julgamento do HC a qualquer momento, antecipou-se e numa canetada anulou todos os processos que tramitavam na Vara Federal de Curitiba contra o presidente Lula, no entanto, o fez arguindo, apenas, a incompetência da justiça federal do Paraná para julgar tais processos. Essa decisão caiu como uma bomba no mundo jurídico e político e de imediato começaram as gritarias a favor e contra a decisão de Fachin. Mas, não obstante essa decisão ser surpreendente e corajosa, este modesto escriba - e aqui longe de ser desmancha prazeres - tem outro entendimento sobre o caso.

Sabemos que essa incompetência da Vara Federal de Curitiba foi várias vezes arguida pelos advogados do presidente Lula junto ao TRF-4 e o STJ, mas, sempre esses colegiados rejeitaram tal argumento. Já o STF foi postergando a decisão e jogando-a para debaixo do tapete até que passasse as eleições.

Fica muito claro para este modesto escriba e para muitos juristas que a decisão do Fachin foi uma manobra que objetivou única e exclusivamente proteger o juiz Sérgio Moro e a lava-jato pois, com essa decisão, o Habeas Corpus que requeria a suspeição do juiz Sérgio Moro poderia perder o objeto e ser arquivado, com isso o restante das mensagens da operação Spoofing não viriam mais à tona, aliás, certamente, há mensagens altamente comprometedoras, inclusive, podendo envolver o próprio ministro Fachin, não podemos nos esquecer que já há uma mensagem que sugere a participação da ministra Carmem Lúcia nas falcatruas da república de Curitiba.

Mas, não deu nem tempo para os lavagistas do STF comemorar! Em menos de vinte quatro o ministro Gilmar Mendes, ignorando a manobra de Fachin, pautou a continuidade do julgamento de suspeição de Sérgio Moro. O ministro Fachin até tentou cancelar o julgamento, mas, foi voto vencido. No julgamento os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição do Moro e o ministro Fachin contra a suspeição. Já o ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, pediu vista do processo, aliás, aqui vale uma observação: quando Gilmar Mendes pediu vista dessa ação o HC ficou na gaveta de sua mesa por dois anos e com Nunes Marques ficará até quando? A novidade foi o comentário de Carmem Lúcia quando Gilmar Mendes estava lendo o seu voto e a ministra falou com o microfone aberto: “gravíssimo”. Este comentário pode ser o sinal de que a ministra Carmem Lúcia pode mudar o seu primeiro voto e acompanhar o voto do ministro Gilmar Mendes. Mas, quem vota primeiro é Nunes Marques que, aliás, pode marcar a sua posição no STF como um juiz garantista ou punitivista.

O fato é que será mais uma aberração e canalhice se o juiz Sérgio Moro ficar impune diante de tantas provas e frente ao maior escândalo judiciário do mundo. A propósito, a defesa do presidente Lula disse que a tardia decisão do ministro Edson Fachin do STF “não tem condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato ao ex-presidente Lula.” E até o bolsonarista presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira se manifestou no Twitter: “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!1

Agora só nos resta aguardar se prevalecerá a justiça com a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro ou predominará a precisa manobra do maquiavélico ministro Edson Fachin. Com a palavra o ministro Nunes Marques e a ministra Carmem Lúcia!

 








 

 

 

 

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