O ESTADO BRASILEIRO SOB A TUTELA MILITAR

Por: Odilon de Mattos Filho

Não é novidade que as instituições do país estão carcomidas, aparelhadas e tuteladas pelos militares, por essa razão, deve ser compromisso de um futuro governo de esquerda, que se espera seja do presidente Lula, a convocação de uma Constituinte livre e soberana para escrever uma nova Constituição, que coloque, definitivamente, os militares nos seus devidos lugares, ou seja, na caserna e redesenhe as estruturas das instituições, colocando-as a serviço do povo brasileiro e não de uma casta de privilegiados.

Segundo levantamento do TCU existem hoje no governo federal 6.157 militares da ativa e da reserva distribuídos em mais de 240 cargos civis, isso significa o dobro do que existia no governo Temer. Junte-se a isso o fato de que dos 23 ministérios 08 são ocupados por militares e a maioria dos cargos estratégicos como as empresas públicas e os cargos do segundo e terceiros escalões estão, também, nas mãos dos milicos. E só para exemplificar, a nossa maior empresa pública que é a Petrobras é hoje presidida pelo General Joaquim Silva e Luna. E mais: segundo noticiado dos 17 generais que formam o Alto Comando do Exército, 15 exercem cargos de primeira ordem. Há militares tanto na administração direta (Esplanada dos Ministérios), quanto nas empresas estatais, autarquias e órgãos de fiscalização.

Mas essa farra de distribuição de cargos não abrange apenas os militares, mas, também, seus filhos, filhas, pai, irmãos e parentes em geral. Vamos a alguns exemplos: segundo matéria publicada no site “Brasil de Fato”, em julho de 2020, Isabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, filha do ministro da Casa Civil, General Braga Netto, foi indicada para um cargo de gerência na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A filha do general Eduardo Villas Bôas, Adriana Haas Villas Bôas, está lotada como assessora do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O almirante de esquadra e comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos, tem um filho empregado na Emgepron, uma estatal vinculada à Marinha e sua esposa contratada em cargo comissionado na Presidência da República. Já o filho do vice-presidente da república Hamilton Mourão, Antônio Hamilton Rossell Mourão, foi promovido a assessor especial do presidente do Banco do Brasil1”. Isso para ficarmos nestes poucos casos de apadrinhamento de parentalhas fardadas.

Mas, a impregnação de militares no governo, não fica apenas no Poder Executivo e Legislativo, mas, também, em cargos estratégicos do Poder Judiciário, em especial, nas altas cortes do país. Temos, por exemplo, o general Ajax Porto Pinheiro como Assessor Especial do STJ, onde, coincidentemente, estão tramitando vários processos do clã miliciano e de bolsonaristas. Mas, o caso mais emblemático, escandaloso e excrescente foram às nomeações do general Fernando Azevedo e Silva, Primeiro, foi nomeado, em 2018, ano das eleições vencidas por Bolsonaro, como Assessor da presidência do STF e agora véspera das eleições de 2022 como Diretor-geral do TSE,  Conscidência?

Vale lembrar que o general Fernando Azevedo foi um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro, sendo nomeado para assessor da presidência do STF poucos dias antes do primeiro turno das eleições e “coincidentemente” neste mesmo período o então presidente do STF, Dias Toffoli deu garantia às Forças Armadas que não colocaria na pauta a ação que discutiria a prisão em segunda instância, além disso, foi dele a decisão monocrática que vetou à entrevista do presidente Lula quando estava preso. Aliás, em palestra na Faculdade de Direito do Largo São Francisco o ministro, Dias Toffoli numa clara demonstração de subserviência aos militares disse o seguinte despautério: “hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964. Nunca mais fascismo; nunca mais comunismo2”

Segundo noticiado à escolha do general para ocupar cargo no TSE foi dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e segundo o ministro Fachin "isso ajudará a manter as Forças Armadas ao lado da Justiça Eleitoral, sendo um pilar importante para a garantia da estabilidade democrática". Se isso não fosse trágico seria cômico! Como ministros da Corte Constitucional do Brasil podem evocar os militares para tutelar a democracia, onde está isso na nossa Carta Magna? Será que esses ministros esqueceram do envolvimento dos militares na obscura e pior quadra da história do país? 

Aliás, sobre essa indicação do general o grande jornalista Jeferson Miola escreveu “...se a eleição está ameaçada de instabilidade e insegurança, é preciso identificar os autores dos atentados e aplicar a Lei. E nem é preciso grande esforço para identificá-los. É notório que quem ameaça criar o clima de “Capitólio de Brasília” e virar a mesa em 2022 é justamente Bolsonaro, o clã miliciano, sua base social insana e os oficiais conspiradores e golpistas que atuam como um partido militar3”.

Ainda com relação à nomeação do caudilho para TSE, o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, também, se manifestou: "Nem na época de exceção, no regime militar vivenciado pelo Brasil, isso ocorreu...a escolha pelo ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro pode gerar um mau exemplo para o restante do sistema de Justiça4”.

E realmente assiste razão ao ministro Marco Aurélio e em especial ao brilhante jornalista Jerferson, pois, não podemos perder de vista que fora Bolsonaro que disse que "se não tiver voto impresso, não vai ter eleição", sendo seguido, imediatamente, pelo seu capacho mor, o general Braga Netto, que em clara intimidação disse: "a quem interessar, diga-se que, se não tiver voto impresso e "auditável" não terá eleição".

Por derradeiro, e para corroborar o nosso argumento de que o estado brasileiro está tutelado pelos militares vale registrar que o general Augusto Heleno baixou a Instrução Normativa nº 23 de 27/12/2021, estabelecendo diretrizes para que todas as mídias sociais de órgãos e entidades da administração pública federal sejam controladas e gerenciadas “por equipes compostas por militares, servidores efetivos ou empregados públicos5”. São os militares dominando até as redes sociais do governo, numa clara ingerência no ministério das comunicações, ou se preferir, uma espécie de censura prévia, típica das ditaduras militares. Quem sabe estão treinando?

Portanto, essa tutela militar é sim uma excrecência que afronta claramente à  democracia brasileira e o caso do general em cargo estratégico no TSE é extremamente grave – já vimos este filme no STF - pois, sabemos que as eleições de 2022 serão extremamente complicadas dada as ameaças e a postura beligerante do atual presidente e de sua camarilha composta por milicianos, pastores e por inúmeros militares que, diga-se de passagem, estão sedentos para permanecerem agarrados nas tetas do governo.

A propósito, sobre esse apego ao Poder vale citar a entrevista do Coronel da reserva, Marcelo Pimentel Jorge de Souza ao Site da BBC News Brasil sobre  essa seleta tropa que compõem o governo. Diz o coronel: “são militares formados na AMAN nos anos 70, em plena ditadura - como o próprio Bolsonaro. São generais da reserva em sua maioria, mas também da ativa. É um grupo bastante coeso, hierarquizado, disciplinado, com algumas características autoritárias e pretensões de poder até hegemônicas. Sua finalidade é manter o poder conquistado6", ´

Por tudo isso e especialmente pelo alerta do coronel Marcelo Pimentel fica claro que o momento é crítico e pode se agravar muito em 2022, por essa razão a única saída que vislumbramos é o povo ficar vigilante e pronto para reagir firmemente diante de qualquer ameaça de ruptura por parte das forças reacionárias do país contra a  democracia brasileira. Por isso, todo cuidado é pouco!

   

 

 

 

1 Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2021/07/20/a-mamata-veste-farda-quem-sao-os-militares-com-mulher-e-filhos-empregados-no-governo-federal
2 Fonte: https://jefersonmiola.wordpress.com/2021/02/27/intimidacao-do-stf-pela-cupula-militar-originou-governo-ilegitimo/
3 Fonte: https://www.brasil247.com/blog/general-na-direcao-geral-do-tse-e-uma-aberracao
4 Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/marco-aurelio-mello-critica-nomeacao-de-general-para-o-tse-e-diz-que-isto-nao-ocorreu-nem-no-regime-militar?amp
5 Fonte: https://www.brasil247.com/poder/militares-assumem-o-controle-de-todas-as-comunicacoes-do-governo-em-redes-sociais
6 Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57447334

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SERÁ QUE O PT NÃO APRENDEU A LIÇÃO?

Por: Odilon de Mattos Filho

Não obstante a classe trabalhadora está ansiosa para colocar um fim neste governo, o cenário aponta que esse fim só será alcançado nas eleições de 2022, pois, ainda, não se conseguiu levar as massas para as ruas, mesmo existindo condições objetivas para tal. Evidente que nossa opinião espelha o momento, pois, pode acontecer essa explosão e oxalá que os ventos chilenos atravessem as Cordilheiras e cheguem a terras tupiniquins inspirando as massas para uma grande convulsão social

Mas independente dessas manifestações acontecerem ou não, é fácil constatar os movimentos das peças desse tabuleiro político que mira 2022, em especial, por parte do PT e da grande liderança nacional que é o presidente Lula, que visivelmente, tem procurado apoio político para sua candidatura em todos os espectros ideológicos, inclusive, com o centro e parte da direita.

A propósito, as últimas notícias apontam que o PSB fez uma proposta ao PT, PCdoB e a outros Partidos para a criação de uma Federação de Partidos. O objetivo do PSB é facilitar a entrada do o ex-governador Geraldo Alkimin como vice na chapa de Lula.

A Federação Partidária, conforme ensina o brilhante Professor, Luiz Marangom “é um instituto consolidado em vários países da Europa e da América do Sul, onde aliás, favoreceu para que o presidente Mujica governasse o Uruguai por vinte anos”. Aqui em terras tupiniquins a lei foi aprovada para salvar os pequenos Partidos da degola da clausula de barreira progressiva que tem como objetivo reduzir o número de Partidos Políticos no Brasil. A nova lei brasileira  da Federação de Partidos prevê no seu Artigo 11-A que “Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o TSE, atuará como se fosse uma única agremiação partidária”. Composta essa Federação ela é válida pelo prazo mínimo de quatro anos e abrange as esferas federal, estadual e municipal, lembrando, também, que essa Federação terá estatuto, programa, direção, finanças, cotas, tempo de rádio e TV para disputar seus candidatos proporcionais e majoritários.

Um dos grandes problemas dessa lei é que vários pontos são genéricos e necessitam de regulamentação e tendo em vista este fato, o presidente do TSE, ministro Luiz Roberto Barroso, numa clara ingerência, quer fazer a vez do Parlamento e elaborar essa regulamentação por meio de Resolução. Aliás, sobre essa interferência, Markus Sokol disse que essa regulamentação é tarefa do “Congresso, o depositário da soberania popular e não o Tribunal. O presidente do TSE, Barroso, está extrapolando. O sistema político precisa sim ser reformado, mas por uma Constituinte Soberana após consulta ao povo, e não pelos ministros da corte1”.

Mas, mesmo diante dos perigos, a possibilidade da participação do PT nessa malfadada Federação nos afigura perto de se concretizar e caso aconteça somos de opinião que será o fim do PT como um Partido operário e independente. No entanto, parece claro que a Direção do PT está pouco se importando com isso, tanto, que para justificar a possibilidade dessa Federação utiliza-se do velho ditado atribuído erroneamente a Maquiavel de que “os fins justificam os meios”, ou seja, alegam que essa Federação vai contribuir para a “governabilidade do presidente Lula” no futuro governo. Na verdade, para ganhar as eleições a Direção do PT vai para o vale tudo e o pior, sem consultar a sua base, inclusive, se sujeitando a se juntar aos golpistas, pois, não se pode perder de vista que dos 32 deputados do PSB, à época, 29 votaram a favor do impeachment da presidenta Dilma e aqui registramos, também, que o afastamento da presidenta foi apoiado, por Geraldo Alckmin que pode ser o “Temer” do Lula.

Portanto, se está diante de graves problemas com essa proposta da Federação: o primeiro já iniciou com a soberba do golpista PSB que exige, para concretização da Federação, que o PT abra mão das candidaturas de governadores nos Estados do RJ, RS, ES, PE, AC e pasme, em SP onde Haddad lidera as pesquisas. O segundo problema é que essa Federação poderá ser o fim do PT, aliás, isso e o desejo das elites, tentaram de todas as maneiras liquidar com o PT e nãp conseguiram, agora a estratégia é diferente e perigosa, pretendem destruir o PT por dentro. O terceiro problema é o enorme risco que o PT corre ao se juntar com essa turma, até poorque esse filme já foi visto e por fim, se concretizar essa Federação e dada à sua ampla composição, fica evidente, que Lula não conseguirá realizar as reformas que o país exige frente ao caos que se instalou com uma política entreguista e de desmonte do estado brasileiro.

Sabe-se que há uma grande expectativa com a volta do presidente Lula ao Poder e a esperança de que todos estes ataques aos trabalhadores e à soberania popular possam ser revogados e que as reivindicações concretas da classe trabalhadora sejam atendidas, inclusive, se aguarda, também, uma nova constituinte livre, soberana e verdadeiramente popular que possa colocar um fim nas instituições do país que se encontram aparelhadas pelo estado burguês e tutelada pelos militares. Porém, para que isso possa acontecer, a Direção do PT não pode perder de vista que o grande inimigo se chama capital privado e que para derrotá-lo não há espaço para conciliações, concessões ou acordos com os inimigos de outrora.

Assim, se realmente concretizar essa Federação Partidária, não temos dúvidas de que esse sonho poderá ser frustrado, pois, parte dessa Federação, como dito alhures, não permitirá que o futuro governo faça o que tem que ser feito e os exemplos do governo Dilma e com a “Coalizão Frente de Todos” na Aragentina corroboram tal afirmativa. Já com relação às eleições vale citar o exemplo da "Concertación" que acabou em quinto lugar nas eleições Chilenas.

A propósito, o Sociólogo Milton Alves escreveu que “a polarização política em curso na América Latina tem como eixo determinante a luta contra o projeto de recolonização neoliberal — conduzido pelo imperialismo norte-americano em aliança com as classes dominantes locais....O cenário vivenciado pelos hermanos é um indicador dos limites e do curto prazo de validade das políticas conciliadoras e de frente ampla com segmentos e frações da burguesia liberal2”.

Portanto, é impossível que o PT não aprendeu a lição do passado. É imperioso para o Partido focar no futuro que tem na sua principal missão o combate à atual política econômica como eixo programático e mudancista.  No entanto, para que isso aconteça, caberá à Direção Nacional do PT reconhecer os seus equívocos, entender que não há espaço para conciliação com a direita e agir como o PT agia, resgatando o seu papel histórico e político e compondo uma Frente Única com um programa antiimperialista, antissistema e centrado na defesa, intransigente da classe trabalhadora, pois, essa sim, que vai garantir junto com os movimentos populares, sindicais e estudantis a governabilidade do futuro mandato do presidente Lula.

1 Fonte; https://otrabalho.org.br/wp-content/uploads/2021/11/JOT-893.pdf
2 Fonte: https://www.brasil247.com/blog/crise-na-argentina-um-duro-recado-sobre-as-ilusoes-politicas-com-frentes-amplas

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COMEÇA A DESENHAR UM NOVO GOLPE CONTRA LULA

Por: Odilon de Mattos Filho

Não é novidade para ninguém que a primeira eleição do presidente Lula  foi uma firme resposta dos brasileiros à política neoliberal adotada pelo governo FHC. É sabido, também, que houve uma espécie de concessão das elites para a governabilidade durante o seu primeiro mandato de Lula, o que não significou bondade, ao contrário, a classe dominante tinha certeza que um metalúrgico não daria conta de governar o país e meteria os pés pelas mãos, mais cedo ou mais tarde, mas o tiro saiu pela culatra, Lula foi reeleito, terminou seus dois mandatos com aprovação de 86% da população e fez a sua sucessora!

Mas o grande empresariado urbano e rural, o capital financeiro nacional e internacional, parte do sistema judiciário do país e os barões da mídia não aceitaram a derrota para um torneiro mecânico e partiram para cima. O primeiro golpe foi dado contra a honesta presidenta Dilma Rousseff que foi apeada do Poder por meio de uma abjeta e ilegal trama política. Logo em seguida, agiram novamente e armaram a maior farsa judicial da história do Brasil que foi a operação lava-jato que culminou na prisão e no impedimento da candidatura do grande líder dos trabalhadores Luiz Inácio Lula da Silva apontado, á época, como o virtual vencedor das eleições de 2018. O que as elites não esperavam com essa tramoia foi criar uma das maiores crises institucionais, econômica e social que o Brasil já presenciou. O juizeco, Sérgio Moro e seu grupelho de procuradores, em defesa dos interesses do imperialismo estadunidense quebraram as maiores empresas de infraestrutura do pais, arruinaram milhões de empregos, dilapidaram a Petrobras e várias outras empresas públicas e se tudo isso não bastasse, foram os principais responsáveis pela eleição de um “homem” totalmente despreparado, fascista, negacionista e genocida e as consequências deste segundo golpe estamos sentindo na pele.

No entanto, quando todos imaginavam que tudo estava perdido com a prisão de Lula, eis que depois de 580 dias ele é solto e surpreendentemente o STF  por maioria de seus pares decidiu que os processos contra Lula estavam eivados de ilegalidades e que o juiz, Sérgio Moro foi suspeito por agir de maneira, arbitrária, ilegal, parcial e tendencioso e, portanto, todos os processos foram anulados e o presidente Lula recuperou os seus direitos políticos.

Comprovada a inocência do presidente Lula o jogo político ganhou novos contornos, especialmente, com a possibilidade de sua candidatura a presidente. Lula imediatamente, como um grande estrategista, começou a movimentar suas peças no tabuleiro político e rapidamente foi ganhando terreno e os resultados foram aparecendo nas inúmeras pesquisas de intenção voto que apontam como certa a sua vitória no próximo pleito, fato que levou as elites a começarem a arquitetar seus planos para tentar impedir essa provável vitória de Lula em 2022.

A mídia nativa apavorada e como caixa de ressonância da burguesia, tentou silenciar o presidente Lula não lhe dando espaço e não cobrindo os seus passos políticos, restou às redes sociais e aos corajosos e competentes sites independentes fazer à vez da imprensa e cobrir as conversas políticas e as andanças do presidente Lula pelo Brasil e mundo afora.

Muitos acompanharam a viagem do presidente Lula pela Europa cumprindo uma importante agenda no Velho Continente. Lula foi à Alemanha e encontrou-se com o futuro Premiê da grande potência europeia. Depois foi a Bélgica e em seguida foi recebido como Chefe de Estado pelo presidente da França e dias depois Lula visitou o presidente da Espanha. Além desses encontros de Estadista, Lula foi aplaudido de pé no Parlamento Europeu e recebeu o Prêmio “Coragem Política 2021”, da festejada Revista francesa, Politique Internationale. O prêmio, segundo a revista é o reconhecimento das gestões de Lula que foram marcadas pela luta em promover a igualdade racial e social no Brasil.

O espantoso de toda essa importantíssima agenda foi o fato da imprensa brasileira tentar esconder essa peregrinação do presidente Lula, mas quando a imprensa internacional começou a divulgá-las, a imprensa tupiniquim acuada, começou a publicar, também, matérias sobre as andanças do presidente Lula, não pelo seu prestígio, pois a imprensa jamais reconheceria essa posição do presidente Lula, mas sim, para fazer um contraponto com a vergonhosa e improdutiva visita de Bolsonaro ao mundo Árabe.

Mas, essa concessão ao presidente Lula, como sempre acontece, não durou muito tempo. A mídia voltando a ser a mídia partidarizada pinçou um trecho fora de contexto de uma entrevista do presidente Lula ao jornal El País para lardear que Lula apoiou a controvertida eleição de Daniel Ortega na Nicarágua e valendo-se de uma fala de Sérgio Moro - candidato da terceira via das elites – começaram as manchetes cujos títulos traziam, por exemplo, que Lula flerta com o autoritarismo.

O interessante, ou melhor, o repugnante dessas matérias que, claramente, descontextualizaram a fala do presidente Lula, foi o fato da imprensa mais seletiva do mundo, não soltar uma só linha sobre um recente artigo de Sérgio Moro na revista lavajatista Crusoé no qual o ex-juiz “ladrão” mostra a sua face fascista defendendo a adoção pelo Brasil de um sistema de nomeação de juízes nos moldes da neofascista Ucrânia. O modelo proposto pelo ex-juíz suspeito e corrupto é que a nomeação dos magistrados deveria ser por meio de um processo sob controle da comunidade internacional, leia-se EUA. Sérgio Moro disse que “a criação de cortes especializadas como uma resposta à grande corrupção. A experiência ucraniana, após a revolução [?] de 2013/2014, é bem interessante. A seleção de juízes com apoio da comunidade internacional é inovadora e saudável1”.

Esse artigo do marreco de Curitiba, somado à sua ignóbil postura como Juiz, comprova de maneira insofismável a perigosa personalidade desse sujeito das trevas, igual ou pior que Bolsonaro. Aliás, sobre Sérgio Moro o jurista e ex-presidente da OAB/RJ Wadih Damous, disse que "esse sujeito é uma das piores figuras da história republicana brasileira pelo mal que causou à democracia do país..".

Portanto, a esquerda do país, em especial, o PT e o presidente Lula, precisam está atentos, pois, a classe dominante e a imprensa sabuja já escolheram a terceira via que já foi, inclusive, ungida pelo imperialismo estadunidense, que se chama Sérgio Moro, menosprezá-lo pode ser um erro fatal. Outro ponto para se ficar atento serão os ataques contra Lula, pois, o próximo pleito será muito mais belicoso do que o anterior e Lula terá, no mínimo, quatro impiedosos adversários.  Todo cuidado é pouco!

 

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1Fonte:https://www.tribunadaimprensadigital.com.br/noticia/moro-elogia-ucrania-e-defende-intervencao-internacional-no-judiciario-brasileiro.

 

 

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CIA: A MÁQUINA DE DESTRUIR GOVERNOS E LÍDERANÇAS PROGRESSISTAS

Estamos reproduzindo do Site DCM uma importante e reveladora entrevista realizada pela Jornalista Sara Vivacqua com o ex-agente da CIA John Kiriakou que dentre outros pontos, evidencia a parceria celebrada entre a CIA e o Departamento de Estado Americano com o grupelho da Lava-jato, em especial, com Sérgio Moro. Vale muito assitir..! 

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REABERTURA DO CASO DA FACADA E AS ELEIÇÕES DE 2022.

Por: Odilon de Mattos Filho

Não temos dúvidas de que um dos elementos mais decisivos das eleições de 2018 foi o “suposto” atentado sofrido pelo capitão Bolsonaro. Aliás, justificamos o adjetivo “suposto” porque o documentário "Bolsonaro e Adélio: uma fakeada no coração do Brasil", produzido pelo brilhante jornalista Joaquim de Carvalho deixa um série de indícios de que essa facada pode ter sido, na verdade, um auto-atentado. Vale ver o documentário!

A referida agressão foi decisiva para o resultado das eleições por dois aspectos: primeiro, porque Bolsonaro se transformou em vítima, ou melhor, em mito para os seus seguidores e inflamou, ainda mais, a manada que já tinha estourada, e segundo, porque graças a esse atentado Bolsonaro encontrou um álibi para não participar dos debates, até porque ele deve ter consciência de suas limitações intelectuais e emocionais para participar de um debate democrático.

A propósito o Professor de Ciência Política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, William Vela Nozaki avaliou que “o acontecimento da facada foi fundamental na eleição por pelo menos três motivos: para que Bolsonaro ganhasse visibilidade nacional, já que sua candidatura não dispunha de tempo relevante de TV; para que pudesse aparecer como um mártir, minimizando suas lacunas programáticas e polêmicas ideológicas; e para que a estratégia de comunicação da campanha pudesse, definitivamente, migrar dos veículos tradicionais para as redes sociais digitais1”.

As investigações sobre o atentado sofrido pelo capitão, que, inclusive, teve participação da PF, correram normalmente e apontou que Adélio agiu sozinho, ou seja, por conta própria e sem mandantes. A Justiça, por sua vez, decidiu que Adélio Bispo além de ter agido sozinho, é inimputável por ter problemas psicológicos. No entanto e curiosamente, Adélio foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande e não para um Hospital Psiquiátrico Judiciário. Adélio não responderá a procedimento disciplinar de caráter punitivo, medida que tem prazo indeterminado ou até que seja verificada a cessação da sua periculosidade.

A propósito, pela primeira vez um profissional independente, o perito José de Ribamar de Araújo e Silva representante da Entidade “Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura”, visitou Adélio Bispo de Oliveira. Aliás, essa visita foi à Penitenciária de Campo Grande e lá os detentos sugeriram ao Perito visitar o Adélio Bispo. Em entrevista ao canal Resistência Contemporânea o referido Perito disse que Adélio vive em condições análogas de tortura. Antes desta visita, o Defensor Público Federal, Valber Rondon Ribeiro Filho, já tinha requerido ao Juiz de Campo Grande, que Adélio fosse transferido para um Hospital Psiquiátrico, mas, a Justiça Federal de Juiz Fora foi contra. Segundo esse Defensor esse caso deveria ser remetido às cortes internacionais dos direitos humanos, afirmando que "Adélio é um caso único, escandaloso, que precisa ser denunciado2".

Ouro caso curioso nesse processo, foi o fato da Justiça determinar que os defensores de Adélio fossem seus Tutores e não os seus familiares como determina a lei. Vale ressaltar que estes defensores, simplesmente, abandonaram Adélio depois da sentença, por essa razão, a entrada da Defensoria Pública da União neste processo.

O capitão Bolsonaro sempre defendeu a tese de que Adélio não agiu sozinho, porém, tanto o Ministério Público como os advogados de Bolsonaro não recorreram da sentença do juiz que decidiu pela imputabilidade do réu Adélio Bispo. Portanto, cabe a pergunta: por que Bolsonaro não recorreu da sentença?

Este modesto escriba analisando este caso da facada chegou a pensar que a  transferência de Adélio para um presídio poderia transformá-lo em presa fácil para uma queima de arquivo, no entanto, o que nos parece agora é que Adélio pode ser um grande trunfo para Bolsonaro nas eleições de 2022, o que explicaria o porquê Bolsonaro não recorreu da citada sentença.

Depois de passados mais de dois anos da sentença do magistrado de Juiz de Fora, curiosamente, o TRF da 1ª Região (Brasília), no dia 03/11/2021, acolheu a um Pedido dos advogados de Bolsonaro e decidiu, surpreendente, reabrir o processo sobre o atentado ao capitão Bolsonaro, mesmo depois de já ter sido encerrado duas vezes. E o mais incrível, autorizou a apreensão e as quebras dos sigilos do advogado de Adélio Bispo. Mesmo entendendo que a conduta do advogado com relação ao seu cliente Adélio é reprovável, o que nos  afigura nessa decisão do TRF-1° é uma clara arbitrariedade, pois, viola o sigilo profissional de um advogado que não é e nunca foi investigado no caso em tela 

O polêmico Frederick Wassef, advogado da famiglia Bolsonaro, que mais parece um papagaio reverberando os delírios do presidente e de seus filhos, voltou a defender a tese de que houve um mandante do atentado sofrido pelo capitão. Segundo Wassef “há fortes indícios e um conjunto robusto de provas de que a esquerda brasileira ordenou a morte do presidente3”, portanto, segundo o papagaio, ou melhor, o advogado, as duas investigações realizadas pela polícia, que convergiam para a tese de que o agressor agiu sozinho, não têm mais valor.

Está muito claro que reabertura deste caso está ligada à eleição de 2022, afinal, todas as pesquisas apontam para a vitória do presidente Lula, portanto, Bolsonaro precisa criar, urgentemente, fatos políticos, especialmente aqueles que possam transformá-lo, novamente, em vítima e/ou em mito e ao mesmo tempo, demonizar a esquerda brasileira, em especial, o Partido dos Trabalhadores e o seu maior líder, Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, a reabertura deste caso da facada tem apenas o propósito de criar um fato politico a favor do presidente negacionista.

Dessa forma, entendemos que às forças democráticas do país, precisam ficar  atentas e colocar um fim neste episódio, pois, a reabertura deste caso com o suspeitíssimo aparelho judiciário do país, pode ser um elemento novo, perigoso e crucial para decidir o próximo pleito presidencial. Não há espaço para subestimar a extrema direita e os seus modus operandi fascista, todo cuidado é pouco!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/09/05/politica/1567699980_661739.html
2- Fonte https://www.brasil247.com/blog/adelio-vive-em-condicoes-analogas-a-tortura-denuncia-perito-que-o-visitou-no-presidio-federal-de-campo-grande-video
3- Fonte: https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-11-08/a-misteriosa-facada-em-bolsonaro-volta-ao-jogo-em-clima-eleitoral.html

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OS BANQUEIROS GOVERNAM O BRASIL?

Por: Odilon de Mattos Filho

É sabido que um dos braços fortes do capitalismo em decomposição é o sistema financeiro. Um  conjunto de entidades e instituições altamente lucrativo, expropriador e explorador que tem os seus tentáculos espalhados por vários lugares chaves, como, por exemplo, na mídia, nos Partidos Políticos, nos Parlamentos, no Sistema Judiciário e nos governos mundo afora.

Aliás, para compreendemos melhor o atual sistema de rapina (Bancos) vale ler “O Capital do Século XX” de Thomas Piketty que dentre outros pontos analisa a financeirização, a armadilha da dívida pública e a concentração da riqueza no planeta.

No Brasil essa percepção da promiscuidade entre o sistema financeiro e o Estado é muito maior, tanto, que até em governos ditos de esquerdas, como aconteceu nos mandatos de Lula e Dilma o sistema estava muito bem representado, Henrique Meireles e Joaquim Levy são exemplos clássicos dessa afirmativa, aliás, a grande maioria dos presidentes do Banco Central do Brasil (BCB) são oriundos do Sistema Financeiro.

Aqui em terras tupiniquins, os banqueiros para ampliar seus lucros lutaram por anos a fio pela autonomia e independência do BCB, até que no atual governo de extrema direita conseguiram realizar o seu grande desejo, ou seja, o governo abriu mão da nossa soberania monetária e a colocou nas mãos do mercado e do sistema financeiro nacional e internacional, trocando em miúdos, colocou a rapousa dentro do galinheiro. Aliás, a velha narrativa daqueles que defendem a autonomia sempre foi a de que o BCB nas mãos dos não políticos contribuirá para uma maior estabilidade monetária, pois, não estará sobre a pressão política, ao contrário, desenvolverá o seu trabalho sempre pautado pela racionalidade da tecnocracia. Um argumento, como veremos a seguir, que não se sustenta e que não passa de uma balela descarada e desvergonhosa para enganar o povo, 

Neste contexto, explodiu um escândalo no mundo financeiro brasileiro, nessa última semana do mês de outubro, que desmontou por completo essa narrativa dos banqueiros. Um áudio vazado do banqueiro André Esteves dono do BTG Pactual, que tem no ministro Paulo Guedes um de seus fundadores, mostrou as entranhas do conluio entre banqueiros, políticos, governo e o BCB.

O áudio é de uma Conferência fechada do BTG Pactual, ocorrida no dia 21/10/2021 e vazado para o Portal 247. Nessa conferência André Esteves disse que convenceu ministros do STF, que à época analisavam uma ação sobre o tema, da importância da independência do BCB. Disse, ainda, que recebeu uma ligação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), perguntando sobre a repercussão no mercado, da saída de quatro assessores do Ministério da Economia, mostrando uma intimidade incomum com o presidente da Câmara, e foi mais longe: assumiu, também, a paternidade da Emenda Constitucional do Teto de Gastos que congelou recursos da saúde e da educação por vinte anos, aliás, sobre essa EC vale citar as precisas e sábias palavras de Jeferson Miola que disse “...EC representou o pacto das oligarquias para oportunizar o aumento da apropriação dos fundos públicos pelo rentismo em prejuízo da maioria da população, sacrificada com cortes em áreas essenciais como SUS, educação e políticas sociais...1”

Nesse mesmo áudio André Esteves afirma que um ano atrás foi consultado pelo presidente do BCB, Roberto Campos Neto sobre o limite para a queda da taxa de juros Selic e em seguida relatou aos participantes da Conferência a sua conversa com presidente do BC: “Eu achei que a gente meio que caiu demais os juros na pandemia, para esses 2%. Eu me lembro que tem um conceito que chama lower bound, alguns aqui já devem ter ouvido falar, que é qual a taxa de juros mínima. E eu me lembro que o juros tava assim em uns 3,5% e o Roberto me ligou para perguntar: ‘pô, André, o que você está achando disso, onde você acha que está o lower bound?’. Eu falei assim: ‘olha, Roberto, eu não sei onde que está, mas eu estou vendo pelo retrovisor, porque a gente já passou por ele. A gente… acho que em algum momento a gente se achou inglês demais e levamos esse juros para 2% o que eu acho que é um pouquinho fora de apreço. Acho que a gente não comporta ainda esse juros2”.

Esse aconselhamento do presidente do BCB com o banqueiro André Esteves é a mesma coisa que um juiz combinar com o presidente de um time de futebol o resultado do jogo que vai apitar. Isso é escandaloso, imoral e mostra a  promiscuidade e a submissão da área econômica do governo e do BCB aos banqueiros de plantão. E aqui não podemos deixar de destacar o papel da mídia que incobre e é partícipe desses abjetos aranjos que ao longos dos anos está nos conduzindo a um perigoso retrocesso civilizatório, vide o desgoverno Bolsonaro.    

Após essas revelações, o presidente do BCB, que, diga-se de passagem, possui milhões em paraísos fiscais, conforme denunciado pelo “Consórcio Internacional de Jornalistas investigativos” (ICIJ), soltou uma Nota afirmando que isso “...é da prática de bancos centrais e de autoridades de supervisão no mundo. Os membros da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil mantêm contatos institucionais periódicos com executivos de mercados e esses contatos incluem dirigentes de instituições financeiras.3.”

Evidente que essa Nota é uma afronta, pois, mesmo discordando dessa prática, mas considerando essas "conversas" o certo é que elas deveriam ser realizadas em reuniões públicas, transparentes e devidamente agendadas e não por telefone de maneira sorrateira e altamente suspeita e comprometedora.

Assim, não pairam dúvidas que diante desse escândalo, o presidente do BCB deveria pedir demissão do seu cargo ou o Conselho Monetário Nacional deveria submeter ao presidente da república e ao senado federal a proposta de sua exoneração, aliás, a denúncia do (ICIJ) já seria suficiente para essa demissão, não só dele, mas, também, de Paulo Guedes que escondeu uma fortuna nos paraísos fiscais. Mas, lamentavelmente, no atual momento que o país vive, a falta de ética, moral e até o crime, são, solenemente ignorados pelas velhas e aparelhadas instituições que deveriam fiscalizar e punir esses infratores.

Dessa forma, está muito claro que as relações de poder da direita continuam fortemente baseadas, como afirma Emir Sader "....no sistema financeiro e no monopólio privado da mídia que são as suas bases fundamentais de sustentação. Aí resiste, no essencial, o poder, mesmo nos países onde predominam politicas posneoliberais4".

Diante de tudo isso é fácil responder a pergunta do título deste texto: Os banqueiros governam o Brasil? A reposta é simples e objetiva: sim!

1 Fonte: https://www.brasil247.com/blog/banqueiro-do-btg-mostra-brasil-capturado-pelo-rentismo

2 Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/andre-esteves-do-btg-diz-ser-consultado-por-campos-neto-sobre-piso-de-juros/
3 Fonte: https://www.brasil247.com/economia/presidente-do-banco-central-confirma-consulta-a-andre-esteves-sobre-taxa-de-juros-e-diz-que-e-pratica-de-bancos-centrais

4-Fonte:https://www.cartamaior.com.br/?/Blog/Blog-do-Emir/O-poder-cade-o-poder-/2/30934

 

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O NOVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O VELHO PRECONCEITO

Por: Odilon de Mattos Filho

Sabemos ser de reconhecimento mundial o Programa Bolsa Família criado no primeiro mandato do governo Lula e que está completando 18 anos. Aliás, a ONU o considerou modelo de instrumento de transferência de renda e a FAO como uma das principais estratégias para a superação da fome. Esse programa atende mais 14 milhões de famílias, o que corresponde a um quarto da população brasileira.

O Bolsa Família foi criado como uma Política de Estado, no entanto, no atual governo esse programa é visto como política de um governo de esquerda e que tem uma identificação muito forte com o presidente Lula e com o Partido dos Trabalhadores.

É fato que o presidente Bolsonaro e sua camarilha estão muito preocupados com as pesquisas de intenção de voto, pois, se as eleições fossem hoje, certamente, o presidente Lula venceria no primeiro turno. Evidente que essas pesquisas favoráveis ao presidente Lula não é apenas em virtude do legado do seu governo, mas também e especialmente, pelo caos econômico, social e institucional em que se encontra o país comandado pelo ex-capitão Bolsonaro.

No campo econômico o atual governo está amarrado e é partícipe de um modelo de política que privilegia apenas as elites dominantes e por outro lado, é extremamente excludente, e os defasados salários, o desemprego nas alturas, a alta informalidade, a carestia dos alimentos e a fome, são exemplos desse nefasto modelo econômico.

Quanto às Políticas Públicas o que estamos assistindo, também, é o fim ou a drástica diminuição das políticas sociais, inclusive, aquelas voltadas para educação, saúde e cultura, e a Pandemia que, lamentavelmente, já matou mais de seiscentos mil irmãos brasileiros é a prova inconteste da omissão e do absoluto fracasso do atual desgoverno.

O presidente Bolsonaro, desculpa a redundância, que só pensa nas eleições de 2022, sabe que com relação à política econômica não poderá fazer absolutamente nada de diferente, dado o seu comprometimento e os acordos com as elites nacional e internacional. Mas, por outro lado, ele sabe pela experiência com o Auxílio Emergencial, que pode fazer alguma coisa para tentar equilibrar o jogo eleitoral. Neste contexto e estrategicamente, Bolsonaro editou a MP nº 1.061/2021, que criou o Auxílio Brasil que substituirá o Bolsa Família. Com essa MP, que brevemente se transformará em lei, Bolsonaro conseguirá turbinar financeiramente esse programa e ao mesmo tempo, tentará apagar da memória da população o programa Bolsa Família, que como dito alhures, está intimamente ligado ao seu adversário, o presidente Lula e ao PT.

No entanto, esse novo programa, “Auxílio Brasil” já nasce com a marca deste governo reacionário e reconhecidamente preconceituoso, aliás, com a mesma mentalidade com que as elites dominantes olham os pobres do Brasil.

Neste novo programa, para ficarmos em apenas um exemplo, está previsto bonificações aos beneficiários que conseguirem um emprego formal. Tentando explicar ou enaltecer esse ponto do programa, o relator do Projeto, deputado, Marcelo Aras (PP/MG) em entrevista ao jornal Correio Brasiliense, disse que essa bonificação será uma forma de “estimular esse cara a continuar empregado1”.

Essa fala do deputado trás duas tristes constatações: a primeira é a lógica da perversidade. Será que o deputado esqueceu que o Brasil tem mais de 14 milhões de desempregados e mais de 36 milhões na informalidade, portanto, sem CTPS assinada? A segunda constatação, é que a frase do deputado nada mais é do que a reprodução da voz preconceituosa das elites do país. Aliás, sobre essa fala, a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello disse: "...falar que uma pessoa precisa de estímulo para ficar empregado é tratar os mais pobres como vagabundos, como se eles não quisessem ter um emprego” Continuando ela disse: “...dar um bônus apenas aos beneficiários que conseguirem um emprego formal é punir duas vezes a pessoa que não consegue trabalho com carteira assinada – a primeira punição é o desemprego ou o emprego informal e sem direitos; a segunda é ser privada de um benefício, como se a culpa por não ter carteira assinada fosse dela2”.

Portanto, fica claro com esse novo programa “Auxílio Brasil” o desespero que tomou conta do presidente Bolsonaro em tentar ganhar a classe mais pobre do país e se garantir no segundo turno das eleições.de 2022. Aliás, a pressa foi tamanha, que estava marcado o lançamento do programa sem ter ajustado com a equipe econômica o valor das parcelas para os beneficiários e a fonte de receita para cobrir o Auxílio Brasil. Realmente, o pânico bateu no ex-capitão Bolsonaro e em toda sua camarilha. É a sombra do ex-metalúrgico Lula rondando o Palácio do Alvorada!

Agora é esperar para ver se essa estratégia de Bolsonaro poderá encobrir e fazer com que o povo esqueça o preconceito, a mesquinhez, o ódio, a corrupção, a violência e a incompetência deste governo que com a sua rotineira desídia não conseguiu evitar, por exemplo, que mais de seiscentos mil brasileiros e brasileiras perdessem suas vidas com essa Pandemia.

E diante desse tenebroso quadro, só nos resta aguardar que este sofrido povo brasileiro tenha amadurecido e se conscientizado politicamente, pois, o que está em jogo é a nossa incipiente democracia e o futuro das novas gerações. 

 

 

 

 

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1 Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/10/4955804-marcelo-aro-nao-faz-sentido-prorrogar-o-auxilio-emergencial.html

2 Fonte: https://pt.org.br/com-auxilio-brasil-bolsonaro-mostra-seu-preconceito-contra-os-pobres/

 

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OS PARAÍSOS FISCAIS DAS ELITES TUPINIQUINS

 

Por: Odilon de Mattos Filho:

Não precisamos teorizar sobre o perfil dos “homens/mulheres” que defendem ardorosamente o carcomido e cruel sistema capitalista, pois, isso já é de conhecimento até do “mundo mineral”, como diria o brilhante jornalista Mino Carta. Este sistema capitalista que, de um lado é excludente e explorador da força de trabalho é o mesmo que defende os interesses das classes dominantes, inclusive, utilizando-se de vários subterfúgios amorais e até ilegais para proteger essa casta.

Veio à tona, graças ao “Consórcio Internacional de Jornalistas investigativos (ICIJ)” uma grave denúncia fruto de uma série de reportagens investigativas denominada Pandora Papers que mostra o sombrio mundo das aplicações financeiras nos paraísos fiscais por meio de offshore que são empresas de fachada que visam ocultar o patrimônio de celebridades, políticos, empresários e outros “personagens” fora de seus países de origem.

Segundo essa denúncia do ICIJ, figuram aproximadamente 330 políticos e 130 bilionários brasileiros com grana nestes paraísos fiscais, tais como: Luciano Hang, uma neta da família Marinho, filhos do apresentador Ratinho, os irmãos e sócios da rádio Jovem Pan, o grupo neonazista da Prevent Senior e mais alguns personagens da aristocracia tupiniquim, com destaque para as mais importantes autoridades financeiras do país, o Ministro da Economia, Paulo Guedes e o Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto. O ministro Guedes, por exemplo, pode ter lucrado mais de R$ 16 milhões com a desvalorização do real diante do dólar, somente no período deste governo, aliás, é aqui que reside o grave problema do interesse público e que é o centro do debate político neste momento. Aliás, é esse caso é está sendo debatido e noticiado em sites independentes, pois, a grande mídia tenta esconder esse escândalo, porque como vimos acima, vários barões da mídia têm dinheiro escondido nesses paraísos fiscais e divulgar essa notícia é confessar o crime de corrupção, ou simplesmente, estão lucrando com essa política cambial e econômica.

Porém, antes de analisarmos o núcleo da questão, há que se ressaltar, que essas aplicações em paraísos fiscais, a depender do país dos aplicadores, são corriqueiros e legais. No Brasil, por exemplo, brasileiros podem aplicar seus recursos financeiros em paraísos fiscais, porém, essas transações têm que ser comunicadas à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil e no caso de funcionários ou agentes públicos essa aplicação tem que ser informada, também, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República que é regida pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal.

De acordo com algumas reportagens o ministro Paulo Guedes e o presidente do BC, Roberto Campos se defenderam afirmando que essas aplicações foram devidamente comunicadas aos órgãos acima mencionados, no entanto, isso não é suficiente, ou seja, pelo cargo que ocupam, não basta a essas autoridades serem honestas, devem parecer honestas, por essa razão perguntas merecem respostas: como ficam as questões ética e de interesse público neste caso? Por que o Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central do Brasil têm aplicações em paraísos fiscais e não no Brasil, seria para fugir dos impostos ou trata-se dinheiro suspeito ou sujo? Será que não confiam nas próprias políticas econômicas por eles implementadas?

Sabe-se que o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais, porém, parece que essas autoridades fingem não conhecer esse dispositivo legal e ao mesmo tempo, parecem ter certeza, também, da impunidade, dado os elevados cargos que ocupam no governo central.

Não pairam dúvidas de que as duas nobres autoridades, no mínimo, infringiram o referido artigo 5º Código de Conduta da Alta Administração Federal, pois, as políticas financeiras e econômicas adotadas no país, têm impactos diretos nas aplicações de Paulo Guedes e Roberto Campos nos paraísos fiscais, em especial à política cambial. Neste contexto, dois fatos corroboram essa assertiva. Em palestra, Paulo Guedes disse o seguinte: “o dólar mais alto é bom para todo mundo, pois, o dólar mais baixo, todo mundo estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive, empregada doméstica”. Aqui, além do nojento preconceito de classe,  fica claro que o ministro é defensor da alta do dólar, será por que? Ouro caso que evidencia que as políticas governamentais afetam de maneira positiva as aplicações de Paulo Guedes e Roberto Campos nos paraísos fiscais foi o empenho do ministro da economia junto ao Relator dos projetos que alteram a legislação tributária e que tramitam na Câmara dos Deputados. O ministro Guedes convenceu o Relator da matéria a retirar a incidência de Imposto de Renda sobre os valores mantidos nas “offshores1”, ou seja, o ministro usou da sua condição de chefe da área econômica do governo para pressionar os deputados, é praticamente legislar em causa própria. Um absurdo!

A propósito, neste mesmo sentido o festejado jornalista Luis Nassif pergunta: “O que uma autoridade econômica de uma grande economia pode fazer com seus fundos offshore, tendo acesso a informações antecipadas sobre os rumos da economia e as medidas econômicas? O caso Roberto Campos Neto e Paulo Guedes chamam a atenção. Uma primeira análise é sobre os rumos da política monetária. Ao permitir a notável depreciação do dólar, ambos foram diretamente beneficiados2”. Nassif foi claro ou precisa desenhar?

Aliás, no ano passado, caso semelhante foi descoberto envolvendo Richard Clarida, que foi vice-presidente do Federal Reserve (o Banco Central norte-americano), só que lá houve grande repercussão junto à mídia, tanto que Richard não aguentou a pressão e renunciou ao seu cargo. Mas, aqui no Brasil esse caso, certamente, mais uma vez, acabará em uma enorme pizza que será, devidamente, degustada pelas duas “nobres” autoridades nos paraísos fiscais.

Por fim, vale registrar outro fato que veio à tona com este escândalo e que mostra como a aristocracia tupiniquim é privilegiada e defendida por governos elitistas, corruptos e autoritários. Foi noticiado que os “sessenta e seis maiores devedores brasileiros de impostos, cujas dívidas somam 16,6 bilhões de reais, mantêm offshores com milhões depositados em paraísos fiscais3”, enquanto isso, o governo impõe uma política que destrói o pais com desemprego em massa, arrocho salarial, à fome e a miséria que voltou a tomar conta do país, os altos preços dos alimentos, gás de cozinha e combustíveis, a falta de acessos a moradia, a uma educação e saúde de qualidades, enfim, é um povo totalmente excluído pelo próprio Estado brasileiro, enquanto a classe dominante sonega, não produz um prego no país e aumenta a sua riqueza em paraísos fiscais.

Diante deste caos social, econômico, ético e moral que tomou conta do país, não basta exonerar, ou melhor, demitir o ministro Guedes e o presidente do BC Roberto Campos, a única saída é o povo ganhar as ruas do país e exigir o fim deste governo e a convocação de uma Assembleia Constituinte originária, livre, popular e soberana, pois, fora isso é o agravamento dos caos com consequências perigosas para o Estado Democrático de Direito!

 

 

1Fonte:https://oglobo.globo.com/economia/guedes-diz-que-dolar-alto-bom-empregada-domestica-estava-indo-para-disney-uma-festa-danada-24245365
2 Fonte: https://jornalggn.com.br/editoria/politica/pandora-papers-o-caminho-para-investigar-paulo-guedes-e-campos-neto-por-luis-nassif/amp/
3 Fonte: https://brasil.elpais.com/pandora-papers/2021-10-04/brasileiros-com-offshores-no-pandora-papers-devem-a-uniao-16-bilhoes-de-reais-em-impostos.html

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AUSCHWITZ É AQUI

Por: Odilon de Mattos Filho

A velha narrativa utilizada pelas classes dominantes e pelo capitalismo em decomposição para justificar os seus argumentos da necessidade de se constituir um Estado Mínimo com uma ampla política de privatizações e concessões para a iniciativa privada, é a de que o Estado é inoperante, pesado e corrupto. Partícipe desse pensamento o atual governo aposta na aprovação da Reforma Administrativa para colocar em prática parte dessa política de desmonte do Estado brasileiro.

Aliás, o atual governo foi eleito com esse compromisso: defender os interesses do capital nacional e internacional em detrimento aos interesses da classe trabalhadora. E a trancos e barrancos estão conseguindo cumprir as promessas.

A política entreguista e de destruição do Estado brasileiro, pós-redemocratização, teve início com Collor, depois com FHC, passou pelo governo golpista de Michel Temer e tendo continuidade com o governo negacionista e bonapartista de Bolsonaro.

A destruição do Estado brasileiro e o enfraquecimento do pacto social começaram a ser preparadas com Temer quando foi promulgada a EC/95, conhecida como a PEC da Morte, uma política de teto de gastos que, dentre outros absurdos, congelou por vinte anos as receitas da educação e saúde. .

A propósito, o presidente Lula foi muito assertivo e didático quando analisou o teto de gastos, dizendo: "A quem interessa o teto de gastos? Aos banqueiros? Ao sistema financeiro? Gasto é quando você investe um dinheiro que não tem retorno. Quando você dá 1,0 bilhão para o rico é investimento e quando você dá R$ 300 para o pobre é gasto? Nós vamos revogar esse teto de gastos!1",

Com o advento da Pandemia salta aos olhos que a tais narrativas da classe dominante não se sustentam. Essa grave crise sanitária revelou, dentre outras coisas, como essa EC/95 teve impacto negativo nas receitas financeiras da área de saúde, mas, mostrou também, que não obstante esse sucateamento, o nosso Sistema de Saúde Pública é de suma importância para o povo brasileiro. Ficou escancarado igualmente, o quanto o sistema capitalista está em decomposição acelerada e por fim, se comprovou o perigo, a falta de humanidade e de escrúpulos das empresas privadas - com honrosas exceções - que trabalham com a área de saúde.

Neste contexto, ficamos estarrecidos com as revelações da CPI da COVID-19, sobre o modus operandi da Prevente Senior, uma empresa de Plano de Saúde que possui, também, uma rede hospitalar para onde são levados a maioria de seus pacientes.

Ficou cabalmente demonstrado na referida CPI a ligação e a proximidade da direção da Prevente Senior com o “gabinete paralelo” do governo Bolsonaro, especialmente, com relação às condutas médicas defendidas por integrantes desse gabinete, especificamente, com o “tratamento precoce” composto por, exemplo, pelos medicamentos ivermectina e cloroquina, drogas, cientificamente comprovadas ineficazes para combater o vírus da COVID-19, mas ampla e macabramente prescritas por médicos da Prevente Senior. Aliás, ficou comprovado que a utilização desse tratamento preventivo fazia parte de uma “pesquisa” da Prevente Senior, que, aliás, não tinha autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) para realizá-la, ou seja, não passava de um experimento nos quais os pacientes, em sua maioria idosos, foram transformados em meras e indefesas cobaias desses monstros que se intitulam “médicos pesquisadores”.

Outros fatos dilacerantes envolvendo a Prevente Senior, também, vieram à tona na CPI, como, por exemplo, as revelações da advogada Bruna Morato que representa os médicos que denunciaram e que foram demitidos pela Prevente Senior. Segundo o depoimento da advogada, os seus clientes médicos relataram vários casos escabrosos cometidos nos hospitais da operadora, dentre eles a fúnebre redução do fornecimento de oxigênio por respiradores a pacientes internados em UTIs por mais de 10 dias. Segundo a advogada, “esses pacientes evoluíam a óbito dentro da própria UTI e se tinha uma liberação de leitos2". E esse escabroso crime até ganhou um mote da sanguinária diretoria da Prevente Senior: “óbito é também alta”. Esse delito tinha como vil objetivo economizar custos, ou seja, os pacientes morriam para a operadora que eles mesmos contrataram não tivessem prejuízos. Um horrendo crime que se assemelha muito àqueles cometidos nos campos de concentração da Alemanha nazista. Auschwitz é aqui!

Diante desses fatídicos fatos é fácil constatar o caos que recairá sobre o povo brasileiro se esse governo continuar e se a Reforma Administrativa for aprovada, pois, isso significará o fim do pacto social com a entrega dos serviços públicos para a iniciativa privada, especialmente, a área de saúde, a menina dos olhos do capital nacional e internacional, com isso, o povo brasileiro poderá ser jogado nas garras de algumas “Prevente Senior” da vida nacional.

1 Fonte: https://economia.ig.com.br/2021-06-17/lula-teto-de-gastos-revogar.html
2 Fonte: https://oglobo.globo.com/politica/a-expressao-que-eu-ouvi-ser-muitas-vezes-utilizada-obito-tambem-alta-diz-advogada-sobre-prevent-senior-25216484

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O RECADO DA ARGENTINA PARA ESQUERDA BRASILEIRA

Por: Odilon de Mattos Filho

Não obstante a classe trabalhadora está ansiosa para colocar um fim neste governo, o cenário aponta que esse fim só será alcançado nas eleições de 2022, pois, ainda, não se conseguiu levar as massas para as ruas com grandes manifestações que possam pressionar o presidente da Câmara dos Deputados a colocar em votação um dos mais de cem pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro.

Evidente que nossa opinião espelha o momento, pois, pode acontecer - e oxalá que sim – que essas grandes manifestações aconteçam, inclusive, uma explosão das massas como ocorreu, por exemplo, no Chile.

Mas independente dessas manifestações acontecerem ou não, é fácil constatar os movimentos das peças desse tabuleiro político que mira 2022, em especial, por parte do PT, maior Partido de esquerda do país e da grande liderança nacional que é o presidente Lula, que visivelmente, tem procurado apoio político para sua candidatura em todos os espectros ideológicos, com a esquerda, como seria óbvio, mas também, com o centro e parte da direita o que nos leva a crer que pode está sendo costurada uma Frente Ampla visando o próximo pleito.

O resultado de uma eleição, assim como um o jogo de xadrez, é imprevisível, mas, há certos movimentos que se pode antecipar por leitura do jogo ou até porque a jogada já aconteceu em outras ocasiões e você pode neutralizar o adversário. No entanto, nos parece que a esquerda brasileira, especialmente, o PT desaprendeu a fazer essa leitura. Aliás, o resultado dessa leitura equivocada aconteceu com a presidenta Dilma Rousseff e agora, mais recentemente, com as eleições dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que contou com o apoio do PT e de outros Partidos de oposição, que para justificar o injustificado, vieram com a velha narrativa da “redução de danos” e os resultados dos dois casos nós conhecemos muito bem: o caos.

O PT e outros Partidos de esquerda teimam no discurso de que é preciso uma Frente Ampla para ganhar as eleições e para governar, é a antiga narrativa da tal governabilidade ou do presidencialismo de coalisão "adotado" no país.

Estamos assistindo desde o governo do golpista, Michel Temer o maior ataque aos direitos e conquistas da classe trabalhadora e a completa dilapidação do que restou de nossas riquezas, pós-FHC. Estamos diante de um claro projeto que tem como único foco defender e beneficiar o capital privado nacional e internacional em detrimento aos interesses do povo brasileiro.

Diante do caos que se instalou no país, por consequência dessa política entreguista e do desmonte do estado brasileiro, há uma grande expectativa com a volta do presidente Lula ao Poder e a esperança de que todos estes ataques aos trabalhadores e à soberania popular possam ser revogados e que as reivindicações concretas da classe trabalhadora sejam atendidas, inclusive, se aguarda, também, uma nova constituinte soberana e verdadeiramente popular que possa colocar um fim nas instituições que se encontram aparelhadas pelo estado burguês e hoje tutelada pelos militares. Porém, para que isso possa acontecer, os Partidos de esquerda, em especial, o PT não pode perder de vista que o grande inimigo se chama capital privado e que para derrota-lo não há espaço para conciliações, concessões ou acordos, aliás, neste sentido a Carta do Comitê Internacional de Ligação e Intercâmbio CILI deixa claro que o “capital é o responsável pela terrível catástrofe atual, que se soma à pilhagem destruidora das nações, às guerras e à fome que provoca anualmente nove milhões de mortes, quando para ela existe vacina: o alimento. Existem, também, dezenas de milhões de seres humanos, em todos os continentes, chamados de “migrantes”, que fogem de guerras, da miséria e da fome..” Aqui está a questão central dos caos que atinge o mundo e que deve ser enfrentada com coragem e urgência.

No entanto, se realmente, concretizar essa Frente Ampla, não temos dúvidas de que esse sonho poderá ser frustrado, pois, parte dessa Frente não irá permitir que um futuro governo de esquerda faça o que tem que ser feito, ao contrário, vai defender com unhas e dentes os interesses do capital privado e não aceitará as revogações das medidas que os beneficiaram, com isso o governo terá que negociar, recuar e até ceder frente às fortes pressões que, certamente, virão. A propósito, e como dito alhures, já vimos este filme antes e agora é a Argentina que nos mostra, ou melhor, comprova o quanto é arriscada e conspiradora uma Frente Ampla.

Havia na Argentina uma grande expectativa com o governo “Coalizão Frente de Todos” formado com a chapa Alberto Fernández-Cristina Kirchner e a possibilidade de se reverter o caos deixado pelo governo Macri. Não obstante alguns avanços, parece que as esperanças estão caindo por terra e as lideranças sindicais e os movimentos de desempregados estão criticando duramente as medidas econômicas adotadas pelo presidente Alberto Fernández e as identificando como aquelas do macrismo neoliberal, especialmente, com relação à alta da inflação, o desemprego e a relação com o FMI, medidas sugeridas ou impostas por um grupo do governo que são defensores dessa política pró-capital. E o descontentamento já apareceu na queda dos índices de popularidade do presidente e nos resultados das eleições primárias do dia 12/09/2021, nas quais o governo amargou uma derrota que poderá colocá-lo, futuramente, nas cordas.

A propósito, o Sociólogo Milton Alves escreveu que “a polarização política em curso na América Latina tem como eixo determinante a luta contra o projeto de recolonização neoliberal — conduzido pelo imperialismo norte-americano em aliança com as classes dominantes locais....O cenário vivenciado pelos hermanos é um indicador dos limites e do curto prazo de validade das políticas conciliadoras e de frente ampla com segmentos e frações da burguesia libera2”.

Portanto, fica os exemplos do passado e agora o recado da Argentina para as forças de esquerda e popular no Brasil: o combate à atual política econômica deve ser um dos eixos programático e mudancista. No entanto, caberá à Direção Nacional do PT reconhecer os seus equívocos do passado, entender que não há espaço para conciliação e agir como o PT agia, ou seja, primeiro, o Partido necessita resgatar o seu papel histórico e político contra a ordem capitalista e anti-sistema e depois buscar a unidade com os demais Partidos de esquerda, com as centrais sindicais e com os movimentos sociais para formar uma Frente Única e conclamar à classe trabalhadora e a sociedade em geral a ganharem as ruas do país e exigir o fim deste governo bonapartista, negacionista e genocida. Esperar 2022 pode ser tarde demais e esperar com uma Frente Ampla pode ser suicídio politico com consequências incalculáveis para a classe trabalhadora.

1 Fonte:https://militante.petista.org.br/2021/06/14/rol-de-acusacoes-ao-capitalismo-cili/

2 Fonte: https://www.brasil247.com/blog/crise-na-argentina-um-duro-recado-sobre-as-ilusoes-politicas-com-frentes-amplas

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ARREGO É SINAL DE FRAQUEZA

Por: Odilon de Mattos Filho

Escrevemos antes das manifestações organizadas pela turba bolsonarista, que o Dia 7 de Setembro poderia ser um divisor de águas na política, pois, Bolsonaro apostaria alto nesses atos para preparar o seu futuro, ou seja, se a esquerda não quer esperar 2022, Bolsonaro tampouco e assim como a oposição, dependerá dos resultados das ruas para atingir seus objetivos. Afirmamos, também naquela oportunidade, que tudo poderia acontecer no Dia 7 de Setembro, inclusive, nada.

Passado o Dia da Independência do Brasil vieram as repercussões no meio político e nos jornais e nós arriscamos, também, fazer a nossa análise dos atos preparados pela esquerda/Grito dos Excluídos e pela extrema-direita. Por parte da esquerda já era de se esperar que os atos serviriam para marcar presença e consolidar o Grito dos Excluídos que já existe há vinte seis anos. Já com relação aos atos da extrema-direita, a primeira constatação é de que os discursos antidemocráticos deram o tom das falas, em especial, do presidente negacionista e isso ajudou a inflamar a boiada que por pouco não estourou em Brasília. Não há como negar, também, que pela perspectiva visual, os atos em Brasília e São Paulo foram relativamente grandiosos, talvez Bolsonaro e sua camarilha esperassem bem mais, mas, deu para tirar uma boa foto e demonstrou que apesar de ter uma base menor, ela é mais coesa o que garante a Bolsonaro seguir na sua escalada bonapartista com avanços e recuos. Em resumo, Bolsonaro não saiu nem maior, nem menor desses atos, continua na sua insignificância política. 

Passado o dia 7 setembro podemos afirmar que o resultado dos atos foi negativo para Bolsonaro e para as suas futuras pretensões, pois, seus discursos furaram a sua bolha e ajudaram a clarear as mentes de boa parte da sociedade que, definitivamente, parece ter compreendido o caráter, perverso, autoritário e antidemocrático do presidente, aliás, essa visão repercutiu mundo afora.

Mas, dois dias depois das manifestações, eis que entra em cena a nefasta figura do golpista, Michel Temer que como padrinho de Alexandre de Moraes intermediou um acordo entre o presidente-capitão e o ministro da Corte Suprema. O golpista, segundo especulações, sugeriu a Bolsonaro que ligasse para Alexandre de Moraes e pedisse desculpas pelos ataques dirigidos ao ministro. Em seguida e para completar o arrego, o golpista Temer redigiu uma patética “Declaração à Nação” que foi assinada pelo não menos patético  Bolsonaro que, literalmente, acovardou-se dizendo que nunca teve a "intenção de agredir quaisquer dos poderes", um ato semelhante a um “o cão doido voltando para a coleira”, como bem afirmou o ex-ministro da justiça, Eugênio de Aragão.

Na verdade, o que nos afigura pós-manifestação, é um grande acordo por debaixo dos panos, no qual Bolsonaro vai tentar segurar a sua língua e Arthur Lira, Rodrigo Pacheco et caterva vão continuar passando a boiada, ou seja, entregando tudo ao capital privado e em contrapartida o Judiciário e o MPF, simplesmente, vão empurrar com a barriga os inquéritos e processos que envolvem Bolsonaro e sua "famiglia" e ao mesmo tempo negociam, também, com o Judiciário, leia-se STF, os processos do marco regulatório das terras indígenas – de interesse do agronegócio - e o parcelamento dos precatórios com dívidas da União, este crucial para que Bolsonaro possa turbinar o Bolsa Família e tentar virar o jogo em 2022. Basta saber se as partes cumprirão os acordos!

Mas não obstante esse "acordo nacional", as manifestações do dia 7 de Setembro despertaram, também, a reação dos golpistas do MBL que, paradoxalmente, realizou no dia 12 de Setembro uma manifestação contra Bolsonaro e por tabela contra Lula e com uma pauta lava-jatista. O que chama atenção nesse grupelho é que a maioria dos políticos e partidos presentes nos atos foram fervorosos apoiadores de Bolsonaro e votam no Congresso Nacional com as propostas do governo, em especial, àquelas contrárias à classe trabalhadora e à soberania do Brasil. Aliás, um exemplo deste paradoxo é o Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM/SP), um dos organizadores da manifestação. Esse deputado golpista é o relator do projeto da Lei Geral do Licenciamento que, claramente, defende os interesses do agronegócio e dos latifundiários. A subemenda substitutiva apresentada pelo deputado Kim Kataguiri flexibiliza os controles em 87% das áreas de quilombolas, 22% dos territórios indígenas e 543 Unidades de Conservação em todo o país, sobretudo nas áreas mais afetadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia, para que empreendimentos de infraestrutura e agropecuários avancem sobre essas terras. Uma subemenda que está sendo duramente criticada pelos ambientalistas e freneticamente comemorada pelo agronegócio.

É essa camarilha, formada, dentre outros, pelos presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Eduardo Leite e João Dória (PSDB), Henrique Mandetta (DEM), Amoedo (Novo) que organizou essa manifestação do dia 12 de setembro e se apresenta como alternativa para disputar as eleições de 2022. No entanto, o tiro saiu pela culatra, pois o ato com as essas "proeminentes" figuras retratou de maneira fiel o que as pesquisas de intenção de votos mostram sobre esses pretensos candidatos da terceira via, um fracasso retumbante.

Bem, passadas as manifestações da extrema-direita e da direita golpista e considerando a grande crise institucional que vivemos, podemos concluir que se faz imperioso que as esquerdas, os movimentos sociais e as centrais sindicais compõem uma aguerrida Frente Única e como bem assinala Markus Sokol, trabalhe no sentido de passar confiança para o povo e depois convoque as massas para preencher o vazio das ruas levando as pautas e reivindicações concretas que toquem o povo, mas, tem que ser um grande e quem sabe decisivo ato com a presença do presidente Lula como o grande protagonista que vai comandar o fim deste governo negacionista, entreguista e corrupto. Este é o momento, Bolsonaro acovardou-se e pediu arrego e a direita demonstrou a sua completa e humilhante fraqueza politica. 

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