O RECADO DA ARGENTINA PARA ESQUERDA BRASILEIRA

Por: Odilon de Mattos Filho

Não obstante a classe trabalhadora está ansiosa para colocar um fim neste governo, o cenário aponta que esse fim só será alcançado nas eleições de 2022, pois, ainda, não se conseguiu levar as massas para as ruas com grandes manifestações que possam pressionar o presidente da Câmara dos Deputados a colocar em votação um dos mais de cem pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro.

Evidente que nossa opinião espelha o momento, pois, pode acontecer - e oxalá que sim – que essas grandes manifestações aconteçam, inclusive, uma explosão das massas como ocorreu, por exemplo, no Chile.

Mas independente dessas manifestações acontecerem ou não, é fácil constatar os movimentos das peças desse tabuleiro político que mira 2022, em especial, por parte do PT, maior Partido de esquerda do país e da grande liderança nacional que é o presidente Lula, que visivelmente, tem procurado apoio político para sua candidatura em todos os espectros ideológicos, com a esquerda, como seria óbvio, mas também, com o centro e parte da direita o que nos leva a crer que pode está sendo costurada uma Frente Ampla visando o próximo pleito.

O resultado de uma eleição, assim como um o jogo de xadrez, é imprevisível, mas, há certos movimentos que se pode antecipar por leitura do jogo ou até porque a jogada já aconteceu em outras ocasiões e você pode neutralizar o adversário. No entanto, nos parece que a esquerda brasileira, especialmente, o PT desaprendeu a fazer essa leitura. Aliás, o resultado dessa leitura equivocada aconteceu com a presidenta Dilma Rousseff e agora, mais recentemente, com as eleições dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que contou com o apoio do PT e de outros Partidos de oposição, que para justificar o injustificado, vieram com a velha narrativa da “redução de danos” e os resultados dos dois casos nós conhecemos muito bem: o caos.

O PT e outros Partidos de esquerda teimam no discurso de que é preciso uma Frente Ampla para ganhar as eleições e para governar, é a antiga narrativa da tal governabilidade ou do presidencialismo de coalisão "adotado" no país.

Estamos assistindo desde o governo do golpista, Michel Temer o maior ataque aos direitos e conquistas da classe trabalhadora e a completa dilapidação do que restou de nossas riquezas, pós-FHC. Estamos diante de um claro projeto que tem como único foco defender e beneficiar o capital privado nacional e internacional em detrimento aos interesses do povo brasileiro.

Diante do caos que se instalou no país, por consequência dessa política entreguista e do desmonte do estado brasileiro, há uma grande expectativa com a volta do presidente Lula ao Poder e a esperança de que todos estes ataques aos trabalhadores e à soberania popular possam ser revogados e que as reivindicações concretas da classe trabalhadora sejam atendidas, inclusive, se aguarda, também, uma nova constituinte soberana e verdadeiramente popular que possa colocar um fim nas instituições que se encontram aparelhadas pelo estado burguês e hoje tutelada pelos militares. Porém, para que isso possa acontecer, os Partidos de esquerda, em especial, o PT não pode perder de vista que o grande inimigo se chama capital privado e que para derrota-lo não há espaço para conciliações, concessões ou acordos, aliás, neste sentido a Carta do Comitê Internacional de Ligação e Intercâmbio CILI deixa claro que o “capital é o responsável pela terrível catástrofe atual, que se soma à pilhagem destruidora das nações, às guerras e à fome que provoca anualmente nove milhões de mortes, quando para ela existe vacina: o alimento. Existem, também, dezenas de milhões de seres humanos, em todos os continentes, chamados de “migrantes”, que fogem de guerras, da miséria e da fome..” Aqui está a questão central dos caos que atinge o mundo e que deve ser enfrentada com coragem e urgência.

No entanto, se realmente, concretizar essa Frente Ampla, não temos dúvidas de que esse sonho poderá ser frustrado, pois, parte dessa Frente não irá permitir que um futuro governo de esquerda faça o que tem que ser feito, ao contrário, vai defender com unhas e dentes os interesses do capital privado e não aceitará as revogações das medidas que os beneficiaram, com isso o governo terá que negociar, recuar e até ceder frente às fortes pressões que, certamente, virão. A propósito, e como dito alhures, já vimos este filme antes e agora é a Argentina que nos mostra, ou melhor, comprova o quanto é arriscada e conspiradora uma Frente Ampla.

Havia na Argentina uma grande expectativa com o governo “Coalizão Frente de Todos” formado com a chapa Alberto Fernández-Cristina Kirchner e a possibilidade de se reverter o caos deixado pelo governo Macri. Não obstante alguns avanços, parece que as esperanças estão caindo por terra e as lideranças sindicais e os movimentos de desempregados estão criticando duramente as medidas econômicas adotadas pelo presidente Alberto Fernández e as identificando como aquelas do macrismo neoliberal, especialmente, com relação à alta da inflação, o desemprego e a relação com o FMI, medidas sugeridas ou impostas por um grupo do governo que são defensores dessa política pró-capital. E o descontentamento já apareceu na queda dos índices de popularidade do presidente e nos resultados das eleições primárias do dia 12/09/2021, nas quais o governo amargou uma derrota que poderá colocá-lo, futuramente, nas cordas.

A propósito, o Sociólogo Milton Alves escreveu que “a polarização política em curso na América Latina tem como eixo determinante a luta contra o projeto de recolonização neoliberal — conduzido pelo imperialismo norte-americano em aliança com as classes dominantes locais....O cenário vivenciado pelos hermanos é um indicador dos limites e do curto prazo de validade das políticas conciliadoras e de frente ampla com segmentos e frações da burguesia libera2”.

Portanto, fica os exemplos do passado e agora o recado da Argentina para as forças de esquerda e popular no Brasil: o combate à atual política econômica deve ser um dos eixos programático e mudancista. No entanto, caberá à Direção Nacional do PT reconhecer os seus equívocos do passado, entender que não há espaço para conciliação e agir como o PT agia, ou seja, primeiro, o Partido necessita resgatar o seu papel histórico e político contra a ordem capitalista e anti-sistema e depois buscar a unidade com os demais Partidos de esquerda, com as centrais sindicais e com os movimentos sociais para formar uma Frente Única e conclamar à classe trabalhadora e a sociedade em geral a ganharem as ruas do país e exigir o fim deste governo bonapartista, negacionista e genocida. Esperar 2022 pode ser tarde demais e esperar com uma Frente Ampla pode ser suicídio politico com consequências incalculáveis para a classe trabalhadora.

1 Fonte:https://militante.petista.org.br/2021/06/14/rol-de-acusacoes-ao-capitalismo-cili/

2 Fonte: https://www.brasil247.com/blog/crise-na-argentina-um-duro-recado-sobre-as-ilusoes-politicas-com-frentes-amplas

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ARREGO É SINAL DE FRAQUEZA

Por: Odilon de Mattos Filho

Escrevemos antes das manifestações organizadas pela turba bolsonarista, que o Dia 7 de Setembro poderia ser um divisor de águas na política, pois, Bolsonaro apostaria alto nesses atos para preparar o seu futuro, ou seja, se a esquerda não quer esperar 2022, Bolsonaro tampouco e assim como a oposição, dependerá dos resultados das ruas para atingir seus objetivos. Afirmamos, também naquela oportunidade, que tudo poderia acontecer no Dia 7 de Setembro, inclusive, nada.

Passado o Dia da Independência do Brasil vieram as repercussões no meio político e nos jornais e nós arriscamos, também, fazer a nossa análise dos atos preparados pela esquerda/Grito dos Excluídos e pela extrema-direita. Por parte da esquerda já era de se esperar que os atos serviriam para marcar presença e consolidar o Grito dos Excluídos que já existe há vinte seis anos. Já com relação aos atos da extrema-direita, a primeira constatação é de que os discursos antidemocráticos deram o tom das falas, em especial, do presidente negacionista e isso ajudou a inflamar a boiada que por pouco não estourou em Brasília. Não há como negar, também, que pela perspectiva visual, os atos em Brasília e São Paulo foram relativamente grandiosos, talvez Bolsonaro e sua camarilha esperassem bem mais, mas, deu para tirar uma boa foto e demonstrou que apesar de ter uma base menor, ela é mais coesa o que garante a Bolsonaro seguir na sua escalada bonapartista com avanços e recuos. Em resumo, Bolsonaro não saiu nem maior, nem menor desses atos, continua na sua insignificância política. 

Passado o dia 7 setembro podemos afirmar que o resultado dos atos foi negativo para Bolsonaro e para as suas futuras pretensões, pois, seus discursos furaram a sua bolha e ajudaram a clarear as mentes de boa parte da sociedade que, definitivamente, parece ter compreendido o caráter, perverso, autoritário e antidemocrático do presidente, aliás, essa visão repercutiu mundo afora.

Mas, dois dias depois das manifestações, eis que entra em cena a nefasta figura do golpista, Michel Temer que como padrinho de Alexandre de Moraes intermediou um acordo entre o presidente-capitão e o ministro da Corte Suprema. O golpista, segundo especulações, sugeriu a Bolsonaro que ligasse para Alexandre de Moraes e pedisse desculpas pelos ataques dirigidos ao ministro. Em seguida e para completar o arrego, o golpista Temer redigiu uma patética “Declaração à Nação” que foi assinada pelo não menos patético  Bolsonaro que, literalmente, acovardou-se dizendo que nunca teve a "intenção de agredir quaisquer dos poderes", um ato semelhante a um “o cão doido voltando para a coleira”, como bem afirmou o ex-ministro da justiça, Eugênio de Aragão.

Na verdade, o que nos afigura pós-manifestação, é um grande acordo por debaixo dos panos, no qual Bolsonaro vai tentar segurar a sua língua e Arthur Lira, Rodrigo Pacheco et caterva vão continuar passando a boiada, ou seja, entregando tudo ao capital privado e em contrapartida o Judiciário e o MPF, simplesmente, vão empurrar com a barriga os inquéritos e processos que envolvem Bolsonaro e sua "famiglia" e ao mesmo tempo negociam, também, com o Judiciário, leia-se STF, os processos do marco regulatório das terras indígenas – de interesse do agronegócio - e o parcelamento dos precatórios com dívidas da União, este crucial para que Bolsonaro possa turbinar o Bolsa Família e tentar virar o jogo em 2022. Basta saber se as partes cumprirão os acordos!

Mas não obstante esse "acordo nacional", as manifestações do dia 7 de Setembro despertaram, também, a reação dos golpistas do MBL que, paradoxalmente, realizou no dia 12 de Setembro uma manifestação contra Bolsonaro e por tabela contra Lula e com uma pauta lava-jatista. O que chama atenção nesse grupelho é que a maioria dos políticos e partidos presentes nos atos foram fervorosos apoiadores de Bolsonaro e votam no Congresso Nacional com as propostas do governo, em especial, àquelas contrárias à classe trabalhadora e à soberania do Brasil. Aliás, um exemplo deste paradoxo é o Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM/SP), um dos organizadores da manifestação. Esse deputado golpista é o relator do projeto da Lei Geral do Licenciamento que, claramente, defende os interesses do agronegócio e dos latifundiários. A subemenda substitutiva apresentada pelo deputado Kim Kataguiri flexibiliza os controles em 87% das áreas de quilombolas, 22% dos territórios indígenas e 543 Unidades de Conservação em todo o país, sobretudo nas áreas mais afetadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia, para que empreendimentos de infraestrutura e agropecuários avancem sobre essas terras. Uma subemenda que está sendo duramente criticada pelos ambientalistas e freneticamente comemorada pelo agronegócio.

É essa camarilha, formada, dentre outros, pelos presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Eduardo Leite e João Dória (PSDB), Henrique Mandetta (DEM), Amoedo (Novo) que organizou essa manifestação do dia 12 de setembro e se apresenta como alternativa para disputar as eleições de 2022. No entanto, o tiro saiu pela culatra, pois o ato com as essas "proeminentes" figuras retratou de maneira fiel o que as pesquisas de intenção de votos mostram sobre esses pretensos candidatos da terceira via, um fracasso retumbante.

Bem, passadas as manifestações da extrema-direita e da direita golpista e considerando a grande crise institucional que vivemos, podemos concluir que se faz imperioso que as esquerdas, os movimentos sociais e as centrais sindicais compõem uma aguerrida Frente Única e como bem assinala Markus Sokol, trabalhe no sentido de passar confiança para o povo e depois convoque as massas para preencher o vazio das ruas levando as pautas e reivindicações concretas que toquem o povo, mas, tem que ser um grande e quem sabe decisivo ato com a presença do presidente Lula como o grande protagonista que vai comandar o fim deste governo negacionista, entreguista e corrupto. Este é o momento, Bolsonaro acovardou-se e pediu arrego e a direita demonstrou a sua completa e humilhante fraqueza politica. 

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IMPRENSA X LULA: SÓ PODE SER PRECONCEITO

Abaixo um preciso texto preparado por três grandes e brilhantes juristas brasileiros. Mesmo diante de fatos concretos, é inacreditável o tratamento da grande imprensa brasileira ao Presidente Lula. Só há uma explicação para esse comportamento: preconceito de classe e o texto abaixo nos leva a essa conclusão.

"O FARDO DA FOLHA":

Por: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Marco Aurélio de Carvalho

Em editorial publicado no dia 26 de agosto, sob o título “O fardo de Lula”, a Folha afirma que, apesar de absolvido pela Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda deve explicações à sociedade. Na visão do jornal, a Justiça não teria examinado o mérito das acusações infundadas contra o ex-presidente, limitando-se a aspectos processuais. Além de não corresponder à verdade dos autos, tal visão inverte a lógica da presunção de inocência consagrada na Constituição Federal.

Lula foi absolvido em 19 processos, depois de ter sua vida e a de seus familiares literalmente revirada. Alguns desses processos foram rejeitados porque a denúncia não trazia a correspondente e necessária justa causa. Outros foram encerrados porque os acusadores não demonstraram crime algum, e a defesa provou a inocência. E outros tantos foram anulados ao se demonstrar que o juiz que os conduzia era parcial e queria, a qualquer custo, condenar em vez de julgar.

Cabem algumas correções. No dia 21 de agosto, a juíza Pollyanna Martins Alves, de Brasília, rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra Lula para reabrir o “caso do sítio de Atibaia”. Diferentemente do que diz a Folha, a Justiça enfrentou, sim, o ponto central da denúncia: a prova. Em ercuciente análise, a juíza deixou claro que o MPF não apresentou uma prova lícita sequer suficiente à inauguração de uma ação penal. Por isso, rejeitou a denúncia.

Levantar suspeitas diante de uma sentença de absolvição tão bem fundamentada emite um sinal extremamente preocupante.

Em primeiro lugar, sugere que o apego circunstancial a uma tese parece ser mais forte do que o respeito à decisão judicial. Além disso, escancara incoerências e fantasmas que a própria mídia precisa enfrentar. Afinal, o mesmo sistema judicial, tão celebrado quando condenou, agora que absolve é posto em dúvida. Independentemente de crenças individuais, a Justiça precisa valer para todos.

Em outro ponto, a Folha mostra-se surpresa com a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou as ações contra Lula. É de se perguntar qual é a surpresa. A parcialidade e a incompetência de Sergio Moro na condução das ações já foram cabalmente demonstradas: na condução coercitiva ilegal; no grampo dos advogados e da presidenta da República; nos vazamentos politicamente selecionados; e na jurisdição fabricada artificialmente para levar o caso para Curitiba. Tais processos começaram pelo fim. O juiz atirou as flechas e depois pintou os alvos.

As conversas entre Moro e os procuradores, algumas reveladas pela Folha, inclusive, contam pelas vozes de seus protagonistas a história de uma implacável caçada e não de um julgamento. Ao examinar a conduta do ex-juiz, o Supremo reacreditou nosso sistema de Justiça e recuperou parte da credibilidade perdida com o avançado processo de politização do Judiciário e de judicialização da política. Reafirmou que todo acusado tem direito a um juiz imparcial e independente e não a um cúmplice da acusação.

A parcialidade criminosa de Moro em relação a Lula nos trouxe aos bicudos dias de hoje. O ex-juiz tirou das últimas eleições presidenciais o seu franco favorito, beneficiando o candidato que depois passaria a servir na condição de ministro da Justiça, enquanto aguardava a prometida indicação para o Supremo. Nada mais grave e desprezível.

O jornal não enfrenta esses fatos, como não enfrenta as consequências da prisão injusta e injustificada de um cidadão sabidamente inocente por inacreditáveis 580 dias. Para tanto, teria de rever sua parcela de responsabilidade histórica. Deveria assumir que o bolsonarismo é filho legítimo do lavajatismo.

A Folha conclui falando em “um fardo pesado para um candidato”. A realidade é que tentaram lançar sobre as costas de Lula o peso das mazelas do Brasil. Esse fardo, felizmente, fica mais leve a cada nova decisão judicial em seu favor.

Ao insistir em tratar como culpado quem já foi declarado inocente, o jornal coloca em risco a credibilidade do nosso sistema de Justiça e a nós todos. Ignorar a lei para um é ignorar para todos. É este o fardo que a Folha precisa carregar.

As democracias murcham por muitas razões, e o desrespeito pelas instituições é uma das mais fortes.

Fica o alerta!

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SETE DE SETEMBRO UM DIVISOR DE ÁGUAS

Por: Odilon de Mattos Filho

Evidente que nenhum analista político sério pode precisar quais os efeitos das manifestações que acontecerão no dia 07 de setembro, em especial, aquelas convocadas por Bolsonaro e seus fieis e cegos seguidores.

Este modesto escriba entende que as manifestações pró-governo em Brasília e em especial na cidade de São Paulo, certamente, serão grandiosas, pois, Bolsonaro está apostando alto nesses atos para preparar o seu futuro próximo, ou seja, se a esquerda não quer esperar 2022, Bolsonaro tampouco e assim como a oposição dependerá dos resultados das ruas.

Pelo lado da esquerda e da oposição em geral há consenso de que o país vive uma crise de hegemonia e como tal já havia e há totais condições objetivas para a explosão das massas ou a indução para que essa revolta aconteça, pois, os pretextos estão dados: são os cortes de recursos para saúde e educação, as Reformas Trabalhista e Previdenciária, o descaso com Pandemia, os altos preços dos alimentos, combustível, energia elétrica, aumento da violência e o nítido esgarçamento do tecido social são fartos motivos que justificariam essa explosão, mas o fato é que essa convulsão social não veio, não se sabe quando virá e tampouco se sabe o porquê dessa letargia das massas.

Do lado de Bolsonaro essa explosão social poderia ser, também, um álibi para antecipar uma ruptura institucional, aliás, o presidente sabe que sua única saída para permanecer no Poder é um golpe dentro do golpe, pois, a gordura que tinha para queimar está se dissipando rapidamente e certamente aguardar a eleição de 2022 será um risco muito grande, pois, a depender das pesquisas de opinião pública, há grandes chances de perder o próximo pleito, no primeiro turno.

Mas, não obstante esses aspectos políticos, Bolsonaro tem consciência de que a corda pode arrebentar em breve em suas mãos e atingir não apenas a sua pessoa, mas o seu governo e em especial a sua “famiglia”, não à toa profetizou: "Eu tenho três alternativas para o meu futuro: estar preso, estar morto ou a vitória...”. Só errou na tentativa de explicar essas três alternativas, especialmente, a primeira.

É diante desse quadro que Bolsonaro aposta todas as suas fichas e chama as manifestações para o próximo Sete de Setembro como uma espécie de termômetro de sua popularidade, e não tenhamos dúvidas, usará todas as armas para inflar os seus seguidores, aliás, Bolsonaro deu a senha em Uberlândia quando disse: “Esse País irá para onde vocês apontarem...Vocês estarão mostrando, no próximo dia 7, que quem manda no Brasil são vocês. Nós temos a obrigação de fazer aquilo que vocês determinam”. 

Outro fato emblemático e que demonstra a disposição do tudo ou nada dos bolsonaristas foi o flagrante da PF no aeroporto de Congonhas onde foi encontrado em espécie, R$ 505 mil reais que seria utilizado nas manifestações pró-golpe no dia Sete de Setembro e que estava em posse do prefeito de Cerro Grande Sul, conhecido como "Gringo".

Frente, à apenas, a estes dois fatos, não temos dúvidas de que a depender da repercussão e sucesso das manifestações, Bolsonaro poderá se sentir fortalecido e convencer o restante das Forças Armadas a ajudá-lo numa nova aventura obscurantista que pode até iniciar, com uma suspensão de algumas ou de muitas garantias constitucionais.

Quanto às manifestações das esquerdas nesse mesmo Sete de Setembro tudo pode acontecer, inclusive, nada! Gostaríamos muito que acontecesse um fenômeno semelhante ao que ocorreu com Collor de Melo quando convocou a população a sair de verde amarelo, mas, o que se viu foi um mar de jovens com as caras pintadas de preto, panos, camisas e faixas pretas penduradas em sacadas e janelas pelo Brasil afora em protesto ao Fernando Collor, marcando assim, o começo do fim do presidente, ladrão de poupança. Mas hoje não temos a mesma certeza dessa reação, pois, se estão conseguindo normalizar ou banalizar a morte de seiscentos mil brasileiros, imagina o que o conjunto da sociedade pensa da politica. De qualquer maneira, não se pode deixar de acreditar na possibilidades de uma grande convulsão social, aliás, essa deveria ser a grande missão das esquerdas e dos movimentos sociais e sindicais, convocar a classe trabalhadora e as massas para uma grande manifestação contra este governo entreguista e negacionista.

Mas, como dito alhures tudo pode acontecer, inclusive, nada, mas uma certeza se pode ter: para o bem ou para o mal, este Sete de Setembro será um divisor de águas na política brasileira, tomara que seja para o bem, ou seja, oxalá que seja o começo do fim do governo genocida de Bolsonaro!

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