A DIREITA E O SISTEMA JUDICIÁRIO TIRARAM OS FASCISTAS TUPINIQUINS DO ARMÁRIO..!

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ELE NÃO...! VAMOS LUTAR PELA DEMOCRACIA E POR UMA NAÇÃO MAIS, JUSTA, FRATERNA, IGUALITÁRIA, GENEROSA E SOBERANA...!

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A LUZ DE LULA INCOMODA A ELITE CONSERVADORA

Transcrevemos abaixo um preciso e irrepreensível texto do grande jornalista Luiz Nassif 

FHC e Lula: a inveja por trás da tragédia brasileira

Há pessoas movidas pela ambição. Outras, pela luxúria, pela gula. Há os avaros e os irados, os preguiçosos e os soberbos. Mas nenhum pecado capital é mais inútil que a inveja, dizem os filósofos. 

Desde os primórdios da civilização, filósofos, pensadores estudam o fenômeno da inveja e a pulsão do invejoso. 

De Ovídio (43 da era cristã): 

A inveja habita no fundo de um vale onde jamais se vê o sol. nenhum vento o atravessa; ali reinam a tristeza e o frio, jamais se acende o fogo, há sempre trevas espessas [...]. A palidez cobre seu rosto, seu corpo é descarnado, o olhar não se fixa em parte alguma. Tem os dentes manchados de tártaro, o seio esverdeado pela bile, a língua úmida de veneno. Ela ignora o sorriso, salvo aquele que é excitado pela visão da dor [...]. Assiste com despeito o sucesso dos homens e esse espetáculo a corrói; ao dilacerar os outros, ela se dilacera a si mesma, e este é seu suplício 

De Bacon (1561-1626) 

O homem que não tiver virtude própria sempre invejará a virtude dos outros. A razão disso é que a alma humana nutre-se do bem próprio ou do mal alheio, e aquela que carece de um, aspira a obter o outro, e aquele que está longe de esperar obter méritos de outrem, procurará nivelar-se com ele, destruindo-lhe a fortuna. 

De Spinoza (1632) 

“O ódio que afeta o homem de tal modo que ele se entristece com a felicidade de outrem e, ao contrário, se alegra com o mal de outrem” 

Os seres humanos são invejosos por natureza, isto é, se alegram com a fraqueza dos seus semelhantes e, ao contrário, se entristecem com as suas virtudes...Cada um se alegra mais com a contemplação de si mesmo, quando contempla em si mesmo qualquer coisa que pode negar aos outros...Ficará triste se suas ações, comparadas às dos outros, são de menor importância. Se esforçará para afastar esta tristeza, interpretando mal as ações dos outros ou ornando as suas o mais que puder.” 

Os frutos da inveja 

A inveja é inútil? Errado! 

Há dois episódios clássicos, em que a inveja permitiu a criação de grandes obras. 

O arquiteto e pintor Bramante tinha uma inveja mortal de Michelangelo. Considerava a pintura dos tetos seu ponto fraco. E empenhou-se em conseguir para Michelangelo a pintura da Capela Sistina, só para comemorar seu fracasso. O resultado foi uma das obras primas da humanidade. 

O presidente Fernando Henrique Cardoso tinha inveja antecipada, o receio de que o sucesso de seu sucessor, fosse quem fosse, explicitasse a mediocridade do seu governo. 

Primeiro, comemorou intimamente a eleição de Lula em 2002, só para celebrar seu fracasso. Em 2006, com o mensalão, julgou que a hora chegara. Não encampou a campanha do impeachment porque queria ver Lula sangrando até à morte política. Lula escapou e, nos anos seguintes, completaria uma das obras primas da política moderna, um combate à miséria que entrou para a história da civilização. 

Aí nasceu o sentimento de inveja. Mais que isso, jamais se desculpou por não ter impedido o sapo barbudo de ter alcançado um status, como homem de Estado, ao qual ele sequer chegou perto, enquanto presidente. 

Desde então, transformou a destruição de Lula, não apenas do legado, da memória, da história, mas da própria liberdade de Lula, em objetivo único, pouco importando os meios. 

Quando veio a Lava Jato, FHC usou de toda sua influência para que Dilma caísse e Lula fosse preso. Perdeu! A prisão conferiu a Lula o componente trágico, épico que faltava para o coroamento de sua carreira política. Para se equiparar a Nelson Mandela faltava apenas o martírio da prisão política. Grandes políticos, juristas, intelectuais, cidadãos do mundo, viram Lula como preso político e vieram a Curitiba prestar suas homenagens. 

FHC é suficientemente preparado para entender o suicídio de reputação que perpetrou. Essa é a sua tragédia pessoal. Não tem dimensão para os grandes gestos e, ao mesmo tempo, tem discernimento sobre os fatos que ajudam a construir a história de cada um. Como Salieri do filme, sabe identificar os lances de genialidade da pessoa invejada. 

No fim de sua longa caminhada, não tem mais os conselhos sábios de Sérgio Motta e de Ruth Cardoso para interromper essa escalada temerária, não apenas o ponto final na sua biografia, a exposição crua de seu caráter, de seu descompromisso com o país, como o risco que traz para a democracia e para o próprio Brasil. 

Cada vez mais, aos olhos do mundo, é reconhecido como o símbolo maior da inveja, um Salieri em relação a Mozart, Segóvia (sem a genialidade do mestre) em relação a Villa Lobos, superando os grandes invejosos brasileiros: Silvio Romero em relação a Machado de Assis, Carlos Guilherme Motta em relação a Sérgio Buarque. 

Seu artigo de ontem, equiparando a candidatura de Fernando Haddad à de Bolsonaro é a prova definitiva de seu caráter. É evidente que não foi um gesto de desespero para salvar a candidatura de Geraldo Alckmin, que jaz na tumba política, nem salvar o PSDB, que sempre foi um mero instrumento para o exercício do seu ego. 

Tratar Haddad como candidato radical – secundado pelo inacreditável Merval Pereira - não é meramente fake news de período eleitoral. Depois das últimas manifestações de militares, é um petardo bidirecional que equipara ambos às vivandeiras dos quarteis de 1964. 

O primeiro alvo é o 2º turno. A eleição será decidida pela taxa de rejeição dos candidatos. A intenção de ambos é aumentar a rejeição a Haddad, não agora, mas no 2º turno, quando enfrentar a besta. 

O segundo alvo certamente é o estamento militar. 

Vencendo Haddad, poderá vir na forma de um novo parlamentarismo, a exemplo do pacto que garantiu a posse de Jango. Ou simplesmente na ponta de baionetas. Ou alguém ainda acredita que o fundo do poço já foi alcançado? É nesse campo que FHC faz sua semeadura do mal. 

Dias atrás, reuniram-se em São Paulo diversos intelectuais ativistas dos direitos humanos nos governos FHC e Lula. Combinaram uma visita a FHC para convencê-lo da necessidade imperiosa do grande pacto em defesa da democracia. O artigo de FHC comprovou a inutilidade da iniciativa. 

As sementes da inveja 

Em que pedaço da memória estão as sementes desse sentimento invencível que aprisionou FHC e poderá colocar em risco o futuro da democracia do Brasil? 

Velhos militantes da campanha do Petróleo é Nosso, testemunhas do papel relevante dos generais Felicíssimo e Leônidas Cardoso, respectivamente tio e pai de FHC, me contaram lá atrás, antes que FHC ousasse voos políticos, da decepção do tio Felicíssimo com o sobrinho, visto por ele como muito ambicioso e desapegado das causas públicas. Seria o olhar de condenação do pai, do tio? Seria a constatação cruel de que, sem o amparo de uma familia ilustre, sem o estudo e as facilidades que o acompanharam, Lula foi o estadista que pai e tio cultuariam? 

Dos psicanalistas ao homem comum, há o desafio permanente de decifrar a inveja. E se vê o retrato de FHC refletido no espelho de todas as definições sobre a inveja. 

O poeta Miguel Unamuno chega a afirmar: 

“A inveja é mil vezes mais terrível do que a fome, porque é fome espiritual”. 

Psicanalista estudiosa da inveja, Melanie Klein anotou a diferença entre a inveja e o impulso invejoso: 

“Inveja é o sentimento raivoso de que outra pessoa possui e desfruta algo desejável – sendo o impulso invejoso o de tirar este algo ou de estragá-lo” . 

Os psicanalistas dizem que a inveja é provocada pela pulsão de morte da própria pessoa. FHC caminha para o fim com o coração cada vez mais duro, como pão amanhecido. E valerá para ele a fábula de Klein: 

Em certa ocasião, em que um homem extremamente invejoso de seu vizinho, recebe a visita de uma fada, que lhe dá a possibilidade de realizar um único desejo. Disse a fada ao homem: peça o que desejar, desde que seu vizinho receba em dobro. O invejoso em seguida responde: quero que me arranque um olho. 

O olho arrancado de nação de FHC será Bolsonaro. 

Eleito Bolsonaro, sobre os escombros do país FHC dará seu grito de vitória, de harpia impiedosa, apresentando o fim da democracia como desfecho da obra de Lula.

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O SISTEMA JUDICIÁRIO CRIOU UM MONSTRO

Transcrevemos abaixo o preciso texto do jornalista Luiz Nassif postado no site GGN  

 Luis Roberto Barroso, o camaleão que travou

O estilo camaleão sempre foi uma tecnologia dos políticos, especialmente em períodos de grandes transformações. Confira a destreza de José Sarney ou Antônio Carlos Magalhães, baluartes do regime militar, tornando-se democratas desde criancinha no alvorecer da Nova República.

Não é exercício banal. Exige conhecimento histórico, discernimento, intuição, senso de oportunidade e coragem. Senão, vira pó.

À medida em que o Judiciário vai se articulando como partido político, esse estilo passa a ser assimilado por alguns de seus próceres, que passam a se comportar como coronéis da Constituição, administrando seu latifúndio de acordo com os ventos do momento.

Nenhum caso é mais significativo do que do Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Toda sua carreira dependeu do Estado, do curso de direito na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), ao cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro, que acumulou com uma banca de advocacia bem sucedida.

Em um tempo em que as teses humanistas estavam em voga, fez um belo investimento em sua imagem, atuando pro bono (sem honorários) em casos de grande repercussão no STF. É só conferir seu perfil na Wikipedia para se ter uma ideia do alto retorno de imagem que obteve.

Tornou-se conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao direito público, bem comopor sua atuação como advogado em casos de grande repercussão perante o STF, taiscomo a defesa da pesquisa com células tronco embrionárias e da união entre pessoasdo mesmo sexo. Além de exercer a advocacia desde 1981, foi também procurador doEstado do Rio de Janeiro desde 1985 até sua indicação para o cargo de ministro do STFpela presidente Dilma Rousseff em 2013.

Quando os ventos mudaram em direção à direita, depois de alguns suspiros de respeito à Constituição, Barroso deu início à sua rumba.

No início, foi meio light, cavalgando a bandeira do empreendedorismo. Em qualquer voto, tratava de incluir um parágrafo atribuindo os malfeitos ao Estado e a salvação ao empreendedorismo. Mesmo que o caso analisado não tivesse a menor relação com o tema.

Aí, se deu conta de que a grande corneta era a Lava Jato. Tratou de deixar as firulas econômicas de lado e transformar-se em um anjo vingador, lançando dardos retóricos contra os ímpios, e transformando a ação penal em instrumento de “refundação” do país.

Mas não dava para mudar de feijoada para comida vegana sem uma boa nota de rodapé. E Barroso decidiu se transformar em pensador social. Foi encantador acompanhar esse desfraldar sociológico de Barroso, seu deslumbramento quando descobriu a palavra “empoderamento” e quando passou a recitar lugares-comuns capturados nas orelhas das brasilianas.

Descreveu o jeitinho brasileiro, descobriu a malandragem das empregadas domésticas, saudou seu colega Joaquim Barbosa, o negro que deu certo. E indignou-se, indignou-se, indignou-se repetidamente, reiteradamente, com a corrupção vigente. A cada brado de indignação, despertava rugidos dos pitbulls do MP, do Judiciário, da Polícia Federal e da malta, os brutos que habitam a alma do povo em qualquer tempo da história, e saem às ruas espalhando destruição assim que se rompem as amarras institucionais do país. E Barroso prosseguia no seu trabalho de desconstrução das instituições, tirando um parafuso da porta, quebrando o cadeado, tirando as algemas legais das bestas.

Seu apogeu foi quando descobriu o termo “refundação”. Ninguém segurou mais. Refundava o Brasil em cada palestra, em cada entrevista na Globonews.

Ele, advogado de grandes corporações, parecerista em defesa do amianto, com um escritório que oferecia serviços tipo textos de anteprojetos para serem apresentados naquele lupanar chamado Congresso Nacional pelos lobistas bancados por seus clientes, indignou-se como uma donzela pudica em uma sauna masculina.

Mas assim como os políticos dos partidos, os políticos do Judiciário não podem ficar só no discurso negativo. Há a necessidade de um final feliz, um prá frente Brasil. Barroso desenvolveu, então, o mote da bonança depois da tempestade. O quadro atual é feio, mas é prenúncio de um futuro radioso. Pois, como disse Norberto Nobbio, quando o passado morreu e o futuro ainda não nasceu o cenário fica momentaneamente ruim.

Não havia nenhuma indicação de melhora, pelo contrário. A cada dia, piorando. A coisa tá ficando feia, Ministro. Pois é, quanto mais feia, mais radioso o futuro que nos espera. E a besta ganhando o formato de um capitão da reserva...

Aí ele emendava com votos de fé no Brasil. Afinal, foi um país que venceu a hiperinflação e conseguiu reduzir a miséria pode tudo. Nem adiantava pontuar que todos os instrumentos de combate à miséria estão sendo eliminados pelo governo que ele ajudou a colocar no poder e por uma lei do teto, que ele ajudou a legalizar. E o país voltou a conviver com manchas de fome crônica.

Até que chega o fator Bolsonaro. Ou seja, depois da tempestade, anuncia-se um terremoto de proporções ciclópicas. A cada dia que passa, a cada aumento da ameaça Bolsonaro, mais nítido fica sendo o papel de Barroso, de estimulador do discurso de ódio e de desacato a princípios básicos de direito. Até os mais lerdos já conseguem entender relações claras de causalidade entre o discurso de legitimação do Estado de Exceção, de Barroso, e o caos político que o país passou a enfrentar.

Como é que o nobre Barroso vai dar o salto tríplice, agora?

Na posse de Dias Toffoli na presidência do Supremo, via-se um Barroso, claramente derrubado, repetindo pela enésima vez o discurso anticorrupção. O escultor ficou prisioneiro da escultura que modelou para si. Dorian Gray finalmente conseguiu se enxergar no espelho.

Não mais o bravo constitucionalista defensor das grandes causas – imagem que Barroso construiu para si, com a habilidade de um marqueteiro. Mas apenas o boquirroto envelhecido, temendo o momento decisivo, em que irá parar na frente do Alvorada balbuciando slogans incompreensíveis, até que Bolsonaro mande um guarda tirar aquele chato dali.

No segundo turno haverá muita gente torcendo pela derrota do bolsonarismo. Nenhuma com o fervor de Barroso, em pânico com o bebê de Rosemary que ele, Barroso, colocou no mundo.

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O SISTEMA JUDICIÁRIO CHEGOU AO FUNDO DA VALA DE ESGOTO

Reproduzimos abaixo uma precisa matéria do excelente jornalista Fernando Brito do Blog “Tijolaço”.

Dois assuntos se misturam na longa reportagem de Carolina Brígido, em O Globo, sobre as expectativas no Supremo Tribunal Federal com a posse de Dias Toffoli.

Há o escândalo, na chamada, de que suas excelências, agora, para abrir mão do auxílio-moradia, de que incida, fora do teto,  a gratificação por tempo de serviço, objeto de uma proposta de Emenda Constitucional barrada por Dilma Rousseff em 2013, que pagaria adicionais de até 35% aos magistrados, levando, considerando o aumento  de quase 17% já acordado, para até cerca de R$ 54 mil mensais os seus vencimentos, afora outras gratificações indenizatórias.

Como a gula judicial já não é novidade, o maior escândalo, porém, está num pequeno parágrafo, quando se trata da “genial” estratégia de Dias Toffoli de resolver os conflitos do tribunal pelo método de não julgar, tão cedo, causas de repercussão. Vejam a desfaçatez do que  se relata:

Agora, para colocar panos quentes nas brigas, Toffoli não quer incluir na pauta temas polêmicos. Além de tentar abrandar o “mau sentimento” na Corte, para citar outra expressão de Barroso, o novo presidente quer tirar o foco de atenções do tribunal em ano eleitoral. Portanto, não haverá neste ano novo julgamento sobre prisões em segunda instância. Toffoli poderá pautar o assunto a partir de 2019.

Mesmo sem discutir as prisões em segunda instância, ministros do STF ouvidos pelo GLOBO consideram viável libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando terminar o processo eleitoral.

Entenderam? Claro assim: o direito de Lula à liberdade está condicionado ao impedimento de que ele possa participar das eleições e até  mesmo da mera campanha eleitoral.

Será possível que isso não escandalize quem tem algum vestígio de consciência jurídica?

Será possível que não se veja que se está cassando não apenas os direitos do ex-presidente, mas o meu, o seu e o de milhões de brasileiros que, eventualmente, queiram lhe dar o voto?

A categoria de preso político é tão velha no mundo quanto a tirania, mas os ministros do Supremo acabam de criar uma nova, vergonhosa pelo casuísmo: Lula, o preso eleitoral.

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#HADDADÉLULA: A DIREITA CONSERVADORA E RAIVOSA ENTRA EM DESESPERO! A CANOA VAI VIRAR..!

CARTA AO POVO BRASILEIRO

Curitiba, 11 de setembro de 2018

Meus amigos e minhas amigas,

Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.

Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.

Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.

Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.

E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.

Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.

Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.

Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.

Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.

Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.

A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.

Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.

Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.

Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.

Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salario digno e reforma agrária.

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.

Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!

Um abraço do companheiro de sempre,

Luiz Inácio Lula da Silva

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“FÉ CEGA, FACA AMOLADA”

Por: Odilon de Mattos Filho

Sabemos que a punição divina é quase que um axioma das religiões desde que o mundo é mundo. A música “Fé cega, faca amolada” de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos deixa de maneira implícita essa verdade que para o escritor Roberto Darte é uma “visão tirânica de Deus oriunda da compreensão que os próprios seres humanos têm de si próprios. As noções de vingança, de ira, de perversidade são humanas, não divinas. Só uma mente doentia para usar fundamentos religiosos ou espirituais como desculpas para massacrar seus semelhantes. A fé cega é, sim, uma faca amolada, pronta para cortar e foi em nome dessa fé que houve na Idade Média uma intensa caça às bruxas e uma verdadeira carnificina aos considerados hereges. Em nome deste mesmo tipo de fé homens-bombas espalham ódio e terror nos quatro cantos do planeta..1” 

No dia 06 de setembro, véspera do dia da Independência do Brasil, na cidade de Juiz de Fora/MG, coincidentemente, onde nasceu o golpe militar de 1964 o candidato a presidente da republica Jair Bolsonaro (PSL/RJ), em campanha pela cidade foi, covardemente, esfaqueado por um cidadão chamado Adélio Bispo de Oliveira, mineiro de Montes Claros e portador de grave desequilíbrio mental. 

Segundo vídeos veiculados nas redes sociais, Adélio afirma às autoridades policiais que cometeu o atentado porque “quem mandou foi o Deus aqui em cima2”. Uma declaração clara de um fanático religioso e de uma pessoa nitidamente desequilibrada mentalmente, portanto, longe, mas muito longe, de ser um atentado político! 

Logo após esse lamentável episódio, vieram as escandalosas e abjetas manipulações com a tentativa de vincular o atentado como crime político cometido pelo PT ou por outras forças de esquerda, como sugeriram a demente advogada Janaína Pascoal, e o senador Magno Malta (PR-ES) que, segundo o jornalista Marcelo Auler, “usaram a imagem de um comício de Lula, em uma foto montagem no Twitter e nela, de forma grotesca, inseriram o rosto de Adélio sobre outro rosto na expectativa de colarem não o rosto, mas o personagem ao candidato petista..3” Mas, além destes personagens o deputado federal Fernando Francischini, delegado da PF licenciado e o vice de Bolsonaro, General Mourão, tentam, também, evolver o PT nesse episódio. 

Realmente esse atentado, que repudiamos de pronto, não feriu apenas o candidato Bolsonaro, mas, também a democracia, deixando explícito o grau de incivilidade, intolerância, ódio e violência que tomou conta do país depois das manifestações que culminaram no impeachment da presidente Dilma. Aliás, vale ressaltar, que todo esse ódio é tão somente por conta da revolução social iniciada pelo presidente Lula e que atingiu os interesses das elites e do capital nacional e internacional, que sabedores das dificuldades eleitorais reagiram com o golpe contra a presidenta Dilma e disseminaram a violência, o ódio e a intolerância, estratégia essa, que foi, rapidamente, recepcionada pelos barões da mídia e pela direita conservadora que tem como sua maior expressão o candidato Jair Bolsonaro e seu discurso impregnado de ódio, preconceito, violência e intolerância. Deu no que deu! 

Aliás, sobre esse discurso de ódio, violência e intolerância defendido pelo capitão Bolsonaro, o judicioso  o Procurador aposentado do Estado do Rio Grande Sul, Jacques Távora Alfonsin escreveu: “..De arma na mão o agressor de Jair Bolsonaro seguiu-lhe o conselho. Além de fazê-lo vítima de si próprio, demonstrou todo o perigo presente na sua destemperada campanha, servindo para avisar suas/seus eleitoras/es sobre o comando de quem pretendem submeter o Brasil e o seu povo...4"

A propósito, sobre a incitação de violência vale recordarmos, até mesmo para contextualizar o momento, do pronunciamento da senadora Ana Amélia, vice de Geraldo Alckmin que quando do ataque a tiros sofrido pela caravana do Lula no sul do país, a senadora regozijou-se dizendo que “levantar o relho, o rebenque, não é violento. Quero cumprimentar as cidades do sul “que botou a correr aquele povo que foi lá, botando um condenado para se queixar da democracia”. Atirar ovos, levantar o relho, levantar o rebenque para mostrar o Rio Grande, para mostrar onde estão os gaúchos5”.

Fica evidente que esse episódio pode ter consequências danosas para a sociedade, pois, o mesmo pode se transformar em um álibe para colocar em cheque a própria eleição e a nossa democracia, pelo menos é o que se avizinha com as declarações e ações dos últimos meses. A conduta do sistema judiciário brasileiro contra o presidente Lula é emblemática para ilustrar este perigo, a começar pelo descumprimento das decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU do qual o Brasil é signatário. 

Hoje não é mais um juizeco de primeira instância a cometer aberrações e anomalias jurídicas como acontece com o processo do presidente Lula, onde até os depoimentos e vazamentos para imprensa, obedecem à pauta e o tempo político, a delação de Palocii é um exemplo, o ex-ministro depôs em junho, mas, somente agora, no calor das eleições, foi vazado à Rede Globo. O sistema judiciário apequenou-se e perdeu o pudor, um escândalo! Mas, essa postura partidarizada e parcial da justiça não se retringe apenas à primeira instância, lamentavelmente, já chegou a mais alta corte do país. O voto e as draconianas decisões posteriores do ministro do STF/TSE, Luiz Roberto Barroso e da maioria de seus pares, corroboram esse atentado, não apenas contra o presidente Lula, mas, também, contra a democracia. O "judicioso" ministro Barroso teve o desplante de criar o trânsito em julgado do que, ainda, está sub judice, além, das aberrações com as censuras impostas à propaganda eleitoral da coligação "O Povo Feliz de Novo" (Haddad e Manuela) o que lhe valeu o apelido de Dona Solange de toga,  diretora do Departamento de Censura da PF na época da ditadura militar. 

Em consonância com todo esse ataque dos homens de togas contra as forças progressistas, eis que surgem também no front, os homens de fardas: um de pijama verde oliva e o outro da ativa com farda, também, verde oliva. O primeiro é o general Mourão vice de Bolsonaro, o mesmo que chamou de "herói" o covarde torturador, coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra  e que defende uma nova Constituição, sem voto, elaborada por uma comissão de notáveis. Não é por menos que nas sábias palavras do colunista Roberto Bueno, Mourão "encarna o espectro contemporâneo que emerge das obscuras salas de tortura que infestaram o Brasil durante os anos da ditadura militar, encarnando a promessa de atualizar este passado de imposição de dor e pavor sobre tantos corpos de homens e mulheres..6” 

Já o general Villas Boas comandante do exército brasileiro vem sendo mais incisivo com suas opiniões totalmente despropositadas e entrevistas descabidas, como, por exemplo, a sua última entrevista na qual ameaçou uma ruptura democrática e meteu o seu bedelho no processo eleitoral expondo de forma clara o veto à candidatura de Lula cujo processo está, ainda, sob a apreciação do judiciário e tem a seu favor três decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU contrário ao que defende o comandante do exército. 

Aliás, sobre essa posição do general Villa Boas o jornalista Paulo Moreira Leite, escreveu: “O veto a Lula representa um retorno ao projeto tacanho e autoritário de várias gerações de comandantes militares que tiveram um triste papel em nossa história política...Ao se engajar a fundo na defesa de uma medida que fere os princípios democráticos, insulta uma parcela crescente de brasileiros e compromete a presença do país no cenário internacional, Villas Boas compromete as Forças Armadas num escândalo jurídico-político comparável ao caso Dreyfus, que mobilizou a França no início do século XX e marcou a luta pelos valores democráticos em nosso tempo. A postura de Vilas Boas pode até lhe valer gestos interesseiros de simpatia e reverência, mas está condenada pela experiência histórica que envolve a luta universal entre democracias e ditaduras..7” 

Neste mesmo diapasão, o Partido dos Trabalhadores emitiu uma dura, incisiva e necessária Nota de Repúdio às ameaças do general. Diz parte da Nota: “...É uma manifestação de caráter político, de quem pretende tutelar as instituições republicanas. No caso específico, o Poder Judiciário, que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula…É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não faziam desde os sombrios tempos da ditadura...Depois de dizer quem pode ou não pode ser candidato, de interpretar arbitrariamente a lei e a Constituição o que mais vão querer? Decidir se o eleito toma posse? Indicar o futuro presidente à revelia do povo? Mudar as leis para que o eleitor não possa decidir livremente? O Brasil já passou por isso e não quer voltar a este passado sombrio...8”.

A propósito, se o general Villas Boas fosse das Forças Armadas do Uruguai já estaria preso por insubordinação, como ocorreu recentemente com o comandante do Exército do Uruguai, Guido Minini Rios que emitiu opiniões sobre um projeto de lei que trata da nova Lei Orgânica das Forças Armadas. O general foi detido por trinta dias por determinação do presidente da república Tabaré Vázquez, por descumprir preceito constitucional. Aliás, no Brasil o presidente FHC baixou o Decreto nº 4.346/2002 que Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército, e no item 57 do Anexo I está previsto: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária;” E de acordo com este Decreto, o general Villas Boas poderia ser advertido, detido ou até mesmo excluído a bem da disciplina, o problema que no Brasil o presidente da república é refém das fardas e das togas.

Diante de tudo isso, fica claro que o momento é muito sombrio e requer firme atenção dos trabalhadores e das forças populares e democráticas do país, pois, esse atentado contra o candidato da extrema direita, Jair Bolsonaro pode deflagrar atentados que atingirão toda a sociedade, especialmente, se Bolsonaro falecer, nao participar da campanha, ou se Fernando Haddad ou até mesmo Ciro Gomes vencerem as eleições. A ruptura democrática com um novo golpe é uma possibilidade real, mesmo porque, se contextualizarmos a música de Milton Nascimento a fé cega pode ser a fé no fascismo ou no “deus” mercado e a faca amolada pode ser a caneta do magistrado ou a baioneta do militar. Todo cuidado é pouco!

     

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1 Fonte: https://www.recantodasletras.com.br/artigos/1129226

2 Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/quem-mandou-foi-deus-aqui-em-cima-diz-preso-por-ataque-bolsonaro-23048601

3 Fonte: https://marceloauler.com.br/juiz-de-fora-vas-tentativas-de-envolver-o-pt/
4-Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-violencia-e-a-garantia-unica-de-seguranca-questiona-procurador-sobre-bolsonaro/
5-Fonte:http://www.socialistamorena.com.br/casa-grande-senadora-ana-amelia-defende-chicote-contra-apoiadores-de-lula/

6Fonte:https://www.brasil247.com/pt/colunistas/geral/368270/O-general-Mour%C3%A3o-e-a-amea%C3%A7a-militar.htm 

7-Fonte: https://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/368273/Veto-militar-a-Lula-%C3%A9-um-risco-para-todo-o-pa%C3%ADs-%E2%80%93-inclusive-para-Ex%C3%A9rcito.htm

8- Fonte: https://www.revistaforum.com.br/pt-repudio-a-tutela-militar-sobre-a-democracia/

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O JUDICIÁRIO BRASILEIRO TOMOU O PODER

Por: Odilon de Mattos Filho

Pedimos vênia ao jornalista Brenno Tardellié diretor de redação do site Justificando para começar este texto com um parágrafo de seu preciso artigo intitulado “A Ditadura do Poder Judiciário anuncia que chegou para ficar”. Diz o jornalista: “Estamos em tempos tão estranhos que me pergunto se preciso explicar as razões absurdas da sentença, ou ainda, se seria útil essa explicação, ante a dimensão do retrocesso civilizatório que vivemos. Precisar explicar significa que já perdemos, mas por teimosia vou me prestar a esse papel1”

Após ação penal 470 (mensalão) não há margem para se discutir se o nosso Sistema Judiciário é ou não parcial. O Poder Judiciário do Brasil se transformou no Poder Moderador do velho império e com isso pauta a política e decide, de maneira ditatorial e draconiana os destinos do país, retirando a possiblidade de se eleger o candidato que o povo já escolheu, antecipadamente, para governar e resgatar a grandeza e a soberania desta pujante Nação.    

Hoje vivemos um Estado de Exceção! O direito foi jogado na lata de lixo, a tradição de uma Corte Suprema avançada e garantista foi substituída, da noite para o dia, em Corte apequenada e punitivista.  As leis são interpretadas pelo gosto ideológico e/ou pelo reflexo dos holofotes midiáticos sob os nobres magistrados, julgam-se os processos conforme a capa e a Carta Magna foi, solenemente, estuprada por quem deveria guarda-la e protegê-la. Trocando em miúdos: hoje vivemos a pior das ditaduras, a do judiciário!

Os processos envolvendo o presidente Lula e o PT configuram um espécie de macartismo e são emblemáticos para ratificar essa constatação sobre a parcialidade do Sistema Judiciário brasileiro e as inúmeras aberrações, anomalias e arranjos jurídicos para se condenar o ex-presidente e o Partido dos Trabalhadores são tão gritantes e escandalosos, que até a grande maioria dos brasileiros, que são leigos no assunto, já constataram que o presidente Lula é mesmo um preso político, tanto, que os resultados das pesquisas eleitorais comprovam tal assertiva.

Aliás, vale lembrar que a denuncia e a sentença que condenou o presidente Lula foram ancoradas em provas indiciárias e no único depoimento e mesmo assim de um corréu que recebeu benefícios para mentir em sua delação. A propósito, até o pedetista Ciro Gomes afirmou: "A sentença que condenou Lula é extremamente frágil, é a primeira onde alguém é condenado por conjunto indiciário, que é algo da escola anglo-saxã do direito, aqui o que vige é o direito positivista, e não há em nenhuma das 81 páginas da sentença de Sérgio Moro algo que identifique Lula como culpado por corrupção passiva2"     

Mas se os defensores deste sistema judiciário acham que tudo isso não passa de “mimimi dos petralhas” essa teoria foi jogada por terra quando o assunto atravessou nossas fronteiras e ganhou o mundo. São inúmeras as manifestações de autoridades e juristas internacionais que afirmam, categoricamente, que houve um golpe no país e que a prisão do presidente Lula, longe de ser fruto de uma condenação judicial justa, ela é claramente política.

Em Carta endereçada à presidente do STF vários e renomados juristas internacionais alertam para as irregularidades e anomalias jurídicas cometidas pelo Sistema Judiciário Brasileiro no processo envolvendo o presidente Lula. A Carta aponta como ilegalidades, por exemplo, “a divulgação pela mídia, originária do juiz Sérgio Moro, de elementos do inquérito, como a gravação de uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula”; “os graves prejuízos ao direito de defesa de Lula, ilustrados em particular pela interceptação telefônica de seus advogados”; “As condições criticáveis pelas quais foi anulada a decisão do desembargador Rogério Favreto, que havia concedido habeas corpus a Lula, depois revogado por outros magistrados do TRF4. Compreendemos que a anulação da ordem foi consequência de uma intervenção ilegal, e fora de qualquer marco processual, do senhor juiz Sergio Moro”; o caráter precipitado, desleal e parcial do processo que determinou a prisão do presidente Lula acontecido numa temporalidade inédita”. A Carta termina dizendo que  “...o objetivo das pessoas que assinam este documento não é de se pronunciar sobre a inocência ou a culpabilidade do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, mas de manifestar a nossa total consideração – como Vossa Excelência a tem – com o respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição do país, respeito às suas leis e aos compromissos internacionais. Tudo isso nos faz compartilhar com Vossa Excelência a preocupação frente a estas irregularidades, que entendemos muito graves3”.

Mas se tudo isso não bastasse, eis que surge uma manifestação institucional advinda do Comitê Internacional dos Direitos Humanos da ONU.  O texto do Comitê, uma espécie de liminar, determina ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político”. O documento diz, ainda que Lula não pode ser impedido de concorrer "até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”. A decisão reconhece a possibilidade de dano irreparável aos direitos do petista sob a ótica do art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU4”.

Vale lembrar que o Brasil de forma soberana e juridicamente válida, reconheceu em 2009 a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU ao aprovar o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos por meio do Decreto Legislativo 311/2009. Com a aprovação do protocolo e da jurisdição do comitê os seus atos tornaram-se obrigatórios e vinculantes a partir da edição do citado Protocolo, ou seja, o Brasil tem que cumprir as decisões emanadas deste Comitê quando o tema diz respeito ao país.

A propósito, e por ironia do destino à própria história do ministro Roberto Barroso o confronta frente às suas convicções de outrora, especialmente, com relação aos acordos internacionais. O Ministro Luís Roberto Barroso um ex-garantista, defendeu no STF que os tratados internacionais [supranacionais] têm prevalência sobre as leis nacionais. Ele cita o caso do depositário infiel que, pela legislação pátria, era preso. Entretanto, pelo Pacto de San José da Costa Rica, o Brasil acatou a proibição para este tipo de prisão civil.

No entanto, parece que a mosca verde de FHC picou o nobre ministro Barroso. No julgamento sobre a candidatura de Lula no TSE, talvez o último golpe contra Lula e a democracia, Barroso não acata a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU e juntamente com seus pares tira de Lula o seu sagrado direito de concorrer as eleições de 2018, ou seja, assim como FHC o ministro da Corte Suprema disse nas entrelinhas: “rasguem tudo que escrevi e esqueçam tudo que já falei”!

Aliás, neste julgamento do TSE a única voz que se levantou a favor do cumprimento da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU foi a do ministro Edson Fachin que sustentou:  "..Não há como, à luz destas regras, deixar de concordar com as conclusões do comitê no que toca às medidas liminares provisórias. Uma coisa é defender que a decisão do comitê não é vinculante, outra coisa é permitir que um Estado-Parte retire do indivíduo um direito que lhe foi assegurado pelo Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU5".

Mesmo dante de todas essas vergonhosas manobras do judiciário para impedir que o grande líder Luiz Inácio Lula da Silva participe das elições 2018, o que nos afigura pela frente é uma sangrenta briga entre entre civilização (Haddad) e barbárie (Bolsonaro).

Quanto à última cartada de Lula não temos ilusão alguma de que o STF cumprirá a liminar do Comitê dos Direitos Humanos e tampouco derrubará a decisão colegiada do TSE, afinal, como bem asseverou o Juiz Robert Jackson da Corte Suprema dos EUA “certos julgamentos não passam de uma cerimônia legal para averbar um veredito já ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou”.

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1 Fonte: http://justificando.cartacapital.com.br/2017/05/10/ditadura-judiciario-tende-superar-atual-esquerda-e-direita-institucionais/

2 https://www.brasil247.com/pt/247/poder/367701/Ciro-n%C3%A3o-h%C3%A1-nenhuma-prova-contra-Lula-na-condena%C3%A7%C3%A3o-de-Moro.htm

3 Fonte: https://lula.com.br/wp-content/uploads/2018/08/385836224-Carta-de-juristas-ao-STF.pdf

4 Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-ago-17/comite-onu-defende-direito-lula-concorrer-presidencia 

5 Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-08/fachin-vota-favor-da-candidatura-de-lula-votacao-esta-1-1

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