UM GOLPE DE ESTADO OU UMA CONVULSÃO SOCIAL?

Por: Odilon de Mattos Filho

Não é novidade para ninguém a personalidade belicista, intervencionista, desumana e autoritária do presidente Bolsonaro. Suas falas, discursos e o seu comportamento corroboram tal afirmativa e os exemplos são muitos. Não devemos nos esquecer do execrável discurso de Bolsonaro enaltecendo o torturador da presidente Dilma Rousseff ou quando ele afirmou que “o erro da ditadura foi torturar e não matar” e vários outros discursos que provam a sua mente doentia.

Mas, não obstante essa personalidade, engana-se quem pensa que o Bolsonaro é burro e que a sua chegada ao Poder foi um acaso, longe disso, ele construiu o seu Projeto de Poder e está muito perto de atingir o seu objetivo final: implantar uma nova ditadura militar no Brasil.

Evidente que não podemos descartar que a eleição de Bolsonaro, teve como componentes a onda da extrema direita pelo mundo, como foi o caso da Hungria, Índia, Polônia e EUA, o peso da tecnologia digital e a abjeta operação lava-jato. Mas, no caso de Bolsonaro teve outras estratégias que foram subestimados pelos seus adversários. Primeiro, está claro que Bolsonaro tem um Projeto de Poder que foi sendo construído. Sabemos que no início de sua carreira política, Bolsonaro não passava de um mero deputado do baixo clero que só fazia aqueles discursos démodé do anticomunismo. Depois ele foi moldando a sua fala e começou a agradar os militares como, por exemplo, a luta contra a “Comissão da Verdade”. Quando vieram as manifestações contra a presidenta Dilma e contra o PT o capitão pegou carona nesses eventos e sabiamente, veio com um forte discurso com as pautas de costumes, da anticorrupção, do antipetismo, antilulismo e antissistêmico e assim foi construindo a sua base de apoio em vários segmentos da sociedade e utilizando as técnicas de Steve Bannon conseguiu dialogar com os perfis de usuários das redes sociais e vencer as eleições.

Vencidas a eleições e após a sua posse, Bolsonaro começa a colocar em prática o seu Projeto de Poder. Primeiro, continua com a mesma linha de discurso, tanto, que muitos analisavam que Bolsonaro continuava em campanha eleitoral, mas, na verdade é a maneira que ele encontrou para segurar a sua base que, sabidamente, gira em torno de 25 a 30%. Em seguida começou a desmantelar os programas sociais, depois implementou as políticas econômicas de interesse do capital privado, rapidamente conseguiu realizar o seu sonho de armar a sociedade, ou seja, armar os seus soldados e prepara-los para o golpe final e recentemente conseguiu cooptar o Centrão e emplacar dois aliados como presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Mas, todo esse arranjo não impediu o agravamento da Pandemia, o enorme número de desempregados no país, a estagnação econômica, a carestia dos alimentos, o aumento da pobreza e da fome e a falta de vacinas para o povo, fatores que estão transformando o Brasil num barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento. Não nos esquecendo, também, da restituição, provisória, dos direitos políticos do presidente Lula que é a peça mais importante nesse jogo contra Bolsonaro.

Diante desse quadro e certamente antecipando a uma possível convulsão social ou uma provável candidatura de Lula em 2022, o governo, se sentindo acuado, avança suas peças nesse tabuleiro. No dia 29/03/2021 o presidente Bolsonaro fez um novo e surpreendente movimento que foi uma mini reforma ministerial que, teve como ponto chave, a queda do ministro das Relações Exteriores, Ernesto de Araujo e do ministro da Defesa, o general de Exército Fernando Azevedo e Silva, que diga-se de passagem, sempre agiu para que Bolsonaro não instrumentalizasse as Forças Armas, em especial o Exército. E já no dia seguinte, mais um movimento estratégico, foram demitidos os comandantes das três Forças Armadas, fatos que podem ser um forte sinal de que esteja-se preparando no Palácio do Alvorado um “cheque mate” que viria com a decretação de Estado de Defesa, Estado de Sítio ou mesmo um golpe de estado. Aliás, outros sinais, recentemente, foram dados de maneira clara pelo presidente como, por exemplo, a resposta aos bolsomínios de plantão que se queixavam das medidas restritivas em vários estados e cidades e que Bolsonaro respondeu: “Tenham calma, está chegando ao fim” e agora, o claro estímulo às rebeliões das polícias militares em seus Estados.

O certo é que vivemos um momento delicadíssimo e tudo pode acontecer em breve: a convulsão social ou um golpe de estado. Resta saber se a esquerda brasileira, os movimentos sociais e sindicais estão prontos para liderar essa explosão social e se as Forças Armadas estão dispostas a embarcar nessa aventura transloucada do golpe de estado pretendido pelo presidente Bolsonaro. Todo cuidado é pouco, afinal, amanhã é dia 31 de Março!

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A DESMORALIZAÇÃO DE UM PSEUDO-HERÓI TUPINIQUIM

Por: Odilon de Mattos Filho

Sabemos que as elites inconformadas com o sucesso e a grande popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançada nos governos Petistas, deflagraram uma abjeta guerra híbrida contra o PT e o próprio presidente Lula com o objetivo de retornarem ao Poder para romper o pacto político, democrático e social e colocar um fim nas conquistas da classe trabalhadora. Esse golpe foi gestado em 2006 com a Ação Penal 470, mais conhecida como “mensalão e culminou com a deposição da honesta presidenta Dilma Rousseff e a injusta condenação e prisão do presidente Lula e a sua inexigibilidade para as eleições de 2018. Aliás, o presidente Lula, nas palavras do grande jurista Pedro Serrano, foi julgado por uma espécie de tribunal de exceção, foi desumanizado e sofreu todo tipo de preconceito e agressões éticas e morais por parte de um espúrio acordo envolvendo parte do sistema judiciário brasileiro, imprensa e de  organismo internacionais, em especial, dos imperialistas do norte.

Depois de vários embates judiciais para tentar provar que o presidente Lula não teve direito a um julgamento justo e ao devido processo legal, finalmente, o STF terminou o julgamento do Habeas Corpus impetrado, em 2018, pelo presidente Lula no qual se pleiteava que fosse declarada a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no julgamento do processo que tinha como objeto o famoso “Tríplex” do Guarujá. Hoje essa decisão pode alcançar os demais processos, pois, Sérgio Moro atuou em todos eles.

O julgamento desse HC foi interrompido em virtude de um pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques e teve o seu retorno no dia 23/03/2021. O placar estava 2X2. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pelo deferimento do HC e o(a)s ministro Fachim e Carmem Lúcia já tinham votado contra. Faltava, então, o voto do ministro Nunes Marques e da ministra Carmem Lúcia que pediu para se manifestar, novamente.

O primeiro a votar foi o ministro Nunes Marques, um voto muito aguardado, pois, além de ser um ministro novo na Corte fora indicado por Bolsonaro que tinha todo interesse nessa ação, afinal, se tratava de Lula, um possível e fortíssimo adversário político em 2022. O ministro Nunes Marques, por sua vez, tinha duas opções: marcar a sua independência com um voto histórico ou entrar para história como um mero ministro servil de quem o nomeou, ou seja, um pau mandado para defender os interesses de Bolsonaro e o seu governo. Lamentavelmente, fez a segunda opção!

O voto do ministro Nunes Marques foi, simplesmente, ridículo, falacioso e sem qualquer fundamentação que guardasse sintonia com o objeto do HC. Tentou sair pela tangente não comentando nenhum dos elementos de suspeição levantados pelo paciente Lula. Buscou argumentos e fatos que não constavam dos autos, como, por exemplo, as mensagens hackeadas pelo corajoso hacker, Walter Delgatti Neto ou mesmo pelo site The Intercept. Mas, se isso não bastasse, tentou, como diz o jornalista, Reinaldo Azevedo um “Salto Duplo Twist Carpado com parafuso” e de maneira ardilosa, jogando para a plateia, sustentou que quem estava sendo julgado com provas ilícitas é Sérgio Moro que, também, não teve o direito à defesa e ao contraditório, ou seja, tentou vitimizar o ex-juizeco de Curitiba. Realmente é de se lamentar esse voto, que das duas uma: ou Nunes Marques por pressão do Planalto elaborou um arranjo jurídico possível para cumprir o acordo com o seu nomeador ou trata-se de um ministro que está muito aquém do saber jurídico  e do preparo intelectual dos seus pares. O tempo nos dirá!

Depois do obscuro e medíocre voto do ministro Nunes Marques que desempatou o placar, veio a derradeira manifestação da ministra Carmem Lúcia. Muitos acreditavam que ela manteria o seu voto anterior, mas, ao contrário, o modificou e diferentemente, do seu colega, Nunes Marques a ministra Carmem Lúcia não se acovardou e deu um histórico voto fundamentado, corajoso e muito consistente a favor do HC impetrado pelo paciente Luiz Inácio Lula da Silva. Com este voto a suspeição de Sérgio Moro foi declrada e o processo em questão anulado.

Já decido o feito, eis que o ministro Edson Fachin num arroubo que misturou surpresa e inconformismo pediu a palavra para demonstrar a sua lealdade aos lavajatistas de Curitiba. Aliás, essa postura do ministro Fachin deixa boa parte da comunidade jurídica do país curiosa: por que o ministro Fachin que tomou posse no dia de 16/06/2015 chancelado por setores da esquerda do Paraná, por Movimentos Sociais e por se tratar de um juiz garantista e defensor da causas sociais, mudou tão rapidamente a sua postura e a sua visão jurídica, passando a compor a ala de punitivista do STF? A propósito, essa metamorfose foi muita mais rápida do que se imagina. Já no dia 13/07/2015, o chefe da gangue de procuradores da Força Tarefa, Deltan Dalagnol em mensagens aos seus comparsas pontificou: “Aha, uhu, o Fachin é nosso..!”. Realmente, essa mudança repentina do ministro Edson Fachin é um dos grandes mistérios que cerca a sua vida na suprema corte!

Finalizado o maior escândalo judicial do Brasil podemos tirar as seguintes conclusões: primeiro, não há dúvidas de que as instituições do país estão carcomidas e aparelhas, por essa razão, há uma imperiosa necessidade de se reconstruí-las, e isso só será possível com uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, portanto, não temos nenhuma ilusão com este resultado do STF pois  há, ainda, processos pendentes e um novo golpe contra Lula pode estar por vir;  Segundo, há que se reconhecer o gesto do ministro Gilmar Mendes reverenciando à advocacia brasileira na pessoa do Dr. Cristiano Zanin Martins, advogado do presidente Lula; Terceiro, há que se ressaltar, neste processo, a coragem, a imparcialidade e a atuação dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Carmem Lúcia como verdadeiros guardiões da Constituição Federal; quarto, Sérgio Moro não pode ficar ileso, pois, não obstante, o que ele fez contra Lula,  Moro destruiu 4,4 miihlões de empregos, segundo o DIEESE e quinto esse julgamento escancarou, de vez, a podridão da imprensa brasileira e a completa desmoralização de um sujeito chamado Sérgio Moro que se posou frente à sociedade como o grande herói tupiniquim, porém, asvessas.

E por fim, fazemos nossas as sábias e precisas palavras do Dr. Cristiano Zanin Martins que pontificou: "Esperamos que o julgamento realizado hoje pela Suprema Corte sirva de guia para que todo e qualquer cidadão tenha direito a um julgamento justo, imparcial e independente, tal como é assegurado pela Constituição da República e pelos Tratados Internacionais que o Brasil subscreveu e se obrigou a cumprir". 

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A BIG PHARMA É IMPIEDOSA

Por: Odilon de Matos Filho

A mais grave Pandemia (COVID-19) do século não deve ser vista apenas como uma grave crise sanitária, ela é a prova do fracasso e da falência deste cruel sistema capitalista que domina o mundo. Com a Pandemia ficou à mostra às entranhas da dura realidade do Brasil e de outros países periféricos cujo aos povos são negados as necessidades básicas de viver, minimamente com dignidade, como, por exemplo, acesso à água tratada, saneamento básico, habitação, sistema de saúde e de educação com qualidade para todos, emprego, enfim, o mínimo para se viver.

Somos sabedores que os pilares do capitalismo são o sistema financeiro e os grandes conglomerados da indústria química, farmacêutica e armamentícia. Não à toa, que os imperialistas, de tempos em tempos, envolvem-se em guerras, conflitos e pressionam os países para libração de vendas de armas de fogo para civis. Quanto à indústria química e farmacêutica, essa Pandemia é emblemática e corrobora a ganância desenfreada e sem escrúpulos desse sistema carcomido e falido.

A indústria farmacêutica dos Estados Unidos e da Europa gerou o que hoje se denomina Big Pharma. Hoje se sabe que o mercado farmacêutico mundial vale mais de um trilhão de dólares. Somente em 2013, as dez maiores indústrias farmacêutica foram responsáveis por 45% desse mercado e se somarmos as dez seguintes se chega a quase dois terços.

O modelo de negócios da Big Pharma teve início no final da Segunda Guerra Mundial e passou por três etapas: a primeira delas foi a descoberta, desenvolvimento e produção de antibióticos, começando com a penicilina. Essa etapa foi conhecida pela random screening ou triagem aleatória. Já no início da década de 1970, o modelo de negócios modificou-se, com a articulação das descobertas da biologia celular, farmacologia e fisiologia, aqui aparece o rational drug design, ou o desenho racional das drogas e a terceira e atual etapa, foi instituído a partir dos desenvolvimentos das biotecnologias mais recentes e vinculados a conhecimentos no campo da biologia molecular.

Mas não obstante todo esse poderio econômico e político da Big Pharma, o sistema capitalista não a perdoou e na década passada a indústria farmacêutica passou por uma das suas piores crises financeiras e para tentar sair dessa dificuldade recorreu a métodos já deveras conhecidos do mundo empresarial. O primeiro a ser sacrificado foram os empregos, ou melhor, os trabalhadores. Citamos alguns exemplos: a compra da Wyeth pela Pfizer gerou, até 2013, a demissão de mais de 51.000 empregados. A compra da Schering-Plough pela Merck, 24.000 desempregos. Na AstraZeneca houve 13.500 demissões. Mas, não obstante essas medidas, outras mais contemporâneas foram também aplicadas como, por exemplo, as fusões e aquisições de empresas, a diminuição da verticalização das mesmas com o objetivo de compartilhar riscos com terceiros, a entrada no mercado de genéricos e por fim e mais danosa, a propriedade intelectual visando fortalecer os interesses comerciais em detrimento do interesse público.

Aliás, a indústria farmacêutica tem uma longa e abjeta história de crueldade. Foi amplamente noticiado à época, que algumas empresas processaram o governo sul-africano de Nelson Mandela por utilizar medicamentos genéricos para o HIV em vez de medicamentos de marca infinitamente mais caros. As empresas alegaram que isso estava violando as leis comerciais. O caso só foi arquivado após uma grande pressão pública mundial. Na África existem mais de 7,7 milhões de pessoas portadoras do vírus HIV, uma taxa oficial de prevalência de mais de 20%, segundo a ONU.

Mas, voltando ao problema das patentes, hoje, com a Pandemia da COVID-19, essa questão transcendeu esse litígio comercial e se transformou em uma questão humanitária, ou melhor, trata-se da imediata sobrevivência do ser humano no planeta.

Estamos assistindo, incrédulos, a carnificina que acontece mundo afora com essa Pandemia que já matou mais de 2,7 milhões de seres humanos e a saída para essa tragédia, no momento, está nas vacinas, porém, a grande maioria dos países estão, extremamente, atrasados com a vacinação e outros nem começaram a vacinar os seus povos. Não temos dúvidas que uma das razões para essa lentidão é a acumulação de doses pelas nações ricas e a recusa em renunciar aos direitos de propriedade intelectual das suas criações, fatores que estão levando a uma escassez massiva em todo mundo. Só para se ter uma ideia, as três Nações mais ricas do mundo já compraram mais de 60% do suprimento futuro das doses mais promissoras da vacina COVID-19 e certamente, num futuro próximo, utilizará esse excedente de doses como moeda de troca com os países periféricos.

A única saída para o momento seria a quebra das patentes das vacinas. Aliás, a Índia e África do Sul levaram essa proposta para a OMC para garantir aos países mais pobres produzir as vacinas para os seus povos. Hoje, as principais vacinas estão sendo fabricadas pelos laboratórios privados americanos, europeus e chineses, porém, com investimentos públicos, o que justificaria a quebra das patentes. Aliás, noventa e nove países apoiaram essa proposta da Índia e da África do Sul, mas, países desenvolvidos foram contra. O Brasil, por exemplo, deixou de lado a sua posição histórica sobre o tema e apoiou os países ricos, o que não é nenhuma novidade se tratando deste necrogoverno subserviente aos imperialistas do norte.

A propósito, o governo brasileiro possui uma ferramenta legal para a quebra de patente ou para o licenciamento compulsório. A Lei nº 9.279/96, que regulamenta a propriedade industrial no país, prevê no seu artigo 71, o licenciamento compulsório em casos de emergência nacional ou interesse público, ou seja, se o detentor da patente não atenda às necessidades de emergência e interesse público do Brasil, declarados em ato do Poder Executivo Federal, poderá impor a licença compulsória e temporária para a exploração da patente, sem prejuízo, é claro, dos direitos do respectivo titular. Aliás, essa mesma lei foi utilizada pelo presidente Lula para a quebra da patente do Efavirenz, medicamento usado no tratamento contra AIDS. Portanto, há essa possível saída para os brasileiros, no entanto, a depender deste governo, nenhum brasileiro vai virar jacaré.

Mas, nem tudo está perdido! A grande e talvez maior esperança para os povos será a Vacina Cubana denominada Soberana-2 que não estará sujeita a lei de patentes em virtude do conhecido espírito internacionalista de Cuba. Não há dúvidas que aprovada essa vacina ela será distribuída, gratuitamente, a vários países pobres do mundo, aliás, essa tradição internacionalista cubana foi prestada, mais uma vez, nessa Pandemia. Desde de março de 2020, Cuba já enviou 53 brigadas médicas com 3,7 mil profissionais para 39 países, inclusive, para países ricos como a Itália. Portanto, reside aqui a grande esperança para os países do hemisfério sul salvar a vida de seus povos, pois, a depender da Big Pharma e do imperialismo senil a carnificina não dará trégua ao mundo. 

Realmente assiste razão ao Karl Marx quando diz: “a desvalorização do mundo humano aumenta em proporção direta com a valorização do mundo das coisas.”

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"NÃO TROCO A MINHA DIGNIDADE PELA MINHA LIBERDADE"

Por: Odilon de Mattos Filho

Já perdemos as contas dos inúmeros textos que escrevemos sobre a operação Lava-jato. Em todos eles procuramos fazer os contrapontos necessários do que foi publicado na grande mídia que, sabidamente, foi o alicerce dessa malfada operação que teve como objetivos centrais destruir a Petrobrás, as nossas indústrias de infraestrutura, os empregos e especialmente, a vida política da maior liderança da classe trabalhadora da América Latina, Luiz Inácio Lula da Silva.

Sabemos que o ex-juiz Sérgio Moro e toda Força Tarefa da lava-jato contavam com o apoio de mais de setenta por cento da população, não à toa, que os brasileiros começaram a eleger os seus “heróis”, que teve um insignificante agente da PF conhecido pela alcunha de “Japonês da PF” até chegar no "semideus", Sérgio Moro.

As ações da Força Tarefa contra “os corruptos” se multiplicavam e cada dia dominavam as capas dos grandes jornalões, revistas e manchetes dos telejornais. Quando a operação, finalmente, alcançou o presidente Lula a grande imprensa teve um orgasmo, e a partir desse momento, iniciou-se o maior massacre moral que se tem notícia no país. O presidente Lula foi apontado como o maior vilão do Brasil e por outro lado o juiz Sérgio Moro foi elevado à categoria do grande mocinho brasileiro que teve força e coragem para prender um ex-presidente da república, políticos e grandes empresários, e tudo em nome da moral e da probidade.

Mas, não obstante todo o glamour e a aparente seriedade que cercavam a lava-jato, muitos juristas, em especial os advogados do Lula, acreditavam que vários processos oriundos dessa operação estavam sendo instruídos e julgados, única e exclusivamente pela capa, ou seja, pelo nome do réu, como exemplo principal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas, não demorou muito para surgir o verdadeiro herói que começou a desmascarar o mocinho Sérgio Moro e os demais falsos paladinos da moral que compunham a Força Tarefa. Entrou em cena o estudante Walter Delgatti Neto, um hacker que conseguiu hackear os celulares com as mensagens trocadas entre o juiz Sérgio Moro, o Procurador Deltan Dallagnol e os demais membros da Força Tarefa. Essas mensagens foram entregues ao site The Intercept Brasil que começou a publicá-las dando conhecimento, mesmo a despeito de certos setores da imprensa, das entranhas e das sórdidas manobras perpetradas pelo juiz Sérgio Moro e sua camarilha de Curitiba que tinham como objetivo central liquidar a vida política do presidente Lula.

Passado algum tempo e deflagrada a operação Spoofing, tais gravações foram periciadas pela PF a qual constatou a veracidade das mesmas. Após essa perícia, o ministro Ricardo Lewandowski disponibilizou à defesa do presidente Lula o acervo com essas gravações, tornando-as públicas, foi quando o povo brasileiro, finalmente, entendeu que os processos contra Lula não passaram de uma fraude perpetrada pela Força Tarefa, demonstrando assim, a indiscutível parcialidade do juiz Sérgio Moro na condução de tais processos e o conluio montado entre procuradores, delegados, juízes, desembargadores, ministros das cortes superiores e agentes públicos internacionais, especialmente, dos EUA.

No julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do presidente Lula que ocorreu no dia 09/03/2021 o ministro relator Gilmar Mendes quando da leitura de seu voto, colocou a nu todas as trapaças, ilegalidades e anomalias jurídicas cometidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e sua gangue de Curitiba. O Brasil ficou estarrecido com tamanha barbárie cometida por um juiz de piso e por procuradores da república. Realmente, considerando o que vem acontecendo no Brasil, foi um dia marcante para o Estado Democrático de Direito.

Passado esse surpreendente momento do STF que se soma com a corajosa decisão do ministro Fachin de anular todos os processos que tramitavam na Vara Federal de Curitiba contra Lula, chega o dia 10 de Março de 2021, data em que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva faz um discurso histórico durante entrevista coletiva na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Em seu discurso, além do carisma e empatia que lhe é peculiar, o presidente Lula de forma inteligente demonstrou a importância do Estado para as políticas sociais e econômica, falou de sonhos do futuro, alinhavou alguns pontos de um novo projeto nacional como o combate à desigualdade, a política externa independente, geração de empregos e investimentos. Relembrou a sua trajetória de luta como sindicalista, a criação do PT, fez um paralelo da sua vida política com uma autobiografia de um escravo/Poeta Cubano, Juan Francisco Manzano, prestou solidariedade às famílias que perderam seus entes em virtude da Pandemia e defendeu a Ciência, o SUS, os profissionais da saúde e as medidas sanitárias para o controle do vírus da COVID-19. De maneira simples, relembrou, também, suas relações com líderes políticos, religiosos e populares do mundo todo. Não se esqueceu das minorias, se colocando firme contra todo tipo de preconceito, violência e o ódio. Enfim, podemos afirmar que foi um discurso de um estadista conciliador, mas, com a necessária e boa dose de radicalidade, liquidando, também, de uma vez por todas, a tentaiva das elites em estabelecer uma simetria entre Lula e Bolsonaro.

A repercussão da entrevista foi espantosa, tanto, que chegou ao ponto de deixar Bolsonaro e sua camarilha constrangida, obrigando-os a usar, publicamente, suas máscaras, defender a vacinação em massa e até um Globo estava sobre a mesa do presidente Bolsonaro em uma de suas Live, sugerindo que abandonou a teoria terraplanista. Aliás, o mesmo impacto já teve nas pesquisas de opinião pública que já mostram que Lula é o nome mais forte para 2022.

A propósito, comentando o discurso de Lula e o julgamento do seu HC, vale citar as precisas e sábias palavras do professor de música de Hanôver, Jean Goldenbaum que escreveu: “...A soltura de Lula, a reversão do golpe fascista na Bolívia, a queda de Trump e agora a recuperação dos direitos políticos de Lula, são pequenas explosões de Fé que vêm a nós de quando em quando – e muito somente às vezes – para que nos lembremos que vale a pena continuar a lutar. E que enquanto existir o ser humano sobre a face da Terra, haverá a eterna dicotomia que separa a luz da escuridão1”

Realmente, parece que vamos viver novos ares e o discurso de Lula consegue trazer um alento e luz neste momento de trevas, além do que, nos mostra a grandeza de um homem que possui consciência da importância da luta de classe e da resistência, não à toa, que quando ainda preso em de Curitiba ele jogou na cara dos seus algozes lavagistas: “não troco a minha dignidade pela minha liberdade”.

 

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1 Fonte: https://www.brasil247.com/blog/lula-esta-de-volta-breves-reflexoes-sobre-o-nosso-direito-de-nos-alegrarmos-em-meio-a-tempos-sombrios-c3cgpkgy

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A MANOBRA DO MAQUIAVÉLICO MINISTRO FACHIN

Por: Odilon de Mattos Filho

É de conhecimento “até do mundo mineral”, como diria o grande jornalista Mino Carta o tamanho do sucesso do primeiro governo Lula. Assustados com a grande popularidade de Lula as elites deflagraram uma guerra híbrida contra o PT, o governo e contra o presidente Lula. A primeira batalha foi a Ação Penal 470, batizada de “Mensalão” que na verdade foi a senha para a operação Lava-jato.

Nessa primeira batalha as elites não atingiram o seu objetivo, mas, ganharam terreno. Depois veio a segunda e derradeira batalha: a operação Lava-jato que tinha como comandante o juiz Sérgio Moro e um poderoso grupo de soldados. Aqui as elites atingiram os seus objetivos, tiraram do Poder uma presidenta honesta e prenderam e tornaram inelegível o presidente Lula, virtual vencedor das eleições de 2018. O resultado dessa guerra híbrida nós estamos assistindo!

Dada como certo e já comemorando a vitória final, as elites foram surpreendidas com um ataque fatal disparado por um único soldado: Walter Delgatti Neto, um hacker que conseguiu hackear os celulares com as mensagens trocadas pelos “milicianos” da Operação lava-jato, dentre os quais figuravam o juiz Sérgio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol que planejaram todas as manobras processuais e todos os abusos que estavam ao alcance dessa gangue.

As mensagens foram entregues ao site The Intercept Brasil que começou a publicá-las e o Brasil foi. Mesmo a despeito de certos setores da imprensa, tomando conhecimento das entranhas e das sórdidas manobras perpetradas pelo juiz Sérgio Moro e sua camarilha de Curitiba que tinham como objetivo central liquidar a vida política do presidente Lula.

Após uma incansável briga judicial os destemidos e competentes advogados do presidente Lula conseguiram, finalmente, por meio de uma Ação de Habeas Corpus (HC) ter acesso ao acervo que fora hackeado e periciado pela PF dentro da Operação Spoofing. Com o acesso garantido pelo ministro Ricardo Lewandowski começou vir a público todas as mensagens trocadas entre os membros da Força Tarefa, ficando patente e de forma inequívoca, a parcialidade do juiz Sérgio Moro na condução dos processos e o conluio montado entre procuradores, delegados, juízes, desembargadores e ministros das cortes superiores para condenar o presidente Lula.

Este HC que buscava a suspeição de Sérgio Moro e por conseguinte a anulação dos processos contra Lula já estava pautado na segunda turma do STF e poderia ser apreciado brevemente, no entanto, entrou em cena o ministro Edson Fachin relator das ações da Lava-jato no STF e um dos ministros mais entusiasta e leal apoiador da gangue de Curitiba, não à toa, que o procurador Deltan Dallagnol entre uma de suas mensagens trocadas com seus pares, soltou essa pérola: “Aha uhu o Fachin é nosso!”.

Pois bem, o ministro Fachin de forma precisa e maquiavélica e sabedor de que o ministro Gilmar Mendes poderia pautar a continuidade do julgamento do HC a qualquer momento, antecipou-se e numa canetada anulou todos os processos que tramitavam na Vara Federal de Curitiba contra o presidente Lula, no entanto, o fez arguindo, apenas, a incompetência da justiça federal do Paraná para julgar tais processos. Essa decisão caiu como uma bomba no mundo jurídico e político e de imediato começaram as gritarias a favor e contra a decisão de Fachin. Mas, não obstante essa decisão ser surpreendente e corajosa, este modesto escriba - e aqui longe de ser desmancha prazeres - tem outro entendimento sobre o caso.

Sabemos que essa incompetência da Vara Federal de Curitiba foi várias vezes arguida pelos advogados do presidente Lula junto ao TRF-4 e o STJ, mas, sempre esses colegiados rejeitaram tal argumento. Já o STF foi postergando a decisão e jogando-a para debaixo do tapete até que passasse as eleições.

Fica muito claro para este modesto escriba e para muitos juristas que a decisão do Fachin foi uma manobra que objetivou única e exclusivamente proteger o juiz Sérgio Moro e a lava-jato pois, com essa decisão, o Habeas Corpus que requeria a suspeição do juiz Sérgio Moro poderia perder o objeto e ser arquivado, com isso o restante das mensagens da operação Spoofing não viriam mais à tona, aliás, certamente, há mensagens altamente comprometedoras, inclusive, podendo envolver o próprio ministro Fachin, não podemos nos esquecer que já há uma mensagem que sugere a participação da ministra Carmem Lúcia nas falcatruas da república de Curitiba.

Mas, não deu nem tempo para os lavagistas do STF comemorar! Em menos de vinte quatro o ministro Gilmar Mendes, ignorando a manobra de Fachin, pautou a continuidade do julgamento de suspeição de Sérgio Moro. O ministro Fachin até tentou cancelar o julgamento, mas, foi voto vencido. No julgamento os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição do Moro e o ministro Fachin contra a suspeição. Já o ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, pediu vista do processo, aliás, aqui vale uma observação: quando Gilmar Mendes pediu vista dessa ação o HC ficou na gaveta de sua mesa por dois anos e com Nunes Marques ficará até quando? A novidade foi o comentário de Carmem Lúcia quando Gilmar Mendes estava lendo o seu voto e a ministra falou com o microfone aberto: “gravíssimo”. Este comentário pode ser o sinal de que a ministra Carmem Lúcia pode mudar o seu primeiro voto e acompanhar o voto do ministro Gilmar Mendes. Mas, quem vota primeiro é Nunes Marques que, aliás, pode marcar a sua posição no STF como um juiz garantista ou punitivista.

O fato é que será mais uma aberração e canalhice se o juiz Sérgio Moro ficar impune diante de tantas provas e frente ao maior escândalo judiciário do mundo. A propósito, a defesa do presidente Lula disse que a tardia decisão do ministro Edson Fachin do STF “não tem condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato ao ex-presidente Lula.” E até o bolsonarista presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira se manifestou no Twitter: “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!1”

Agora só nos resta aguardar se prevalecerá a justiça com a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro ou predominará a precisa manobra do maquiavélico ministro Edson Fachin. Com a palavra o ministro Nunes Marques e a ministra Carmem Lúcia!

 

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1 Fonte: https://jornalggn.com.br/editoria/politica/fachin-enterrou-julgamento-da-suspeicao-de-moro-ao-anular-condenacoes-de-lula/

 

 

 

 

 

 

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1Fonte: https://jornalggn.com.br/editoria/politica/fachin-enterrou-julgamento-da-suspeicao-de-moro-ao-anular-condenacoes-de-lula/

 

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