sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
SÉRGIO MORO E GLOBO, TUDO A VER..!
Reproduzimos abaixo o artigo publicado no "O Globo" do dia 22/02/2022, de autoria do Advogado criminalista, João Bernardo Kappen que joga mais luz sobre a abjeta conduta do ex-juiz Sérgio Moro ao longo de sua carreira na magistratura brasileira. Além da importância do artigo o fato revelador é que o "O Globo" agiu como "O Globo", ou seja, usou e abusou do ex-juiz e depois o jogou na vala de esgoto como não mais prestável para os interesses do grupo da famiglia Marinho..
Um trauma legal
João Bernardo Kappen
Há coisas que não devem ser esquecidas para que não sPejam repetidas, e há coisas que precisam ser lembradas, como os traumas, para que sejam superadas. Uma delas é que a Constituição brasileira diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Só pode ser considerado culpado quem tem contra si uma sentença penal condenatória definitiva, sem possibilidade de recurso. E quem não tem, é o quê? Inocente. É o que prescreve a Constituição, goste-se ou não. Assim, a tese que se repete por aí de que o ex-presidente Lula não é inocente porque não foi absolvido não passa do desejo pessoal de interferir no processo eleitoral que se avizinha. Ele — como todos os que estão na mesma situação — é inocente justamente porque não tem contra si uma sentença penal condenatória definitiva.
Não existe nenhuma margem para outra interpretação. O Direito não se resume a este subjetivismo desenfreado em que qualquer um interpreta a Constituição e as leis da forma que lhe convém. Interpretação tem regras e limites.
O trauma, entretanto, que sempre precisaremos lembrar, para superar, chama-se Sergio Moro. Como juiz, corrompeu o sistema de Justiça Criminal e o Estado Democrático de Direito. Lembremos que, em 2008, durante o julgamento de um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal contra atos praticados pelo então juiz Moro, o ministro Joaquim Barbosa disse que ele agia como um policial, e não como um juiz, acompanhado pelos demais ministros, que o declararam parcial. Em 2013, o Supremo novamente se viu às voltas com a parcialidade do juiz e, na ocasião de um julgamento, o ministro Celso de Mello disse que Moro perseguia os advogados dos réus, o que resultou no envio de um ofício para o Conselho Nacional de Justiça. Depois veio a Lava-Jato, e Moro fez o que fez, até ser declarado novamente parcial.
Como político, Moro se associou ao deputado que passou a vida defendendo a ditadura militar brasileira, o fuzilamento de pessoas e o conhecido torturador Brilhante Ustra, depois de ajudá-lo a se eleger presidente divulgando um grampo telefônico ilegal e trechos selecionados de uma delação premiada a que teve acesso enquanto juiz.
Agora, o ex-juiz quer a Presidência da República. Mas que qualificações teria para ser presidente alguém que não conseguiu ao longo de sua vida pública como juiz entender seu papel e respeitar as leis? Enfim, o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal brasileiro depende da superação dos danos causados por figuras como Moro, e para isso precisamos lembrar. Por isso Moro é inesquecível.
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
OS EUA NÃO SÃO OS TUTORES DO MUNDO
Desde o fim da chamada guerra fria, os EUA se arvoraram tutores do mundo e convictos disso, foram impondo essa posição à maioria dos países e de organismos multilaterais. E o fato que mais chama atenção nessa posição é o desplante que os imperialistas do norte têm para impor a narrativa de que essa postura visa, tão somente, a defesa do seu povo e da democracia mundo afora.
Já vimos estes imperialistas aniquilarem nações, prender, torturar e assassinar cidadãos e presos políticos, invadir países, colaborar e ser partícipe em golpes de estado e todo tipo de barbárie e sempre acompanhado do falso discurso da defesa da democracia. E os exemplos são fartos e claros e envolvem tanto os republicanos como os democratas, pois, ambos, precisam da guerra para sustentar um dos pilares do capitalismo estadunidense que são as indústrias armamentistas. Mas, as intevenções dos EUA não visam apenas o domínio das riquezas naturais, objetiva, também, o controle das tecnologias mais avançadas e de contratos internacionaisnais, para tanto, utilizam uma nova modalidade de ataques, a guerra híbrida que tem como prinicipal arma o lauffer. Essa modalidade é muito utilizada em países cuja as instituições estão fracas, carcomidas, aparelhadas e tuteladas por uma elite submissa e "vira-lata", como foi o caso do Brasil com a vergonhosa operação Lava-jato comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro declarado suspeito e parcial pela Suprema Corte e itimimamente ligado à Secretaria de Estado dos EUA.
A propósito, Frédéric Pierucci, grande executivo
da Alstom em recente livro, apontou que “...qualquer que seja o ocupante
da cadeira de Presidente dos EUA, seja democrata, seja republicano, carismático
ou detestável, o governo em Washington sempre atende aos interesses do mesmo
grupo de industriais…Os Estados Unidos, que se arvoram em dar lições de moral a
todo o planeta, são os primeiros a fechar negócios fraudulentos nos diversos
países sob sua zona de influência, a começar pela Arábia Saudita e o Iraque1”
Os exemplos dessa sanha dos imperialistas são inúmeros ao longo dos tempos, foi assim em Cuba, Vietnam, El Salvador, Nicarágua, Haiti, Líbano, Iraque, Afeganistão, Brasil (duas vezes) e tantas outras Nações que sofreram intervenções militares, atentados, golpes de Estado e destruição de suas soberanias. Aliás, a organização Wikileaks revelou ao mundo os crimes de espionagem, pressões políticas e/ou diplomáticas, más prática governamentais, abuso de poder e crimes de guerra cometidos, ao longo dos tempos, pelos imperialistas do norte, especialmente, contra o Iraque e o Afeganistão.
Depois da posse de Joe Biden, há pouco mais de um ano e um mês, os EUA retornam às suas velhas práticas e começaram a implementar inúmeras atividades que atentaram ou podem atentar contra a vida de vários povos. Para ficarmos em poucos exemplos, citamos a covarde e desastrosa retirada de soldados estadunidenses do Afeganistão e a entrega do país nas mãos dos grupos fundamentalistas do Talibã.
Agora a nova tacada dos EUA – essa muito mais perigosa e meticulosa – é induzir a Rússia a invadir a Ucrânia e cooptar os ucranianos a embarcar na canoa da OTAN para com isso, tentarem intimidar os russos e ganhar mais espaços nas fronteiras da Rússia. Porém, parece que a estratégia dos imperialistas do norte perde força, pois, vários países que fazem parte da OTAN estão dispostos a negociar com a Rússia até porque os russos são os principais fornecedores de gás para Europa.
Mas diante da presepada estadunidense nesse imbróglio envolvendo a Rússia, Ucrânia e a OTAN, o presidente Joe Biden com o seu governo na berlinda e olhando para as eleições de novembro de 2022, procurou colocar uma cortina de fumaça sobre este caso da Ucrânia e agiu como sempre agiram os demais presidentes dos EUA, ou seja, utilizou-se da barbárie e do crime e em nome de uma pseudo-segurança dos “americanos” e de seus aliados ordenou o assassinato do líder do Estado Islâmico, Abu Ibrahim al-Hashimi al-Qurayshi. O presidente Biden sem qualquer constrangimento e de maneira fria afirmou em entrevista coletiva:“...sob minha direção, as forças militares dos EUA no noroeste da Síria realizaram com sucesso uma operação de contraterrorismo para proteger o povo americano e nossos aliados e tornar o mundo um lugar mais seguro2".
Evidente que essa fala do presidente Biden assim como outras de mandatários anteriores não passam de narrativas e da velha propaganda dos imperialistas do norte, pois, o fundamentalismo Islâmico não acaba com os assassinatos de suas lideranças e tampouco torna o mundo mais seguro, a cobiça instigada pelo capitalismo senil, essa sim, é o grande mal a ser combatido.
Aliás, neste sentido o professor de Relações Internacionais da PUC-SP, Reginaldo Nasser, explica que “a morte do líder Abu Ibrahim al-Hashimi al-Qurayshi, dá muitas manchetes, mas não afeta o grupo significativamente. "Depois do assassinato do Osama bin Laden, a Al-Qaeda continuou. Tivemos também o assassinato do primeiro líder do Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi, em 2019 e a organização está aí ainda, de pé3".
Mas, se tudo isso não bastasse, os EUA acordaram ou melhor, tiveram que engolir a notícia do encontro e do comunicado feito pelos presidentes da Rússia e da China ocorrido neste que dia 04/02/2022, dia da abertura das Olimpíadas de Inverno em Pequi, onde os dois mandatários proclamaram uma nova ordem internacional e o início de um mundo multipolar, pois, conforme consta na primeira parte do histórico documento "O mundo está passando por mudanças importantes, e a humanidade está entrando em uma nova era de rápido desenvolvimento e profunda transformação e surge uma tendência à redistribuição do poder no mundo e a comunidade internacional mostra uma demanda crescente por lideranças visando um desenvolvimento pacífico e gradual...4"
Portanto, aqui está mais uma lição do quanto é nefasto o sistema capitalista e a imperiosa necessidade de se criar uma nova governança mundial com instituições multilaterais que respeitem a autodeterminação dos povos, os direitos humanos e que tenha como objetivo a luta pela equidade na distribuição das riquezas entre os povos deste Planeta.
1Fonte:https://outraspalavras.net/crise-brasileira/as-entranhas-expostas-de-uma-lavajato-global/
2Fonte:https://exame.com/mundo/biden-diz-que-eua-matou-lider-do-estado-islamico-durante-operacao-na-siria/
ão do estado islâmico
3Fonte:https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2022/02/03/uol-news-tarde-entrevista-reginaldo-nasser-ri-estado-islamico-lider-eua.htm
4Fonte:http://en.kremlin.ru/supplement/5770
Assinar:
Postagens (Atom)
