Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

A HIENAS DO MERCADO CERCAM A PETROBRAS

Por: Odilon de Mattos Filho
Acompanhamos nestes últimos anos a grande descoberta realizada pela Petrobras que foi o Pré-sal, a maior reserva de óleo e gás do Brasil e uma das maiores do mundo.

Evidente que essa descoberta despertou a cobiça dos abutres dos mercados internacionais que ficaram de olho nas definições das políticas que seriam empregadas para a exploração dessa riqueza.

Logo após a descoberta dessas jazidas o presidente Lula anunciou que o Pré-sal é uma questão de Estado e por essa razão adotaria o modelo de Partilha, afirmando, ainda, que setenta por cento dos recursos oriundos dessa riqueza seriam utilizados para combater a pobreza e investir na educação e saúde.

Depois deste anúncio e após aprovar o regime de partilha na Câmara dos Deputados, não demorou muito e vieram as reações e as represarias das hienas do mercado. O primeiro ataque contra Lula, seu governo e o PT veio com a guerra híbrida. E a primeira batalha foi a Ação Penal 470, mais conhecida como “mensalão”. Depois, veio o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e finalmente, a ilegal e arbitrária condenação e prisão do presidente Lula e a sua inexigibilidade para a disputa das eleições de 2018, culminando com o desmantelamento da Petrobras e do seu regime de partilha patrocinado pelo lavajatismo. Para se ter uma ideia do que foi feito com este patrimônio do povo, a Petrobrás em 2008, governo Lula, foi avaliada a preço de mercado em R$ 510 bilhões. No dia 22/02/2021 a nossa empresa foi avaliada pelo mercado em R$ 280 bilhões. Esse foi um dos prejuízos causados a Petrobras por que essa gangue que comanda o país desde 31/08/2016 e pela quadrilha de Curitiba comandada pelo ex-juizeco Sérgio Moro.

Vencidas as eleições por Bolsonaro, um fantoche do mercado, começou a entrega do que tinha prometido. Primeiro, foi nomeado um homem de confiança do sistema financeiro para o ministério da economia, Paulo Guedes, ex-Bad Boy da ditadura Chilena de Pinochet. Empossado como ministro, Guedes deu início às políticas de interesse do sistema financeiro, que passa pelo desmanche das políticas de bem-estar social. O primeiro ataque foi a Reforma da Previdência Social, um duro golpe na classe trabalhadora. E agora já estão no Congresso Nacional outras Reformas que vão atingir os direitos dos trabalhadores, do funcionalismo e dos serviços públicos.

Aliás, o ministro Paulo Guedes, por várias vezes, afirmou que pretende privatizar todas as estatais e “acabar com os investimentos obrigatórios em saúde e educação; extinguir as deduções no imposto de renda; demitir servidores públicos e reduzir salários; acabar com os fundos setoriais; recriar a CPMF, desindexar, desvincular e desobrigar todas as despesas públicas em todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal e até mudar o significado da letra “S” na sigla BNDES – que passaria a significar Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Saneamento, e não mais “Social1”. Lembrando que Bolsonaro já aprovou, também, a autonomia do Banco Central e o entregou aos banqueiros.

Com a vitória de Bolsonaro deu início a segunda etapa do processo de privatização da Petrobras, que, diga-se de passagem, contou com o apoio do STF que abriu a porteira para a boiada passar liberando a venda das Refinarias sem autorização do Congresso Nacional e em breve, vai entregar por completo aos abutres financeiros, a joia da coroa, a Petrobras, a mais cobiçada pelo mercado.

Com a nomeação do presidente Roberto Castelo Branco para a Petrobras e com o fim do regime de Partilha a nova Diretoria implementou um novo regime que vai ao encontro dos interesses dos fundos de investimento. Os preços nas refinarias da Petrobras, passaram a ser reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar, aliás, esse é o papel da política de paridade de preços de importação, favorecer as multinacionais e os revendedores internacionais no mercado brasileiro. Com esse novo regime dos preços dos combustíveis, já era de se esperar os sucessivos aumentos para o consumidor final, até que em menos de cinco dias os preços aumentaram duas vezes, o que foi a gota d’água para Bolsonaro gritar, pois, essas elevações semanais dos preços não tinham impactos apenas nos bolsos dos brasileiros, mas, também, na sua já combalida popularidade.

Somada as elevações de preços aparece também, o escândalo dos bônus para a Diretoria da Petrobras. O presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco é responsável pela mais escandalosa política de bônus da história recente da empresa. Ele triplicou os valores pagos à diretoria e se auto concedeu gratificação de até 13 vezes do seu já robusto salário na empresa estatal. Em abril de 2020, a diretoria da Petrobras informou aos acionistas que o aumento determinado por Roberto Castelo Branco levaria a estatal desembolsar R$ 43,3 milhões para pagar salários, benefícios e bônus.

Frente a este escândalo, às sucessivas altas dos preços dos combustíveis e a forte pressão dos caminhoneiros, Bolsonaro armou o seu circo e numa jogada de marketing, demitiu o presidente da Petrobras, reduziu os impostos federais sobre os preços do óleo diesel e dando continuidade à militarização do governo, indicou o general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da Petrobras.

Mas, fica vidente, que Bolsonaro jamais vai impedir o desmonte e a privatização da Petrobras, jamais vai alterar a atual política de preços e tampouco vai demitir o Conselho Administrativo da empresa. O ditador de araque sabe que se mexer com os interesses do mercado financeiro estará com os seus dias contados, vide Dilma Rousseff, não à toa, que para agradar os agiotas internacionais Bolsonaro e Paulo Guedes levaram hoje, dia 22/02/2021, a Medida Provisória que viabiliza a privatização da Eletrobrás.

Aliás, engana-se quem pensa que Bolsonaro é um idiota. A indicação de mais um general para o governo é mais uma prova das intenções obscurantistas de Bolsonaro, não à toa, ele vai normalizando a ruptura institucional que já está em curso no país, sem que a sociedade, anestesiada, perceba.

Portanto, não há a menor chance de um surto nacionalista por parte deste governo, pois, é muito claro o projeto de Poder de Bolsonaro e sua camarilha, por essa razão, eles vão cumprindo passo a passo o compromisso assumido com o sistema financeiro e com os imperialistas do norte. Já com relação aos preços dos combustíveis, núcleo deste texto, o bonapartista vai jogar a bomba no colo dos governadores, pressionando-os para reduzir o ICMS dos combustíveis em seus estados, dessa forma ele agrada os investidores de plantão e tenta se livrar ou ao menos diminuir a impopularidade que teima em cercá-lo.





terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

O PAÍS CAMINHA PARA O PRECIPÍCIO

Por: Odilon de Mattos Filho
A história do Brasil nos mostra que a nossa república foi forjada a partir de um conluio entre as elites representadas pelos latifundiários, escravocratas e militares que, aliás, perpetraram o seu primeiro golpe militar em 1889.

A história mostra, também, que as marcas dos militares no Poder são bastantes visíveis e características, vão desde a incompetência na gestão pública, passando pela corrupção, pelo atraso social e pela violência contra o povo e a classe trabalhadora. A propósito, essa história começou com a guerra do Paraguai e vai até os dias atuais, onde temos um governo negacionsita, genocida e tomado por militares da ativa e de pijama e que tem no seu ministro da saúde o maior exemplo de incompetência, violência e falta de preparo para a gestão pública. O restante das abjetas características ficam por conta do inominável presidente da república, que diga-se de passagem, é um militar de pijama.

Hoje podemos afirmar que vivemos uma ditadura militar branda isso para usar o adjetivo do jornal Folha de São Paulo que classificou a ditadura militar de 1964 de “ditabranda”. Aliás, chamamos de branda porque a democracia formal, ainda, resiste e as suas instituições aparelhadas e carcomidas, mesmo cambaleando, conseguem passar para a sociedade que estão funcionando, aliás, estão funcionando porque os milicos optaram por não fechá-las, até porque, os militares usam o poder de tutela para emparedar essas instituições como veremos num exemplo abaixo.

Mas, se por um lado os militares fazem uma pequena concessão, por outro lado, fica cada vez mais claro o recrudescimento do governo central que se prepara para um ataque final a depender da movimentação política. Os sinais aparecem na crescente militarização do poder civil e a milicianização da sociedade com o fácil acesso as armas de fogo. O presidente Bolsonaro e sua camarilha pretendem contar com, pelos menos, um miliciano em cada família para tentar colocar os seus planos em ação.

O estágio de recrudescimento e a confiança na impunidade é tamanha, que o deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) tocou um foda-se e divulgou um vídeo com apologia ao AI-5 e a defesa do fechamento do STF. O deputado foi preso por determinção do ministro Alexandre de Moraes, mas, o caso vai ao Plenário da Câmara e lá, certamente, o deputado Silveira será protegido com o aguçado espírito de corpo do Centrão, do qual o presidente da Câmara é oriundo.

A propósito, e na mesma linha de análise que estamos fazendo, Fernando Haddad com precisão comenta a prisão do deputado Daniel Silveira: “Que o bolsonarismo testa a cada dia o ambiente para o fechamento do regime não há dúvida. O desfecho do caso do deputado preso servirá de alerta. Se ele não tiver o mandato cassado, o recado para Bolsonaro avançar estará claro. Democracia não se negocia"1!

Nesta semana veio à tona, não obstante ser de conhecimento até do “mundo mineral”, mais uma prova da intenção deste governo que, aliás, foi arquitetado dentro dos Quarteis e que culminou com a intervenção militar no processo democrático que levou o capitão Bolsonaro a presidência da república, aliás, diga-se de passagem, com a complacência e a corvadia das instituições, especialmente, da Alta Corte de Justiça.

O general Vilas Bôas em entrevista disse que o seu papel e dos demais oficiais do Alto Comando do Exército na redação e divulgação da sua famosa postagem nas redes sociais, do dia 3 de abril de 2018, teve o intuito de pressionar, explicitamente, o Supremo Tribunal Federal a não deferir o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula que poderia ser candidato a presidente da república e que, certamente, venceria o pleito em 2018. Uma confissão que atenta contra o Estado Democrático de Direito e que de certa forma contou com o apoio de seis ministros da Suprema Corte.

Logo após a divulgação dessa entrevista e com atraso de três anos, o “judicioso” ministro Edson Fachin, um ex-garantista, veio à público e repreendeu o general Villa Bôas dizendo ser "intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário...a declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição2".

É de chocar a hipocrisia e a cara de pau do ministro Fachin! Será que o ministro se esqueceu que votou contra o Pedido de Habeas Corpus, ou melhor se dobrou a exigência do general? Aliás, o placar foi apertadíssimo, 6X5, decidido com o voto de minerva do também, hipócrita e covarde presidente, Dias Tóffoli que desempatou votando contra o referido “remédio constitucional” o que impediu o presidente Lula de ser candidato. Lembra do que dissemos acima do emparedamento das instituições?

A propósito, sobre essa repreensão tardia do ministro Fachin o insuspeito jornalista Reinado Azevedo, com ironia e precisão escreveu: “Não é que, quase três anos depois do famoso tuíte do general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército, que deu um ultimato ao Supremo para manter Lula na cadeia, o homem decidiu considerar a coisa ‘intolerável e inaceitável’?...Não faça justiça pretérita, doutor! O senhor tem em mãos questões presentes e futuras. Faça a coisa certa com o que tem conserto. Com aquilo que não tem, pode ser até prova de rigor intelectual. Mas também pode ser apenas um outro nome para a covardia3”.

Efetivamente, o cenário político requer cuidados, chegamos a uma situação que se acontecer da Câmara aprovar o impeachment contra Bolsonaro - fato quase inimaginável - ele tentará um golpe de estado. Se o caudilho perder as eleições em 2022, certamente, tentará fazer o mesmo. Como assinalamos acima, Bolsonaro e a sua camarilha vão tentar de todas as maneiras perpetuarem nas tetas do governo. Por outro lado, não estamos enxergando nos Partidos de esquerda, Sindicatos e Movimentos Sociais o mesmo empenho e preparo, ao contrário, nos parece que todos, assim como a sociedade, estão completamente anestesiados, atônicos e sem qualquer proposta ou reposta aos desmandos de Bolsonaro. Cabe ao campo progressista buscar a unidade numa Frente Única e empenhar na mobilização das massas para que ganhem as ruas pedindo o fim deste governo e respondendo com firmeza histórica que "ditadura nunca mais". Se essa ação não for tomada, ainda neste ano, não temos dúvidas de que Bolsonaro e sua quadrilha nos atropelará e implantará um governo com mão de ferro e com consequências inimagináveis para a sociedade. Realmente, o país caminha, a passos largos, ao precipício!










































































































1-Fonte:https://www.brasil247.com/brasil/haddad-alerta-se-deputado-preso-nao-for-cassado-o-sinal-para-o-fechamento-do-regime-estara-dado2-Fonte:https://www.brasil247.com/poder/fachin-rebate-tuite-de-villas-boas-intoleravel-e-inaceitavel-qualquer-forma-de-pressao
3-Fonte:https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2021/02/15/fachin-reage-a-tuite-de-general-com-3-anos-de-atraso-faca-o-certo-ja.htm?cmpid=copiaecola

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

O BRASIL NAS MÃOS DOS BANQUEIR$OS

Por: Odilon de Mattos Filho
Em 1808 o Príncipe-regente Dom João de Bragança criou o Banco do Brasil que na época tinha as funções de um Banco Central e Comercial.

Com o passar do tempo observaram que o país necessitava de um sistema para acompanhar a evolução mundial da economia. Desta forma, em 1945 o presidente Getúlio Vargas criou a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), “que recebeu as funções imediatas de exercer o controle sobre o conturbado mercado financeiro e de combater a inflação que ameaçava o país, bem como preparar o cenário para a criação de um banco central1”, ficando a emissão de papel-moeda sob a responsabilidade do Tesouro Nacional.

Passados dezenove anos da criação do Sumoc, em 1964, foi, finalmente, criado Banco Central do Brasil, autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Com a financeirização da economia, o livre trânsito do dinheiro mundo afora e com a pouca regulamentação, os Bancos Comerciais começaram a ter enormes lucros e como todo banqueiro busca alternativas para ampliar os seus lucros, começaram a fazer lobby junto aos políticos para tentar indicar o presidente do Banco Central que, na verdade, trabalharia, na defesa dos seus interesses.

Dentro deste contexto, os banqueiros perceberam que, de quatro em quatro anos, tinham que barganhar com a classe política para tentar indicar o presidente do Banco Central e emplacar politicas de seu interesse. Incomodados com isso, os conglomerados do sistema financeiro começaram a trabalhar nos bastidores pela autonomia e independência do Banco Central e para justificar os seus argumentos utilizam-se das conhecidas narrativas, como, por exemplo, o elevado custo Brasil, o risco da explosão da dívida pública, a ameaça da elevação do déficit público, a independência do BC é a possiblidade de se executar políticas econômicas sem pressões do Executivo e tantos outros mantras do falido sistema capitalista.

Mas, mesmo com todo poder dos banqueiR$os, até então, não tinham conseguido o seu objetivo da independência ou autonomia do BC. Mas, depois de mais de trinta anos, finalmente, os banqueirR$os terão o Banco Central do Brasil com autonomia e isso graças a maioria do parlamento servil e dos esforços do ministro Paulo Guedes, fiel representante do sistema financeiro.

Depois de aprovado no senado em setembro de 2020, nesta quarta-feira dia 10/02/2021 cumprindo a promessa que fizera ao presidente Bolsonaro, Arthur Lira presidente da Câmara dos Deputados pautou e consegui colocar em votação o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece a autonomia do BC. O projeto teve 339 votos a favor, falta agora, votar os destaques e depois vai para a sançaõ do presidente da república. O texto estabelece mandatos fixos para o presidente e para os diretores da autarquia, descolado do mandato do presidente da república, ou seja, este projeto retira dos futuros presidentes da república um dos principais instrumentos da política econômica do país e entrega todo o controle da política econômica do Brasil aos cinco barões da banca financeira, aliás, esses cinco Bancos controlam 80% das transações financeiras do Brasil é o unico caso mundo, É mais um projeto lesa pátria que passa sem nenhuma oposição parlamentar e da própria sociedade.

O projeto de lei complementar, ao nosso ver, trata-se de autonomia e não independência plena do BC, o que é menos grave, pois, sendo autônomo o BC age submetido às decisões do Conselho Monetário Nacional, mas, de qualquer maneira, é muito temerário o país ficar nas mão de banqueiR$os, além do que, entendemos que essa autonomia ou independência é um atentado à democracia e à vontade popular. Aliás, neste mesmo sentido o Professor da PUC/SP, Jorge Alano Silveira Garagorry, assinala que “...a defesa de “autonomia operacional” [BC] é um equívoco, porque a autarquia já detém autonomia necessária e sua ampliação seria incoerente com a soberania popular manifestada nas urnas. Se votamos num determinado candidato, esperamos dele uma determinada política econômica. Como admitir que outros a façam de forma autônoma?... A Independência do BC em relação ao governo seria, portanto, incoerente com a chamada soberania democrática popular que se manifestaria no processo eleitoral2

Nesta mesma linha de raciocínio David Deccache, assessor econômico do PSOL na Câmara do Deputados explica que “...tentar descolar o Banco Central da política, como se fosse possível criar um superpoder totalmente neutro e apenas técnico, é uma inocência ou falta de conhecimento. As decisões do Banco Central são de natureza política o tempo todo, afetam não só o crescimento do PIB, mas também a distribuição de renda. Essas decisões não têm relação apenas com estabilidade de preços. São políticas, e, por isso, devem estar nas mãos de um executivo democraticamente eleito3”.

Portanto, no nosso modesto entendimento essa autonomia ou independência do BC nos afigura um absurdo e como dito alhures, um atentado à soberania popular “enquanto ideologia básica do formalismo democrático” e pior, significa entregar as chaves do cofre à classe mais ambiciosa, impiedosa e inescrupulosa do país. Quanto aos aspectos políticos da aprovação do referido projeto de lei, fica claro que Bolsonaro tem elasticidade no parlamento e tem a maioria dos deputados e senadores nas mãos, ou melhor, no bolso e, certamente, vai se aproveitar dessa maioria, da falta de oposição e da letargia das massas para seguir o conselho do ministro Ricardo Salles e simplesmente, “passar a boiada”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

O AGRO NÃO É POP É POLUENTE

Por: Odilon de Mattos Filho:
A questão fundiária no Brasil é um dos gargalos que perdura desde o descobrimento do país. A concentração de terra no Brasil é uma das maiores do mundo, aliás, o Brasil é um dos poucos países do Planeta que não fez uma Reforma Agrária, ou uma Revolução Agrária para usar o termo mais apropriado.

A propósito e corroborando a afirmativa da concentração de terra no Brasil, dados do Censo Agropecuário de 2017, mostram que 1% dos grandes estabelecimentos detém quase a metade das terras de todos os estabelecimentos rurais brasileiros, o que é um absurdo para um país que tem um enorme contingente de pessoas sem terra e passando fome.

Além dessa concentração de terra, convivemos, também, com os sistemáticos conflitos por terra, que segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2010 “351.935 pessoas estavam em situação de conflito por terra. Hoje, esse número é de 578.968 pessoas distribuídas em todo o território nacional lutando pelo direito à terra e água1”. Aliás, documentos da CPT apontam que no ano de 2019 foi um “ano de ascensão da violência e do ódio contra os pobres, os negros, as comunidades e o povo do campo, protagonizados por figuras públicas, dentre elas, o Presidente da República”, não à toa, que o número de conflitos no campo é o maior dos últimos dez anos2”.

Sabemos que uma justa Reforma Agrária não só resolveria graves problemas sociais, mas, também, ajudaria sobremaneira a economia do país e a Agricultura Familiar que é um exemplo dessa afirmativa. Essa atividade é responsável pela economia de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes e que 40% da PEA depende dessa atividade e que esse modelo é responsável por 38% do PIB brasileiro e responsável, também, por, exemplo, pela produção de 70% do feijão; 34% do arroz; 87% da mandioca; 60% do leite; 59% do rebanho suíno dentre outras produções, mas, mesmo diante destes dados, o atual governo federal vem, sistematicamente, diminuindo e cortando recursos financeiros para as políticas de Reforma Agrária e de apoio aos pequenos agricultores e à agricultura familiar.

No entanto, por o outro lado, o governo do genocida Jair Bolsonaro não mede esforços para privilegiar o agronegócio, tanto, que uma de suas medidas foi ampliar sua vantagem como recordista no número de agrotóxicos aprovados. Em 120 dias foram autorizados a utilização de mais 166 produtos, o que significa uma média de três a cada dois dias. Segundo, matéria do Site “Observatório do Agronegócio no Brasil”, entre os catorze rótulos que receberam concessão de uso, cinco são classificados pela Anvisa como “extremamente tóxicos”. Já foram aprovados 49 agrotóxicos classe I, a mais elevada na escala toxicológica estabelecida pela Anvisa...Somando os 24 rótulos classificados como altamente tóxicos, os produtos com grau elevado de toxicidade correspondem a 47% de todos os registros concedidos em 20193”.

Mas, os privilégios aos ruralistas do agronegócio, não se resumem apenas nas facilidades para o uso desenfreado dos venenos, as regalias também chegam nos bolsos dos latifundiários. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem R$ 906 bilhões, uma dívida maior que o PIB de 26 estados. O montante é equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Cada um dos 4.013 devedores tem dívidas acima de R$ 50 milhões e segundo dados do INCRA, “há um grupo ainda mais seleto de 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de R$ 200 bilhões. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural4”.

Para se vê o disparidade, com essas terras que, certamente, são ociosas ou utilizadas apenas para a monocultura, seria possível assentar 214.827 famílias, considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias assentadas. Trocando em miúdos, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, se poderia atender o dobro das 120 mil famílias acampadas e lutando por um pedaço de terra em 2015.

Mas, não obstante essas enormes dívidas com a União, não podemos nos esquecer que no governo Temer foi editada a Medida Provisória nº 733, que concede mais privilégios aos grandes ruralistas. Segundo o relatório da Oxam, a referida MP permite que produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União e com débitos originários das operações de securitização e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com bônus entre 60% a 95%. Por exemplo, dívidas acima de R$ 1 milhão devem ter descontos de 65%, é mole?

Evidente que esse escandaloso desconto e/ou “perdão” das dívidas tem um componente da pressão dos latifundiários que, diga-se de passagem, a cada legislatura aumentam mais a bancada ruralista na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em busca, unicamente, de defender os seus interesses, aliás, o aumento dessa categoria e de outras no Parlamento, é emblemático para demonstrar as deformidades do sistema eleitoral brasileiro que beneficia, cada vez mais, as classes dominantes do país.

Por fim, não podemos perder de vista, também, que grande parte das terras agricultáveis do pais estão sob a dominação das grandes corporações do mercado global dos agrotóxicos, das sementes e dos transgênicos e que sem nenhum escrúpulo utilizam o seu poderio financeiro para impor aos governos políticas que atendem, única e exclusivamente, os seus interesses.
 
Assim e diante destes poucos dados aqui trazidos temos a dimensão do gargalo desta questão fundiária no Brasil e do desinteresse dos governos, em especial de direita e da extrema direita em solucionar esse grave problema, ao contrário, esses governos viram as costas e junto com os grandes ruralistas e latifundiários procuram vender à sociedade, por meio das velhas narrativas, de que o agronegócio é de suma importância para a economia e para a mesa dos brasileiros, para tanto, utilizam-se, por exemplo, de milionárias propagandas divulgadas na mídia, como, por exemplo, a propaganda veiculada e apoiada pela Rede Globo, que tem como mote a seguinte frase:  “Agro é tech, Agro é Pop”. Realmente, pode ser tech, afinal, a tecnologia está tomando conta deste negócio, mas, está muito longe de ser Pop no sentido popular/musical, na verdade, este Pop nada mais é do que a abreviatura de "Poluentes Orgânicos Persistentes" (Pop's), aí sim faz sentido o mote, o "Agro é tech, Agro Pop”.



quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

FRENTE ÚNICA JÁ!

Por: Odilon de Mattos Filho:
Tem um aforismo na política brasileira que foi criado por Magalhães Pinto, ex-governador de Minas Gerais, que diz o seguinte: “Política é igual nuvem. Você olha e ela está de um jeito, olha de novo e ela já está de outro jeito”. E realmente essa metáfora retrata a inconstância na dinâmica política do país.

Dito isso, podemos concluir, também, que há várias formas de leitura que permite analisar o peso dessa “nuvem” e antecipar os seus movimentos, desdobramentos e o seu desfecho. Porém, nos parece que a esquerda brasileira, especialmente, o PT desaprendeu como fazer essa análise ou simplesmente faz olhando apenas para o seu umbigo, foi o caso, por exemplo, das eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e para o Senado Federal ocorridas neste ano de 2021.

Sabemos ser intrínseco ao campo progressista a tática de intensificar, mobilizar, organizar a luta social e reconquistar, a cada dia, a classe trabalhadora. Mas, a esquerda brasileira abandonou essa tática e optou pelos espaços institucionais, especialmente, pelo parlamento e o resultado nós conhecemos, aliás, é o que Karl Marx chama de “cretinice parlamentar”. 

Não há argumento plausível que sustente a malfadada decisão de apoiar os dois candidatos golpistas e governistas como aconteceu nas eleições do Congresso Nacional em 2021. A esquerda, em especial, a Direção do PT perdeu a grande chance de marcar território e mostrar à classe trabalhadora que, realmente, existe oposição a este governo negacionista, genocida e patronal, mas, o Partido preferiu apoiar Baleia Rossi (MDB) e Rodrigo Pacheco (DEM) com a cretina justificativa de tentar ocupar cargos na mesa e nas comissões para reduzir futuros danos. A propósito, fato semelhante ocorreu nas eleições de 2017 com Rodrigo Maia para a Câmara e Eunício para o Senado, mas, parece que as lições não foram assimiladas.

Aliás, pela atualidade das palavras e dos fatos, vale recuperar a manifestação do senador à época, Lidbergh Farias (PT/RJ) sobre a decisão da Direção do PT de negociar com Rodrigo Maia e Eunício. Disse o senador: “...É um cretinismo parlamentar. É quando um parlamentar de esquerda, que está no Parlamento há muito tempo, começa a achar que tudo é Parlamento, que o mundo é Parlamento. Fora, você tem movimentos sociais, sindicais, etc... É um escândalo, um erro brutal. Uma decisão descolada da realidade, sem consonância com a militância do partido e da esquerda em geral..Precisamos entrar 2017 com sangue nos olhos, pedindo diretas já e defendendo Lula1”.

De volta às recentes eleições das duas Casas e a tática suicida do PT, vale citar os acertados comentários do professor Daniel Valença da UFERSA sobre este fato. Escreveu o professor: “...Poderíamos estar com uma candidatura própria defendendo, ao longo de todo esse período, o impeachment de Bolsonaro, o fim das privatizações e a reestatização das empresas privatizadas após o golpe; a derrubada da EC 95, das reformas da previdência e trabalhista...Além de se constituir-se em instrumento de politização da população, em meio a um estágio da luta de classes que mais se assemelha a uma maratona que a cem metros rasos. Inclusive, uma candidatura de esquerda nos possibilitaria chegar ao segundo turno em melhores condições. E, antes de mais nada, deixaria demarcado para as classes trabalhadoras que não há alternativa senão derrotarmos os neoliberais e a extrema direita; ao final, eles muito mais se assemelham que se diferenciam...2” .

Neste mesmo sentido, um abaixo-assinado do agrupamento Diálogo e Ação Petista – DAP de Santa Catarina retrata, também, a revolta da militância contra essa tática da Direção do PT em apoiar os golpistas na Câmara e no Senado. Diz a Nota: “[Esse apoio] desqualifica a resistência ao golpe do impeachment dado por essa gente, às miseráveis PECs que votaram contra o povo e a nação e é um instrumento contra lutas futuras...Rodrigo Maia é o homem da contra-reforma da Previdência e o presidente atual da Câmara que está sentado em cima de 60 pedidos de processo de impeachment contra Bolsonaro...Não é possível que na disputa, nesta hora trágica, em face da barbárie, não haja Oposição real no país. Sim, é da responsabilidade do PT que o povo brasileiro veja que existe uma Oposição. A única unidade da Oposição é uma candidatura democrática e antiimperialista, que urge apresentar3”.

Evidente que estamos destacando o PT porque é o Partido que possui a maior bancada na Câmara dos Deputados e porque, reconhecidamente, é o maior e mais importante Partido de esquerda do Brasil e da América Latina, mas que juntamente com os demais Partidos de esquerda, eraram grosseiramente na tática escolhida para as eleições da presidência da Câmara e do Senado, o que não significa, porém, que devemos jogá-los aos leões, até porque sabemos da relevância dos demais Partidos de esquerda do país e da importância do PT como um Partido Operário, de massas e como referência, esperança e instrumento para a luta da classe trabalhadora. 

Portanto, cabe agora a Direção Nacional do PT reconhecer o seu erro, catar os cacos, aceitar que não há espaço para conciliação e agir como o PT agia, ou seja, primeiro, o Partido necessita resgatar o seu papel histórico e político contra a ordem capitalista e anti-sistema e depois buscar a unidade com os demais Partidos de esquerda, com as centrais sindicais e com os  movimentos sociais para formar uma Frente Única e conclamar a classe trabalhadora e a sociedade em geral a ganharem as ruas do país e exigir o fim deste governo bonapartista, negacionista e genocida.  Foco e ação camaradas! 

 

 



1 Fonte: https://www.midiamax.com.br/politica/2017/e-um-escandalo-diz-lindbergh-sobre-apoio-do-pt-a-lideres-pro-impeachment 

2 Fonte:https://www.brasil247.com/blog/a-eleicao-da-presidencia-da-camara-e-o-pt

3-Fonte: https://petista.org.br/2021/01/04/petistas-coletam-adesao-ao-maia-nao-da/

 

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

BRASIL: DA FALTA DE OXIGÊNIO A SOBRA DE LEITE CONDENSADO

Por: Odilon de Mattos Filho
Não tenho dúvidas de que grande parte da população sabia o que significaria Bolsonaro na presidência, mas, confesso que não imaginava que ele chegaria à tamanha excrescência, despreparo e irresponsabilidade com o povo brasileiro.

Nessa crise sanitária que o mundo vive a ultima coisa que povo poderia esperar de um presidente é que ele fosse um negacionista e o nosso pobre Brasil é um dos raros países que possui este presidente, aliás, não só negacionista, mas, também, genocida.

Desde o mês de março de 2020 que convivemos com essa terrível pandemia e com ela já vimos acontecer de tudo, hospitais colapsados, negligência de governantes, parte da população agindo de maneira irresponsável, pessoas morrendo por falta de atendimento, negação da eficaz das vacinas e agora, por incrível que pareça, assistimos, incrédulos, cidadãos morrendo por falta de oxigênio nos hospitais. É simplesmente a brabárie!

Acompanhamos nestes últimos dias esse terrível caso da falta de oxigênio nos hospitais do Estado do Amazonas, em especial, na capital Manaus, onde pacientes internados morreram após a interrupção de fluxo de oxigênio, ou seja, cidadãos morreram por falta de ar, ou se desejar, “hospitais viraram câmaras de asfixias”.

A técnica de enfermagem aposentada Solange Batista denunciou essa situação e desabafou: "Hoje nos foi comunicado que não tem oxigênio. A saturação dela [irmã de Solange Batista] está em quase 60%. E não é só ela. Vários pacientes estão na mesma situação. Isso é um descaso. Um descaso. Dentro de um hospital federal como esse não ter oxigênio? Eu ter que comprar? Espero que as autoridades, o governo, alguém possa nos ajudar1".

O que mais revolta nessa calamidade ou talvez crime, foi à desídia e a irresponsabilidade das autoridades, pois, essa crise foi uma tragédia anunciada.

O governador do estado do Amazonas Wilson Lima (PSC) tinha conhecimento de que um novo colapso poderia ocorrer no estado e ciente dessa situação no dia 23 de dezembro baixou um decreto determinando o fechamento do comércio não essencial e a partir do dia 26 de dezembro proibindo eventos comemorativos. Mas, logo depois dessas medidas, eis que surge o genocida presidente Bolsonaro para criticar a decisão do seu correligionário governador Wilson Lima que por sua vez, ato contínuo, revogou o referido decreto com o intuito de não contrariar o presidente da república. E o resultado foi o povo nas ruas sem máscara e aglomerando-se, o que levou o surgimento de uma nova cepa do vírus que disseminou rapidamente e levou o estado do Amazonas aos caos completo.

Diante do aumento de casos de COVID-19, o governado do estado foi alertado por técnicos da secretaria de saúde da necessidade de se contratar mais fornecimento de oxigênio para os hospitais, pois, a demanda poderia elevar de maneira rápida e os hospitais não poderiam atender de imediato os pacientes que necessitassem de oxigênio, mas, o governador negligenciou e o resultado nós assistimos: a barbárie!

Há que se registrar, também, que o governo federal foi informado com seis dias de antecedência, que a produção de oxigênio em Manaus não seria suficiente para cobrir a demanda, mas, o Ministério da Saúde, assim como o governador, pouco fizeram para socorrer os hospitais do estado, inclusive, um deles é um hospital federal, aliás, Bolsonaro disse que “...não há omissão! Ele [general Pazuello]. trabalha de domingo a domingo, vira a noite...Não é competência nossa levar e nem atribuição nossa, levar o oxigênio para lá..2”.

E realmente não houve omissão do governo federal, pois, o “judicioso” ministro da saúde general Eduardo Pazuello cumprindo a sua árdua missão foi a Manaus entre os dias 11 e 13 de janeiro, não para tentar socorrer os cidadãos que morriam por falta de ar, ele foi antecipar e salvar vidas de outros cidadãos, para tanto, promoveu uma campanha de tratamento precoce contra a COVID-19, levando em sua mágica maleta de charlatão os famosos medicamentos: cloroquina e ivermectina, ambos prescritos, ao arrepio da boa ciência e da orientação dos mais renomados médicos do mundo, mas, indicado pelo mais importante e brilhante infectologista do planeta, o Dr. Jair Messias Bolsonaro. Manda quem pode, obedece quem tem juízo!

É simplesmente catastrófico o que ocorreu no Estado do Amazonas, o que ocorre no Ministério da Saúde e no governo em geral. Cadê as autoridades do sistema judiciário deste país? Cadê os parlamentares, inclusive, de oposição para barrar esse monstro que com o seu sadismo está arruinando o país e o nosso povo? 

Mas, sejamos francos, nem tudo no governo federal é irresponsabilidade ou desídia. Foi divulgado nas redes sociais e nos jonalões do país a enorme preocupação do governo federal com o bem-estar nutricional dos servidores do Poder Executivo, em especial, os militares das três forças. Segundo noticiado, houve um aumento de 20% das despesas com alimentação no ano de 2020, especialmente, com os servidores e militares do Ministério da Defesa.

Segundo consta no Portal da Transparência e que foi publicado nas redes socais e nos jornais, o governo federal gastou em 2020 a bagatela de R$ 92,8 milhões, com alimentos, assim distribuídos: foram R$ 16,5 milhões com batata frita embalada, R$ 15,6 milhões com leite condensado, R$ 32,7 milhões com pizza e refrigerante. R$ 13,4 milhões com barra de cereal, R$ 12,4 milhões com ervilha em conserva e acreditem: R$ 2,2 milhões com chiclete, para ficarmos, apenas, nestes sete itens. Somente com os gastos com leite condensado daria para o governo comprar 7,8 mil cilindros de oxigênio.

Mas, o assustador nesta história, ou melhor, nessas despesas com “alimentos” foi a Nota do Ministério da Defesa para justiçar esses gastos. Diz a malfadada Nota: "Com disponibilidade permanente e dedicação exclusiva, os militares realizam atividades inerentes à profissão militar e que possuem exigências físicas específicas em diferentes áreas de atuação e nas mais diferentes regiões do território nacional. Assim, cumprem ações que requerem, em grande parte, atividades físicas ou jornadas de até 24 horas em escalas de serviço, demandando energia e propriedades nutricionais que devem ser atendidas para a manutenção da eficiência operacional e administrativa com a disponibilização de uma dieta adequada3”.

Mas, se tudo isso não bastasse, o presidente da república, senhor Jair Messias Bolsonaro tocando mais um foda-se à liturgia do seu cargo, comentou assim o caso dos gastos do governo com leite condensado: "Vai pra puta que pariu, porra. Essa imprensa de merda, é pra enfiar no rabo de vocês, de vocês da imprensa, essas latas de leite condensado aí4". Simples assm!

Realmente é um esculacho sem precedentes na história. Estamos diante de um presidente incrivelmente despreparado, incivilizado, irresponsável, negacionista e genocida. O povo não aguenta mais este desrespeito e a essa falta de humanidade. Chega, não dá mais. Fora Bolsonaro. Fora Mourão!