O BRASIL DAS CHACINAS E DAS CÂMARAS DE GÁS

Por: Odilon de Mattos Filho

Já escrevemos neste espaço que as politicas de segurança pública no Brasil assim como todo o seu aparato, o Sistema Judiciário Brasileiro, estão completamente falidos, carcomidos, aparelhados e corrompidos. As atuações das polícias demonstram o despreparo e a completa inoperância do Estado na defesa do cidadão. Já as revelações do site The Intercept e outras operações, inclusive, da PF comprovaram às barbáries e arbitrariedades cometidas por procuradores e juízes na operação Lava-jato. É a justiça encarcerada e o direito amordaçado, como diz o brilhante Rev. Eduardo Henrique.

Segundo Relatório da Anistia Internacional a polícia brasileira é a mais violenta e a que mais mata no mundo e os alvos, majoritariamente, são jovens, pobres e negros. Só para ilustrar, apenas no Rio de Janeiro, 99,5% das pessoas assassinadas por policiais são homens, dos quais 80% negros e 75% deles entre 15 e 29 anos.

Essa semana, confirmando o referido Relatório, o Brasil despertou com mais uma bárbara chacina na cidade do Rio de Janeiro. A barbárie aconteceu às 4h da manhã do dia 24/05/2022, no Complexo da Penha, na Vila Cruzeiro, Zona Norte da capital. A Operação foi realizada pelo Bope em conjunto com a PRF (Polícia Rodoviária Federal). Essa operação matou 25 pessoas e outras estão internadas em estado grave. Essa foi a segunda maior chacina do Rio de Janeiro, a primeira foi em Jacarezinho com 28 mortes em 2021.

Aliás, para se ter uma dimensão dessa selvageria, somente no governo de Cláudio Castro, governador do Estado do Rio de Janeiro e conhecido como fiel escudeiro do presidente negacionista, já aconteceram 330 assassinatos e/ou execuções em 70 operações policiais o que dá em média, uma chacina a cada três meses com 10 mortes. Mas, longe de serem casos isolados, o jornalista Jamil Chade lembra que 6 mil pessoas são assassinadas, por ano, vítimas da violência policial no Brasil o que equivale a uma chacina por dia com 14 mortes. E tudo isso dentro de um país dito democrático!

Aliás, comentando essa última chacina do Rio de Janeiro o Professor da FGV, Doutor Thiago Amparo com uma análise mais jurídica e com muita precisão faz os seguintes questionamentos: “...Chacinas, são ademais, um ataque sistemático contra a população civil (crime contra a humanidade). Quem comete o genocídio (as polícias), quem ordena (comandantes e govenador), quem instiga (presidente da república) e quem se omite (Judiciário e MP) são todos suspeitos de genocídio, não? Leia o artigo 25 do Estatuto de Roma, (lei no país). Deveriam ser, ao menos1”.

Já numa linha mais sociológica e psicológica citamos um fragmento de um texto do “Portal Geledés” que interpreta de maneira precisa essa sistemática violência contra as Favelas. Diz o texto: ”...O preto, o pobre e o favelado são o fetiche do branco dominador. Numa relação metonímica, a parte insuportável do gozo humano é comprimido na diferença racial e sexual que se busca eliminar. Esses algozes, reprimidos e negacionistas de seu próprio desejo, extravasam de forma violenta e inaceitável, sobre aqueles que lhes negam legitimidade. A favela, desde sempre, e cada vez mais, desafia a supremacia branca, homofóbica e autoritária. E eles odeiam isso. A marca de nosso racismo e a razão da chacina é o ódio de classe e a existência do outro2”.

Mas, se tudo isso não bastasse, outro crime cercado de crueldade e covardia foi cometido pelas mãos do Estado no mesmo dia da citada chacina, desta feita, na cidade de Umbaúba, litoral de Sergipe. Um senhor negro de nome Genival de Jesus Santos com problemas mentais, foi preso e mesmo depois de sinalizar cooperação e de ter atendido às ordens enunciadas, foi imobilizado pelos policiais da PRF e foi jogado para dentro do porta-malas da viatura com as pernas para fora. Em seguida o policial fechou a porta sobre as pernas do detento, comprimindo-a, ou melhor, torturando-o e em seguida, “aplicando um instrumento de menor potencial ofensivo” - segundo o entendimento dos superiores dos policiais rodoviários - jogou uma grande quantidade de gás para dentro do porta-malas onde estava o senhor Genival e após muitos urros e gritos de desespero e pedido de socorro, o senhor Genival, depois de sofrer essas torturas, veio a óbito em virtude de "insuficiência aguda secundária, asfixia”. Imagina se fosse um "instrumento de maior pontecialidade"! Trocando em miúdos, um veículo do Estado foi transformado em uma câmara de gás aos moldes de Auschwitz para matar um cidadão brasileiro com transmissão ao vivo por parte dos populares e sem qualquer oposição dos policiais, ou seja, é o Estado banalizando a barbárie com a certeza da impunidade.

A sociedade não pode naturalizar essas barbáries cometidas pela polícia, ou melhor, pelo Estado, por essa razão há uma imperiosa necessidade de se transformar a Segurança Pública do país em um sistema mais humanizado e ancorado na cultura da paz. Porém, para que se possa colocar um fim nessas estruturas corruptas, apodrecidas e carregada de vícios e do pacto de sangue forjado nos tempos do império e recrudescido na ditadura militar, só há uma saída: uma nova Constituição oriunda de uma Assembleia Constituinte livre, democrática e soberana.

1 Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/thiago-amparo/2022/05/vila-cruzeiro-uma-chacina-genocidio.shtml
2 Fonte: https://www.geledes.org.br/jacarezinho-por-antonia-quintao/

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MINHA CASA NÃO É A MINHA ESCOLA

Por: Odilon de Mattos Filho

Não é novidade para ninguém a importância da Escola, não apenas como instrumento de conhecimento teórico, mas também, como fator de sociabilidade, coletividade e na formação do cidadão como ser social.

As primeiras Escolas nos mesmos padrões das atuais surgiram na Europa no século 12, e aqui em terras tupiniquins surgiram com os primeiros jesuítas e “sob o comando de Padre Manoel da Nóbrega. A primeira escola elementar brasileira foi edificada em Salvador, tendo como primeiro mestre o Irmão Vicente Rodrigues que com apenas 21 anos se tornaria o primeiro professor nos moldes europeus a se dedicar ao ensino e à propagação da fé religiosa por mais de cinquenta anos...Já com a segunda Escola brasileira, o Colégio dos Meninos de Jesus de São Vicente foi inaugurado em 1553, onde se ensinou a falar, ler, e escrever o Português1”

Pois, bem, depois de passados mais de cinco séculos da inauguração das nossas primeiras Escolas e das inúmeras mudanças na prática pedagógica, curricular, na formação dos educadores, etc. o ensino no Brasil pode passar agora, por uma profunda e catastrófica mudança. Foi aprovado na Câmara dos Deputados, pasme, em regime de urgência, ou seja, sem qualquer debate com especialistas no assunto, o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação básica domiciliar, conhecida como homeschooling. Resumidamente, este projeto prevê que a educação básica, que compreende os ensinos infantil, fundamental e médio, possa ser realizada em casa sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelos estudantes.

Este projeto é uma das principais bandeiras do atual governo que visa destruir os serviços e os servidores públicos e manter o status quo de uma elite escravocrata que teima em preservar a ignorância de um povo. Não à toa, que o festejado mestre Paulo Freire com muita propriedade diz que “seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica”. E realmente assiste razão ao grande e saudoso mestre, pois, este projeto de lei visa, dentre outras coisas, esse objetivo.

Sabemos que no mundo capitalista e nas sociedades aristocráticas os destinos das pessoas são traçados em seus berços. Uma minoria abastarda vai controlar o capital e o conhecimento e o restante – maioria - tem que disputar as migalhas deixadas por essa elite. Por essa razão, a Escola, especialmente, a pública, tem um papel fundamental para combater essa distorção social e mostrar, na prática, que todos os cidadãos são iguais e têm direitos iguais, independente de sua classe social, religião, gênero, ou raça e neste ambiente livre, coletivo e humanizado  construir uma cidadania ativa na qual se tem a oportunidade de ter uma visão libertária e revolucionária do mundo e a chance de se libertar das amarras e dos grilhões do conservadorismo e dos padrões impostos pelas elites. Por isso, que realmente, “a Casa Grande surta quando a senzala aprende a ler!”.

Aliás, só para corroborar o pavor que as elites brasileiras têm de um povo estudado e preparado intelectualmente, vale lembrar que somente depois de 434 anos do "achamento" do Brasil que o país foi ter a sua primeira Universidade moderna, baseada no tripé Ensino-Pesquisa-Extensão, que foi a Universidade de São Paulo fundada em 1934. Imagina o tempo que perdemos!

A propósito, comentando sobre este projeto de lei, o grande jornalista Paulo Moreira Leite, escreveu que “a escola doméstica enxerga a educação como uma extensão dos poderes familiares sobre as novas gerações. Numa visão benigna, pretende-se preservar crianças e adolescentes daquilo que, em sua visão, constituem as chamadas "más influências" e "más companhias"- que tanto podem envolver comportamentos alternativos em relação ao que se impõe em casa, como visões de mundo e projetos políticos que questionam a ordem vigente numa cidade, num país, quem sabe no planeta2”.

Mas, além destes aspectos filosóficos, antropológicos e sociológicos, não há a menor dúvida, também, de que este projeto de lei que regulamenta a prática da educação básica domiciliar, atenta contra as leis infraconstitucionais e contra a própria Constituição Federal. Aliás, o direito à educação como dever do Estado, já aparece, inicialmente, no artigo 6º CF/88, no rol dos direitos sociais. Já no artigo 205 está previsto que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho3”.

A propósito, o professor da UFMG, Carlos Roberto Jamil Cury assevera que “a educação escolar, pois, é erigida em bem público, de caráter próprio, por ser ela em si cidadã. E por implicar a cidadania no seu exercício consciente, por qualificar para o mundo do trabalho, por ser gratuita e obrigatória no ensino fundamental, por ser gratuita e progressivamente obrigatória no ensino médio, por ser também a educação infantil um direito, a educação básica é dever do Estado4”.

Neste mesmo sentido, o ex-Procurador da República, Rogério Tadeu Romano asseverou: “...O ensino domiciliar se distancia das leis vigentes por não suprir, em sua íntegra, as demandas educacionais normativamente impostas, dado que a educação é um direito social. É um verdadeiro “retorno à idade média”, significa uma convivência com a obscuridade e pode ser própria de Estados Totalitários que doutrinam as famílias na educação de seus filhos. E ainda pergunto: O que esperar de um ensino doméstico ministrado por famílias desajustadas? Nada...5”

Por fim, vale alertar que mais um golpe contra a educação está sendo discutido hoje, dia 24/05/2022, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Trata-se da PEC 206/2019, que dispõe sobre pagamento de mensalidades em universidades públicas. O projeto é de autoria do deputado, general Peternelli (PSL/SP), mais um projeto que escancara o objetivo deste governo de acabar com os serviços públicos nos quais estão inseridos, também, as escolas e universidades públicas.

Portanto, fica claro a ofensiva da classe dominante que quer, cada vez mais, aprisionar o povo em sua ignorância para poder continuar o seu processo de dilapidação e pilhagem de nossas riquezas. Assim, cabe a nós ficarmos atentos e cientes de que o futuro da Nação está em nossas mãos, ou a barbárie e o obscurantismo com o negacionista de platão ou a civilidade e a democracia com as forças progressistas. Fiquemos atentos!

 

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1Fonte:http://www.helb.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=52:inicio-da-educacao-formal-no-brasil-durante-o-periodo-jesuitico&catid=1024:1549&Itemid=2. 

2 Fonte: https://www.brasil247.com/blog/objetivo-do-ensino-domestico-e-piorar-o-que-precisa-melhorar

3 Fonte: Constituição Federal de 1988

4 Fonte: http://www.scielo.br/pdf/cp/v38n134/a0238134.pdf

5Fonte: https://jus.com.br/artigos/88373/o-ensino-domiciliar-e-inconstitucional

 

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POUCA GASOLINA NO TANQUE E BILHÕES NOS BOLSOS DA AGIOTAGEM

Por: Odilon de Mattos Filho

Acompanhamos nestes últimos anos a grande descoberta realizada pela Petrobras que foi o Pé-sal, a maior reserva de óleo e gás do Brasil e uma das maiores do mundo.

Evidente que essa descoberta despertou a cobiça dos abutres dos mercados internacionais que ficaram de olho nas definições das políticas que seriam empregadas para a exploração dessa riqueza.

Logo após a descoberta dessas jazidas o presidente Lula anunciou que o Pé-sal é uma questão de Estado e por essa razão adotaria o modelo de Partilha, afirmando, ainda, que 70% dos recursos oriundos dessa riqueza seriam utilizados para combater a pobreza e investir em educação e saúde.

Depois deste anúncio e após aprovar o regime de partilha na Câmara dos Deputados, não demorou muito e vieram as reações e as represarias das hienas do mercado. O primeiro ataque contra Lula, seu governo e o PT veio com a guerra híbrida. E a primeira batalha foi a Ação Penal 470, mais conhecida como “mensalão”. Depois, veio o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e finalmente, a ilegal e arbitrária condenação e prisão do presidente Lula e a sua inexigibilidade para a disputa das eleições de 2018, culminando com o desmantelamento da Petrobras e do seu regime de partilha patrocinado pelo lavajatismo. O resultado desse golpe estamos assistindo nos dias de hoje com a criminosa política de preços adotada pela Petrobrás com a benevolência e aquiescência do governo negacionista e entreguista.

Após o golpe contra a presidenta Dilma, o governo Temer e Bolsonaro revogou a política de preços de combustíveis da Petrobrás e com relação ao modelo de Partilha o mesmo encontra-se com os dias contados. Hoje a política de preços da Petrobras e baseada na chamada PPI (Paridade com os Preços Internacionais) uma verdadeira falácia para enganar a população, pois, é sabido que, simplesmente, não existe preço internacional do petróleo, as cotações variam de país para país. Aliás, o site “GlobalPetrolPrinces.com” explica que “o preço médio da gasolina no mundo é de 1,33 dólares americano por litro. No entanto, há uma diferença substancial nesses preços entre os países. As diferenças de preços entre os países devem-se aos vários impostos e subsídios à gasolina. Todos os países têm acesso aos mesmos preços do petróleo nos mercados internacionais, mas decidem impor impostos diferentes. Como resultado, o preço de varejo da gasolina é diferente1”. Portanto, é uma fantasia esse PPI e o pior, é vendido como verdade pela mídia hegemônica que tem seus interesses (ações) nesses escusos negócios.

A propósito, os jornalistas Adriana Fernandes e Guilherme Pimenta ambos do jornal Estadão, explicam que “no modelo de partilha, a taxa paga aos cofres públicos pela exploração das áreas tem valor fixo, e vence a empresa que oferecer a maior participação para a União na exploração do petróleo a ser descoberto ao longo dos anos. A Petrobras tem direito de preferência em todas as áreas do pré-sal no limite de até 30% de participação e pode ampliar sua fatia nos consórcios...Já no modelo de concessão, vence quem paga o maior valor de outorga ao governo, normalmente à vista. A exploração das áreas ocorre no ritmo que o vencedor do leilão desejar e a Petrobras não tem nenhum privilégio assegurado na empreitada, tampouco a obrigação de ser sócia. Toda a produção fica com o dono da área2”. Precisa desenhar o prejuízo?

Nesta semana que começou no dia 09/05/2022, a população se viu, mais uma vez, obrigada a pagar um novo aumento nos combustíveis, dessa feita, do diesel que, num país rodoviarista, tem repercussão em toda cadeia produtiva, por essa razão, quem paga o pato é o povo. O litro do combustível subiu mais 8,87% nas refinarias e pode chegar a R$ 8,00, nas bombas dos postos de gasolina.

Essa “questão” dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha nos leva a duas situações: para nós pobres mortais é um paradoxo, mas, para o mundo capitalista dos fundos de investimentos é a regra. A Petrobrás se tornou a segunda maior empresa petroleira do mundo, mas, o povo está alijado dessa riqueza, pois, paradoxalmente, é sacrificada por essa mesma.

A Petrobrás desde o governo FHC foi progressivamente entregue ao mercado privado, em especial, para os grandes fundos financeiros internacionais, como, por exemplo, o trilionário BlackRock. A União possui hoje, por força legal, a maior parte das ações ordinárias da petroleira (50,26%) com direito a voto, mas, 2/3 das ações preferenciais encontra-se nas mãos do setor privado. Do capital total, apenas 36,61% pertencem ao Estado Brasileiro. Da maior parte restante, 71,2% são controladas pelo capital internacional e os constantes aumentos dos combustíveis servem apenas aos interesses dos acionistas da Petrobrás, ou seja, aqui está a regra do mercado que mencionamos acima.

Segundo matéria do jornalista Antônio Martins do Site Outras Palavras, “só no ano passado, a Petrobrás lucrou R$ 106,6 bilhões, mais que os quatro maiores bancos brasileiros juntos. E o lucro do primeiro trimestre de 2022, anunciado em 05/05 foi proporcionalmente maior: R$ 44,5 bilhões, mas de forma espantosa, a empresa reduz drasticamente seus investimentos — de US$ 16 bi, em 2013, para apenas US$ 4 bi, em 2020”, ou seja, troca o investimento na empresa para transferir os ganhos para os acionistas. A lei brasileira obriga pagar-lhes, a cada ano, apenas 25% dos lucros. Por decisão dos dirigentes nomeados por Bolsonaro, a Petrobrás presenteou estes mui abastados senhores com o quase inacreditável percentual de 95,3%. Só uma empresa que está sendo preparada para privatização adotaria este comportamento bizarro3”.

E realmente este é o objetivo do governo e deste tiranete de plantão: entregar a Petrobras e outras “estatais” para o capital financeiro e foi por essa razão, que os agiotas internacionais e nacionais ajudaram a colocar Bolsonaro no poder e Paulo Guedes na Economia, pois, ambos estão comprometidos até o pescoço com os interesses dos investidores, ou melhor, da agiotagem institucional e das oligarquias dominantes.

Portanto, fica claro que os preços abusivos dos combustíveis são de responsabilidade do governo e da política adotada pela Petrobrás, até porque o Conselho da Petroleira que forma a assembleia dos acionistas é composto por onze nomes, dos quais sete são indicados pela União, três acionistas minoritários e um é representante dos funcionários, ou seja, o governo tem maioria no Conselho, dessa forma, mesmo que o presidente e os milicos entreguistas tentem se desvencilhar dessa política e do sucateamento da Petrobras, como ocorreu com a recente troca do ministro das Minas e Energia, o povo não acredita mais nas cantilenas dessa camarilha que tomou o Poder e como diz o velho ditado popular, "quem pariu Mateus que o embale". 

 

Assim, a única saída existente é a vitória do presidente Lula nas próximas eleições e a pressão popular para que seja convocada uma Assembleia Constituinte soberana para que se possa resgatar a soberania nacional e realizar as contrarreformas que tanto a classe trabalhadora necessita e espera.

 

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1 Fonte: https://www.globalpetrolprices.com/gasoline_prices/
2 Fonte:https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,adolfo-sachsida-minas-e-energia-modelo-leilao-pre-sal,70004063868
3 Fonte: https://outraspalavras.net/resgate/2022/05/09/no-preco-dos-combustiveis-retrato-da-recolonizacao/

 

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