Acompanhamos nestes últimos anos a grande descoberta realizada pela Petrobras que foi o Pé-sal, a maior reserva de óleo e gás do Brasil e uma das maiores do mundo.
Evidente que essa descoberta despertou a cobiça dos abutres dos mercados internacionais que ficaram de olho nas definições das políticas que seriam empregadas para a exploração dessa riqueza.
Logo após a descoberta dessas jazidas o presidente Lula anunciou que o Pé-sal é uma questão de Estado e por essa razão adotaria o modelo de Partilha, afirmando, ainda, que 70% dos recursos oriundos dessa riqueza seriam utilizados para combater a pobreza e investir em educação e saúde.
Depois deste anúncio e após aprovar o regime de partilha na Câmara dos Deputados, não demorou muito e vieram as reações e as represarias das hienas do mercado. O primeiro ataque contra Lula, seu governo e o PT veio com a guerra híbrida. E a primeira batalha foi a Ação Penal 470, mais conhecida como “mensalão”. Depois, veio o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e finalmente, a ilegal e arbitrária condenação e prisão do presidente Lula e a sua inexigibilidade para a disputa das eleições de 2018, culminando com o desmantelamento da Petrobras e do seu regime de partilha patrocinado pelo lavajatismo. O resultado desse golpe estamos assistindo nos dias de hoje com a criminosa política de preços adotada pela Petrobrás com a benevolência e aquiescência do governo negacionista e entreguista.
Após o golpe contra a presidenta Dilma, o governo Temer e Bolsonaro revogou a política de preços de combustíveis da Petrobrás e com relação ao modelo de Partilha o mesmo encontra-se com os dias contados. Hoje a política de preços da Petrobras e baseada na chamada PPI (Paridade com os Preços Internacionais) uma verdadeira falácia para enganar a população, pois, é sabido que, simplesmente, não existe preço internacional do petróleo, as cotações variam de país para país. Aliás, o site “GlobalPetrolPrinces.com” explica que “o preço médio da gasolina no mundo é de 1,33 dólares americano por litro. No entanto, há uma diferença substancial nesses preços entre os países. As diferenças de preços entre os países devem-se aos vários impostos e subsídios à gasolina. Todos os países têm acesso aos mesmos preços do petróleo nos mercados internacionais, mas decidem impor impostos diferentes. Como resultado, o preço de varejo da gasolina é diferente1”. Portanto, é uma fantasia esse PPI e o pior, é vendido como verdade pela mídia hegemônica que tem seus interesses (ações) nesses escusos negócios.
A propósito, os jornalistas Adriana Fernandes e Guilherme Pimenta ambos do jornal Estadão, explicam que “no modelo de partilha, a taxa paga aos cofres públicos pela exploração das áreas tem valor fixo, e vence a empresa que oferecer a maior participação para a União na exploração do petróleo a ser descoberto ao longo dos anos. A Petrobras tem direito de preferência em todas as áreas do pré-sal no limite de até 30% de participação e pode ampliar sua fatia nos consórcios...Já no modelo de concessão, vence quem paga o maior valor de outorga ao governo, normalmente à vista. A exploração das áreas ocorre no ritmo que o vencedor do leilão desejar e a Petrobras não tem nenhum privilégio assegurado na empreitada, tampouco a obrigação de ser sócia. Toda a produção fica com o dono da área2”. Precisa desenhar o prejuízo?
Nesta semana que começou no dia 09/05/2022, a população se viu, mais uma vez, obrigada a pagar um novo aumento nos combustíveis, dessa feita, do diesel que, num país rodoviarista, tem repercussão em toda cadeia produtiva, por essa razão, quem paga o pato é o povo. O litro do combustível subiu mais 8,87% nas refinarias e pode chegar a R$ 8,00, nas bombas dos postos de gasolina.
Essa “questão” dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha nos leva a duas situações: para nós pobres mortais é um paradoxo, mas, para o mundo capitalista dos fundos de investimentos é a regra. A Petrobrás se tornou a segunda maior empresa petroleira do mundo, mas, o povo está alijado dessa riqueza, pois, paradoxalmente, é sacrificada por essa mesma.
A Petrobrás desde o governo FHC foi progressivamente entregue ao mercado privado, em especial, para os grandes fundos financeiros internacionais, como, por exemplo, o trilionário BlackRock. A União possui hoje, por força legal, a maior parte das ações ordinárias da petroleira (50,26%) com direito a voto, mas, 2/3 das ações preferenciais encontra-se nas mãos do setor privado. Do capital total, apenas 36,61% pertencem ao Estado Brasileiro. Da maior parte restante, 71,2% são controladas pelo capital internacional e os constantes aumentos dos combustíveis servem apenas aos interesses dos acionistas da Petrobrás, ou seja, aqui está a regra do mercado que mencionamos acima.
Segundo matéria do jornalista Antônio Martins do Site Outras Palavras, “só no ano passado, a Petrobrás lucrou R$ 106,6 bilhões, mais que os quatro maiores bancos brasileiros juntos. E o lucro do primeiro trimestre de 2022, anunciado em 05/05 foi proporcionalmente maior: R$ 44,5 bilhões, mas de forma espantosa, a empresa reduz drasticamente seus investimentos — de US$ 16 bi, em 2013, para apenas US$ 4 bi, em 2020”, ou seja, troca o investimento na empresa para transferir os ganhos para os acionistas. A lei brasileira obriga pagar-lhes, a cada ano, apenas 25% dos lucros. Por decisão dos dirigentes nomeados por Bolsonaro, a Petrobrás presenteou estes mui abastados senhores com o quase inacreditável percentual de 95,3%. Só uma empresa que está sendo preparada para privatização adotaria este comportamento bizarro3”.
E realmente este é o objetivo do governo e deste tiranete de plantão: entregar a Petrobras e outras “estatais” para o capital financeiro e foi por essa razão, que os agiotas internacionais e nacionais ajudaram a colocar Bolsonaro no poder e Paulo Guedes na Economia, pois, ambos estão comprometidos até o pescoço com os interesses dos investidores, ou melhor, da agiotagem institucional e das oligarquias dominantes.
Portanto,
fica claro que os preços abusivos dos combustíveis são de responsabilidade do
governo e da política adotada pela Petrobrás, até porque o Conselho da Petroleira
que forma a assembleia dos acionistas é composto por onze nomes, dos quais sete são
indicados pela União, três acionistas minoritários e um é representante dos funcionários, ou
seja, o governo tem maioria no Conselho, dessa forma, mesmo que o presidente e os milicos entreguistas
tentem se desvencilhar dessa política e do sucateamento da Petrobras, como
ocorreu com a recente troca do ministro das Minas e Energia, o povo não acredita
mais nas cantilenas dessa camarilha que tomou o Poder e como diz o velho ditado
popular, "quem pariu Mateus que o embale".
Assim, a única saída existente é a vitória do presidente Lula nas próximas eleições e a pressão popular para que seja convocada uma Assembleia Constituinte soberana para que se possa resgatar a soberania nacional e realizar as contrarreformas que tanto a classe trabalhadora necessita e espera.
1 Fonte: https://www.globalpetrolprices.com/gasoline_prices/
2 Fonte:https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,adolfo-sachsida-minas-e-energia-modelo-leilao-pre-sal,70004063868
3 Fonte: https://outraspalavras.net/resgate/2022/05/09/no-preco-dos-combustiveis-retrato-da-recolonizacao/
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