UM FIEL E OBEDIENTE SOLDADO

Por: Odilon de Mattos Filho:

Diante das recentes revelações da “Revista Piauí” noticiando que o presidente Bolsonaro pretendia enviar militares ao STF para destituir todos os ministros da Suprema Corte e frente à fétida entrevista do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) no Programa Roda Vida, podemos concluir que, realmente, o país está diante de uma gravíssima crise política e institucional. 

Segundo a informação da citada revista, a tentativa de invadir o STF foi ventilada no mês de maio pelo presidente Bolsonaro por não concordar com a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impediu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal e o despacho do ministro Celso de Melo requerendo ao PGR Parecer sobre a apreensão ou não dos aparelhos celulares de Bolsonaro e de seu filho Carlos Bolsonaro para instruir um inquérito.

Sabemos que Bolsonaro foi dissuadido de sua intenção de invadir a Corte Suprema por um general, mas, isso não o impediu que mandasse um recado em tom de intimidação e ameaça, aliás, quem deu esse recado foi o General Heleno Nunes, por meio de Nota na qual o caudilho disse: “O Pedido de apreensão do celular do presidente da república é inconcebível, e até certo inacreditável...O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude [se referindo a possível apreensão do celulares] é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional1”. 

Posteriormente a essa proposta de golpe, eis que surge o presidente Bolsonaro fazendo novas ameaças e intimidações à Nação dizendo, publicamente, que as Forças Armadas ocupam posição de superioridade ao poder civil, ou seja, o presidente mandou as favas, a soberania popular que está esculpido na CF/88 onde está previsto que o poder emana do povo e em seu nome será exercido.

Depois dessas e de outras graves ameaças, que, diga-se de passagem, não teve nenhuma reação prática por parte das instituições e autoridades, veio à entrevista do deputado Rodrigo Maia ao Programa “Roda Vida”. Neste bate papo entre amigos, ficou claro o quanto é deletéria e comprometedora a postura acovardada do presidente da Câmara dos Deputados frente aos acontecimentos políticos e aos desmandos do chefe da Nação. Aliás, neste contexto, ficou nítido, também, o quanto as instituições do país estão carcomidas, aparelhadas e em completo frangalhos. 

Nesta entrevista o deputado Rodrigo Maia mostrou de forma objetiva que sempre esteve comprometido com o sistema financeiro e com o status quo da oligarquia tupiniquim, tanto, que quando perguntado sobre o impeachment da presidenta Dilma ele não hesitou e afirmou que está convicto de sua posição e que não se arrepende do voto pelo impedimento da presidenta, ou melhor, não se arrepende de ter participado do golpe. Já com relação aos quase cinquenta pedidos de impeachment do atual inquilino do Palácio do Planalto, Rodrigo Maia como um fiel e obediente soldado, respondeu: “Eu não tenho os elementos para tomar uma decisão agora sobre este assunto...impeachment não pode ser instrumento para solução de crises, você tem que ter um embasamento legal para esta decisão e eu não encontro ainda nenhum embasamento legal para tomar uma decisão..2” 

Portanto, para Rodrigo Maia não há nada que comprometa o Presidente Bolsonaro e como bem afirmou o professor Roberto Bueno, “...para Maia, nada, nenhuma irregularidade, nenhum crime, nada...nem sequer sob o argumento do “conjunto da obra” que encontra indefectível amparo no tétrico resultado de sua política sanitária que implica em 100.000 mortos até o momento, turbinados com propaganda de cloroquina, invasões de hospitais e anticientificismos. Afinal, se 100.000 cadáveres não pesam para Maia tomar a decisão de deferir o pedido de impeachment, então, o que justificaria?3”. 

Realmente, estamos diante de uma clara ameaça à democracia e estamos sendo governados por autoridades que enxergam no golpe uma opção factível para implantar regimes de força “que destituem a soberania de sua residência popular”.

Assim, diante desse quadro, só há uma saída para retirar o país do fundo poço e transformá-lo em uma verdadeira Nação soberana, igualitária e justa: o povo nas ruas exigindo o fim deste governo, conclamando novas eleições com uma Assembleia Nacional Constituinte soberana e popular. E como bem diz Emiliano Zapata, “Se não há justiça para o povo, que não haja paz para o governo”

 

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1 Fonte: https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/05/22/nota-do-general-heleno-e-obviamente-golpista-nao-ha-leitura-alternativa.htm

2 Fonte: https://www.brasil247.com/blog/revelacao-de-reuniao-golpista-e-agora-maia

3 Fonte: https://www.brasil247.com/blog/revelacao-de-reuniao-golpista-e-agora-maia

 

 

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A ARAPONGAGEM ESTÁ DE VOLTA

Por: Odilon de Mattos Filho

Um dos mecanismos utilizados pela ditadura militar na repressão contra os opositores do regime de exceção foi à circulação de informação e para que isso funcionasse a contento foi criado pelo general Golbery do Couto e Silva o Serviço Nacional de Informações, o temido SNI, órgão principal da espionagem da ditadura e peça-chave do Sistema Nacional de Informações (Sisni) que contou com o apoio e participação direta das Agências de Inteligência dos EUA. 

Mesmo depois do golpe militar que, sabidamente, contou com a participação dos imperialistas do norte, o governo militar e alguns governos civis subsequentes continuaram com essa promíscua parceria com os serviços inteligência do governo estadunidense.  

Neste contexto, sabe-se, também, que o atual governo conta com total apoio dos EUA e emprega, contra os seus opositores, métodos semelhantes aos dos regimes de exceção, mas não poderia ser diferente, afinal, o presidente da república é um dos mais fervorosos defensores da ditadura militar e das barbáries cometidas pelo regime para combater aqueles que se opunham ao arbítrio, não à toa, que Bolsonaro confessou que o seu livro de cabeceira é “A Verdade Sufocada”, do notório torturador, Carlos Alberto Brilhante Ustra, símbolo maior da violência fardada e institucional. 

A obsessão de Bolsonaro por regimes de exceção e o seu claro desejo de instalar, novamente, uma ditadura militar no Brasil é tamanho que o seu governo está tomado por militares da ativa e da reserva em cargos, tipicamente, civis. Já são mais de três mil militares da ativa espalhados por cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões do Poder Executivo. Dos vinte e três ministros, dez são militares, aliás, o grau de militarização chegou a um ponto que o principal assessor do presidente do STF é um general, aliás, esse caso é muito estranho, para não dizer altamente comprometedor para a Corte Suprema do país, aliás, hoje o Brasil é o país, dito democrático, com mais militares em cargos civis no mundo. 

Mas, não satisfeito com as presenças dos militares no governo e com suas bravatas e discursos, o presidente Bolsonaro partiu para outras ações que muito se assemelham com aquelas praticadas pelo regime de chumbo e um exemplo recente foi à espionagem e a identificação de seus opositores lotados no serviço público e a criação por meio do Decreto nº 10.445 de 30/07/2020 da nova versão do SNI, agora batizado de Centro de Inteligência Nacional – CIN que entra em vigor no dia 17/08/2020. 

Mas, antes mesmo da criação do novo SNI a espionagem e a arapongagem do governo já estava em pleno vapor. O primeiro caso que veio à tona ocorreu na Universidade Nacional de Brasília-UnB. Descobriu-se que um dos Porteiros que estava trabalhando na UnB é um agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Após este caso apareceram denúncias dando conta de que o governo Bolsonaro estava investigando, espionando e criando dossiês de servidores públicos e segundo noticiado, foram espionados 579 servidores, suspeitos de pertencerem a grupos antifascistas, isso mesmo, antifascista! O caso foi denunciado ao MPF e este já requereu informações ao Ministério da Justiça.  

A propósito, com relação a essa arapongagem o grande Jurista Pedro Serrano pontificou: “Numa democracia, o Estado pode investigar e monitorar pessoas quando há reais suspeitas de crimes. Caso contrário, não é investigação, é uma devassa. Além disso, ser antifascista é próprio da democracia constitucional. A Constituição de 1988 é antifascista. Portanto, não apenas não há nada de ilícito em ser antifascista, como também é desejável1”. 

Neste mesmo sentido o Professor de Direito da FGV, Ivar Hartmann asseverou que são estes métodos “são justamente o tipo de coisa que se usava na ditadura como desculpa para repressão indiscriminada. Independentemente da divulgação deste dossiê para outros órgãos, a simples produção dele já deveria ser punida, pois o dano está feito. É uma violação à liberdade de expressão similar ao macarthismo2”. 

Neste contexto, é imperioso registrar que até o Ministério Público Federal que tem dentre suas atribuições constitucionais fiscalizar o Poder Público, caiu nessa tentação da arapongagem e mais uma vez com a participação ilegal das agências de inteligência dos EUA. Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, a lava jato em Curitiba – o mesmo grupelho que impediu o presidente Lula de ser candidato em 2018 - armazena dados de 38 mil pessoas, sem autorização judicial. A quantidade de informações guardadas pelos procuradores no Paraná é superior às que estão agregadas no próprio Sistema Único do Ministério Público Federal, um fato extremamente grave que mancha, ainda mais, a imagem dessa instituição.  

Realmente o momento que vivemos é muito grave, pois estamos caminhando em direção ao obscurantismo de tempos pretéritos, por essa razão, exige-se das esquerdas, em especial de nós marxistas, muita disciplina, estratégia e ações concretas de rupturas que passa pela nossa capacidade de indignarmos de maneira radical com a injustiça e a tirania, romper com a passividade buscando a unidade para mobilizar as massas, romper com a visão estreita e ultrapassar nossas fronteiras na luta anticapitalista e anti-imperialista e nosso quintal, romper algumas amarras do sectarismo e não da radicalidade e buscar a unidade por meio de uma Frente Única que possibilite lutarmos para colocar um fim neste governo bonapartista, chamar novas eleições e exigir uma Assembleia Nacional Constituinte para que possa modificar as estruturas das instituições do país que se encontram, claramente, carcomidas, ultrapassadas e aparelhadas. E como bem afirmou Emiliano Zapata “Se não há justiça para o povo, que não haja paz para o governo”! 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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1 Fonte: https://exnepe.org/2020/03/27/a-arapongagem-de-volta-as-universidades/

2 Fonte: https://exnepe.org/2020/03/27/a-arapongagem-de-volta-as-universidades/

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