Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

quarta-feira, 18 de abril de 2018

JUIZA NEGA MAIS UM DIREITO DO PRESIDENTE LULA. É A DITADURA DA TOGA..!

Transcrevemos abaixo matéria postada no sitio Paraná 247 -


 "A juíza federal Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, negou na tarde desta quarta-feira 18 um pedido feito pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, para inspecionar as instalações dos presos na Polícia Federal em Curitiba, onde está o ex-presidente Lula. Esquivel fez o pedido na condição de presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direito Humanos (SERPAJ).

No documento assinado pelas advogadas Ivete Caribé da Rocha e Tânia Mara Mandarino, procuradoras de Pérez Esquivel, o argentino sustentou que a comunicação de inspeção tem amparo nas chamadas Regras de Mandela, ou Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos, que preveem a inspeção de prisões "por órgão independente da administração prisional, que pode incluir órgãos internacionais ou regionais competentes".

A visita aconteceria nesta quarta-feira 18. O Prêmio Nobel da Paz também pediu para entrar na PF na condição de visitante do ex-presidente Lula. Responsável por lançar a campanha pelo Nobel da Paz a Lula, ele gravou um vídeo em que declarou que nenhum presidente tirou 30 milhões de pessoas da pobreza".

Nossa breve análise sobre a notícia do site:
 
Vale lembrar que o CNJ decidiu que as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela), com a edição pelo CNJ, foram recepcionadas pelo Direito Brasileiro e vinculam a Execução das Penas, tanto em âmbito Federal quanto no Estadual.

Diz o Ministro Lewandowski Presidente do CNJ à época: "As Regras de Mandela podem e devem ser utilizado como instrumentos a serviço da jurisdição e têm aptidão para transformarem o paradigma de encarceramento praticado pela justiça brasileira.

Essa é a razão que legitima e estimula o Conselho Nacional de Justiça, com o mesmo protagonismo que norteou a oficialização e divulgação das Regras de Bangkok, e como segunda ação da SÉRIE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS, a também dar publicidade a essa normativa tão relevante, agora traduzida para o português, permitindo que ela amplie a repercussão entre os diversos atores estatais e da sociedade civil e fortaleça o primado dos direitos humanos na situação de privação".

Diante do exposto, está claro, um.a vez mais, que o Sistema Judiciário do Brasil se coloca acima da lei, especialmente, quando se trata de caso envolvendo o presidente Lula. Desta feita o episódio, certamente, ganhará uma grande repercussão fora do país, pois, trata-se do descumprimento de um Tratado Internacioanal e do cerciamento de um direito do Presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direitos Humanos, o Prêmio Nobel da Paz,  Adolfo Pérez Esquivel.

Para quem, ainda, tinha alguma dúvida, a prova agora é cabal: vivemos um Estado de Exceção comandado pela ditadura da toga! 


 

A INVEJA QUE AS ELITES NUTREM CONTRA LULA..!









terça-feira, 17 de abril de 2018

BOULOS: UM DOS MELHORES QUADROS DA ESQUERDA BRASILEIRA

quarta-feira, 11 de abril de 2018

PHA FAZ UMA ANÁLISE PERFEITA, QUASE UMA PROFECIA..!

A PLAVARA DE ORDEM É : UNIR, RESISTIR E LUTAR









Música: Pesadelo
Autor: Paulo César Pinheiro
Intérprete: - MPB-4

Quando o muro separa uma ponte une
Se a vingança encara o remorso pune
Você vem me agarra, alguém vem me solta
Você vai na marra, ela um dia volta

E se a força é tua ela um dia é nossa
Olha o muro, olha a ponte, olhe o dia de ontem chegando
Que medo você tem de nós, olha aí

Você corta um verso, eu escrevo outro
Você me prende vivo, eu escapo morto

De repente olha eu de novo

Perturbando a paz, exigindo troco
Vamos por aí eu e meu cachorro
Olha um verso, olha o outro
Olha o velho, olha o moço chegando
Que medo você tem de nós, olha aí

O muro caiu, olha a ponte
Da liberdade guardiã
O braço do Cristo, horizonte
Abraça o dia de amanhã

Olha aí...
Olha aí...
Olha aí...

terça-feira, 10 de abril de 2018

UMA AULA DE DIREITO..!


Transcrevemos abaixo do Portal Brasil247 o magnífico e corjoso texto do brilhante ministro da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski

"Chegou a hora de acabar com a relativização jurídica; devem-se respeitar garantias constitucionais, em especial a presunção de inocência

A crescente imprevisibilidade das decisões proferidas por juízes e tribunais vem alimentando uma visível descrença no Poder Judiciário.

Esse fato traz de volta uma velha questão: o direito, afinal, é uma ciência ou simples técnica retórica? A resposta a essa pergunta tem suscitado acaloradas discussões ao longo de várias gerações de juristas.

Tal debate não se colocava ao tempo dos antigos romanos. O direito para eles tinha cunho objetivo e eminentemente prático, empregado como instrumento para consolidar a paz social, inclusive nos vastos territórios que conquistaram.

Após a queda do Império Romano, a jurisprudência latina incorporou os usos e costumes dos chamados "povos bárbaros", dando origem a um sistema híbrido, que mesclava leis escritas e práticas ancestrais, o qual perdurou por toda a Idade Média.

Com a prevalência dos ideais iluministas, surgiram as primeiras Constituições, concebidas para enquadrar o poder político, e também as grandes codificações, destinadas a racionalizar a intrincada legislação que sobreviveu à época medieval. Na crença de que esses novos textos esgotavam todo o direito, exigiu-se dos juízes que fossem aplicados literalmente, sendo-lhes vedada qualquer interpretação.

O aprofundamento da Revolução Industrial fez com que as sociedades se tornassem mais complexas e dinâmicas, ficando logo evidente que os diplomas legais recém-editados não logravam abarcar a totalidade do direito. Como era de esperar, passaram a apresentar inúmeras lacunas, que tiveram de ser preenchidas mediante o emprego da analogia e de outros expedientes.

Várias escolas de hermenêutica, então, se sucederam. Algumas tentaram resgatar a imperatividade das leis escritas, a exemplo da positivista, cujo maior expoente foi o austríaco Hans Kelsen (1881-1973).


Outras, de índole relativista, ao contrário, buscaram ampliar a criatividade dos juristas, como aquela chefiada pelo alemão Theodor Viehweg (1907-1988). 

Viehweg repudiava o tradicional método interpretativo, consistente em subsumir fatos a normas previamente selecionadas, segundo um raciocínio lógico-formal. É que ele concebia o direito como uma tópica, cujo significado somente poderia ser desvendado caso a caso, por meio de uma argumentação pontual. Críticos não tardaram a concluir que tal concepção, levada a extremos, geraria enorme insegurança.

Parece que hoje alguns magistrados, sobretudo os da área penal, voltaram a considerar o direito uma mera tópica, da qual é possível extrair qualquer resultado. E o fazem pela adoção desabrida de teorias estrangeiras, em especial germânicas e anglo-saxônicas, quase sempre incompatíveis com nossa tradição pretoriana, que extrai o direito essencialmente de fontes formais.

Chegou a hora de colocarmos um paradeiro nessa indesejável relativização do direito, a qual tem levado a uma crescente aleatoriedade dos pronunciamentos judiciais, retornando-se a um positivismo jurídico moderado, a começar pelo estrito respeito às garantias constitucionais, em especial da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".


LULA É HOMENAGEADO MUNDO AFORA!


Estas são as homenagens e o reconhecimento nacional e internacional que o presidente Luís Inácio Lula da Silva recebeu durante a sua vida política. 

Mesmo que a mídia hegemônica teima em mantê-lo no obscurantismo, mentindo, manipulando e escondendo a verdade o mundo tem conhecimento da importância deste cidadão na luta em favor dos excluídos. Não necessita, mas, o próximo título será o Nóbel da Paz!

A World Food Prize Foundation premia cidadãos que contribuem significativamente para o combate à fome no mundo. Lula foi premiado ou homenageado por diversas instituições desde que deixou a presidência. Abaixo a lista das homenagens.

29/05/2014 – São Paulo (SP) Medalha “Knowledge Advancing Social Justice” (Conhecimento para o Avanço da Justiça Social), da Universidade Brandeis (EUA)

21/05/2014 – Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) Honoris causa da Universidade de Aquino

30/04/2014 – Santo André (SP) Título de cidadão de Santo André

23/04/2014 – Salamanca (Espanha) “Tivemos que enfrentar o preconceito das elites, que nunca confiaram na capacidade do povo”, diz Lula, Doutor Honoris Causa de Salamanca

4/12/2013 – São Bernardo do Campo (SP) Doutor honoris causa da Universidade Federal do ABC

17/10/2013 – Cidade do México Prêmio Interamérica

2013 15/10/2013 – Buenos Aires (Argentina) Doutor Honoris Causa da Universidade de Buenos Aires

6/6/2013 – Quito (Equador) Doutor honoris causa pela Universidad Andina Simón Bolívar Doutor honoris causa pela Escuela Politécnica del Litoral Orden Nacional de San Lorenzo

5/6/2013 – Lima (Peru) Doutor honoris causa pela Universidad San Marcos Medalha Cidade de Lima

17/5/2013 – Buenos Aires (Argentina) Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de Cuyo, Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de San Juan, Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de Córdoba, Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de La Plata, Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de Tres de Febrero, Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de Lanús Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de San Martín, Doutor honoris causa pela Facultad Latino-americana de Ciencias Sociales (Flacso), Menção Honrosa Domingo Faustino Sarmiento, Prêmio Josué de Castro

22/4/2013 – Nova York (EUA) Prêmio “Em Busca da Paz”, do International Crisis Group

17/3/2013 – Cotonou (Benin) Ordem Nacional do Benin

12/3/2013 – Brasília (DF) Prêmio Darcy Ribeiro (Educação)

1/3/2013 – Redenção (CE) Doutor honoris causa da Unilab e título de cidadão de Redenção e de Aracape

27/3/2013 – Rio de Janeiro (RJ) Prêmio Bacurau (Morhan)

27/11/2012 – Rio de Janeiro (RJ) Primeiro prêmio Pirelli

22/11/2012 – Nova Déli (Índia)** Prêmio Indira Gandhi pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento 2010

24/8/2012 – São Paulo (SP) Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região

22/8/2012 – Toronto (Canadá)* Prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos

20/7/2012 – Maputo (Moçambique)* Prêmio José Aparecido de Oliveira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

21/5/2012 – São Paulo (SP) Lula recebe título de Cidadão Paulistano e Medalha Anchieta

15/5/2012 – Middelburg (Holanda)* Lula agradece pelo Prêmio das Quatro Liberdades, recebido na Holanda

4/5/2012 – Rio de Janeiro (RJ) Lula recebe título de doutor honoris causa das cinco universidades públicas do Rio

2/4/2012 – Barcelona (Espanha)* Ex-presidente Lula recebe Prêmio Internacional da Catalunha 2012 pelo combate à pobreza e à desigualdade

13/12/2011 – São Paulo (SP)* “Personalidade de destaque” no Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre

9/11/2012 – Washington (EUA)* Africare

26/10/2011 – Cidade do México (México) Prêmio Amalia Solórzano

13/10/2011 – Des Moines (EUA) World Food Prize

29/09/2011 – Gdasnk (Polônia) Prêmio Lech Walesa

27-09-2011 – Paris (França) Doutor Honoris Causa pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris – Sciences Po

20/09/2011 – Salvador (BA) Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia

08/09/2011 – Lisboa (Portugal) Medalha Leonardo da Vinci

05/08/2011 – Bogotá (Colômbia) Cidadão de Bogotá

22/07/2011 – Recife (PE) Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco

22/07/2011 – Recife (PE) Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal Rural de Pernambuco

22/07/2011 – Recife (PE) Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual de Pernambuco

19/07/2011 – São Paulo (SP) Fiesp – Exposição “Milhões de Lulas”

21/06/2011 – Washington (EUA) World Food Prize

06/06/2011 – São Paulo (SP) Prêmio Top Etanol – Personalidade de destaque

15/04/2011 – Cádiz (Espanha) Prêmio Libertad Cortes de Cádiz

30/03/2011 – Coimbra (Portugal) Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra

29/03/2011 – Lisboa (Portugal) Prêmio Norte-Sul de Direitos Humanos

28/01/2011 – Viçosa (MG) Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Viçosa


sexta-feira, 6 de abril de 2018

A ORDEM É UNIR, RESISTIR E LUTAR...I !

A ORDEM É UNIR, RESISTIR E LUTAR...!

quinta-feira, 5 de abril de 2018

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VIRA INSTRUMENTO IDEOLÓGICO NO STF


Por: Odilon de Mattos Filho

O Dia 04 de Abril entrou para a história dos EUA e do mundo como a data de morte do grande ativista estadunidense Martin Luther King Júnior. Nessa mesma data e paradoxalmente, a Corte Suprema brasileira decreta a morte política de um dos maiores líderes políticos do mundo, o presidente Luís Inácio Lula da Silva e seis dos onze ministros dessa Corte entram, também, para os anais da história como os cruéis algozes da democracia e estupradores da Constituição Federal. 

Como todos sabem o STF julgou no dia 04 de abril o Habeas Corpus preventivo impetrado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva que sustenta a sua presunção de inocência amparada no artigo 5º, LVII da CF/88. Acontece que esse julgamento, assim como todo processo judicial contra o presidente Lula está marcado por arbitrariedades, gincanas e anomalias jurídicas e desta feita a autora de tais proezas é nada mais, nada menos, que a presidente da Suprema Corte do país, a ministra Carmem Lúcia.

Em 2016 em apertada decisão (6x5) o STF julgou a possibilidade de prisão após esgotados os recursos em segunda instância, ou seja, o que está claro no artigo 5º, LVII da CF/88 que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” é letra morta! Ao decidir assim o STF rasgou a própria Constituição, pois, a mesma prevê no § 4º, inciso IV do artigo 60 que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais”, ou seja, todos os dispositivos do artigo 5º da CF/88, incluindo a presunção de inocência, constituem cláusulas pétreas, não podendo ser modificados ou alterados sem a convocação de uma constituinte exclusiva, mas, a Corte Suprema se colocou acima da Constituição Federal e emendou essa regra constitucional.

Não aceitando esse despautério a OAB e o partido político PEN ingressaram com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do artigo 283 do CPP que repete a previsão da presunção de inocência esculpida no art. 5º, LVII da CF/88. O relator das ações, que foram apensadas, é o ministro Marco Aurélio de Mello que entregou o seu relatório votando pela constitucionalidade de tal dispositivo e liberando para o julgamento pelo Plenário em dezembro de 2017. 

Com a condenação do presidente Lula pelo TRF-4 a ministra Carmem Lúcia começou a fazer o jogo planejado pelos golpistas e estrategicamente não colocou na pauta a votação do ADC, pois, isso poderia favorecer o presidente Lula já que havia uma tendência da maioria dos ministros seguirem o voto do Relator Marco Aurélio, com isso o ex-presidente não seria preso e teria grandes chances de disputar as eleições de 2018. 

Sobre essa recusa da ministra Carmem Lúcia não pautar o ADC a OAB assim se manifestou: “Não se trata dos direitos de Luiz Inácio, mas de milhares e milhares de pessoas que estão sendo presas em decorrência da decisão do STF. Muitas delas, quase 50%, normalmente têm sua decisão reformada pelos tribunais superiores. E por que não se julga uma ação proposta há dois anos e que está pronta para ser julgada?1” 

Mas com a pressão da OAB, do próprio ministro Marco Aurélio e da sociedade, a presidente Carmem Lúcia numa manobra astuta e rasteira, utilizou o mesmo modus operandi praticado em primeira instância contra o ex-presidente, colocando em votação o HC preventivo impetrado pelo presidente Lula e não a ADC. Com essa manobra a presidente do STF colocou a faca nos pescoços dos seus pare s, ou seja, ela deixou que os ministros decidissem se Lula seria ou não candidato em 2018 e para conseguir o seu objetivo e aumentar, ainda mais a pressão sobre os ministros da Corte ela contou com a valiosa e decisiva participação da “mídia nativa” de documentário Fake News e até de as altas patentes das Forças Armadas. 

Logo que marcou o julgamento do HC de Lula a pressão foi intensa e radicalizada. A “Netflix” colocou no ar o tosco e criminoso documentário Fake News de José Padilha denominado “O Mecanismo”. A Rede Globo, por sua vez, pressionava em todos os seus telejornais e jornais os ministros para votarem contra o HC de Lula, manifestações organizadas por fascista tupiniquins espalharam pelo Brasil pedindo a prisão de Lula e por fim apareceu, também, a mão pesada da farda pressionando e chantageando os togados ‘“supremos”. 

Primeiro, apareceu um general de pijama chamado Luiz Gonzaga Schroeder Lessa ameaçando um golpe militar se o HC de Lula fosse aprovado. Disse o caudilho: “se o STF deixar o ex-presidente Lula solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la.. Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá2”. 

Depois dessa lamentável chantagem surge outro milico, desta feita um general da ativa, o comandante do Exército Villa Boas que em tom ameaçador disse: “...o Exército brasileiro "compartilha o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais3". De imediato o general Freitas, comandante militar do oeste postou: "Mais uma vez o Comandante do Exército expressa as preocupações e anseios dos cidadãos brasileiros que vestem fardas. Estamos juntos, Comandante4”. No mesmo instante outro general da ativa, Pinto Sampaio postou, também: “"Como disse o consagrado historiador Gustavo Barroso: 'Todos nós passamos. O Brasil fica. Todos nós desaparecemos. O Brasil fica. O Brasil é eterno. E o Exército deve ser o guardião vigilante da eternidade do Brasil'. Sempre prontos Cmt!!5” 

Após todas essas descabidas e desmedidas pressões, veio o fatídico dia 04 de abril com o julgamento do HC de Lula. Muitos sabiam que esse julgamento estava nas mãos da ministra Rosa Weber, na verdade, ela foi o voto de minerva. E foi exatamente Rosa Weber quem decidiu algemar Lula em rede nacional, mas, o que surpreendeu a todos foi o conteúdo do seu suspeito e contraditório voto, uma gritante confissão de covardia, pequenez e vilania. Disse a ministra: “Sou a favor da garantia constitucional de que ninguém seja preso sem sentença transitada em julgado, mas, como a maioria decidiu que é contra, voto contra, mesmo sendo aqui, o plenário, o lugar onde isso deve ser discutido6”.

A propósito, quinze dias antes do julgamento do HC de Lula, a ministra Rosa Weber concedeu, monocraticamente, o HC em benefícios a quatro réus condenados pelo TRE/RN, acatando o argumento da presunção de inocência, o que demonstra de forma clara e inequívoca a pusilanimidade e a parcialidade dessa magistrada. Lamentável para uma ministra da Corte Suprema do país! 

O restante dos seis votos a favor da prisão depois da segunda instância já era de conhecimento de todos e malgrado serem votos “Rolando Lero” tinha alguma fundamentação, a exceção do ministro Alexandre de Moraes que destoa de seus pares e se apresenta de maneira ridícula e prosaica. 

Os fundamentados e brilhantes votos ficaram por conta dos ministros vencidos, esses sim, entraram para a história da democracia brasileira. Começou por Gilmar Mendes (quem diria?) que com coragem acentuou: "Nesses meus 15 anos de Supremo Tribunal Federal eu já vi quase de tudo. Mas nunca vi uma mídia tão opressiva como essa que está sendo feita neste caso. Se tivermos que decidir causas como essa porque a mídia quer esse ou aquele resultado, melhor irmos para a casa...Sempre dissemos que a prisão seria uma possibilidade, não uma obrigação…Isso resulta numa brutal injustiça, num sistema que é por si só injusto. A justiça criminal é muito falha...Lido com essa questão pela ótica dos direitos humanos, não da demagogia, pela onda do punitivismo. Conheço a realidade de quem não pode pagar advogado7”. Depois vieram os votos de Dias Tófolli e os históricos votos do ministro Ricardo Lewandowki seguido de Marco Aurélio Mello e do decano Celso de Mello. O ministro Lewandowki com precisão cirúrgica calou os seus pares dizendo: “...Hoje é um dia paradigmático para a história desta Suprema Corte. E a avaliação desse dia eu deixarei para os especialistas e historiadores. Mas é um dia em que esta Suprema Corte colocou o sagrado direito à liberdade em um patamar inferior ao direito de propriedade...É possível restituir a liberdade de alguém se houver reforma da sentença condenatória no STJ ou STF com juros e correção monetária? Não. A vida e a liberdade não se repõe jamais8”. Depois veio o voto de respeito e compromissado com a democracia e com a Constituição Federal do festejado ministro Marco Aurélio de Mello que com coragem pontuou: “Que isso fique nos anais do tribunal: vence a estratégia, o fato de Vossa Excelência não ter colocado em pauta as declaratórias de constitucionalidade9” e sim o HC de Lula. 

Com relação a esse julgamento o governador do Maranhão e Juiz Federal, Flávio Dino escreveu:"...A Constituição diz claramente que a presunção de inocência só é afastada com trânsito em julgado. A instância para rever isso não é o Judiciário. Todos aqueles que discordam podem se submeter ao voto popular, se eleger deputado, propor uma emenda e mudar a Constituição. Qualquer outro caminho é um atalho. Um atalho ilegítimo10".


Esse julgamento não passou de mais uma cena planejada pelos golpistas de plantão. Aliás, parece que as arbitrariedades contra Lula não cessam. Quando estava terminando este texto escuto foguetes em minha bucólica cidade, de imediato acesso a internet e lá está a notícia de que o juiz de piso Sérgio Moro decretou a prisão do presidente Lula. E aí, como diria Mino Carta, eu perguntei aos meus botões: Lula será o primeiro preso político numa democracia? Como prender o ex-presidente se ainda há recursos junto aos TRF-4, STJ e STF? De pronto os meus botões, mais realistas, responderam: “Moro é a lei ele pode tudo!”. 

A propósito, sobre esse processo contra Lula e a decretação de sua prisão, o insuspeito jornalista Reinado de Azevedo, disse:"...Não há mais meio-tom, meias palavras, ambiguidades. Lula, ex-presidente da República, está sendo vítima de um processo de exceção. Interpretações exóticas dos códigos legais estão se infiltrando em franjas dos tribunais e do Ministério Público Federal para fazer do que chamo 'Partido da Polícia' uma espécie de ente de razão que tutela a democracia brasileira. Tanques não devem se comportar como togas. Togas não devem se comportar como tanques..."A autorização dada pelo TRF-4 para prender Lula, com a imediata determinação expedida pelo juiz Sérgio Moro, pegou a todos de surpresa porque não houve o trânsito em julgado do processo nem na segunda instância...11

Frente a toda essa lama um fato e uma conclusão são certos: a presidente do STF ministra Carmem Lúcia depois que o Lula for preso e tiver fora das eleições de 2018, ou melhor, finalizado o golpe de 2016, colocará na pauta o julgamento do ADC da OAB/PEN e nesse julgamento, certamente, a ministra Rosa Weber, como já deixou claro no voto do HC de Lula, acompanhará o voto do Relator e dos demais cinco ministros que votaram a favor da presunção de inocência, formando assim, uma maioria que chancelará essa valiosíssima cláusula pétrea que foi utilizada como um mero instrumento ideológico nas mãos dos excelsos ministros da Corte Suprema para defender, como historicamente fizeram, os interesses da classe dominante em detrimento da classe trabalhadora. Já a conclusão, é a imperiosa necessidade da unidade das esquerdas para a disputa das eleições de 2018. Não há outra maneira de desarticularmos os grupos fascistas criados no país e colocarmos um fim nessa barbárie instalada por esse governo golpista e corrupto sem vencermos as eleições em 2018, mas, para isso, como dito alhures, precisamos da unidade das esquerdas que têm, hoje, essa responsabilidade, histórica, de colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento social e econômico. Trabalhadores, uni-vos!

2-Fonte: Https://Clickpolitica.Com.Br/Urgente-General-Da-Reserva-Ameaca-Stf-Com-Golpe-Militar/
3- Fonte: Https://Brasil.Elpais.Com/Brasil/2018/04/02/Politica/1522697550_276313.Html
5-Fonte:Https://Brasil.Elpais.Com/Brasil/2018/04/02/Politica/1522697550_276313.Html
7-Fonte:ttps://www.conjur.com.br/2018-abr-04/gilmar-afirma-nunca-viu-midia-tao-opressiva-lula 
9-Fonte: //www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/349928/Venceu-a-estratégia-diz-Marco-Aurélio-sobre-manobra-de-Cármen-Lúcia.htm)
10-Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/350106/Reinaldo-Moro-agiu-fora-da-lei-ao-mandar-prender-Lula.htm
11-Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/350106/Reinaldo-Moro-agiu-fora-da-lei-ao-mandar-prender-Lula.htm

quarta-feira, 28 de março de 2018

VÍDEO: BRASIL UM PAÍS ESCRAVOCRATA...!


Reproduzimos do site "Rede Brasil Atual" uma instigante entrevista do grande sociólogo Jesse Souza ao jornalista Juca Kfouri e mais dois convidados, na Sede do Sindicato dos Bancários em São Paulo. Vale assistir e refletir..!

quarta-feira, 21 de março de 2018

QUEREM MATAR, TAMBÉM, A HISTÓRIA DE MARIELLE!


Por: Odilon de Mattos Filho:
O dia 14 de março de 2018, certamente, é uma data que já entrou para a triste história do Brasil com os bárbaros assassinatos políticos da Vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) e do motorista que conduzia o carro, Andersom Pedro Gomes na cidade do Rio de Janeiro, dita “protegida” pela intervenção militar determinada pelo golpista Michel Temer. As execuções foram cometidas logo que os criminosos pariaram o carro com o veículo das vítimas. Foram disparados treze tiros tiros com uma pistola 9mm, quatro acertaram a cabeça da vereadora Marielle.  

Logo após o assassinato de Marielle este articulista resolveu que naquele momento não escreveria nada sobre o assunto, pois, estava sob forte emoção e não conseguiria escrever um texto racional, ademais, seria mais prudente aguardar os desdobramentos do caso.

Passados sete dias do assassinato da vereadora Marielle nossa emoção, ainda é grande, mas agora, tomada de muita raiva e indignação com os inúmeros comentários de cunho fascistas e preconceituosos nas redes sociais.

A vereadora Marielle foi mais uma daquelas brasileiras negra, pobre e favelada que não acomodou com a sua condição social e saiu para a luta procurando o seu escasso espaço nesse país machista, racista e elitista. Marielle com 16 anos de idade começou o seu ativismo político na Pastoral da Juventude como catequista na comunidade do Complexo da Maré onde morava. Com 18 anos de idade Marielle se engravidou e teve uma filha de nome Luyara, hoje estudante de Educação Física pela UERJ.

Com o nascimento da filha, a ativista e vereadora Marille largou os estudos para trabalhar e educar a sua filha. Mais tarde, porém, retornou aos estudos e conseguiu passar no vestibular da PUC/RJ para cursar, com bolsa integral, o curso de Ciências Sociais e depois se tornou mestre em Administração Pública pela UFF com a dissertação sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Foi nesse período que começou mais fundo o seu engajamento político na defesa dos direitos humanos e foi, também, nessa época que conheceu o deputado Marcelo Fleixo do PSOL e se tornou uma de suas assessoras na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro onde acompanhava, por exemplo, os casos de violações de direitos humanos, como as praticadas por milicianos e policiais.

Depois desse período conseguiu vencer a última eleição municipal do Rio de Janeiro se tornando Vereadora pelo PSOL com a expressiva votação de quase 47 mil votos. Como vereadora ficou marcada pelo enfrentamento ao racismo e às desigualdades de gênero. Marielle apresentou 116 proposições e 16 projetos de lei, dentre eles o que garantia acesso ao aborto nos casos previstos em lei e o que abria as creches no período noturno para pais que trabalham à noite. Era presidente da Comissão de Defesa da Mulher.

Logo após a morte da combatente Marielle, começaram a pipocar nas redes sociais os “fake News” no intuito de denigrir a imagem e a história dessa mulher engajada na luta pelos direitos humanos e na defesa do povo pobre e excluído do Rio de Janeiro. O mais assustador dessa macabra história das falsas notícias é o fato dessas postagens terem o envolvimento de pessoas com altos cargos públicos.

O Deputado Federal Alberto Fraga ( DEM/DF), por exemplo, três dias após o assassinato de Marielle publicou em sua página do Twitter a seguinte e ignóbil mensagem: “conheçam o novo mito da esquerda, Marielle Franco. Engravidou aos 16 anos, ex esposa de Marcinho VP, usuária de maconha, defensora da facção rival e eleita pelo Comando Vermelho, exonerou recentemente 6 funcionários, mas quem a matou foi a PM1

Após essa maldosa, fascista e falsa mensagem a mesma foi replicada nas redes sociais por milhares de pessoas do mesmo nível inescrupuloso do deputado Alberto Fraga. E uma dessas pessoas foi nada mais, nada menos, que a desembargadora do TJ/RJ, Marilia Castro Neves que escreveu em suas páginas das redes sociais a seguinte e falsa mensagem: “A questão é que a tal Marielle não era apenas uma lutadora; ela estava engajada com bandidos! Foi eleita pelo Comando Vermelho e descumpriu compromissos assumidos com seus apoiadores...Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro2”,

A propósito, os comentários preconceituosos e maldosos dessa magistrada, parecem fazer parte de sua conduta diária. Foi noticiado no portal UOl que a “nobre” magistrada, uma vez mais, destilou o seu veneno criminoso, desta feita foi contra a primeira professora com síndrome de Dawn do Brasil, Débora Seabra. Disse a desembargadora: "Voltando para casa ouço que o Brasil é o primeiro em alguma coisa. Apuro os ouvidos e ouço a pérola: o Brasil é o primeiro país a ter uma professora portadora de Síndrome de Down. Poxa, pensei, legal, são os programas de inclusão social... Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?3" . 


Outro fato que nos chama atenção é a cobertura da Rede Globo. Todos sabem que a vereadora Marielle tinha lado, o lado oposto do que Rede Globo defende. Mas mesmo assim, a Globo tenta se apropriar do cadáver de Marielle para despolitizar o seu assassinato.  A Globo tenta de todas as formas, como bem afirma Paulo Henrique Amorim embranquecer a negra Marielle.  Na coluna de Zuenir Ventura, por exemplo, ele escreve:  “...Todas as afirmações contra Marielle eram falsas, a começar pela origem do apoio recebido nas urnas. A maioria de seus eleitores estavam nos chamados bairros nobres...”4. Ao afirmar que os votos que Marielle recebera foram de eleitores da zona sul, Zuenir Ventura tenta matar a origem pobre, negra e favelada da vereadora, isso é tão absurdo quanto os “fake news” postados nas redes sociais sobre a Marielle!

Vale registrar que a Marielle Franco, diferentemente, do que pensam, se é que pensam, aqueles trogloditas sem noção que gritam contra os direitos humanos, que a Vereadora no seu árduo e dedicado trabalho sempre esteve atenta e sempre prestou assistência aos familiares de policiais assassinados no Rio de Janeiro. Aliás, o comandante da PMRJ, Coronel Ibis Pereira, afirma que Marielle “fazia um trabalho de acolhimento das famílias de violência policial e dos próprios policiais atingidos pela violência...Uma das nossas tragédias é ignorar a centralidade dos direitos humanos para a segurança pública no Brasil”...Aproximar a polícia dos direitos humanos é fundamental para humanizá-la. E ela conseguiu isso com grande sensibilidade e intelectualidade5”.

Por fim e para demonstrar a repercussão internacional deste crime, registramos a manifestação da ONU. Diz a Nota: “As Nações Unidas no Brasil manifestam consternação com o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL),..Ela foi uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos na cidade. Desenvolvia plataforma política relacionada ao enfrentamento do racismo e das desigualdades de gênero e pela eliminação da violência, sobretudo nas periferias e favelas do Rio...6

Frente a tudo isso, fica claro que estes dois, dentre milhares de exemplos de manifestações raivosas, intolerantes e preconceituosas que tomou conta do país, são frutos do modus operandi da Força Tarefa da Operação Lava-jato, que além de destruir o país, conseguiu encorajar os fascistas tupiniquins, incluídos aqui autoridades, a saírem de seus armários mofados pelo ódio de classe, a intolerância e preconceito.

Esperamos que os poderes constituídos tomem medidas enérgicas e exemplares para punir o deputado Alberto Fraga e a desembargadora Marilia Castro Neves, dois elementos que pouco se diferem dos bandidos que assassinaram a vereadora Marielle Franco.

Não podemos e não devemos aceitar que depois de tirarem a vida de Marielle com um bárbaro assassinato, queiram, também, matar a sua memória e a sua história de luta em defesa dos direitos humanos das minorias e do povo pobre e excluído do Rio de Janeiro. Marielle não pode continuar a ser assassinada!

















1-Fonte:https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/apos-divulgar-fake-news-sobre-marielle-deputado-alberto-fraga-suspende-redes-sociais.ghtml
2- Fonte: https://veja.abril.com.br/brasil/desembargadora-diz-que-marielle-estava-engajada-com-bandidos/
3-Fonte:https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2018/03/20/professora-com-sindrome-de-down-e-ofendida-por-desembargadora-e-da-a-melhor-resposta.htm
4-Fonte:https://www.youtube.com/watch?time_continue=305&v=n7pE7ZmUQF0
5-Fonte: https://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/marielle-ofereceu-ajuda-a-dezenas-de-familias-de-policiais-no-rj-20032018
6-Fonte:https://nacoesunidas.org/sistema-onu-brasil-divulga-nota-sobre-assassinato-da-vereadora-marielle-franco/

sexta-feira, 16 de março de 2018

PT ANDRELÂNDIA CRIA COMITÊ EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS DO POVO BRASILEIRO - #ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE!


Mais de trinta filiados, simpatizantes do Partido dos Trabalhadores/PT e cidadãos e cidadãs do campo progressista de Andrelândia, São Vicente de Minas, Piedade do Rio Grande e Bom Jardim de Minas se reuniram na Câmara Municipal de Andrelândia no dia 14 de agosto de 2018 com o objetivo de criar o “Comitê em Defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro” e #Eleição sem Lula é fraude. 

O evento foi organizado pelo “Diálogo e Ação Petista/ DIAP”, pelo Mandato Popular do Vereador Betão PT/JF e pelo Núcleo “Transparência e Democracia” do PT de Andrelândia, coordenado por Odilonzinho Mattos.  

O evento foi aberto pelo Coordenador Odilonzinho que depois das apresentações falou sobre os aspectos jurídicos dos processos envolvendo o presidente Lula. Após, falou o companheiro Gilson Lyrio, Assessor do gabinete do Vereador Betão que fez uma explanação sobre o atual momento político do país. Depois o companheiro Betão falou sobre a conjuntura política nacional e internacional e sobre as ações do Partido dos Trabalhadores, dos Movimentos Sociais e sindicais, frente as barbáries cometidas por este governo golpista. Em seguida abriu-se a palavra para os demais participantes e fechou o evento com a criação do “Comitê em Defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro” e #Eleição sem Lula é fraude.  



















E para encerrar essa postagem prestamos nossa solidariedade aos familiares e companheiro(as) da Vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) e do seu motorista, companheiro Anderson Gomes, ambos brutalmente assassinados na noite do dia 14/03/2018 na cidade do Rio de Janeiro logo após a Vereadora Marielle retornar de mais um evento em defesa dos cidadãos daquela cidade. Um crime político que muito se assemelha às práticas fascistas de outrora. 

Esse lamentável e bárbaro fato nos mostra de forma clara o desprezo de certos setores da sociedade com a democracia e do são capazes de fazer quando alguém cruza o seu caminho e luta contra os seus interesses e em favor da maioria doa povo brasileiro. 

Esse blogueiro vai sugerir aos companheiros que o nosso Comitê leve o nome da companheira Marielle Franco, assassinada, extamente, no dia e horário em que reunimos para criação do “Comitê em Defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro” e #Eleição sem Lula é fraude. 

#Marielle Franco presente!