A fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, divulgada nos meios de comunicação, após decisão do Decano do STF, conseguiu a proeza de dividir a audiência com as matérias sobre os terríveis números do COVID-19 no Brasil.
Segundo o ex-ministro da justiça, Sérgio Moro esse vídeo comprovaria, de maneira insofismável tudo aquilo que ele dissera, anteriormente, sobre a tentativa do transloucado presidente Bolsonaro interferir na PF.
Exibido o vídeo da reunião ministerial o que foi visto foram falas, gestos e atitudes de um bando de mequetrefes que se apoderou do governo e que não tem o mínimo de preparo, caráter, educação, respeito à democracia e a liturgia dos cargos públicos que ocupam, além do que, ficou nítido que Sérgio Moro, realmente, não sabe distinguir provas processuais de um doce de leite.
Evidente que muitos estavam apreensivos com a divulgação da gravação da reunião. Muitos torcendo para Sérgio Moro, outros torcendo para Bolsonaro e tantos como este escriba, torcendo, apenas, pela briga, pois, entende que um é mais canalha que outro.
Já lemos e ouvimos diversas opiniões de vários juristas sobre a repercussão dessa reunião ministerial e os seus possíveis desdobramentos jurídicos, por essa razão, não vamos nos aprofundar sobre o tema, aliás, apenas um crime salta aos olhos e parece ser unanimidade entres os operadores do direito: o crime de advocacia administrativa (Art. 321 do CP) cometido, dolosamente, por Bolsonaro: ”Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário: Pena - detenção, de um a três meses, ou multa”.
Não obstante os elementos jurídicos que cercam este caso e que acreditamos que vai morrer na praia, outros fatos, ou melhor, outras declarações, são muito mais graves, pois, colocam em risco o Estado Democrático de Direito. Vamos ficar em três exemplos: o primeiro é a declaração aberta do presidente da república defendendo que a sociedade seja armada, o segundo é a Nota divulgada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno ameaçando a democracia e a terceira, que aliás, boa parte da mídia esconde, são as sugestões do ministro Paulo Guedes de vender tudo, a começar pela "porra" do Banco do Brasil e a escatológica proposta de recrutar um milhão de jovens nos quarteis e pagar uma bolsa de R$ 200,00 mensais para eles possam fazer "fazer ginástica, cantar o hino nacional, bater continência, ser disciplinado, ou seja, aprender a ser um cidadão e em contrapartida, ser voluntário para fazer estrada, para fazer isso, fazer aquilo1”, ou seja, na verdade a ideia é escravizar os jovens e doutriná-los para servir a um governo de tiranos e para terminar com as suas sandices Guedes mostrou o seu apreço por Hitler e Pinochet, citando programas econômnicos destes dois dépostas.
Inúmeros especialistas apontam que, realmente, a nossa democracia sofre sérios riscos e que já estamos vivendo um governo fascista. Não pretendemos aqui contrapor a estes especialistas, mas, tão somente, emitir uma simples opinião sobre essa caracterização, que ao contrário do que se imaginam é muito importante entendermos. Somos pelo entendimento que na verdade, ainda, não vivemos sob um governo fascista, mas sim, um governo “autoritário e antipopular, instrumento da política imperialista de Trump, um tipo de bonapartismo militar-jurídico”.
A propósito, Noberto Bobbio nos explica que para Engels e Marx “..o bonapartismo é a forma de governo [para nós fenômeno histórico] em que é desautorizado o
poder legislativo, ou seja, o parlamento, que no Estado democrático
representativo, criado pela burguesia, constitui o poder primário, e em que se
efetua a subordinação de todo o poder ao executivo, dirigido por um grande
personagem carismático, que se apresenta como representante direto da nação,
como garantidor da ordem pública e como árbitro imparcial diante dos interesses
contrastantes das classes2"
Aliás, apenas para fundamentar o nosso argumento sobre essa discussão de conceitos, citamos o camarada Leon Trótski que nos ensina que “a enorme importância prática de uma orientação teórica correta se revela, especialmente, em períodos de conflitos sociais agudos, rápidas mudanças políticas e bruscas alterações na conjuntura. Em tais períodos, conceitos e generalizações políticas se desgastam rapidamente... Justamente nesses períodos surgem, pelas necessidades, toda sorte de condição e de combinações transitórias, intermediárias, que transgridem os esquemas habituais e exigem uma atenção teórica duplamente tensionada. Resumindo, se na época de paz sistemática (até a guerra) ainda era possível viver com uma porcentagem de abstrações prontas, em nossos dias, cada novo acontecimento coloca em evidência a mais importante lei da dialética: a verdade é sempre concreta3”.
Neste mesmo sentido, o saudoso professor Florestan Fernandes nos ensina que "os debates terminológicos não nos interessam por si mesmo. É que o uso das palavras traduz relaçoes de dominação".
Mas, malgrado não concordar que o governo Bolsonaro é fascista, temos de reconhecer que há fortes sinais de que o inquilino do Planalto caminha a passos largos para implantar o fascismo no Brasil e as falas acima citadas são fortes elementos que nos remete ao fascismo.
A história nos mostra que no dia 23 de março de 1919, na praça do Santo Sepulcro, em Milão, Benito Mussolini cria os primeiros esquadrões fascistas, os ‘Fasci Italiani di Combattimento’. Esses grupos paramilitares iriam formar o embrião do futuro Partido Nacional Fascista. Aliás, o adjetivo fascista iria designar todos os movimentos totalitários de extrema-direita, antidemocráticos, violentos, racistas e ultranacionalistas. E foi durante o verão de 1920, enquanto se multiplicavam as manifestações populares e as greves nas grandes cidades industriais do norte e nos campos do sul, foram criados os squadre (esquadrões) cujos membros eram reconhecidos por trajarem uma Camisa Negra...Em total ilegalidade, esses milicianos armados formados por ex-oficiais percorriam cidades e campos, intimidando de todas as maneiras possíveis os militantes comunistas e socialistas, os sindicalistas e os grevistas. A polícia, os magistrados e o próprio governo fechavam os olhos, e os patrões, por sua vez, não hesitavam em financiar generosamente o Partido Fascista4”
Além dessas práticas, não podemos nos esquecer, também, a incursão de Mussolini para cooptar os católicos, tanto, que poucos depois da consagração do Papa Pio XI, Mussolini fez um discurso enaltecendo o catolicismo e afirmando que o fascismo poderia ajudar a promover os valores cristãos na sociedade italiana – “um Estado católico para uma nação católica”, disse ele.
Se observamos hoje, podemos perceber as coincidências, ou melhor, as semelhanças entre o nascimento do fascismo na Itália com o momento que estamos vivendo. Os primeiros esquadrões de Mussolini são hoje os milicianos matadores, virtuais e podem ser no futuro, os jovens recrutados como sugeriu Paulo Guedes. Já o incentivo à violência, o racismo e o preconceito, é uma tarefa do chamado gabinete do ódio. E assim como Mussolini, o presidente Bolsonaro vai, também, aos poucos aparelhando as instituições, especialmente, o sistema judiciário, vide as interferências na PF e as anunciadas e futuras indicações para STF (terrivelmente evangélicos) e nessa mesma esteira observamos os atuais empresários como os principais financiadores das fake news disparadas nas redes sociais e da propaganda e agitação pró-Bolsonaro. Os assassinatos de camponeses, o desmantelamento financeiro dos sindicatos e a caça aos movimentos sociais é outra semelhança. A adimiração de Guedes por Hitler e Pinochet é outro sinal. E para finalizar, citamos outra analogia, que é com relação à religião, enquanto Mussolini cooptou os católicos, Bolsonaro tem ao seu lado um enorme exército de evangélicos, especialmente, os neopentecostais e não obstante a laicidade do Estado brasileiro, tem um slogan semelhante ao do ditador Italiano, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Portanto, qualquer semelhança não é mera coincidência, há sim, fortes elementos que nos levam a crer que esse governo, hoje, claramente bonapartista, caminha a passos largos para o nefasto e repugnante fascismo. Dessa forma não há outra saída para os brasileiros: Fora Bolsonaro. Fora Mourão!
