quarta-feira, 20 de maio de 2020

IMPEACHMENT: A VACINA PARA SALVAR O BRASIL

                                                                                       
Por: Odilon de Mattos Filho                                                                   
O Brasil já passou por dois processos de impeachment em um intervalo de tempo de vinte e quatro anos, nos quais dois presidentes foram alijados do poder: Fernando Collor em 1992 e Dilma Rouseff em 2016. Portanto, o país sabe muito bem como sair de uma crise institucional sem maiores consequências, a depender é claro, do que vem pela frente.   

Após o golpe contra a presidenta Dilma tentou-se o impeachment de Michel Temer, mas, o presidente tinha maioria na Câmara e o impedimento foi barrado à custa de sórdidas barganhas e com a compra de vários parlamentares.

Findado o desgoverno Temer, que deixou como marca a maldita reforma trabalhista, veio a eleição de 2018 e elegeu o capitão Jair Bolsonaro. Um pleito marcado por fake news, fraudes eleitorais e pelo  arbítrio da operação lava-jato e tudo com a cumplicidade do sistema judiciário brasileiro, dos barões da mídia, do sistema financeiro nacional e internacional e das elites cheirosas do país.

Após a posse de Bolsonaro o brasileiro começou a viver um dos seus maiores pesadelos político com um presidente totalmente despreparado, arrogante, sabujo, preconceituoso e sem qualquer apego à soberania, à democracia e aos direitos humanos.

O que assistimos hoje é um filme de horror com a destruição de uma Nação. O aumento do desemprego e da pobreza ultrapassando os limites da civilidade,  a indústria quebrada, a economia em frangalhos, o fim das políticas sociais, ataques aos direitos e conquistas da classe trabalhadora, como, por exemplo, a reforma da previdência, ataques constantes às instituições e a democracia e estímulos à violência são a tônica deste governo.

Se tudo isso não bastasse, o Brasil assim como inúmeros países foi atingido pela mais grave crise sanitária do século e junto com ela foi desnudada a falência e a crueldade do sistema capitalista, ficando à mostra às entranhas da dura realidade do Brasil e de outros países periféricos cujo aos povos são negados as necessidades básicas como, por exemplo, acesso à água tratada, saneamento básico, habitação, sistema de saúde e de educação com qualidade para todos, emprego, enfim, o direito a uma vida, minimamente, digna.

Aqui em terras tupiniquins por conta da irresponsabilidade, imbecilidade e desumanidade do presidente da república com relação a essa Pandemia, estamos vivendo um sonho parecido com aquele do Raskólnikov personagem do famoso romance Crime e Castigo” do grande escritor Dostoiévski, com um agravante, não temos perspectivas de acordar deste pesadelo.

Estamos acompanhando que a grande maioria dos países atingidos pelo COVID-19 está empenhado na implementação de políticas de saúde pública para tentar impedir a disseminação do vírus e ao mesmo tempo criando condições para o pronto atendimento de seus cidadãos infectados, além do que, estão criando políticas de rendas emergenciais para os cidadãos desamparados financeiramente e para socorrer empresas e governos estaduais e municipais.

No Brasil o que estamos vendo é o total descaso por parte do governo federal com as políticas financeiras e de saúde para o combate à Pandemia. O caos e a incompetência são tão grotescos que de março até maio já tivemos dois ministros de saúde que foram obrigados a pedir exoneração do cargo por falta de “sintonia” com o presidente da república que, reiteradamente, teima em negar as orientações da OMS, da ciência, da medicina e do próprio ministério da saúde. Isso além de ser um ato criminoso mostra, também, o pensamento torpe de um presidente, que assim como a maioria de seus ministros, foram cooptados, seduzidos ou infectados pela contagiosa mosca do negacionismo.

Já com relação às políticas financeiras para ajudar no combate à Pandemia o que observamos é o mesmo descaso. Foi aprovado o projeto de lei autorizando o repasse de recursos financeiros para os Estados e Municípios, mas, diferentemente, do projeto que autoriza o governo salvar especuladores e banqueiros, até hoje esse dinheiro não chegou aos entes federados. Aliás, este projeto do governo, tem a sua marca registrada: a crueldade. Com o apoio dos parlamentares, salvo honrosas exceções, este projeto de lei pune os trabalhadores, desta feita o funcionalismo público. O governo impôs que para liberar os recursos para os entes federados, a união, os estados e os municípios, não poderão reajustar os já defasados vencimentos de seus funcionários até 2022, ou seja, mais uma vez, quem paga a conta da incompetência e do descaso do governo é a classe trabalhadora.

Mas, a crueldade para liberar recursos financeiros não ficou apenas contra o funcionalismo público, atingiu, também os desempregados, os desassistidos e os excluídos da sociedade. Todos sabem que o congresso nacional aprovou um projeto de lei que dispõe sobre o auxilio emergencial para a essa camada da sociedade, aliás, vale registrar que o projeto original do governo estipulava a merreca de R$ 200,00 por cidadão, mas, foi alterado pelos deputados e o valor passou a ser de R$ 600,00, podendo chegar a R$ 1.200,00. Porém, sancionado o referido projeto de lei, começou outra novela, ou melhor, a “sacanagem” do governo federal para iniciar o pagamento deste auxílio emergencial e dá sequência ao mesmo. Segundo apurou o jornal O Trabalho “dos 96,9 milhões de pedidos apenas 20 milhões receberam o auxílio até o início de maio (49,2 milhões de pedidos foram aceitos, 32,77 milhões de CPFs formam rejeitados e 13,67 milhões estão “sob análise”)...1”.

Aliás, ainda, com relação a esssa Pandemia, muitos imaginavam que o presidente teria uma atitude mais responsável, serena e sábia na condução dos trabalhos de enfrentamento ao COVID-19, no entanto, foi o contrário, Bolsonaro continuou com a sua peculiar irresponsabilidade, destempero e falta de sensibilidade e humanidade, o que não tardou para que grande parte da sociedade e da imprensa nacional e internacional denunciasse essa atitude despótica e criminosa. E foi neste contexto, que o reconhecido jornal francês “Le Monde” dedicou o seu Editorial do dia 18/05/2020 ao Brasil. Diz o Editor:”... Não há dúvida de que algo podre no reino do Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro, pode afirmar sem se preocupar que o coronavírus é uma "gripezinha" ou uma histeria nascida da imaginação da mídia, [ou, ainda], quando o seu ministro das Relações Exteriores alega que a pandemia é o resultado de uma conspiração comunista...Para muitos, as horas sombrias no Brasil, agora a quinta nação mais afetada pela pandemia, lembram as da ditadura militar, quando o país foi submetido ao medo e à arbitrariedade. Com uma diferença significativa: enquanto os generais reivindicavam a defesa de uma democracia atacada, segundo eles pelo comunismo, o Brasil de Bolsonaro habita um mundo paralelo, um teatro do absurdo onde fatos e realidade não existem mais. Nesse universo tenso, alimentado por calúnias, inconsistências e provocações mortais, a opinião é polarizada em uma nuvem de ideias simples, mas falsas..2

Realmente essas atitudes do presidente Bolsonaro frente à Pandemia são extremamente graves e somadas aos vários delitos administrativos e até criminais, são mais do que suficientes para justificar o seu impedimento. Aliás, já somam mais de trinta pedidos de impeachment contra Bolsonaro, o que falta é a pressão das forças progressistas do país sobre Rodrigo Maia e ele ter o brio, coragem e respeito ao povo brasileiro e colocar um dos pedidos de impeachment em votação. Somente dessa maneira podemos vislumbrar alguma chance de colocar um fim neste governo e deixar que as massas, soberanamente, decida o futuro do país, pois, não podemos deixar “que a democracia como experiência histórica e como referência fundamental da vida política3”, seja, novamente, atirada no lixo por aventureiros com fardas ou camuflados por elas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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