Por: Odilon de Mattos Filho
Peço licença ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para iniciar este texto usando o seu famoso bordão: “nunca na história deste país” se viu tamanha crise institucional em um governo com apenas 15 meses de mandato.
Este governo, paradoxalmente, tem uma capacidade de gerar crises internas jamais vista na história da república e os exemplos são fartos, mas, o que mais chama atenção é que todas essas crises foram criadas pelo próprio presidente, fato raro na república!
O estopim da ultima e mais grave crise institucional que pode, inclusive, culminar no impeachment de Bolsonaro, foram os acontecimentos pós-exoneração do Diretor-geral da Polícia Federal, o delgado Maurício Valeixo, homem de total confiança do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Essa exoneração pode ter sido uma replesária contra as invetigações da PF envolvendo os filhos de Bolsonaro. Essa exoneração foi realizada na madrugada, ou melhor, na calada da noite do dia 24/04/2020, e sem o conhecimento do então ministro da Justiça Sérgio Moro, fato que, por honestidade intelectual, reputamos legal, pois, a lei nº 9.266/96, garante ao presidente da república nomear e/ou exonerar o Delegado-geral da Polícia Federal sem a aquiescência de ninguém, muito menos de um subordinado. No entanto, essa exoneração, foi vista pelos moristas de plantão como uma traição imperdoável do presidente Bolsonaro, ato que na politica, pode ter consequências inimagináveis e realmente, os desdobramentos do caso nos mostra essa verdade.
Vale lembrar, até para refrescar a memória, que Maurício Valeixo foi indicado pelo próprio Sérgio Moro. Esse delegado é o mesmo que quando superintendente da PF em Curitiba descumpriu, a mando do então juiz Sérgio Moro, uma ordem emanada do desembargador Rogério Favreto do TRF-4, para a soltura do presidente Lula. Este fato mostra o grau de confiança que Sérgio Moro tinha no leal, obediente e arbitrário Delegado.
Logo após ter conhecimento da exoneração do delgado Maurício Valeixo, o então ministro da Justiça Sérgio Moro marcou uma entrevista coletiva para tratar do assunto, ou melhor, para anunciar o seu pedido de exoneração do cargo de ministro da Justiça. A citada coletiva surpreendeu a todos, aliás, “coincidentemente” o pseudo paladino da moral, Sérgio Moro seguiu à risca o que o inqualificável jornalista Merval Pereira dissera um dia antes: “caso tenha que pedir demissão [Sérgio Moro], só tem uma saída política: cair atirando, para manter sua popularidade...1”. E foi exatamente o que Moro fez, aliás, foi além, jogou merda no ventilador com gravíssimas acusações ao presidente Bolsonaro.
Evidentemente que a fala do ex-ministro da justiça deixou muita gente excitada, pois, o "marreco de Curitiba" falou, exatamente, o que a imprensa tradicional mais aguardava: acusações sérias contra Bolsonaro e a sua pretensa posição firme e corajosa frente aos fatos. E o resultado dessa entrevista não tardou para reverberar na mídia que apontou todos os seus holofotes da fama para o ex-ministro. No entanto, a velha imprensa, em especial o Grupo Globo, não perde a sua caraterística sabuja e tenta, agora, esconder os crimes imputados ao ex-ministro Sérgio Moro durante a sua passagem pelo ministério da justiça, incensando-o e tentando brindá-lo junto à opinião publicada. Aliás, não é mistério para ninguém que Sérgio Moro é o projeto de Poder da Globo.
Mas não obstante o frisson causado pela entrevista, as elites ficaram indignadas quando Sérgio Moro confirmou o comprometimento dos governos PTistas na luta contra a corrupção. Disse o ex-ministro: "O Governo na época [PT] tinha inúmeros defeitos, crimes gigantescos, e foi fundamental a manutenção da autonomia da PF, que permitiu que resultados fossem alcançados. Imagina se durante a própria Lava Jato o ministro, a então presidente [Dilma] e o ex- presidente [Lua] ficassem ligando para as autoridades para obter informações?2".
Diante dessa fala, cabe uma pregunta ao ex-ministro Ségio Moro: se o governo do PT tinha "inúmeros defeitos", porque então, agiu com tanta lisura e republicanismo como você afirmou?
Diante dessa fala, cabe uma pregunta ao ex-ministro Ségio Moro: se o governo do PT tinha "inúmeros defeitos", porque então, agiu com tanta lisura e republicanismo como você afirmou?
E foi nessa entrevista e posteriormente com a divulgação de suas conversas com a deputada Carla Zambelli e com o presidente Bolsonaro, via mensagens, que o ex-ministro Sérgio Moro conseguiu a proeza de acusar e produzir provas contra si mesmo.
E diante dessa “autoacusação” do ex-ministro, o deputado federal Rui Falcão–PT/SP, de maneira sábia, representou em face ao ex-ministro Sérgio Moro junto à Procuradoria-geral da Republica. Na Petição o deputado Rui Falcão elenca vários crimes que podem ter sido cometidos pelo ex-ministro, durante a sua permanência no ministério.
Na Peça Inicial, que, diga-se de passagem, está muito bem fundamentada, o deputado Rui Falcão alega que o ex-ministro pode ter cometido os seguintes crimes: prevaricação (art. 319 do CP) por não haver comunicado de ofício e imediatamente à PGR as ditas interferências indevidas de Bolsonaro em atividades da Polícia Federal. Eventuais crimes de violação de sigilo funcional (art. 325 do CP) por ter franqueado o acesso ao Presidente da República de inquérito policial em andamento envolvendo um de seus filhos, além do eventual crime de condescendência criminosa em relação a seu chefe hierárquico (art. 320 do CP). Por derradeiro, o Deputado requereu, também, investigação sobre a suposta “pensão” solicitada pelo ex-ministro Sérgio Moro ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o que poderia configurar crime de solicitação de vantagem indevida.
Por fim, vale registar, que além dos possíveis crimes, Sérgio Moro deixou claro o seu lado perverso, dissimulado e mentiroso. A sua negativa sobre a pretensão de ser indicado para o STF comprova tal atitude. Sergiio Moro de maneira ardilosa mostrou uma conversa sua com a deputada Carla Zambelli na qual ele quer se passar por um homem probo e incorruptível, dizendo que não está venda, se referindo a uma proposta da deputada sobre a sua indicação ao STF. Acontece que essa indicação foi objeto de um acordo entre Moro e Bolsonaro logo depois do resultado das eleições de 2018, quando Sérgio Moro foi à residência de Bolsonaro no Rio de Janeiro. Aliás, logo depois desse encontro o presidente eleito disse à imprensa: “Fiz um compromisso com ele [Sérgio Moro], porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: A primeira vaga que estiver lá [STF] está a sua disposição3”. Portanto, essa promessa da indicação para o STF não ocorreu agora, como Sérgio Moro tenta passar, isso aconteceu antes da posse de Bolsonaro, ou quem sabe, até durante a capanha eleitoral.
Dito isso, chegamos à conclusão de que, realmente, as máscaras caíram e agora há uma imperiosa necessidade de se tomar medidas concretas. A primeira, é o Procurador-geral da República cumprir as suas atribuições constitucionais e legais e investigar a fundo todos os possíveis crimes imputados ao presidente Bolsonaro e ao ex-ministro Sérgio Moro, afinal, o que está em jogo é a nossa frágil democracia. As outras medidas estão nas mãos da esquerda e das forças progressistas do país, que é fiscalizar as investigações no âmbito da PGR, exigir a imediata abertura do processo de impeachment de Bolsonaro e lutar para que seja convocada novas eleições gerais. Fora isso, o caos político, econômico e social tomará conta do país com consequências inimagináveis, inclusive, podemos ser vítimas de uma ruptura institucional.
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