RACISMO: “O SILÊNCIO É TRAIÇÃO”

Por: Odilon de Mattos Filho:

No dia 19 de Novembro de 2020, um dia antes de se “comemorar” o Dia da Consciência Negra, os brasileiros tomaram conhecimento do brutal assassinato do cidadão João Alberto Silveira Freitas de 40 anos de idade. O crime foi cometido dentro do estacionamento de um dos supermercados do Grupo Carrefour na cidade de Porto Alegre e foi praticado por seguranças daquele estabelecimento. Detalhe: “Beto” era negro. É mais um que entra para a triste e abominável estatística da prática de racismo em terras tupiniquins.

Não temos a menor dúvida de que o racismo no Brasil é estrutural e não há nenhum argumento que nos convença do contrário, pois, os dados, os estudos e a história corroboram tal afirmativa. Aliás, como bem afirma o professor de Direito, Silvio Almeida, “...Todo o racismo é estrutural porque o racismo não é um ato, o racismo é processo em que as condições de organização da sociedade reproduzem a subalternidade de determinados grupos que são identificados racialmente1".

A sentença da juíza Lissandra Reis Ceccon, de Capinas/SP ilustra bem o racismo estrutural a que se refere o Professor Silvio. Escreveu a magistrada: "...o réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido2”. 

A propósito, os dados abaixo, também, nos mostram de maneira peremptória este racismo estrutural. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE, por exemplo, nos mostra que os negros têm maiores dificuldades de acesso à moradia, sete em cada dez pessoas que moram em casas com inadequação são pretos. Já a PUC/RS em parceria com a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina mostram que os trabalhadores negros recebem salário 17% menor que o de brancos que têm a mesma origem social. Por sua vez, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que oito em cada dez pessoas mortas pela polícia em 2019 eram negras. O Mapa da Violência elaborado em 2015 pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais nos mostra, também, que o número de mulheres negras assassinadas cresceu 54%, ao passo que o índice de feminicídios de brancas caiu 10% nos últimos dez anos. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, onde 68% dos presos são pretos, segundo revela o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). 

Não podemos perder de vista, porém, que há outro fator que possa explicar esses dados: o próprio sistema capitalista. Neste sistema o negro é uma ferramenta para se rebaixar os salários e por conseguinte, a força de trabalho de toda sociedade e quando o negro se submete a qualquer salário, inevitavelmente, o desfecho nós conhecemos: as precárias condições de vida para a sua família com menos acesso à informação, piores vestimentas, alimentação e moradia, menor escolaridade etc, e de geração em geração o ciclo vai se completando, renovando e se perpetuando.

No entanto, mesmo diante destes dados, ainda há pessoas que sustentam que não há racismo ou discriminação racial no Brasil. Aliás, sobre essa afirmativa, temos uma curiosidade, ou melhor, um paradoxo dentro da mídia nativa. Temos acompanhado que a Rede Globo tem dado uma cobertura razoável e vem cumprindo o seu papel jornalístico de denunciar os casos de racismo no Brasil. No entanto, o próprio diretor de jornalismo da emissora prateada, Ali Kamel é autor de um livro intitulado,  “Não somos racistas”, no qual o autor critica a “Política de Cotas” adotada pelo governo Petista, evidenciando o seu lado preconceituoso e racista. 

Mas afora a insignificância deste “ilustre” jornalista e a sua postura escravocrata, o que nos causa repúdio e vergonha é a atitude das duas maiores autoridades do país terem esse mesmo comportamento e uma insensibilidade humana sem tamanho frente às barbaridades que acontecem no país, especialmente, quando o assunto é Direitos Humanos. Estamos falando do presidente e vice-presidente da república, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. 

Logo depois do bárbaro assassinato do cidadão João Alberto o Vice-presidente da república, Hamilton Mourão em entrevista aos jornalistas, disse: "Lamentável né? Isso é lamentável. Em princípio, é segurança totalmente despreparada para a atividade que ele tem que fazer...Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil. Isso não existe aqui2" 

Já o presidente Bolsonaro, um notório preconceituoso, sem qualquer palavra de solidariedade à família de João Alberto foi para redes sociais e escreveu o despautério sobre este caso: “...Existem diversos interesses para que se criem tensões entre nosso próprio povo. Um povo unido é um povo soberano, um povo dividido é um povo vulnerável...Não nos deixemos ser manipulados por grupos políticos. Como homem e como Presidente, sou daltônico: todos têm a mesma cor. Não existe uma cor de pele melhor do que as outras. Existem homens bons e homens maus. São nossas escolhas e valores que fazem a diferença...aqueles que instigam o povo à discórdia, fabricando e promovendo conflitos, atentam não somente contra a nação, mas contra nossa própria história...Quem prega isso está no lugar errado. Seu lugar é no lixo!3”. 

Nessa mesma linha de canalhice, como não poderia ser diferente, Eduardo Bolsonaro o nº 3, também, vomitou o seu excremento nas redes sociais: “Nosso repúdio ao espancamento fatal no Carrefour -Lula disse que a esquerda brasileira deveria copiar o quebra-quebra do Chile - “Conseguiram seu George Floyd para, sob pretexto de combater o racismo, de maneira organizada destruir tudo até talvez conseguirem nova constituinte4”. 

Realmente trata-se de mais um caso bárbaro de racismo no Brasil e não obstante, as inúmeras manifestações denunciando essa barbárie, temos que registrar que nos causa perplexidade a tímida reação dos brasileiros, que foi longe, mas, muito longe do que aconteceu nos EUA com o assassinado de George Floyd. Evidente, que estamos numa Pandemia e há muito receio ou medo de aglomerações que acontecem nas manifestações, todavia, antes mesmo da Pandemia, já aconteceram inúmeras atrocidades contra negros e contra outros grupos de minoria e as manifestações de rua foram tímidas, isoladas e muito aquém do esperado. 

O que nos preocupa e assusta com esse comportamento, é que essas barbáries estão aumentando, se banalizando e causando poucas indignações, isso é temerário, pois, sabemos que o país flerta com o obscurantismo e a falta de reações fortes podem encorajar os abutres de plantão a saltos mais altos. Portanto, não podemos e não devemos nos calar e intimidar frente a essas atrocidades cometidas contra os nossos irmãos negros, índios, moradores de rua, enfim, aos Direitos humanos, afinal, como bem afirma Martin Luther King “chega um momento em que o silencio é uma traição”. 

 

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1 Fonte:  https://www.cut.org.br/noticias/saiba-o-que-e-racismo-estrutural-e-como-ele-se-organiza-no-brasil-0a7d 2-Fonte:https://migalhas.uol.com.br/quentes/297368/reu-nao-possui-estereotipo-padrao-de-bandido--possui-pele--olhos-e-cabelos-claros---diz-juiza-de-sp

2 Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/11/20/mourao-lamenta-assassinato-de-homem-negro-em-mercado-mas-diz-que-no-brasil-nao-existe-racismo.ghtml

3 Fonte: https://jornaldebrasilia.com.br/politica-e-poder/bolsonaro-ignora-morte-de-beto-freitas-e-diz-que-lugar-de-quem-prega-discordia-e-no-lixo/

4Fonte:https://www.poder360.com.br/congresso/eduardo-bolsonaro-sobre-caso-joao-alberto-conseguiram-seu-george-floyd/

 

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AMAPÁ: MAIS UM EXEMPLO DA SANHA PRIVATISTA

Por: Odilon de Mattos Filho

Hoje não há como sustentar a tese ou o modelo político/econômico deste capitalismo financeirizado que defende o “Estado Mínimo”, ou seja, que a solução para o Brasil seria privatizar tudo entregando para a iniciativa privada todas as empresas públicas, setores da educação, saúde, e todas as nossas riquezas. 

Muitos sabem que este modelo, lesa pátria, teve início no auge do chamado neoliberalismo, nos anos oitenta, no governo de Margaret Thatcher.

No Brasil o ímpeto desta política entreguista veio pelo governo FHC (PSDB,DEM,PMDB e outros) alinhado com o chamado “Consenso de Washington” que tinha como meta impor aos países em desenvolvimento medidas básicas para um profundo ajuste macroeconômico, e para tal, uma das receitas foi o desmonte do Estado com a entrega de nossas riquezas à iniciativa privada. 

Os desastrosos resultados dessa política são amplamente conhecidos pelos brasileiros, aliás, quem se interessar conhecer melhor o submundo das privatizações na “Era FHC”, sugerimos as leituras dos livros “O Brasil Privatizado” do saudoso jornalista Aloysio Biondi, e “Os Porões da Privataria”, do também jornalista, Aumary Ribeiro Júnior. 

Encerrado esse ciclo entreguista e após os exitosos governos populares e democráticos do presidente Lula e da presidenta Dilma, assume o Poder um governo de extrema direita que tem como base de sua política econômica, à volta e o aprofundamento das políticas entreguistas. Esse modelo, como se sabe, é imposto pelo capital financeiro e pelos imperialistas do norte e está sendo devidamente conduzindo pelo ministro Paulo Guedes que, aliás, fez parte do grupelho do “Chicago Boys” no Chile do general Pinochet, modelo este, que diga-se de passagem, foi rechaçado pelo povo chileno que no ano passado e neste ano ganhou as ruas do país e exigiu o fim deste modelo econômico e a convocação de Constituinte soberana. 

No Brasil de hoje, dois acontecimentos, malgrados suas tragédias, reforçam e comprovam o quanto é e quanto pode ser danosa essa politica privatista para o povo e para o conjunto da classe trabalhadora. A Pandemia revelou a importância do Sistema Público de Saúde para a população, especialmente, a de baixa renda. Mesmo com todo sucateamento que vem sofrendo, esse Sistema está salvando e socorrendo, gratuitamente, o povo brasileiro, evitando, dentro das possibilidades, o aumento de óbitos de nossos indefesos cidadãos. O segundo acontecimento, está sendo o vergonhoso e criminoso apagão no Estado do Amapá onde aproximadamente setecentas mil pessoas já foram atingidas e isso sem contar os incalculáveis prejuízos dos micros, pequenos e médios empresários da cidade e do campo. 

A mídia nativa de maneira deliberada falseia e desinforma a população sobre o apagão no Amapá, escondendo o verdadeiro responsável que é a empresa privada espanhola Isolux que venceu a licitação da linha de transmissão que leva energia de Tucuruí até o Amapá. 

A Globonews, por exemplo,  está culpando o governo Dilma por ter feito populismo com a licitação dessa linha de transmissão – e aqui criticamos o PT por ter aberta essa concessão – exigindo no edital, dentre outros requisitos para os cocorrentes, a menor tarifa e que por essa razão a empresa não está suportando a crise. Pois bem, frente a essa falácia perguntamos aos colunistas patronais: a empresa Insolux quebrou doze anos depois da licitação e a culpa é da presidenta Dilma? A presidenta Dilma pode ser responsabilizada por exigir a menor tarifa, ou seja, de proteger os consumidores? Será que os “ilustres” analistas queriam que a presidenta protegesse os interesses dessa empresa concessionária em detrimento aos interesses do povo? 

A propósito, neste sentido o Sindicato dos Eletricitários, também, acusa a desinformação que a imprensa teima em repassar. Diz o a Nota do Sindicato: “...mesmo diante do caos gerado pela privatização, os privatistas de plantão tem se mobilizado para enganar a população, dizendo que a responsabilidade é da CEA, distribuidora de energia estatal. A desinformação sempre foi a arma para convencer a população de que é preciso vender o patrimônio público diante de uma suposta ineficiência das estatais. A realidade é que, quando o povo brasileiro precisa, são os trabalhadores de empresas públicas que estão prontos para atender1”. 

É sabido, e isso a imprensa não mostra também, que a situação financeira da empresa Insolux é caótica e por se tratar de uma empresa privada ela não tem nenhum compromisso com os seus consumidores, ao contrário, o seu compromisso é com o seu cofre e com o seu lucro e para tal não investiu como deveria fazer e por consequência negligenciou, por exemplo, com os aspectos de segurança do sistema, causando esse caos que estamos vendo no Amapá. 

A propósito o engenheiro da Eletronorte, Ikaro Chaves em entrevista ao site Brasil 247 disse que “...É muito provável que tenha havido negligência por parte da empresa [Isolux], pois, esses equipamentos não deveriam ter falhado. E se eles tivessem falhado, deveriam ter redundância. E mesmo se a redundância tivesse falhado também, seria necessário ter equipamento sobressalente para que elas voltassem rapidamente ao funcionamento, o que não aconteceu2”. 

Com relação às privatizações do setor elétrico esse mesmo engenheiro alertou que “a tragédia do Amapá não foi a primeira. E, provavelmente, não vai ser a última causada pela irresponsabilidade de empresas privadas...A gente tem visto crises seríssimas em toda a região Norte do país. Em Rondônia, onde a tarifa explodiu, onde foi criada, inclusive, uma CPI [na AL] para investigar irregularidades causadas pela empresa privada de distribuição. Temos visto isso no Acre, em Roraima, com o aumento absurdo da conta de luz3”.

Diante de todo esse caos, podemos afirmar: é vergonhosa a omissão do governo federal e demais autoridades frente a este caos no Amapá e  reafirmamos de maneira enfática que não não há espaço para a pauta da privatização do setor elétrico, como querem o governo federal e alguns governos estaduais. Esse é um setor estratégico e essencial para as vidas das pessoas de qualquer país, não á toa, que a China, EUA e Canadá, para ficar nestes três exemplos, têm forte presença estatal no setor elétrico de seus países.

E para finalizar, citamos um trecho da apresentação do Calendário 2021 da Corrente “O Trabalho” do PT, que retrata de maneira assertiva o fim deste sistema capitalista. Escreve o autor: “...A crise atual, acelerada pela Pandemia, não é mais uma crise “econômica” cíclica. É produto da agonia de um modo de produção e de um regime social que cumpriram o seu tempo, que se mantiveram ao preço de duas guerras mundiais, com dezenas de milhões de mortos, e que hoje, para sobreviverem, mergulham novamente a humanidade na barbárie...”. Não as privatizações! 

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1 Fonte: https://www.sindinorte.org.br/apagao-empresa-privada-deixa-amapa-sem-energia-e-eletronorte-e-quem-trabalha-para-recuperar-o-sistema/

2 Fonte: http://site.serjusmig.org.br/noticia/6361/privatizacao-no-amapa-eletrobras-que-e-publica-e-convocada-para-resolver-apagao

3 Fonte: http://site.serjusmig.org.br/noticia/6361/privatizacao-no-amapa-eletrobras-que-e-publica-e-convocada-para-resolver-apagao

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ELEIÇÕES 2020: A ESQUERDA ESTÁ MAIS VIVA DO QUE NUNCA

Por: Odilon de Mattos Filho.

Sabemos que as elites do país apostavam que o presidente Lula e o PT não conseguiriam governar o Brasil, por essa razão, não houve muitos ataques no início da primeira administração Petista. No entanto, aproximando o fim do governo e com o aumento extraordinário da popularidade do presidente Lula a direita conservadora, assustada, se juntou à mídia nativa e com o apoio do Poder Judiciário começaram a tentar destruir o governo do presidente Lula para impedi-lo de disputar a reeleição. Aparece, então, a figura do lawfare que é utilizado desde os anos de 1970 para desestabilizar e/ou derrubar governos democráticos e populares que não se alinham aos interesses do capital financeiro e dos imperialistas do norte. E assim nasceu o Mensalão, o primeiro de inúmeros ataques utilizando a prática do lawfare contra o Partido dos Trabalhadores e contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O restante da história nós conhecemos. 

Aliás, a título de conhecimento, vale citar os ensinamentos de Rafael Valim um dos Advogados do presidente Lula sobre essa figura do "lawfare. Segundo Rafael, "constitui um novo tipo de guerra, muito sofisticado e menos custoso do que às velhas guerras. Não substitui os tanques e as munições, senão se coloca como uma alternativa ou um complemento muito eficaz para a destruição de inimigos...Até pelo hermetismo da linguagem jurídica, incompreensível para a maioria das pessoas, o lawfare é uma modalidade de guerra silenciosa, discreta, porém, de consequências tão ou mais devastadoras do que as guerras convencionais1". A propósito, essa modalidade de ataque se intensificou muito e ficou mais conhecida dos brasileiros a partir dos processos contra o presidente Lula. 

Depois de incalculáveis e conhecidas ações ofensivas contra o PT, inclusive, a tentativa de criminaliza-lo, a direita consegue algumas vitórias de Pirro. A primeira, foi com a escandalosa fraude do impeachment da presidenta Dilma e a ascensão de Temer a presidência. Depois veio a segunda com a ilegal condenação do presidente Lula “por fato indeterminado” e por fim veio a comemoração com o fracasso do PT nas eleições de 2016 e a vitória de Bolsonaro em 2018. Pronto, foi o suficiente para a direita, a extrema direita e toda imprensa sabuja bradarem, alto e bom som, o  fim  Partido dos Trabalhadores e da esquerda brasileira.

Mas, essas elites subestimaram o poder e a força popular e superestimaram o poder da extrema direita, e os primeiros resultados das eleições de 2020 mostram um pouco disso, pois, tanto o PT e à esquerda continuam muitos vivos e fortes, enquanto a base da extrema direita de Bolsonaro começa a derreter rapidamente. 

O PT, como dito alhures, depois de sofrer um bombardeio, começa a se recuperar de 2016. Disputará com candidaturas próprias ou como vice de Partidos do campo progressista o segundo turno em algumas capitais e avançou em cidade de médio porte. Os demais Partidos de esquerda, também, ampliaram muito a sua participação nessas eleições, São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, é emblemático para ilustrar essa afirmativa e pode sinalizar para uma Frente Única em 2022 que, certamente, se acontecer terá reais chances de derrotar a direita e a extrema direita. 

Aliás, nesse sentido o jornalista Rodrigo Viana escreve: “...Feitas as contas, Boulos e Tatto, juntos, conseguiram quase a mesma quantidade de votos que o PSDB. A esquerda voltou a fazer a disputa de projetos na maior cidade brasileira, e isso se deve tanto à memória das administrações petistas (defendida por Tatto), quanto à atualização de linguagem política representada por Boulos2”. 

Neste tabuleiro político vale citar, também, duas capitais importantes: Porto Alegre e Belém onde a esquerda está no segundo turno. Na primeira temos Manuela d’Ávila do PCdoB e em Belém Edmilson do PSOL, ambos têm como vice nas respectivas chapas, dois Petistas, o que reforça a tese da possiblidade de um Frente Ampla em 2022. 

Mas, os sinais de avanços da esquerda nessa eleição, não se resumem nas alianças, o diferencial foi, também, na estratégia da escolha de seus candidatos. Não obstante este modesto escriba ter muito mais identificação com a pauta classista, reconhecemos, a importância da pauta identitária introduzida de forma mais forte neste pleito pelo PT, PSOL e PCdoB, que levaram para os legislativos municipais inúmeros representantes de mulheres feministas, negras, militantes LGBT, jovens anti-racistas, etc, o que significa mais uma considerável vitória do campo progressivo. 

Na outra ponta, reconhecemos, também, dois fatos ocorridos nessa eleição: a extrema direita parece que foi para o sal, por outro lado, houve um avanço considerável da direita tradicional, DEM, PP, PSD, Partidos que, certamente, poderão ser a base dos candidatos dos sonhos do capital financeiro, do empresariado e especialmente da TV Prateada: Luciano Hulk e Sérgio Moro, mas, que terão de disputar com João Dória e Rodrigo Maia o protagonismo da direita nas eleições de 2022. 

Por fim e partindo dos resultados dessas eleições, podemos chegar as seguintes conclusões: a extrema direita e o bolsonarismo contrários à civilidade, a tolerância, e a democracia voltaram para o seu devido lugar: a insignificância. A direita tradicional está procurando se articular, inclusive, podendo trazer a reboque o falido PSDB e o MDB, o paroxismo do fisiologismo da nossa política e formar uma Frente de Centro-direita, podendo ser em 2022 o grande adversário da esquerda, que diferentemente do que pesam os analistas patronais, encontra-se mais viva do que nunca e com possiblidades reais de compor uma Frente Única e se credenciando para dar o xeque-mate neste difícil jogo de xadrez que é a politica/eleitoral brasileira. É esperar para ver!

1-Fonte:https://www.brasil247.com/poder/uma-parceria-de-moro-com-eua-visou-destruir-lula-afirma-defesa

2-Fonte: https://www.brasil247.com/blog/a-derrota-de-bolsonaro-e-uma-esquerda-ampliada

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