A mais grave Pandemia (COVID-19) do século não deve ser vista apenas como uma grave crise sanitária, ela é a prova do fracasso e da falência deste cruel sistema capitalista que domina o mundo. Com a Pandemia ficou à mostra às entranhas da dura realidade do Brasil e de outros países periféricos cujo aos povos são negados as necessidades básicas de viver, minimamente com dignidade, como, por exemplo, acesso à água tratada, saneamento básico, habitação, sistema de saúde e de educação com qualidade para todos, emprego, enfim, o mínimo para se viver.
Somos sabedores que os pilares do capitalismo são o sistema financeiro e os grandes conglomerados da indústria química, farmacêutica e armamentícia. Não à toa, que os imperialistas, de tempos em tempos, envolvem-se em guerras, conflitos e pressionam os países para libração de vendas de armas de fogo para civis. Quanto à indústria química e farmacêutica, essa Pandemia é emblemática e corrobora a ganância desenfreada e sem escrúpulos desse sistema carcomido e falido.
A indústria farmacêutica dos Estados Unidos e da Europa gerou o que hoje se denomina Big Pharma. Hoje se sabe que o mercado farmacêutico mundial vale mais de um trilhão de dólares. Somente em 2013, as dez maiores indústrias farmacêutica foram responsáveis por 45% desse mercado e se somarmos as dez seguintes se chega a quase dois terços.
O modelo de negócios da Big Pharma teve início no final da Segunda Guerra Mundial e passou por três etapas: a primeira delas foi a descoberta, desenvolvimento e produção de antibióticos, começando com a penicilina. Essa etapa foi conhecida pela random screening ou triagem aleatória. Já no início da década de 1970, o modelo de negócios modificou-se, com a articulação das descobertas da biologia celular, farmacologia e fisiologia, aqui aparece o rational drug design, ou o desenho racional das drogas e a terceira e atual etapa, foi instituído a partir dos desenvolvimentos das biotecnologias mais recentes e vinculados a conhecimentos no campo da biologia molecular.
Mas não obstante todo esse poderio econômico e político da Big Pharma, o sistema capitalista não a perdoou e na década passada a indústria farmacêutica passou por uma das suas piores crises financeiras e para tentar sair dessa dificuldade recorreu a métodos já deveras conhecidos do mundo empresarial. O primeiro a ser sacrificado foram os empregos, ou melhor, os trabalhadores. Citamos alguns exemplos: a compra da Wyeth pela Pfizer gerou, até 2013, a demissão de mais de 51.000 empregados. A compra da Schering-Plough pela Merck, 24.000 desempregos. Na AstraZeneca houve 13.500 demissões. Mas, não obstante essas medidas, outras mais contemporâneas foram também aplicadas como, por exemplo, as fusões e aquisições de empresas, a diminuição da verticalização das mesmas com o objetivo de compartilhar riscos com terceiros, a entrada no mercado de genéricos e por fim e mais danosa, a propriedade intelectual visando fortalecer os interesses comerciais em detrimento do interesse público.
Aliás, a indústria farmacêutica tem uma longa e abjeta história de crueldade. Foi amplamente noticiado à época, que algumas empresas processaram o governo sul-africano de Nelson Mandela por utilizar medicamentos genéricos para o HIV em vez de medicamentos de marca infinitamente mais caros. As empresas alegaram que isso estava violando as leis comerciais. O caso só foi arquivado após uma grande pressão pública mundial. Na África existem mais de 7,7 milhões de pessoas portadoras do vírus HIV, uma taxa oficial de prevalência de mais de 20%, segundo a ONU.
Mas, voltando ao problema das patentes, hoje, com a Pandemia da COVID-19, essa questão transcendeu esse litígio comercial e se transformou em uma questão humanitária, ou melhor, trata-se da imediata sobrevivência do ser humano no planeta.
Estamos assistindo, incrédulos, a carnificina que acontece mundo afora com essa Pandemia que já matou mais de 2,7 milhões de seres humanos e a saída para essa tragédia, no momento, está nas vacinas, porém, a grande maioria dos países estão, extremamente, atrasados com a vacinação e outros nem começaram a vacinar os seus povos. Não temos dúvidas que uma das razões para essa lentidão é a acumulação de doses pelas nações ricas e a recusa em renunciar aos direitos de propriedade intelectual das suas criações, fatores que estão levando a uma escassez massiva em todo mundo. Só para se ter uma ideia, as três Nações mais ricas do mundo já compraram mais de 60% do suprimento futuro das doses mais promissoras da vacina COVID-19 e certamente, num futuro próximo, utilizará esse excedente de doses como moeda de troca com os países periféricos.
A única saída para o momento seria a quebra das patentes das vacinas. Aliás, a Índia e África do Sul levaram essa proposta para a OMC para garantir aos países mais pobres produzir as vacinas para os seus povos. Hoje, as principais vacinas estão sendo fabricadas pelos laboratórios privados americanos, europeus e chineses, porém, com investimentos públicos, o que justificaria a quebra das patentes. Aliás, noventa e nove países apoiaram essa proposta da Índia e da África do Sul, mas, países desenvolvidos foram contra. O Brasil, por exemplo, deixou de lado a sua posição histórica sobre o tema e apoiou os países ricos, o que não é nenhuma novidade se tratando deste necrogoverno subserviente aos imperialistas do norte.
A propósito, o governo brasileiro possui uma ferramenta legal para a quebra de patente ou para o licenciamento compulsório. A Lei nº 9.279/96, que regulamenta a propriedade industrial no país, prevê no seu artigo 71, o licenciamento compulsório em casos de emergência nacional ou interesse público, ou seja, se o detentor da patente não atenda às necessidades de emergência e interesse público do Brasil, declarados em ato do Poder Executivo Federal, poderá impor a licença compulsória e temporária para a exploração da patente, sem prejuízo, é claro, dos direitos do respectivo titular. Aliás, essa mesma lei foi utilizada pelo presidente Lula para a quebra da patente do Efavirenz, medicamento usado no tratamento contra AIDS. Portanto, há essa possível saída para os brasileiros, no entanto, a depender deste governo, nenhum brasileiro vai virar jacaré.
Mas, nem tudo está perdido! A grande e talvez maior esperança para os povos será a Vacina Cubana denominada Soberana-2 que não estará sujeita a lei de patentes em virtude do conhecido espírito internacionalista de Cuba. Não há dúvidas que aprovada essa vacina ela será distribuída, gratuitamente, a vários países pobres do mundo, aliás, essa tradição internacionalista cubana foi prestada, mais uma vez, nessa Pandemia. Desde de março de 2020, Cuba já enviou 53 brigadas médicas com 3,7 mil profissionais para 39 países, inclusive, para países ricos como a Itália. Portanto, reside aqui a grande esperança para os países do hemisfério sul salvar a vida de seus povos, pois, a depender da Big Pharma e do imperialismo senil a carnificina não dará trégua ao mundo.
Realmente assiste razão ao Karl Marx quando diz: “a desvalorização do mundo humano aumenta em proporção direta com a
valorização do mundo das coisas.”
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