sexta-feira, 13 de agosto de 2021

A PANDEMIA ACELERA A PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLCO

Por Odilon de Mattos Filho

Sabemos que um dos setores mais afetadas pela Pandemia da COVID-19 foi a Educação que, subitamente, teve que paralisar suas atividades presenciais com incalculáveis danos à comunidade escolar, em particular, com relação aos aspectos de aprendizagem.

Passados alguns meses do fechamento das Escolas e na tentativa de minimizar os efeitos para a aprendizagem dos alunos, começaram os trabalhados para colocar em prática o chamado ensino remoto ou ensino à distância. Aqui começamos a observar, não obstante saltar aos olhos, as grandes diferenças sociais no nosso país e a crise com que passa o sistema educacional do Brasil.

Evidente que a Pandemia não causou as sabidas distorções no ensino público, pois, a crise do sistema educacional é histórico e como bem afirma o Dossiê da CoronaChoque e financeirização da educação brasileira do Front Instituto de Estudos Contemporâneos e do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social a “realidade educacional brasileira é marcada por graves desigualdades que incluem problemas como as dificuldades de acesso ao ensino, abandono precoce dos estudos, subfinanciamento e precariedade material das instituições, baixa cultura letrada, analfabetismo funcional, avanço da mercantilização e presença de uma estrutura dual dividida entre a rede pública e a rede privada1” .

Portanto, a Pandemia só veio agravar a atual situação e desnudar a grande crise da realidade educacional brasileira.

Como dito alhures, diante da Pandemia buscou-se alternativas para a educação e um delas foi o ensino remoto, no entanto, para se empregar tal modalidade, exige-se adequada infraestrutura tecnológica, formação dos Professores e dos demais profissionais da educação, planejamento para distribuição de material didático e especialmente, dotar alunos e educadores em geral para que tenham acesso mínimo, às tecnologias apropriadas, tais como: computadores, smartphones, uma boa rede de internet, etc, além disso, os governos deveriam ter preparado para o retorno às aulas, porém, o que observamos, em especial, no ensino público, foi um esculacho e uma enorme falta de compromisso com a educação do país e a incapacidade do atual governo para, ao menos, minimizar tal situação.

Temos que destacar, porém, que este descaso não ficou apenas por conta do Governo Federal, mas também, com raríssimas e honrosas exceções, por conta de governos estaduais e municipais. São inúmeros os relatos de professores noticiando que alunos dividiam o celular com quatro irmãos para assistirem as aulas, outros tinham que ficar no alto dos morros com internet móvel 3G para tentar acompanhar as aulas ou atividades e tantas outras tristes experiências que se sujeitaram alunos e professores Brasil afora.

A propósito, sobre essa omissão do Estado, o professor da UFRJ, Roberto Leher disse que “...além da desigualdade e precariedade no acesso a tecnologias de informação e comunicação há, também, falta de planejamento para o retorno das atividades presenciais assim que o controle da pandemia permitir. Esse processo exige investimento na infraestrutura das escolas, como, por exemplo, oferecer maior ventilação nas salas de aula, adaptação dos banheiros e bebedouros, etc2”.

O Professor mostra, também, a omissão do Estado com uma política de universalização do acesso público e gratuito à internet. Diz o Professor: “...Nós vimos que, ao contrário, infelizmente, os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), que é um fundo muito robusto, foram vetados por Bolsonaro. Isso produziu uma desigualdade que é de difícil qualificação. Mas é brutal, é inacreditável que num momento tão áspero nós tivemos seguramente mais da metade dos estudantes brasileiros – na ordem de 30 milhões de estudantes nos diversos níveis – sem efetivamente ter condições de acompanhar as interações e os ambientes virtuais de aprendizagem”.

Mas não obstante essa triste realidade do ensino público, a rede privada, por sua vez e como sempre, soube explorar essa Pandemia para elevar os lucros dos seus negócios, cortar custos, ampliar mercado e intensificar a exploração do trabalho, aliás, as mais importantes empresas educacionais do Brasil são Sociedades Anônimas com capital aberto em bolsa de valores e isso, por si só, explica a voracidade dessas empresas pelo lucro fácil a qualquer custo.

Neste contexto, não podemos perder de vista, também, outro setor que foi alavancado pela Pandemia que são as chamadas empresas EdTechs que desenvolvem ferramentas tecnológicas para a educação. Essas empresas tiveram um boom, extraordinário, em seus negócios com a Pandemia.

Mas voltando às Escolas Particulares, estudos mostram que para os seus alunos os danos na aprendizagem foram menores em comparação aos educandos da rede pública, isso porque estes alunos, na sua imensa maioria, são pertencentes às classes sociais mais elevadas, dessa forma, certamente, não tiveram dificuldades, por exemplo, ao acesso à estrutura tecnológica exigida. Já os professores da rede privada, assim como os da rede públicos, foram, covardemente, explorados por essas empresas/escolas, alguns com carga horária dobrada, outros com reduções salariais, intimidações e todo tipo de exploração possível. Um verdadeiro crime contra essa categoria que agrega mais de 2,0 milhões de educadores.  

Ainda com relação a essas escolas/empresas, há uma segura percepção de que pós-pandemia elas continuarão lucrando muito, pois, as políticas governamentais sinalizam a favor desses empresários e o campo e a ser explorado é muito vasto, conforme podemos observar no já citado Dossiê da CoronaChoque que informa que, “..o Brasil tem aproximadamente 211 milhões de habitantes. Destes, cerca de 8 milhões são crianças na educação infantil, 33 milhões são estudantes do ensino básico e 8 milhões do ensino superior...Evidentemente, que para o setor privado, estes milhões de estudantes são vistos como um enorme potencial para crescer e lucrar. Para se ter uma ideia, em 2019 cerca de 19% das matrículas do ensino básico eram em escolas privadas (INEP, 2019b), e 76% das matrículas em faculdades e universidades privadas de ensino (INEP, 2019a)3”.

Os estudos da CoronaChoque nos mostram ainda, como dito alhures, que o crescimento do setor de ensino privado durante a Pandemia ocorreu, também, com as vendas de vagas para o setor público por meio de programas de voucher utilizados por prefeituras e estados para comprar vagas nas escolas particulares. Aliás, segundo noticiado, o governo Bolsonaro quer vincular à distribuição desses vouchers aos beneficiários do novo Bolsa Família, ou seja, estamos caminhando, a passos largos, para a criminosa política de sucateamento e terceirização ou privatização do ensino público. É o poderoso lobby das escolas particulares em ação!

De tudo isso, podemos concluir que existe sim, uma política deliberada para destruir a educação publica no país, veja o que o governo está fazendo com a pesquisa científica, com os projetos acadêmicos, as intervenções nas universidades, os reiterados cortes de verbas para a educação, enfim, a Educação do Brasil caminha para o fundo do posso, aliás, a estúpida fala do ministro da educação de que “a universidade é para poucos” corrobora tal assertiva. Realmente, essa é a triste realidade do país que hoje é governado por uma camarilha comandada por um bonapartista a serviço do mercado, dos banqueiros e de um projeto que aprofunda, cada vez mais, o apartheid social que toma conta das terras tupiniquins. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



1 Fonte: https://thetricontinental.org/pt-pt/dossie-43-educacao-brasileira-pandemia/ 

2 Fonte: https://thetricontinental.org/pt-pt/dossie-43-educacao-brasileira-pandemia/ 

3 Fonte: https://thetricontinental.org/pt-pt/dossie-43-educacao-brasileira-pandemia/ 

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