Nessa esteira observamos, também, que as instituições encontram-se totalmente anacrônicas, carcomidas, aparelhadas e visivelmente a serviço das elites do mercado nacional e internacional.
No campo político a nossa pseudodemocracia representativa e o sistema político brasileiro estão em profunda decomposição e totalmente esgotados.
Diante desse quadro, agravado pelo atual mandatário do país, as pesquisas apontam que a maioria dos trabalhadores e da sociedade é favorável ao fim deste governo genocida que hoje se encontra tutelado pelos militares e amparado pelo bloco fisiológico do Centrão. Porém, considerando a composição do Parlamento, dificilmente, esse desejo se concretizará nas vias institucionais, a única saída possível seria por meio de uma convulsão social nos moldes do Chile, por exemplo, ou por meio das próximas eleições.
De qualquer forma não se pode perder de vista que a única saída para reparar os erros, equívocos, distorções e atrocidades cometidas até agora contra o povo brasileiro e a classe trabalhadora será por meio de uma Assembleia Constituinte originária, livre, soberana e popular, aliás, isso tem que ser palavra de ordem nas ruas e/ou compromisso de um governo composto pelas forças de esquerda e popular que deverá ter início no ano de 2023.
Somos sabedores de que a nossa Carta Magna, denominada “Constituição Cidadã”, realmente, possui muitos avanços, especialmente, no Capítulo dos Direitos Sociais, porém, praticamente nada foi regulamentado nos seus mais de cinquenta dispositivos, o que transforma esse importante capítulo, assim como outros, em meras letras mortas distribuídas em frias páginas de papel.
Dessa forma, é imperiosa uma nova Constituição, mesmo que tenhamos algumas resistências, a elaboração de uma nova Carta Magna em qualquer país é um fenômeno irrefutável e necessário quando imposto pela tensão com a realidade e pelo esgotamento do sistema político e democrático de um país. No caso do Brasil, conforme vimos acima, essa realidade impõe uma Assembleia Constituinte para elaboração de uma nova Carta na qual se garanta de maneira plena a radicalização democrática visando o bem-estar social, revogando os ataques cometidos contra a nossa soberania, recuperando e ampliando as conquistas e direitos da classe trabalhadora e formatando novas e democráticas instituições.
Porém, sabemos que o chamamento para uma nova constituinte é uma bandeira difícil de ser empunhada, pois, como dito alhures, encontra grandes resistências nas classes dominantes e até mesmo em parte das esquerdas, no entanto, diante da crise que corrói as instituições e o sistema político brasileiro, é imperioso a unidade da classe trabalhadora e do campo das esquerdas para colocar na pauta política essa importante e decisiva discussão. Contudo, temos que compreender que para se escrever essa nova Constituição e assegurar a legitimidade popular dessa nova Carta é necessário garantir que os constituintes sejam oriundos das classes sociais que formam a maioria do povo brasileiro, ou seja, os constituintes devem ser representados pela classe trabalhadora, por mulheres, negros, índios, lgbtqi+ dentre outros segmentos que compõe as classes sociais do Brasil.
Aliás,
nesse sentido, uma exitosa experiência está chamando atenção do mundo e está
acontecendo bem perto de nós, atrás das Cordilheiras do Andes, mais
precisamente no Chile. Lá as massas foram para as ruas e apresentaram uma vasta
pauta de reinvindicações onde se destaca a convocação de uma Convenção
Constituinte livre, soberana e popular para escrever a nova Carta do povo
Chileno, colocando fim a Constituição da Era Pinochet e do seu modelo econômico
que produziu um apartheid social e que levou o povo chileno a um empobrecimento
doloroso e descomunal.
Um dos grandes avanços dessa Convenção Constituinte é que pela primeira vez na história uma “instituição” escreverá uma Constituição pelas mãos de uma constituinte com equidade de gênero. Outra novidade e que consagra a democracia popular é a possiblidade de candidaturas independentes e de setores sociais que não estão associados a nenhum Partido Político. E por fim, depois de escrita a nova a Carta à mesma passará por uma consulta popular para a sua aprovação. Realmente, o povo chileno dá um grande exemplo para o mundo!
E parece que os bons ventos das Cordilheiras dos Andes estão soprando a favor da América do Sul. Na Venezuela, o primeiro país que convocou uma nova Assembleia Constituinte o povo resiste bravamente a favor dos avanços e conquistas. Na Argentina a centro-esquerda volta ao Poder e pode avançar com as pautas populares. Na Bolívia a esquerda retorna ao governo e certamente aprofundará as reformas que o país necessita. E no Peru o presidente eleito, Pedro Castilho garantiu que solicitará ao novo Congresso a convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Carta Magna para os Peruanos.
Por fim, esperamos que esses ventos atravessem essa Cordilheira e chegue aos corações dos brasileiros conscientizando-os da importância da unidade para a luta por uma nova Assembleia Constituinte originária, livre, soberana e popular que, certamente, representará uma ruptura importante para podermos transformar o país em uma Nação forte, soberana, igualitária e socialista, do contrário, continuaremos convivendo com as barbáries típicas de uma republiqueta das bananas.
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