quarta-feira, 17 de abril de 2019

AS PERIGOSAS “RUGAS” ENTRE OS TRÊS PODERES

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Por: Odilon de Mattos Filho
Não é novidade, nem mesmo para os bolsominions, que a eleição de Bolsonaro somada à partidarização da operação lava-jato e o ativismo político do Sistema Judiciário Brasileiro e da mídia hegemônica significaria um enorme retrocesso para o país. E passados, somente, cem dias de governo os números e os fatos comprovam tal assertiva. 

 A Política externa e interna são exemplos deste caos que tomou conta do Brasil. O país é um obediente servo e está se transformando em colônia dos EUA. As favas a soberania, dizem eles! O mundo rejeita a presença do presidente que saúda torturador e perdoa o holocausto. No plano interno, os ministros não falam a mesma língua do presidente, em menos de dois meses três ministros de estado foram exonerados e outros estão na corda bamba esperando à publicação do Diário Oficial, ou melhor, do Twitter Oficial do presidente Messias. 

 A economia do país está estagnada, o desemprego bate recordes, as indústrias não produzem, a lava-jato arruinou as indústrias pesadas, não há perspectivas para o crescimento, as políticas públicas estão sendo destruídas, a pobreza voltou em escala assustadora, enfim, o país está totalmente inerte e ao sabor do vento.  

 O congresso nacional, por sua vez, não consegue produzir, absolutamente, nada. Tentou-se trocar o presidencialismo de coalisão pelo presidencialismo de coação, não surtiu efeito. Diante desse empasse estão tentando a velha forma, mas, não conseguem cooptar, nem mesmo os congressistas da base do governo. O Chefe da Casa Civil que deveria ser a ponte entre governo e congresso não consegue dialogar com os parlamentares, ou seja, governo e parlamento se transformaram na casa da mãe Joana.

 E se tudo isso não bastasse, explodiram as rusgas, ou como diria o “culto” e “judicioso” ministro da justiça, Sérgio Moro as “rugas” entre o governo, congresso nacional e a Suprema Corte.

 No mês de março iniciaram uma série de ataques contra ministros do STF. Um dos ataques veio do general de pijama Paulo Chagas que postou nas redes sociais a seguinte manifestação: “A pressão popular sobre os ministros do STF está surtindo efeito. Se quem não deve não teme, por que Gilmar Mendes e Toffolli estão tão agressivos? O desespero indica que estamos no caminho da verdade! Sustentar o fogo porque a vitória é nossa1".

 Apos, a publicação do general e de outras postagens de apoiadores do Bolsonaro, foi publicado pelos sites o “Antagonista” e “Crusoé” a notícia de que delações de Marcelo Odebrecht indicam que ele pagou propina ao presidente do STF Dias Toffoli.

Em seguida à matéria veiculada pelos sites, de imediato houve uma raivosa reação dos ministros do STF. De pronto o ministro Dias Toffoli encarregou o colega Alexandre de Moraes para instaurar um inquérito para apurar fake news e suspeitas de injúria e difamação contra ministros do STF. No mandado o Ministro determinou a apreensão de celulares, tablets, computadores e o bloqueio de contas em redes sociais, determinando, também, que a matéria fosse retirada dos sites e ouvidos os jornalistas responsáveis. De pronto a PF deflagrou a operação que atinge oito cidadãos, dentre eles, um alvo especial e que pode ser o gatilho do golpe, o general Paulo Chagas.

Logo depois das buscas na residência do general o mesmo não titubeou e com a costumeira ironia e arrogância dos milicos postou no seu Twuiter: "Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente". Hoje dia 16/04/2019 o general afirmou: "A corte deveria ser a mais rigorosa. Aparentemente, para cidadão comum, como eu, parece que a Suprema corte é um abrigo para o crime do colarinho branco2".

 A propósito, sobre as fake news vale abrir um parentese! Um fato escandalosamente contraditório nos chama atenção. Em 2018 a jornalista Patrícia Campos Mello escancarou o esquema de fake news utilizado para eleger Bolsonaro com recursos de caixa2. Na matéria está devidamente demonstrado quem financiou o esquema de mentiras, os endereços eletrônicos utilizados, a maneira como era disseminada, a utilização de robôs, etc. Um escândalo, uma fraude eleitoral que, no entanto, foi, simplesmente, ignorada pelo doutos ministros do TSE. Porém, quando apareceu à primeira fake News  contra os ministros do STF, de imediato, foi instaurado procedimento investigatório que culminou nessa baderna jurídica que estamos assistindo. É a "justissa" brasileira com os seus dois pesos e duas medidas!  

Voltando o caso em tela! A decisão de investigar e mandar retirar as matérias dos referidos sites rachou as opiniões, inclusive, no próprio STF. O ministro Marco Aurélio de Mello, por exemplo, pontificou: "..Isso, pra mim, é inconcebível [a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos]. Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura", "Eu não vi nada de mais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. A remoção de conteúdo é um retrocesso em termos democráticos...".

 Por sua vez, a Procuradora Geral da República pediu ao ministro Alexandre de Moraes o arquivamento das investigações que apuram as supostas fake news e em resposta o ministro indeferiu o pedido por considerá-lo genérico.

 Já a OAB soltou uma Nota contra essa censura da Suprema Corte aos sites Antagonista” e “Crusoé”, afirmando: “...Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente. Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade, pois, a censura prévia de conteúdos jornalísticos e dos meios de comunicação já foi há muito tempo afastada do ordenamento jurídico nacional. Pensar diverso é violar o princípio tão importante que foi construído depois de tempos de ditadura e se materializou no Art. 220 da Constituição Federal..3”.

 Por ironia do destino e paradoxalmente, até militares que defendem o Estado de Exceção saíram em defesa da liberdade de expressão. Se referindo a retirada da matéria dos sites “Antagonista” e “Crusoé” o vice-presidente Hamilton Mourão disse: “Não tenho dúvida de que é censura, mas vai além da censura”.

 Mas, malgrado essa declaração, Mourão não poupou o governo com insinuações perigosas sobre a manifestação da AGU favorável ao inquérito aberto por Dias Toffoli. Disse o vice-presidente: “Tem um acordo nisso aí e não passa por mim. Se a AGU se manifestou favorável, tem um acordo aí”.

 Além desse imbróglio todo, o site 247 noticiou, “que advogados de Marcelo Odebrecht fizeram chegar ao STF à alegação de que houve pressão de procuradores para que ele apresentasse o nome de Toffoli em sua delação – mesmo sem envolvê-lo em crime...Os ministros acreditam que a citação a Toffoli seria usada, mais para frente, para pressionar o STF a manter a autorização para prisões após a condenação em segunda instância..4”.

 Realmente, estamos diante de uma enorme e inconcebível crise institucional envolvendo o Sistema Jurídico Brasileiro, o Congresso Nacional e o Poder Executivo, lembrando que os agentes públicos destes três poderes são os mesmos que criaram e alimentaram esse monstro chamado operação Lava-jato. A propósito, o apequenado STF é o principal responsável por esse monstro, pois, não o impediu de cometer inúmeros abusos, excessos e arbitrariedades, ao contrário, corroborou com tais barbáries. No entanto, nada como um dia após o outro! Agora o bumerangue da covardia e da maldade está voltando contra esses mesmos agentes que foram cúmplices com todos aqueles que conspiraram contra a democracia e as forças progressistas do país. É velho ditado popular se consumando: “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”, ou para um governo teocrático, “Embainha a tua espada; porque todos os que lançarem mão da espada, à espada morrerão”. (Mateus 26:52).

 A propósito, com relação à operação Lava-jato o brilhante jurista Afrânio Silva Jardim em lapidar lição nos ensina: "...Cuida-se de um grupo de Procuradores da República e alguns poucos magistrados federais, todos de formação punitivista, que se atribuíram uma atividade “messiânica” de combater a corrupção em nosso país...A Lava Jato trabalha com uma perigosa premissa de que os fins justificam os meios e viola, constantemente, o Estado de Direito. Por vezes, não se submete ao sistema da legalidade e estimula um nefasto ativismo judicial. Para eles, pouco importa o Direito constituído, pois o importante é combater, a todo o custo, a criminalidade !!! Para eles, seria valioso punir a qualquer preço, mesmo que este preço seja alto demais: a democracia...5".

Diante de tudo isso fica fácil constatar que pode acontecer uma convulsão social ou um golpe militar, pois, os ingredientes estão colocados (sobre ou sob a mesa Sérgio Moro?) à espera do preparo do bolo bomba. Aliás, nesse sentido o governador do Maranhão Flávio Dino com lucidez e precisão manifestou-se: “..Crescem na prática os sinais de um Estado militar e policialesco no Brasil. Tiros, armas, a ideia falsa de que somente militares nos salvarão, violência e ódio para todos os lados, o suposto horror à “velha política”. Receita que pode conduzir a uma ditadura aberta...”. 

















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