Por: Odilon de Mattos Filho
Muitos brasileiros têm consciência da importância da Polícia Federal (PF) no combate à corrupção, do crime organizado, do tráfico de drogas e armas e do seu papel estratégico na segurança do país.
Muitos brasileiros têm consciência da importância da Polícia Federal (PF) no combate à corrupção, do crime organizado, do tráfico de drogas e armas e do seu papel estratégico na segurança do país.
Malgrado
opiniões contrárias, não há como negar que após os governos Trabalhistas de
Lula e Dilma a PF ganhou muito mais independência e autonomia para exercer suas
funções, como, também, passou por reestruturações no seu quadro de funcionários
e na sua infraestrutura, fatores que contribuíram, sobremaneira, para o
aperfeiçoamento da instituição. E os dados corroboram tal afirmativa! No governo
FHC a Polícia Federal realizou apenas 48 Operações, enquanto, no governo Lula
foram realizadas 1.273. Com relação ao número de funcionários houve um
ganho expressivo. No governo Lula o número de funcionários aumentou em 58%, já
no governo FHC o crescimento foi de apenas 27%. Houve também evolução considerável
dos investimentos . Em 2002, um ano antes de Lula assumir, o orçamento da PF
era de R$ 1,8 bilhão, em 2012 saltou para R$ 4,5 bilhões.
Mas
se houve melhorias na estrutura da PF, o mesmo não se pode afirmar, mesmo a
despeito da cobertura midiática, com relação à postura republicana que a PF
deveria ter. Com a Operação Lava-jato essa afirmativa salta aos olhos. É
gritante a politização e até a partidarização dessa Operação. E isso já fora
comprovado na matéria assinada pela jornalista Júlia Duailibi, do “Estadão” em
13/11/2014, quando ela afirma que “durante a eleição, perfis de
policiais que investigam o escândalo na Petrobrás chamam Lula de ‘anta’ e
replicam conteúdo crítico a Dilma”
Outro
fato que chama atenção e coloca em suspeita parte da PF e todo esse Processo da
Lava-jato são os vazamentos seletivos das delações premiadas. Até hoje não se
sabe como são vazados esses depoimentos para imprensa. Segundo o Ministro da
Justiça já foi instaurada uma sindicância para apurar, mas até o momento nenhum
resultado foi apontado.
Nesses
últimos dias mais dois fatos, gravíssimos, envolvendo a PF vieram à tona. O
primeiro foram os depoimentos de um
agente e um delegado da PF à CPI da Petrobras, noticiando a existência de escutas ambientais ilegais da Polícia
Federal, para monitorar presos da operação Lava Jato, na sede da PF, em
Curitiba. E o segundo foi à repercussão da entrevista do Diretor-geral da PF Dr.
Leandro Daille ao “Estadão” sobre
esse caso.
Segundo o Dr. Leandro "os equipamentos [se referindo às escutas
ilegais nas selas dos presos] podem ser auditados para saber quem usou, quando
usou, no que usou"...afirmando ainda: “...não vislumbro nada nesse suposto
fato que possa levar à nulidade da Lava-jato”...Continuando o Diretor-geral
afirma que a PF investiga “fatos, não pessoas. Aonde os fatos vão chegar é
consequência da investigação, doa a quem doer”.
Nessa entrevista duas afirmações chama
atenção: ao dizer “suposto fato” estaria o ínclito Diretor-geral desmentindo os
depoimentos do Delegado e do agente da PF à CPI da Petrobras? Estaria
relativizando esse gravíssimo episódio? Será que o Dr. Leandro lembra que por
muito menos, afundaram a Castelo de Areia e a Satiagraha e por menos ainda, um grampo
sem áudio jamais comprovado defenestrou o ex-diretor-geral da PF Dr. Paulo
Lacerda?
Mesmo pouco repercutido pela mídia, não
temos dúvidas da gravidade desse caso da escuta nas celas da “Guantánamo”
de Curitiba, tanto, que vários juristas se manifestaram, como por exemplo, o
reconhecido constitucionalista, Luiz Moreira, Doutor em Direito, que afirmou:
“...Provas
obtidas de forma ilegal tornam nulos depoimentos e eventuais acordos de delação
delas decorrentes. Essa, aliás, é uma regra por todos conhecida e diversas
vezes reiterada pelo STF. Se, como sugere o depoimento dos policiais federais,
essa ilegalidade foi cometida, a Operação Lava Jato terá um fim lamentável. É
isso que cabe ao diretor geral da Polícia Federal esclarecer, “doa a quem
doer”.
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