quinta-feira, 30 de julho de 2015

A SOBERANIA E A POLÍTICA NAS MÃOS DE UM JUIZ

Por: Odilon de Mattos Filho

Podemos separar a história do Poder Judiciário Brasileiro em duas fases: antes e depois da Ação Penal 470, quando assistimos, incrédulos, a Suprema Corte ser transformada em um lamentável Palanque judicial/político/midiático com um julgamento cercado de atropelos, malabarismos e anomalias jurídicas para se condenar, a todo custo, os réus do citado processo. 

Encerrada essa malfadada ação penal imaginávamos que jamais o Poder Judiciário se transformasse, novamente, num patético palanque político. Ledo engano!

Em meados de 2014, tomamos conhecimento da Operação Lava-jato conduzida pela PF, pelo MPF e presidida pelo Juiz Dr. Sérgio Moro da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Essa Operação, malgrado sua importância, está sendo transformada pela mídia como uma poderosa arma para derrubar o governo e o PT. A politização desse processo é tão gritante que a imprensa converteu um criminoso estelionatário de nome Youssef como cidadão probo e leal, e o Juiz Moro, alguns Procuradores Federais e Delegados da PF foram elevados a membros da nova versão dos “Superamigos”, os heróis que se reúnem na 13ª Vara, ou melhor, na “Sala da Justiça” para combater o mal (PTistas e aliados) e defender os brasileiros. 

O vedetismo voluntarista dos responsáveis pela Operação é tamanho que o Procurador Deltan Dallagnol invocou forças divinas para justificar o seu trabalho nessas investigações. Numa Igreja Batista o Procurador disse: “...Dentro da minha cosmovisão cristã, eu acredito que existe uma janela de oportunidade que Deus está dando para mudanças”. Depois, comprovando o viés político de sua empreitada, o Procurador teria convocado os fieis para a manifestação do dia 16 de agosto: “...irmãos” entrem na página do movimento “Mude – Chega de corrupção”. Nessa página um Pastor convida os fieis para participarem do movimento pelo impeachment da Presidenta Dilma.

Essa ação penal, ao contrário do que se esperava, possui o mesmo modus operandi da AP 470, aliás, o caráter político, os malabarismos jurídicos e os holofotes midiáticos são maiores ainda. Aqui as inversões dos princípios constitucionais são rotineiras, como por exemplo, todos são culpados até que prove ao contrário.

No dia 28/07/2015, foi desencadeada a nova fase da Operação Lava-jato e a vítima política desta feita é a empresa estatal Eletronuclear. Logo de cara o Dr. Moro expediu mandado de prisão contra um dos homens mais importante do país, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, responsável pelo desenvolvimento do programa nacional de beneficiamento de urânio, como se ele fosse um risco à garantia da ordem pública. Uma prisão temerosa que pode, dado os interesses internacionais, comprometer à nossa soberania. Aliás, nesse sentido, Reinaldo Del Dotore, adverte: ”...Esta prisão, ao contrário da maioria das anteriores, acende uma "luz amarela" que parece alertar que pode haver muito mais interesses envolvidos nessa mega-operação do que aqueles que supomos...A questão, aparentemente, começa a extrapolar o universo da corrupção e, ao que tudo indica, já esbarra na própria soberania nacional. O programa nuclear brasileiro é de excelência ímpar, e já há muito tempo despertou o interesse de potências estrangeiras...”.

Diante de tudo resta à certeza de que a Operação Lava-jato está revestida de um viés político muito claro e os fatos corroboram tal assertiva, se não vejamos: quando o doleiro Youssef delatou na operação Lava Jato desvios de dinheiro em Furnas envolvendo Aécio Neves e políticos do PSDB, o Dr. Moro advertiu o delator de que a ação se referia a desvios na Petrobras, portanto, Furnas “não vêm ao caso”. Diferente de outras delações essa só vazou depois das eleições. Assim, perguntamos: por que Furnas “não vêm ao caso” e a Eletronuclear sim? Por que durante as eleições só vazaram para imprensa delações contra políticos do PT e aliados e não essa contra Aécio Neves? Por que prenderam o Almirante e beneficiaram Aécio Neves, contra o qual há provas, inclusive, periciadas pela PF comprovando o seu envolvimento no escândalo? Por que a Lava-jato que possui 789 procedimentos, 119 réus e ações extremamente complexas está correndo em uma única Vara com único Juiz? Cadê o princípio do Juiz Natural? Com a palavra o STF e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público!




0 comentários:

Postar um comentário