"Não há democracia política que resista a tão dramáticas diferenças sociais. O agravamento das desigualdades é um convite às soluções de força." Luis Inácio Lula da Silva
É sabido
que existem várias definições sobre democracia. Resumidamente, é um sistema no
qual os cidadãos participam da vida política do seu país, por meio de eleições,
plebiscitos e referendos. Democracia vem do grego demo que significa povo e do prefixo kracia que significa governo, ou seja, governo do povo.
Nesses
últimos dias a palavra democracia ganhou destaque, especialmente, com as
manifestações “populares” que eclodiram em todo país e após a Presidenta Dilma
propor ao Congresso Nacional a realização de um plebiscito para que o povo
decida sobre a convocação de uma Constituinte exclusiva para realizar a reforma
política, ou para deliberar sobre alguns pontos dessa reforma. E foi exatamente
essa proposta que despertou calorosas discussões jurídicas e políticas.
No primeiro
caso, alguns juristas afirmam que a Presidenta não tem competência para
convocar um plebiscito e tampouco uma Assembleia Constituinte, pois, essas
matérias são de competência exclusiva do Congresso Nacional. Contudo, os
analistas de plantão e alguns juristas, de maneira proposital, distorceram a
proposta da Presidenta, pois, é sabido que a mandatária apenas sugeriu ao
Congresso Nacional a realização desse pleito, ou seja, passou a bola para os
Deputados e Senadores decidirem.
Mas
malgrado a importância dessa proposta, entendemos que o país necessita mesmo é
de uma profunda ruptura com o atual modelo político e econômico. Nesse sentido,
reputamos que a posição política mais avançada vem do Senador Roberto Requião
(PMDB/PR), que de maneira brilhante asseverou que o desenvolvimento político,
econômico e social do Brasil exige a radicalização da democracia, e não “um
arremedo de mudança, de reforma, de quebra-galho, emplastro ou cataplasma que
tenta distrair o país”.
E realmente
o Senador tem razão. O País, não pode mais ficar refém dos rentistas,
especuladores e de uma velha oligarquia política que tem no fisiologismo e na
barganha o seu lucro fácil, e o seu meio de vida. Chega! O nosso país não tem
mais espaço para essa corja. Por isso a necessidade de se radicalizar nas
transformações que o povo brasileiro exige, preservando os consideráveis
avanços sociais dos últimos dez anos e ampliando, ainda mais, essas e outras conquistas.
Aliás, nesse sentido o Senador
Requião com muita propriedade disse que a radicalização da democracia exige a
adoção de medidas profundas, e citou em seu discurso várias delas, eis alguns
pontos: “no campo econômico, é preciso reintroduzir o
planejamento econômico indicativo para setor privado e determinativo para setor
público; fazer a reforma agrária; estatizar o sistema bancário; reestruturar o
sistema financeiro; conferir ao Banco Central triplo mandato para o controle da
inflação, a sustentação do crescimento econômico e a garantia do emprego
maximo; reindustrializar o Brasil, e investir pesadamente em ciclos novos de
tecnologia... No campo social, é
preciso introduzir o princípio da renda mínima incondicional de cidadania como
base das relações sociais; e no campo político a adoção do financiamento
público das campanhas eleitorais; a realização de plebiscitos e referendos em
questões de grande interesse nacional; a adoção de orçamentos participativos; o
fim do monopólio da mídia, com a adoção de medidas como a proibição de
propriedade cruzada nos meios de comunicação; e a garantia do direito de
resposta e ao contraditório nos veículos de comunicação”.
Não temos dúvidas de que essas e
outras medidas propostas pelo Senador
Requião poderiam colocar o País em um melhor patamar econômico, social e político, pois, todas
elas têm o condão de eliminar de uma vez por todas, os históricos vícios que
tomam conta da classe política e da oligarquia brasileira.
E
o momento para essa ruptura é agora. E somente a Presidenta Dilma juntamente
com a esquerda brasileira e as forças populares e progressistas do país possuem
condições políticas para implantar essas reformas que, verdadeiramente,
significam radicalizar a nossa democracia.
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