Por: Odilon de Mattos Filho
É de conhecimento geral que a atual composição do Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados, é majoritariamente conservadora, fisiológica e composta, em sua maioria, por parlamentares de direita e extrema-direita. A Câmara dos Deputados é presidida pelo duputado Arthur Lira (PP), um parlamentar com as mesmas características acima citadas e cuja liderança tem sido amplamente criticada.
Com esse Congresso, o Brasil já assistiu inúmeras ataques às conquistas dos trabalhadores e até mesmo mudanças significativas, como por exemplo, no regime de governo, transformando o presidencialismo de coalizão em um presidencialismo de rendição, ou seja, o governo central e os próprios deputados estão rendidos e submetidos à mão forte e ditatorial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
Já assistimos a diversos episódios que evidenciam o modus operandi desses rapinadores do orçamento público e o abjeto clientelismo que tomou conta da Câmara. Um exemplo é a pressão exercida por Arthur Lira sobre o governo central para a liberação e distribuição de emendas parlamentares, que hoje somam R$ 44,67 bilhões. Desses, R$ 25,07 bilhões são em emendas individuais, R$ 11,05 bilhões em emendas de comissões e R$ 8,56 bilhões em emendas de bancadas estaduais. Isso sem contar a promiscuidade das "emendas PIX" e o chamado orçamento secreto, ambos suspensos liminarmente pelo STF.
No entanto, nem todos os deputados seguem essa linha fisiológica. O campo progressista conta com cerca de 130 parlamentares, dentre os quais se destaca o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), em seu quarto mandato. Glauber é conhecido por sua coragem, lealdade à classe trabalhadora e convicções políticas, além de seus discursos incisivos em defesa dos serviços e das empresas públicas e com muita coragem, com denúncias contra o presidente da Câmara dos Deputados, Athur Lira e contra os deputados do chamado Centrão. Mas essa sua corajosa atitude, pode resultar na cassação do seu mandato..
Recentemente, Glauber Braga foi alvo de uma denúncia no Conselho de Ética da Câmara, após reagir a provocações de um integrante do MBL com empurrões e chutes. O conselho, atropelando trâmites regimentais, aprovou por 10 votos a 2 o parecer pela cassação de seu mandato. A propósito, nessa legislatura apenas dois casos foram pela admissibilidade da denúncia no Conselho de Ética, o caso do deputado Chiquinho Brasão, acusado de ser o mandante da morte de Mariele Franco e o caso de Glauber Braga, o que mostra a parcialidade política desse Conselho. A partir dessa deliberação, o processo vai ao Plenário para que os deputados decidam a cassação ou não do deputado Glauber Braga.
Após o parecer, iniciou-se um pequeno, mas ruidoso movimento nas redes sociais em solidariedade ao deputado, especialmente por parte de artistas, intelectuais e Entidades Classistas, No entanto, chama a atenção a omissão de muitos políticos progressistas nessa luta contra essa decisão imoral.
A Confederação dos Trabalhadores em Educação foi uma das vozes que levantaram em solidariedade ao deputado Glauber Braga. Em Nota a Confederação manifestou: “Os/as educadores/as brasileiros/as, em uníssono reconhecimento à luta incansável do mandato do Deputado Glauber Braga, em defesa de uma educação pública e de qualidade, manifestam seu mais contundente apoio ao parlamentar. Os votos de mais de 78 mil eleitores do Estado do Rio de Janeiro não podem ser aviltados...Em defesa da democracia e da soberania do voto popular representado pelo mandato desse parlamentar que orgulha a todos/as os/as educadores/as brasileiros/as, bradamos em alto e bom som: Glauber fica!1”
Por sua vez, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, também, se manifestou em Nota Pública: “A Diretoria do ANDES-SN manifesta sua solidariedade ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) frente à tentativa arbitrária e autoritária de cassação de seu mandato parlamentar...A tentativa de cassar o mandato de Glauber é uma nítida violação às liberdades democráticas e um ataque frontal a um parlamentar democraticamente eleito, parlamentar que constrói processos amplamente democráticos de escolha e votação de emendas parlamentares, que atua em um mandato antifascista e articulado às pautas dos movimentos sociais populares e sindicatos de trabalhadores..A perseguição ao Glauber explicita o avanço da articulação entre o bolsonarismo e Arthur Lira…2”
Por fim, vale citar a Nota do PSOL, que assim se manifestou: "O PSOL manifesta todo seu repúdio a mais um episódio de perseguição da extrema-direita ao nosso deputado federal Glauber Braga, agora com um novo pedido de cassação no conselho de ética, apresentado pelo Novo...Manifestamos toda nossa solidariedade e apoio ao nosso deputado, um firme defensor da democracia em sua atuação parlamentar...Seguiremos firmes no combate aos que representam o atraso em nosso país. Atos persecutórios não irão nos intimidar em nosso caminho na luta por um país mais justo3”.
Outras entidades e Partidos se manifestaram, também, em solidariedade ao deputado Glauber Braga, no entanto, ainda falta uma mobilização mais ampla da esquerda brasileira contra essa intimidação aos que lutam ao lado do povo trabalhador. Aliás, nesse mesmo sentido o jurista Marcelo Uchôa se manifestou: "É no mínimo um contrassenso, pra não dizer coisa pior, uma Casa legislativa composta por tanta gente com escândalo nas costas abrir processo de cassação contra o deputado Glauber Braga que só fez se defender. É pura perseguição e a esquerda não tem o direito de se acovardar diante do fato4".
Por fim, deve-se ter em mente que a luta contra a cassação de Glauber Braga é, antes de tudo, a defesa da democracia e a luta contra o arbítrio, o autoritarismo e o fascismo que, a passos largos, ameaça avançar no país. Glauber Fica e Arthur Lira Fora!.
1Fonte:https://cnte.org.br/noticias/nota-de-solidariedade-ao-deputado-glauber-braga-psol-rj-7b48
2Fonte: https://www.andes.org.br/conteudos/nota/nOTA-dE-sOLIDARIEDADE-dA-dIRETORIA-dO-aNDES-sN-aO-dEPUTADO-gLAUBER-bRAGA-pSOL-rJ-fRENTE-a-tENTATIVA-aRBITRARIA-e-aUTORITARIA-dE-cASSACAO-dE-sEU-mANDATO-pARLAMENTAR1
3Fonte:https://psol50.org.br/psol-manifesta-solidariedade-a-glauber-braga-e-repudia-perseguicao-da-extrema-direita/
4-Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/uchoa-pede-apoio-a-glauber-braga-a-esquerda-nao-pode-se-acovardar-ele-esta-sendo-perseguido
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