Trascrevemos da fanpage do facebook do brilhante jurista Afrânio Silva Jardim um conciso e preciso texto de sua autoria:
É
O MÍNIMO QUE SE PODE ESPERAR DA NOSSA MAGISTRATURA …
Se os magistrados não tiverem seriedade de propósitos, honestidade
intelectual e comprometimento com os valores do humanismo e da justiça social,
nós não teremos jamais segurança alguma em relação aos nossos direitos e em
relação à nossa liberdade.
É impossível compatibilizar o Estado
Democrático de Direito, prometido expressamente em nossa Constituição da
República, com um Poder Judiciário punitivista, ativista, que “flexibiliza”
direitos fundamentais e sociais elencados na Constituição.
É impossível compatibilizar o Estado
Democrático de Direito com um Poder Judiciário que assume um “lado” ideológico
em nossa sociedade.
É impossível compatibilizar o Estado
Democrático de Direito com um Poder Judiciário que se “irmana” com a Polícia e
o Ministério Público para “combater” a criminalidade. Vale dizer, magistrados
que previamente desejam punir seus futuros réus.
É impossível compatibilizar o Estado
Democrático de Direito com um Poder Judiciário composto por magistrados sem
cultura geral e sem estudo sistemático das melhores obras jurídicas.
Não atende aos anseios de uma sociedade, que
se deseja justa e solidária, um sistema de justiça no qual a maioria dos
magistrados se limita a copiar, via computador, decisões anteriores e súmulas
dos tribunais superiores.
Tudo dito acima, quando couber a analogia,
vale também para o Ministério Público, de uma forma geral.
Acho que precisaremos esperar algumas
gerações para mudar este lamentável estado de coisas.
Mesmo assim, tal desejada mudança só poderá
ocorrer se houver uma verdadeira democratização da grande imprensa.
É o que aguardam os meus netos !!!
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