HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: QUESTÃO DE SOBERANIA NACIONAL

 

 

“O mundo precisa entender que a Amazônia Brasileira tem dono. É o povo brasileiro” Presidente Lula

 

Não podemos ignorar os sérios e graves problemas que atingem a Floresta Amazônica, que sabidamente, tem um papel crucial na estabilidade ambiental do Planeta. Mas por outro lado, temos que reconhecer que esse imenso e valioso patrimônio da biodiversidade estimado em US$ 14,0 trilhões, desperta há muito tempo, a cobiça de outros Países, que disfarçados no mote de sua proteção, tentam internacionalizá-la com o falso argumento preservacionista.

 

Aliás, neste sentido o jornalista Mauro Santayana em brilhante artigo na “Revista do Brasil” escreveu: “...Desde o século XIX os europeus e norte-americanos tentam ocupar a Amazônia, em nome da “civilização”, em nome de Deus (com os protestantes liderados pelos Rockefeller) e, mais recentemente, em nome da preservação do meio ambiente. Temos resistido com dificuldades a essa penetração. Houve governos, como o do marechal Dutra (1946-1951) que chegaram a aceitar a internacionalização da Amazônia. Outros, como Arthur Bernardes (1922-1926), ajudaram a resistir.

Evidentemente, que todo este imenso recurso natural deve ser preservado, mas também, não é menos verdade, que pode ser, de forma criteriosa, explorado em prol do Povo brasileiro.

Neste contexto, o Governo Lula, realizou vários Projetos no sentido de preservar a Floresta Amazônica e retirar dela recursos para o desenvolvimento sustentável do País. Dentre esses Projetos está à construção da Hidrelétrica de “Belo Monte”, no Rio Xingu. Essa Usina será a segunda maior do Brasil e manterá a nossa posição como o País que mais utiliza matrizes energéticas limpas do mundo, com 46% de energia proveniente de fontes renováveis, além do que, ampliará em 11 mil megawatts a nossa capacidade de produção de energia, fato que contribuirá, sobremaneira, para o processo de crescimento do Brasil.

Mas ignorando esses e outros aspectos, logo após o lançamento do Projeto, houve uma onda de protestos por parte de algumas ONG’S e da “mídia nativa” contra a construção da Hidrelétrica, inclusive, várias ações foram propostas na Justiça e em organismos internacionais para tentar impedir a licitação e o inicio das obras sob o argumento da inviabilidade técnica e o desrespeito aos direitos humanos (tribos indígenas). Contudo, várias dessas ações não prosperaram e a obra foi licitada e iniciada.    

Depois de superada, temporariamente, essas pendengas judiciais, o Governo brasileiro no dia 1º de abril foi surpreendido com a medida tomada pela “Comissão de Direitos Humanos das Organizações dos Estados Americanos (OEA)”, que solicitou a suspensão da obra da Hidrelétrica de Belo Monte, alegando que as comunidades indígenas não foram consultadas e que a hidrelétrica causará impactos socioambientais irreversíveis.

A decisão da OEA causou tamanha perplexidade no Governo brasileiro que o Itamaraty divulgou Nota, pouco diplomática, comentando essa posição. Segundo o Chanceler brasileiro “o Governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna”..., o que categoricamente não ocorreu, pois, todos os aspectos socioambientais estão sendo observados: a obra cumpre as leis brasileiras; nenhuma aldeia indígena será alegada, e todo Projeto foi devidamente, submetido à avaliação e aprovação técnica dos órgãos competentes.        

Registra-se ainda, que anteriormente ao questionamento da OEA, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já havia postado em seu sitio www.epe.gov.br Nota denominada “Projeto da Hidrelétrica de Belo Monte – Fatos e Dados” prestando um minucioso esclarecimento sobre a obra. Vale acessar o referido sitio para conhecer melhor o Projeto e confrontar com as denúncias que chegaram a OEA.

 

Portanto, nos afigura precipitada e ilegítima essa decisão da OEA, que na verdade, surtirá mais efeito alegórico do que prático. Aliás, neste sentido, o jornalista Paulo Henrique Amorim com uma boa dose de ironia disse:“...o “pedido” da OEA para o Brasil rever Belo Monte tem o mesmo efeito de pedir ao Bolsonaro  para sair na Parada Gay”.

Diante de tudo, e presente essa insistente ingerência internacional, cabe ao Governo Dilma ficar atento a estes movimentos com tendências intervencionistas, e consolidar de vez, a proteção e soberania sobre a Floresta Amazônia. E como bem afirmou o Presidente Lula: “O mundo precisa entender que a Amazônia Brasileira tem dono. É o povo brasileiro!”