segunda-feira, 26 de julho de 2021

PRÓXIMO GOLPE: O SEMIPRESIDENCIALISMO

Por: Odilon de Mattos Filho

Uma das primeiras experiências do sistema parlamentarista no Brasil, foi durante o Segundo Reinado de Dom Pedro II que por Decreto datado em de 20/07/1847 criou um cargo chamado Presidente do Conselho de Ministros.

Com a proclamação da república em 1889, esse sistema foi derrubado e passou a ser adotado no Brasil o sistema presidencialista, que perdurou até a renúncia do presidente Jânio Quadros em 1961. Com o abandono do cargo o país passa a ser presidido pelo vice-presidente, por João Goulart. No entanto, havia uma resistência muito grande ao nome de Jango por parte dos empresários, banqueiros e da Igreja que temia uma aproximação do Brasil com os países comunistas, em especial a URSS e a China. Diante da crise institucional que se instalou no país, o Parlamento aprovou uma emenda constitucional instituindo o Parlamentarismo.

Aprovada a emenda, João Goulart assumiu a presidência e Tancredo Neves foi escolhido como primeiro-ministro. Mas, quando muitos acharam que a crise estava resolvida, houve uma grande revolta contra o novo sistema e para acalmar os ânimos foi convocado um plebiscito em 1963 para que o povo escolhesse o melhor sistema de governo e como não poderia ser diferente, por ampla maioria, foi escolhido o presidencialismo e João Goulart reassume todos os seus poderes inerentes ao regime presidencial.

De volta ao Poder, João Goulart anunciou o seu novo e revolucionário projeto, denominado Reformas de Base, que consistia na reforma agrária, direito dos analfabetos votarem, limitação de remessa de lucros para o exterior, redefinição do uso do solo urbano, encampação de refinarias de petróleo privadas, dentre outras reformas. Porém, essas reformas não foram bem vistas por setores conservadores da sociedade que viram nessas Reformas semelhança com programas socialistas e devido à fortes pressões os militares, com apoio da mídia, dos empresários, da Igreja e dos imperialistas do norte, derrubaram o presidente João Goulart e implantaram no dia 1º de Abril a ditadura militar que durou vinte e um longos e trágicos anos.

Encerada a ditadura e com a redemocratização do país vieram novas eleições e novos governos, dentre eles os exitosos governos de Lula e Dilma e junto reapareceu o segundo golpe, porém, dessa feita sem armas, mas, por meio de uma guerra híbrida que colocou fim no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Passados os anos, veio à questionada vitória da extrema direita com a eleição de Bolsonaro. Empossado como presidente deu início um governo despreparado, incompetente, autoritário, negacionista e genocida.

Passados três anos deste governo o que se vê é um caos social, econômico, pandêmico e sem qualquer perspectiva de melhora, ao contrário, a situação cada vez é mais caótica. Diante desse quadro e frente a dinâmica da política, eis que surge, novamente, a figura do presidente Lula que, rapidamente, entra no centro dos debates políticos como o grande favorito para as eleições de 2022.

Atordoados com a grave crise, com as pesquisas de opinião pública e com a perspectiva de perder seus privilégios, a direita brasileira sem chance de vencer as eleições com Bolsonaro ou com uma terceira via já preparam um novo golpe contra a democracia e contra Lula. A primeira tentativa vem do próprio Bolsonaro com a história do voto impresso que, aliás, já está tramitando na Câmara e que pode ser o sinal para a tentativa de um golpe de estado. A segunda tentativa, essa mais pomposa e com apoio de parte da "magna toga", ressurgiu agora com a velha narrativa de uma emenda constitucional instituindo o sistema semipresidencialista, que nada mais é do que uma versão do parlamentarismo e, portanto, uma maneira rasteira de driblar a vontade popular construída em dois plebiscitos (1963 e 1993), nos quais a ampla maioria do povo decidiu pelo regime presidencialista.

Essa ideia golpista tem dois objetivos: tirar o presidente Lula do páreo das eleições de 2022 ou reduzi-lo, futuramente, a um mero despachante protocolar do Planalto. E o segundo objetivo é levar o Centrão para o Poder Maior, fazendo de Arthur Lyra o primeiro-ministro, ou seja, o verdadeiro mandatário, ou melhor, o dono da caneta.

Portanto, estamos novamente diante da probabilidade de um golpe, que mais uma vez, é patrocinado pelas elites do país que não quer perder seus privilégios por um governo democrático e popular. Assim, e frente a esse claro risco, há uma imperiosa necessidade de se criar a unidade das esquerdas como Frente Única e junto com os movimentos sociais, estudantis e com as centrais sindicais ganharem as ruas do país exigindo o fim do governo Bolsonaro e denunciar que o sistema semipresidencialista significa tirar a possibilidade soberana do povo de escolher o destino do país, ou seja, é um golpe contra a vontade popular.

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