Por: Odilon de Mattos Filho
O Brasil conviveu durante vinte e cinco anos com uma cruel ditadura militar. Neste período de chumbo os militares comandaram o país com mão de ferro e quem se opôs ao regime sofreu na carne essa oposição. Muitos foram presos, assassinados, desaparecidos e torturados pelas mãos do Estado.
Encerrado este regime em 1985, sem qualquer punição aos militares que cometeram as barbáries contra cidadãos brasileiros e depois de rejeitada a Emenda Constitucional das Diretas Já, a Câmara dos Deputados formou um Colégio Eleitoral e com quatrocentos e oitenta votos elegeu o mineiro Tancredo Neves (MDB) e José Sarney (PFL) como Presidente e vice-presidente do Brasil, instalando o que se denominou de governo de transição.
Falecido o presidente Tancredo Neves, José Sarney toma posse e cumpre uma das promessas da Aliança que elegeu Tancredo Neves, a convocação da Assembleia Nacional Constituinte para elaborar a nossa oitava Carta Magna.
Promulgada a nova Constituição Federal, o país começou a reconstruir a sua democracia e desta feita longe das fardas de outrora, aliás, sabiamente os constituintes colocaram as Forças Armadas no seu devido lugar, ou seja, essas “instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem1”.
Já em 1989 o povo brasileiro, depois de 25 anos, teve novamente, a oportunidade de escolher diretamente o seu presidente da república. Porém, nessa eleição ficou claro que a nossa democracia formal carecia, ainda, de muitos reparos, pois, vimos surgir um “Quarto Poder” que fugia ao sistema tripartite criado por Montesquieu e adotado pela Constituição de 1988, inclusive, como cláusula pétrea. Esse “Quarto Poder” são os meios de comunicação que passou a exercer um papel decisivo, nefasto e antidemocrático na cena política brasileira, inclusive, nesta eleição de 1989 e em outras seguintes como, por exemplo, a segunda eleição da presidenta Dilma que após a sua posse governou por apenas vinte meses, pois, foi vítima de um ilegal e arbitrário impeachment forjado pela "mídia nativa", pelo sistema judiciário brasileiro e pelo capital financeiro. Esse golpe abriu as portas para o país voltar a acenar com os tempos obscuros de outrora.
Apeada do poder assume a presidência Michel Temer e encerrado o seu mandato vieram as eleições de 2018 com a ilegítima e ilegal vitória do presidente Bolsonaro, um capitão da reserva, absolutamente, despreparado para o cargo e junto com ele foi formado o seu governo que é composto por uma camarilha ultraconservadora, negacionista, preconceituosa, entreguista e declaradamente subserviente ao capital e ao imperialismo do norte. Somado a isso os Três Podres estão tomados por mais de três mil militares da ativa, sendo que 96% estão em cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões do Poder Executivo. Dos vinte e três ministros, dez são militares, aliás, o grau de militarização chegou a um ponto que o principal assessor do presidente do STF é um general. Hoje o Brasil é o país dito democrático com mais militares em cargos civis no mundo.
A propósito, sobre essa militarização do governo brasileiro, o Cientista Político, Rafael Cortez em entrevista à BBC News Brasil afirmou que, "...as evidências históricas nos mostram que a democracia tem uma sobrevida maior quando há um controle civil das Forças Armadas. Ainda que, por ora não se veja um movimento mais efetivo dos militares no sentido de gerar desgaste democrático, trata-se de uma mudança na correlação de forças que gera preocupação e, se não houver esse controle, certamente representa uma das fontes de risco para a democracia..2”.
Nesta mesma linha o pesquisador Christoph Harig da Universidade Helmut Schmidt, em Hamburgo, disse que "já é problemático ter vários militares da reserva no governo, mas convidar aqueles da ativa afeta diretamente as Forças Armadas como instituição e evidentemente ridiculariza seu suposto papel 'não partidário' na democracia brasileira3".
Outro fator a ser considerado com essa militarização do governo é o fato de que estes militares, especialmente os generais que integram o governo, foram todos criados sob a tutela do núcleo duro da ditadura militar e para agravar foram contaminados pelas picadas da mosca do capital, distanciando-se das doutrinas nacionalistas e aproximando-se do antinacionalismo, tornando árduos defensores dos interesses das elites agrária, financeira e do imperialismo do norte, não à toa, a política privatista e entreguista do ministro Paulo Guedes conta com amplo e irrestrito apoio dessa ala militar. Junte-se a isso, o total despreparo dos militares para os cargos, veja o exemplo do Ministério da Saúde, entregue a um general que é ministro interino em plena Pandemia, um desrespeito ao povo brasileiro que mereceu uma justa e corajosa reprimenda do ministro do STF, Gilmar Mendes.
Realmente, é impossível, intolerável e temerário para um país como o Brasil que a pouco tempo saiu de uma ditadura militar ter o seu Centro de Poder dominado por milhares de militares da ativa. Lugar de militar é na caserna! Nesta perspectiva a única saída que vislumbramos é colocar um fim neste governo e convocar novas eleições com Assembleia Constituinte Soberana. Somente uma nova constituinte, convocada sob novas regras, pode pôr fim nessas velhas, viciadas e carcomidas instituições e fazer surgir uma nova Nação mais justa, igualitária, democrática e soberana.
1 Fonte: Artigo 142 da Constituição Federal de 1988
2 Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51646346
3 Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51646346
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