Por: Odilon de Mattos Filho
O Estado Democrático de Direito é um conceito que se contrapõe ao absolutismo e no qual é garantido o respeito aos direitos humanos, aos direitos fundamentais, individuais e coletivos. Porém, para que se garanta esses direitos há imperiosa necessidade de que as instituições públicas estejam fortes, em pleno funcionamento, independentes e autônomas.
As principais instituições de um país são os Três Poderes. No Brasil podemos afirmar que o Poder Executivo está entregue a um presidente fanfarão e completamente despreparado. O Poder Legislativo e o Sistema Judiciário, malgrado, estarem em pleno funcionamento, não gozam mais de independência e autonomia, pois, foram cooptadas e aparelhadas pelo Poder Executivo, hoje, controlado por forças reacionárias do Exército brasileiro.
A Operação Lava-jato e os seus protagonistas, o ex-juiz Sérgio Moro, o Procurador Deltan Dallagol e os demais procuradores que atuam na referida operação, tidos até então pela “mídia nativa” como o maior movimento institucional de combate a corrupção no Brasil, estão total e irreversivelmente desmoralizados frente as revelações do site The Intercept Brasil.
O destemido site revelou de forma, perempitória, que foi instalado no seio da Operação Lava-jato uma verdadeira quadrilha que tinha como meta defender os interesses do capital internacional, em especial dos EUA e lucropretar-se, via dinheiro público. Para tanto, os “facínoras togados” tiraram do caminho a maior liderança política do país, Luís Inácio Lula da Silva que liderava todas as pesquisas de opinião pública nas eleições de 2018. A referida quadrilha para tirar Lula do caminho, praticou todo tipo de arbitrariedades, anomalias jurídicas e ilegalidades nos processos em que o ex-presidente Lula figura como réu, e tudo isso, com a complacência e participação da maioria dos juízes dos tribunais superiores que foram embevecidos pelos holofotes da opinião publicada.
O Intercept revelou, por exemplo, várias conversas entre o Juiz Sérgio Moro e o Procurador Deltan Dallagol, nas quais o magistrado orienta o procurador a juntar e reforçar provas nos autos, indica testemunha e concorda com o procurador Dallagol para intimá-la com base em notícia apócrifa, troca ideias sobre o tempo de cada fase das investigações, impõe condições para delegações premiadas e tantas outras abjetas e ilegais manobras, ou seja, uma promiscua parceria entre o órgão acusador e o órgão julgador. As favas a paridade de armas e o devido processo legal, diriam Sérgio Moro e Dallagol!
Foi revelada, ainda, a grande intimidade entre o ex-juiz Sérgio Moro, procuradores da república com alguns ministros da Corte Suprema. Em uma das conversas Sérgio Moro diz: “Está confirmado o jantar no Barroso? E Dallagnol responde: Ele acabou de confirmar. Moro diz: Obrigado, preciso de endereço e horário do jantar e Dallagol responde: Não tenho ainda tb…passo assim que ele indicar, lembrando que ele é carioca, talvez tenha convidado e não passe o endereço mesmo kkkk1”. Em outra ocasião Sérgio Moro respondendo ao procurador Dallagol disse: "Excelente. In Fux we trust", fazendo uma referência ao lema americano "In God we trust" ("Em Deus confiamos") e em reposta Dallagol abre o sorriso "Kkk2".
Em outra ocasião, o procurador Deltan comemorou mais uma vitória. Em julho de 2015, depois de um encontro com Edson Fachin, ele mal se conteve e disse aos colegas procuradores: "Caros, conversei 45m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso!".
Depois destes fatos o Intercept Brasil revelou mais uma atitude sórdida do procurador e do ex-juiz Sérgio Moro. Ambos estavam em conluio para ganhar dinheiro ilegalmente com palestras para empresas privadas na área de compliance, valendo-se da notoriedade que ganharam com a operação Lava-jato. Essas empresas seriam abertas em nome de esposas de alguns procuradores. Aliás, em uma dessas Palestras Dallagol, além, do cachê, ganhou passagens e estadas para toda a sua família no Parque Beach Park, em Aquiraz, no Ceará, pagas pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Depois dessa palestra ele comentou e sugeriu ao ex-juiz Moro fazer a mesma coisa, disse Dallagol: “Eu pedi passagens para mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram...Além disso, eles pagaram um valor significativo, perto de uns 30k (provavelmente, 30.000 reais). Fica para você avaliar3”.
A propósito, sobre esse conluio estabelecido entre os magistrados e procuradores, com coragem e precisão, Jeferson Miola do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre, escreveu: “..Esta deplorável realidade, identificada na clandestinidade e na obscuridade por onde orbita a elite do sistema de justiça, mostra relações nada republicanas e de questionável legalidade...Os vínculos promíscuos de acusadores, julgadores e revisores da Lava Jato não são compatíveis com o regramento do sistema acusatório definido na Constituição e nas Leis do Brasil...A intimidade do Moro e do Dallagnol entre si, e deles dois com ministros do STF, do STJ, com policiais federais e com desembargadores do TRF4, evidencia um quadro de captura e de contaminação sistêmica do judiciário, significando um atentado mortal ao Estado de Direito..4”
Evidente que citamos aqui, apenas algumas revelações do Intercept Brasil sobre essa “máfia togada” e o caráter inescrupuloso desses agentes públicos, outras revelações já foram feitas e muitas serão divulgadas pelos destemidos jornalistas Glenn Greenwald e seus parceiros. É esperara para ver!
O que foi revelado, até agora, pelo The Intercept é de uma gravidade incomensurável e em qualquer outro país do mundo as autoridades já teriam instaurados inquéritos, afastados e exonerados os funcionários e já teriam sido tomadas medidas exemplares contra os envolvidos numa sórdida trama como essa. Acontece que estamos no Brasil e todas as instituições estão carcomidas, apequenadas, acovardadas e aparelhadas pelo Poder Executivo, portanto, não temos nenhuma ilusão que as revelações que foram e serão realizadas poderão ensejar repesarias contra os “criminosos togados” e tampouco beneficiar o principal atingido e prejudicado por essa patranha judicial, Luís Inácio Lula da Silva, ao contrário, Lula continuará como preso político em um país dito democrático. Tomara que estejamos equivocados!
A Operação Lava-jato e os seus protagonistas, o ex-juiz Sérgio Moro, o Procurador Deltan Dallagol e os demais procuradores que atuam na referida operação, tidos até então pela “mídia nativa” como o maior movimento institucional de combate a corrupção no Brasil, estão total e irreversivelmente desmoralizados frente as revelações do site The Intercept Brasil.
O destemido site revelou de forma, perempitória, que foi instalado no seio da Operação Lava-jato uma verdadeira quadrilha que tinha como meta defender os interesses do capital internacional, em especial dos EUA e lucropretar-se, via dinheiro público. Para tanto, os “facínoras togados” tiraram do caminho a maior liderança política do país, Luís Inácio Lula da Silva que liderava todas as pesquisas de opinião pública nas eleições de 2018. A referida quadrilha para tirar Lula do caminho, praticou todo tipo de arbitrariedades, anomalias jurídicas e ilegalidades nos processos em que o ex-presidente Lula figura como réu, e tudo isso, com a complacência e participação da maioria dos juízes dos tribunais superiores que foram embevecidos pelos holofotes da opinião publicada.
O Intercept revelou, por exemplo, várias conversas entre o Juiz Sérgio Moro e o Procurador Deltan Dallagol, nas quais o magistrado orienta o procurador a juntar e reforçar provas nos autos, indica testemunha e concorda com o procurador Dallagol para intimá-la com base em notícia apócrifa, troca ideias sobre o tempo de cada fase das investigações, impõe condições para delegações premiadas e tantas outras abjetas e ilegais manobras, ou seja, uma promiscua parceria entre o órgão acusador e o órgão julgador. As favas a paridade de armas e o devido processo legal, diriam Sérgio Moro e Dallagol!
Foi revelada, ainda, a grande intimidade entre o ex-juiz Sérgio Moro, procuradores da república com alguns ministros da Corte Suprema. Em uma das conversas Sérgio Moro diz: “Está confirmado o jantar no Barroso? E Dallagnol responde: Ele acabou de confirmar. Moro diz: Obrigado, preciso de endereço e horário do jantar e Dallagol responde: Não tenho ainda tb…passo assim que ele indicar, lembrando que ele é carioca, talvez tenha convidado e não passe o endereço mesmo kkkk1”. Em outra ocasião Sérgio Moro respondendo ao procurador Dallagol disse: "Excelente. In Fux we trust", fazendo uma referência ao lema americano "In God we trust" ("Em Deus confiamos") e em reposta Dallagol abre o sorriso "Kkk2".
Em outra ocasião, o procurador Deltan comemorou mais uma vitória. Em julho de 2015, depois de um encontro com Edson Fachin, ele mal se conteve e disse aos colegas procuradores: "Caros, conversei 45m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso!".
Depois destes fatos o Intercept Brasil revelou mais uma atitude sórdida do procurador e do ex-juiz Sérgio Moro. Ambos estavam em conluio para ganhar dinheiro ilegalmente com palestras para empresas privadas na área de compliance, valendo-se da notoriedade que ganharam com a operação Lava-jato. Essas empresas seriam abertas em nome de esposas de alguns procuradores. Aliás, em uma dessas Palestras Dallagol, além, do cachê, ganhou passagens e estadas para toda a sua família no Parque Beach Park, em Aquiraz, no Ceará, pagas pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Depois dessa palestra ele comentou e sugeriu ao ex-juiz Moro fazer a mesma coisa, disse Dallagol: “Eu pedi passagens para mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram...Além disso, eles pagaram um valor significativo, perto de uns 30k (provavelmente, 30.000 reais). Fica para você avaliar3”.
A propósito, sobre esse conluio estabelecido entre os magistrados e procuradores, com coragem e precisão, Jeferson Miola do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre, escreveu: “..Esta deplorável realidade, identificada na clandestinidade e na obscuridade por onde orbita a elite do sistema de justiça, mostra relações nada republicanas e de questionável legalidade...Os vínculos promíscuos de acusadores, julgadores e revisores da Lava Jato não são compatíveis com o regramento do sistema acusatório definido na Constituição e nas Leis do Brasil...A intimidade do Moro e do Dallagnol entre si, e deles dois com ministros do STF, do STJ, com policiais federais e com desembargadores do TRF4, evidencia um quadro de captura e de contaminação sistêmica do judiciário, significando um atentado mortal ao Estado de Direito..4”
Evidente que citamos aqui, apenas algumas revelações do Intercept Brasil sobre essa “máfia togada” e o caráter inescrupuloso desses agentes públicos, outras revelações já foram feitas e muitas serão divulgadas pelos destemidos jornalistas Glenn Greenwald e seus parceiros. É esperara para ver!
O que foi revelado, até agora, pelo The Intercept é de uma gravidade incomensurável e em qualquer outro país do mundo as autoridades já teriam instaurados inquéritos, afastados e exonerados os funcionários e já teriam sido tomadas medidas exemplares contra os envolvidos numa sórdida trama como essa. Acontece que estamos no Brasil e todas as instituições estão carcomidas, apequenadas, acovardadas e aparelhadas pelo Poder Executivo, portanto, não temos nenhuma ilusão que as revelações que foram e serão realizadas poderão ensejar repesarias contra os “criminosos togados” e tampouco beneficiar o principal atingido e prejudicado por essa patranha judicial, Luís Inácio Lula da Silva, ao contrário, Lula continuará como preso político em um país dito democrático. Tomara que estejamos equivocados!
1 Fonte: https://www.dw.com/pt-br/dallagnol-e-moro-comemoraram-apoio-de-fux-%C3%A0-lava-jato-diz-site/a-49170898-0
2 Fonte: https://www.dw.com/pt-br/dallagnol-e-moro-comemoraram-apoio-de-fux-%C3%A0-lava-jato-diz-site/a-49170898-0
3Fonte:https://veja.abril.com.br/brasil/deltan-pediu-para-familia-hotel-no-beach-park-para-dar-palestra/
0 comentários:
Postar um comentário