Por: Odilon de Mattos Filho:
Por inúmeras vezes escrevemos, ou melhor, denunciamos neste espaço o estado carcomido e apequenado de nossas instituições e a gritante seletividade, parcialidade e partidarização da Força Tarefa da Operação Lava-jato, sobretudo, em relação aos processos nos quais o presidente Lula figura como réu.
A utilização descarada das abjetas manobras, chicanas e anomalias jurídicas pela Força Tarefa nos processos contra o presidente Lula se tornaram uma regra, pois, tinham que cumprir o objetivo central estabelecido por organismos internacionais e pelo “Tio San”: prender, macular a imagem e tirar o presidente Lula do processo eleitoral de 2018 e assim, abrir caminhos para ver seus interesses financeiros atendidos por uma classe política sabuja e subalterna.
Hoje, quando começaríamos a escrever um texto sobre a posição do congresso nacional em relação à proposta da Reforma da Previdência, fomos surpreendidos com a bombástica matéria assinada pelos premiados jornalistas investigativos, Glenn Greenwald, Batsy Reed e Leandro Demorido todos do jornal The Intercept, que denunciavam o maior escândalo e a mais sórdida manobra do Poder judiciário brasileiro, ou melhor, da Força Tarefa responsável pela Operação Lava-jato.
A matéria em sua primeira parte afirma: “A Intercept Brasil publicou hoje três reportagens explosivas mostrando discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato, coordenada pelo procurador renomado Deltan Dallagnol, em colaboração com o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, celebrado a nível mundial...Produzidas a partir de arquivos enormes e inéditos – incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens – enviados por uma fonte anônima, as três reportagens revelam comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer...O material publicado hoje no Brasil também foi resumido em duas reportagens em inglês publicadas no Intercept, bem como essa nota dos editores do The Intercept e do The Intercept Brasil...Esse é apenas o começo do que pretendemos tornar uma investigação jornalística contínua das ações de Moro, do procurador Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato – além da conduta de inúmeros indivíduos que ainda detêm um enorme poder político e econômico dentro e fora do Brasil...1".
As denuncias relatadas pelos jornalistas, especialmente, as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o Procurador da República, Deltan Dallagnol durante o proceso que condenou o presidente Lula realmente são estarrecedoras, pois, revelam uma promiscuidade e uma "associação" do juiz com o órgão acusador o que quebra em definitivo a parcialidade do magistrado. É imperativo constitucional a imparcialidade do magistrado, caso contrário, reinará o arbítrio do juiz!
A matéria da Intercept, sem dúvida, coloca todo o Sistema Judiciário brasileiro como suspeito de uma abjeta manobra contra a democracia e à vontade popular que se concretizaria nas eleições de 2018, com a vitória do presidente Lula, além do que, mostra claramente que houve tentativas para impedir o crescimento eleitoral e a vitória de Fernando Haddad favorecendo assim, com a ajuda da mídia e a complacência do TSE, a vitória de Bolsonaro. Hoje já se sabe que mesmo antes das eleições já havia um acordo entre o candidato Bolsonaro e o juiz Sérgio Moro, no qual, se eleito, Bolsonaro entregaria o ministério da justiça a Moro e posteriormente o indicaria como ministro do STF. A primeira promessa foi cumprida!
O caso é tão grave que até mesmo o comedido Conselho Federal da OAB soltou uma Nota Pública sobre as denúncias: “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifesta perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido "hackeadas", com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito...Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita..2".
Por sua vez, trezentos juristas pátrios assinaram uma Nota conjunta sobre esse escândalo já chamado de “Lava-jato gate”. Diz parte da Nota: “A “República de Curitiba”, conforme comprova agora The Intercept, não passou de uma conspiração política, usando o Judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas. Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público da era pós-1988, exsurgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil a enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia...O conluio entre juiz e procuradores não pode ficar impune, especialmente porque revela a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediatos procedimentos administrativos em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos..3".
Mas mesmo diante de toda repercussão do caso no Brasil e no mundo, boa parte da “mídia nativa”, em especial o grupo Globo, tenta proteger Sérgio Moro desdenhando ou amenizando os efeitos do escândalo, alegando, por exemplo, que as denúncias são amparadas em provas ilícitas, portanto, sem valor jurídico. Mas, isso é próprio da velha e seletiva imprensa brasileira! Aliás, perguntamos aos barões da mídia: cadê a defesa da liberdade de imprensa? Será que vocês se esqueceram de que o ex-juiz Sérgio Moro, um juizeco de piso, grampeou ilegalmente uma presidenta da república e divulgou o conteúdo do grampo nos jornais e telejornais com fins políticos (impeachment da presidenta Dilma)? A propósito, vale lembrar que foi o próprio Sérgio Moro que disse no programa do Pedro Bial que o povo tinha o direito de saber o conteúdo dessa conversa entre a presidenta e o ex-presidente Lula, pois, bem, agora é a vez de Sérgio Moro provar do seu próprio veneno. O povo tem o direito, também, de conhecer as manobras e as arbitrariedades cometidas, em conluio, pelos justiceiros Deltan Dallagnol e Sérgio Moro para quebrar o país e fraudar a democracia com a prisão de Lula. É aquela velha máxima: nada como dia após o outro, ou como diz o grande Geraldo Vandré “É a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”.
Pois bem, estamos diante da mais grave crise institucional e do maior escândalo do Sistema Judiciário brasileiro, patrocinado pela conspiração arquitetada no coração da Operação Lava-jato. Diante desse lamaçal de sujeira, entendemos ser imperioso que sejam tomadas as seguintes medidas: a imediata soltura do presidente Lula e a anulação dos processos contra ele em tramitação na Justiça Federal de Curitiba; a anulação do pleito de 2018 e a convocação de novas eleições com constituinte; a imediata exoneração de Sérgio Moro com a instauração de investigação criminal contra o mesmo e apreensão do seu Passaporte; a instauração de inquérito administrativo e penal em face do procurador Deltan Dallagnol o seu afastamento do MPF e a apreensão do seu Passaporte, além do que, a prisão preventiva dos dois “comparsas”, pois, os fatos são gravíssimos e há, indiscutivelmente, o risco iminente de destruição de provas. Sem essas medidas não temos dúvidas de que o país mergulhará no caos com desdobramentos inimagináveis para a sociedade.
A utilização descarada das abjetas manobras, chicanas e anomalias jurídicas pela Força Tarefa nos processos contra o presidente Lula se tornaram uma regra, pois, tinham que cumprir o objetivo central estabelecido por organismos internacionais e pelo “Tio San”: prender, macular a imagem e tirar o presidente Lula do processo eleitoral de 2018 e assim, abrir caminhos para ver seus interesses financeiros atendidos por uma classe política sabuja e subalterna.
Hoje, quando começaríamos a escrever um texto sobre a posição do congresso nacional em relação à proposta da Reforma da Previdência, fomos surpreendidos com a bombástica matéria assinada pelos premiados jornalistas investigativos, Glenn Greenwald, Batsy Reed e Leandro Demorido todos do jornal The Intercept, que denunciavam o maior escândalo e a mais sórdida manobra do Poder judiciário brasileiro, ou melhor, da Força Tarefa responsável pela Operação Lava-jato.
A matéria em sua primeira parte afirma: “A Intercept Brasil publicou hoje três reportagens explosivas mostrando discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato, coordenada pelo procurador renomado Deltan Dallagnol, em colaboração com o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, celebrado a nível mundial...Produzidas a partir de arquivos enormes e inéditos – incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens – enviados por uma fonte anônima, as três reportagens revelam comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer...O material publicado hoje no Brasil também foi resumido em duas reportagens em inglês publicadas no Intercept, bem como essa nota dos editores do The Intercept e do The Intercept Brasil...Esse é apenas o começo do que pretendemos tornar uma investigação jornalística contínua das ações de Moro, do procurador Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato – além da conduta de inúmeros indivíduos que ainda detêm um enorme poder político e econômico dentro e fora do Brasil...1".
As denuncias relatadas pelos jornalistas, especialmente, as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o Procurador da República, Deltan Dallagnol durante o proceso que condenou o presidente Lula realmente são estarrecedoras, pois, revelam uma promiscuidade e uma "associação" do juiz com o órgão acusador o que quebra em definitivo a parcialidade do magistrado. É imperativo constitucional a imparcialidade do magistrado, caso contrário, reinará o arbítrio do juiz!
A matéria da Intercept, sem dúvida, coloca todo o Sistema Judiciário brasileiro como suspeito de uma abjeta manobra contra a democracia e à vontade popular que se concretizaria nas eleições de 2018, com a vitória do presidente Lula, além do que, mostra claramente que houve tentativas para impedir o crescimento eleitoral e a vitória de Fernando Haddad favorecendo assim, com a ajuda da mídia e a complacência do TSE, a vitória de Bolsonaro. Hoje já se sabe que mesmo antes das eleições já havia um acordo entre o candidato Bolsonaro e o juiz Sérgio Moro, no qual, se eleito, Bolsonaro entregaria o ministério da justiça a Moro e posteriormente o indicaria como ministro do STF. A primeira promessa foi cumprida!
O caso é tão grave que até mesmo o comedido Conselho Federal da OAB soltou uma Nota Pública sobre as denúncias: “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifesta perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido "hackeadas", com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito...Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita..2".
Por sua vez, trezentos juristas pátrios assinaram uma Nota conjunta sobre esse escândalo já chamado de “Lava-jato gate”. Diz parte da Nota: “A “República de Curitiba”, conforme comprova agora The Intercept, não passou de uma conspiração política, usando o Judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas. Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público da era pós-1988, exsurgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil a enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia...O conluio entre juiz e procuradores não pode ficar impune, especialmente porque revela a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediatos procedimentos administrativos em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos..3".
Mas mesmo diante de toda repercussão do caso no Brasil e no mundo, boa parte da “mídia nativa”, em especial o grupo Globo, tenta proteger Sérgio Moro desdenhando ou amenizando os efeitos do escândalo, alegando, por exemplo, que as denúncias são amparadas em provas ilícitas, portanto, sem valor jurídico. Mas, isso é próprio da velha e seletiva imprensa brasileira! Aliás, perguntamos aos barões da mídia: cadê a defesa da liberdade de imprensa? Será que vocês se esqueceram de que o ex-juiz Sérgio Moro, um juizeco de piso, grampeou ilegalmente uma presidenta da república e divulgou o conteúdo do grampo nos jornais e telejornais com fins políticos (impeachment da presidenta Dilma)? A propósito, vale lembrar que foi o próprio Sérgio Moro que disse no programa do Pedro Bial que o povo tinha o direito de saber o conteúdo dessa conversa entre a presidenta e o ex-presidente Lula, pois, bem, agora é a vez de Sérgio Moro provar do seu próprio veneno. O povo tem o direito, também, de conhecer as manobras e as arbitrariedades cometidas, em conluio, pelos justiceiros Deltan Dallagnol e Sérgio Moro para quebrar o país e fraudar a democracia com a prisão de Lula. É aquela velha máxima: nada como dia após o outro, ou como diz o grande Geraldo Vandré “É a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”.
Pois bem, estamos diante da mais grave crise institucional e do maior escândalo do Sistema Judiciário brasileiro, patrocinado pela conspiração arquitetada no coração da Operação Lava-jato. Diante desse lamaçal de sujeira, entendemos ser imperioso que sejam tomadas as seguintes medidas: a imediata soltura do presidente Lula e a anulação dos processos contra ele em tramitação na Justiça Federal de Curitiba; a anulação do pleito de 2018 e a convocação de novas eleições com constituinte; a imediata exoneração de Sérgio Moro com a instauração de investigação criminal contra o mesmo e apreensão do seu Passaporte; a instauração de inquérito administrativo e penal em face do procurador Deltan Dallagnol o seu afastamento do MPF e a apreensão do seu Passaporte, além do que, a prisão preventiva dos dois “comparsas”, pois, os fatos são gravíssimos e há, indiscutivelmente, o risco iminente de destruição de provas. Sem essas medidas não temos dúvidas de que o país mergulhará no caos com desdobramentos inimagináveis para a sociedade.
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