terça-feira, 4 de junho de 2019

AS VOZES DAS RUAS


Por: Odilon de Mattos Filho
O banqueiro e ex-governador das Minas Gerais, Magalhães Pinto certa vez disse: "política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou".

Sabemos que essa inconstância das nuvens, ou melhor, da política é devido a vários fatores, um deles que julgamos decisivo para estabilizar ou não essas nuvens são as reações e manifestações do povo pelas ruas de um país.

No Brasil esse fator rua já foi decisivo por inúmeras vezes. Em 1904 tivemos a “Revolta da Vacina” que foi um grande movimento popular que se opunha a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola.

Depois podemos apontar a grande manifestação com mais de três milhões de pessoas nas ruas do país após a morte do presidente Getúlio Vargas e a divulgação de sua “Carta Testamento”.

Já em 1964 foi a vez da “Marcha pela Família” uma manifestação do Movimento de extrema-direita do TFP (Tradição Família e Propriedade), contra o presidente João Goulart que havia anunciado um programa de reformas de base. Esse movimento congregou segmentos da classe média, empresários, banqueiros, a mídia e a burguesia da época, todos temerosos do “perigo comunista” e por isso  favoráveis à deposição do presidente da República. Este movimento culminou no golpe que instalou a ditadura militar.

Depois em pleno governo de exceção aconteceu em 1968 a “Marcha dos Cem Mil”. Um grande movimento liderado por estudantes e trabalhadores que pediam o fim do regime militar e cobravam punições aos militares que assassinaram o estudante Edson Luiz de Lima Souto. Mas, logo depois, ao contrário do que se eseprava, os militares recrudesceram o regime com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Outra grande manifestação ocorreu em 1979 com a “Greve dos Metalúrgicos do ABC”, liderada pelo grande presidente do sindicato Luiz Inácio Lula da Silva. O Movimento reivindicava melhores salários e condições de trabalho. A este movimento que teve a participação de cerca de 160 mil metalúrgicos juntou-se, também, os professores de São Paulo e do Rio de Janeiro chegando, segundo estimativas, a mais de três milhões de trabalhadores em greve.

Em 1984 foi à vez das grandes manifestações pelas “Diretas Já”. Um movimento que ganhou o país cobrando o fim do Regime Militar e pedindo a volta das eleições diretas para presidente da república.

Já em 1992 o movimento estudantil “Dos Caras Pintadas” foram às ruas junto com os trabalhadores pedir o impeachment do presidente Collor de Mello.
  
E em 2013, foi à vez da classe média e alta, capitaneada pelos banqueiros, pela “mídia nativa” e pelos empresários nacionais e internacionais pegarem uma carona no Movimento Passe Livre (MPL) e pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Por fim, em abril de 2017 uma grande Greve Geral convocada pelas Centrais Sindicias paralizou o país contra a Reforma da Previdência proposta pelo ex-presidente Michel Temer.  

Nestes nove exemplos podemos identificar que seis alcançaram os seus objetivos concretos. A lei da vacina obrigatória foi revogada, a TFP derrubou João Goulart e ajudou a instalar o regime militar, a greve geral conseguiu o seu intento com relação à campanha salarial, Collor de Mello e Dilma Rousseff sofreram impeachment e com a Greve Geral de 2017 os trabalhadores conseguiram paralisar a tramitação da proposta de Reforma da Previdência do presidente Temer. 

E agora mais recentemente três movimentos chamaram atenção: dias 15 e 30 de Maio estudantes foram às ruas em protesto contra o corte de verbas e o desmanche da educação pública. Foram mais de dois milhões de estudantes, professores e pais de alunos nas ruas do país, um grande movimento que abalou as estruturas do governo de extrema-direita de Bolsonaro. Para tentar antecipar o movimento do dia 30 de Maio e dá o troco nas manifestações do dia 15 de Maio, Bolsonaro conclamou os seus apoiadores para uma manifestação no dia 26 de Maio para defender o governo e a indefensável Reforma da Previdência. O Movimento, claramente de extrema-direita teve discursos de ódio, de defesa da ditadura militar e da política de subordinação aos interesses dos EUA e do capital financeiro, dentre outros falatórios e ações de cunho fascista, como por exemplo, arrancar a faixa em defesa da educação pública que estava na faixada do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná, faltando apenas, como bem assinalou o jornalista Bob Fernandes queimar livros como em Berlim de 1930. Essas manifestações pró governo segundo os analistas, ficaram muito aquém das expectativas do governo e dos organizadores, o que fez com que a luz amarela acendesse no Planalto Central.

Já está marcada para o dia 14 de Junho, pelas Centrais Sindicais a grande Greve Geral que contará com o apoio dos estudantes. Essa greve, certamente, terá como pauta central a campanha Lula livre, a rejeição da Reforma da Previdência e Trabalhista e contra a dilapidação do nosso patrimônio e de nossas riquezas naturais.

Se essa Greve Geral do dia 14 de Junho ganhar força e colocar mais de três milhões de trabalhadores nas ruas do país, não temos nenhuma dúvida de que haverá uma convulsão social e certamente o congresso nacional rejeitará a proposta da Reforma da Previdenciária, com isso haverá uma demandada do capital especulativo e uma grande revolta dos banqueiros e dos agiotas internacionais que estão contando com essa reforma. E tudo isso somado à queda absurda de popularidade do governo e o escândalo de corrupção que envolve a família Bolsonaro levará, indiscutivelmente, a queda do governo, fato que poderá acontecer bem antes do que muitos imaginam. Como se dará isso não se sabe!

Aliás, neste mesmo sentido o colunista Joaquim Xavier escreveu: “...Um país de mais de 200 milhões de habitantes, por mais que os articulistas sabujos torçam, não conseguirá suportar tamanho desgoverno. É questão de bolso, de tempo e de orgulho pela soberania nacional. As gigantescas manifestações pela defesa da educação deram o sinal….A greve geral de 14 de junho promete ser um marco. Que as forças progressistas e democráticas deixem as picuinhas de lado, empenhem-se na preparação e se unam num movimento capaz de mudar o rumo do precipício1”.
  
Este modesto escriba tem a opinião de que duas coisas podem acontecer se a greve geral “bombar”: a hipótese mais plausível será um grande abalo sísmico no Planalto, o que levaria os militares e a base do governo a propor uma saída heterodoxa para a crise bolsonariana, que envolveria o Congresso Nacional e os Poderes Executivo e Judiciário. Essa saída se daria com a implantação de um sistema semipresidencialista. Neste regime, que já foi defendido pelo ministro do STF, Gilmar Mendes e pelo ex-presidente Michel Temer,  “o presidente da República fica mantido como nos moldes atuais, escolhido em eleições diretas, mas, introduz no cenário político o primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito. O presidente da República nos regimes semipresidencialistas acaba compartilhando os poderes de chefe de Estado com chefe de governo. Já o primeiro-ministro, no semipresidencialismo, é o chefe de governo. Neste papel, ele pode, por exemplo, escolher os ministros de Estado e criar políticas econômicas. Além disso, o premiê é o responsável pela articulação política com o Legislativo2”.

Caso esse modelo venha a ser implantado, Bolsonaro ficaria como presidente, "respeitando a vontade popular" e Mourão seria alçado ao cargo de  primeiro-ministro. A outra hipótese, menos plausível, seria um acordão. O presidente Bolsonaro renunciaria ao cargo de presidente e em contrapartida as investigações contra ele e sua família seriam colocadas no fundo de uma gaveta da mesa de Sergio Moro, onde as chaves ficariam em poder do próprio presidente, sem cópia para o claudicante ex-juiz Moro e o vice-presidente Mourão assumiria a presidência.

De certo, seja qual for o final dessa história que, diga-se de passagem, está muito perto de acontecer, caberá à classe trabalhadora mater a unidade com os movimentos sociais e sindicais, Partidos de esquerda e todo campo progressista para que juntos possam lutar e conclamar a sociedade para uma gigantesca manifestação contra o golpe por dentro e exigir Lula livre, nos termos artigo 5º, LVII da CF/88 e Eleições com Constituinte Já!  Essa será a grande e decisiva tarefa da classe trabalhadora em 2019!

  

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