Por: Odilon de Mattos Filho
Sabemos ser uníssonos entre os juristas pátrios e internacionais, Cientistas Políticos, Historiadores, Sociólogos e até entre os leigos, que o golpe de estado ocorrido no Brasil em 2016, foi gestado com a ação penal 470 (mensalão) e continuado com a operação Lava-jato, depois com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e posteriormente com a prisão do presidente Lula.
É de “conhecimento até do mundo mineral”, como diria o jornalista Mino Carta que esse golpe político/jurídico/midiático que tem o apoio de forças externas objetiva, tão somente, enfraquecer o Partido dos Trabalhadores, impedir que Lula dispute as eleições de 2018 e, por conseguinte, que a direita conservadora vença as eleições e dê continuidade e aprofunde as reformas de interesse do mercado, do capital internacional e que mantenha os privilégios dos novos senhorzinhos da Casa Grande.
A persecução penal contra o presidente Lula salta aos olhos. Já citamos em outros artigos várias anomalias, arranjos jurídicos e arbitrariedades cometidas nos processos contra o ex-presidente. A última e escandalosa prova dessa persecução veio à tona em entrevista do Diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, concedida ao jornal “Estadão” que dentre outras declarações, narrou o episódio sobre o Habeas Corpus concedido pelo Desembargador Rogério Favreto em favor do presidente Lula.
O delegado da PF disse que depois que recebeu o mandato de soltura do presidente Lula e diante das divergências decidiu cumprir a decisão do Desembargador Rogério Favreto comunicando o fato ao ministro Raul Jungmann. Após essa conversa com o ministro Jungmann, disse o delagado, “a PGR Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ contra a soltura...Depois, foi o Thompson Flores [presidente do TRF-4] quem nos ligou: Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema1”.
Foi, amplamente, noticiado que antes dessas autoridades intrometerem, o juiz Sérgio Moro de férias em Portugal, ligou, também, para o delegado Roberval Ré Vicaldi que estava na superintendência da PF em Curitiba e ordenou que não soltasse o presidente Lula, ou seja, para que o delegado não cumprisse o mandado de soltura expedido pelo Desembargador Rogério Favreto. E mesmo diante de todas essas ilegais manobras e intervenções de autoridades sem jurisdição para atuar no caso, o delegado, covarde e ilegalmente, resolveu não cumprir o mandado judicial e manter o presidente Lula preso. Um absurdo, mais uma jabuticaba brasileira plantada, sem o menor pudor, pelo sistema judiciário!
A propósito, sobre essa persecução penal contra Lula o insuspeito jornalista Reinado Azevedo disse ..".Explica-se o pano de fundo: como o petista [Lula] foi condenado sem provas —e foi!— e como está preso ao arrepio do Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição —e está—, e como, adicionalmente, se deu de barato que seguir 'a letra fria da lei' prejudicaria a Lava Jato, teme-se agora que o triunfo de alguma heterodoxia conduza o país aos caos2".
Mas, essa persecução penal contra o presidente Lula, realmente, parece não ter fim, mesmo porque o sistema judiciário é sabedor de que não há nenhuma instância que possa lhe frear, tanto, que escancarou e sem o menor pudor deixa à mostra toda a sua parcialidade contra o ex-presidente.
Dia 15 de Agosto de 2018, certamente, é uma data que entra para a história política do país. Neste dia sindicatos, movimentos sociais, pessoas anônimas e políticos do campo progressista se dirigiram à Brasília e formaram um grande movimento com mais de trinta mil cidadãos com o objetivo de fortalecer e respaldar a candidatura de Lula e Haddad na chapa majoritária para concorrer às eleições de 2018. Esse movimento foi um ato de soberania popular e uma clara demonstração de resistência contra o estado de exceção que estamos vivenciando no Brasil e a confirmação de que, realmente, o presidente Lula é a maior liderança politica da história do Brasil e o único capaz de tirar o país do fundo da vala de esgoto em foi metido pelos golpistas de plantão.
Registrada a candidatura de Lula/Haddad no TSE, não demorou muito e o sistema judiciário, uma vez mais, mostrou a sua seletiva celeridade contra Lula. A “judiciosa” procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge três horas depois deste ato, apresentou impugnação ao registro de candidatura do ex-presidente Lula argumentando que o petista é inelegível. O que causa espanto, aliás, nada mais é espantoso no judiciário brasileiro, é que os recursos de impugnação de registro são regulados por uma “Resolução do TSE que estabelece que o prazo para contestações (seja por adversários, seja pelo Ministério Público) é de até cinco dias contados a partir da publicação, pela corte, de um edital com os nomes dos postulantes3”. É evidente que o TSE não publicou este edital, portanto, o prazo não começou a correr, assim, o recurso da PGR é extemporâneo e não deveria ser deferido.
Não satisfeita a PGR entrou com um novo recurso pleiteano que o prazo de sete dias para manifestação da defesa contra a impugnação seja adiantado e comece a contar a partir do dia 14/08/2018. Mais uma inequívoca e abjeta manobra para tentar acelerar o processo e mais uma prova contundente da politização do processo e da persecução contra o presidente Lula.
Na mesma esteira da procuradora-geral, o menininho mimado, Kim Kataguiri coordenador do MBL e o decadente ator de filme pornô Alexandre Frota, também, se entusiasmaram e vinte e cinco minutos, após, o registro da candidatura de Lula, pediu ao TSE, de forma extemporânea, a cassação do registro da candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa.
Dando continuidade as arbitrariedades o ministro do TSE Sergio Banhos negou pedido do PT para que Lula participe do debate na Rede TV no dia 17/08/2018, fato flagrantemente contrário a legislação eleitoral, posto que, Lula mesmo preso, mantém todos os seus direitos políticos.
Mas, se tudo isso não bastasse, foi veiculado na imprensa que autoridades que trabalham na operação Lava-jato querem cassar o direito de advogados de visitarem o presidente Lula na carceragem da PF em Curitiba, fato que se cumprido é de manifesta inconstitucionalidade.
Outro caso que chama atenção são os sorteios dos ministros/relatores. Não temos a menor dúvida de que os algoritmos das cortes superiores estão, no mínimo, viciados, para não dizer, manipulados. É certo que mais de setenta por cento dos processos envolvendo cacifes do PSDB tem como relatores sorteados, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, dois declarados “parças” de longa data dos tucanos, e os processos envolvendo os Petistas sempre tem ministros/relatores avessos aos chamados “petralhas”.
Neste contexto e não fugindo à regra dos viciados algoritmos, o processo de registro da candidatura de Lula/Haddad teve como relator o ministro Luís Roberto Barroso, uma espécie de representante da Globo no STF/TSE e um ministro que em pouco tempo de casa sucumbiu aos holofotes midiáticos e à opinião publicada, transformando-se de notório “garantista” para um implacável “punitivista”, o que nos força a prever que a posição do ministro/relator será pela inegibilidade do presiudente Lula!
Essas abjetas manobras e arbitrariedades cometidas nos processos da Operação Lava-jato e contra o presidente Lula são tão gritantes, que, malgrado, a repercussão junto às autoridades e juristas internacionais, agora, ecoa, também, em renomadas e importantíssimas entidades internacionais. A Interpol, por exemplo, retirou o alerta vermelho contra o advogado Rodrigo Tacla Durán, entre outras razões, por conta da parcialidade do juiz Sérgio Moro. A Interpol considerou que Moro desrespeitou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
E no dia 17/08/2018 foi à vez do Comitê de Direitos Humanos da ONU que determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico e que “não impeça que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final4”.
E no dia 17/08/2018 foi à vez do Comitê de Direitos Humanos da ONU que determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico e que “não impeça que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final4”.
O certo é que está muito claro que mesmo diante da pressão internacional, das decisões de organismos internacionais, da legislação eleitoral e da jurisprudência do TSE que apontam para a possiblidade de Lula ser candidato, o fato é que ele será, sumariamente, alijado das eleições de 2018, afinal, essa é a última etapa do golpe, só faltam os golpistas combinarem com o povo brasileiro que já decidiu que irá transferir os seus votos ao vice de Lula, Fernando Haddad, que certamente, será o vitorioso na eleições de 2018, e aí, como diria Paulo Henrique Amorim, “a canoa vai virar”!
1Fonte:https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,moro-exigiu-que-a-gente-cumprisse-logo-o-mandado,70002444606
2-Fonte:https://www1.folha.uol.com.br/colunas/reinaldoazevedo/2018/08/setores-do-pt-quase-imploram-por-mais-uma-solucao-heterodoxa.shtml
2-Fonte:https://www1.folha.uol.com.br/colunas/reinaldoazevedo/2018/08/setores-do-pt-quase-imploram-por-mais-uma-solucao-heterodoxa.shtml
3Fonte:https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/dodge-contesta-registro-de-lula-e-informa-tse-sobre-condenacao.shtml
4-Fonte:https://www.conversaafiada.com.br/politica/onu-decide-lula-tem-direito-de-ser-candidato
4-Fonte:https://www.conversaafiada.com.br/politica/onu-decide-lula-tem-direito-de-ser-candidato
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