quinta-feira, 21 de setembro de 2017

BRASIL: DITADURAS DA TOGA E DA FARDA

Por Odilon de Mattos Filho - 20/09/2017
Sabemos que nos anos sessenta a informação chegava à sociedade, basicamente, pela imprensa escrita e falada, além do que, o mundo vivia a guerra fria e estava dividido entre duas potências ideologicamente distintas: de um lado a União Soviética e de outro os Estados Unidos, esse último com uma fortíssima influência na América Latina, em especial, no Brasil.

Nos dias atuais as semelhanças políticas que antecederam o golpe nos anos ssessenta são bastantes  visíveis, como por exemplo, os discursos contra a corrupção, o papel da “mídia nativa” sempre aliada aos interesses da pequena burguesia nacional e internacional e a tentativa dos EUA de dominarem a América Latina.

Porém, hoje, diferentemente de outrora, imaginávamos ser impossível tratar a sociedade como massa de manobra, pois, com o advento das redes sociais, o amadurecimento intelectual e politico do povo brasileiro e o poder muito maior de informação, essa manipulação não seria mais factível, correto? Ledo engano!    

A sociedade brasileira, em plena era tecnológica, foi manipulada e assistiu o golpe de Estado contra uma presidenta eleita pelo povo e sabidamente honesta. O discurso como no passado foi a corrupção. A diferença entre os dois momentos está nos protagonistas dos golpes, antes os atores trajavam fardas e hoje vestem togas. O golpe atual teve inicio com os Ministros do STF no julgamento da Ação Penal 470 e seu desfecho com a ilegal e inconstitucional escuta e divulgação da interceptação telefônica entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, tudo com autorização do Juiz Sérgio Moro da "República de Curitiba".   

Mas tudo indica que após o fracasso e o desastre do golpe político/midiático/jurídico, os fanáticos e senis protagonistas de outrora estão querendo retornar ao Poder por vias escusas, ou seja, depois de pouco mais de um ano do primeiro golpe estamos muito perto de um segundo, desta feita volta à cena as fardas de tristes e cruéis lembranças.

Caiu como uma bomba a palestra do General Antônio Hamilton Mourão em uma Loja de Maçonaria (tinha que ser, né!) onde ele defendeu uma intervenção ou melhor, um golpe militar no Brasil. Ameaçou o caudilho: “[...] ou as instituições solucionam o problema político retirando da vida pública os elementos envolvido em todos os ilícitos ou então nós teremos que impor uma solução" Os Poderes terão que buscar uma solução. Se não conseguirem, temos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil. Ela trará problemas. Pode ter certeza!1 ".
  
Vale lembrar, que foi esse mesmo General que em 2015, “foi removido do Comando Militar do Sul após fazer homenagem póstuma ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável pelo DOI-CODI entre 1970 e 1974 e reconhecido pela Justiça brasileira como torturador2”.

Evidente que considerávamos enterrado esse delírio de golpe militar no Brasil, mas diante dessa declaração tudo pode acontecer. A propósito, esperávamos que diante dessa transgressão e flagrante atentado à Constituição Federal, o general Mourão fosse de pronto, punido e repreendido oficialmente pelo seu superior o General Eduardo Villas Boas, mas ao contrário, o comandante do Exército disse que o general não será punido e defendeu o direito do colega de farda de se expressar. Um absurdo! E se isso não bastasse o General Villa Boas, praticamente, endossou as palavras do seu colega com seguinte recado transgressor: “..se houver o caos o Exército deve intervir3”. Aqui reside o perigo, quem definirá o que é o “caos”, os generais ?

Essas duas manifestações de clara conspiração contra o poder civil demonstram, de forma inequívoca, conforme assinalou o jornalista Paulo Henrique Amorim o “grau de desmoralização da política, dos políticos e das instituições, como MPF que deveria intervir, admoestar e interpelar esses dois generais que infligem o Regulamento Interno, a Constituição e desestabilizam as instituições da república...No fundo os generais Mourão e Villas Boas  revelam que sempre foram a favor do golpe contra a presidenta Dilma, só não sabiam a tragédia que esse golpe resulataria e agora, põe as manguinhas de fora e tentam se eximir daquele desejo oculto, mas, agora revelado, eles queriam tirar os trabalhistas do Poder...!4” 

Mesmo diante desse claro ataque à democracia foram poucas as vozes a se rebelar contra esse disparate. Não assistimos nenhuma manifestação pública e tampouco vimos a esquerda brasileira se rebelar de maneira organizada e veemente contra esse ataque à democracia brasileira.

Nesse sentido foi emblemática e decepcionante as declarações de um das principais intelectuais da esquerda brasileira, o Professor Luiz Alberto Moniz Bandeira que defendeu a “intervenção (golpe) militar”. Alega o professor que “não mais existe Estado de Direito nem democracia no Brasil. Acabou a Constituição! Falar em Constituição, agora, é que é uma grande ilusão. A intervenção militar pode ocorrer. Como se desdobrará é difícil imaginar. O ideal seria que fosse como a do general Henrique Teixeira Lott em 1955. Mas não creio, em face do Congresso que aí está. O importante é impedir que o patrimônio nacional - Eletrobrás, Eletronuclear, Petrobrás e pré-sal, bancos estatais - seja dilapidado, entregue aos gringos:é evitar que o desenvolvimento do Brasil, com a inclusão, não seja interrompido; é impedir a entrega aos gringos de uma parte da Amazônia maior que a Dinamarca...5”.

Essa declaração do Professor Moniz Bandeira, malgrado, alguns pontos verdadeiros, serve de munição aos neofascistas tupiniquins, demonstrando, também, o estado letárgico e confuso que acomete grande parte do povo brasileiro, após o golpe de 2015, corroborando assim, nossa afirmação de que o povo e a nossa democracia, ainda, estão imaturos, mesmo depois de cinquenta e três anos do golpe militar e do enorme volume de informações que hoje estão à disposição da sociedade. 

A propósito o Historiador Walter Pomar em fraternos e civilizados diálogos com o Professor Moniz Bandeira, diz que “não acredita que uma intervenção militar seja instrumento capaz e adequado para impedir aquilo tudo [referindo a defesa de nossas riquezas]...Há muito tempo não temos uma corrente nacionalista e democrática nas forças armadas. O nacionalismo da cúpula militar é patrioteiro, totalmente compatível com o neoliberalismo e com a submissão aos EUA. Além disso, a lógica ali continua sendo a de usar as armas contra a subversão interna...Por isso é que insisto, sua posição é um erro imenso, pois contribui para confundir as pessoas acerca do significado, do sentido, dos beneficiários e dos prejudicados de uma eventual intervenção militar..6

Aliás, data máxima vênia, sob o ponto de vista político não há menor chance das forças progressistas do país concordar com o Professor Moniz Bandeira e sob os aspectos jurídicos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF já se manifestou sobre o tema afirmando que "não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção militar autônoma – seja em situação externa ou interna, e independentemente de sua gravidade...Nem mesmo em situações de exceção constitucional, como o Estado de Sítio ou o Estado de Defesa, as Forças Armadas podem assumir um papel fora de seus limites constitucionais 7"


Dessa maneira, a única saída para o Brasil nesse momento não são intervenções e/ou golpes e sim fortalecer a democracia, para tanto, é imperioso o afastamento do golpista e corrupto Michel Temer e a convocação de eleições diretas em todos os níveis e de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, do contrário, corremos um sério e iminente risco de um novo golpe, onde a toga sai de cena para dá lugar à farda!  





1 Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1919322-general-do-exercito-ameaca-impor-solucao-para-crise-politica-no-pais.shtml
3 Fonte: /www.youtube.com/watch?v=aFWO_TqmtN8
4 Fonte: https://www.youtube.com/watch?time_continue=2&v=ahJddnv7vOA
5 Fonte: http://valterpomar.blogspot.com.br/
6 Fonte: http://valterpomar.blogspot.com.br/
7-Fonte: http://jornalggn.com.br/noticia/constituicao-nao-preve-intervencao-militar-crime-inafiancavel-diz-pfdc

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