terça-feira, 15 de setembro de 2015

O NEOFASCISMO TUPINIQUIM

Resumidamente, o Fascismo é entendido como um movimento político que se desenvolveu na Itália em 1920, em reação ao movimento democrático que surgiu com a Revolução Francesa e como uma violenta oposição às concepções liberais e socialistas.

Passados quase cem anos, estamos testemunhado nas redes sociais, na imprensa, nos restaurantes e nas ruas do Brasil movimentos e ações semelhantes ao fascismo. O modus operandi de banalizar e disseminar o ódio, o preconceito, a violência, a tentativa de criminalização dos Partidos de esquerda e dos movimentos populares são fortes sinais de tal afirmativa. Somando-se a isso, assistimos, incrédulos, outras ações muito próximas ao fascismo, como, por exemplo, a negação à presunção de inocência, as prisões cautelares como instrumentos de tortura psicológica e a obsessiva tentativa de provocar o impeachment da Presidenta Dilma e impedir, a qualquer custo, uma nova candidatura do ex-presidente Lula e tudo isso com a complacência e conivência de parte do Poder Judiciário, da PF e do MPF.

Os incontáveis e perversos ataques contra o ex-presidente Lula evidenciam essa abjeta luta. Agora surge uma nova ofensiva, desta feita coube ao Delgado da PF Josélio Azevedo de Souza destilar o seu veneno. Malgrado o desafio ao importante procedimento de persecução criminal que é a investigação policial, o “nobre” Delegado deixou claro, também, o seu incontrolável desejo de perseguição a este grande líder popular. O Dr. Josélio Azevedo baseando-se apenas em irrelevantes depoimentos de delatores, requereu a oitiva do Presidente Lula com um claro e único objetivo de constrangê-lo perante à opinião pública e isso está claro em sua própria afirmação de que “os colaboradores [delatores] parecem não dispor de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos...”

Realmente não há dúvidas das verdadeiras intenções do Delegado em criar um fato político e tentar envolver o ex-presidente nesse mar de lama, tanto, que mesmo não havendo “elementos comprobatórios” contra Lula, o Policial insiste na sua oitiva. Outro fato que chamou atenção e desperta indignação foi o vazamento do Relatório do Delegado para a revista “IstoÉ”,  o que comprova nossa tese da politização dessa Operação. Aliás, a PF, o MPF e o Judiciário devem uma convincente explicação sobre os inúmeros vazamentos de interrogatórios de réus e indiciados da Operação Lava-jato, inclusive, muitos depoimentos sob segredo de Justiça.

Frente a tudo isso, entendemos que chegou a hora de um contra-ataque às essas forças antidemocráticas e àquelas autoridades que em nome de uma falsa moralidade extrapolam suas atribuições legais e rasgam as recomendações éticas de suas carreiras.

A propósito, parece que essa reação começou, inclusive, por parte de uma das figuras mais ilustre, proba e preparada do nosso país, o eminente Presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, que em brilhante texto mandou um claro e duro recado a “certos colegas” da magistratura: “...Por mais poder que detenham, os juízes não constituem agentes políticos, porquanto carecem do sopro legitimador do sufrágio popular. E, embora não sejam meros aplicadores mecânicos da lei, dada a ampla discricionariedade que possuem para interpretá-la, não lhes é dado inovar no ordenamento jurídico. Tampouco é permitido que proponham alterações legislativas, sugiram medidas administrativas ou alvitrem mudanças nos costumes, salvo se o fizerem em sede estritamente acadêmica ou como integrantes de comissões técnicas...O protagonismo extramuros, criticável em qualquer circunstância, torna-se ainda mais nefasto quando tem o potencial de cercear direitos fundamentais, favorecer correntes políticas, provocar abalos na economia ou desestabilizar as instituições, ainda que inspirado na melhor das intenções...”

Esperamos que esse acurado e corajoso texto do Ministro Lewandowski ilumine as forças progressistas do Brasil, os movimentos populares e o próprio governo para uma imediata e imperiosa reação aos nefastos ataques desses neofascistas tupiniquins, afinal, não se trata de defender o ex-presidente Lula ou a Presidenta Dilma, mas sim o povo brasileiro e a nossa incipiente democracia.

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