A CORRUPÇÃO FINANCEIRA, MORAL E ÉTICA

"A mídia usa da liberdade de expressão como se ela tivesse o condão de passar por cima de outras garantias constitucionais."

Raphael Michael

Já ocupamos este espaço para escrever sobre os escândalos de corrupção no Brasil. Mostramos que alguns Políticos são mesmo corruptos, mas também boa parte das empresas privadas e a própria imprensa, são partícipes dessas atividades ilegais. Mas malgrado esse tipo de corrupção financeira, o que estamos assistindo é a corrupção ética e moral que envolve a “mídia nativa”.

É de conhecimento público que em 2009 o STF, em julgamento histórico, declarou inconstitucional a Lei nº 5.250/67, conhecida como Lei de Imprensa. Não obstante esse importante julgamento é reconhecido pelos operadores do direito que essa decisão trouxe também, um vácuo legal, especialmente, em relação ao direito de reposta, fato que trás desequilíbrio na relação entre o cidadão e a imprensa. E é exatamente por causa desse hiato, que a mídia intensificou o denuncismo contra os políticos do Governo Dilma, baseando suas matérias apenas em indícios e nunca em provas concretas, e o mais grave: sem permitir aos “acusados” o direito de resposta e ao contraditório.

Evidente que todo caso de malversação de recurso público tem de ser fortemente combatido, inclusive, com o apoio da imprensa. O que cobramos é isenção da mídia, pois, enquanto, os escândalos envolvendo o Governo Federal são insistentemente noticiados, aqueles que envolvem os governos estaduais do PSDB/DEM, são rapidamente divulgados, e em muitos casos, são ocultados da sociedade. Vejamos alguns recentes exemplos: São Paulo (PSDB/DEM):  compra de emendas na Assembléia Legislativa (rombo R$188 milhões), as fraudes nas licitações de inspeção veicular, e as fraudes de licitação na linha 5 do Metrô (rombo R$ 5,0 bilhões). Minas Gerais (PSDB): Procurador-Geral da República, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra Aécio Neves, recebida em maio. Para analistas, essa morosidade é devido ao clima político morno, e à falta de cobertura jornalística. Segundo o Blog do Dihitt, auditoria do Ministério da Saúde apontou que os Estados de SP, RS, MG, com propósito de realizarem o “choque de gestão”, aplicaram por longo período, o que é ilegal, recursos do SUS no mercado financeiro. Com essa medida, estima-se que, em dois anos, os três governos “Tucanos”, deixaram de aplicar na saúde a “bagatela” de R$ 6,3 bilhões. Foi lançado no dia 10/11/2011, o livro “A Privataria Tucana” de autoria de Amaury Ribeiro Jr. já esgotada a primeira edição, um fenômeno de venda, porém, nenhuma nota na grande mídia, com exceção da “TV Record”. Qual será o motivo?

Não há dúvidas de que há uma estratégia da mídia para desestabilizar o governo: primeiro é o denuncismo, que tem como objetivo passar a imagem de que a Presidenta Dilma é fraca, leniente e cúmplice com a corrupção e a outra, é ocultar da sociedade as medidas que o Governo vem tomando para combater essas práticas.

O Portal da “Rede de Participação Política” postou: “....No mês de julho foi batido o recorde na demissão de servidores públicos. Segundo relatório da CGU, 98 estatutários da administração pública federal foram demitidos e destituídos dos seus cargos por diferentes irregularidades. Em 2011 já ocorreram 328 demissões. É o maior número já registrado para o período... O combate à corrupção e à impunidade levou o governo a aplicar mais de 4 mil punições a agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e julho de 2011”.

Por sua vez, o portal “Poder Econômico” divulgou que em 2007 o Governo enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei, que entre outros pontos, apresenta dispositivo tipificando como crime a conduta dos corruptores. Contudo, esse e outros Projetos da mesma natureza estão parados nas Comissões. Segundo analistas, isso se deve ao fato de que 45% dos Deputados pertencem à bancada dos Empresários, e considerando que a grande maioria dos corruptores é de Pessoa Jurídica, não interessam a esses Deputados a aprovação de tal Projeto.

Finalmente vale destacar os dados disponíveis no sitio da Polícia Federal: de 2003 a 2011 foram realizadas 1.511 Operações com 17.372 “cidadãos” presos e 2.093 Servidores Públicos detidos, isso sem computar os Processos Administrativos. Diante disso perguntamos: o amigo leitor já viu essas notícias na mídia?

Frente a tudo isso concluímos: primeiro, temos que reconhecer que a corrupção é epidêmica no Brasil, atinge a esfera pública e privada; segundo, há sim casos de corrupção na máquina pública, mas não há como negar que o Governo vem tomando as devidas medidas para extirpar-la, e finalmente, está claro também, que a “mídia nativa” é altamente tendenciosa, partidária, golpista e sem qualquer compromisso com a moralidade e com os princípios éticos do bom jornalismo. Por isso é urgente uma “Ley de Médios”..!