quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

AS MÁSCARAS DO GOLPE CAÍRAM POR TERRA

Não

Por: Odilon de Mattos Filho

Não devemos cair na tentação de achar que esse golpe político/jurídico/midiático é um caso isolado que ocorreu em 2015, ao contrário, temos que ter em mente que isso faz parte de uma das estratégias das elites dominantes quando veem os seus interesses ameaçados em detrimento aos interesses da maioria da população e da classe trabalhadora. Esse estratagema já fora utilizado contra Getúlio Vargas, João Goulart e recentemente contra a presidenta Dilma Rouseff. Portanto, não se trata de caso isolado, até porque, como bem afirma o grande Sociólogo Jessé Souza, “o presente não se explica sem o passado1”. 

Esse último golpe político/jurídico/midiático contra a democracia, ou melhor, contra os governos populares e democráticos de Lula e Dilma, ao contrário do que muitos pensam, teve início com a Ação Penal 470, mais conhecida por “mensalão”

Passados mais de 10 anos daquele “espetáculo” televisivo que contou com a maior cobertura da história da imprensa comercial, hoje é fácil constatar que, realmente, tudo não passou de uma tentativa de se arrancar do Poder o presidente Lula e colocar um fim nas políticas de inclusão social que estavam em curso no Brasil. Com o fim daquela ação penal e com conhecimento que temos hoje podemos afirmar, categoricamente, que tudo aquilo não passou de uma grande farsa e o voto da ministra Rosa Weber à época é emblemático para demonstrar a que ponto chegou o julgamento daquela ação. Disse a ministra: "Não tenho prova  cabal contra José Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite". Não menos escandaloso foi o voto do ministro Gilmar Mendes que para justificar a condenação de 11 réus por formação de quadrilha, disse: "Não se torna necessário que existam crimes concretos cometidos". Isso para ficarmos somente nestes dois exemplos. Aqui começa a cair a primeira máscara do golpe!

Nesta primeira fase a vitória das elites foi parcial, pois, conseguiram apenas a condenação de alguns políticos e quadros do campo progressista, mas, o objetivo central de pegar o grande líder Luiz Inácio Lula da Silva e impedir a vitória das esquerdas nas eleições seguintes naufragaram, dessa maneira, foi colocado em prática o segundo plano, deste feita com a participação especial de organismos e governos internacionais, como por exemplo, dos EUA. Entrava em cena a Operação Lava-jato composta por uma Força Tarefa, comandada por um juiz federal de primeira instância, procuradores federais e a PF e tudo concentrado na Vara da Justiça Federal de Curitiba. 

O primeiro passo foi criar um clima de terror com as denúncias e vazamentos seletivos de depoimentos prestados na Operação Lava-jato e tentar impedir a reeleição da presidenta Dilma. Fracassaram! Em seguida começou o mais audacioso plano, quase inimaginável de acontecer, que foi o impedimento da presidenta Dilma. Esse plano foi meticulosamente pensado e contou com uma grande estratégia da direita conservadora aliada, como de costume, à mídia nativa, o Sistema Judiciário e o decisivo apoio dos empresários nacionais e internacionais, banqueiros, rentistas, e do governo estadunidense. Esses setores conservadores, de maneira organizada e com um discurso unificado conseguiram cooptar grande parcela da sociedade e a levou para as ruas com o velho e falso discurso de combate à corrupção do Estado e a necessidade de se reestabelecer a moralidade e a probidade administrativa. E como sabemos, conseguiram parte do feito, apearam a presidenta. 

Aliás, esse álibi das elites dominantes de ver a corrupção somente no Estado é muito bem explicado pelo sociólogo Jessé Souza em sua magnifica obra intitulada “A elite do atraso – Da escravidão à Lava-jato”. Escreve o autor: “...Essas ideias do Estado e da política corrupta servem para que se repasse empresas estatais e nossas riquezas do subsolo a baixo custo para empresas nacionais e estrangeiros que se apropriam privadamente da riqueza que deveria ser de todos...Combater a corrupção de verdade seria combater a rapina, pela elite do dinheiro, da riqueza social e da capacidade de compra e de poupança de todos nós para proveito dos oligopólios e atravessadores financeiros... O “imbecil perfeito” é criado quando ele, o cidadão espoliado, passa a apoiar a venda subfaturada desses recursos a agentes privados imaginando que assim evita a corrupção estatal. Como se a maior corrupção – no sentido de enganar os outros para auferir vantagens ilícitas – não fosse precisamente permitir que meia dúzia de super-ricos ponha no bolso a riqueza de todos, deixando o resto na miséria...Esse é o pode real, que rapina trilhões e ninguém percebe a tramioa, por que foi criado o espantalho perfeito com a ideia de Estado como único corrupto...2” 

Por outro lado e isso não devemos perder de vista, a queda da presidenta Dilma se deu, também, por sua completa inabilidade política, aliás, nesse sentido Maria Inês Nassif com precisão escreveu: “...Uma vez eleita, sem maioria no congresso e com medo do agravamento da crise econômica, Dilma desmobilizou as bases e tentou empreender um programa que atraísse a Direita. Tirou dos seus pés o único pilar que a sustentava: a mobilização popular. A direita forçou o tombo..3.” 

Mas passados dois anos do impeachment a segunda máscara do golpe caiu na lama podre da história. Os sequestradores do Poder começaram colocar em prática alguns dos seus objetivos e cumprir o acordo celebrado com os seus parceiros do golpe. Primeiro, colocaram um fim nas políticas sociais. Depois retiraram direitos trabalhistas históricos da classe trabalhadora, agora estão preparando a privatização da previdência social e estão espoliando sem nenhuma oposição o patrimônio público e a nossa soberania e por fim, estão prestes a golpear a vontade popular expressada em dois plebiscitos e enfiar, goela abaixo, o parlamentarismo ou o semipresidencialismo. 

A terceira máscara a cair, não obstante a maioria do povo brasileiro já ter desconfiado, são os escândalos de corrupção envolvendo a grande caixa de ressonância de todos os golpes que é a toda poderosa Rede Globo. Com o escândalo do FIFAgates veio à tona parte da corrupção da Rede Globo na compra de direitos de transmissão dos principais torneios de futebol do mundo e uma gama de crimes como, por exemplo, evasão de divisas, crimes contra a ordem tributária, dentre outros que, certamente, virão à tona, cedo ou tarde! 

A quarta e talvez a última máscara que começou a ruir chama-se Força Tarefa da Operação Lava-jato. Na última semana de novembro, a despeito da cobertura da grande mídia e do silêncio sepulcral das autoridades do Sistema Judiciário brasileiro, um dos advogados da empresa Odebrecht, Tecla Durám prestou, durante quatro horas e de maneira voluntária, um depoimento bombástico junto à CPMI da JBS. Esse testemunho coloca em cheque toda a Operação Lava-jato e todas as autoridades da Força Tarefa. Uma denúncia que, certamente, não passaria em branco em nenhum país que preza pelo devido processo legal como um dos instrumentos do Estado Democrático de Direito. 

O advogado Tecla Durám em seu depoimento, narra, por exemplo, com detalhes e documentos como conseguiria, se aceitasse, baixar uma multa que a Força Tarefa queria lhe impor de R$ 15 milhões para apenas R$ 5,0 milhões, além do papel decisivo do advogado Carlos Zucolotto nessa mutreta. Aliás, vale lembrar que Zucolotto é padrinho de casamento do juiz Sérgio Moro, ex-sócio de sua esposa em um escritório de advocacia em Curitiba e muito próximo, segundo Tecla Durán, dos Procuradores que atuam na referida operação. 

Outro caso, extremamente comprometedor, foi a afirmação de Tecla Durán de que a delação da Odebrecht é praticamente uma fraude construída com a cumplicidade da força-tarefa de Curitiba e cita como exemplo o sistema criado para pagamento de propina pela Odebrecht denominado My Web Day que contém até suborno a juízes, mas que, ”curiosamente", por força de cláusula contratual somente o MPF tem acesso. 

Realmente esse caso do sistema My Web Day e da testemunha de Tecla Durán são extremamente misteriosas, para não dizer altamente comprometedores. A defesa do presidente Lula tentou ter acesso a esse e outro sistema de propinagem da Odebrecht e requereu, também, a oitiva de Tecla Durán, mas, o juiz Sérgio Moro indeferiu os dois pedidos da defesa. Essa recusa de Moro nos impulsiona a fazer algumas reflexões. Primeiro, está na cara que o juiz Sérgio Moro não quer que a defesa de Lula tenha acesso ao sistema My Web Day, porque, certamente, o nome de Lula não se encontra no sistema como um beneficiário de propina, o que jogaria por terra toda tese da acusação. E por fim, o juiz Sérgio Moro não quer ouvir Tecla Durán porque, provavelmente, ele possui provas do grande esquema que se montou em Curitiba com essa verdadeira indústria de delações premiadas e outros fatos que podem comprometer a imagem e carreira do juiz de piso. Não há outras razões que possam explicar as duas decisões do juiz Sérgio Moro! 

Outro fato que desmascara os reais objetivos da Operação Lava-jato e em especial o seu comandante, o juiz Sérgio Moro, veio do próprio magistrado. No dia 05/12/2017, durante o prêmio da Revista IstoÉ o juiz Sérgio Moro teve a desfaçatez de pedir, publicamente, ao presidente da república que interfira junto aos ministros do STF para que eles mantenham, no julgamento do mérito da ADC 43, o entendimento adotado no julgamento da liminar dessa ação que jogou por terra o imprescindível principio da presunção de inocência esculpido na Carta Cidadão de 1988 e que, certamente, faz parte da grande maioria das Constituições de países que presam pela democracia. Não tenho a menor dúvida de que se esse apelo fosse feito por um advogado de réu no processo da Lava-jato, imediatamente, procuradores lenvantariam suas vozes denunciando esse ato como crime de “obstrução à justiça”. Mas, as elites podem tudo, inclusive, cometer crimes! 

Por derradeiro, não devemos deixar de mencionar outro fato, que desnuda, por completo, as verdadeiras intenções da Lava-jato e o papel de justiceiros a que se submeteram os seus agentes públicos. O desembargador João Pedro Gebran Neto Relator da Apelação impetrada pelo presidente Lula junto ao TRF4, proferiu sua decisão em ritmo supersônico: em 100 dias concluiu o seu voto, ao passo que outras apelações, segundo levantamento do jornal "Zero Hora", demoram em média 275,9 dias. A propósito, vale lembrar que o presidente deste mesmo TRF4 no dia 07/08/2017, afirmou, ou melhor, pré-julgou, afirmando que a sentença do juiz Sérgio Moro contra Lula “é tecnicamente irrepreensível”. Precisa desenhar qual será o resultado do recurso do presidente Lula? 

Diante de tudo isso, não temos dúvidas de que todas as máscaras do golpe político/jurídico/midiático, uma por uma, caíram por terra e escancararam as suas imundas entranhas. Mas isso não significa que o golpe chegou ao fim com essas sórdidas descobertas, ao contrário, ele tem, ainda, que cumprir o seu maior objetivo: abater politica e moralmente o seu principal alvo que se chama Luiz Inácio Lula da Silva, sem isso, tudo que foi orquestrado anteriormente perde sentido e seus autores ficarão marcados na história como meros, incompetentes e fracassados justiceiros.










1 Fonte: Livro A Elite do Atraso – Da escravidão  à Lava-jato – Jessé Souza – pag 13
2 Fonte: Livro A Elite do Atraso – Da escravidão  à Lava-jato – Jessé Souza – pag 13/14
3 Fonte: https://www.conversaafiada.com.br/politica/sem-radicalizacao-o-tombo-sera-da-escada

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