segunda-feira, 9 de maio de 2016

SERÁ O STF A ÚLTIMA TRINCHEIRA DA DEMOCRACIA?

O Brasil está passando por um grave período de anormalidade política e jurídica na qual as duas figuras se completam uma alimentando à outra. O objetivo dessa sinergia é bastante claro: colocar um fim nos governos trabalhistas por meio de um golpe político-midiático-jurídico e promover a qualquer custo à volta das elites conservadoras ao Poder Central.

Essa ação de deposição e criminalização dos governos trabalhistas possui duas vertentes, a política e a jurídica. Com deflagração da operação Lava-jato comandada por um Juiz de primeira instância entrou em ação a vertente jurídica. O plano é combater a corrupção, porém, apenas àquela praticada pelos governos Lula e Dilma e para levar a cabo essa ação persecutória está sendo cometida uma série de anomalias jurídicas jamais vistas no Brasil. São prisões preventivas e conduções coercitivas ao arrepio da lei, torturas psicológicas, vazamentos ilegais de delações premiadas em momentos estratégicos, negação ao princípio da presunção de inocência, violação das garantias individuais, grampos ilegais em celas e mictórios de presos, de Ministros do STF, Ministros de Estado e até da Presidenta da República e tudo isso com aplausos da mídia hegemônica e das elites conservadoras do país. A descompostura e o descaramento do Judiciário é tamanho que o Ministro do STF Gilmar Mendes disse que o Advogado-geral da União pode recorrer do golpe "ao céu, ao Papa e ao Diabo". O STF, por sua vez, entendeu mais importante julgar uma ação que discutia a venda de pipoca no cinema do que o pedido de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara que estava parado no STF desde dezembro de 2015.

Essas chicanas, opiniões fora dos autos e anomalias jurídicas já deveriam ter sido coibidas e repreendidas pelo STF, mas, lamentavelmente, a Suprema Corte permanece inerte, acovardada e cumprindo a sua sina de fiel e histórico aliado das classes dominantes.

Paralelo a essa situação o setor político, outra ponta da conspiração, vem cumprindo a sua missão: iniciou o processo de impedimento da presidenta Dilma. A princípio, pensava-se que essa tarefa seria a mais difícil, pois, envolvia grandes interesses individuais e não se possuía elementos factíveis para iniciar tal processo. Mas, na verdade, à tarefa foi mais fácil do que se imaginava, e isso porque estavam presentes atores expert no jogo sujo, a começar pela brilhante e perversa mente de seu comandante bandido, Eduardo Cunha que fora protegido pelo STF até que concluísse a sua suja missão de deflagrar o impedimento da presidenta Dilma. 

Aqui, nesse processo de impeachment, assim como está acontecendo no judiciário, o pudor, a lei e a Constituição Federal foram às favas. Estamos assistindo, incrédulos, uma presidenta, sabidamente honesta, sofrer um impedimento sem crime de responsabilidade, e o mais aviltante desse circo de horrores: o processo foi instaurado por vingança política, ou seja, com o vício do "desvio de finalidade" do presidente da Câmara Eduardo Cunha, réu em vários processos junto ao STF.

Encerrada essa etapa o circo foi montado no Senado e um fato novo pegou a todos de surpresa. O Presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, investigado na Lava-jato, atendendo recurso da Advocacia-geral anulou parte da tramitação do processo de impeachment da presidenta. De imediato o presidente/réu do Senado, Renan Calheiros acatando pressões da plutocracia atropelou a decisão da Câmara e manteve o calendário do processo de impeachment no Senado. No dia seguinte após fortes reações, o presidente da Câmara, mais uma vez surpreende e, covardemente, revogou a sua decisão sem qualquer fundamentação, abrindo as portas para que o Senado completasse o jogo sujo do golpe.

Mas o que nos causa repúdio, além da inconstitucionalidade gritante desse processo é de falta de legitimidade e de moral dos parlamentares/juízes: Dos 48 deputados que respondem a ações penais por crime de responsabilidade, corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e desvio de verba pública, 40 votaram a favor do início do processo de impeachment. No Senado não é diferente, 63% dos senadores são acusados dos mesmos crimes acima citados, o presidente do Senado, Renan Calheiros é investigado na Lava-jato e 10 senadores foram eleitos sem votos. Parece inacreditável, mas esses são os "juízes" que vão apear uma presidenta e golpear a nossa jovem democracia! 

Não há nada igual no mundo! É um esculacho total esse golpe contra a democracia, um tapa na cara dos brasileiros. Essa direita fascista transformou o Brasil em chacota internacional e em uma Republiqueta das Bananas. 

Agora, diante de toda essa presepada contra o Estado Democrático de Direito, só nos resta perguntar: terão os Ministros do STF a grandeza de consagrar o princípio de que “toda vez que o Direito se conflitar com a Justiça, fique com a Justiça”? Instado, o STF atuará como a última trincheira que salvará a nossa democracia da desmoralização ou se acovardará invocando Montesquieu com sua separação dos Poderes? Com a palavra os "nobres" Ministros da Suprema Corte do Brasil!



0 comentários:

Postar um comentário