Por: Odilon de Mattos Filho
A Constituição Federal garantiu a todos nós direitos que são pilares da democracia e substanciais à manifestação humana, como, por exemplo, a liberdade de pensamento e de expressão. No entanto, ao contrário do que muitos pensam, esses direitos possuem limites. Aliás, nesse sentido o ilustre Promotor de Justiça, Clever Vasconcelos nos ensina: “...a liberdade de pensamento é um direito inerente à pessoa humana, reconhecido e assegurado na ordem constitucional vigente...Todavia, assim como tantos outros direitos fundamentais, a liberdade de pensamento não constitui direito absoluto. Ao contrário, encontra limites nos demais direitos da personalidade consagrados pela CF/88l como a dignidade da pessoa humana, a honra, a imagem, entre outros...”, conforme consagrado na jurisprudência pátria e na boa doutrina.
A Constituição Federal garantiu a todos nós direitos que são pilares da democracia e substanciais à manifestação humana, como, por exemplo, a liberdade de pensamento e de expressão. No entanto, ao contrário do que muitos pensam, esses direitos possuem limites. Aliás, nesse sentido o ilustre Promotor de Justiça, Clever Vasconcelos nos ensina: “...a liberdade de pensamento é um direito inerente à pessoa humana, reconhecido e assegurado na ordem constitucional vigente...Todavia, assim como tantos outros direitos fundamentais, a liberdade de pensamento não constitui direito absoluto. Ao contrário, encontra limites nos demais direitos da personalidade consagrados pela CF/88l como a dignidade da pessoa humana, a honra, a imagem, entre outros...”, conforme consagrado na jurisprudência pátria e na boa doutrina.
Mas malgrado esses ensinamentos, lamentavelmente, o que estamos
assistindo nesses últimos meses, especialmente, após a vitória da Presidenta
Dilma na eleição de 2014, é um acinte a esses direitos constitucionais.
Uma parcela da sociedade, composta pela elite conservadora e incentivada
pela mídia, resolveu a sair do armário, ou seja, assumiu o seu papel de uma
direita reacionária e fascista. Evidente que não estamos falando das
manifestações de ruas, mas sim, da intolerância, do ódio e da vingança pessoal contra
a Presidenta Dilma, o ex-presidente Lula, o PT, seus filiados, simpatizantes, e
até mesmo contra pessoas que são pegas lendo
revistas independentes, como, por exemplo, a “Carta Capital”, ou simplesmente, que
estejam utilizando alguma peça de roupa na cor vermelha.
Em fevereiro deste ano o ex-ministro Guido Mantega levou sua
esposa ao Hospital Albert Einstein onde está fazendo
tratamento contra um câncer, quando chegaram à cafetaria do Hospital o Ministro
foi xingado por um grupo de pessoas que estava no recinto, inclusive, por uma
médica que gritou: “vai para o SUS...vai para Cuba seu FDP”.
Depois deste
episódio o agredido foi o ex-ministro da saúde, Alexandre Padilha que se
encontrava em um restaurante na cidade de São Paulo e fora provocado por um
empresário falido e picareta que além de demonstrar o seu ódio mostrou total
desconhecimento sobre a saúde pública do Brasil e sobre o Programa “Mais
Médico”. Aliás, também em um restaurante de São Paulo, o Ministro Jaques
Wagner, que é judeu foi vítima de intolerância religiosa.
Poucos meses depois, mais uma vez o ex-ministro
Guido Mantega foi hostilizado, desta feita em um restaurante paulista, nessa
ocasião o Ministro tentou se defender, mas os agressores não o deixaram falar e
começaram a vaiá-lo.
Outros exemplos de intolerância, lamentavelmente, já
estão se tornando rotineiros, até mesmo contra simples cidadãos. No dia 27/05/2015,
o comerciante Elbio de Freitas Flores viajava de Porto de Alegre para Brasília.
Quando o avião aterrissou na Capital do país, ainda dentro da aeronave, um
grupo de pessoas do Movimento fascista “Brasil Livre” interpelou o comerciante chamando-o
de bolivariano pelo simples fato de está lendo a revista “Carta Capital”,
dizendo ainda, que a “revista é idiota e lida somente por idiotas”.
Outro caso dessa baixaria patrocinada pela elite fascista
do Brasil, envolveu, por ironia do destino, um membro da família do colunista
global Ricardo Noblat, que, aliás, é um dos semeadores desse ódio. No dia
17/03/2015, seu filho Guga Noblat estava passando próximo ao MASP juntamente
com a filha de colo e sua esposa, quando foi surpreendido por um grupo de
manifestante anti-PT que o agrediu porque estava usando uma camisa vermelha com
o símbolo da marca “All Star” que é uma
estrela.
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