terça-feira, 25 de setembro de 2012
A ERA LULA: A PEDRA NOS SAPATOS DA ELITE CONSERVADORA
"...Eliminar Lula, considere-se ele intimamente de esquerda ou não, socialista ou não, é,
independentemente de sua vontade, o inimigo fundamental.." Roberto Amaral
É sabido que no Brasil é histórico o
preconceito e ódio das elites contra as lideranças de movimentos populares e de
Partidos Políticos de esquerda, como por exemplo, os que ocorreram contra Chico
Mendes, Getúlio Vargas, João Goulart, Juscelino
Kubitschek, Lula, Dilma Rousseff e tantos outros.
Evidente que toda essa odiosidade que
conta com o irrestrito apoio da mídia hegemônica, tem um único objetivo: as
elites do Brasil pretendiam se perpetuar no Poder, para tanto, lutam
desesperadamente, contra esses movimentos sociais e as forças políticas
progressistas do Brasil.
No entanto, sabemos que na democracia
essa luta política é dinâmica: há retrocessos e avanços. Um bom exemplo dessa
afirmativa foi à vitória das forças populares em 2002, com a eleição de um
operário, sindicalista e retirante de nome Luis Inácio Lula da Silva. Aqui começa
a derrocada da direita conservadora do país, e por conseqüência, o
aprofundamento da luta contra esse homem que ousou enfrentar essa elite e por
essa razão se tornou o inimigo número desse seguimento social.
Aliás, nesse sentido o grande mestre
Emir Sader escreveu: “Lula virou o diabo para a direita brasileira, comandada
por seu partido – a mídia privada. Pelo que ele representa e por tê-los
derrotado três vezes sucessivas nas eleições presidenciais, por se manter como
o maior líder popular do Brasil, apesar dos ataques e manipulações de todo tipo
que os donos da mídia – que não foram eleitos por ninguém para querer falar em
nome do país – não param de maquinar contra ele”.
A propósito, são amplamente conhecidos
os inúmeros ataques desferidos por esses “aprendizes do lacerdismo
anacrônico” contra o Presidente Lula. As armas são variadas: agressões
preconceituosas, mentiras, tentativas de golpe contra o seu governo,
conspirações, e até mesmo declarações covardes e desumanas como as que
ocorreram quando Lula foi diagnosticado com câncer. Porém, em todas essas
investidas Lula venceu contra-atacando com a sua única e imbatível arma: o
apoio popular.
Contudo, esses ataques não cessaram. Em
meados do mês de setembro último, por exemplo, a mídia hegemônica, por meio de
um dos seus principais representantes, a revista “Veja”, utilizou o seu arsenal
e mais uma vez apontou a sua mira para o alvo principal: o ex-presidente Lula.
A reportagem da “Veja” - revista que foi flagrada em conluio com Carlinhos
Cachoeira – acusa Lula de ser o chefe da quadrilha do “mensalão”. E essa
afirmação, é amparada nos seus famosos padrões de reportagens como “segundo
consta”, “segundo teria dito um réu da ação penal nº 470” ou “segundo conversas em
off” e por ai em diante, e mais uma vez estamos diante de uma matéria
caluniosa, tendenciosa e vergonhosamente partidária e eleitoreira.
Aliás, nesse mesmo sentido o brilhante Senador Roberto Requião (PMDB), comentando essa
matéria, assim se manifestou na Tribuna do Senado: “Este conjunto de articulistas desfrutáveis que faz a posição
oposicionista nos meios de comunicação usa uma entrevista que não houve para,
mais uma vez, tentar indigitar o ex-presidente... A oposição não perdoa, e
jamais desculpará a ascensão do retirante nordestino à Presidência da
República. A ascensão do metalúrgico talvez ela aceitasse, mas não
a do pau-de-arara. Este, não!...Apenas corações empedrados por privilégios de
classe, apenas almas endurecidas pelos séculos e séculos de mandonismo,
de autoritarismo, de prepotência e de desprezo pelos trabalhadores podem
explicar esse combate contínuo aos programas de inclusão das camadas mais
pobres dos brasileiros ao maravilhoso mundo do consumo de três refeições por
dia. Se algum respeito, se alguma condescendência ainda havia para com
esse pau-de-arara, foi tudo pelo ralo, pelo esgoto em que costumam
chafurdar historicamente os nossos meios de comunicação”.
terça-feira, 4 de setembro de 2012
PROVAS “TÊNUES”: UMA AMEAÇA AO PROCESSO LEGAL
"O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar
segundo as leis". Platão
Estamos assistindo desde o dia 02 de agosto o julgamento pelo STF, da Ação Penal nº 470, mais conhecido como “mensalão”.
Iniciado o julgamento e proferidas as primeiras decisões, começamos a assistir, ouvir e a ler uma série de matérias nas quais a “mídia nativa” não mede esforços para tentar politizar o processo e pressionar os Ministros do STJ para uma condenação geral, custe o que custar.
No entanto, uma matéria em
especial, chamou a atenção dos operadores do direito, inclusive dos Advogados
dos réus no citado Processo: a perigosa, desastrosa e afoita entrevista do
Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, que comentando essas
primeiras decisões disse: “Independentemente
do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal,
pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes
comuns, como roubo, assassinato”. Perguntado se as provas contra José Dirceu
não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo
Cunha, o Procurador completou: “..Isso
também está sendo discutido. Na medida em que sobe a hierarquia na organização
criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não
aparece. Não quero ficar fazendo previsões, mas acho que estamos num bom
caminho [referindo-se à condenação de José Dirceu].”
Para
entendermos a tese da “prova tênue” defendida pelo Dr. Gurgel, buscamos apoio
nos dicionários pátrios. Tênue: adjetivo que significa Frágil; De pouco valor; De
pouca importância; Sutil; Leve; Fraco. Traduzindo temos: a prova tênue nada
mais é que a prova fraca, de pouco valor ou de pouca importância. Disso
concluímos que o nobre Procurador-Geral acusou e acusará alguns dos réus do
“mensalão” sem provas, ou na pior das hipóteses, com uma prova fraca, de pouco
valor, ou tênue.
Diante
disso, surpreso e preocupado com a entrevista do Dr. Roberto Gurgel, e a
repercussão que isso possa causar no julgamento do Processo, o Advogado de José
Dirceu, afirmou: "...mais uma vez o Procurador-Geral da
República assume a inexistência de provas contra o ex-ministro José Dirceu. É
constrangedor deparar com uma declaração do chefe do Ministério Publico Federal
pedindo a condenação com base em "provas tênues". Não é isso que se
espera do Parquet federal...A condenação sem provas, desrespeita o devido
processo legal, o contraditório e a Carta Magna. Condenar sem provas, não
reflete a história do Supremo Tribunal Federal".
Mas malgrado essa aberração
ministerial, lembramos que a maioria das denúncias oferecidas pelo
Procurador-Geral contra os réus do “mensalão”, especialmente contra José
Dirceu, foram ancoradas em depoimentos testemunhais junto à CPI, e não na
presença do Magistrado, fato que, SMJ, vai contra os mandamentos
constitucionais, pois, como nos ensina o Mestre em Processo Penal, Flúvio
Cardinelle Oliveira Garcia, “a boa doutrina assevera a necessidade
da prova ser produzida na presença do juiz e das partes, sob pena de invalidade
da mesma por inobservância do princípio do contraditório”..
Sobre
esse fato o Advogado de José Dirceu, também, se manifestou: “Alegando que somente enxerga depoimentos de
referência, a PGR se faz de cega e prefere não enfrentar os inúmeros
testemunhos diretos, produzidos sob o crivo do contraditório, que infirmam
todos os indícios que suportavam a denúncia”.
Aliás,
com referência a importância da prova no processo
penal, o insigne Desembargador Onildo Cavalcante de Faria, preleciona: “Sem a
prova, o direito se tornaria simples ideologia, sem aplicação, nem finalidade....Prova
é tudo que conduz à certeza positiva ou negativa de algum fato, circunstância
ou proposição controvertida”.
Assim,
e frente a essas posturas do Procurador-Geral, fica evidente que alguns dos réus
desse Processo poderão ser condenados sem provas, ou na pior das hipóteses, com
“tênues” provas, o que de qualquer maneira nos afigura um flagrante desrespeito
ao processo legal, e um precedente perigoso, pois, qualquer cidadão, em
especial o Político, poderá ser denunciado e condenado diante de produção de
provas frágeis e de pouco valor.
Esperamos
que os Ministros do STJ julguem esse processo tecnicamente e longe das
influências externas, pois, como nos ensina o brilhante criminalista Nilo Batista, “ao censurar os
magistrados a imprensa busca o efeito desejado por ela. A absolvição ou
condenação dos réus, entretanto, devem nascer de um julgamento justo sem
pressão ou interferência na liberdade de decisão dos juízes”. E tomara que os
Ministros do STJ assim decidam, caso contrário, veremos
prevalecer a vergonhosa, mas verdadeira, opinião do Juiz Robert Jackson, da
Corte Suprema dos EUA que disse: “...certos
julgamentos não passam de uma cerimônia legal para averbar um veredito já
ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou”.
sábado, 11 de agosto de 2012
MENSALÃO: O ÚLTIMO SUSPIRO DA GRANDE MÍDIA
“O
julgamento do mensalão pelo STF é desnecessário. Entre a insinuação mal
disfarçada e a condenação explícita, a masa de reportagens e comentários
lançados agora, sobre o mensalão, contém uma evidência condenatória que
equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus
saberes” Janio de Freitas
É de
conhecimento público que no dia 03 de agosto o Supremo Tribunal Federal (STF)
iniciou o julgamento da Ação Penal nº 470, conhecido como Mensalão. Mas
na prática, esse julgamento iniciou há muito tempo, e o seu veredicto já foi pronunciado pela egrégia “Corte” da “Mídia Nativa”:
todos os 38 réus são culpados, e o ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma
deverão ser punidos também, só que pelo povo brasileiro.
Não estabelecemos esse paralelo entre o julgamento do STF e da grande mídia apenas como artifício alegórico, ao contrário, essa comparação é para demonstrar que “nunca antes na história deste país” foi visto tamanho massacre contra réus ainda não julgados, e o descarado partidarismo da grande mídia brasileira, que vê nesse julgamento o seu o último suspiro para a sua sobrevivência.
Nessa desesperada e insana tentativa de derrubar ou ao menos desestabilizar os Governos Trabalhistas (Lula/Dilma), a mídia vem agindo de várias formas, inclusive, praticando um jornalismo esgoto. A atual cartada midiática é o julgamento do “mensalão”. Aqui, se valendo da conhecida tática nazista de que uma mentira contada muitas vezes acaba sendo aceita como verdade, a imprensa insiste em suas manchetes que o mensalão é o maior caso de corrupção da história do Brasil, esquecendo de forma vergonhosa, da compra de votos para reeleição de FHC, escondendo o bombástico conteúdo do livro mais vendido do Brasil que é o “Privataria Tucana”, ocultando do público o grave envolvimento da revista “Veja” e de outros veículos de comunicação com o contraventor Carlinhos Cachoeira, e por fim, sonegando do povo as informações do escândalo da “Lista de Furnas” que envolve os principais caciques dos partidos de oposição, para ficar nesses poucos exemplos.
Em relação ao mensalão, e só para ilustrar do que é capaz a mídia hegemônica, citamos o exemplo do “Presidente” dessa “Corte Midiática”, a TV Globo. O Jornal Nacional preparou uma série de matérias sobre o Mensalão. Numa primeira edição, o telejornal relembrou o caso ao longo de 11 minutos e 30 segundos; no dia seguinte foram mais 7 minutos e 41 segundos. Desses quase vinte minutos de acusações, o telejornal contrapôs “extraordinários” 8 segundos à defesa de um dos réus, José Dirceu, exibindo apenas uma frase de seu advogado. Aqui está um exemplo claro de “Tribunal de Exceção” com sua principal arma: negar ao acusado o exercício da ampla defesa e o contraditório.
Está claro que esse comportamento da grande mídia tem um único objetivo: enfraquecer o PT e os seus principais líderes, visando às próximas eleições. Para tanto, a imprensa, nessa sua derradeira cartada, tenta pressionar o STF para fazer um julgamento político e não técnico do mensalão, e a razão é óbvia: a imprensa sabe que não há provas nos autos de que houve compra de Deputados para aprovar Projetos de interesse do Governo, o chamado “mensalão”. Ao contrário, o que há são fortes indícios da existência de “caixa dois” para o pagamento de despesas eleitorais dos Partidos aliados ao governo do ex-Presidente Lula. Por isso, a mídia imaginando ser a caixa de ressonância do povo brasileiro, vem fazendo esse grande esforço de colocar os Ministros do STF contra a opinião pública, deixando de fora das discussões o principal instrumento da corrupção que é o financiamento das campanhas eleitorais, que sabidamente, torna o processo eleitoral ilegítimo e viciado.
Aliás, nesse mesmo sentido, o grande jornalista Mauro Santayana escreveu: “...O sistema eleitoral nas democracias modernas – e não só no Brasil, mas no mundo inteiro – é deformado pela influência notória do poder econômico. Há um mercado do voto, como há um mercado da fé, e um mercado da informação....Esse é um dos paradoxos da democracia moderna: sem dinheiro, não há o exercício do voto; com ele, e no volume exigido, a legitimidade do sufrágio é posta em dúvida. Esse é um dos argumentos de filosofia política contra o sistema capitalista, em que o poder do Estado é visto como um bem de mercado, que pode ser ocupado pelos que pagam mais”.
sábado, 23 de junho de 2012
RIO+20 – A VIDA DO PLANETA TERRA EM DISCUSSÃO
“....Nossa conferência deve gerar compromissos firmes para o desenvolvimento sustentável, temos de ser ambiciosos, o texto, aprovado pelas consultas pré-conferência, representa o consenso entre os diversos países aqui presentes...” Presidenta Dilma Rousseff
Foi realizada na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, conhecida como “Rio+20, uma alusão aos 20 anos da ECO-92. Participaram do atual evento 193 Países e 100 Chefes de Estados.
Paralelamente
à Rio+20, e tão importante quanto o evento oficial, foi a Cúpula dos Povos: um
movimento que é a voz da sociedade civil global, representada por ativistas
sociais, ambientalistas, e entre outros agentes.
Um
dos principais objetivos da “Rio+20, foi a renovação e o compromisso político
dos países com o desenvolvimento sustentável. Já os debates ficaram em torno
dos seguintes temas: balanço do que foi feito nos últimos 20
anos em relação ao meio ambiente; A importância e os processos da Economia
Verde; Ações para garantir o desenvolvimento sustentável do planeta; Maneiras
de eliminar a pobreza e a governança internacional no campo do desenvolvimento
sustentável.
É evidente que essas Conferências são
instrumentos valiosos para se discutir a vida do Planeta Terra, mas temos que
reconhecer também, que os temas ali discutidos são complexos e controvertidos,
pois, envolve vários interesses: alguns legítimos e outros nem tanto. Por essa
razão é muito difícil se chegar a um consenso. Por isso, e mesmo
ciente de que se poderia avançar mais, não podemos concordar com o discurso
cético dos ambientalistas e oposicionismo midiático, de que a Conferência foi
um fracasso. Ao contrário, temos que reconhecer que houve alguns avanços, mesmo
diante dos dissensos sobre algumas matérias, como por exemplo, a economia verde e aquecimento global
Em relação à economia verde, o tema foi muito discutido, mas ficou fora do documento
final exatamente pela divergência sobre sua definição. Para as ONG’s e o
Governo brasileiro, “a economia verde
se vale do modo de produção e consumo capitalista, apenas tingindo de verde o
que realmente é mais danoso ao ambiente. Assim, não adianta consumir produtos
que gerem menos prejuízo ao ambiente, mas no ritmo desenfreado de hoje. O fim
será o mesmo, só um pouco adiado”.
Diferentemente
da economia verde que é um debate mais conceitual, o tema aquecimento global despertou
e vem despertando, ao longo dos anos, calorosas discussões e divergências no
meio acadêmico. Para alguns cientistas, o processo de
aquecimento global, é sim de responsabilidade do homem e para exemplificar,
alguns estudiosos preconizam que até o fim desse século a temperatura na
Floresta Amazônica vai aumentar seis graus, e o volume das chuvas vai cair pela
metade, o que pode colocar em risco a grande Floresta “Mãe”. Por essa e outras
razões, defendem uma drástica redução na emissão de gás carbono, um dos gases
responsáveis pelo efeito estufa e o principal pela mudança climática no
planeta.
Por
outro lado, há cientistas que defendem a tese de que essas mudanças climáticas têm causas naturais e não
possui qualquer relação com a atividade antrópica. Um dos cientistas que
defende essa tese é o Físico e Doutor em Meteorologia, Luiz Carlos Baldicero Molion. Segundo o Professor o
aquecimento global não passa de uma farsa montada por grandes grupos
financeiros que dominam a economia mundial. No campo científico ele sustenta
que o aquecimento global é um ciclo natural do Planeta. O termômetro da
temperatura global é o oceano Pacífico, que ocupa 35% da superfície terrestre.
Ele passa 30 anos aquecendo suas águas e outros 30, resfriando. De 1977 a 1998,
o oceano esteve mais quente. Esse período coincide com o aumento da temperatura
média do planeta. Mas, desde 1999, o Pacífico dá sinais de que está esfriando.
Como o sol também vai produzir menos energia, o Professor conclui que nos
próximos vinte anos acontecerá o período de resfriamento da Terra, e não o seu aquecimento.
Frente
a tudo isso, e afora todas as divergências acadêmicas e os possíveis avanços e
retrocessos dessa Conferência, um desafio está posto aos governantes,
ambientalistas e para sociedade global: proteger o ecossistema do nosso
Planeta, e ao mesmo tempo, erradicar a pobreza e criar as condições
favoráveis para a produção agrícola e a segurança alimentar e nutricional da
população mundial, fora disso as discussões não passam de meras retóricas
e de uma grande farsa contra a humanidade.
quinta-feira, 31 de maio de 2012
A PROFECIA DO MESTRE DALMO DALLARI SE CONFIRMA
"A maneira mais pérfida de prejudicar uma causa é defendê-la intencionalmente com más razões" - Friedrich Nietzsche
Foi
fartamente noticiado que o Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel
recebeu em 2009 o inquérito da operação “Vegas” que citava o envolvimento do
Senador Demóstenes Torres e de outros Parlamentares com a quadrilha de
“Carlinhos Cachoeira”. Considerando o foro privilegiado dos parlamentares,
caberia ao Procurador-Geral denunciá-los. Porém, segundo argumentou o próprio Procurador,
não havia indício para oferecer denúncia contras esses parlamentares. Sopesando
esse argumento, caberia ao Procurador-Geral, conforme previsto em lei, uma das
seguintes medidas: pedir diligências, buscar mais
informações, arquivar o caso em 15 dias, ou devolver o caso para a Justiça de
primeira instância. Porém, e estranhamente, nenhuma dessas medidas foram
tomadas, simplesmente o Processo foi engavetado. Somente, agora com
a operação “Monte Carlo”, e após uma forte pressão da sociedade e de lideranças
políticas foi que o Procurador-Geral resolveu denunciar os parlamentares
envolvidos no caso.
Esse
episódio ganhou uma enorme repercussão e está despertando uma calorosa
discussão. Há muitos juristas e parlamentares entendendo que essa omissão do
Procurador-Geral pode caracterizar ato de improbidade administrativa e até
mesmo crime de prevaricação, fato que pode motivar uma denúncia contra o
Procurador-Geral junto ao Senado Federal, e resultar no seu impeachment.
Um
segundo caso, que também ganhou as manchetes do noticiário nacional, foi à
declaração do Ministro do STF, Gilmar Mendes sobre uma suposta conversa que
teve com o ex-presidente Lula. Segundo o Ministro, esse diálogo, que teve como
única testemunha o ex-ministro Nelson Jobim – serrista declarado - Lula teria
feito a seguinte chantagem: você (Gilmar Mendes) adia o julgamento do mensalão
no Supremo e eu te blindo na CPI. Continuando seus despautérios o Ministro
afirma ainda, que Lula e outros gângsteres querem melar o julgamento do
mensalão e dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção.
A
despeito da gravidade dessa denúncia, vale destacar, inicialmente, a divulgação
de tal acusação. O primeiro veículo de comunicação a noticiar o caso foi
exatamente à revista “Veja”, um semanário sob suspeita e que sabidamente, se
tornou o diário oficial da oposição e o palanque para certos togados, em especial
o Ministro Gilmar Mendes. Outra particularidade dessa matéria, não obstante ser
uma prática dessa revista, foi o fato do jornalista não ouvir outros envolvidos
no caso, como o Presidente Lula e a única testemunha que presenciou a conversa,
o ex-ministro Nelson Jobim, que, aliás, por várias oportunidades e, de maneira
insofismável, desmentiu Gilmar Mendes, desmontando sua armadilha.
Fica
evidente que foi o Ministro que plantou essa denúncia no solo fértil da “Veja”,
isso faz parte de sua conturbada biografia. Até a sua escolha para o STF foi
controvertida. Se consultarmos os arquivos do Senado, veremos que o Ministro
teve a mais elevada rejeição em votações para STF naquela “Casa”, e o seu nome
só foi aprovado graças ao rolo compressor do governo FHC.
Não
há dúvida também, de que tudo isso não passa de uma estratégia para desviar o
foco da CPMI, pois, parece que há indícios de que a ligação do Ministro Gilmar
Mendes com Senador Demóstenes vai muito além de uma simples amizade. E essa talvez
seja uma das razões que levou o Ministro a levantar essa abjeta e controvertida
calunia contra o Presidente Lula. Afinal, por que o Ministro não denunciou o
Lula logo depois da conversa? Por que não comunicou o fato aos seus pares, mas apenas
a revista “Veja”? Por que esperou um mês para demonstrar sua indignação e ira?
Realmente assiste razão o sempre preciso Mauro Santayana: “...A nação deve
ignorar o esperneio do Sr. Gilmar Mendes. Ele busca a confusão, talvez com o
propósito de desviar a atenção do país das revelações da CPMI. O Congresso não
se deve intimidar pela arrogância do Ministro..”
Aliás,
sobre Gilmar Mendes, o festejado jurisconsulto Dalmo Dallari, em artigo
publicado no dia 08.05.2002, afirmou, ou melhor, profetizou: ”...Se
essa indicação [para o STF] de Gilmar Mendes vier a ser aprovada pelo Senado,
não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos
direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade
constitucional”.
Frente
a tudo isso, só nos resta afirmar: o Mestre Dallari, além de um brilhante
jurista é também um grande Profeta!
terça-feira, 29 de maio de 2012
CPMI DO "CACHOEIRA" E DA REVISTA "VEJA": UMA ENTREVISTA ESCLARECEDORA
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http://noticias.r7.com/brasil/noticias/-eu-nao-deveria-ter-de-volta-o-meu-mandato-pergunta-collor-em-entrevista-20120529.html
CÓDIGO FLORESTAL: O VETO DA PRESIDENTA
"É triste pensar que a natureza fala o que o gênero humano não houve".
Victor Hugo
Victor Hugo
Dois importantes debates dominam o cenário da política brasileira e as manchetes da grande imprensa nesses últimos dias: de um lado a CPMI do “Cachoeira e Revista “Veja”, e de outro o veto da Presidenta Dilma às alterações realizadas no Código Florestal pela Câmara dos Deputados.
Somos
sabedores que os Deputados são os legítimos representantes do povo brasileiro
no Parlamento. Por outro lado, sabemos que esses Deputados representam também,
vários setores da sociedade, tanto, que estão divididos na Câmara dos
Deputados, por várias bancadas suprapartidárias, como por exemplo, as poderosas
bancadas empresarial, ruralista, evangélica, sindicalista, entre outras.
Nestes
últimos dias acompanhamos nos noticiários o poder dessas bancadas,
especialmente, dos ruralistas que somam 273 Deputados. Esse bloco, com o apoio
de outros parlamentares, e visando apenas os seus interesses, dos grandes
latifundiários e do agronegócio, conseguiu
aprovar várias emendas ao Código Florestal, mutilando por completo, o Projeto
aprovado no Senado.
Entre
os dispositivos alterados pelos ruralistas e aprovados pela Câmara dos
Deputados, destacamos os seguintes: anistia geral aos
desmatadores de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente; a
redução da área da Reserva Legal no Cerrado de 50% para 20%; redução da área de
Reserva Legal da Amazônia de 80% para 50%; considerar como Reserva Legal ou
como "status" de vegetação nativa, o reflorestamento com eucaliptos, pinus, e ainda plantios de manga,
côco, limão ou outras culturas; permitir que florestas nativas sejam
convertidas em lavouras nas propriedades mais produtivas, sem qualquer licença
das autoridades ambientais; exploração econômica de florestas e outras formas
de vegetação nas áreas de preservação permanente com realização de construções,
abertura de estradas, canais de derivação de água e ainda atividades de
mineração e garimpo e por fim, o texto exigia apenas a
recuperação da vegetação das APPs nas margens de rios de até 10 metros de largura. Não
previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios
mais largos. .Em suma,
essas foram as principais alterações realizadas no Código Florestal pela Câmara
dos Deputados.
Em
decorrência dessas comprometedoras mudanças, houve uma grande reação dos
ambientalistas, da sociedade brasileira, e do Governo que se viu traído e
surpreso com tamanho despautério.
Traduzindo
esse sentimento, o Senador Aníbal Diniz (PT/AC) disse que...“o governo
esperava um acatamento por parte da Câmara, do relatório do Código Florestal
apresentado pelo Senado, pois os artigos e dispositivos foram discutidos
amplamente com as lideranças da Câmara, e, portanto, não cabia outra atitude
que não fosse a manutenção do texto acordado entre Senado e Câmara.... No
entanto, o que se viu foi um passo atrás e a imposição de derrota ambiental ao
país.
Nesse contexto, e ameaçadas as
premissas do Código Florestal que previa a preservação das florestas e biomas
brasileiros, a produção agrícola sustentável e o atendimento à questão social
sem prejuízo ao meio ambiente, a Presidenta Dilma não pestanejou e vetou os
controvertidos pontos do Projeto. Agora, o próximo passo será o encaminhamento
das razões de veto à Câmara dos Deputados, e a edição de uma Medida Provisória
que, certamente, aperfeiçoará o texto do Código Florestal e resgatará o Projeto
original acordado com as lideranças das duas Casas.
Diante
de tudo isso, resta patente, malgrado a legítima ação da bancada ruralista, que
o Código aprovado pela Câmara dos Deputados foi um retrocesso e uma grande
ameaça ao nosso ecossistema e as gerações futuras. Quanto ao veto, congratulamos
com a Presidenta Dilma, que mais uma vez, honra o compromisso de trabalhar para
que tenhamos uma legislação ambiental moderna, eficaz e que garanta à proteção
do nosso meio ambiente, e ao mesmo tempo, crie condições favoráveis para a
produção agrícola, a segurança e a soberania alimentar e nutricional do Povo
brasileiro. Com a palavra o Congresso Nacional!
sábado, 5 de maio de 2012
AS ÁGUAS DO “CACHOEIRA” INUNDARAM AS REDAÇÕES DA GRANDE MÍDIA
“Temo menos os governos, que podemos controlar e substituir, do que os poderes privados [ grande mídia] que exercem sua “influência” no interior das sociedades modernas”. (Karl Mannheim)
No dia 2 de maio foi realizada a primeira
reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para apurar os
crimes da quadrilha de “Calinhos Cachoeira”. Essa CPMI é fruto das
investigações realizadas pela Polícia Federal (PF), com as Operações “Vegas” e
“Monte Carlo”.
Essas
Operações diferentemente das outras, trás um novo componente que até então é
pouco conhecido dos brasileiros, e isso, obviamente, em decorrência da
deliberada omissão da imprensa que tenta esconder o seu próprio envolvimento
com essa gangue.
O
Relatório da Polícia Federal (PF), repercutido pelo sítio “Roteiro de Cinema”,
comprova o pernicioso envolvimento da mídia com esse bando. Segundo consta do
relatório do Delegado responsável pelas investigações, “Carlinhos Cachoeira,
além de utilizar parte da imprensa de Anapólis, de forma direta, demonstra
pelos áudios interceptados, conseguir emplacar reportagens de seu interesse em
outros órgãos da mídia. Destaca-se sua ligação com dois importantes
jornalistas, Renato Alves, repórter do jornal Correio Braziliense e Policarpo
Júnior, Editor Chefe da Revista Veja em Brasília”...
Fica
claro no inquérito da PF, que a ligação da grande imprensa, especialmente da
revista “Veja” com a quadrilha de Carlinhos Chachoeira, longe de ser um
jornalismo investigativo, é uma verdadeira sociedade cujos interesses estão
voltados para os campos financeiro, político e até ideológicos. Um exemplo
emblemático dessa afirmação e do envolvimento da “Veja” com Carlinhos
Cachoeira, e que agora se comprova, é com relação à matéria veiculada pela
revista, com o título “O Poderoso Chefão”, na qual o jornalista tenta acusar o
ex-ministro José Dirceu de articular contra o governo de Dilma. Essa matéria
tinha como objetivo rachar o PT e desestabilizar o Governo.
Em
um dos trechos do Relatório da PF, o Delegado, relata que o sargento Jairo
Martins de Souza, vulgo Índio, um dos comparsas da quadrilha “teria obtido
filmagem do circuito interno de segurança do Hotel Naoum e repassado a
Policarpo que a utilizaria para reforçar uma reportagem envolvendo o
Ex-Ministro José Dirceu. A liberação da filmagem foi dada por Cachoeira...”.
Outro
exemplo desse conluio é citado em outro trecho do Relatório da PF. Segundo o
Delegado, “Cachoeira utiliza de seu contato com Policarpo para passar
informações à revista Veja e criar matérias de seus interesses políticos.
Exemplo disso é a reportagem veiculada na página da Vejaonline.com.br, em
02/07/2011, denunciando irregularidades envolvendo o DNIT, que teria sido
“estopim” da queda da cúpula do Ministério dos Transportes...Os dados iniciais
que deram subsídios à investigação da Veja, que resultou na série de
reportagens, teriam sido repassados a Policarpo pessoalmente por Cláudio Abreu,
após intermediação feita por Carlinhos. O interesse de Cláudio Abreu deveu-se
ao fato de que a DELTA estaria sendo prejudicada nos possíveis negócios escusos
envolvendo o DNIT em obras de engenharia..”
O Poder da mídia,
após se associar com essa quadrilha foi tamanha, que até o STF, como bem
assinala o jornalista Luis Nassif, “se curvou ao terrorismo da revista [Veja],
denunciando uma suposta república do grampo – quando, pelos relatórios da PF,
fica-se sabendo que o verdadeiro porão do grampo estava na própria ligação da
revista com contraventores. O ápice desse terrorismo foi a provável armação da
revista com Demóstenes, em torno do famoso “grampo sem áudio” – a armação da
conversa gravada entre Demóstenes e o Ministro Gilmar Mendes (ambos amigos
próximos) que ajudou a soterrar a Operação Satiagraha.
quinta-feira, 26 de abril de 2012
quinta-feira, 19 de abril de 2012
terça-feira, 17 de abril de 2012
SALVAR A PRÓPRIA PELE: ESSA É A PAUTA DA GRANDE MÍDIA
"...Se há crimes contra Administração Pública, tem de ir para cadeia quem os cometeu" (Senado Demóstenes Torres)
Nessas últimas semanas o povo
brasileiro tem acompanhado o grande escândalo político envolvendo o Senador
Demóstenes Torres, “Carlinhos Cachoeira” e sua quadrilha especializada em
assaltar os cofres públicos.
Não
resta dúvida de que esse esquema e o da “Privataria Tucana” lideram o ranking dos dois maiores episódios de corrupção da história do Brasil. Porém, parece que
setores conservadores da sociedade, fingem não reconhecer tal primazia. A
“mídia nativa”, por exemplo, tenta dar contornos diferentes para os dois casos,
e os motivos são óbvios: primeiro pelo fato de haver fortes indícios da
participação da própria imprensa no caso “Carlinhos Cachoeira”, como por
exemplo, o envolvimento da revista “Veja”. E segundo, o gritante medo da Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) revelar a intima relação da mídia com
outros cabulosos casos que aconteceram nesses últimos dez anos, tanto que a
própria revista “Veja”, acuada e temerosa, partiu para o ataque e publicou uma
matéria detonando o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS) e se
posicionando contrária à instalação da CPMI para apurar o caso do “Carlinhos
Cachoeira/Demóstenes”.
Mas
malgrado esse desatino da “Veja”, o restante da grande mídia está também em
pavorosa e tentando salvar suas peles, e isso vem ocorrendo em conluio com o
Senador Demóstenes Torres. Valendo-se dos vazamentos das informações repassadas
pelo próprio Senador, que agora tem acesso aos autos do processo, a imprensa
tenta se proteger tirando de foco a imagem de Demóstenes e de sua quadrinha. Um
grande exemplo dessa tática são as últimas matérias veiculadas pelo “Jornal
Nacional”, que insistentemente aposta no suposto envolvimento do Governador de
Brasília Agnelo Queiroz (PT) e do Deputado Federal, Protógenes Queiros
(PCdoB/SP), nesse episódio. Outra artimanha midiática, é a tentativa de
pressionar o STF para julgar, o mais rápido possível, o caso do “mensalão”.
Essa manobra tem o seguinte objetivo: apostar na condenação de José Dirceu, o
que o levaria para o mesmo patamar de depravação moral de Demóstenes Torres, ou
na pior das hipóteses, desviar a atenção do povo e ganhar fôlego para uma nova pauta.
Aliás, analisando essas estratégias o sociólogo, Marcos Coimbra, com a costumeira precisão escreveu na revista Carta Capital: “...É preciso embaralhar as culpas do Demóstenes oposicionista com aquelas de políticos governistas. E era óbvio com quais: os acusados pelo “mensalão”. Eles e Demóstenes tinham de ser igualados. Se esse diversionismo fosse bem sucedido, o escândalo terminaria por ser positivo: aumentaria as pressões para que o STF julgasse logo o caso... A oposição partidária avalia que a volta do assunto às manchetes é uma oportunidade para adquirir novo fôlego. O mesmo vale para os veículos da mídia conservadora, que acreditam que assim poderão fazer seu acerto de contas com o “lulopetismo”.
Nesse mesmo sentido, vale destacar
também, parte da Nota distribuída pelo Presidente da Câmara, Marcos Maia
(PT/RS) que de maneira firme rebate a matéria da “Veja” e levanta algumas
dúvidas em relação à postura da revista nesse caso. Diz o Presidente: “...por
que a revista “Veja” é tão crítica em relação à instalação desta CPMI? Por que
a “Veja” ataca esta CPMI? Por que a “Veja”, há duas semanas, não publicou uma
linha sequer sobre as denúncias que envolviam até então somente o senador
Demóstenes Torres, quando todos os demais veículos da imprensa buscavam
desvendar as denúncias? Por que não investigar possíveis desvios de conduta da
imprensa?
Frente a todo esse mar de lama, temos
o dever de cobrar do Poder Judiciário e da CPMI maior celeridade na conclusão
desse caso e uma dura e exemplar punição para os culpados. A regra é não poupar
ninguém, e aqui estão incluídos políticos governistas, de oposição e a própria “mídia
nativa” que vive se escondendo por debaixo da capa da liberdade
de imprensa para cometer seus delitos, desvios de conduta e seu jornalismo
“esgoto”. Chegamos num ponto que não tem mais volta, e como bem afirma o
próprio Senador Demóstenes Torres, “...a resposta não pode ser arquivamento sumário, esquecimento,
desmoralização...Se há crimes contra a Administração Pública, tem de ir para a
cadeia quem os cometeu. Repito: basta! Basta! O Brasil não merece esse
espetáculo. Basta!”. Realmente o “pecado do pregador é muito mais grave
do que o pecado do pecador”.
quinta-feira, 12 de abril de 2012
terça-feira, 10 de abril de 2012
CAÍRAM AS MÁSCARAS DOS PALADINOS DA MORALIDADE
Que a retórica de Demóstenes tenha força e se cumpra. Odilon de Mattos Filho
Nessas últimas semanas, graças às investigações da
Polícia Federal (PF) com a Operação “Monte Carlo”, o brasileiro tomou conhecimento de um
dos maiores escândalos da política brasileira, envolvendo o “empresário” Carlos
Augusto Ramos, mais conhecido como “Carlinhos Cachoeira”, e sua quadrilha
formada por políticos, empresários, arapongas e parte da imprensa brasileira.
Dentre os investigados pela PF destacamos o
ex-paladino da moralidade, Demóstenes Torres, Senador do DEM/GO, e um dos nomes
mais cotados para ser o vice-Presidente na chapa de Aécio Neves em 2014. Aliás,
foi o próprio “playboy mineiro”, que discursando defendeu e enalteceu a figura
do Senador Demóstenes. Disse Aécio: “...para nós que o conhecemos e o conhecemos em
profundidade talvez soasse desnecessária sua presença hoje na tribuna do Senado
Federal para tratar dessa questão[Carlinhos Cachoeira]...A serenidade que V.
Exª demonstra, acompanhada da clareza de seu pronunciamento e da firmeza com que
se coloca perante seus Pares só confirmam o caráter de V. Exª. Um homem digno,
que sempre agiu dessa forma em todos os cargos públicos que ocupou. E digo
mais, é um dos mais preparados e destemidos homens públicos deste País e, por
isso mesmo, dos mais respeitados....Com respeito e enorme admiração”.
Não temos dúvidas de que essa Operação da PF
alimentada agora pela bombástica entrevista do ex-Prefeito de Anápolis, Ernani
de Paula, e de outros fatos que estão surgindo, serão nitroglicerina na CPI que
se avizinha. E se tudo vier à tona, certamente, parte da recente história da política
brasileira mudará, e o desfecho será trágico para essa acuada oposição e para a
desacreditada imprensa brasileira.
Uma
das denúncias do ex-prefeito de Anápolis revela que foi “Carlinhos Cachoeira”
que preparou as gravações dos casos do Diretor dos Correios, Mauricio Marinho e
de Waldomiro Diniz. Com relação a esse último, a fita foi gravada em 2002, quando
Waldomiro era dirigente do Governo do Rio de Janeiro, porém, somente em 2004,
depois que Waldomiro foi assessor de José Dirceu, que a gravação foi divulgada
como se fosse atual. Essa jogada culminou na queda de José Dirceu e deflagrou o
factoide denominado “mensalão”. De acordo com o ex-prefeito, essas gravações
foram realizadas para que Demóstenes Torres se vingasse de José Dirceu, que
teria vetado o seu nome para a Secretaria Nacional de Justiça, o que se daria
com a sua saída do PFL para PMDB.
Somada a essa entrevista do ex-prefeito, e
robustecendo ainda mais as acusações da participação da revista “Veja” nesse mar
de lama, o judicioso jornalista, Luis Nassif postou em seu em seu blog que as gravações
feitas pela Operação Monte Carlo “mostram sinais incontestes de associação
criminosa da revista [Veja] com o “Cachoeira”. Seriam mais de 200 telefonemas
trocados entre Cachoeira e o diretor da sucursal de Brasília, Policarpo Júnior,
nos quais o jornalista informa sobre as matérias publicadas e recebe
informações e elogios. Segundo Nassif, “há indícios de que Cachoeira foi sócio
da revista na maioria dos escândalos dos últimos anos”.
Diante
de tudo isso, fica nítido que essa operação da PF, além de seus fins
específicos, desnuda parte das inúmeras facetas da nossa política. Uma delas é
a existência de uma verdadeira fábrica de produzir factoides, corrupção e
escândalos; outra é o lamentável fato da “mídia nativa” ser o principal
distribuidor desses produtos. E finalmente, o lado positivo, é a importância de
se ter uma Polícia Federal autônoma, independente, republicana, e prontamente
preparada para combater esse e outros crimes.
Assim,
e frente a esse escabroso escândalo, vale finalizar esse texto com as precisas
palavras do próprio Senador Demóstenes
Torres, que da Tribuna do Senado, costumeiramente, bradava alto e bom som:
“...Temos problemas não só de vícios. Temos a prática de delitos aqui dentro. Se há crimes contra a Administração Pública, tem de ir para a cadeia
quem os cometeu...Para que existe o Congresso Nacional? Somos um bando de fouchés, figuras menores; figuras que vêm aqui com
o único objetivo do enriquecimento pessoal e não para defender os interesses da
sociedade; Cada qual pague pelo seu erro, cada qual pague pelo crime cometido,
cada qual pague pela improbidade...A resposta não pode ser arquivamento
sumário, esquecimento, desmoralização. Repito: basta! Basta! O Brasil não
merece esse espetáculo. Basta!”.
Ante
esse cinismo do Senador, só nos resta recordar o Poeta, Gregório de Matos: “Neste mundo é mais rico o que mais rapa; quem mais limpo se faz, tem mais carepa; com
sua língua ao nobre o vil decepa; o velhaco maior sempre tem capa.”
domingo, 18 de março de 2012
A CRISE POLÍTICA: PERIGO OU OPORTUNIDADE?
"A crise representa purificação e oportunidade de crescimento." (Leonardo Boff)
Etimologicamente a palavra “crise” é um substantivo derivado do latim “crisis”, que significa momento de decisão ou de mudança súbita. Mas a definição que melhor se enquadra no contexto é
aquela que nos é ensinada pelos chineses, que afirmam que essa palavra possui
dois ideogramas: um representa perigo e o outro
simboliza oportunidade. Feito essa breve observação, vamos aos
fatos.
Estamos
assistindo nos noticiários dessas últimas semanas, que o Governo passa por uma
grande crise com a sua base aliada, especialmente, com PMDB.
Todos
nós sabemos da grandeza do PMDB e de sua rica e importante história. Contudo,
não é menos verdade, que após a morte de Ulisses Guimarães, o Partido perdeu o
seu norte, e nitidamente se prescinde de uma grande liderança nacional, tanto,
que o vem sendo comandado por forças regionais ou por “caciques” que militam na
política única e exclusivamente, por meio do fisiologismo, mesmo com a forte
oposição de importantes quadros do PMDB.
As
forças conservadoras do país, capitaneadas pela “mídia nativa”, sabem que o
governo está navegando em águas calmas, portanto, rumando para as vitórias nas
eleições municipais, e por conseqüência, no pleito de 2014. A única
possibilidade de frear esse avanço político seria uma oposição forte, porém,
essa se encontra inerte, sem rumo e sem proposta. Assim, resta se valer do fogo
amigo, desde que o mesmo seja alimentado até se criar uma crise institucional.
E exatamente o que essas forças estão tentando fazer, mesmo sabendo que tal
crise pertence ao PMDB, e não ao governo.
Diferentemente
do que vem sendo propalado pelos analistas de plantões, que afirmam que a
Presidenta Dilma não tem jogo de cintura para comandar essas crises políticas,
o que está ocorrendo no Brasil é uma nova e bem vinda modalidade de se fazer
política. Inversamente do modelo da “Era FHC”, onde a premissa foi o velho jogo
do “toma lá dá cá”, com a Presidenta, o que observamos de fato, é um novo
padrão de política, e a grande prova dessa mudança, foram às exonerações de vários
Ministros, inclusive, do PT, e tudo isso incomoda aqueles que sempre se
locupletaram com as benesses governamentais.
Aliás,
analisando esses dois modelos, o mestre Mauro Santayana, escreveu: “...A maior dificuldade da
política reside na busca do equilíbrio entre a ética e a prática do poder.
Fernando Henrique, apoiando-se em Max Weber, aludiu a uma ética da
responsabilidade, que absolveria os homens públicos. Talvez com isso, o então
presidente estaria justificando as manobras de seu competente auxiliar nesses
assuntos, o ex-militante de esquerda Sérgio Motta, encarregado de lubrificar as
relações com o Parlamento. Em suma, ao considerar necessária, em sua avaliação
e em sua conveniência pessoal, as emendas que lhe permitiram a prazerosa
reeleição e a venda dos bens do povo aos empreendedores privados, o
presidente se valia da ética weberiana da responsabilidade. Como depois se
constatou, não se tratava exatamente da ética, mas de sua contrafação”.
A
propósito, nesse mesmo sentido o Presidente Lula falando sobre essa mudança na
prática de governar, disse ao Senador Eduardo Braga: “O momento é de transformação. O País
vive uma nova realidade econômica e social, por isso é fundamental a renovação
e a instituição de novos métodos e práticas políticas.”
Frente
a tudo isso, fica claro que a Presidenta Dilma está valendo-se dos seculares
ensinamentos chineses, ou seja, reconhece que a crise do PMDB constitui um
perigo, mas também, uma oportunidade para inaugurar um novo modelo de fazer política,
trocando o retrógrado presidencialismo de coalizão com os conhecidos
apadrinhamentos espúrios, por uma nova prática governativa, onde a ética, a
eficiência e a probidade constituem, verdadeiramente, os pilares da
administração pública.
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