Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

terça-feira, 29 de outubro de 2019

CALMA QUE O LEÃO É DESDENTADO !


Por: Odilon de Mattos Filho:

Foi postado no Twitter do presidente Bolsonaro e veiculado pela imprensa um vídeo tosco, beligerante e personalista no qual o presidente é apresentado como se fosse um leão e o PT, PSOL, PSL, CUT, MST, OAB, ONU, STF e a imprensa as hienas o encurralando, até que chega outro leão (“conservador patriota”) para defender o seu amigo das garras das hienas. Em seguida aparece no vídeo a seguinte mensagem: “vamos apoiar o nosso presidente até o fim e não atacá-lo”. No final do vídeo surge o leão Bolsonaro ruivando: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos".

Após a viralização do Twitter, muitos especialistas acharam que o teor do vídeo pode significar um recado e uma ameaça para a democracia. Para o advogado Arnóbio Rocha, por exemplo, o clipe “revela algo mais profundo e preocupante. Todas as instituições democráticas são tratadas como inimigas, apenas ele, o Leão, seria o bom, o homem de bem, contra as hienas, animais repugnantes...A família Bolsonaro passou um recado, explícito, de que vai ao ataque, não aceitará que as instituições os enfrentem, como parte do jogo democrático e da convivência em sociedade plural1”. 

Nesse mesmo sentido o articulista Joel Pinheiro da Fonseca entende que "a retórica presidencial e de seu núcleo mais ideológico é uníssona em promover o estado de espírito exaltado que pode servir de preparo a um golpe. Os protestos no Chile e no Equador servem para insuflar seu discurso da ameaça comunista2".

Já o decano do STF, ministro Celso de Mello preferiu a reprimenda e sentenciou: “Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de 'gravitas' e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa e profundamente lamentável de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República3”. 

Nessa mesma linha de admoestação o presidente da OAB Felipe Santa Cruz declarou: ,"Ridículo. Melhor que tratar de leões e hienas seria lembrar dos cordeiros que se imolaram no altar da pátria pela democracia. Ao exemplo do Cordeiro de Deus...Hienas são os defensores da ditadura, os arautos do regime que não deixou saudades4”. 

No nosso modesto entendimento e aqui pedimos vênia aos ilustres analistas, o vídeo pode até parecer uma ameaça, pois, apresenta Bolsonaro como um Rei e como tal pode tudo, mas, na verdade não passa de mais uma estratégia de marketing do presidente junto aos seus escassos apoiadores e a tentativa de criar um fato político para tirar de foco as políticas entreguistas, a destruição dos direitos da classe trabalhadoras, o fim das políticas sociais e especilamente desviar as atenções das denúncias que podem lhe comprometer, como, por exemplo, os vazamentos dos áudios do Queiroz que a depender dos próximos pode derrubá-lo do Poder.

Ainda, sobre o vídeo, depreendemos que a expressão “Conservador Patriota” que aparece quando o amigo leão chega para defender o leão Bolsonaro pode ser um sinal do nome de um novo Partido Político que o presidente pretende criar e se filiar, inclusive, para participar das eleições municipais de 2020. 

Mas, não obstante esse nosso entendimento sobre o vídeo, somos da opinião que, realmente, não se pode menosprezar a loucura do presidente e o seu caráter tirano, porém, se ocorrer uma ruptura democrática, ela não será anunciada com antecedência, ademais, Bolsonaro está muito desgastado politico e moralmente, inclusive, junto à tropa de baixa patente, por isso, é difícil tentar um golpe, ele sabe que essas hienas juntas são mais fortes do que meia dúzia de leões e isso sem contar outras hienas que se somadas hoje, passam dos cinquenta milhões e podem derrota-lo facilmente. O Chile é um exemplo! Tanto é verdade, que bastou duas hienas de maiores hierarquia social gargalhear, como foi o caso do ministro Celso de Mello e do presidente da OAB Felipe Santa Cruz, para que o leão Bolsonaro recuasse, ou melhor, enfiasse o rabinho no meio das pernas. 

Logo após as entrevistas do ministro Celso de Mello e do presidente da OAB Felipe Santa Cruz, Bolsonaro, o leão desdentado se acovardou e disse: "Me desculpo publicamente ao STF, a quem por ventura ficou ofendido. Foi uma injustiça, sim, corrigimos e vamos publicar uma matéria que leva para esse lado das desculpas. Erramos e haverá retratação5”. 

Portanto, já se sabe que o leão está desdentado, o que não significa, porém, que podemos nos acomodar, ao contrário, temos que ficar atentos, nunca se sabe o que pode acontcer, até porque, hoje já existe implante e todo cuidado é pouco, aliás, Shakespeare já nos alerta que “a loucura dos grandes deve ser vigiada”. 
















quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ESCOLA “CIVICO-MILITAR” A PORTA PARA O RETROCESSO


Por: Odilon de Mattos Filho
O festejado mestre Paulo Freire diz que “seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica”. Compartilhando desse pensamento e tendo em vista a criação deste perigoso programa Escola “Cívico-militar” que começa a se alastrar Brasil afora, resolvemos escrever esse texto como objetivo de debater esse programa. E para iniciar os nossos argumentos perguntamos: Escola é caserna?

Certamente poucos sabem que o Projeto “Escola Cívico-militar” foi concebido por meio de Decreto baixado pelo presidente Bolsonaro, o que por si só já evidencia o seu caráter autoritário, visto que não houve qualquer debate com os Educadores, pais, alunos e com a sociedade civil

Não pairam dúvidas de que esse programa fere o artigo 206 da CF/88 e leis infraconstitucionais, como por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, está claro, também, que a Escola “Cívico-militar” está na contramão dos processos de democratização da educação pública brasileira. Aliás, nesse sentido o Movimento Todos pela Educação afirma que “a militarização como política educacional fere o direito universal à educação de qualidade para todos os cidadãos, já que a haverá investimento em algumas escolas, enquanto as demais escolas das redes públicas regulares padecem em precárias condições estruturais, tecnológica, pedagógica e de pessoal1”.

Neste mesmo diapasão o MPF se manifestou afirmando que o programa é contrário aos princípios da reserva legal, da gestão democrática do ensino público e da valorização dos profissionais da educação e fere dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação2”.

Não podemos deixar de ressaltar, também, que essa malfadada “Escola Cívico-militar” ressurge em um momento perigoso no qual o totalitarismo está à espreita e esse projeto, como bem afirma a ONG Ação Educativa “gera todo um clima favorável a soluções autoritárias de curto prazo. Os militares não são educadores, não são preparados para serem educadores. Este projeto está articulado com movimentos como o Escola sem Partido e movimentos fundamentalistas religiosos, que atacam o papel dos profissionais da educação”. 

Trocando em miúdos, esse programa até pode contribuir para controlar a indisciplina, pois, a presença de um militar pode inibir os alunos, mas na verdade, a “Escola Cívico-militar”, para utilizar a expressão do governo, nada mais é do que o aparelhamento ideológico das Escolas pela extrema-direita e a tentativa de construção e consolidação da tutela militar no Brasil

Não podemos cair nessa armadilha da tal Escola Sem Partido, temos sim, como bem afirma o Professor e Pós-Doutor, Carlos Roberto Jamil Cury, “postular uma Escola cujo objetivo e lutar pela desconstrução dos estereótipos, preconceitos e discriminações que não passam de doutrinações presas a um passado de privilégios opostos aos direitos. Ela é sim um universo plural vocacionado aos direitos da cidadania e aos direitos humanos4"

Mas, não obstante a tudo isso, há uma considerável e perigosa adesão de Estados e Municípios a este programa. Porém, sabe-se que não está havendo debates abertos entre aqueles que defendem a “Escola Cívico-militar” e aqueles que são contra. No máximo que os municípios fazem é uma reunião com os pais e professores e apresentam o programa. Trata-se de um monólogo pró militarização da Escola, ou seja, não está havendo o contraditório. 

Esta Escola “Cívico-militar” está sendo apresentada como a panaceia para todos os problemas da Escola, em especial, com relação à disciplina. A busca por este programa nos afigura uma mera maquiagem dos reais problemas que as Escolas enfrentam, ou seja, metaforicamente, é como ignorar o elefante na sala e fazer o que dá para ser feito. 

Dessa forma, há uma imperiosa necessidade de que a comunidade escolar, a sociedade organizada e os sindicatos da classe de educação tenham consciência dos perigos deste projeto e exijam um amplo debate no qual o centro dos questionamentos é saber qual o papel da Escola Pública e qual a Política Pública de Educação que almejamos para os nossos jovens? Queremos formar cidadãos ou milicos?



quinta-feira, 10 de outubro de 2019

UM PAÍS CERCADO POR GOVERNANTES SOCIOPATAS


Por: Odilon de Mattos Filho
A Constituição de 1988 prevê no inciso III do artigo 5º que “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. 

Malgrado esse imperativo constitucional que, diga-se de passagem, é cláusula pétrea, o que estamos presenciando no país é que tal preceito não passa de uma letra morta na “Carta Cidadã” e o que se vê hoje nos remete ao período da ditadura militar que assassinou, torturou e desapareceu com centenas de cidadãos brasileiros que lutavam pela redemocratização do país e contra o Estado de Exceção. 

Não é exagero algum afirmar que o atual presidente da república, o Ministro da “Jutissa” Sérgio Moro e alguns governadores, como por exemplo, Wilson Witzel do RJ e João Dória de SP são possuidores, como bem afirma Luis Nassif, de “traços óbvios de sociopatia1”. As atitudes, o comportamento, as ações e os discursos neofascistas dessas autoridades comprovam essa assertiva do festejado jornalista. 

Com a eleição de Bolsonaro o que estamos vendo é o recrudescimento das políticas neofascistas de segurança pública com o vertiginoso aumento da violência institucionalizada e alimentada por suas próprias autoridades máximas. E os exemplos são vastos como já apontamos em outro texto de nossa autoria. 

No plano nacional, mesmo sabendo que não é de hoje a situação de degradação humana que vivem os presos encarcerados em presídios superlotados e insalubres, as notícias que nos chegaram nestes últimos dias são assustadoras e estarrecedoras para uma sociedade dita civilizada. 

O Ministério Público Federal por intermédio de dezessete Procuradores da República ajuizaram uma Ação Civil Pública em face da União e do Estado do Pará denunciando casos de maus tratos e de violentas torturas cometidas por agentes da Força Tarefa, designada pelo Ministério da Justiça para os presídios do Pará. 

Segundo relatam os procuradores na Ação Civil Pública, com vastas provas documentais, periciais e testemunhais, o uso de bombas, spray de pimenta e espancamentos são algumas das violações cometidas pelos agentes da Força Tarefa. Além desses fatos os procuradores narram na peça inicial que se “não bastasse, o Coordenador Institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e o referido Secretário Extraordinário impediram, em 22/08/2019, que o Ministério Público Federal sequer conversasse com presos, ou tivesse livre trânsito no Complexo de Americano, conduta gravíssima, e flagrantemente ilegal2”. 

Jà os relatos dos presos, de suas esposas, namoradas, familiares e pelos próprios funcionários dos presídios, nos remetem aos trágicos depoimentos das vítimas de tortura cometidas na ditadura militar e narrados no livro “Tortura Nunca Mais” de autoria do saudoso Bispo Dom Evaristo Arns. 

Longe qualquer motivação piegas e por mais duras que sejam as narrativas, entendemos que a sociedade precisa ter conhecimento do que ocorre nos “porões” deste país, até mesmo para entender o grau de incivilidade e tirania a que chegamos e os perigos a que estamos submetidos. 

Vamos a alguns testemunhos: em depoimento prestado ao MPF um dos presos libertados disse: “... como estávamos nus, e fomos obrigados a ficar enfileirados encostados uns nos outros, os órgãos sexuais de um preso encostava no da frente, o que causou muito constrangimento; quem fez isso foram agentes federais e os GPE (estaduais); eu vi eles pegando o cabo de uma doze e introduzindo na bunda de um rapaz; foram dois agentes, ele estava em posição de procedimento, ou seja, com as mãos na cabeça; tentaram primeiro introduzir no ânus dele um cabo de enxada, mas não conseguiram, aí conseguiram com o cabo da doze; inclusive, eu vi esse rapaz saindo de ambulância e os médicos atendendo ele..3.” 

As sevícias não se restringiram apenas aos detentos, as mulheres, também, passaram por estes constrangimentos, ou melhor, por essas práticas de torturas. Em uma vistoria que só foi permitida graças a decisão do juiz da quinta Vara Federal a partir da citada Ação Civil Pública do MPF o advogado da OAB-Pará, José Vieira, apurou que ocorreram várias agressões e uma sistematização da violência contra essas detentas, por meio de torturas psicológicas e físicas. Citando um, dentre vários casos de torturas, o Advogado José Vieira informou: “As mulheres foram obrigadas a ficar de roupa íntima, algumas tiveram que ficar completamente nuas. Depois, foram obrigadas a sentar no chão com as mãos na cabeça e receberam golpes de cassetete nas pernas e braços. Da série de violações, Dr. José Maria conta que os agentes chegaram até a obrigar as presas a sentar em cima de um formigueiro que existe no meio do pavilhão4”. 

Se tudo isso não bastasse, o MPF suspeita de que todas essas sevícias são parte de uma estratégia para se cometer um mal maior. Segundo os procuradores “... há relatos de que o excessivo e ilegal rigor dos agentes públicos pode estar sendo feito deliberadamente para provocar uma rebelião dos presos, por revolta, e assim legitimar a violência dos agentes públicos e esmaecer, com mortes, a atual tortura e tratamento degradante...5”. 

Aqui está uma pequena amostra da obscura, trágica e criminosa politica de segurança pública implementada pelo atual governo central e a sua camarilha espalhada por alguns Estados. Sem dúvida de que estamos diante de autoridades tiranas, reprodutores do sistema patriarcal, racista e escravocrata e com claros “traços de sociopatia”. Onde iremos chegar? 




























terça-feira, 8 de outubro de 2019

A SOBERANIA FINANCEIRA DO BRASIL ESTÁ NA BERLINDA

Do Site 247- "O governo Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei de "liberalização cambial" que, na prática, inicia a dolarização da economia brasileira. Contas bancárias, salários e preços poderão ser dolarizados, enterrando de vez com a soberania nacional.Todos os países que abriram mão de suas moedas e aderiram ao dólar perderam sua soberania".






sexta-feira, 4 de outubro de 2019

ENCURRALANDO A REDE GLOBO








MINISTRO DO STF DETONA SÉRGIO MORO E SEUS COMPARSAS









LIBERDADE VIGIADA


Por: Odilon de Mattos Filho
À primeira vista, o título do presente texto pode parecer um absurdo, no entanto, por mais paradoxal que se pareça, estamos diante dessa contradição. A última manobra dos menino(a)s mimados de Curitiba contra o presidente Lula confirma esse despropósito.

Como é de conhecimento, até do mundo mineral, como diria Mino Carta, os “judiciosos” procuradores da Operação Lava-jato requereram a progressão do regime fechado do presidente Lula para o semiaberto. Essa posição do MP é inédita e estratégica. Nesse sentido o professor de direito processual penal Fernando Hideo disse: “em 10 anos de atuação, nunca vi o Ministério Público fazer pedido semelhante”. Continuando, o professor diz acreditar que “a estratégia de Dallagnol é se livrar do Lula agora e mandá-lo para a penitenciária após o julgamento do caso do sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente já foi condenado em primeira instância. Lula, então, cumpriria pena em presídio comum. Seria este o sonho de consumo de Moro, Dallagnol, Bolsonaro e de todos os outros inimigos políticos do ex-presidente?”

Não obstante esse preciso entendimento do professor, somos de opinião que essa manobra dos procuradores visa, também, passar para a sociedade – haja vista a deterioração de suas imagens – um ar de legalistas, imparciais e ao mesmo tempo, desidratar uma possível decisão dos ministros do STF quanto à suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar nos processos nos quais o presidente Lula figura como réu.

Mas, o presidente Lula, espertamente, soube fazer a leitura dessa sagaz manifestação do “Parquet” e foi, também, rápido e muito claro em sua resposta. Em um gesto de grandeza, coragem e altivez Lula disse: "Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo...Não trocarei a minha liberdade pela minha dignidade1

Evidente que um gesto dessa magnitude não é para qualquer um, somente uma pessoa da estatura ética e moral do presidente Lula seria capaz de tomar tal decisão e isso deixou as elites preconceituosas enfurecidas e assustadíssimas, tanto, que de imediato, chamou seus representantes da mídia nativa para atacar a decisão de Lula. Os primeiros a atender o chamado foram os principais algozes de Lula: a família Marinho que por meio do jornal "O Globo" do dia 02/10/2019, escreveu o Editorial cujo título é: "O uso político que Lula faz da prisão". Depois, seguindo a mesma trilha da manada o “colonista” Josias de Souza disparou: “...No caso do presidiário mais ilustre da Lava Jato, a migração da tranca para o semiaberto representará uma nova humilhação. Por coerência, Lula deveria recusar o refresco, pois declarou que não deixaria a prisão senão depois do reconhecimento de sua inocência. Sairá como um corrupto de terceira instância que já cumpriu um sexto de sua pena...2

Não pairam dúvidas de que a decisão de Lula foi xeque mate na Força Tarefa da Lava-jato, no mérito, entendemos que cabe ao réu decidir se vai ou não usufruir desse direito, pois, a progressão de regime de pena não é nenhuma benesse dada pelo juiz ou ministério público é um direito assegurado por lei. Nesse sentido o grande jurista Afrânio Jardim nos ensina: “...na medida em que a progressão dos regimes de pena de prisão importa no cumprimento de determinados deveres por parte do apenado, entendo que ele pode sim se opor à progressão. Caso contrário, bastaria que ele descumprisse uma das regras do novo regime para ele voltar ao regime mais gravoso anterior. Não se trata de renúncia a um direito (progressão do regime), mas sim da vontade de não exercê-lo em determinado momento ou mediante determinadas circunstâncias. Um coisa é o direito e outra coisa é o exercício do direito3”.

Dessa forma, pensamos que não devemos analisar a decisão do presidente Lula apenas sob a ótica de sua saída ou não da prisão e tampouco quanto as questões jurídicas. Temos que entender que tal decisão vai muito além, é uma questão de livre arbítrio e para tal ele colocou a sua dignidade acima de qualquer direito, pois, carrega a certeza de sua inocência e tem consciência das arbitrariedades e ilegalidades que cercam os seus processos, além do que, Lula busca a verdade e assim como nós, ele sabe que liberdade vigiada é um paradoxo. Aliás sobre o alcance da liberdade o grande escritor Liev Tolstói escreveu: “não alcançamos a liberdade buscando a liberdade, mas sim a verdade. A liberdade não é um fim, mas uma consequência". Lula livre!


quarta-feira, 2 de outubro de 2019

UM PAÍS COMUNISTA








terça-feira, 1 de outubro de 2019

VIVA A GRANDE REPÚBLICA POPULAR DA CHINA!


Transcrevemos do Site Brasil 247 o reto e preciso discurso do Presidente Xi Jinping em  comemoração aos 70 anos da Revoluação Chinesa
Aqui, em nome do Comitê Central do Partido Comunista da China, da Assembleia Popular Nacional, do Conselho de Estado, do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da Comissão Militar Central, exprimo minha profunda gratidão a todos os antecessores revolucionários e mártires que estabeleceram feitos imortais para a independência nacional e a libertação do povo, bem como para a prosperidade e felicidade do país. Felicitações calorosas ao povo de todas as etnias e compatriotas patrióticos em território nacional e no exterior. Gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos aos amigos de todo o mundo que se preocupam e apoiam o desenvolvimento da China.

Há 70 anos, o camarada Mao Zedong declarou solenemente a fundação da República Popular da China, e o povo chinês ergueu-se. Este grande evento mudou completamente o trágico destino do povo pobre, fraco e intimidado da China ao longo dos últimos cem anos. A nação chinesa embarcou em um grande trajeto para realizar o grande rejuvenescimento.

Nos últimos 70 anos, o povo de todos os grupos étnicos na China tem trabalhado em conjunto com um só coração e uma só mente e feito grandes realizações que surpreendem o mundo. Hoje, a China socialista está firmemente no oriente do mundo. Nenhuma força pode abalar o status da nossa grande pátria, e nenhuma força pode parar o progresso do povo chinês e da nação chinesa.
Camaradas e amigos!

No trajeto a seguir, devemos aderir à liderança do Partido Comunista da China, defender a posição do povo, defender o caminho socialista com características chinesas, implementar plenamente a teoria básica do partido, a linha básica e estratégia básica, bem como satisfazer constantemente o desejo da população por uma vida melhor, e constantemente criar uma nova grandeza histórica.

No trajeto a seguir, temos de aderir à política de "reunificação pacífica e de um país, dois sistemas", manter a prosperidade e a estabilidade a longo prazo, promover o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito de Taiwan, unir todos os chineses e continuar a lutar pela plena reunificação da pátria.

No trajeto a seguir, devemos aderir ao caminho do desenvolvimento pacífico, prosseguir com a estratégia de abertura de benefício recíproco, e continuar a trabalhar com os povos de todo o mundo para promover a construção de uma comunidade de destino compartilhado da humanidade.

 O Exército de Libertação Popular e a Força da Polícia Armada devem sempre manter a natureza, o propósito e a missão das forças populares, e salvaguardar resolutamente a soberania nacional, segurança e os interesses de desenvolvimento, além de salvaguardar resolutamente a paz mundial.

Camaradas e amigos!

O passado da China foi escrito nos anais da humanidade. O presente da China está sendo construído pelas mãos de milhões de pessoas. O futuro da China será certamente melhor. Todo o partido, todo o exército e o povo de todos os grupos étnicos devem unir-se mais estreitamente. Não devemos esquecer a nossa essência, ter em mente a nossa missão, continuar a consolidar e desenvolver a nossa República Popular, e continuar a lutar pela realização da meta dos "dois centenários" e realizar o sonho chinês do grande rejuvenescimento da nação chinesa.

Viva a grande República Popular da China!

Viva o grande Partido Comunista da China!

Viva o grande povo chinês!