quinta-feira, 17 de novembro de 2011
ROCINHA E SATIAGRAHA: O QUE TEM EM COMUM?
"As leis são sempre úteis aos que
têm posses e nocivas aos que nada têm." (Jean-Jacques Rousseau)
Assistimos nesses
últimos dias mais uma bem sucedida operação das Policias Civil e Militar do Rio
de Janeiro que com o apoio da Polícia Federal (PF) ocuparam o conjunto de
Favelas da “Rocinha”. Essa e outras operações têm como objetivos pacificar as comunidades
e livrá-las do julgo dos traficantes, para tanto o Estado está implantando as
Unidades de Polícia Pacificadora – UPP e levando vários Projetos sociais.
Evidentemente,
que o êxito desse Projeto é devido à prioridade dada à Política de Segurança
Pública pelo Governo do Estado Rio de Janeiro, que investiu numa Polícia
inteligente, preventiva e ostensiva, e que ganhou o respeito e a parceria das
comunidades que vêm participando por meio do “Disque Denúncia” e de outros
mecanismos nessa luta contra o tráfico.
Essa
Política adotada pelo Governo Estadual do RJ, malgrado o grande exemplo a ser
seguido, nos força também, a refletir sobre as comprometedoras e perigosas
decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que questiona a legalidade de
algumas Operações da Polícia Federal, e que podem ser utilizadas para anular
investigações das Polícias Civil dos Estados.
Em
meados de 2004, por exemplo, foi desencadeada pela PF, a “Operação Satiagraha”.
Essa ação desmantelou uma poderosa quadrilha que praticava desvio de verbas
públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Dentre os vários investigados,
aparece o poderoso banqueiro Daniel Dantas, que foi preso, algemado e levado
para dependências da Polícia Federal.
Noticiada
a sua prisão, houve de imediato, uma frenética reação de políticos e
magistrados em defesa do banqueiro. Uma delas veio do Ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que sob os holofotes da mídia bradou: "Não
se pode permitir a criação de um Estado policial no Brasil; estamos vivendo uma
ameaça ao Estado democrático de Direito". Em seguida, e
“coincidentemente”, o STF, editou a “Súmula Vinculante nº 11”, que regula o uso de
algemas, mas que na verdade, foi uma medida para impedir que ricos e poderosos
possam ser algemados. Se isso não bastasse, o Ministro Gilmar Mendes, concedeu
dois Hábeas Corpos ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de quarenta e oito
horas.
Após
a condenação de Daniel Dantas, por dez anos de prisão, pelo judicioso Juiz
Fausto Martin De Sanctis, os advogados do “ilustre” réu, interpuseram
Recurso junto ao STJ requerendo a anulação das provas obtidas pela investigação
e, por conseguinte, a nulidade da Ação Penal, para tanto, alegaram que a
“Agência Nacional de Inteligência” não poderia participar das investigações e
que as escutas telefônicas foram ilegais. Recebido o recurso o STJ acolheu os
argumentos da defesa, e impediu ainda, a abertura dos discos rígidos dos
computadores apreendidos na operação.
Mas
não obstante essa decisão há ainda, a possibilidade do Procurador-Geral da
República recorrer ao STF e reverter essa decisão. Contudo, se concretizada a
nulidade desse processo, o Brasil terá o maior caso de impunidade de sua
história, e a Justiça estará abrindo um perigoso precedente. E é exatamente
aqui que entra o caso da Operação na Favela da “Rocinha”, e que nos instiga a
perguntar: porque os defensores de Daniel Dantas não bradaram contra o uso das
algemas no traficante “Nem”? Considerando que as investigações foram também
amparadas em telefonemas anônimos, será que os Advogados do “Nem”não argüirão
que essas provas são ilegais, como
ocorrera na Operação Satiagraha? Será que Justiça impedirá a abertura dos
discos rígidos dos computadores apreendidos na casa o traficante “Nem”? Considerando
essas “ilegalidades”, não se corre o risco de algum Juiz conceder “Hábeas
Corpos” aos traficantes?
Creio
que as respostas para todas essas perguntas estão neste post do sitio do
jornalista Paulo Henrique Amorim, que diz: ”...O problema no Brasil não é mais
condenar rico... É proibido investigar rico. Nada pode, nada é legal! Se o
suspeito é rico tudo o que for feito para investigar será considerado ilegal..
O Disque Denúncia ajuda a prender criminosos. O Disque Denúncia informou que o
[Nem] ia sair da favela naquela noite. Esse sistema integra o cidadão à luta
pela Lei e a Ordem. E foi copiado pelo Brasil afora. Que beleza, não, amigo
navegante? Qual nada! O Disque Denúncia só serve para prender pobre, preto e p…”
Realmente Jean-Jacques Rousseau tem razão: "As leis são sempre úteis aos
que têm posses e nocivas aos que nada têm."
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
A PENA DE MORTE IMPOSTA AOS PAÍSES DO ORIENTE MÉDIO
Estamos
assistindo nesses últimos anos uma covarde guerra contra vários países do
Oriente Médio. Essas batalhas são patrocinadas pelos EUA, com o apoio dos
principais países da Europa e de organismos internacionais, como a OTAN e a desacreditada
ONU.
Os
“sensíveis”, mas falsos discursos para justificar tais intervenções são
variados: mata-se em nome da paz, da democracia, da defesa dos direitos humanos,
contra o terrorismo fundamentalista, etc. Mas a verdade é uma só: mata-se por
interesse, meramente, econômico/estratégico.
Essas
batalhas, malgrado as milhares vítimas
de inocentes, são marcadas também, por inúmeras barbáries: são torturas,
ocultações de cadáveres e assassinatos com requintes de crueldades. E tudo, com
a complacência dos organismos internacionais de direitos humanos. Essas
atrocidades estão sendo cometidas, especialmente, contra lideranças, como por
exemplos, Saddan Hussein, Osama
Bin Laden e Muammar Khadaffi que,
sabidamente, no passado, foram fieis parceiros de seus algozes de hoje.
Mas nessa história há um claro paradoxo: os EUA, que condenam tanto as ações terroristas, vêm sistematicamente, utilizando-se de métodos muito semelhantes às essas ações, esquecendo-se, porém, que o extermínio dessas lideranças políticos/religiosas tem pouco significado prático, pois, podem-se matar os homens, mas as idéias, crenças e/ou doutrinas, essas, jamais, morrerão.
Mas nessa história há um claro paradoxo: os EUA, que condenam tanto as ações terroristas, vêm sistematicamente, utilizando-se de métodos muito semelhantes às essas ações, esquecendo-se, porém, que o extermínio dessas lideranças políticos/religiosas tem pouco significado prático, pois, podem-se matar os homens, mas as idéias, crenças e/ou doutrinas, essas, jamais, morrerão.
Após as mortes de Sadan e Bin Laden, aconteceu, recentemente, mais uma ação dos países ocidentais contra a autodeterminação dos povos. Dessa vez o alvo foi a Líbia, um país muito cobiçado pela sua grande produção de petróleo.
Essa Nação foi governada com "mão de
ferro", pelo Coronel Muammar Khadaffi desde 1969,
após ter dado um golpe de Estado, sem derramamento de sangue. Ao tomar o poder, Khadaffi
criou o conceito de “Jamahiriya” ou “Estado das massas”,
em que o poder é exercido por meio de milhares de “comitês populares”. Foi um
sistema de democracia islâmica, apresentado como uma alternativa ao socialismo
e ao capitalismo.
Mas aproveitando-se de uma revolta
popular contra o ditador Khadaffi, e sob o pretexto de livrar os Líbios dessa
ditadura, os EUA com o apoio da OTAN, bombardearam a Líbia e foram, por mais
uma vez, os protagonistas de uma terrível batalha que vitimou milhares de civis
inocentes. Não satisfeitos, foram também, cumprise da cruel e desumana cena da
exposição mórbida do cadáver de Muammar Khadaffi, seminu, ensangüentado e profanado pelos seus antigos e cobiçadores
aliados: os EUA e os governantes europeus.
Evidente
que não estamos aqui defendendo Saddam, Bin Landen ou Khadaffi, ao contrário, entendemos ser imperioso uma profunda
investigação sobre os atentados aos direitos humanos cometidos por essas
lideranças e todas as demais praticadas no mundo. Contudo, o que não podemos
aceitar é a negação, para essas pessoas, do devido processo legal junto às
Cortes Internacionais. E somado a isso, temos que repudiar as autoridades que
se regozijam com a morte de seres humanos, mesmo que sejam ditadores criminosos.
E finalmente, não podemos ficar inertes frente à selvageria e a imposição da
pena de morte contra esses povos do Oriente Médio. O Poder da Justiça e a
diplomacia não podem ser substituídos pelo poder das armas, como querem e agem
alguns países do ocidente.
Aliás, nesse sentido valhamo-nos de um
fragmento de um brilhante texto do Professor Cláudio Lembo, filiado ao DEM - o que lhe isenta de qualquer conotação
esquerdista ou anti-ocidental - para corroborar nosso argumento. Diz o Professor:
” Morreu Kadafi. Os meios de comunicação ocidentais comemoram. Algumas
personalidades internacionais demonstram satisfação. Todos proclamam a
importância do fim de mais uma ditadura....É lamentável que os países europeus
e os Estados Unidos conheçam apenas as armas como diplomacia. Seria oportuno
adotarem o diálogo como forma de resolver conflitos. Chegou-se ao Século XXI
com os mesmos vícios da antiguidade. Não se busca a paz. Deseja-se a guerra.
Violam-se princípios. Aplaude-se a morte de pessoas indefesas.Não é assim que
se educa para a democracia. O devido processo legal e o direito de defesa são
sustentáculo de valores perenes. O espetáculo selvagem visto nos últimos dias
[referindo ao caso de Khadaff] empobrece a humanidade. Envergonha seus autores...”.
Com a palavra os Organismos Internacionais de Direitos Humanos!
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
FORÇA COMPANHEIRO LULA...QUE DEUS LHE PROTEJA...!
"Aprendi que um homem só tem
o direito de olhar um outro de cima para baixo para ajudá-lo a levantar-se".
Gabriel
Garcia Marquez
Sabemos que as campanhas eleitorais são pautadas por variados embates:
são discussões sobre propostas políticas, denúncias sérias, factoides, e as
baixarias, como por exemplo, a lamentável campanha preconceituosa contra o
candidato Luiz Inácio Lula da Silva e a sórdida tentativa de ligar a candidata
Dilma Rousseff ao Projeto de legalização do aborto.
Mesmo que não concordemos com as discussões de baixo nível, não há como
negar que as mesmas se tornaram regras nesse período. Contudo, passadas às
eleições, essas acusações meramente pessoais e discriminatórias não deveriam
fazer parte da pauta política do País, todavia, não é isso que presenciamos.
No
dia 29 de novembro, por exemplo, certamente mais de noventa por cento da
população brasileira, foi abalada com a notícia do câncer que acomete o Estadista
Lula.
Evidentemente,
que toda essa parcela da sociedade stá manifestando
solidariedade ao Presidente. Mas por outro lado, há outras pessoas, inclusive
públicas, satirizando e regozijando com o drama vivido por Lula. São declarações
maldosas e carregadas de preconceitos, ironias e ressentimentos. Não vamos
citá-las aqui, para não criarmos palco para os desprezíveis autores, como por
exemplo, os jornalistas da “Veja” Reinaldo Azevedo e Augusto
Nunes, a atriz Luana Piovai, e o Presidente da Juventude do PSDB de Santo André. Ademais, todas as
desumanas declarações estão à disposição na internet para quem tiver estômago
para digeri-las.
Essas nefastas manifestações
vão desde as irônicas opiniões de que Lula deveria se tratar no SUS, até as
informações aparentemente científicas, mas que na verdade não passam de
sarcásticas notícias sobre as causas da doença do Presidente. E aqui - mesmo
diante dessa tragédia pessoal - a “mídia nativa” não abre mão do seu obstinado
objetivo de tentar desqualificar a imagem do Presidente Lula. Para tanto,
procura ligar a sua enfermidade ao vício do cigarro e da bebida alcoólica, ou
seja, tenta-se, subliminarmente, passar uma mensagem de que Lula levava uma
vida totalmente desregrada.
Com
relação às irônicas opiniões de que o Lula deveria se tratar no SUS, é bom
lembrar que somente com o pró-labore que ele recebe com suas palestras mundo
afora, é mais do que suficiente para cobrir todas as despesas do seu tratamento
em um Hospital
particular. Mas afora a frieza dos valores, destacamos um fragmento de um texto
da jornalista Maria Inês Nassif, que com precisão rebate esses raivosos
fascistas. Diz a jornalista: “A obsessão da
elite brasileira em tentar desqualificar Lula é quase patológica. E a
compulsão por tentar aproveitar todos os momentos, inclusive dos mais
dramáticos do ponto de vista pessoal, para fragilizá-lo. Constrange quem tem um
mínimo de bom senso. A campanha que se espalhou nas redes sociais pelos
adversários políticos de Lula, para que ele se trate no SUS, é de um mau
gosto atroz. A jornalista [Lúcia Hipólito] que o culpou, no ar, pelo câncer que
o vitimou, atribuindo a doença a uma “vida desregrada”, perdeu uma grande chance
de ficar calada”.
Já
a respeito do câncer de Lula, é uma percepção obtusa creditar as causas da
doença apenas ao tabagismo e o álcool. A literatura médica nos mostra que
outros fatores, inclusive
hereditários, podem desencadear esse processo de perda do controle da divisão das células Aliás, nesse sentido o judicioso jornalista Mauro Santayana fez uma
balizada análise, dizendo que “...no caso dos homens públicos, as pressões do
dia-a-dia e as noites indormidas, nas duras exigências da política, costumam
ser fatais. Essas pressões, quando as saídas se estreitam, podem levar muitos
ao suicídio.....Em outros casos, normalmente, essas tensões são indutoras
de enfermidades graves. Em nossa contemporaneidade assistimos ao fim de
Teotônio Vilela, Mário Covas, Quércia, José Alencar e Itamar Franco, todos
atingidos pelo câncer”. E recentemente, vimos os Presidentes Hugo Chávez, Fernando Lugo, e a própria
Presidenta Dilma, passarem por esse sofrimento.
Portanto,
não podemos aceitar essas impiedosas e irônicas manifestações contra o
Presidente Lula. Nesse momento, é imperioso a solidariedade, ou no mínimo, uma
trégua por parte dos adversários do Presidente. Aliás, nesse diapasão o
jornalista Luis Nassif, escreveu: “...É chocante a maneira como
algumas comentaristas celebraram a doença de Lula. Até nos ambientes mais
selvagens - das guerras, por exemplo - há a ética do guerreiro, de embainhar as
armas quando vê o inimigo caído, por doença, tragédia ou mesmo na derrota. Por
aqui, não: é selvageria em
estado puro”.
Assim,
e frente a todo esse conflito, só nos resta repudiar, de maneira veemente,
esses maldosos comentários, e dizer ao Presidente Lula que o povo brasileiro
está em oração para o seu pronto e rápido restabelecimento. Força companheiro
Lula...Que Deus lhe proteja!
terça-feira, 1 de novembro de 2011
QUEM SERÁ QUE CAIU DO GALHO?
“Enquanto a cor da
pela for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra” Bob Marley
Segundo a precisa
definição do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, “discriminar é excluir, é negar
cidadania e a própria democracia. Não se trata de eliminar as diferenças, mas
de se obter a igualdade, identificando as origens da desigualdade, para que a
primeira possa ser garantida a todos”.
Nesse mesmo diapasão
o nosso sistema constitucional repudia a discriminação, para tanto, deixa
consagrado que a República Federativa do Brasil tem como objetivo a promoção do
bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação. E fortalecendo essa premissa estabelece que a
prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. .
Mas malgrado esses
dispositivos, o que observamos é que certos setores da sociedade têm
dificuldades em aceitar esses comandos constitucionais, e reiteradamente vêm
enfrentando-os protegidos pela capa da impunidade.
Por mais paradoxal
que pareça, um exemplo dessa abjeta conduta vem de parte da “mídia nativa”, que
vez por outra, nos brinda, direta ou indiretamente, com comentários ou matérias
preconceituosas e racistas. E os exemplos não são poucos.
Referindo-se a uma
ação que tramita no STF contra a Política de Cotas e o ProUni, Diogo Mainardi,
articulista da revista “Veja”, escreveu: “...É uma chance para acabar de
vez com o quilombolismo retardatário que se entrincheirou no matagal ideológico
das universidades brasileiras”...O Brasil se refugiou no passado. O Brasil é o
quilombo do mundo. Quilombo, segundo o dicionário Aurélio, é estado de tipo
africano formado, nos sertões brasileiros, por escravos fugidos”.
Outro jornalista do
mesmo semanário, Reinaldo Azevedo, nessa mesma linha preconceituosa escreveu:
“Que diabo se passa com o Partido Democrata americano, que tem como favoritos
uma mulher e um negro com sobrenome islâmico e nenhum homem branco para
enfrentá-los?”
Um caso também
bastante emblemático ocorreu em 2009 na TV Bandeirantes. Durante a chamada do
Telejornal da BAND apareceram dois “Garis” desejando “Feliz Ano Novo” para o
povo brasileiro. Logo após o aparecimento de suas imagens, com o áudio dos
apresentadores ainda ligado, o jornalista e âncora do jornal da BAND, Borys
Casoy, de maneira preconceituosa, comentou: “Que merda... Dois lixeiros
desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... o mais
baixo da escala do trabalho”.
Por
fim, apresentamos o mais recente exemplo de preconceito na mídia. Dessa vez
ficou a cargo do hidrófobo jornalista Arnaldo Jabor, que ao falar do
envolvimento do Ministério dos Esportes com desvio de recursos públicos fez o
seguinte e execrável comentário na rádio CBN: “finalmente, Orlando Silva cai do
galho”. Essa infeliz colocação nos remete ao ditado popular que diz: “cada
macaco no seu galho”, e como o ex-ministro é negro, é forçoso concluir, que
longe de um ato falho, esse comentário beira ao nefasto crime de racismo. Não
contente, e continuando com o seu surto preconceituoso, o jornalista atacou o
saudoso Presidente do PCdoB, João Amazonas, classificando-o como um “delirante maoísta”.
Nessa mesma linha, Jabor destilou seu veneno contra a UNE, dizendo que a
entidade” é um antro de oportunistas, chapa branca, obedecendo ordens partidárias
e ajudando direta ou indiretamente nas malandragens, sempre desviando, ou
melhor, desapropriando dinheiro...”
Evidente,
que a fala de Arnaldo Jabor ganhou uma grande repercussão nas redes sociais com
inúmeras e duras críticas. O Presidente da Ubes, Yann Evanovick, por exemplo,
assim se manifestou: “Jabor no Brasil de hoje representa o que tem de pior na
sociedade. Isso é para os que acreditam que no Brasil não tem mais racismo” Por
sua vez, a Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência,
Maria do Rosário, também criticou dizendo: “quero repudiar veementemente a
declaração racista do Arnaldo Jabor sobre o ex-ministro Orlando Silva. Isso é
inaceitável!”
Frente a tudo isso,
só nos resta repudiar esses comportamentos preconceituosos. Quanto ao
jornalista Arnaldo Jabor, buscamos um fragmento de um texto do brilhante Mestre
Emir Sader que define com precisão o caráter de pessoas como esse jornalista.
Diz o Professor: Alguns sentem satisfação quando alguém que foi de esquerda
salta o muro, muda de campo e se torna de direita – como se dissessem: “Eu
sabia, você nunca me enganou”, etc., etc. Viraram pobres diabos, que vagam
pelos espaços que os Marinhos, os Civitas, os Frias, os Mesquitas lhes
emprestam, para exibir seu passado de pecado, de devassidão moral, agora
superado pela conduta de vigilantes escoteiros da direita. A redação de
jornais, revistas, rádios e televisões está cheia de ex-trotskistas, de
ex-comunistas, de ex-socialistas, de ex-esquerdistas arrependidos, usufruindo
de espaços e salários, mostrando reiteradamente seu arrependimento, em um
espetáculo moral deprimente. Com a palavra o Ministério Público e a ABERT!
Assinar:
Postagens (Atom)