quinta-feira, 31 de maio de 2012
A PROFECIA DO MESTRE DALMO DALLARI SE CONFIRMA
"A maneira mais pérfida de prejudicar uma causa é defendê-la intencionalmente com más razões" - Friedrich Nietzsche
Foi
fartamente noticiado que o Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel
recebeu em 2009 o inquérito da operação “Vegas” que citava o envolvimento do
Senador Demóstenes Torres e de outros Parlamentares com a quadrilha de
“Carlinhos Cachoeira”. Considerando o foro privilegiado dos parlamentares,
caberia ao Procurador-Geral denunciá-los. Porém, segundo argumentou o próprio Procurador,
não havia indício para oferecer denúncia contras esses parlamentares. Sopesando
esse argumento, caberia ao Procurador-Geral, conforme previsto em lei, uma das
seguintes medidas: pedir diligências, buscar mais
informações, arquivar o caso em 15 dias, ou devolver o caso para a Justiça de
primeira instância. Porém, e estranhamente, nenhuma dessas medidas foram
tomadas, simplesmente o Processo foi engavetado. Somente, agora com
a operação “Monte Carlo”, e após uma forte pressão da sociedade e de lideranças
políticas foi que o Procurador-Geral resolveu denunciar os parlamentares
envolvidos no caso.
Esse
episódio ganhou uma enorme repercussão e está despertando uma calorosa
discussão. Há muitos juristas e parlamentares entendendo que essa omissão do
Procurador-Geral pode caracterizar ato de improbidade administrativa e até
mesmo crime de prevaricação, fato que pode motivar uma denúncia contra o
Procurador-Geral junto ao Senado Federal, e resultar no seu impeachment.
Um
segundo caso, que também ganhou as manchetes do noticiário nacional, foi à
declaração do Ministro do STF, Gilmar Mendes sobre uma suposta conversa que
teve com o ex-presidente Lula. Segundo o Ministro, esse diálogo, que teve como
única testemunha o ex-ministro Nelson Jobim – serrista declarado - Lula teria
feito a seguinte chantagem: você (Gilmar Mendes) adia o julgamento do mensalão
no Supremo e eu te blindo na CPI. Continuando seus despautérios o Ministro
afirma ainda, que Lula e outros gângsteres querem melar o julgamento do
mensalão e dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção.
A
despeito da gravidade dessa denúncia, vale destacar, inicialmente, a divulgação
de tal acusação. O primeiro veículo de comunicação a noticiar o caso foi
exatamente à revista “Veja”, um semanário sob suspeita e que sabidamente, se
tornou o diário oficial da oposição e o palanque para certos togados, em especial
o Ministro Gilmar Mendes. Outra particularidade dessa matéria, não obstante ser
uma prática dessa revista, foi o fato do jornalista não ouvir outros envolvidos
no caso, como o Presidente Lula e a única testemunha que presenciou a conversa,
o ex-ministro Nelson Jobim, que, aliás, por várias oportunidades e, de maneira
insofismável, desmentiu Gilmar Mendes, desmontando sua armadilha.
Fica
evidente que foi o Ministro que plantou essa denúncia no solo fértil da “Veja”,
isso faz parte de sua conturbada biografia. Até a sua escolha para o STF foi
controvertida. Se consultarmos os arquivos do Senado, veremos que o Ministro
teve a mais elevada rejeição em votações para STF naquela “Casa”, e o seu nome
só foi aprovado graças ao rolo compressor do governo FHC.
Não
há dúvida também, de que tudo isso não passa de uma estratégia para desviar o
foco da CPMI, pois, parece que há indícios de que a ligação do Ministro Gilmar
Mendes com Senador Demóstenes vai muito além de uma simples amizade. E essa talvez
seja uma das razões que levou o Ministro a levantar essa abjeta e controvertida
calunia contra o Presidente Lula. Afinal, por que o Ministro não denunciou o
Lula logo depois da conversa? Por que não comunicou o fato aos seus pares, mas apenas
a revista “Veja”? Por que esperou um mês para demonstrar sua indignação e ira?
Realmente assiste razão o sempre preciso Mauro Santayana: “...A nação deve
ignorar o esperneio do Sr. Gilmar Mendes. Ele busca a confusão, talvez com o
propósito de desviar a atenção do país das revelações da CPMI. O Congresso não
se deve intimidar pela arrogância do Ministro..”
Aliás,
sobre Gilmar Mendes, o festejado jurisconsulto Dalmo Dallari, em artigo
publicado no dia 08.05.2002, afirmou, ou melhor, profetizou: ”...Se
essa indicação [para o STF] de Gilmar Mendes vier a ser aprovada pelo Senado,
não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos
direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade
constitucional”.
Frente
a tudo isso, só nos resta afirmar: o Mestre Dallari, além de um brilhante
jurista é também um grande Profeta!
terça-feira, 29 de maio de 2012
CPMI DO "CACHOEIRA" E DA REVISTA "VEJA": UMA ENTREVISTA ESCLARECEDORA
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/-eu-nao-deveria-ter-de-volta-o-meu-mandato-pergunta-collor-em-entrevista-20120529.html
CÓDIGO FLORESTAL: O VETO DA PRESIDENTA
"É triste pensar que a natureza fala o que o gênero humano não houve".
Victor Hugo
Victor Hugo
Dois importantes debates dominam o cenário da política brasileira e as manchetes da grande imprensa nesses últimos dias: de um lado a CPMI do “Cachoeira e Revista “Veja”, e de outro o veto da Presidenta Dilma às alterações realizadas no Código Florestal pela Câmara dos Deputados.
Somos
sabedores que os Deputados são os legítimos representantes do povo brasileiro
no Parlamento. Por outro lado, sabemos que esses Deputados representam também,
vários setores da sociedade, tanto, que estão divididos na Câmara dos
Deputados, por várias bancadas suprapartidárias, como por exemplo, as poderosas
bancadas empresarial, ruralista, evangélica, sindicalista, entre outras.
Nestes
últimos dias acompanhamos nos noticiários o poder dessas bancadas,
especialmente, dos ruralistas que somam 273 Deputados. Esse bloco, com o apoio
de outros parlamentares, e visando apenas os seus interesses, dos grandes
latifundiários e do agronegócio, conseguiu
aprovar várias emendas ao Código Florestal, mutilando por completo, o Projeto
aprovado no Senado.
Entre
os dispositivos alterados pelos ruralistas e aprovados pela Câmara dos
Deputados, destacamos os seguintes: anistia geral aos
desmatadores de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente; a
redução da área da Reserva Legal no Cerrado de 50% para 20%; redução da área de
Reserva Legal da Amazônia de 80% para 50%; considerar como Reserva Legal ou
como "status" de vegetação nativa, o reflorestamento com eucaliptos, pinus, e ainda plantios de manga,
côco, limão ou outras culturas; permitir que florestas nativas sejam
convertidas em lavouras nas propriedades mais produtivas, sem qualquer licença
das autoridades ambientais; exploração econômica de florestas e outras formas
de vegetação nas áreas de preservação permanente com realização de construções,
abertura de estradas, canais de derivação de água e ainda atividades de
mineração e garimpo e por fim, o texto exigia apenas a
recuperação da vegetação das APPs nas margens de rios de até 10 metros de largura. Não
previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios
mais largos. .Em suma,
essas foram as principais alterações realizadas no Código Florestal pela Câmara
dos Deputados.
Em
decorrência dessas comprometedoras mudanças, houve uma grande reação dos
ambientalistas, da sociedade brasileira, e do Governo que se viu traído e
surpreso com tamanho despautério.
Traduzindo
esse sentimento, o Senador Aníbal Diniz (PT/AC) disse que...“o governo
esperava um acatamento por parte da Câmara, do relatório do Código Florestal
apresentado pelo Senado, pois os artigos e dispositivos foram discutidos
amplamente com as lideranças da Câmara, e, portanto, não cabia outra atitude
que não fosse a manutenção do texto acordado entre Senado e Câmara.... No
entanto, o que se viu foi um passo atrás e a imposição de derrota ambiental ao
país.
Nesse contexto, e ameaçadas as
premissas do Código Florestal que previa a preservação das florestas e biomas
brasileiros, a produção agrícola sustentável e o atendimento à questão social
sem prejuízo ao meio ambiente, a Presidenta Dilma não pestanejou e vetou os
controvertidos pontos do Projeto. Agora, o próximo passo será o encaminhamento
das razões de veto à Câmara dos Deputados, e a edição de uma Medida Provisória
que, certamente, aperfeiçoará o texto do Código Florestal e resgatará o Projeto
original acordado com as lideranças das duas Casas.
Diante
de tudo isso, resta patente, malgrado a legítima ação da bancada ruralista, que
o Código aprovado pela Câmara dos Deputados foi um retrocesso e uma grande
ameaça ao nosso ecossistema e as gerações futuras. Quanto ao veto, congratulamos
com a Presidenta Dilma, que mais uma vez, honra o compromisso de trabalhar para
que tenhamos uma legislação ambiental moderna, eficaz e que garanta à proteção
do nosso meio ambiente, e ao mesmo tempo, crie condições favoráveis para a
produção agrícola, a segurança e a soberania alimentar e nutricional do Povo
brasileiro. Com a palavra o Congresso Nacional!
sábado, 5 de maio de 2012
AS ÁGUAS DO “CACHOEIRA” INUNDARAM AS REDAÇÕES DA GRANDE MÍDIA
“Temo menos os governos, que podemos controlar e substituir, do que os poderes privados [ grande mídia] que exercem sua “influência” no interior das sociedades modernas”. (Karl Mannheim)
No dia 2 de maio foi realizada a primeira
reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para apurar os
crimes da quadrilha de “Calinhos Cachoeira”. Essa CPMI é fruto das
investigações realizadas pela Polícia Federal (PF), com as Operações “Vegas” e
“Monte Carlo”.
Essas
Operações diferentemente das outras, trás um novo componente que até então é
pouco conhecido dos brasileiros, e isso, obviamente, em decorrência da
deliberada omissão da imprensa que tenta esconder o seu próprio envolvimento
com essa gangue.
O
Relatório da Polícia Federal (PF), repercutido pelo sítio “Roteiro de Cinema”,
comprova o pernicioso envolvimento da mídia com esse bando. Segundo consta do
relatório do Delegado responsável pelas investigações, “Carlinhos Cachoeira,
além de utilizar parte da imprensa de Anapólis, de forma direta, demonstra
pelos áudios interceptados, conseguir emplacar reportagens de seu interesse em
outros órgãos da mídia. Destaca-se sua ligação com dois importantes
jornalistas, Renato Alves, repórter do jornal Correio Braziliense e Policarpo
Júnior, Editor Chefe da Revista Veja em Brasília”...
Fica
claro no inquérito da PF, que a ligação da grande imprensa, especialmente da
revista “Veja” com a quadrilha de Carlinhos Chachoeira, longe de ser um
jornalismo investigativo, é uma verdadeira sociedade cujos interesses estão
voltados para os campos financeiro, político e até ideológicos. Um exemplo
emblemático dessa afirmação e do envolvimento da “Veja” com Carlinhos
Cachoeira, e que agora se comprova, é com relação à matéria veiculada pela
revista, com o título “O Poderoso Chefão”, na qual o jornalista tenta acusar o
ex-ministro José Dirceu de articular contra o governo de Dilma. Essa matéria
tinha como objetivo rachar o PT e desestabilizar o Governo.
Em
um dos trechos do Relatório da PF, o Delegado, relata que o sargento Jairo
Martins de Souza, vulgo Índio, um dos comparsas da quadrilha “teria obtido
filmagem do circuito interno de segurança do Hotel Naoum e repassado a
Policarpo que a utilizaria para reforçar uma reportagem envolvendo o
Ex-Ministro José Dirceu. A liberação da filmagem foi dada por Cachoeira...”.
Outro
exemplo desse conluio é citado em outro trecho do Relatório da PF. Segundo o
Delegado, “Cachoeira utiliza de seu contato com Policarpo para passar
informações à revista Veja e criar matérias de seus interesses políticos.
Exemplo disso é a reportagem veiculada na página da Vejaonline.com.br, em
02/07/2011, denunciando irregularidades envolvendo o DNIT, que teria sido
“estopim” da queda da cúpula do Ministério dos Transportes...Os dados iniciais
que deram subsídios à investigação da Veja, que resultou na série de
reportagens, teriam sido repassados a Policarpo pessoalmente por Cláudio Abreu,
após intermediação feita por Carlinhos. O interesse de Cláudio Abreu deveu-se
ao fato de que a DELTA estaria sendo prejudicada nos possíveis negócios escusos
envolvendo o DNIT em obras de engenharia..”
O Poder da mídia,
após se associar com essa quadrilha foi tamanha, que até o STF, como bem
assinala o jornalista Luis Nassif, “se curvou ao terrorismo da revista [Veja],
denunciando uma suposta república do grampo – quando, pelos relatórios da PF,
fica-se sabendo que o verdadeiro porão do grampo estava na própria ligação da
revista com contraventores. O ápice desse terrorismo foi a provável armação da
revista com Demóstenes, em torno do famoso “grampo sem áudio” – a armação da
conversa gravada entre Demóstenes e o Ministro Gilmar Mendes (ambos amigos
próximos) que ajudou a soterrar a Operação Satiagraha.
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