Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

O TETO SEM LIMITE



Está em fase de debate no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3123/15, que estabelece novas regras para o cálculo do teto constitucional para os servidores públicos. Este Projeto nos afigura importantíssimo para combater os excessos e as absurdas extravagâncias financeiras em certos setores do serviço público, em especial, no Poder Judiciário e no Ministério Público. 

Segundo a Relatora do Projeto, Senadora Kátia Abreu, “a Comissão que analisa o Projeto tem três focos: o primeiro é regulamentar a diferença entre subsídio (salário) e verba indenizatória (benefícios extras, como auxílio-moradia). Em segundo lugar, pretende colocar fim ao efeito cascata, que é a vinculação dos salários de ministros do Supremo a de desembargadores, procuradores, juízes e conselheiros e por fim, a comissão vai analisar as exceções1”.

A Constituição Federal no artigo 37, inciso XI e no artigo 117 dos ADT estabelecem o teto máximo para os vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores públicos da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios. Hoje este teto é de R$ 33.763,00, ou seja, nenhum servidor deveria ganhar mais do que esse valor. Mas malgrado essas determinações constitucionais o que estamos presenciando é um verdadeiro abuso, uma excrecência na majoração dos vencimentos.

Segundo o site “Brasil 247” “no TJ/RJ, 98,5% dos magistrados tiveram vencimentos brutos acima do limite de R$ 33.763,00 definido constitucionalmente. Situação parecida com o Ministério Público estadual, onde esse percentual, em setembro, foi de 98,12%. Estratégia para burlar o teto salarial tem sido incluir, nos ganhos, vantagens, indenizações e gratificações, que oficialmente não entram no cálculo dos limites legais...Na Defensoria Pública, uma checagem nos salários mostra que as remunerações podem passar de R$ 50 mil2”.

O Brasil é um dos países que mais gasta com o Poder Judiciário. Hoje essa despesa ultrapassa a 1,30% do PIB, enquanto nos EUA e a Inglaterra esse custo é da ordem de 0,14% e na Alemanha 0,32%, para ficarmos apenas nestes dois exemplos.

Evidente que somos favoráveis que certas carreiras do serviço público devem receber salários compatíveis com a responsabilidade e a complexidade dos cargos, tanto, que o teto é de R$ 33.763,00, valor suficiente e que vai ao encontro das necessidades dessas carreiras, especialmente, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Mas esse não é SMJ, o entendimento da maioria dos doutos juízes e integrantes do Ministério Público, tanto, que essas instituições criaram fórmulas mágicas para driblar a Constituição e por meio de meras Resoluções e Portarias criaram vários “penduricalhos” (auxílios moradia, alimentação, creche e outros benefícios de natureza indenizatória) que majoram de forma vergonhosa e ilegal o teto constitucional, aliás, isso no nosso modesto entendimento é uma modalidade de “corrupção” e, em tese, pode, inclusive, caracterizar crime contra a ordem tributária, haja vista que esses “penduricalhos” não são tributados. A propósito, segundo matéria da revista Época “há 32 tipos de benesses inventadas para engordar os contracheques de suas excelências3”. 

Segundo postagem do sitio “Conversa Afiada”, os novos paladinos da moralidade pública o Juiz Sérgio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol são, dentre muitos servidores públicos, os que foram agraciados com os chamados supersalários. “O Juiz Moro recebeu no mês 06/2016 uma remuneração de R$ 82.370,19 (bruto) com os descontos essa importância “caiu” para R$ 54.967,67. Já o douto Procurador recebeu no mês 04/2016 uma remuneração de R$ 86.850,59 (bruto), com os descontos essa importância “caiu” para R$ 67.024,04. Enquanto isso e por mais paradoxal que se pareça, o Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebeu no mês 10/2016 R$ 33.763,00 (bruto) com os descontos foi para R$ R$ 21.934,38 (líquido)4”. 

Em plena crise financeira do Rio de Janeiro a Procuradoria Geral do Estado (PGE), teve a desfaçatez de ampliar o auxílio-creche para os dependentes dos Procuradores. Esse auxilio que era dado aos dependentes com idade entre 6 meses e seis anos passou para 18 e depois para até 24 anos de idade. Depois da repercussão negativa do ato o novo Procurador-geral disse que vai revogar esse benefício. 

Essa imoralidade dos “supercontracheques” é tão indecorosa e danosa para o povo que, segundo estimativas do Ministério da Fazenda e do Congresso, caso a lei do teto fosse de fato cumprida, a economia para os cofres públicos passaria dos R$ 10 bilhões por ano, isso considerando os governos federal, estadual e municipal. 

Não temos dúvidas de que todas essas manobras para hipertrofiar seus subsídios e burlar o teto constitucional por si só já é vergonhosa, mas as justificativas para tal é uma afronta a nós brasileiros. O desembargador José Roberto Nalini, presidente do TJ/SP, hoje, acredite, Secretário de Estado da Educação, teve o desplante de justificar a adoção de um desses “penduricalhos”, afirmando: “Esse auxílio-moradia na verdade disfarça um aumento do subsídio que está defasado há muito tempo. Hoje, aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto de Imposto de Renda, ele tem que pagar plano de saúde, ele tem que comprar terno, não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, que cada dia da semana ele tem que usar um terno diferente, ele tem que usar uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem que ter um carro5”

Já o desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sugeriu à Ministra presidente do STF, Carmem Lúcia, medida que julga “moralizadora” para o imoral pagamento de auxílio-moradia, inclusive, para aqueles que trabalham em sua própria cidade e que, até, moram em imóvel próprio. O Magistrado disse: “Essa gratificação relativa ao auxílio-moradia, acho que isso tem que ser resolvido, não é bom para a imagem do judiciário, isso não é absolutamente compreensível pelo cidadão comum. Ao invés de se pedir aumento, deveria ser incorporado ao subsídio. Auxílio-moradia não é compatível com a imagem do Judiciário que nós queremos6”. Aqui o descaramento do douto Magistrado vai mais longe, ele propõe que essa gratificação incorpore ao subsídio, ou seja, é uma forma de engordar a futura aposentadoria. 

Por sua vez, as associações de classe dos Magistrados e do Ministério Público estão pressionando os Congressistas para votar contra ou interromper a tramitação do PL 3123/15, alegando que tal Projeto é uma forma de retaliação e constitui um atentado a essas instituições. Ora, atentado são “supercontracheques” com os seus “penduricalhos”. Ademais, como bem afirmou o jornalista Fernando Brito, “a Justiça brasileira, quando passou a fazer política, sujeita-se às regras da política. Onde há cumplicidade, retaliação, chantagem, toma-lá-dá-cá, desde que o mundo é mundo. Onde se é “popular” num dia e o contrário no dia seguinte. Não reclamem de afundarem-se no abismo que eles próprios cavaram7”. 

Com relação a essas distorções dois Ministros do STF se manifestaram. O Ministro Luís Roberto Barroso disse que, “...o conceito de subsídio tem por propósito precisamente que não exista penduricalhos. Portanto, acho que os juízes devem ser bem remunerados, porque isso é uma garantia, mas com absoluta transparência. A sociedade precisa saber quanto paga aos juízes”. Já o Ministro Marco Aurélio pontificou: “...a regra constitucional é esvaziada pelos penduricalhos, como vantagens e indenizações criados para inflar os subsídios dos magistrados. Quando se criou os subsídios foi para não se ter outras parcelas. Subsídios é parcela única, não deveria ter distorções. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias8”

Realmente é insultuoso tudo isso e os trabalhadores que nunca ultrapassam o teto da previdência que é de apenas R$ 5.189,82 merecem maiores explicações, ou será que o teto constitucional não tem limite para essa casta que se coloca acima das Leis e da própria Constituição do Brasil?








1 Fonte: http://senadorakatiaabreu.com.br/pdf/proposicoes/RQS-XXX-2011-MCT.pdf/page/4/
2 Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/266273/Mais-de-98-de-magistrados-e-promotores-estaduais-do-Rio-ganham-acima-do-teto.htm
3 Fonte: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/06/juizes-estaduais-e-promotores-eles-ganham-23-vezes-mais-do-que-voce.html
4 Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/moro-e-dallagnol-os-marajas-do-judiciario_01
5 Fonte: Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/desembargador-defende-auxilio-moradia-para-ir-a-miami-comprar-terno-e-para-nao-ter-depresao/
6 Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/em-reuniao-com-carmen-lucia-presidentes-de-tjs-reclamam-de-comissao-para-analisar-supersalarios-20466084
7 Fonte: http://www.tijolaco.com.br/blog/renan-e-o-judiciario-os-problemas-deles-sao-o-do-pais-ou-o-umbigo-das-elites/
8 Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/ministros-do-stf-criticam-remuneracoes-acima-do-teto-20342638

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

DOCUMENTÁRIO: O CAMINHO DO GOLPE




Um ótimo documentário, preparado por Eudes Henrique sobre o golpe parlamentar no Brasil! 

terça-feira, 8 de novembro de 2016

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

UM ENTREVISTADO BRILHANTE, RESPONSÁVEL E CORAJOSO

A ESQUERDA TERÁ ALGUMA CHANCE NA REVANCHE DE 2018?

Hoje qualquer cidadão de conhecimento mediano sabe que o impeachment da presidenta Dilma foi a maior fraude da República Federativa do Brasil, ou melhor, foi parte de um golpe promovido pela oligarquia conservadora, com os decisivos apoios da “mídia nativa”, de grupos internacionais e do Poder Judiciário brasileiro.   

Frente às exitosas e reconhecidas políticas de inclusão social patrocinada pelos governos de Lula/Dilma a elite conservadora do país percebeu que seria muito difícil retornar ao Poder pela via democrática, ou seja, pelo voto, dessa maneira, começou a orquestrar, após o segundo mandato do presidente Lula um golpe contra os governos trabalhistas e populares e, por conseguinte, contra a própria democracia.

A gênese do golpe seu deu com a Ação Penal 470 (mensalão), aqui começa a trama com a criminalização da política, em especial, do Partido dos Trabalhadores. Nessa primeira etapa tentaram envolver o presidente Lula, mas, não lograram êxito, tanto, que Lula conseguiu eleger a presidente Dilma.

Depois dessa AP começou o segundo round dessa luta pelo golpe: o enfraquecimento do governo da presidenta Dilma. Aproveitando-se das reivindicações do Movimento “Passe Livre” e do início dos trabalhos da Operação Lava-jato, grupos de direita, de extrema direita e de movimentos que se diziam apolítico e apartidário realizaram grandes manifestações pelo Brasil afora, em especial, na cidade de São Paulo contra a corrupção, só que apenas aquela cometida no âmbito do governo federal. Quando esses movimentos ganharam corpo a oligarquia conservadora aproveitou-se do momento e junto com a imprensa hegemônica começaram apoiar, inclusive, financeiramente os “líderes coxinhas” desses movimentos.

Arrefecidos os ânimos, mas com as manifestações vivas no consciente coletivo, vieram as eleições de 2014 e o sonho da direita fascista de vencê-las com o seu candidato Aécio Neves, mas como todos sabem o tiro saiu pela culatra e aí inicia o terceiro round do golpe. Inconformados com a quarta derrota consecutiva a direita raivosa tentou de tudo para anular as eleições ou impedir a diplomação da presidente Dilma. Entra em cena o pensamento da velha raposa udenista, Carlos Lacerda: Dilma não pode ser candidata, se for não pode ser eleita. Eleita não deve tomar posse. Empossada devemos impedi-la de governar.

A presidenta foi candidata, venceu, tomou posse, mas, foi impedida de governar. Este foi o quarto round dessa luta pelo golpe, o vergonhoso, ilegal e inconstitucional impeachment da presidenta Dilma. Aqui não podemos deixar de registrar o papel acovardado e conivente do STF com esse processo de impedimento. É emblemático, para ficarmos só nesse exempo,  a descarada leniência do STF em relação ao Deputado Eduardo Cunha. Enquanto o parlamentar estava sendo útil ao golpe o mesmo se encontrava imune, livre e solto para cometer suas diabruras.

O quinto round  tem um leque de ações. Iniciou com as inúmeras arbitrariedades, ilegalidades e ações inconstitucionais patrocinadas pela Força Tarefa da Operação Lava-jato, em especial, a chocante criminalização do PT e a incessante, descarada e vergonhosa caça ao ex-presidente Lula e tudo diante de uma Corte Constitucional inerte e intimidada pela opinião publicada. Nesta fase a oligarquia conservadora saiu, parcialmente, vencedora com a grande derrota do PT nas eleições municipais de 2016.   

Apeada a Presidenta Dilma sob as barbas de um STF acovardado e conivente, deu-se prosseguimento ao quinto round com as seguintes ações: o desmonte do Estado com a PEC 241, a entrega do que restou de nossas riquezas naturais, o fim da CLT com a famosa prevalência do “negociado sobre o legislado”, a reforma da previdência e o flagrante atentado à Constituição Federal, em especial, aos Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão. 

No sexto round aparece com mais vigor e já de forma escancarada o STF. Todos nós sabemos que será muito difícil um Juiz de primeira instância decretar a prisão do ex-presidente Lula com base apenas em “convicções” dos Procuradores da República, pois, isso poderia levar o país a uma perigosa convulsão social, inclusive, com repercussão internacional. Diante desse iminente perigo o STF achou uma forma mais branda e "legítima" para se prender o presidente Lula: o STF deu uma surpreendente e abjeta interpretação ao histórico princípio da presunção de inocência. Se Lula for condenado em segunda instância poderá ser preso e estará, automaticamente, inelegível para 2018.

Neste mesmo round o STF mais uma vez nos surpreende em prol do golpe. Recentemente a Corte Superior, talvez para impedir reações dos servidores contra a PEC 241, decidiu que a greve no setor público é ilegal, assim, o governante pode descontar nos vencimentos dos servidores os dias parados com a greve. Outra ação acontecerá em breve no STF. Os ministros decidirão um Recurso Extraordinário de uma Empresa de Celulose que pretende terceirizar as atividades fins de sua empresa. Se aprovado e tudo indica que sim, a decisão terá repercussão geral e cairá por terra a Súmula 331 do TST, que protege a classe trabalhadora da precarização do emprego por meio da terceirização fraudulenta. Será um retrocesso sem precedente contra a classe trabalhadora!

O sexto round diz respeito às eleições de 2016. O Jornal FSP publicou matéria afirmando que o TSE poderá desmembrar o processo de Prestação de Contas da presidenta Dilma da Prestação do traíra Michel Temer, ou seja, certamente, o presidente ilegítimo terá suas contas aprovadas e Dilma terá as suas rejeitadas, inclusive, podendo ser denunciada por crime.

Por fim, poderemos assistir, em breve, o derradeiro round do golpe, ou melhor, o golpe dentro do golpe. O traíra, Michel Temer poderá ser apeado do seu cargo em 2017 e com isso haveria eleição indireta, ou seja, o Congresso terá a missão de eleger um novo presidente que comandará o Brasil até o final de 2018. E quem será o escolhido? A nossa aposta está em três candidatos, pela sequência: FHC, Aécio Neves ou o Ministro Gilmar Mendes. É esperar para ver!

Diante deste escabroso quadro e pela narrativa acima, não nos resta dúvida de que a oligarquia conservadora venceu essa luta, se não foi por nocaute, foi por pontos, resta saber se a esquerda terá chance numa, "possível", revanche em 2018!

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Á LUTA CAMARADAS E COMPANHEIROS...!

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

É MESMO O ESTADO DE EXCEÇÃO..!

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

LAWFARE: A NOVA ARMA DO PODER JUDICIÁRIO

A história política nos mostra que o Brasil quase sempre foi governado por uma elite entreguista, preconceituosa e conservadora que visa apenas atender aos seus interesses e de seus parceiros internacionais, e para tanto, atropelam qualquer cidadão ou seguimento da sociedade que cruzam seus caminhos e se oponha ao seu projeto de Poder. 


Neste contexto, tivemos os exemplos dos presidentes Getúlio Vargas, João Goulart, Juscelino Kubitschek e mais recentemente Lula e Dilma, todos esses se atreveram contra a oligarquia dominante e foram defenestrados. Os três primeiros sofreram com suas próprias vidas e os dois restantes estão passando por um processo de sangramento que visa aniquilar com suas reputações e, por conseguinte, matá-los politicamente. 


No passado esse atropelamento contra as forças progressistas e populares se deu com a decisiva e violenta colaboração das Forças Armadas e da “mídia nativa”, hoje esse alijamento que conta ainda com a mídia hegemônica é mais refinado, agora a farda deu lugar à toga.


Com as consagradoras vitórias dos presidentes Lula e Dilma e das inquestionáveis e reconhecidas políticas de inclusão social, as forças conservadoras se viram em enormes dificuldades de voltar ao Poder pelo voto, dessa maneira e cada vez perdendo mais espaço, não titubearam e começaram um processo agressivo de enfraquecimento das forças populares e para tanto buscaram no Poder Judiciário o seu grande e até então insuspeito aliado. 

Esse processo de enfraquecimento político das forças populares deu início no Judiciário com a ação penal 470 (mensalão) e caminha para o fim com a operação lava-jato que, certamente, devolverá o Poder, de maneira definitiva, as elites conservadoras do país. O primeiro passo já foi dado com o impedimento da presidenta Dilma e a posse de um presidente golpista e ilegítimo. 

O Poder Judiciário ciente de sua missão jurídica-política-ideológica contra os governos trabalhistas, mas cautelosos com a opinião pública, começou sua empreitada usando e abusando da lawfare. Essa palavra inglesa é a junção das palavras law que é lei e warfare arma de guerra, ou seja, segundo Susan Tiefenbrun “lawfare é uma arma projetada para destruir o inimigo através do uso, mau uso e abuso do sistema legal e dos meios de comunicação, para levantar o clamor público contra aquele inimigo1”. 

O processo do mensalão com a “Teoria do Domínio do Fato” sem prova foi a primeira investida contra as forças populares. Nesse processo utilizou-se de forma totalmente equivocada e forçada essa Teoria para incriminar os réus, especialmente, os políticos ligados ao governo do PT. Aqui está o primeiro exemplo da utilização lawfare, ou seja, o mau uso e abuso do sistema legal para atingir os inimigos que são os políticos das forças populares. 

Com a operação lava-jato saltam aos olhos a utilização dessa diabólica “arma de guerra”, especialmente, contra o ultimo inimigo a ser abatido que é o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Os exemplos da utilização da lawfare por parte da Força Tarefa da operação Lava-jato e o silêncio das Cortes Superiores comprovam a aliança dessas instituições com a direita conservadora para colocar um fim nesses governos populares. A derrubada da presidenta Dilma e a persecução penal contra o ex-presidente Lula são emblemáticos e corroboram tal afirmativa. 

Citemos alguns exemplos das manipulações das leis e dos procedimentos jurídicos (lawfare) na operação lava-jato: a condução coercitiva de Lula sem motivo que justificasse; um apartamento e um sítio que estão registrados nos respectivos CRI em nome de outras pessoas mas os procuradores afirmam que tais imóveis pertencem a Lula; interceptação pelo Juiz de primeira instância de ligações do ex-presidente Lula para a presidenta Dilma e divulgação do conteúdo das conversas, inclusive, de parte que não tinha conexão com as investigações; grampos no escritório dos advogados de Lula; divulgação da quebra do sigilo bancário do ex-presidente Lula; apresentação pública e televisionada de denúncia contra Lula baseada em “convicções” e não em provas, banalização das “forçadas” delações premiadas, várias e questionáveis prisões temporárias que duram meses, Juiz de primeira instância ou "juizeco" conforme disse o senador Renan Calheiros, que autoriza a PF "invadir" o Senado Federal e tantas outras arbitrariedades travestidas de legalidade. 


Outro fato que caracteriza a lawfare e que se soma aos demais. O Sistema Penal Brasileiro adotou, para caracterizar o crime, o direito penal do fato, isso já está consagrado, inclusive, na nossa jurisprudência. 

No entanto, as autoridades da Força Tarefa que investigam a Operação Lava-jato, deram uma nova interpretação ao sistema penal brasileiro, agora para caracterizar o crime adota-se o direito penal do autor, especialmente, quando se trata da persecução penal contra o ex-presidente Lula. E isso não é mera “convicção”, basta analisar as ações dos Delegados da PF, dos Procuradores e do Juiz Sérgio Moro para se constatar tal assertiva. 

Todas essas táticas lawfare, conforme os exemplos acima, constituíram, como bem afirma os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e Valeska Teixeira Zanin Martins nos seguintes objetivos: "manipular o sistema legal, com aparência de legalidade para fins políticos; abusar do direito para danificar e deslegitimar um adversário; promover ações judiciais para descredibilizar o oponente e influenciar a opinião pública; utilizar a lei para obter publicidade negativa e como instrumento para conectar meios e fins políticos... 2" e outros mais objetivos. 


Mas o que mais choca no lawfare tupiniquim é a justificativa para tal medida. Analisando a ação disciplinar contra o Juiz Sérgio Moro o desembargador/relator Rômulo Pizzolatti do TRF4 teve o desplante em afirmar: “..não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro. A lava-jato constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns...3”. Trocando em miúdos, o Juiz Sérgio Moro – um magistrado de primeira instância - tem o poder de decidir a excepcionalidade do momento e como tal, ELE pode deixar de aplicar a lei e de obedecer os preceitos constitucionais, pois, ELE é a lei!

Sobre essa escabrosa decisão o mestre Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte da Argentina, considerado um dos maiores Penalistas do mundo disse:"...a excepcionalidade foi o argumento legitimador de toda inquisição ao largo da história, desde à caça às bruxas até nossos dias, passando por todos os golpes de Estado e as conseguintes ditaduras...4”. 

A propósito, este caso da absolvição do Juiz Sérgio Moro mostra como essa operação Lava-jato é seletiva. O Delegado Protógenes Queiroz foi condenado no STF à prisão, com sentença já transitada em julgado, por vazamentos de informações sigilosas, ou seja, o mesmo "crime" que teria cometido o Juiz Sérgio Moro, bastaria o delegado da PF arguir que aquele momento era excepcional e ele estaria livre, assim como o Juiz Moro.

Realmente estamos vivenciando um momento de profunda degradação do tecido instititucional do Estado brasileiro! É gritante o descalabro e as barbáries cometidas por parte do Poder Judiciário e o silêncio obsequioso da Suprema Corte que tem a competência constitucional de ser a guardião da nossa Carta Magna, mas que na verdade parece que se tornou conivente e partícipe dessas arbitrárias ações. A inaceitável e escabrosa nova interpretação do princípio da presunção da inocência, a derrubada da inviolabilidade do domicílio e a decisão da legalidade de se punir, com corte nos vencimentos de funcionários públicos em greve são provas inequívocas do conluio de todo o Poder Judiciário em prol da oligarquia conservadora do Brasil. 

Por fim, não é exagero algum constatar que estamos assistindo um exacerbado ativismo judicial com o agravante da institucionalização do decisionismo. A decisão do desembargador/relator Rômulo Pizzolatti do TRF4 legitimando as arbitrárias e ilegais ações do Juiz Sérgio por se tratar de um "momento excepcional" corroboram tal afirmativa. Foi esse decisionismo que foi empregado na Alemanha nazista por Carl Schitt para destruir a Constituição Alemã (Constituição Weimar) e legitimar o Poder de Hitler. 

Frente a este "Estado de Exceção" que se implantou no país, vale lembrar as sábias palavras de alerta do mestre Ruy Barbosa que sentenciou: "a esperança nos juízes é a última esperança. Ela estará perdida, quando juízes já não escudarem dos golpes de governo. E, logo que o povo a perder, cada um de nós será legitimamente executor das próprias sentenças, e a anarquia zombará da vontade dos presidentes como o vento do arqueiro que arremata".  










































1Fonte:http://www.jb.com.br/pais/noticias/2016/10/10/ha-muito-lula-foi-definido-como-o-inimigo-numero-1-a-ser-banido-diz-defesa/ 
2Fonte:http://www.abemdaverdade.com.br/2/Noticias/DefesaIdentificaTaticasDeLawfareEmDenunciaContraLula_381/ 
3Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/09/desembargador-livra-sergio-moro-processo-lava-jato.html 
4 Fonte: http://justificando.com/2016/10/30/para-zaffaroni-decisao-que-arquivou-acusacao-contra-moro-e-um-escandalo-juridico/


quinta-feira, 20 de outubro de 2016

O ESTADISTA....!

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

O GOLPISTA TEMER E SEUS ALIADOS MENTEM SOBRE A PEC 241

terça-feira, 18 de outubro de 2016

O ESTADO DE EXCEÇÃO IMPLEMENTADO PELOS "CANALHAS"

Lula: por que Moro vai me prender


Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada - pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte. 

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos. 

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar. 

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social. 

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários - em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos. 

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos. 

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito. 

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções". 

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo. 

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES. 

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa. 

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta. 

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios. 

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção - é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos. 

Acusam-me, por exemplo, de ter.ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu - e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal. 

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos? 

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública. 

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil. 

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática. 

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam. 

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país. 

Luís Inácio Lula da Silva

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

SERÁ O FIM DA DEMOCRACIA E A ASCENÇÃO DO FASCISMO NO MUNDO?

Artigo do maior cronista do Brasil, Fernando Verissimo publicado no Jornal "O Globo". Ainda não li nenhuma análise tão concisa e brilhante como essa!   
Ninguém ganhou
O maior vencedor nas recentes eleições municipais, maior até do que o Suplicy, foi — como disse o Tarso Genro — ninguém. A soma dos votos nulos e brancos, portanto para ninguém, foi maior do que o total de votos válidos, e a tal mensagem das urnas foi a de desprezo pela classe política. Algumas evidências afloraram em meio ao desencanto geral. O PT pagou pelos seus pecados e perdeu força em todo o país. Ganharam força os evangélicos e os bolsonaros. Mas nada significou tanto quanto a votação do ninguém. Que não deve ser festejada: o que há no ar é mais do que uma revolta, é uma clara desesperança com o processo eleitoral e fastio com a democracia. Desmoralizada a política, nos sobra o quê? O silêncio das urnas foi um grito de alerta.

Trump x Hillary foi uma luta de um interminável round. Comentaristas americanos discutem quem foi melhor no counterpunch, em linguagem do boxe o contragolpe a um golpe recebido. No quesito, ganhou o Trump, que mais de uma vez atingiu Hillary com um comentário por baixo da sua guarda, mas o consenso geral é que Hillary ganhou por pontos.

Na Europa, fala-se no fim da austeridade, que sacrificou muita gente em nome da responsabilidade fiscal, um outro nome para irresponsabilidade social, durante anos. Saiu uma matéria a respeito num recente “New York Times”. Tem gente achando que chegou a hora de relaxar e investir em remédios para o desemprego e a pobreza, em vez de seguir a receita do capital financeiro, que não funcionou. Quer dizer, na Europa está acabando o que no Brasil de Temer está começando.

O fim da austeridade não resolve o grande problema do que fazer com os imigrantes que invadem a Europa, fugindo da guerra e da fome. Uma reação à invasão tem sido o crescimento de partidos de direita e de candidatos que, como Trump nos Estados Unidos, pregam o fechamento de fronteiras e a discriminação de imigrantes, principalmente muçulmanos. Trump pode vencer as eleições americanas, partidos de direita podem tomar o poder em muitos países da Europa e no Brasil não se sabe o que fará o ninguém quando vencer o seu silêncio ominoso.



quarta-feira, 12 de outubro de 2016

ESSAS SÃO AS PROPOSTAS DOS GOLPISTAS PARA O DESEMPREGO..!

terça-feira, 11 de outubro de 2016

É EXATAMENTE ASSIM..UMA VERGONHA...UM ESCULACHO...!

terça-feira, 4 de outubro de 2016

OS PRESENTES DE LULA E A PARANOIA DO JUIZ MORO!

Transcrevemos abaixo o excelente texto do jornalista Mauro Santayana postado no site "Tijolaço". A imagem é também do referido site. (http://www.tijolaco.com.br/blog/santayana-e-o-museu-do-lula/)

Mauro Santayanna, em seu blog

Nestes tempos em que os museus estão em voga – o do Amanhã, do Rio de Janeiro, acaba de ganhar, na Inglaterra, o Prêmio Leading Culture Destinations Awards, em cerimônia fartamente badalada pela Globo, o ex-presidente Lula faria bem, muito bem, se alugasse um galpão em São Paulo para expor as “provas” e contra-provas dos numerosos crimes que, supostamente, cometeu.

Desse Museu do Lula poderiam fazer parte coisas improváveis em que, sem embargo, muita gente acredita e afirma na internet, de pés juntos, já ter visto; como Presidencialismo de Coalizão sem negociação de apoio no Congresso; a escritura das numerosas fazendas do Lulinha; a enorme sede de uma delas, que depois se revelou ser a Escola de Agricultura de Piracicaba; os originais, revisados, dos trabalhos de consultoria que os adversários de seu pai dizem que ele não prestou, ou simplesmente copiou e colou da Wikipedia; as ações da JBS Friboi em nome da família; a escritura passada em nome de Lula e de Dona Marisa, do famoso “triplex” do Guarujá, quem sabe grampeada à escritura do não menos famoso sítio de Atibaia; o crucifixo que juram que Lula roubou da parede do Palácio do Planalto; o tal faqueiro de ouro cuja foto fake foi tirada de um site de leilões norte-americano, que circula, há uns quatro anos, como se fosse dele, na internet; um esquema mínimo de defesa institucional de Lula, Dilma e do PT na web – afinal, quem cala, consente – a partir de 2013; uma estratégia também minimamente viável de defesa do legado da sigla à frente da Presidência da República, que tenha ido além da imbecilidade da contumaz marquetagem de plantão.

Na outra ponta, a dos itens “reais”, de existência mais ou menos comprovada, poderiam figurar os pedalinhos da família; as 23 caixas com objetos pessoais (adagas, quadros, livros, etc) apreendidos pela Operação Lava-Jato cuja avaliação foi pedida pelo Juiz Sérgio Moro, que o TCU – em mais uma interpretação retroativa inventada “a priori” sob medida para Lula e o PT afirma que são todos públicos e devem ser incorporados automaticamente e sem exceção ao pátrimônio da União (falando nisso, por onde andam os presentes recebidos, por exemplo, por Fernando Henrique, em seus oito anos como Presidente da República?); os documentos e papéis do ex-presidente que estão em depósitos custeados por uma empreiteira; os cartazes, as matérias com a repercussão, quem sabe, os vídeos, rodando em loop em monitores na parede, das diversas palestras feitas por Lula por meio do instituto que leva seu nome; fotos e vídeos das obras obtidas por ele para empreiteiras, logo, também para trabalhadores e fornecedores brasileiros, no exterior, depois que deixou a Presidência da República, e até mesmo antes disso, como faz qualquer Chefe de Estado que se preze, em apoio a empresas de seu país, na Europa ou nos Estados Unidos; gráficos com os 370 bilhões de dólares economizados em seu governo em reservas internacionais; e de dados macroeconômicos da dívida pública comparando sua gestão com outras gestões; fotos e vídeos das hidrelétricas, refinarias, plataformas de petróleo, projetos de infraestrutura, expansão de ferrovias, duplicação de rodovias, aviões, tanques, submarinos, mísseis, rifles de assalto, etc, desenvolvidos, iniciados ou construídos por seu governo, em um país em que não se viam, há muito tempo, programas e obras semelhantes.

Com o Museu Lula, o ex-presidente poderia cobrar de seus amigos, e de seus muitíssimos inimigos, uma quantia módica, digamos, de 10 reais por ingresso, para que cidadãos comuns pudessem ver de perto, coisas de que a imprensa e muitos internautas falam todos os dias, financiando, dessa forma, a guarda dos objetos e documentos que acumulou à frente da Presidência da República, fechando-os, para exibição – principalmente a estrela do PT – atrás de vidros blindados, para que eles não viessem a sofrer algum atentado, ou, Deus nos livre disso, não corressem o risco de ser roubados por algum amigo do alheio.

O difícil seria colocar, dentro do museu (dependendo do pé direito do prédio) a torre de telefonia celular, de algumas dezenas de metros de altura, que a Polícia Federal está investigando se foi instalada perto do sítio de Atibaia pela OI (Andrade Gutierrez) como forma de corromper o ex-presidente da República, embora quem esteja recebendo aluguel do terreno seja outra pessoa – claro, o terreno da torre, pelo menos até agora, ainda não foi atribuído a Lula – e não se saiba, também, por enquanto, da eventual configuração de uma senha, ou de um código exclusivo para ele, para que apenas o sapo barbudo, como é carinhosamente chamado nas redes sociais – e não as centenas, milhares de usuários de telefone celulares da região – possa enviar e receber sinais por meio das antenas da estrutura.

Se a moda pega – ou se investiga todo mundo a sério e do mesmo jeito, respeitando a Constituição, ou não se investiga ninguém – outras figuras do universo político brasileiro poderiam tomar iniciativa semelhante, expondo objetos fantásticos, que com certeza exerceriam um enorme interesse sobre a curiosidade popular.

Quem não gostaria, por exemplo, de ver, de perto, um certo helicóptero que, reza a lenda, foi apreendido com 445 quilos de cocaína em uma fazenda, no Espírito Santo, cujo dono foi nomeado outro dia pelo Ministério dos Esportes como Secretário Nacional de Futebol?
Ou um clone, quem sabe de plástico, impresso em 3D, só para efeito ilustrativo, do piloto que foi detido com a aeronave, que já está solto há muito tempo e aguada o desenrolar desse caso em liberdade?
Ou o inútil passaporte do Sr. Paulo Maluf, que não pode sair do país, sob risco de detenção pela Interpol?

Ou, colados na parede, em notas de cem dólares, os milhões injustamente atribuídos ao Sr. Eduardo Cunha, com direito a uma explicação de como funciona um “trust” e para que serve essa modalidade de guarda de recursos financeiros muito usada nos bancos suíços ?

Em tempo, caso houvesse espaço, Lula poderia exibir, na primeira parte de seu museu, ao lado de uma cabeça salgada de bacalhau, da imagem de um santo com óculos e de uma coruja dormindo no escuro, outro objeto ainda mais difícil de ser encontrado, nesse absurdo Brasil de hoje.

Um selfizinho a três, com a isonomia no centro, abraçando, de um lado, a Justiça, e, do outro, a Verdade, pode ser?


sexta-feira, 23 de setembro de 2016

SEM DEBATE COM A SOCIEDADE É DITADURA...!

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

AS FAVAS AS LEIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A jovem democracia brasileira , depois de vinte e um anos de ditadura militar, sofre mais um duro golpe, porém, desta feita a barbárie foi mais grave, pois, a violência foi deferida pela mais importante instituição do país que é o Congresso Nacional.

O impeachment da Presidenta Dilma foi um dos momentos políticos mais sórdidos que o país já viveu, não apenas pela hipocrisia, baixaria e pelo jogo sujo dos parlamentares, mas, especialmente, pela gritante ilegalidade e inconstitucionalidade do Processo que vitimou não apenas a Presidenta, mas também, o povo brasileiro e a nossa democracia.

Não temos dúvidas de que essa ousadia dos parlamentares foi encorajada pelas inúmeras arbitrariedades cometidas pela Operação Lava-jato, por meio das mãos do Poder Judiciário, do MPF e da PF. Se eles podem estuprar a nossa Constituição, diria um Deputado ou Senador, por que nós Parlamentares não podemos?

Lamentavelmente, a Operação Lava-jato que seria uma das mais bem sucedidas operações para combater e desnudar as entranhas da corrupção no Brasil se transformou numa operação partidarizada cujo objetivo hoje está muito claro: criminalizar apenas o PT e liquidar a vida política da maior liderança popular da América Latina que é o ex-presidente Lula. 

A vida do Presidente Lula foi amplamente revirada nestes últimos anos. Sua casa e a de seus filhos foram invadidas pela PF a procura de alguma prova que pudesse incriminá-los, mas nada encontraram. No dia 04/03/2016, numa ilegalidade só vista na época da ditadura militar, o ex-presidente Lula foi sequestrado de sua residência e conduzido coercitivamente para depor no Aeroporto de Congonhas, uma operação que recebeu uma dura crítica do Ministro do STF Marco Aurélio de Mello e de inúmeros juristas pátrios e internacionais. Mas se isso não bastasse outra flagrante inconstitucionalidade e abuso de poder foi cometido: após grampear o telefone dos advogados e do próprio presidente Lula o Juiz Moro deixou vazar para a imprensa uma conversa do ex-presidente com a presidenta Dilma. Uma gritante arbitrariedade dos comandantes da Operação Lava-jato que levou a OAB e inúmeros juristas a manifestações severas contra esse arbítrio, pois, tratou-se de um ato que afronta a Lei nº 9.296/96, que regulamenta o art. 5º, XII, da CF/88, pois, manteve nos autos o conteúdo de gravação telefônica sem relação com os fatos investigados e obtido sem autorização judicial, além de ter violado o sigilo legal e permitido sua ampla divulgação, em rede nacional.

Mas mesmo diante deste crime o Desembargador Rômulo Pizzolatti do TRF-4 ao relatar uma Representação contra o Juiz Sérgio Moro por essa arbitrariedade  afirmou: "...não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro...1”. Para o desembargador a Lava-jato “...constitui um caso inédito no Direito Brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns2".

Aliás, o ex-Procurador de São Paulo, Marcio Sotelo Felippe, assim se manifestou sobre o voto do Desembargador/Relator, Rômulo Pizzolatti: “...O relator, Rômulo Pizzolatti, amparou seu voto em uma extensa citação de Eros Grau, um entusiasta do legado do jusfilósofo Carl Schmitt, que publicou em 1922 uma pequena obra que se tornou célebre, denominada Teologia Política. Um inimigo do Iluminismo, Schmitt iniciou o texto com a frequentemente citada frase "soberano é quem decide sobre o estado de exceção". A ideia era: o Estado é como Deus. Deus criou o mundo fazendo-o funcionar de acordo com leis gerais e universais, mas pode, se necessário, revogar de vez em quando essas regras por meio de milagres. Do mesmo modo o Estado...Em outras palavras: tal como Hitler pode destruir a Constituição de Weimar, Moro está autorizado a destruir a nossa. Isto quer dizer exatamente o seguinte: qualquer juiz no Brasil pode a partir de agora violar nossas garantias e direitos fundamentais desde que, a seu juízo subjetivo, se trate de uma "situação excepcional"...3”


Diante dessa decisão dos desembargadores do TRF-4 e pelas lições de Marcio Soleto podemos afirmar: estamos vivendo o Estado de Exceção!

Mas não satisfeito com essas arbitrariedades, eis que surge o Procurador de Justiça, Deltan Dallagnol com uma denúncia contra o ex-presidente Lula e para apresentá-la montou-se um espetáculo grotesco, midiático, injustificável e longe dos cânones da Constituição Federal, e quando todos esperavam um forte conjunto probatório contra Lula o jovem Procurador diz essa perola: "Não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento, mas o fato de ele não configurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá, é uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade 4”. 

Ora, dizer que não tem prova, mas tem convicção do delito é de uma fragilidade absurda. Será que o Procurador quer enganar a quem? Ele deveria ler a fábula de Liev Tolstói citada em magnifico artigo do seu colega Procurador, Lenio Luiz Streck e verá que ele e seus pares que lutam, desesperadamente, para prender o Lula não passam de Raposas “esquizofrênicas”! 

A propósito da esquizofrenia, vale citar a precisa análise do Filosofo Bajonas Teixeira que citando Freud assim analisou o nobre Procurador: “Na esquizofrenia o indivíduo rejeita a realidade e volta o desejo para dentro de si mesmo como uma vingança (...), pedaços de pessoas e objetos são experimentados aleatoriamente...(Freud).O compreender a realidade em pedaços é típico da esquizofrenia. E típico também, como passamos a saber desde ontem, dos métodos dos procuradores da Lava Jato encarregados de montar o processo contra Lula. Basta ver o que o procurador do MPF Deltan Dallagnol, que ontem liderava a coletiva, afirmou sobre o que entende ser uma prova: "Provas são pedaços da realidade, que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese 5". 

Já pelo lado técnico/legal o CPP prevê: "Art. 395- A denúncia ou a queixa será rejeitada quando: III - faltar justa causa para o exercício da ação penal". Sobre esse dispositivo o Mestre Aury Lopes Júnior, preleciona: “A acusação não pode, diante inegável existência de penas processuais, ser leviana e despida de um suporte probatório suficiente para, à luz do princípio da proporcionalidade, justificar o imenso constrangimento que representa a assunção da condição de réu 6”. 

Ainda sobre a prova no Processo Criminal lembrei-me do meu saudoso Professor de Direito Penal, Dr. Mário Benfica quando li o excelente artigo do insuspeito jornalista Jânio de Freitas que escreveu: "...provas dispensam convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribui a prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva.. 7". 

Diante de tudo isso, fica claro a fragilidade de tal denúncia por falta de prova que, inclusive, é reconhecida pelo próprio denunciante. 

Além dessa postura, claramente, partidarizada da denúncia contra o ex-presidente Lula o nobre Procurador apequenou-se quando tentou analisar as entranhas da corrupção no Brasil. Disse o Procurador Dallagnol que a corrupção no nosso país está ligada à nossa colonização, afirmando que "quem veio de Portugal para o Brasil foram degredados, criminosos. Quem foi para os Estados Unidos foram pessoas religiosas, cristãs, que buscavam realizar seus sonhos, era um outro perfil de colono 8“. Traduzindo: o DNA da nossa corrupção, segundo o Procurador, está nos portugueses que nos colonizaram, ao contrário dos EUA que foram colonizados pelos fidalgos senhores ingleses. 

Diante dessa grotesca análise do colonizado Dallagnol, assiste razão ao jornalista Paulo Henrique Amorim que afirmou que partindo da tese do Procurador o "Al Capone era um brasileiro de Garanhus 9”. Quem será hem?

Realmente, tudo isso é uma loucura sem precedentes e assiste razão ao grande Jornalista, Leonardo Attuch, que escreveu: “...Talvez nunca se saiba se esse processo foi orquestrado de fora para dentro ou de dentro para fora. Mas o Brasil poderá entrar para a história como o primeiro país do mundo que aceitou passivamente a sua própria autodestruição, num processo autofágico e irracional...10 " 

E não temos dúvidas de que esse processo de autodestruição a que se refere Attuch tem sua gênese no processo do "mensalão" e o desfecho  na Operação Lava-jato, ambos com objetivos bem definidos: criminalizar o PT, a esquerda brasileira, os movimentos sociais e liquidar com a vida política do ex-presidente Lula e, por conseguinte, colocar um fim na política de defesa da soberania nacional e nas exitosas Políticas de inclusão social que tanto incomodam a “Casa Grande”, mesmo que para isso a elite vá para o buraco (autofagia) e para tanto, os golpistas político-jurídico-midiáticos já proclamaram: as favas as leis e a Constituição Federal. 




1 http://www.ocafezinho.com/2016/09/23/juiz-livra-moro-de-processo-e-afirma-lava-jato-esta-acima-da-lei/
2 http://www.ocafezinho.com/2016/09/23/juiz-livra-moro-de-processo-e-afirma-lava-jato-esta-acima-da-lei/
3 http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/258001/Moro-est%C3%A1-autorizado-a-descumprir-a-Constitui%C3%A7%C3%A3o.htm
4 http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/09/afinal-procurador-da-lava-jato-disse-nao-temos-prova-temos-conviccao.html
5 http://www.ocafezinho.com/2016/09/15/uma-imagem-que-explica-tudo-a-obsessao-do-mpf-e-o-odio-a-lula/
6 http://emporiododireito.com.br/falta-de-justa-causa-por-leonardo-isaac-yarochewsky/
7 http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2016/09/1814404-procuradores-da-lava-jato-querem-igualar-provas-a-conviccao-e-ilacao.shtml
8 https://www.youtube.com/watch?v=UCeRxB7DuoY
9 https://www.youtube.com/watch?v=UCeRxB7DuoY
10 http://www.brasil247.com/pt/blog/leonardoattuch/255373/A-irracionalidade-da-destrui%C3%A7%C3%A3o-de-Lula.htm

domingo, 11 de setembro de 2016

UM ABSURO! COM A PALAVRA O EXRECITO BRASILEIRO