O QUE OS CANALHAS FIZERAM COM A NOSSA JOVEM DEMOCRACIA..!

ATÉ QUE O BRASIL SE REDILMA

Até que o brasil se redilma

haja deus pra levantar a auto estima

desse povo expropriado

até que o brasil se redilma

haja novela e futebol

para dopar o brasileiro teleguiado

até que o brasil se redilma

até que o brasil se redilma

haja bomba e bala de borracha

para tirar os excluídos do front das ruas

até que o brasil se redilma

herdeiros neoliberais que salivam com o mercado

(e vêem o outro como concorrente)

brocharão diante de suas “belas e recatadas”

até que o brasil se redilma

até que o brasil se redilma

veremos a canalhada no congresso abrir

o cofre e o cu para tio sam e cia

até que o brasil se redilma

teremos essa heroína duas vezes torturada

assombrando a vida de fascistas e golpistas

até que o brasil se redilma

(chacal /agosto 2016)

(Reproduzimos acima postagem do coversaafiada.com.br)

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GOLPE...GOLPE...GOLPE...GOLPE. É ISSO, NADA MAIS DO QUE ISSO, GOLPE..!

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UMA BRILHANTE E ILUMINADA OPINIÃO

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TÊM TUCANOS DE ALTAS PLUMAGENS NESSA DELAÇÃO DA OAS

Não há nenhuma dúvida de que a forte reação do Ministro do STF Gilmar Mendes contra o MPF e o vazamento da delação premiada que envolveu o seu colega Ministro, Dias Toffoli não se deu apenas por causa do amigo de toga e da arbitrariedade e ilegalidade desse vazamento. Tá na cara que nessa delação estão envolvidas figuras da alta plumagem do Tucanato, como José Serra, Aécio Neves e outros. Por isso essa revolta do Ministro. Essa delação não será homologada e caso seja será, prontamente, anulada pelo STF.

A revolta foi tão grande que o Ministro Gilmar Mendes desferiu um golpe contra o MPF, dizendo: “É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram [de combate à corrupção defendida pelo juiz Sergio Moro e pelo coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador Deltan Dallagnol]. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa fé".

 

Se realmente o Ministro Gilmar Mendes está indignado com esses criminosos vazamentos por que não se manifestou anteriormente contra os inúmeros vazamentos envolvendo políticos do PT?

 

É Ministro Ministro Gilmar Mendes, “quem não te conhece que te compre”!

 

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CADÊ O VERDADEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO GESTADO NA CF/88?

Reproduzimos abaixo uma excelente matéria postada no site “Tijolaço” (http://www.tijolaco.com.br)

O MP tem sido o grande representante do fascismo no Brasil.

Por Brenno Tardelli

Imperdível o corajoso artigo do jornalista e advogado Brenno Tardelli, diretor de redação do site jurídico Justificando.  Vai ao ponto: “a guerra contra a corrupção esconde outra motivação preocupante: o sequestro da política pelo poder Judiciário”.

“A única consequência possível de um povo que vibra com sangue e ódio é o adoecimento de suas instituições. Uma delas é o Ministério Público, o qual, em tese, fala pela sociedade brasileira supercampeã em desigualdade social, discriminação racial, de gênero e outras mais variadas formas.

Como porta-voz dessa sociedade nas relações processuais, o MP tem prestado um excelente serviço em todos escalões – de Cabrobó até Brasília, o posicionamento da instituição caminha no sentido de ser o mais reacionário possível, inclusive em respostas exigidas nos concursos para ingresso na carreira[1]. 

Não são raras as vezes que o Ministério Público opta pelo senso comum que repudia a diferença. Um exemplo paradigmático foi quando, no julgamento da descriminalização das drogas, o chefe da instituição Rodrigo Janot naturalizou o chorume de comentários na rede social e foi além de todos que se posicionaram contra: passou a inventar dados. Disse, entre outras desinformações, que 90% das pessoas que fumam maconha se viciam; não satisfeito, segundo ele, basta fumar uma vez para que a pessoa se torne dependente química. Parece brincadeira de péssimo gosto, mas foi o argumento encontrado pela autoridade máxima da instituição.

Quando a desinformação e autoritarismo rendem aplausos, as prioridades mudam. Em tempos de chacina de 19 pessoas pela polícia, o ouvidor da corporação paulista do Estado elencou alguns motivos para que a PM assassinasse tanta gente com tamanha naturalidade. Um deles: policiais acusados de matarem são sistematicamente alvos de pedidos de absolvição pelo Ministério Público. A mesma conclusão foi da Human Rights Watch, a qual analisou a atuação policial no Rio de Janeiro e percebeu que “há má vontade do Ministério Público em investigar esses casos e que normalmente as investigações só avançam quando há interesse social e pressão por parte da mídia”

O Delegado de Polícia Orlando Zaccone percebeu a mesma coisa e foi na sua tese de Doutorado pesquisar como promotores e promotoras fundamentavam o pedido de arquivamento de casos em que quem está no banco dos réus não é um dos p’s (pobre, preto e puta), mas sim um policial. Em entrevista ao Justificando, ele esclareceu, basicamente, os porquês dessa benevolência: o fundamento basicamente tem a grande pergunta do auto de resistência: não como a polícia agiu, mas quem ela matou. Então, completada a figura do inimigo, isto é, o traficante de drogas, e esse fato ocorrendo dentro de favelas, de guetos, isso é colocado na escrita dos promotores de justiça como elementos a justificar a morte.

Então é o seguinte: o Ministério Público é benevolente apenas e tão-somente com policiais militares, pois entende que por trás de cada assassinato há algo que o justifique, ou, ainda que não haja, “matar bandido” é necessário. Uma das premissas fascistas é o arbítrio e a naturalidade com as quais as instituições lidam com a violação maciça de direitos humanos, em especial, se o alvo for um inimigo público. E em um país desigual e racista, não há inimigo maior do que o jovem negro da periferia.

Se esses jovens não são violados pela omissão do Ministério Público no controle da polícia que mais mata no mundo, são enviados para nossos presídios, a masmorra contemporânea, muito por conta de uma lei de drogas racista, cuja principal razão de existir é encarcerá-los, sob o protagonismo do Ministério Público de acusar e brigar pela prisão a todo custo, contra qualquer forma de liberdade.

Fascismo vive de inimigos a serem combatidos. O Ministério Público sabe disso melhor do que ninguém.

Pela unidade da nação, que entrega sua liberdade em nome de um bem maior, a existência de um inimigo interno é a melhor coisa que uma instituição que descambou para o fascismo poderia desejar. Atualmente, além do jovem pobre, o inimigo atende pelo nome de político corrupto.

O termo é uma pegadinha, na verdade. Não são corruptos todos os políticos que percebem uma vantagem financeira indevida, mas especificamente políticos de um determinado partido – o PT. É curioso que o partidarismo do MP seja sempre rebatido por analistas simpáticos à instituição toda vez que um cacique do PSDB sofre um processo judicial. Tá vendo? – desafiam. Para eles, digo que falta o recorte de classe na análise: promotores e promotoras de justiça vêm de famílias elitizadas, além de perceberem um salário de classe média alta. São pessoas que reproduzem a opinião política majoritária na elite econômica, filiada no país ao PSDB. 

Por isso promotores são tão vorazes contra “corruptos” do PT e políticos de demais partidos que representem a imagem e o voto do pobre, do evangélico, do incauto; em parceria com a magistratura, que sofre do mesmo mal, conseguem a liminar para prejudicar os planos do partido em um dia (alguém lembra do pedido de prisão baseado em Marx e Hegel?). Contudo, quando um helicóptero cheio de cocaína é descoberto, bem, aí não acontece nada mesmo – há outras razões para o partidarismo, além do recorte de classe. Processo em face de tucanos rende menos mídia e menos tapinha nas costas nas confraternizações, por exemplo.

Então está feito o disclaimer. Político corrupto é uma categoria bem específica, mas é capaz de “unir” o país a ponto de milhões de pessoas ocuparem as ruas nas mais variadas cidades e aplaudirem quem está combatendo esse inimigo. No caso do Judiciário, Sérgio Moro e os Procuradores do Ministério Público Federal ganharam tamanho empoderamento e capital político a ponto de reunir dois milhões de assinaturas pelas 10 medidas contra a corrupção.

Um pouco diferente da batalha contra o jovem periférico, a guerra contra a corrupção esconde outra motivação preocupante: o sequestro da política pelo poder Judiciário – entendidos nesse contexto como magistratura e ministério público. A Judicialização da política é ainda mais preocupante quando os juristas não escondem uma preferência partidária, muito menos o gosto agridoce do poder.

Voltando, 10 medidas contra a corrupção é, de fato, um ótimo nome para um projeto de lei. Quem seria oposição a 10 medidas contra a corrupção? O Procurador que percorre o país na defesa delas é bem arrumado, tem gel no cabelo penteado para o lado e sorriso bobo. Verdadeiro menino bom. Ocorre que por trás de tanta bondade, reside um projeto de lei que rebaixa o Habeas Corpus, legaliza prova ilícita, reduz a prescrição, cria crimes cuja prova deve ser feita pelo réu e demais arbítrios que destroem a Constituição Federal. A crítica não é apenas a Deltan Dallagnol, mas sim, a toda carreira, ante o simbolismo e representatividade de sua atuação.

“Contra o político corrupto vale tudo, o que não aguentamos mais é impunidade” – dirá o mantra da nação, empunhando suas bandeiras por um Brasil melhor contra-tudo-que-está-aí. Todavia, o procurador de sorriso bobo e o Ministério Público são incapazes de fazer, por terem submergido ao fascismo, a constatação de que estamos no pódio de países que mais prendem no mundo. Impunidade aqui é piada e qualquer projeto, qualquer um mesmo, que venha a arrancar mais garantias das pessoas, endurecer mais uma instituição já autoritária e empoderada, vai piorar o que já está péssimo. Vai prender o político corrupto? Vai, mas vai prender MUITO  jovem pobre também – fora que, convenhamos, violar a Constituição para cumprir a lei é um contrassenso tão grande que não vale nem adentrar no assunto.

Tatue na testa para não esquecer: quem vai pagar essa conta de oba-oba contra a corrupção é o pobre, o negro, o jovem, a mulher, o político corrupto, o honesto, ou quem mais não os agrade. Por isso, muita gente séria tem se levantado contra a perda dos direitos e garantias individuais, pela Constituição e se opondo a olhar no cárcere solução para o que quer que seja. É a lógica do anti-punitivismo, que, infelizmente, não vende jornal, nem passa às 20h na tela da Globo. Para quem quiser conhecer a opinião de renomados estudiosos de todo país desconstruindo, medida a medida, esse absurdo de marketing institucional, sugiro a leitura do boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Pelos aplausos, poder de investigar e serem o salva-guarda da nação, o MP rebaixa o Estado de Direito no país– já tão baixo. Para quem ainda não entendeu, o problema não é ser contra ou a favor da corrupção – acredito que é até tosco imaginar alguém a favor. O cenário complica quando alguém, ou alguma instituição, acredita ser a personificação da moral e da ética, quando, a bem da verdade, é só a personificação do fascismo mesmo.”

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TEMER ENTRA PARA A HISTÓRIA COMO UM DOS MAIORES TRAIDORES DO BRASIL

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SÃO AS ÁGUAS PODRE DE TEMER

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REALMENTE A MÍDIA É O QUARTO PODER!

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CADÊ O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO?

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COMENTÁRIO CURTO, REAL E MUITO PRECISO

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POR MAIS UMA VEZ O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE APEQUENOU-SE!

Reproduzimos abaixo matéria postada no sitio "O Cafezinho".

Cristovam Buarque quer criminalizar quem denuncia o golpe no exterior

Depois de votar pelo golpe, Cristovam reclamou do ministério de Michel Temer mas continua defendendo o governo interino (Fotomontagem: Revista Fórum)

"Denunciar golpe ao mundo é crime", diz Cristovam Buarque

por Weden, no Jornal GGN

O que restou de coerência e seriedade num senador que chegou a ser um dos mais promissores políticos do país? Nada sobre a perda de direitos dos trabalhadores; nada sobre a redução absurda de investimentos em educação e saúde prevista por Temer; nada sobre a quantidade de denunciados no governo interino; nada sobre os laudos e as perícias demonstrando que não há sustentação jurídica para o impeachment. Para Cristovam Buarque, crime mesmo é denunciar o golpe ao mundo. Em entrevista recente, disse com todas as letras:

“As ‘pedaladas’ eu não sei se são crime, mas a presidente cometeu o crime de espalhar pelo mundo a ideia de que o impeachment é golpe. Isso foi crime e é um crime do qual estou sendo vítima. Estou ouvindo muito, me escrevem, protestam – por enquanto com respeito – porque eu ainda não votei”, afirmou.

Para o senador, a certeza de que foi golpe não deveria ser levada ao mundo, ou denunciada à imprensa internacional, às organizações internacionais, não deveria sair aqui da província.  Cristóvam acha que os golpes devem ficar bem escondidinhos, bem safadinhos, bem nas alcovas da democracia do país. Ou da falta dela.

Parece realmente que Cristóvam está com vergonha de ser visto no exterior como um reles golpista, como um político com pouco respeito à democracia, aliado de aventureiros que, não sendo eleitos, usurpam o poder de maneira indecente e sem escrúpulos.

Ora, basta que ele mude o voto e defenda a democracia, para  que limpe a barra perante o mundo, a imprensa estrangeira, as organizações internacionais, os parlamentares americanos, os senadores franceses, os intelectuais de expressão internacional.

Para o inconformado senador, todos estes estão cometendo o crime de revelar o golpe bananeiro. Imagino que se pudesse mandaria prender todos, incluindo Dilma, lógico. Como se ela sozinha pudesse causar o tremendo estrago na imagem do país, agora visto de novo como uma democracia envergonhada.

O que restou de Cristóvam? De novo podemos perguntar.

Restou um político ressentido (ainda a velha conversa sobre a paternidade do Bolsa Família e sobre a demissão do MEC, de que não se recupera jamais), sem convicções, e, principalmente, sem respeito ao próprio passado. Já que silencia até aqui sobre o desmonte do MEC patrocinado por Temer, sobre todos os males previstos contra os mais pobres, os mais desassistidos, os mais carentes.

O que mostra que, o fundo, no fundo, o pior golpe de Cristóvam é contra si mesmo. Algo que ainda pode corrigir, com um simples voto.

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A DEMOCRACIA É UNIVERSAL E PARA DEFENDÊ-LA NÃO PODE TEMER!

Reproduzimos abaixo matéria postada no sitio "O Cafezinho".

Não vou saudar um golpista, diz atleta venezuelana sobre Temer

"Golpistas são antidemocráticos. Eu sou pela democracia e pela justiça", afirma a esgrimista Alejandra Benitez, que já foi deputada e ministra do Esporte da Venezuela, e está no Brasil

Ex-ministra do Esporte no governo de Nicolás Maduro e ex-deputada pelo Partido Socialista Unido da Venezuela, a esgrimista Alejandra Benitez é um dos destaques da delegação venezuelana nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Além das cores do seu país, ela também promete defender seus ideais como "política, mulher e de esquerda" e disse que não vai acenar ao presidente interino Michel Temer, durante a cerimônia de abertura, em protesto contra o golpe.

"Lamento porque pensava que ia passar pelo estádio e iria saudar a Dilma, como presidente da república. Mas agora há um golpista", afirmou a esgrimista, em entrevista àFolha de S.Paulo ontem (1º). "Eu não vou saudá-lo, por exemplo, porque é um golpista. Não sei se todos os venezuelanos vão, mas eu não vou. Passarei diretamente porque ele é um golpista, e os golpistas são antidemocráticos. Eu sou pela democracia e pela justiça."

A atleta, admiradora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador José Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, lamentou que "não tenha havido um apoio mais contundente à companheira Dilma". Ela também ressaltou o caráter machista do golpe.

"É terrível o que vemos. Um golpe de estado que estão legalizando. Eu, como mulher, acredito que também foi um ato machista, algo patriarcal, contra a mulher. Na política, o homem acredita que deve se impor ante a mulher, e que ela não tem méritos por estar lá", disse.

Ela afirmou que o preconceito contra a mulher está presente tanto na política quanto no esporte, e comparou: "Me incomoda. Dói, afeta, sim. Porque sou política, sou mulher e sou de esquerda. Aconteceu comigo também. No mundo dos dirigentes esportivos eles creem que os homens devem ter domínio absoluto e as mulheres só servem para acompanhá-los. Eu sigo na política, trabalhando no meu trabalho social, no partido socialista".

Com três medalhas de prata conquistadas em Jogos Pan-Americanos, Alejandra Benitez participa pela quarta vez dos Jogos Olímpicos. Ela elogiou a hospitalidade dos brasileiros: "Quando chegamos ao Brasil, para nós, é como estar em casa. As pessoas são amáveis, querem ajudar em tudo. É um trato especial".

Ela também afirmou que o apoio ao esporte continua sendo prioridade na Venezuela, considerado como ferramenta de inclusão social.

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O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA TEM QUE SE MANIFESTAR, POIS, ISSO NÃO É FUNÇÃO DE UM MAGISTRADO!

Transcrevemos abaixo matéria postada no sitio "Tijolaço" 

Temer e Gilmar atropelam Renan e Levandowski: queremos pressa!

Com a cara de pau que os usurpadores têm, Michel Temer e Gilmar Mendes entregaram-se ontem a um guloso churrasco, na casa do ministro.

No prato, a cabeça da presidenta afastada Dilma Rousseff, acompanhada de picadinho da autoridade institucional dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e do Senado, Renan Calheiros, a quem cabe a função constitucional de conduzir o processo de impeachment.

No regabofe, trataram abertamente das pressões que pretendem fazer para antecipar o calendário definido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que marcaram  para o dia 29 de agosto o início da sessão final de julgamento final da presidenta eleita pelo voto.

Tudo está descrito no Valor, para quem quiser ler. Só não, claro, o que está implícito: Temer e Gilmar querem mostrar “quem é que manda” aos dois presidentes de Poder que querem enquadrar.

Veremos se eles vão se ofender ou já nem isso mais é possível, tamanho o desarranjo da ordem republicana que vivemos.

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A PRESIDENTA DILMA NÃO COMETEU CRIME DE RESPONSABILIDADE ESSE PROCESSO É SIMPLESMENTE UM GOLPE POLÍTICO-JURÍDICO-MIDIÁTICO...!

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DO GOLPE PARLAMENTAR À DITADURA JUDICIAL

Lamentavelmente, estamos assistindo e reagindo de forma tímida ao golpe político-midiático-jurídico em curso no Brasil. Hoje, especialmente, após a divulgação das conversas telefônicas de Sérgio Machado com os senadores Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney, não pairam dúvidas de que o processo de impeachment da presidenta Dilma é mesmo um golpe, uma grande e abjeta farsa com objetivos bem claros: barrar a combalida e seletiva operação lava-jato e locupletarem-se entregando o resto de nossas riquezas à vorazes multinacionais, em especial, as estadunidenses. 

Fica evidente, também, pelo menos para aqueles que conseguem fazer uma análise isenta da operação lava-jato que, malgrado, essa operação ter sua importância no combate à corrupção, não há dúvidas de que o modus operandi das autoridades responsáveis por essa operação é muito questionável sob o ponto de vista do cometimento de anomalias jurídicas, torturas psicológicas, da seletividade e pelos flagrantes atentados aos direitos e garantias individuais.

Outro fato que deve ser destacado é o notório apoio de grande parte da sociedade a essa operação contra a corrupção, porém, é manifesto, também, a miopia que se abateu nessa mesma parcela da sociedade com relação às barbáries cometidas nesse processo. Se por um lado a grande mídia é a alavanca para essa operação não é menos verdade, também, que ela é a grande manipuladora que cega boa parte da população para essas manipulações e aberrações jurídicas. 

Mas por ironia do destino, mesmo com o descarado servilismo midiático aos golpistas a Justiça se voltou contra parte da imprensa e especialmente contra os sites e blogs independentes, ou sujos, como os nominaram José Serra. Há inúmeras ações e descabidas decisões favoráveis à censura destes meios de comunicação.

Recentemente três casos chamaram atenção. Um foi a censura imposta pela Justiça ao experiente e premiado jornalista Marcelo Auler e ao seu blog. Os Delegados da PF Erika Mialik Marena e Mauricio Moscardi Grillo impetraram ações por danos morais contra Auler e requereram a retirada de dez reportagens do blog do jornalista sobre a Operação Lava-jato, o que liminarmente foi atendido pelos juízes daquele Estado. Essas matérias denunciavam “vazamentos de informações supostamente por parte de delegados e procuradores, e grampos nas celas e dependências de presos”. Além dessa esdruxula e autoritária decisão a Justiça impôs ao jornalista Auler a censura prévia, proibindo-o de publicar qualquer crítica à atuação da PF e sobre as investigações da operação lava-jato. A propósito, essa mesma ação para retirar matéria do site, aconteceu com o jornalista Luís Nassif no início do ano, porém, o Delegado Igor Romário de Paula, autor da ação não “logrou êxito”. 

Outro experiente e renomado jornalista foi processado, trata-se do insuspeito e brilhante Paulo Henrique Amorim (PHA). A Delgada da PF, Érica Marena na companhia dos colegas Mauricio Grillo, Igor Romário e Júlio Cesar Ribeiro, entraram com processos judiciais contra PHA, inclusive, segundo o jornalista “a sede do Conversa Afiada recebeu um telefonema de suposto representante da associação dos delegados federais com a ameaça de que seiscentos delegados federais pretendem entrar na Justiça contra o ansioso blogueiro”. 

E por fim tivemos a notícia de outra absurda e autoritária censura judicial, desta feita foi contra o jornal “Gazeta do Povo” do Paraná. Em virtude de uma matéria denunciando o “sobreteto” do judiciário daquele Estado e citando o desrespeito ao teto estabelecido para o funcionalismo público publicando a lista com os nomes dos juízes e seus aviltantes vencimentos, os magistrados impetraram várias ações contra o jornal e seus jornalistas. Segundo o periódico “são mais de trinta demandas de uma só vez, que parecem ter o objetivo de dificultar a defesa e inviabilizar a sobrevivência econômica do jornal”. 

Essas desarrazoadas, desproporcionais e abusivas decisões judiciais impondo a censura estão sendo, devidamente, repudiadas por inúmeros jornalistas, juristas, pela Abraji, ABI e por organismos internacionais.

O Centro Knight para o Jornalismo nas Américas denunciou o caso Auler e na matéria mostrou que, somente entre 2012 e 2013, o Brasil registrou 25 casos em que os tribunais foram utilizados como instrumentos de censura. 

Até a Folha de São Paulo se indignou com o caso Auler e em editorial assim se manifestou: “Torna mais escandaloso, no caso Auler, quando o Judiciário determina, ademais, que o jornalista se abstenha de publicar textos com conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo a um dos delegados da Lava-jato. Não apenas censura, portanto, mas também censura prévia...É espantoso que, depois de quase 30 anos de vigência de um regime constitucional democrático, magistrados ainda lidem mal com o princípio tão claro e inegociável nas sociedades civilizadas...Nada seria melhor para as autoridades da Lava-jato, todavia, do que se mostrar imune a crítica – e não procurar silenciá-las como se delas tivessem efetivo receio” . 

Já o festejado juristas Lênio Streck escreveu: “...evidentemente que o jornalista tem responsabilidade, mas ele não pode ser tolhido previamente sobre o que escreve. Examina-se sempre a posteriori, mas jamais se pode proibi-lo de escrever algo no futuro, isso seria proibição de pensamento. Estamos criando algo semelhante à sociedade vigiada do livro 1984, de George Orwell, na qual o controle não é só do passado, mas também do futuro”. 

E por fim nessa mesma trilha citamos parte da análise do jornalista Rodrigo Vianna que com precisão cirúrgica demonstrou os perigos que a judicialização pode significar para a democracia do país: “...A Democracia está sequestrada pelo poder jurídico-midiático. O risco é o país ser sequestrado pelo discurso moralista do “partido da Lava-Jato”. Tudo se resolveria com os “escolhidos”, os “limpos”. A agenda do país passaria a ser “o combate à bandalheira” (num retorno patético ao janismo dos anos 60...O povo seria alijado do debate. A desigualdade, os programas de redução da pobreza, o desenvolvimento e o projeto de um país independente: tudo isso ficaria em suspenso...Esse é o risco da agenda Globo/Janot. O lógico é que essa agenda (hoje provisoriamente vitoriosa) termine não em Temer ou nos tucanos. Mas num homem das togas – que cumpra o papel que em 64 foi exercido pelo general Castelo Branco...” 

Realmente, não foi por menos que o grande Rui Barbosa cunhou a célebre frase: “a pior das ditaduras é a judicial”. 

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O FIEL RETRATO DO ATUAL PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL

Transcrevemos abaixo um preciso e cirúrgico texto que retrata de forma intocável o papel a que se presta o atual Poder Judiciário do Brasil. O autor é o jurista Victor Mendonça Neiva e o texto foi postado no site "Carta Maior.

"O caso de José Dirceu junta-se aos milhões que demonstram o que um judiciário não democratizado é capaz de fazer com uma constituição cidadã.

Victor Mendonça Neiva

Esta semana nos deparamos com a condenação a 23 anos de prisão do septuagenário José Dirceu pelo conhecidíssimo juiz Moro. Esta sentença, somada a expropriação da casa da quase centenária mãe do condenado findou por revelar uma contemporânea forma de imolação medieval capaz de provocar nos raros corações que se mantiveram sensíveis à injustiça a mais completa estupefação. 

Não adianta argumentar que delação premiada não é prova, que para condenar é necessário algo mais substancioso que suposições, que existem princípios historicamente construídos para assegurar ao cidadão ficar a salvo de surpresas do Estado que possam cercear a sua liberdade. Juristas bem melhores que este que vos fala já o fizeram.

Tampouco importa apresentar juízos de verossimilhança e razoabilidade que tornam absolutamente incompatível com a realidade o motivo da condenação. De fato, causou até surpresa quando, do depoimento do então acusado, o juiz apresentou apenas um patrimônio de cerca de três ou quatro milhões de reais, que se mostrou bastante pequeno para quem, com mais de 50 anos de carreira, possuía ao menos três fontes de renda lícita conhecidas. Como perseguido político da ditadura, tem ele direito à indenização em prestação mensal, além da pensão de ex-deputado e das atividades de consultoria. Se fosse economista, até me apresentaria para prestar assessoria para que administrasse melhor suas receitas. Mas presumo que, além de não considerarem os princípios jurídicos, também não se levará em conta a realidade. Receio que não tenhamos nos atentado à advertência dos Titãs nos anos 1980 e permitimos que a televisão nos deixasse burros, muito burros demais.

Da mesma forma, a história de democracia interrompida e de opressão perpetuada que caracterizou o nosso país, que foi chamado por Darcy Ribeiro de “máquina de moer gente”, nos tornou insensíveis à dor do outro, frustrando a esperança de Vinícius de Moraes de ver um mundo melhor pela transfiguração pela poesia. 

Que sirva então este texto ao menos para usar este caso para chamar atenção para aquele que talvez seja o maior erro de nossa “redemocratização”: depositar as esperanças de que a cidadania se faria sem uma efetiva democratização do Judiciário.

Mantivemos os mesmos juízes e a mesma estrutura de um Judiciário que se prestara ao papel de braço de ferro da Ditadura atribuindo-lhe, desta feita, a missão de fazer cumprir a Constituição Cidadã. 

Enquanto depositário das esperanças de realização de direitos, podemos perceber que o Judiciário viveu claramente dois momentos bem distintos: um de acanhamento e um de desfaçatez.

No primeiro, acostumado a servir aos arautos do regime, não soube como agir em relação às prerrogativas que lhe foram atribuídas. Por exemplo, permitiu reedição indefinida de medidas provisórias e esvaziou o poder de regulamentação de direitos fundamentais quando o Congresso ficasse omisso. Por outro lado, a sua raiz positivista lhe deu um perfil garantista que manteve certa eficiência quanto a defesa de direitos fundamentais principalmente relacionados à área criminal, o que permitiu o mínimo de segurança jurídica quanto ao exercício de atos de poder. Havia, neste momento, uma certa preocupação com a coerência de suas decisões e com busca a que os precedentes de um caso pudessem, nas mesmas circunstâncias, serem universalizados. Por outro lado, deixou bem claro que não seria o Judiciário o ambiente apropriado para intervir em políticas públicas, muito embora expressamente autorizado a isso.

Na segunda fase, após uma renovação do Supremo e a oxigenação das teorias constitucionais, que ampliou sobremaneira a margem hermenêutica de decisão judicial, inicia-se claramente um processo de transição. O Judiciário assume um maior protagonismo e celebres julgamentos revigoram a expectativa de que se assumiria de fato o papel de ser “a última trincheira da cidadania. São notáveis, por exemplo, a interferência na prestação de serviços de saúde e o reconhecimento do direito ao casamento de homossexuais. 

Em paralelo a esta mudança, uma série de alterações legislativas ampliam enormemente o espectro de decisões possíveis a partir de um processo judicial, principalmente daqueles em que se discute a validade ou não de leis em face da Constituição. Mantiveram entretanto o esquecimento da advertência de Manoel Bomfim feita em 1903, a saber:

O Estado – essa abstração – dissimula homens, de carne e osso, com todas as suas paixões e defeitos, desenvolvidos na luta pérfida e terrível que sintetiza a política; chegados por ali ao posto de autoridades, o gozo do mando os corrompe – mesmo aos ricos de virtude; e, senhores do “poder”, raros são os que não descambam para o despotismo. Como esperar, então, que esses homens – os que se colocaram no governo por ocasião da independência das colônias – procedessem diversamente, e não só vencessem a tendência normal ao exagero das prerrogativas governamentais, como destruíssem, de chofre, os costumes já consagrados?… Eles não o fizeram, nem pensaram nisto: uns, porque se esforçavam justamente por conservar todos os antigos abusos, costumes, privilégios e processos propícios à exploração; outros – os bem intencionados e radicais – porque estavam convencidos de que, para dar independência e liberdade à sua pátria, fora bastante fazer cessar o domínio formal da metrópole, e decretar Constituições liberais. Vieram as Constituições, mas não chegaram a mudar o conceito geral de Estado, porque, em verdade, elas não tiveram como efeito constituir nenhum Estado, que já estava constituído, e em função, havia mais de dois séculos.

A excessiva liberdade abriu margem a casuísmos e tornou-se quimera o dever de coerência e a busca por segurança jurídica. O mesmo tribunal que edita uma súmula vinculante a partir da prisão de um banqueiro permite que se arrombe residência de cidadãos normais sem mandado judicial, autoriza prisão antecipada mas impede o recebimento de dividas em face do Estado, concede liminares para atribuir a si próprio vexatórias vantagens funcionais enquanto restringe justas pretensões trabalhistas como o relativo ao adicional de insalubridade.

Tampouco a reputação ilibada deixa de ser uma exigência inafastável do exercício do cargo. Já tivemos ministro do supremo que se vangloriou te ter fraudado o texto da Constituição quando era parlamentar, ministro montando empresa em apartamento funcional para praticar elisão fiscal, ministro acusando outro ministro de ter capangas, ministro apontado como autor de atos gravíssimos de improbidade quando no executivo, ministro acusado de proteger irmão, ministro acusado de estar em lista de corrupção… E nada se apura. Nada gera consequências.

Como se não bastasse, a esse fenômeno soma-se a inequívoca partidarização da Justiça. Causada pelo dolo de alguns e pela omissão de muitos, inclusive de outros poderes, assistimos ao poder que deveria ter na imparcialidade sua característica ontológica assumir efetivo protagonismo na luta política. 

O marco inicial deste momento pode ser fixado a partir do julgamento do mensalão. A partir deste momento, torna-se inequívoco o desapego à equidistância e o firme desiderato de interferência perniciosa no processo político. A vedação ao financiamento privado de campanha ficou engavetado por mais de um ano em um gabinete. O mesmo ministro que afasta o presidente da Câmara por ser um delinquente finda por legitimar o afastamento da presidente da república por “ausência de provas” de que este sujeito tenha interferido no processo, muito embora tenha sido o autor da admissão do processo. Impede-se a nomeação de um ministro investigado pela presidência eleita de um partido e autoriza-se a de outros em condição pior pelo presidente substituto de outra agremiação. 

O resultado desta transformação não poderia ser outro: frustração. E não só do ponto de vista do processo político. Atualmente mais de 40% dos presos estão aguardando julgamento, alguns por vários anos, é mais fácil punir uma babá por tortura que um agente do estado, condenações criminais por escravidão praticamente inexistem, ofensas jurídicas em massa se materializam a todo o dia sem expectativa de reprimenda, permanece o genocídio de minorias e os assassinatos no campo e assim por diante. Juristas e intelectuais sérios em atividades de pesquisa começam a apontar que o direito de declarar em processos objetivos normas inconstitucionais tem servido muito mais ao Estado e a corporações do que a realização de direitos fundamentais.

Não é à toa, portanto, que segundo o Índice de Confiança na Justiça Brasileira da Fundação Getúlio Vargas do segundo trimestre de 2012 ao primeiro de 2013, “comparando-se a confiabilidade no Poder Judiciário com a confiabilidade nas outras instituições, o resultado não foi muito positivo, uma vez que o Judiciário foi considerado uma das instituições menos confiáveis, ficando a frente apenas de 4 entre 11 instituições pesquisadas: os partidos políticos, o Congresso Nacional, as emissoras de televisão e a polícia. De acordo com os entrevistados, o Judiciário foi considerado uma instituição menos confiável que o Governo Federal, as grandes empresas, a imprensa escrita, o Ministério Público, a Igreja Católica e as Forças Armadas”.

Nesse sentido, o caso de José Dirceu junta-se ao dos milhões de Amarildos a demonstrar o que um judiciário não democratizado é capaz de fazer com uma constituição cidadã. Se o pedreiro nos mostrou que é mentira a inexistência de pena de morte no Brasil, o político o fez quanto à inexistência de prisão perpétua. Obviamente, todos os casos tem a sua especificidade, e o de Dirceu seria até pitoresco se não fosse repugnante ver um ser humano condenado por literatura ser submetido não a um julgamento, mas a um justiçamento visceral.

Oxalá a próxima geração consiga corrigir equívoco tão visceral à nossa liberdade. Enquanto isso, que nos salvem dos livros! Eles dão cadeia até para quem não os lê".

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LULA: A VERDADE SOBRE O GOLPE

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VOCÊ SABE O QUE É FEMINISMO?

Nestes tempos de golpismo escancarado e de um governo conservador e quase teocrático no qual o Ministro da Educação recebe em audiência um machista e estuprador confesso vale citar esse texto, ou melhor, esses ensinamentos:

Será que você sabe o que é feminismo? Descubra

Por Clara Averbuck - Carta Capital – 29-5-16 

É assustadora a quantidade de gente que não sabe o que é feminismo. Ninguém tem a obrigação de saber, é claro, mas a partir do momento em que você decide opinar sobre um assunto, é de bom tom saber do que se trata.

As pessoas são "contra" o feminismo sem sequer saber o que significa.

É comum escutar:

"Não sou feminista, sou feminina",

"Não sou feminista e nem machista",

"Não sou feminista e nem machista, sou humanista",

"Não sou feminista, acho que todos deveriam ser tratados igualmente e ter os mesmos direitos".

Bom, vamos lá.

Feminismo não prega ódio, feminismo não prega a dominação das mulheres sobre os homens. Feminismo clama por igualdade, pelo fim da dominação de um gênero sobre outro.

Feminismo não é o contrário de machismo. Machismo é um sistema de dominação.

Feminismo é uma luta por direitos iguais.

Então se você diz "não sou feminista, acho que todos deveriam ser tratados igualmente e ter os mesmos direitos" você está dizendo, exatamente: "não sou feminista, mas sou humanista". E se você se diz humanista, bom, acredito que saiba então que o humanismo é uma filosofia moral baseada na razão humana e na ética, que coloca o ser humano acima do sobrenatural, de deuses, de dogmas religiosos, da pseudociência e das superstições e que não tem nada a ver com o assunto.

Existe essa grande falha lógica que é o sujeito achar que você tem que ser contra uma coisa pra ser a favor de outra; neste caso, "contra" os homens para ser "a favor" das mulheres. O feminismo não luta contra os homens, e sim contra o supracitado sistema de dominação, que, veja só, privilegia os homens e foi criado por... homens. Fica clara a diferença entre lutar contra um sistema e lutar contra todo um gênero?Feminismo não tem nada a ver com deixar de usar batom, salto ou cercear sua liberdade sexual. Ninguém vai confiscar sua carteirinha de feminista se você usar rímel. Mas te abre para a possibilidade de só usar maquiagem quando quiser, não porque tem que obrigatoriamente estar impecável e linda todos os dias a enfeitar o mundo.

Feminismo não tem nada a ver com ser inimiga dos homens. É claro que existem feministas que não os toleram, mas até aí, existem mulheres que não são feministas e também odeiam homens, né? E você não é obrigada a ser uma delas.

Feminismo não tem nada a ver com esconder o corpo; muito pelo contrário, exigimos o direito de andar com a roupa que bem entendermos sem assédio ou constrangimentos. Taí a Marcha das Vadias que não me deixa mentir.

Feminismo não tem nada a ver com não ter filhos, e sim com a escolha de como e quando esses filhos virão, e se virão.

Feminismo não tem nada a ver com não ser feminina. E nem com ser.

Feminismo tem a ver com liberdade, com eu, você, elas e eles podermos todos viver e ser sem ninguém dando pitaco em como devemos nos portar, como devemos nos vestir, o que devemos dizer, do que devemos fazer com nossos corpos.

Outra coisa importante: nem todas as feministas estão de acordo a respeito de todos os tópicos. Cada um constrói seu feminismo. Como disse a Tavi Gevinson, a jovem editora da RookieMag, em uma palestra do TEDxTeen, o feminismo não é um livro de regras, mas uma discussão, uma conversa, um processo. E cada um tem o seu.Feminismo, caros, não é uma seita que reprime e excomunga quem quebra seus preceitos.

Vale sempre lembrar que o mundo machista também faz mal aos homens com esse negócio de que eles têm que ser os provedores, que eles têm que ser durões, que não podem chorar, que não podem demonstrar nenhuma característica atribuída ao feminino porque isso é considerado uma fraqueza já que as mulheres são consideradas mais fracas, logo, inferiores. Gay é "xingamento" porque ser gay é ser um homem mulherzinha. Chega de reproduzir conceitos sem sequer parar para pensar neles.

Há um teste simples, criado por Cynthia Semíramis, pra saber se você é uma pessoa que se identifica com o feminismo:

1. Você concorda que uma mulher deve receber o mesmo valor que um homem para realizar o mesmo trabalho? 

2. Você concorda que mulheres devem ter direito a votarem e serem votadas?

3. Você concorda que mulheres devem ser as únicas responsáveis pela escolha da profissão, e que essa decisão não pode ser imposta pelo Estado, pela escola nem pela família?

4. Você concorda que mulheres devem receber a mesma educação escolar que os homens?

5. Você concorda que cuidar das crianças seja uma obrigação de ambos os pais?

6. você concorda que mulheres devem ter autonomia para gerir seu dinheiro e seus bens?

7. Você concorda que mulheres devem escolher se, e quando, se tornarão mães?

8. Você concorda que uma mulher não pode sofrer violência física ou psicológica por se recusar a fazer sexo ou a obedecer ao pai ou marido?

9. Você concorda que atividades domésticas são de responsabilidade dos moradores da casa, sejam eles homens ou mulheres?

10. você concorda que mulheres não podem ser espancadas ou mortas por não 

quererem continuar em um relacionamento afetivo?

Respondeu sim pra tudo?

Está confortável na cadeira?

Você é pró feminismo, ou até... Feminista! Uau!

Você não precisa ser ativista para ser feminista. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Se você acredita na igualdade de direitos entre homens e mulheres, você é feminista.

As pessoas confundem feminismo com um monte de coisas. As pessoas têm medo da palavra FEMINISMO. Feminismo. Feminista. Feminismo. Feminista. FEMINISMO.

Feminismo é sobre liberdade.

E é difícil ser realmente livre neste mundo

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TEMER: AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA!

Não é novidade, nem para o mundo mineral, como diria o mestre Mino Carta que o afastamento da presidenta Dilma não passou de um golpe político-jurídico-midiático. Um estupro a Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito.

Da mesma forma não nos causa espanto a linha neoliberal adotada por este governo provisório. Mesmo antes da posse de Temer o programa do PMDB denominado “Ponte para o Futuro” já apontava nesse sentido com as suas propostas de reforma da previdência social e flexibilização das leis trabalhistas contrários aos interesses dos trabalhadores, fim das políticas sociais, criminalização dos movimentos sociais, privatização com a entrega das nossas riquezas aos EUA e para a iniciativa privada, enfim, implantação do tão cantado, mas falido estado mínimo de triste memória.

O anuncio de tais medidas somadas ao processo golpista foram como combustíveis no fogo da indignação dos movimentos sociais que vem promovendo grandes manifestações denunciando o golpe contra a democracia e a classe trabalhadora.

Passados apenas onze dias da posse de Temer a luta dos movimentos sociais ganha força com uma bomba que explodiu no colo de Temer com estilhaços atingindo várias figuras proeminentes dos três poderes da república. Vazou para a imprensa um grampo extremamente comprometedor do senador do PMDB, Romero Jucá, ministro licenciado do governo Temer conversando com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Segundo a jornalista, Helena Sthephanowitz do site “Rede Brasil Atual” as “gravações obtidas pela PGR apontam que o ministro Romero Jucá, sugeriu um pacto para deter a Operação Lava Jato. O diálogo do peemedebista foi mantido com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em março – semanas antes da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Na conversa, Jucá, que já havia sido citado em delações premiadas, sugere a necessidade de uma resposta política para evitar que as investigações chegassem ao juiz Sérgio Moro. "Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo (de Dilma para Temer) para estancar essa sangria" e acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo", quando Machado diz: "aí parava tudo" e delimitava onde está. Jucá, relatou manter conversas com "ministros do Supremo" os quais (sem citar nomes) teriam relacionado à saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato". Jucá ainda faz afirmação que coloca sob suspeita as “autoridades” de Curitiba. Ele fala que o Marcelo e a Odebrecht vão fazer delação seletiva, ou seja, vai escolher quem deve se “ferrar” e quem deve ser poupado.

Realmente a conversa do senador Romero Jucá é assombrosa, é a prova de que a condução da operação lava-jato está sob suspeita, que o governo Temer é natimorto, que o processo de impeachment da presidenta Dilma é uma trapaça, um golpe, que o objetivo central desse golpe é paralisar as investigações da lava-jato ("essa porra") e por último que há fortes indícios do envolvimento de autoridades do Judiciário e do MP nessa trama golpista. 

Esse caso da gravação da conversa do senador Romero Jucá com o seu comparsa tem outro fato que chama atenção e que levanta suspeita: segundo noticiado  o Procurador Rodrigo Janot teria tido acesso a tal gravação em março, caso isso se confirme, por que o Procurador, diante de um caso gravíssimo desse não tomou as devidas providências? Teria ele prevaricado? O povo brasileiro exige uma pronta explicação do Chefe do Ministério Público Federal, Dr. Rodrigo Janot. 

Assim e diante de toda essa podridão, só há uma saída para o país: o retorno da presidenta Dilma ao cargo que o povo lhe delegou e a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para realizar a reforma política. Fora disso é o caos e a certeza de em breve vivenciarmos a ruptura do tecido social com graves e inimagináveis consequências para futuro do povo brasileiro.

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