Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

terça-feira, 22 de março de 2016

UM TAPA JURÍDICO NA CARA DOS GOLPISTAS

Pelo pelo brilhante, preciso e corajoso texto do respeitado Advogado, Dr. José Roberto Batochio transcrevemos abaixo a Carta aos democratas do Brasil, publicada no sitio "Brasil247" 


CARTA AOS LIVRES E DEMOCRATAS

Por José Roberto Batochio (Advogado Criminalista, Ex-Presidente Nacional da OAB, Ex-Deputado Federal).

Constitui truísmo o princípio geral do Direito de que a ninguém é dado ignorar a lei e que não se exime de culpa quem a desconhece.

Ou seja, o desconhecimento da tipificação do delito não exclui a ilicitude, não elide a culpa, não descaracteriza o crime nem inocenta o criminoso. Forjado no Direito Romano, com o brocardo ignorantia legis non excusat (a ignorância da lei não escusa), manteve-se sólido e isonômico até nossos dias, valendo para o mais humilde, o mais ignorante, o mais simplório dos cidadãos. Mostra-se ainda mais imperativo aos operadores do Direito, sobretudo aos magistrados.

No espetáculo judicial-midiático a que assistimos, tão pasmos quanto indignados perante a violação sistemática dos básicos postulados do estado democrático de Direito, em que as decisões parecem press releases escritos para industriar a fúria de facções, a agitação das turbas, é tarefa difícil apontar qual seja o protagonismo de uma irregularidade processual, mas vem ao caso destacar a forma cavilosa e recorrente com que a Lei n.º 9.296, de 24 de julho de 1996, tem sido desrespeitada por agentes da autoridade a quem a República encarregou do zelo prioritário do ordenamento jurídico.

Ao se dar estrepitosa publicidade ao conteúdo dos autos da 24.ª fase da mal cognominada Operação "Lava Jato" (que ofende a lei e a sintaxe), mais uma vez se violentou a Lei. 9.296/1996, editada para regulamentar e integrar o inciso XII, parte final, do Art. 5.º da Constituição da República.

O artigo declaratório dos direitos e garantias que, jamais será ocioso lembrar, veio a ser a carta de alforria da cidadania asfixiada e manietada pelos "anos de chumbo", inscrevendo no Texto Maior da Cidadania direitos elementares do povo jamais reconhecidos pelos que se acham síndicos do poder ou por justiceiros que envergam toga.

O maltratado art. 8° assinala que "a interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas."

Autos apartados? Preservação do sigilo das gravações? Poderia a Lei ser mais clara e incisiva? In claris cessat interpretatio, é a primeira regra da interpretação das leis. As gravações e transcrições decorrentes dos chamados "grampos" apensam-se aos autos do processo penal pelo cadeado inviolável do segredo de justiça. Arrombá-lo fora das hipóteses legais constitui crime.
Podem ainda ser citados o § 1.º-A do art. 153 e o art. 325 do Código Penal, que tipificam como crime a divulgação indevida de material a ser mantido em sigilo funcional.

O ilícito penal avulta, já na origem, quando os investigadores, em sua cartilha persecutória segundo a qual a inocência é um defeito e réu inocente merece pena mínima, utilizam a astúcia de incluir, em listas de interceptação telefônica, nomes de pessoas que não estão sob investigação, mas que, por razões ainda não suficientemente esclarecidas, precisam - porque precisam - ser atingidas. No recente episódio da divulgação de conversas de um ex-presidente, embora ele grampeado com autorização judicial, foram publicados até diálogos com a atual presidente da República e com um ministro de Estado que recebeu chamada feita a partir de uma das linhas sob escuta - e tais pessoas não constavam da lista de investigados... Cabia destruir imediatamente o material anódino e quanto ao penalmente relevante encaminhá-lo aos Tribunais aos quais está afeto o julgamento dessas autoridades, em razão da prerrogativa do foro.

Não fora bastante, a indevida interceptação estendeu-se aos advogados com atuação na causa. Não só ao principal defensor direto da parte, mas a todo seu escritório. Profissionais de vários níveis, em contato com centenas de clientes, tiveram sua comunicação devassada - o que é crime definido em lei, com a cominação de pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. A "extravagância" processual (sejamos eufêmicos) ainda se deu ao arrepio do artigo 7.º do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994), que assegura ao advogado "a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia".

Salta aos olhos que, em certos foros, aqueles que exercem a Advocacia são tratados como um estorvo ao inquérito e ao processo, por invocarem o primado do Direito e defenderem as formalidades prescritas na lei, o que fazem legitimamente, pois seu papel primordial é fazer valer o direito de defesa e zelar pelo rito procedimental democrático. Pode haver promotor, podem haver testemunhas, pode haver juiz, mas se advogado não houver jamais haverá justiça, pelo menos uma que seja digna de tal conceituação.

Nestes tempos bicudos seguem a ecoar as palavras de Cícero, "oh tempos! oh costumes!", quando a prisão preventiva torna-se mecanismo de extração de confissões, réus são constrangidos a se auto-incriminar ou a se submeter às torturantes condições do nosso animalesco sistema penitenciário, o mero exercício da autodefesa é visto como "obstrução da investigação" e ensejador de prisão preventiva, "delação por ouvir dizer" ganha foros de prova documental, a condução coercitiva precede a intimação para depor, sobretudo nessa ambiência em que se emulam os estados policiais, urge preservar a liturgia democrática, o devido processo legal e a ética procedimental. Vale mais uma vez lembrar Rui Barbosa, na passagem em que nosso maior jurisconsulto evocou "aquela noite da consciência moral" da França, quando os "girondinos escreviam à Convenção que as formalidades da lei embaraçam o tribunal, que a loquacidade dos advogados retarda a justiça, que depoimentos e debates são inúteis perante um juiz de convicção formada."

Entre a prova legal e a convicção pessoal, o magistrado só pode ter a opção da Lei. Como em outros ramos do conhecimento, também no Direito a conclusão depende de premissas empíricas e a sentença tem de ser filha consequente da prova legalmente garimpada. A convicção pessoal, vestíbulo do prejulgamento, pode se formar a partir de doutrinas, inclinações políticas, ideológicas, e até de deformidades idiossincráticas, mas é apenas vento no moinho das provas. Sentenças herméticas, recheadas de filosofices, podem constituir exercícios de retórica, porém, ainda lembrando Marco Túlio Cícero, só implicam abuso da paciência.

Na mesma medida em que se institui sigilo fechado, arbitrário e ilegal, em determinados processos, negando o necessário e legítimo acesso dos advogados aos adminículos, fazendo-os somente conhecer as acusações pela imprensa, e assim contrariando a Súmula Vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Federal, dá-se publicidade ao que a lei, de fato, manda resguardar em segredo de Justiça.

Coloca-se o atônito Corpo Social diante de uma escolha de Sofia: ou admite que aqui não se conhece a lei ou reconhece que ela não é respeitada.
Quem não conhece ou não respeita a lei pode impô-la aos seus semelhantes, punindo-os por sua desobediência?

Lembrando numerosos casos na História de homens que acabaram por provar do veneno que inocularam nas ruas, como Maximilien de Robespierre, se não por outras e justificáveis razões, a prudência recomenda que não se desrespeitem os advogados, pois de um deles se pode precisar, dia desses...

Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/222234/Carta-aos-livres-e-democratas.htm
  


segunda-feira, 21 de março de 2016

MINISTRO MARCO AURÉLIO:" MORO SIMPLESMENTE DEIXOU DE LADO A LEI..."

Reproduzimos abaixo a importantíssima entrevista do Ministro Marco Aurélio de Mello ao site Sul@21


“Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado”, diz ministro do STF sobre vazamentos

Marco Weissheimer
Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio criticou a flexibilização do princípio da não culpabilidade, e a liberação para a Receita Federal do acesso direto aos dados bancários de qualquer cidadão brasileiro. Na semana passada, o ministro criticou a conduta do juiz Sérgio Moro, no episódio do vazamento do conteúdo das interceptações telefônicas, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista concedida por telefone ao Sul21, Marco Aurélio fala sobre esses episódios e critica a conduta de Sérgio Moro: “Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiro de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional”, adverte.

Sul21: Considerando os acontecimentos dos últimos dias, como o senhor definiria a atual situação política do Brasil? Na sua avaliação, há uma ameaça de ruptura constitucional ou de ruptura social?

Marco Aurélio Mello: A situação chegou a um patamar inimaginável. Eu penso que nós precisamos deixar as instituições funcionarem segundo o figurino legal, porque fora da lei não há salvação. Aí vigora o critério de plantão e teremos só insegurança jurídica. As instituições vêm funcionando, com alguns pecadilhos, mas vêm funcionando. Não vejo uma ameaça de ruptura. O que eu receio é o problema das manifestações de rua. Mas aí nós contamos com uma polícia repressiva, que é a polícia militar, no caso de conflitos entre os segmentos que defendem o impeachment e os segmentos que apoiam o governo. Só receio a eclosão de conflitos de rua.

Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

 Sul21: Algumas decisões do juiz Sérgio Moro vêm sendo objeto de polêmica, como esta mais recente das interceptações telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Como o senhor avalia estas decisões?

Marco Aurélio Mello: Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiros de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado e foi objeto, inclusive, de reportagem no exterior. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional. O avanço pressupõe a observância irrestrita do que está escrito na lei de regência da matéria. Dizer que interessa ao público em geral conhecer o teor de gravações sigilosas não se sustenta. O público também está submetido à legislação.

Sul21: Na sua opinião, essas pressões midiáticas e de setores da chamada opinião pública vêm de certo modo contaminando algumas decisões judiciais?

Marco Aurélio Mello: Os fatos foram se acumulando. Nós tivemos a divulgação, para mim imprópria, do objeto da delação do senador Delcídio Amaral e agora, por último, tivemos a divulgação também da interceptação telefônica, com vários diálogos da presidente, do ex-presidente Lula, do presidente do Partido dos Trabalhadores com o ministro Jacques Wagner. Isso é muito ruim pois implica colocar lenha na fogueira e não se avança assim, de cambulhada.

Sul21: Os ministros do Supremo, para além do que é debatido durante as sessões no plenário, têm conversado entre si sobre a situação política do país?

Marco Aurélio Mello: Não. Nós temos uma tradição de não comentar sobre processos, nem de processos que está sob a relatoria de um dos integrantes nem a situação política do país. Cada qual tem a sua concepção e aguarda o momento de seu pronunciar, se houver um conflito de posições. Já se disse que o Supremo é composto por onze ilhas. Acho bom que seja assim, que guardemos no nosso convívio uma certa cerimônia. O sistema americano é diferente. Lá, quando chega uma controvérsia, os juízes trocam memorandos entre si. Aqui nós atuamos em sessão pública, que inclusive é veiculada pela TV Justiça, de uma forma totalmente diferente.

Sul21: A Constituição de 1988 incorporou um espírito garantista de direitos. Na sua avaliação, esse espírito estaria sob ameaça no Brasil?

“Se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande”. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

 Marco Aurélio Mello: Toda vez que se atropela o que está previsto em uma norma, nós temos a colocação em plano secundário de liberdades constitucionais. Isso ocorreu, continuo dizendo, com a flexibilização do princípio da não culpabilidade e ocorreu também quando se admitiu, depois de decisão tomada há cerca de cinco anos, que a Receita Federal, que é parte na relação jurídica tributária, pode ter acesso direto aos dados bancários.

Sul21: A expressão “ativismo jurídico” vem circulando muito na mídia brasileira e nos debates sobre a conjuntura atual. Qual sua opinião sobre essa expressão?
Marco Aurélio Mello: A atuação do Judiciário brasileiro é vinculada ao direito positivo, que é o direito aprovado pela casa legislativa ou pelas casas legislativas. Não cabe atuar à margem da lei. À margem da lei não há salvação. Se for assim, vinga que critério? Não o critério normativo, da norma a qual estamos submetidos pelo princípio da legalidade. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande.

Sul21: Esse ativismo jurídico vem acontecendo em um nível preocupante, na sua opinião?

Marco Aurélio Mello: Há um afã muito grande de se buscar correção de rumos. Mas a correção de rumos pressupõe a observância das regras jurídicas. Eu, por exemplo, nunca vi tanta delação premiada, essa postura de co-réu querendo colaborar com o Judiciário. Eu nunca vi tanta prisão preventiva como nós temos no Brasil em geral. A população carcerária provisória chegou praticamente ao mesmo patamar da definitiva, em que pese a existência do princípio da não culpabilidade. Tem alguma coisa errada. Não é por aí que nós avançaremos e chegaremos ao Brasil sonhado.

Sul21: Como deve ser o encaminhamento da série de ações enviadas ao Supremo contestando a posse do ex-presidente Lula como ministro?

Marco Aurélio Mello: Eu recebi uma ação cautelar e neguei seguimento, pois havia um defeito instrumental. Nem cheguei a entrar no mérito. Nós temos agora pendentes no Supremo seis mandados de segurança com o ministro Gilmar Mendes e duas ações de descumprimento de preceito fundamental com o ministro Teori Zavaski, além de outras ações que tem se veiculado que existem e que estariam aguardando distribuição. Como também temos cerca de 20 ações populares em andamento.

No tocante aos mandados de segurança, a competência quanto à medida de urgência liminar é do relator. Não é julgamento definitivo. Quanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, muito embora a atribuição seja do pleno, este não estando reunido – só teremos sessão agora no dia 28 de março – o relator é quem atuaad referendum do plenário.

Temos que esperar as próximas horas. A situação se agravou muito com os últimos episódios envolvendo a delação do senador Delcídio e a divulgação das interceptações telefônicas. Não podemos incendiar o país.

Sul21: O STF deverá ter um papel fundamental para que isso não ocorra…

Marco Aurélio Mello: Sim. É a última trincheira da cidadania. Quando o Supremo falha, você não tem a quem recorrer. Por isso é que precisamos ter uma compenetração maior, recebendo não só a legislação e as regras da Constituição Federal, que precisam ser um pouco mais amadas pelos brasileiros, como também os fatos envolvidos.

quarta-feira, 16 de março de 2016

MUITO CONSCIENTE E SÉRIA A OPINIÃO DE WAGNER MOURA

terça-feira, 15 de março de 2016

2016 E 1964 SEMELHANÇAS ASSUSTADORAS

A grande manifestação do dia 13 de março nos instigou a fazer um paralelo do atual momento político com aquele vivido em 1964, a começar pela manifestação na mesma data que aconteceu “A Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Além disso, a composição monocromática da manifestação e as palavras de ordem são provas de que as elites, mais do que a volta dos militares, não aceitam, conforme escreveu Leonardo Boff, “...a ascensão das massas populares aos bens mínimos da cidadania. Querem mantê-las onde sempre foram mantidas: na margem, como exército de reserva para seu serviço barato".

Naquela época os militares tomaram a linha de frente para depor João Goulart, hoje mais maduros politicamente, estão cientes dos seus deveres constitucionais. A missão do golpe passou para as mãos dos civis, representados pela grande mídia, pelo empresariado, as classes média e alta, a oposição, parte do Judiciário, do MP e da PF.

Na ditadura, assim como ocorre com ex-presidente Lula, tentaram atribuir ao presidente Juscelino Kubitschek a propriedade de um “triplex” em Ipanema, porém, ficou provado que o apartamento era de Sebastião Paes de Almeida, rico empresário e ex-presidente do Banco do Brasil e Ministro da Fazenda no Governo JK.

As agressões também são semelhantes. Vários Políticos do PT já foram agredidos em restaurantes, bares, hospitais e até em velórios. Na época da ditadura os apoiadores de João Goulart eram atacados com a pecha de comunistas e corruptos, hoje o discurso carregado de ódio intolerância e preconceito é o mesmo. 

No dia 04/03, de forma ilegal, Lula foi conduzido coercitivamente para depor na PF sendo levado para o aeroporto de Congonhas em SP, o que lembrou muito a história dos militares em 1954 com a República do Galeão.

Já no dia 06/03 o Bispo, dom Darci José Nicioli durante uma missa teria incitado a violência pedindo aos fiéis que pisassem na cabeça da jararaca, uma clara alusão ao ex-presidente Lula que dias antes dissera, que “se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça". Essa postura do Bispo se assemelha muito àquela adotada pela maioria das Igrejas na época de chumbo.

Passados sete dias do “sequestro” de Lula Promotores de Justiça, em mais uma manobra política, pediram a prisão do ex-presidente se valendo de argumentos tão fracos juridicamente, que até parlamentares do PSDB engrossaram o coro de juristas que se lembraram de casos semelhantes em processos militares.

Depois de tudo isso outros casos semelhantes com os dias de chumbo aconteceram. No dia 11/03/2016, estavam reunidos na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, vários dirigentes sindicais e deputados, quando foram surpreendidos com a invasão do sindicato por policiais armados e sem mandado judicial. Segundo os deputados o comandante da PM alegou que souberam que estava ocorrendo uma reunião de apoio a Lula e foram até o local averiguar. Isso é de uma barbaridade tão grande que se faz imperioso uma imediata e dura punição dos policiais e dos mandantes dessa flagrante ilegalidade só vista na época da ditadura militar.

Após esse fato mais dois atentados. No dia 12/03, a sede da UNE amanheceu pichada com imagens de ódio e intolerância política. O ataque lembrou o que aconteceu em 1964, quando a sede da UNE foi incendiada. Nesse mesmo dia a sede do diretório do PCdoB em SP foi, também, atacada recebendo pichações contra o ex-presidente Lula e a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

E as semelhanças com a época de chumbo não param por aqui. Em 1961, com a renúncia do presidente Jânio Quadros a UDN conseguiu aprovar uma emenda constitucional instituindo o Parlamentarismo, com isso, impediram que João Goulart tomasse posse como presidente no sistema presidencialismo. Hoje a manobra é semelhante. Mesmo já ter sido matéria vencida em um plebiscito em 1993, há um forte movimento no Congresso que quer implantar uma espécie de parlamentarismo, com isso, golpeiam a presidenta Dilma.

Por fim, não podemos nos esquecer do golpe via Justiça Eleitoral. O TSE, mesmo depois de aprovar a prestação de contas da presidenta Dilma, voltou atrás e está analisando, novamente, as citadas contas, e o Relator do Processo é nada mais, nada menos, que Gilmar Mendes um Ministro, declaradamente, opositor aos governos trabalhistas.  

Frente a tudo isso, está claro o leque de possibilidades para um golpe de Estado. Por um lado, temos esse parlamentarismo tupiniquim que querem implantar, isso é golpe. O impeachment da presidenta Dilma sem fundamentação para tal, também é golpe. A nova análise da prestação de contas eleitoral da presidenta é o golpe à Paraguaia, e por fim, temos o golpe cautelar, que é impedir Lula de disputar as eleições em 2018.  Há ou não semelhanças de 2016 com 1964?

quarta-feira, 9 de março de 2016

UM DISCURSO A ALTURA DO MOMENTO QUE VIVEMOS



O discurso do Senador Lindbergh Farias(PT/RJ) foi um dos mais importantes da história do Senado Federal, brilhante, corajoso e responsável... 


segunda-feira, 7 de março de 2016

O BATOM NA CUECA DA VARA DE CURITIBA

Dia 04 de março, por volta das sete horas fomos surpreendidos com um whatsapp de um amigo burguês que, efusivamente, noticiava que Lula fora conduzido coercitivamente para prestar depoimento na PF. 



Naquele momento nos lembramos do brilhante e saudoso Professor de Direito Penal, Dr. Mário Benfica que numa aula sobre a tramitação de um inquérito policial, no qual se insere a “condução coercitiva”, sustentava que a liberdade de um homem é o seu bem mais precioso e que para retirar esse bem o “homem de toga” tem de aplicar estritamente o que a lei e as garantias constitucionais determinam (art. 260 do CPP e art. 5º, LXI da CF/88). 

Após recordar as lições do nosso Mestre perguntamos aos nossos botões, como diria Mino Carta: será que Lula recusou o cumprimento de uma intimação o que justificaria a condução coercitiva? A resposta foi não, Lula nem foi intimado. Assim, concluímos que o ex-presidente e sua esposa foram “sequestrados” pelos policiais e conduzidos “debaixo de vara” para prestar depoimento na PF, algo que nem os militares fizeram com um ex-presidente, como por exemplo, com Juscelino Kubitschek. 

Depois de prestar depoimento o ex-presidente Lula concedeu uma contundente e corajosa entrevista coletiva denunciando a ilegalidade do ato e desabafando: “se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça", e efetivamente, para desespero da Casa Grande, Lula está mais vivo do que nunca. Quanto à sua arbitrária condução coercitiva, realmente, não passou de um show midiático, a Rede Globo por exemplo, já estava pronta para cobrir o espetáculo, tanto, que de madrugada o jornalista Diego Escosteguy anunciava euforicamente em seu Twitter a operação contra Lula. Acontece, como bem assinalou o jornalista Paulo Nogueira que, “Escosteguy não se deu conta da gravidade do que seu tuíte revelava: o jogo combinado entre os Marinhos e a Lava Jato”. 

Após esse escândalo sítios e jornais começaram a publicar a repercussão jurídica desta desastrosa e ilegal ação. Opiniões de juristas pátrios, como por exemplo, Lenio Luiz Streck, Pedro Serrano, Bandeira de Mello, Gilberto Bercovici, Alamiro Velludo, Luiz Flávio Gomes e tantos outros são uníssonos em afirmar a flagrante ilegalidade e inconstitucionalidade da operação. E para ratificar tais opiniões citamos duas que julgamos emblemáticas sob o ponto de vista jurídico/político. O Ministro do STF, Marco Aurélio Mello em entrevista sobre o caso pontificou: "Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado...Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros...A pior ditadura é a ditadura do Judiciário...Não se avança atropelando regras básicas...Se ocorre com um ex-presidente da República algo tão extremado, imagina o que pode ocorrer com um cidadão comum?...E essa história de que servia para garantir a proteção de Lula eu apenas anuncio: eu não gostaria de ter esse tipo de proteção”. 

A segunda opinião, por ironia do destino, foi do convidado da Globonews, o Professor de Direito Penal, André Perecmanis que, simplesmente, espinafrou os jornalistas globais, ensinando: “...normalmente, o mandado de condução coercitiva é utilizado quando a parte, uma vez intimada, não comparece...No entanto, a Lava Jato tem se propagado uma utilização diferente do mandado de condução coercitiva. O país tem vivido um momento em que se tem dado mais poder de investigação e restringir certos direitos, certas garantias. Tem se tratado o mandado de condução coercitiva como um instrumento de trazer os acusados a prestarem depoimento de forma surpresa, sem que eles tenham conhecimento do que está sendo produzido e sem que eles possam até se comunicar com outras pessoas. É uma distorção, sem dúvida nenhuma, da concepção do mandado de condução coercitiva". 

Com relação à questão Política valhamo-nos dos ensinamentos do grande Teólogo, Leonardo Boff que com precisão, asseverou: “..desmontar a figura de Lula, levado sob vara para depor na PF é a vontade perversa de destruí-lo como referência para todos aqueles que veem nele o político vindo dos fundões de nosso país, sobrevivente da fome e que, finalmente, com seu carisma, galgou o centro do poder... No emaranhado das discussões atuais o que está oculto? É a vontade persistente dos grupos dominantes que não aceitam a ascensão das massas populares aos bens mínimos da cidadania e que querem mantê-las onde sempre foram mantidas: na margem, como exército de reserva para seu serviço barato...É a luta de classes, sim. Esse tema não é passado. Não é invenção. É um dado de realidade. Basta ver o que se diz nas mídias sociais. Parece que a boca do inferno se abriu para o palavrão, para a falta de respeito, pela vontade de satanizar o outro....” 

Diante de tudo isso, podemos chegar a seguinte conclusão: não há dúvidas de que está havendo uma conspirata político-midiática-judicial e essa ação contra o presidente Lula é a marca de batom na cueca da Vara de Curitiba, ou seja, lamentavelmente, escancarou-se o autoritarismo judicial e a partidarização da lava-jato. Se tem algum ministro dos tribunais superiores se sentindo intimidados pela opinião publica(da), esse é o momento de catarse, ou seja, de se livrar do medo, cumprir seu dever de magistrado e colocar a lava-jato nos trilhos da imparcialidade, legalidade e da constitucionalidade, caso contrário, carregarão em suas biografias os fardos da omissão, da covardia e da conivência com o golpe que a passos largos se aproxima!
                   


sábado, 5 de março de 2016

sexta-feira, 4 de março de 2016

IstoÈ FASCISMO

Reproduzimos duas matérias que foram postadas no sitio "Rede Brasil Atual"











quarta-feira, 2 de março de 2016

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

SERÁ QUE DILMA FOI COAGIDA OU FOI TRAIIÇÃO...?

FHC E O MESADÃO DA AMANTE - HILÁRIO MAS MUITO GRAVE A DENÚNCIA

          

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

O PRÍNCIPE ESTÁ NU...!


É público que FHC é um dos mais reconhecidos sociólogos e intelectuais do país, mas, por outro lado é verdade, também, que após a sua chegada ao Poder a face obscura de homem arrogante, invejoso, vaidoso e de uma soberba inigualável foi desnudada, e como o provérbio prevê que “a soberba precede a ruína”, parece mesmo que FHC está à beira do abismo. 

Na semana passada caiu no colo de FHC, com estilhaços na mídia e no tucanato em geral, uma bomba chamada, Mirian Dutra Schmidt, uma das principais jornalistas da Rede Globo nos anos 80, que ficou “exilada” na Europa para garantir interesses de seus patrões e políticos.

Depois de 30 anos e com o fim de seu contrato com a Globo, Mirian resolveu falar sobre o seu drama pessoal e os meandros do seu relacionamento amoroso com o amante FHC. Um romance que passou por dois abortos clandestinos, bigamia, abandono afetivo, falsos DNA’s e outras mazelas pessoais, mas como são questões de foro íntimo não vamos nos aprofundar no assunto, mesmo porque, foi amplamente divulgado pela própria jornalista. Para nós o que interessa são os bastidores desse relacionamento que aponta corrupção, chantagem e um conluio entre políticos e a toda poderosa Rede Globo.

Miriam Dutra, quando jornalista da Rede Globo, conheceu o então senador FHC e começaram um conturbado relacionamento amoroso. Dessa relação, segundo Miriam, resultou em três filhos, dois foram abortados a pedido e pagos por FHC e depois veio o terceiro filho, Tomás Dutra, o estopim que detonou essa bomba.

Segundo a jornalista, quando ficou grávida do filho Tomás foi obrigada por FHC e pelo jornalista Mário Sérgio Conti a contar na coluna social da revista “Veja” que estava grávida de um biólogo. Diante dessa gravidez foi transferida para a Espanha, pois, como ela mesmo afirmou, “...me manter longe do Brasil era um grande negócio para a Globo, pois, minha imagem na TV era propaganda subliminar contra FHC e isso prejudicaria o projeto da reeleição.” Continuando ela afirma que o interesse da Globo nesse conluio com FHC chamava-se BNDES, onde a empresa teve “financiamentos a juros baixo, e não foram poucos”. A propósito, a Folha de São Paulo publicou que a operação pode chegar a R$ 1 bilhão, além disso, o Banco do Brasil refinanciou dívidas das Organizações Globo que podem chegar a R$ 2 bilhões.

Miriam afirma, ainda, que como exilada, foi mantida na Europa com pagamentos realizados pela empresa Brasif S.A. que controla os "free shop" dos principais aeroportos brasileiros e que tais “pagamentos coincidiram com o período em que FHC comandava o país”, e acrescentou que “...tem contrato. Tudo guardado...É muito sério. Por que ninguém nunca investigou isso? Por que ninguém nunca investigou as contas que o FHC tem aqui fora? Miriam, afirma, ainda, que as transferências dos recursos eram feitas por meio da assinatura de contrato fictício de trabalho, ou seja, FHC usou, como bem afirma o jornalista Leandro Forte, “uma empresa de fachada, uma offshore nas Ilhas Cayman, para remunerar a amante. Depositou, nessa falsa empresa, do tipo que corruptos e traficantes usam para lavar dinheiro, 100 mil dólares, de uma única vez - aparentemente, quando ainda era presidente da República”.

Mas as chantagens vão muito além! FHC diz não ser pai de Tomás, mas curiosamente o presenteou, em 2015, com um apartamento de € 200 mil (R$ 870.535,15). Nessa mesma esteira, em 1995, FHC presenteou Margrit Dutra Schmidt, irmã de Miriam, nomeando-a para o Ministério da Justiça. Hoje Margrit trabalha como assessora do Senador José Serra, porém, descobriu-se que ela ganhou outro presente, não precisa trabalhar, é uma funcionária fantasma.

Diante de toda essa sujeira é fácil concluir: “debaixo desse angu tem caroço”! Por essa razão esperamos que a mídia “investigativa” e os judiciosos Procuradores façam uma ampla e profunda investigação sobre essa grave denúncia que, certamente, tem nesse romance o fio condutor de fatos muito mais nebulosos. Aliás, como bem afirma o jornalista Luis Nassif “...se for aplicar a FHC a mesma métrica com que o MPF mede Lula, se terá as duas pontas de forma muito mais nítida: uma empresa que envia dinheiro para uma jornalista, a pedido de FHC; e a mesma empresa sendo beneficiada por privilégios únicos em sua atividade..” Realmente podemos afirmar: o Príncipe de Higienópolis está nu!





sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

“TRÊS EM UM”, TRIPLEX, CANOA E CUSPARADA


Com a reeleição da Presidenta Dilma e com o aprofundamento da Operação Lava-jato a direita conservadora aliada à mídia hegemônica passaram a utilizar as armas do fascismo como o ódio, o preconceito, a intolerância e a fraude para atingir a presidenta Dilma e especialmente tentar liquidar politica e moralmente a vida do ex-presidente Lula.

A propósito, o Doutor em Antropologia, Jaime Amparo Alves, escreveu: "Lula não é adversário, é inimigo. Ao adversário se estende a mão, reconhece-se a sua dignidade humana e se respeita as regras do jogo. Lula nunca foi aceito....Lula não é atacado porque fez menos do que o Brasil precisa, mas sim porque ousou arranhar a centenária estrutura hierárquica do país trazendo os pobres para o debate nacional(...).

Que a vida política de Lula é marcada por todo tipo de perseguição e preconceitos, não é nenhuma novidade. Na sua primeira disputa a presidência em 1989, Lula já sofre com o preconceito de classe. Naquela ocasião, a direita comandado por Fernando Collor descobriu, horrorizada, que Lula tinha um aparelho de som “três em um”, fato que constituiu um acinte, pois, jamais um operário nordestino poderia ter em sua casa um aparelho de som deste modelo.

Passados quase 30 anos a história de perseguição contra Lula continua. Primeiro, foi o abjeto achincalhamento com um dos piores momentos de sua vida que foi o tratamento contra um câncer. Agora os neofascistas tupiniquins com ajuda da mídia e de um Promotor de Justiça em busca dos holofotes midiáticos continuam seus ataques, dessa feita requentaram a história de que Lula é proprietário de um apartamento tríplex no Edifício Solares no Guarujá/SP construído pela Empresa OAS, investigada na Operação Lava-jato e para comprovar a aquisição, a Revista Época afirma que "segundo informações" Lula já foi visto por várias no referido prédio. Diante deste fato, o douto Promotor instaurou um inquérito para investigar o negócio, pois, como se sabe, um homem da senzala, mesmo tendo sido Presidente da República por duas vezes e hoje um Palestrante reconhecido mundialmente, jamais poderia comprar um tríplex, no máximo, um apartamentinho financiado pelo “Minha Casa, Minha Vida”, ou receber de uma empreiteira como doação. 

Diante desta acusação, Lula já calejado, antes mesmo de ser ouvido na Promotoria, disponibilizou toda documentação na qual comprova que em 2005, realmente, comprou cotas do referido apartamento junto à Cooperativa dos Bancários e após quitar várias parcelas desistiu do negócio e agora pleiteia, conforme clausula contratual, a devolução do que foi investido. Quanto às suas visitas ao prédio o Instituto Lula se valendo da mesma base utilizada pela mídia, o Portal da Transparência, comprovou que entre os dias 01/01/2012 a 11/01/2016 não há diárias dos seguranças de Lula no Guarujá ou região. Moral da história: Lula não é e nunca foi proprietário do tríplex no Guarujá.


Mas o que está chamando atenção nesta história do tríplex do Lula é que o mesmo saiu de foco dos noticiários e da Operação lava-jato. O que pouca gente sabe é a razão deste sumiço. Quando as investigações da Lava-jato se aprofundaram, eis que surgem no meio da lama à poderosa família Marinho conluiada com o Consórcio Veine-Santa Amália, que tem participação de empresas panamenhas, representadas por “laranjas” brasileiros. Segundo o sítio Viomundo essa empresa figura como proprietária da mansão dos Marinho construída ilegalmente em reserva ambiental em Paraty/RJ. Além do que a Veine é a operadora do helicóptero Agusta A-109, matrícula PT-SDA, utilizado pela família Global. 


Depois disso, a velha mídia conservadora e preconceituosa, dando continuidade à sua inglória luta de acabar com Lula, descobriu, por meio do Portal da Transparência que o ex-presidente, entre 2012 e 2016, viajou 111 vezes para um sítio de um amigo, localizado na cidade de Atibaia/SP onde os seus seguranças hospedaram. Na verdade, segundo a mídia, esse sítio é de Lula e a prova é a “caríssima” canoa de alumínio que Lula comprou no valor R$ 4.126,00 para navegar na represa do sitio. Aqui mais uma vez a mentira e o preconceito imperaram, pois, no torpe pensamento das elites, jamais um homem da senzala pode ter amigo com um sítio em Atibaia, isso só é permitido aos senhorzinhos da Casa-Grande. 

Frente a mais essa acusação sem prova, o Instituto Lula veio a público e confirmou que o ex-presidente frequenta o sítio para pescar e descansar e demonstrou que o sítio é de propriedade do amigo Jonas Suassuna que, por ironia do destino, é um parceiro estratégico da Fundação Roberto Marinho, dos jornais Folha, Estadão e da revista Época. Jonas é dono da “Editora Gol” que edita e distribui mais de 45 títulos de ensinos dos telecursos e trabalha com aplicativos para celulares prestando serviços aos citados jornais e revista. 

E para fechar, com chave-de-ouro, a edição do mês de janeiro, a mídia perde por completo a compostura. O radialista Alexandre Fetter, da Rádio Atlântida, pertencente à sonegadora RBS, afiliada da Rede Globo, em seu programa “Pretinho Básico”, uma espécie de CQC, com a intolerância típica do fascista e tomado de ódio e preconceito agrediu o ex-presidente Lula rosnando em seu microfone: “Ninguém cospe no Lula, velho? Que troço desesperador. Ninguém dá uma cuspida no Lula, um sujeito desses é digno de uma cusparada”. 

Realmente a intolerância e o ódio de classe contra o ex-presidente Lula chegaram a um limite intolerável para um ser humano. Não é por menos que o grande Teólogo, Leonardo Boff, com a costumeira precisão, acentuou: “(...) No Brasil a raiva e o rancor histórico foi acrescido depois das eleições de 2014...Inegavelmente criou-se um consenso ideológico-político de alguns meios de comunicação que, com total desfaçatez, difundem esse sentimento. O que leva um radialista da Rádio Atlântica FM, conclamar a população a “cuspirem na cara do ex-Presidente Lula” senão um ódio explícito e incontido? A verdadeira perseguição judicial que Lula está sofrendo, tentando enquadrá-lo em algum crime, é movida não tanto pela fome e sede de justiça, mas pela vontade de punir, de desfigurar seu carisma e liquidar sua liderança (...). É lamentável! 











terça-feira, 19 de janeiro de 2016

O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO NA BERLINDA


É notório que parte do Poder Judiciário, do MPF e da PF estão vivendo, com as apurações da Operação Lava-jato, um antagonismo jamais visto em sua história. Se por um lado nunca se apurou tanto a corrupção no país, o que somos totalmente a favor, por outro, nunca se viu tanta politização e arbitrariedade investigativa e processual. 

Com o desenrolar das investigações da Operação Lava-jato vamos tomando conhecimento dos depoimentos das delações premiadas nas quais os delatores (ladrões dos cofres públicos) são os protagonistas e os grandes “premiados” dessa investigação. As condenações de 13 deles somam 283 anos e 9 meses, mas o Juiz Moro concedeu um "prêmio" que reduziu essas penas, acredite, para apenas, 6 anos e 11 meses. 

Afora esses "prêmios”, não pairam dúvidas da politização e das arbitrariedades dessa operação que tem nos vazamentos um importante componente propagandístico no imaginário coletivo. No campo político o objetivo é sangrar o governo Dilma até a próxima eleição e tentar envolver o ex-presidente Lula nesse lamaçal para inviabilizar, legal ou moralmente, a sua candidatura em 2018. 

Hoje já está claro, conforme assevera o jurista, Wadih Damous, que tais "vazamentos jogam a favor de um projeto político-partidário" haja vista que tais vazamentos são seletivos, pois, só vazam depoimentos que envolvem políticos da base governista, vez ou outra, surgem notícias envolvendo alguém da oposição e quando isso acontece é meramente acidental, como foi o caso do depoimento do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró que afirmou que a venda da empresa petrolífera Pérez Companc da Argentina envolveu uma propina de US$ 100 milhões ao Governo FHC, o que comprova que a corrupção contra a Petrobras data da época do governo FHC. A propósito, isso só veio à tona porque tais informações constam de documento que se encontrava no gabinete do senador, Delcídio Amaral, mas como esse depoimento foi parar em seu gabinete é mais um mistério desses vergonhosos vazamentos. 

Outra prova dessa politização é o caso de Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht que confidenciou a amigos que, em seus depoimentos na prisão, propôs contar tudo o que sabia sobre as relações da empresa com os governos brasileiros ao longo de mais de 20 anos, mas segundo ele, “não se interessaram em saber tudo. Só quiseram informações dos últimos 12 anos”. 

Já no campo das arbitrariedades, surgiu dois fatos novos fato de extrema gravidade que envolve a Vara Federal de Curitiba e Procuradores da força tarefa que trabalham na Operação Lava-jato. 

O advogado do ex-presidente da Odebrechtda acusa o Ministério Público de manipular provas. Segundo publicado no respeitado site “Consultor Jurídico” “ao transcrever a delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, na operação “lava jato”, o Ministério Público Federal deixou de fora trecho no qual ele diz que Marcelo Odebrecht nunca esteve relacionado à corrupção investigada na Petrobras”. Disse o referido delator, “nunca tratamos de nenhum assunto desses diretamente com ele” e “ele não participava disso”. 

Diante dessa grave manipulação o Dr. Bulhões protocolou pedido para ter acesso a todos os vídeos das delações premiadas que não foram anexados aos autos nem entregues às defesas dos réus. Segundo o advogado, “ao ver este vídeo [que foi manipulado], passamos a temer que tenha havido manipulação de outros depoimentos”. Mas mesmo diante dessa prova cabal o Juiz Moro negou acesso à íntegra dos depoimentos dos delatores, ou seja, em tese, mais uma arbitrariedade, pois, nega o direito de defesa e se convalida uma fraude processual. 

Outro fato de possível manipulação foi caso envolvendo o delator Fernando Moura que na presença do Juiz Sérgio Moro disse que havia trechos nos termos de sua delação premiada junto a PF e ao MPF que ele não falou. Segundo o delator “depois que assinei [o termo do depoimento] que fui ver [o que estava escrito], diz que o Zé Dirceu me orientou a isso. Não foi esse o caso. Se tiver gravado, pode ver lá na gravação da minha delação eu não usei isso, que ele [José Dirceu] tinha me orientado para sair”. Diante desta afirmação, o Advogado de José Dirceu requereu ao Juiz Moro acesso integral à gravação, no entanto, em seu despacho o Juiz afirmou que isso não seria possível porque o MPF afirmou não ter gravado o depoimento solicitado pela defesa de Dirceu, afirmando, ainda, que relativamente a esses depoimentos não houve a gravação de áudio e vídeo. Tendo em vista essa absurda resposta, o Juiz asseverou: “Em vista do informado, fica o pedido prejudicado".

Não tem dúvidas de que essa história do MPF de que o depoimento de Fernando Moura não foi gravada é no mínimo muito estranho, para não dizer outra coisa, pois, o padrão da Lava-jato é gravar os depoimentos das colaborações premiadas 

Frente a esses gravíssimos fatos, que, em tese, podem caracterizar manipulações de provas e diante de outras arbitrariedades fica plenamente justificado a corajosa e oportuna reação de renomados advogados e juristas que lançaram um Manifesto denunciando esses e outros abusos nas investigações. Dizem os juristas: “No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país. Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática. (…) Por tudo isso, os advogados, professores, juristas e integrantes da comunidade jurídica que subscrevem esta carta vêm manifestar publicamente indignação e repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias que está contaminando o sistema de justiça do país. Não podemos nos calar diante do que vem acontecendo neste caso. É fundamental que nos insurjamos contra estes abusos (...)” 

Diante de tudo isso há uma imperiosa necessidade de que os Conselhos Nacionais de Justiça e do MP e a Suprema Corte se manifestem, caso contrário, o Poder Judiciário, o MPF e a PF serão jogados na mesma vala de esgoto que se encontra o sistema político do país. 























sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

AS RUAS E O STF DECRETAM: GOLPE NUNCA MAIS!


No dia 13 de dezembro as elites conservadoras e os movimentos fascistas do país foram às ruas do Brasil para pedir o impeachment da presidenta Dilma. Capitaneados pelos Senadores, Aécio Neves, Ronaldo Caiado e pelo ex-presidente FHC e incentivados pelas manifestações de março de 2015 e embalados pelas sórdidas manobras do réu, Eduardo Cunha que deflagrou o processo de impedimento da presidente Dilma o movimento pró-impeachment apostava que as manifestações de 13 de dezembro seriam um estrondoso sucesso, aliás, a oposição entendendo, que o impeachment é um processo, apenas político, esperava que esse evento fosse à bala de prata que legitimaria o golpe contra o governo Dilma. 

Mesmo com todos esses elementos, supostamente, a seu favor a oposição conservadora do país errou bisonhamente na organização do evento. Primeiro, subestimaram a inteligência do povo ao deflagrar um processo de impeachment motivado apenas por vingança do réu Eduardo Cunha e do derrotado Aécio Neves; segundo, erraram na escolha do dia, pois, 13 de dezembro é uma data de tristes recordações para o povo brasileiro, pois, é o dia em que foi publicado o AI-5, o ato institucional que recrudesceu a ditadura militar e por último errou na espúria aliança com o Deputado/réu Eduardo Cunha.

Frente a tudo isso o resultado não poderia ser diferente: as manifestações foram um fiasco, um desastre ferroviário, como diria Mino Carta! Diante disso, restava, ainda, à oposição apostar no insucesso das manifestações organizadas pelos movimentos sociais e aguardar a decisão do STF que poderia confirmar a legalidade dos atos, ou melhor, das manobras do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Porém, mais uma vez, as elites perderam! As manifestações contra o golpe foram um sucesso, inclusive, superando em quantidade o movimento monocromático patrocinado pela oposição.

Com relação ao julgamento da Ação junto ao STF, mais uma derrota acachapante para a oposição. Malgrado o relatório do Ministro/Relator Luiz Edson Fachin ter consagrado o processo de impeachment da Câmara dos Deputados, não demorou muito para que a Corte Suprema colocasse um fim nas aventuras caudilhescas da oposição. Após o voto do Relator começou a desabar sobre as cabeças dos golpistas os votos dos demais Ministros. O primeiro voto divergente foi do Ministro Luís Roberto Barroso que com muita fidalguia desconstruiu um a um os argumentos do Relator. Seguiram o Ministro Barroso os Ministros, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello e acompanharam o relator, na maioria dos pontos, apenas Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Findados os debates no plenário, veio o veredito que sepultou, de vez, o golpe patrocinado pela oposição e por Eduardo Cunha. Resultado: o Senado pode arquivar o processo de impeachment; a votação para composição da comissão de impeachment não pode ser secreta, portanto, está nula a manobra da oposição na eleição da Comissão e, por fim, sacramentou-se que não pode haver chapa alternativa ou avulsa para formação da Comissão.

O ponto fora da curva nos debates no STF ficou por conta do Ministro Gilmar Mendes que, mais uma vez, foi arrogante, deselegante e agiu como um politico no palanque. E se isso não bastasse Gilmar Mendes longe do plenário e de maneira raivosa e covarde concedeu uma entrevista agredindo a integridade moral de seus pares, dizendo: (...) “lembra que eu falei do risco de cooptação da Corte?...É claro que há um projeto de bolivarização da Corte. É evidente que assim como se opera em outros ramos do Estado, também se pretende fazer isso no tribunal e, infelizmente, ontem (quinta) nós demos mostras disso..”

Frente a tudo isso, tiramos duas conclusões: a primeira, pedimos emprestada ao jornalista Laurez Cerqueira, que disse: "Temer rola ladeira abaixo. Cunha aguarda as algemas e Aécio desaparece na nuvem de sua mediocridade”. A outra conclusão são às claras mensagens das ruas e do STF: golpe nunca mais!

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

O GOLPE PELAS RUAS NASCEU MORTO

É sabido que a oposição e as elites conservadoras e fascistas do país não se conformam com a quarta derrota eleitoral, assim, tentam de qualquer forma um terceiro, quarto ou quinto turnos das eleições para reverter o resultado.

Depois de tentarem, inutilmente, anular as eleições alegando fraudes nas urnas eletrônicas ou irregularidades na campanha e na Prestação de Contas da presidenta Dilma, os raivosos oposicionistas, comandados pelo menino mimado, Aécio Neves se juntaram ao que tem de mais baixo e sujo na política brasileira que se chama Eduardo Cunha.

A oposição percebeu que somente chegará ao poder com um golpe trasvestido de impeachment da Presidenta Dilma. No entanto, para que isso ocorra a oposição necessita do decisivo apoio do Presidente da Câmara e aproveitando-se de sua vulnerabilidade política não pestanejou e selou um espúrio acordo com Eduardo Cunha para que o processo de impedimento da presidenta fosse iniciado. Porém, os oposicionistas subestimaram a inteligência dos brasileiros, pois, todos perceberam que esse processo não passou de uma vingança rasteira que partiu de um derrotado nas eleições, Aécio Neves, do vaidoso FHC e de Eduardo Cunha, réu em vários processos junto ao STF e que está prestes a ser cassado e preso.

Mas consumada essa primeira etapa e contando com o inusitado apoio do vice-presidente, Michel Temer para prosseguir no golpe, a oposição, mesmo vitoriosa percebeu que se tratava de um falso triunfo, pois, a repercussão do processo de impeachment e do conluio com Eduardo Cunha foi muita negativa junto à sociedade. Diante disso e sabedores da notória falta de base jurídica para o impedimento da presidenta Dilma, a oposição buscou outra alternativa, apostou suas fichas numa grande manifestação popular que legitimaria o processo de impeachment.

E dando prosseguimento ao seu diabólico plano golpista a oposição se juntou aos principais movimentos reacionários do país e convocaram as manifestações, porém, uma vez mais o fracasso foi retumbante a começar pela escolha da data, 13 de dezembro, o mesmo dia da publicação do AI-5, o ato institucional que recrudesceu a ditadura militar. E realmente, o resultado não seria diferente, pois, é um processo que carece de legitimidade e de honestidade, visto que a oposição busca confundir a opinião pública ao utilizar o impeachment como “voto de desconfiança”, adotado no sistema parlamentarista, para tentar depor a presidenta Dilma.

A propósito, os doutores em Ciências Políticas, Fábio Kerche e João Feres, esclareceram:”...O que vemos no Brasil hoje é a tentativa por parte de setores da oposição de utilizar o instrumento de impeachment como uma espécie de voto de desconfiança no presidencialismo, ou uma variedade de recall, outro instrumento eleitoral de remoção extemporânea de governantes e parlamentares utilizados em algumas democracias... O mais curioso nessa campanha pelo impeachment é que, à medida que ela se enfraquece, os que permanecem são obrigados a se mostrar cada vez mais radicalizados politicamente. É um jogo em que se passa uma batata quente de mão em mão, até restarem tão poucos a trocar a batata que fatalmente terão suas mãos calcinadas...”

Já com relação ao fracasso das manifestações, vale citar a jornalista Tereza Cruvinel, que escreveu: “...O primeiro e maior erro dos adversários de Dilma e do PT foi apostar num impeachment liderado por Eduardo Cunha...Ficou também explícita demais a ambição do vice-presidente Michel Temer pelo cargo [de presidente]...A narrativa do impeachment não colou, ao passo que a denúncia do golpismo fez sentido e reverberou forte, afastando das manifestações aqueles que não querem figurar numa história antidemocrática. A narrativa do impeachment não colou, entre outros motivos, porque o discurso foi ambíguo...” 

Realmente a direita em tempos pretéritos foi mais inteligente e até conseguiam cooptar boa parte da sociedade para os seus projetos e interesses, mas ela perdeu o pudor, o senso de responsabilidade, se emburreceu e tornou-se cega, não enxergando que povo amadureceu politicamente, pois, experimentou um governo muito mais democrático e comprometido com as causas sociais e com os interesses dos brasileiros, por essa razão, não há mais espaço para retrocessos, especialmente, contra a democracia, e é exatamente aqui que está o fracasso das manifestações e a categórica afirmativa de que o golpe pelas ruas nasceu morto e tem tudo para não prosperar.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

BIA LULA, VALENTE E DESTEMIDA IGUAL AO AVÔ

Reproduzimos abaixo o post de Bia Lula, neta do Estadista Luiz Inácio Lula da Silva, no Facebook. Um exemplo de mulher valente, guerreira e destemida. Nossa solidariedade e total apoio à companheira Bia Lula. 

Venho publicamente relatar o que vem acontecendo comigo nos últimos dias, e de tão indignada, resolvi compartilhar com vocês que venho sendo incomodada, da maneira inconveniente e porque não dizer, assediada pela repórter Fernanda Krakovics, do Jornal O Globo, que diz que irá publicar uma matéria a meu respeito, eu querendo ou não.

Quero deixar claro que o Grupo Globo não me pauta, e que não vai fazer comigo o que tem feito com minha mãe, desde as eleições de 89, e com os meus tios, diariamente difamados e caluniados pela imprensa golpista.

Sem contar o que fazem com o maior amor da minha vida e o melhor Presidente que este País já teve, meu avô, Luiz Inácio Lula da Silva. Sim, meu nome é Bia Lula e tenho SIM, o maior orgulho de toda sua trajetória de vida.

Meu avô, minha liderança, tirou milhões de brasileiros do mapa da FOME e da MISÉRIA, e milita em nível mundial na erradicação da FOME e da POBREZA.

Mas ok, na verdade, o que incomoda essa gente, é o fato dele ser um retirante nordestino, que sobreviveu à fome, uma liderança que surgiu do chão da fábrica, um verdadeiro BRASILEIRO.

Não me venham com este procedimento baixo e truculento.

Não devo satisfações da minha vida e não devo nada a ninguém, quem deve é o Grupo Globo, que nada mais é que uma concessão pública que subestima e tenta manipular a inteligência do nosso povo.

Sei me defender, esta prática mesquinha de terrorismo midiático não me mete medo, se querem conhecer minha militância, ai vai.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

A VALENTIA QUE SE ESPERAVA DO PT E DA PRESIDENTA DILMA



O brilhante Escritor/Poeta José Saramago, escreveu: "O grande problema do nosso sistema democrático é que permite fazer coisas nada democráticas democraticamente".


Preservando o que resta de sua dignidade, os PTistas votaram favoráveis a instalação do inquérito no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para definir o destino político do Deputado Eduardo Cunha. Nessa mesma linha, a Presidenta Dilma apoiou a decisão dos Deputados do PT. Essas duas atitudes demonstram de forma inequívoca que o PT como a Presidenta não se curvam diante de chantagistas e muito menos têm medo das investigações e do firme combate à corrupção, mesmo que isso possa colocar em cheque o mandato popular da Presidenta. Sem dúvida de que se tratou de uma atitude republicana, corajosa e muito responsável. 

Frente a essa corajosa atitude do PT e da Presidenta Dilma e diante da postura vingativa e pessoal de Eduardo Cunha, que conforme disse o Deputado Jean Wyllys, “vai além do que jamais suporia Maquiavel”, temos certeza de que o povo brasileiro e os movimentos sociais, se for preciso, irão às ruas para defender a democracia contra o comportamento desse notório bandido e achacador chamado, Eduardo Cunha. Ademais, o Pedido de impeachment não tem consistência jurídica e se afigura inconstitucional.

A propósito, inúmeros juristas de renome assinaram uma Manifesto afirmando: "Pela construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo, sem rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal, nós, juristas, advogados, professores universitários, bacharéis e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos apoio à continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff, até o final de seu mandato em 2018, por não haver qualquer fundamento jurídico para um Impeachment ou Cassação, e conclamamos todos os defensores e defensoras da República e da Democracia a fazerem o mesmo".

Com relação aos movimentos sociais a reação não foi diferente. João Pedro Stédile, líder do MST, declarou:”... "Certamente, os movimentos populares irão fazer suas avaliações e, nos próximos dias, nos articularemos para programarmos mobilizações e impedirmos, nas ruas, qualquer tentativa de ferir nossa nascente democracia. O povo brasileiro elegeu a presidenta e mais 27 de governadores. E todos têm direito de concluírem seus mandatos constitucionais...Continuando ele disse: se Eduardo Cunha tivesse um pingo de dignidade já teria renunciado para se defender no STF, onde é acusado, com fartas provas, de corrupção"

A CUT vai na mesma linha, segundo o seu presidente, Vagner Freitas, a entidade vai "as ruas impedir o retrocesso. O Brasil precisa de um ambiente político e econômico de tranquilidade para a economia crescer e gerar empregos. A partir de amanhã, em Brasília, com outras centrais e movimentos sociais, estaremos nas ruas em Defesa do Estado de Direito, em Defesa da democracia, em Defesa do mandato da presidenta Dilma, contra o golpe, contra o retrocesso”...Continuando ele acrescentou: "O que não precisamos é de chantagens, de atitudes antidemocráticas de quem ousa tentar tirar o mandato da presidenta Dilma, eleita pelo povo de forma absolutamente democrática. Eduardo Cunha não tem autoridade moral nem política para pedir o impeachment da Dilma", ponderou. A agenda de Cunha e da oposição, encabeçada pelo PSDB e DEM, não é a agenda que interessa ao Brasil...O Brasil está paralisado pela intolerância daqueles que não aceitam o resultado das urnas".

Nesse mesmo diapasão Governadores do Nordeste demonstraram suas indignações afirmando:"Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional...Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”. 

Até a insuspeita CNBB se posicionou: "A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da CNBB, no ensejo da ameaça de impeachment que paira sobre o mandato da Presidente Dilma Rousseff, manifesta imensa apreensão ante a atitude do Presidente da Câmara dos Deputados.. A ordem constitucional democrática brasileira construiu solidez suficiente para não se deixar abalar por aventuras políticas que dividem ainda mais o País....No caso presente, o comando do legislativo apropria-se da prerrogativa legal de modo inadequado. Indaga-se: que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? Além do mais, o impedimento de um Presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas...Auguramos que a prudência e o bem do País ultrapassem interesses espúrios". 

Na contramão de todas essas manifestações, encontram-se a elite conservadora do país e a oposição ao governo. O PSDB e aliados estão conluiados com o Deputado Eduardo Cunha numa atitude cujo objetivo é satisfazer seus interesses políticos e o desejo de vingança do candidato derrotado Aécio Neves que após as eleições de 2014, vem se comportando como um menino mimado que não se conforma com a decisão popular e democrática das urnas.

Aliás, comprovando essa conspiração o insuspeito jornalista global, Ilimar Franco, escreveu: “Dirigentes dos partidos de oposição se reuniram, ontem à noite (03/12), com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). A oposição teria se comprometido a votar a favor de Cunha no Conselho de Ética...Os líderes da oposição foram cumprimentá-lo pela decisão de aceitar o pedido de abertura de um processo de impeachment. Nessa conversa foi fechado um acordo pelo qual os partidos de oposição ficarão em silêncio e vão se abster de fazer discursos contra Cunha. Segundo o jornalista, ACM Neto teria dito: “O nosso foco é a Dilma. O nosso foco não é o Eduardo Cunha”.

Não obstante todos esses aspectos "politiqueiros" não há como negar, também, o comportamento, no mínimo, estranho do Ministério Público. São dois pesos e duas medidas, se não vejamos: o Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) foi preso por obstruir os trabalhos da Justiça, uma prisão muito questionada por constitucionalistas pátrios. Já Eduardo Cunha, réu junto ao STF, em processos por corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro continua obstruindo as investigações e embaraçando o trâmite do seu processo junto à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, mas mesmo assim, permanece livre, leve e solto nas barbas do Procurador. Não nos surpreenderá, depois da deflagração do impeachment da Presidenta, que o Procurador-geral da República requeira a prisão de Eduardo Cunha, afinal, ele já cumpriu, quase na totalidade, a missão que a Casa Grande lhe confiou: o golpe. 

Assim só nos resta ficarmos atentos, pois, estamos à beira de uma crise institucional sem precedentes que pode aprofundar, ainda mais, o atual cenário político, econômico e social do país! Dessa maneira, mais do que nunca a palavra de ordem de Karl Marx é muito atual: "Trabalhadores uni-vos!"