Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

terça-feira, 27 de setembro de 2011

JORNALISMO DECLARATÓRIO OU INVESTIGATIVO..?


"A sociedade é maior que o mercado. Oleitor não é consumidor, mas cidadão. Jornalismo é serviço público " Aberto Dinis

Há tempos venho denunciando neste espaço, o comportamento aético, partidário e o “jornalismo esgoto” praticado pela grande mídia do Brasil, especialmente, durante os últimos nove anos.

Nesse período, o brasileiro assistiu, leu e ouviu várias denuncias na “mídia nativa” sobre uma série de casos de corrupção no meio político. Contudo, a imprensa nunca se preocupou em acompanhar os desfechos dos casos, e tampouco, em apurar os fatos de maneira profunda e com fontes fidedignas, como bem aconselha o jornalismo investigativo. Ao contrário, as matérias são quase sempre opinativas ou baseadas em meras declarações.

Aliás, com relação a esse comportamento da mídia, o insuspeito jornalista da Rede Globo, Caco Barcellos, em brilhante palestra no Seminário promovido pela Escola de Magistratura da Justiça Federal da Terceira Região, disse: “há uma diferença essencial entre o jornalismo investigativo e o jornalismo declaratório. O investigativo é o do repórter ativo, com luz própria, que investiga antes de a informação se tornar pública. Que ouve os envolvidos e, a partir das declarações, começa a investigar, confrontar a declaração com os fatos que apurou. Declaratório é o jornalismo praticado na maioria das redações brasileiras. Basta uma fonte da área publica ou privada e isso, por si só, se torna uma notícia”. (fonte: conversaafiada.com.br).

Nesse contexto citamos três emblemáticos casos que ilustram bem essa conduta midiática: o mensalão, a entrevista do empresário Rubnei Quícoli ao Jornal Nacional, e por fim, a matéria da revista “Veja” noticiando fatos graves envolvendo o ex-Ministro José Dirceu.                                               

Com relação ao mensalão, o caso ganhou um novo ingrediente. Segundo consta no sitio Viomundo, o ex-deputado Roberto Jefferson, autor da denúncia sobre o mensalão, mas réu no Processo, afirmou em sua defesa junto ao STF que não houve o mensalão. “Foi só pura retórica, modo de dizer”. Frente a tal declaração, não há dúvidas de que a denúncia sobre a existência do “mensalão” cai por terra, até mesmo porque, não há uma única prova nos autos dessa modalidade de corrupção, restando assim, o crime eleitoral tipificado como “caixa dois”.  

A respeito da denúncia do empresário Rubnei Quícoli, em pleno Jornal Nacional, antes das eleições 2010, denunciando um suposto esquema de tráfico de influência na Casa Civil, também, foi por água abaixo. O empresário, reconhecendo que mentiu, pediu desculpas ao PT nos processos em que o Partido move contra ele. Aliás, pela gravidade da acusação e os prejuízos que o Partido teve com a repercussão da entrevista, fica evidente que um simples pedido de desculpa não encerra o caso. O PT tem de ser indenizado por danos morais, e lutar, nos moldes do saudoso Leonel Brizola, por um direito de resposta no Jornal Nacional. 

Por derradeiro, temos a reportagem da revista “Veja” que noticiou que o “ex-Ministro José Dirceu mantém um gabinete num hotel de Brasília, onde despacha com graúdos da República e conspira contra o Governo da Presidente Dilma”.
                                                                 
Para montar essa reportagem a revista “Veja” chegou ao limite da sujeira jornalística. O Jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro tentou, por duas vezes, invadir o apartamento de José Dirceu no Hotel “Naoum”. Esse fato foi denunciado pelo Gerente do Hotel e pelo ex-ministro junto à Delegacia de Polícia Civil de Brasília. Nas investigações preliminares, o Delegado Dr. Laércio Rosseto, já confirmou que realmente o jornalista tentou violar o apartamento de José Dirceu, e isso ocorrera, possivelmente, para tentar subtrair documentos para subsidiar a reportagem.

Frente a essa declaração do Delegado, não há dúvidas de que estamos diante de um dos casos mais sórdidas do jornalismo brasileiro, inclusive, se assemelhando muito ao histórico escândalo envolvendo o tablóide britânico “News of the World”, que praticava escutas telefônicas ilegais com objetivos políticos.

Diante de tudo isso, e da covarde e premeditada omissão da mídia sobre os desenrolar desses casos, perguntamos: por que a imprensa não publicou nada sobre a negativa de Roberto Jefferson no Processo do Mensalão? Por que o Jornal Nacional não noticiou o pedido de desculpa ao PT, pelo empresário mentiroso, Rubnei Quícol? E finalmente, por que a mídia hegemônica não publicou nada sobre esse sórdido caso envolvendo a revista “Veja”? As respostas são simples: os desfechos desses casos desacreditam a mídia, e podem desnudar por completo, o jornalismo esgoto e partidário praticado pela grande mídia nacional... Ley de Médios urgente!

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

ALGOZ E VITIMA DO 11 DE SETEMBRO

"O melhor meio de os EUA combaterem o terrorismo é deixarem de ser um dos principais terroristas do mundo". Noam Chomsky

Não temos dúvidas de que o ataque sofrido pelos EUA no dia 11 de setembro, foi uma grande barbárie que marcou aquele País. Porém, não é menos verdade que foi uma tragédia anunciada, ou uma reposta à política externa e o terrorismo de Estado que o governo norte-americano espalhou e espalha mundo afora.

Está claro também, que as razões propaladas pelos EUA para justificar suas investidas em todos os cantos do mundo, não são motivadas pelo espírito pacificador e de defensores da democracia, ao contrário, suas ações visam tão somente, defender os seus interesses por meio da força e da espoliação de países e regiões cuja riqueza natural ou estratégica possam lhe trazer algum benefício financeiro ou político.

Outra conhecida razão para as nefastas ações dos EUA são as guerras que objetivam alcançar altos lucros financeiros. A guerra do Iraque, por exemplo, conhecida como a batalha mais privatizada de toda história, movimentou bilhões de dólares entre as empresas dos EUA. Contudo, há que se ressaltar que todo esse fabuloso lucro teve um custo imensurável para o seu povo: as milhares de vidas que foram perdidas nessa luta. Só para se ter uma idéia, somente com a reconstrução do Iraque, mais de 4.500 soldados estadunidenses morreram, ou seja, o dobro de vítimas do “11 de setembro” nos EUA.

Aliás, comentando essa ambição do imperialismo norte-americano e a imediata reação dos povos, a jornalista Cecília Toledo escreveu: “O maior significado do 11 de setembro não reside em ter sido o estopim de uma guerra contra o terrorismo, mas sim uma demonstração de até que ponto o imperialismo pode chegar na sua ânsia de controlar partes cada vez maiores do mundo. Essa política colonizadora enfrentava resistências cada vez maiores das massas dos países oprimidos, obrigadas a viver num processo crescente de miséria e opressão, assistindo impassíveis à espoliação desenfreada de suas riquezas. E isso impulsionou os movimentos nacionalistas e fundamentalistas, entre eles o Talibã, acirrando o ódio das massas contra o imperialismo”. 

Mas não podemos nos esquecer que toda essa história do atentando de “11 de setembro”, guarda também, uma dicotomia que coloca o EUA como algoz e vítima. Foi exatamente no dia 11 de setembro de 1973, que ocorreu um dos mais terríveis golpes de Estado da América Latina, e que teve como principal articulador e algoz, os EUA. Essa subversão militar aconteceu no Chile e teve como conseqüência uma das maiores atrocidades que aquele povo já enfrentou. Logo após o golpe, o General Pinochet depôs o Presidente Socialista, Salvador Allende. Em seguida iniciou um genocídio e uma brutal covardia contra o povo Chileno. Mais de 28 mil cidadãos foram barbaramente torturados, 2.300 pessoas executadas, 1.250 Chilenos desaparecidos, e mais de 200 mil exilados. E tudo isso aconteceu na mesma data: 11 de setembro, porém, mesmo com as grandes manifestações do povo Chileno, a mídia teima em esconder esse terrível “11 de setembro”.

Somada a essa barbárie do Chile, há que se recordar também, outras atrocidades cometidas pelos EUA, mas que por motivos óbvios, não são rotuladas pela mídia como atos terroristas. Assim, perguntamos: será que não foi terrorismo a guerra do Vietnã com a utilização de armas químicas (agente laranja)? E a bomba atômica lançada sobre Nagasaki e Hiroshima? Será que não caracteriza terrorismo esse desmedido e cruel embargo econômico a Cuba? E o assassinato de Osama Bin Laden, que se encontrava desarmado e já rendido, não foi um ato de terrorismo? Claro que todas essas ações são atos de terrorismo de Estado, e o pior: com a complacência das grandes potências, inclusive, com a devida bênção da desacreditada e omissa ONU.   

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

VEJA A QUE PONTO CHEGOU A “VEJA”

"A sociedade é maior do que o mercado. O leitor não é consumidor, mas cidadão. Jornalismo é serviço público". - Aberto Dinis

Há tempos venho escrevendo nesse democrático espaço do jornal “Correio do Papagaio”, textos analisando a conjuntura política nacional e denunciando o comportamento aético e partidário da grande mídia, especialmente, depois das vitórias eleitorais do Presidente Lula. 

Um dos veículos de comunicação que mais representa esse tipo de “jornalismo esgoto”, sem dúvidas, é a revista “Veja”. Por inúmeras vezes citamos aqui exemplos do seu comportamento preconceituoso, mesquinho e de servilismo aos grupos e Partidos Políticos conservadores do País.

Nessa última semana de agosto, a revista “Veja” fazendo valer essa sua vil característica, ultrapassou todos os limites éticos, morais e legais para tentar, por mais uma vez, criar um ambiente golpista no País, ou ao menos, desestabilizar o Governo da Presidenta Dilma e atingir Políticos de sua base, em especial, do Partido dos Trabalhadores. 

A revista “Veja”, nessa última edição trás em sua capa a foto do ex-ministro José Dirceu com a seguinte manchete: “O Poderoso Chefão”. Na reportagem que na verdade não tem nada de informativo, é puramente opinativo, o “nobre” jornalista, insinua, em resumo, que o “ex-Ministro José Dirceu mantém um gabinete num hotel de Brasília, onde despacha com graúdos da República e conspira contra o Governo da Presidente Dilma”. 

Essa matéria não seria nenhuma novidade se não fosse os métodos sujos e, em tese, ilegais utilizados pelo jornalista para conseguir escrever e ilustrar essa imunda reportagem. 

Antes mesmo da publicação da citada reportagem, o ex-ministro José Dirceu registrou na Polícia Civil de Brasília, um Boletim de Ocorrência denunciando que o seu apartamento no Hotel “Naoum”, em Brasília, sofrera uma tentativa de invasão por parte do jornalista da revista “Veja”, Gustavo Nogueira Ribeiro. No BO o preposto do referido Hotel afirmara que o senhor Gustavo Nogueira Ribeiro fazendo-se passar por hospede do Hotel tentou entrar nos apartamentos ocupados pelo senhor José Dirceu de Oliveira e Silva. Para tanto, tentou iludir a camareira Jôse Maia Medeiros com o argumento de que perdera sua chave de acesso. Não logrando êxito, o jornalista voltou e tentou, por mais uma vez, invadir o apartamento, identificando-se como representante da Prefeitura de Varginha e alegando ter documentos importantes para entregar a José Dirceu.

Se não bastasse esse execrável fato, um outro mais grave veio à tona com as informações repassadas pelo Gerente-Geral do Hotel, senhor Rogério Tonatto. Segundo o Gerente, as fotos que ilustram a matéria da revista “Veja” não vieram das imagens capturadas pelas câmaras internas do hotel. 

Essa informação se verdadeira, é extremamente grave e nos leva a concluir que o jornalista teria instalado uma “câmara espiã” no corredor onde está localizado o apartamento alugado por José Dirceu, o que se confirmado, pode, inclusive, caracterizar crime.

Esse caso da revista “Veja”, se assemelha muito ao histórico escândalo envolvendo o jornal britânico “News of the World”, que praticava escutas telefônicas ilegais com objetivos políticos. Contudo, esses dois episódios possuem uma “sutil” diferença: lá todos os jornais publicaram esse sórdido escândalo e o periódico foi fechado e os responsáveis punidos; aqui no Brasil, esse suposto crime praticado pela “Veja” está sendo, premeditadamente, escondido pela “mídia nativa”, que possivelmente, já praticou atos semelhantes, e por isso tem o “rabo” preso. 

Frente a tudo isso, e se comprovado esse “crime”, não há dúvidas de que estamos diante de um gravíssimo escândalo onde os envolvidos têm de ser firmemente punidos. Por outro lado, esse episódio é a oportunidade para que a Presidenta Dilma, apresente para o Congresso Nacional, mesmo que tardiamente, o Projeto de Lei do marco regulatório dos meios de comunicação. Somente assim, se poderá impedir estas fraudes, infâmias, aleivosias e as conhecidas manipulações que, reiteradamente, presenciamos na imprensa brasileira. Realmente é um episódio vergonhoso!

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

EM CAUSA PRÓPRIA


"A ignorância não fica tão distante da verdade  quanto o preconceito".

Estamos presenciando nesses últimos meses uma série de ataques e propagandas discriminatórios contra a modalidade de “Ensino a Distância (EaD)”. O franco atirador desta vez é o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). O slogan da campanha patrocinada pelo “egrégio” Conselho é: “Educação não é Fast Food - Diga não à graduação à distância em serviço social”.

 

Primeiro, temos que ressaltar que o “EaD” não é uma invenção brasileira. Essa modalidade de ensino, mesmo numa forma empírica, já se apresentava na Grécia Antiga.  Em Países da Europa como Suécia, Alemanha e Inglaterra o “EaD” data de 1870, assim como nos EUA e em outras Nações. No Brasil, as primeiras experiências do ensino à distância datam de 1937, mas as bases legais vieram com a sanção da Lei nº. 9.394/96.

 

Segundo estudiosos, o EaD pode ser divido em três gerações: a primeira, com o ensino por correspondência; a segunda com a Teleducação/Telecursos, e a terceira geração com os ambientes interativos. 


Evidente que essa modalidade de ensino, em especial nessa terceira geração, ganhou maior destaque e visibilidade no Brasil pela força da internet, por isso, essa maior atenção e desconfiança por parte de algumas entidades, como CFESS. Certo também, que algumas Faculdades apresentam problemas curriculares e didático/pedagógicos nos seus cursos à distância, isso é fato e necessita ser corrigido. O que não se deve é generalizar, como quer o CFESS.  

Não é nossa pretensão aqui, questionar o direito do CFESS de criticar, opinar e debater com a sociedade a questão do Ensino a Distância, ao contrário, entendemos imprescindível à participação dessa e de outras entidades nessa discussão. O que não aceitamos é a forma preconceituosa e discriminatória da campanha patrocinada por esse Conselho, que chegou ao absurdo de recomendar aos seus “profissionais” a não aceitarem estagiários de cursos na modalidade à distância, fato que, se verdadeiro, é totalmente recriminável e lamentável do ponto de vista ético e legal (Art. 4º, alínea “c”, do Código de Ética do Assistente Social).

Diante dessa pequenez e tentando por um fim nessa abjeta campanha do CFESS, a Associação Nacional dos Tutores de Ensino a Distância (ANATED), impetrou uma Ação Cautelar contra o Conselho, e conseguiu uma liminar para que fosse recolhido todo material da malfadada campanha denominada “Educação não é Fast Food - Diga não à graduação à distância em serviço social”.                  

Segundo consta da decisão do Juiz Federal, Doutor Haroldo Nader, parte do material tem caráter “altamente pejorativo” e expõe “os consumidores deste método ao ridículo”. Segundo o magistrado, a campanha trata os alunos de ensino à distância como “pessoas de pouca inteligência e discernimento” e induzem “os telespectadores de que o curso será ministrado de forma antiética”.

Não concordando com essa decisão o CFESS impetrou Recurso, e iniciou outra campanha sob o argumento de cerceamento à liberdade de expressão, esquecendo-se, no entanto, que esse princípio constitucional possui limites impostos pela própria Constituição. E foi por ultrapassar esses limites que o Juiz Federal concedeu tal liminar.

Aliás, sobre esse tema o Professor Alexandre de Moraes, nos ensina: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão, a informação e a livre divulgação dos fatos devem interpretadas em conjunto com a inviolabilidade à honra e à vida privada (CF, art. 5º, X), bem como a proteção à imagem (CF, art. 5º, XXVII,a), sob pena de responsabilização do agente divulgador por danos morais e materiais (CF, art. 5º, V, X). A proteção constitucional à informação é relativa....”  

Mas afora esses aspectos legais, ressaltamos que o Ensino à Distância, ao contrário daqueles que o criticam, tem apresentado uma avaliação satisfatória. Os primeiros resultados no Enade dos alunos que ingressaram em cursos superiores nessa modalidade de ensino, mostram que, na maioria das áreas, eles estão se saindo melhor do que os estudantes que fazem o mesmo curso, na modalidade presencial. Segundo Inep em sete das treze áreas onde essa comparação é possível, alunos da modalidade à distância se saíram melhores do que os demais.

Diante disso, e malgrado a execrável campanha deflagrada pelo CFESS contra o EaD, consignamos que estamos abertos para uma discussão, fraterna, livre de preconceitos e fundamentada sobre a qualidade do ensino público e privado no Brasil, inclusive, sobre a grade curricular dos cursos de Serviço Social à distância. O que não aceitamos e repudiamos de forma veemente, é essa campanha discriminatória e preconceituosa, que tem como foco menosprezar e ridicularizar os alunos e Tutores dos Cursos à Distância. Escrevo, em causa própria.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

O JOAQUIM SILVÉRIO DOS REIS DOS GOVERNOS LULA E DILMA

"Só o inimigo não trai nunca" - Nelson Rodrigues



Recentemente foi publicado nesse espaço democrático, um texto de nossa autoria com o título: Será o Ministro um traíra? Naquela oportunidade apresentamos relato da ONG “Wikileaks”, noticiando que o Ministro da Defesa, Nelson Jobim teria confidenciado ao Embaixador Estadunidense, Clifford Sobel, que a política externa brasileira “tem forte inclinação antinorte-americana”. Revelou ainda ao Diplomata, quebrando a confiança do Presidente Lula, que o Presidente da Bolívia estava acometido de uma grave doença. Essas e outras informações renderam ao Ministro Jobim, regozijos do referido Diplomata, que confidenciou: “Nelson Jobim é “um dos mais confiáveis líderes do Brasil”.
                   
Encerrado o mandato do Presidente Lula, surpreendentemente, Nelson Jobim, um peemedebista com alma tucana, continuou no cargo de Ministro da Defesa, malgrado os vários pronunciamentos e atitudes suspeitas. Mas antes de completar oito meses do mandato da Presidenta Dilma, o Ministro Nelson Jobim, sem nenhum pudor, escancarou sua real posição de suspeito para um confesso traidor dos Governos a que serviu.

Toda essa trama de “trairagem” teve inicio de forma aberta, durante a festa dos 80 anos de FHC. Nessa oportunidade, Nelson Jobim, numa clara alusão aos Petistas e outros membros do Governo, citou uma frase de Nelson Rodrigues sobre os idiotas de um tempo, dizendo: “O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia”.              

Após esse acontecimento, o “nobre” Ministro Jobim, em uma lamentável entrevista ao jornal “Estadão”, disse a seguinte e gravíssima impropriedade: o fim do sigilo não deve criar polêmica em relação à ditadura de 1964-1985, pois, “não há documentos [sobre o governo militar]. Nós já levantamos e não têm. Os documentos já desapareceram, foram consumidos à época”.

Não se pode admitir que um Ministro da Defesa faça uma afirmação dessa natureza sem nenhuma explicação. Aliás, nesse sentido o jornalista Luiz Cláudio Cunha cobrou do Ministro os seguintes esclarecimentos:“...quem e como consumiu os documentos relevantes de uma fase decisiva de nossa História, triturada por delitos administrativos de meliantes fardados — e ainda anônimos — que cometeram crimes de lesa-pátria compatíveis com traidores e supremos idiotas”.

Depois desse fato, o sitio “Sul21” postou uma matéria noticiando que Associação Nacional de História (Anpuh) tomou conhecimento que o livro “História do Brasil: Império e República”, de Aldo Fernandes, instruir os alunos do Ensino Fundamental dos Colégios Militares que o golpe de 1964 foi uma revolução democrática e uma reação ao comunismo.

Indignado com essa versão do livro, a Anpuh oficiou o Ministério da Defesa solicitando explicações. Depois de um ano, o Porta-Voz do Ministério da Defesa respondeu afirmando que “o livro que traveste a ditadura de 64 em revolução democrática tem uma linha didático-pedagógica que atende adequadamente às necessidades do ensino da História”. Sem dúvida, uma resposta berrante, para não dizer comprometedora e com um forte viés de complacência com os anos de chumbo.

Mas se tudo isso não bastasse, e para fechar com chave de ouro sua conduta de traidor, o Ministro Jobim em mais uma desastrosa entrevista, afirmou que votou em Serra nas duas eleições em que o tucano fora candidato à Presidente.

Evidente, que o voto é livre. Contudo, exercendo cargo de confiança, Nelson Jobim jamais deveria ter revelado seu voto. Essa atitude só serviu para constranger a Presidenta Dilma, seu Partido o PMDB, e por ironia do destino, para comprovar o que todo mundo desconfiava: sua deslealdade aos governos a que serviu.

Aliás, nesse mesmo sentido o jornalista Pedro Estevam Serrano, com muita propriedade escreveu: “....Ora, quando Jobim declara que votou em Serra, o que ele está dizendo em alto e bom som é que avalia o programa oposicionista como sendo melhor. Há, portanto, um desalinhamento transparente entre o que queria o ministro e o que defendeu a Presidenta, com maioria do apoio da população votante. Esse ruído se torna ainda mais estridente se observarmos que, hoje, Serra se coloca no espectro político nacional como oposição sistemática e extrema ao governo Dilma”.

Portanto, e diante desses e de outros casos envolvendo o Ministro, não há dúvidas de que, mesmo tardiamente, a Presidenta Dilma agiu corretamente ao aceitar a exoneração de Nelson Jobim, que, diga-se de passagem, foi beneficiado pela complacência da Presidenta que lhe concedeu a chance de pedir exoneração do cargo, quando na verdade, merecia ser exonerado, afinal, trata-se de um “Joaquim Silvério dos Reis Jobim”.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

QUEM É MAIS CORRUPTO?

"Brasil: Esse estranho País de corruptos sem corruptores" - Luis Fernando Veríssimo


Estamos presenciando nesses últimos dias, mais um voraz ataque da grande mídia contra o Governo Federal. Agora a bola da vez são os casos de malversação dos recursos financeiros do Ministério dos Transportes.

Malgrado verdadeiras as denúncias, a maioria dessas matérias tentam induzir o incauto leitor a pensar que a corrupção que assola o Brasil veio com as sucessivas vitórias do PT no plano nacional, argumento instigador e categoricamente falso.        

                                          

Aliás, criticando essa postura midiática, o Governador Tarso Genro, escreveu: “Como sempre, as colunas prosseguem na desconstituição da política democrática, pela identificação desta com a corrupção. Tratam-na como uma propriedade muito brasileira omitindo, sempre, que o governo que mais combateu a corrupção no estado, seja através da Controladoria Geral da União, do Ministério da Justiça via Polícia Federal e do acionamento dos demais órgãos de controle, foi precisamente o governo Lula. Nos seus dois períodos, após a chamada crise do mensalão, nunca se atacou tanto os velhos esquemas de quadrilhas que assolavam e ainda assolam o estado brasileiro”. 


Mas, o que nos chama atenção nessa e em outras reportagens, é a voracidade e a distinção com que a imprensa cobre tais episódios, especialmente, os fatos envolvendo os Governos de Lula e Dilma. Um exemplo dessa conduta é o “JN no Ar”, criado para minar a eleição de Lula, e agora para mostrar as mazelas e jamais os reconhecidos avanços País. Nessa mesma linha raivosa o JN do dia 30/07/2011, fez um balanço, de forma distorcida, das obras do PAC. Resumidamente, as obras, segundo o Governo, apresentam a seguinte avaliação: 90% estão dentro do planejado e 10% apresenta problemas. Mas a Globo fez a matéria apenas sobre os 10%.

Outro recente e grave exemplo dessa partidarização midiática, veio à tona nos blogs alternativos nesse último dia 25. O blog “Brasil 247” postou uma matéria noticiando um grande escândalo na política brasileira, porém, tal noticia foi propositalmente, ignorada e não repercutida pela chamada imprensa investigativa.                               

Segundo consta no citado Blog, as campanhas à Presidência da República de José Serra e ao Governo de São Paulo de Geraldo Alckmin, em 2002, e de outros políticos, teriam sido beneficiadas pelo esquema do caixa 2 de Furnas, com R$ 19,0  milhões. Essa denúncia consta na “Declaração para Fins de Prova Judicial ou Extrajudicial”  que o ex-presidente de Furnas, Dimas Fabiano Toledo, assinou e registrou, em 06/11/2008, no 23º Ofício de Notas do Rio de Janeiro.  Afirma ainda, Dimas Fabiano, que o ex-secretário de Governo de Minas Gerais Danilo de Castro foi o recebedor, repassador e operador do esquema de desvios de recursos públicos, originados do caixa dois da Empresa Furnas Centrais Elétricas S/A. Os valores ultrapassaram a cifra de R$ 38,00 milhões, e Danilo de Castro repassou estes recursos não declarados para vários políticos do Estado de Minas Gerais, incluindo o ex-governador Aécio Neves da Cunha com o valor de aproximadamente R$ 7,0 milhões.

A não divulgação desses fatos é mais uma prova cabal do estilo partidarizado da imprensa brasileira que, sabidamente, está a serviço de um grupo político, que por anos, favoreceu o mercado oligopolizado da mídia com as benesses governamentais.

Evidentemente que não estamos aqui criticando a grande mídia pela divulgação das denúncias de corrupção no DENIT, ao contrário, todo caso de malversação de recurso público tem de ser fortemente combatido, inclusive, com o apoio dos meios de comunicação. O que cobramos são responsabilidade, isenção e coerência. Aliás, sugerimos que o combate à corrupção deva iniciar dentro das próprias empresas de comunicação, que notoriamente são contumazes sonegadoras do fisco nacional. “Veja” uma pequena relação dos caloteiros do INSS publicada no sitio http://epocaestadobrasil.wordpress.com/2011/04/01/lama-iss:Infoglobo(Organizações Globo) dívida de R$ 18,0 milhões, Editora Globo S.A.: R$ 2,0 milhões, Editora Abril (responsável pela publicação da “Veja” e outras revistas) R$ 1,2 milhões, Rádio/TV Bandeirantes: R$ 2,6milhões, Folha da Manhã S.A. (Folha de São Paulo): R$ 3, 8milhões, O Estado de São Paulo (Estadão): R$ 2,0 milhões.                                       

Diante de tudo isso, só nos resta perguntar: até quando a corrupção tomará conta do Brasil? Por que a imprensa não repercutiu esse escândalo envolvendo Furnas o PSDB
e o DEM (PFL)? Por que a idéia de qualquer regulação do setor, a exemplo de outros países democráticos, incomoda tanto a grande mídia brasileira? Os donos das empresas jornalísticas não sabem que ao sonegarem impostos estão sonegando o acesso do cidadão à saúde, educação, moradia, etc.? Será que a “mídia nativa” goza de alguma credibilidade quando noticia casos de corrupção? Afinal, quem é mais corrupto: o setor público ou o privado? 

terça-feira, 26 de julho de 2011

O MUNDO RECONHECE, MAS A MÍDIA INSISTE EM IGNORAR

Fome e Guerra não obedecem a qualquer lei natural, são criações humanas - Josué de Castro



Não há dúvidas de que a principal e mais eficaz política de combate à fome e à pobreza já executa no Brasil, e para muitos no mundo, é o Programa “Bolsa Família”, disputado, renhidamente, sua paternidade pelos “Tucanos”, mas que sabidamente foi criado pelo Governo Lula. Esse Programa, juntamente com outras políticas públicas, levou 36 milhões de pessoas à classe média e retiraram 28 milhões de brasileiros da pobreza extrema.

   
Evidentemente que um Programa dessa magnitude só foi possível viabilizar, graças a um Governo Democrático e Popular, comprometido com as causas sociais e com as classes menos favorecidas, que ao longo de muitos anos, foram colocadas à margem pelas elites políticas que dominavam o País.

O Programa “Bolsa Família”, conforme assevera o grande Mestre e Teólogo da Libertação, Leonardo Boff, “... cumpre o primeiro dever do Estado, que é cuidar dos seus cidadãos. E cuidar dos cidadãos é garantir que eles sobrevivam, que eles comam. Para mim isso não é nem paternalismo, nem assistencialismo, é humanitarismo em grau zero, é tarefa fundamental do Estado fazer isso. Esse Programa e outras iniciativas sociais permitiram que a sociedade dos lascados conhecesse o que nunca as elites econômico-financeiras lhes permitiram: um salto de qualidade. Milhões passaram da miséria sofrida à pobreza digna e laboriosa e da pobreza para a classe média...”

Aliás, vale ressaltar também, o Programa lançado pela Presidenta Dilma denominado “Brasil sem Miséria”.Esse Programa tem como objetivo  tirar da pobreza extrema 16 milhões de pessoas que vivem com uma renda inferior a R$ 70,00 por mês e tem como ações a transferência de renda, garantia de acesso a serviços públicos, como educação e saúde, e inclusão produtiva, para que essas pessoas em situação de pobreza consigam ter acesso a empregos e meios próprios de subsistência.

Porém, mesmo diante da importância desses Programas, sabemos que uma parcela da sociedade não os vêm tem essa mesma visão. As elites do Brasil e a grande mídia, por exemplo, têm uma enorme dificuldade para entender a importância desses Programas sociais, e isso acontece por algumas razões. Uma é que a pobreza é a fonte política para a sobrevivência da direita conservadora, e a segunda, e talvez a principal razão, é nada mais nada menos, do que o puro preconceito, tanto, que o “Bolsa Família” é chamado por essa gente de “bolsa esmola” ou “bolsa vagabundo”, como, aliás, afirmou a esposa de José Serra na campanha eleitoral de 2010.            
                           
Ma não obstante essa visão preconceituosa da “mídia nativa” e de grupos conservadores, há fortes sinais de que a comunidade internacional está reconhecendo as Políticas sociais implantadas no Brasil nesses últimos oito anos. Nesse mês de junho, por exemplo, o Presidente Lula recebeu mais um prêmio (“World Food Prize 2011”) por seu combate à pobreza extrema no Brasil, e depois foi à vez de José Graziano da Silva, ser eleito pelos membros da ONU, como Diretor-Geral da FAO para o período de 2012/2015. Aliás, são dois fatos importantíssimos, mas que por motivos óbvios, não mereceram o devido destaque na grande mídia.

O Engenheiro Agrônomo José Graziano da Silva, foi o Ministro do primeiro mandato de Lula, responsável pela elaboração e execução de todo o Programa do “Bolsa Família”. Em 2006, José Graziano passou a ser o representante regional da ONU para Agricultura e Alimentação na América Latina. Frente a esse órgão conseguiu que os países latinos fossem os primeiros no mundo, a assumirem o compromisso de erradicação da fome até 2025.

Não temos dúvidas de que a eleição de José Graziano para FAO é um claro reconhecimento dos programas sociais do Brasil e do trabalho desse grande brasileiro frente ao Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

Aliás, nesse mesmo sentido a Presidenta Dilma afirmou: “A vitória do candidato brasileiro [José Graziano] reflete, igualmente, o reconhecimento pela comunidade internacional das transformações socioeconômicas em curso em nosso País que contribuem de forma decisiva para a democratização de oportunidades para milhões de brasileiras e brasileiros, bem como o compromisso do Brasil de inserir o combate à fome e à pobreza no centro da agenda internacional. Um objetivo possível de ser alcançado com o fortalecimento do multilateralismo e com o aprofundamento da solidariedade e da cooperação entre as nações e os povos”.
                                                       
Com esse cabal reconhecimento da comunidade internacional da eficiência do Programa “Bolsa Família”, confirma-se o sucesso das Políticas de inclusão social implantadas no Brasil nesses últimos oito anos, além do que, fica demonstrado aos neoliberais de plantão, a importância da intervenção do Estado, e a substancial diferença entre governar e administrar, aliás, essa foi a visão gandhiano do Presidente Lula quando disse: “....não vim para administrar, vim para cuidar; empresa eu administro, um povo vivo e sofrido eu cuido”.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

terça-feira, 21 de junho de 2011

DIREITA VOLVER..!


"A democracia, mais do que outro regime, exige o exrecício da autoridade."


A esquerda brasileira esperou por muito tempo para chegar ao Poder e realizar as transformações sociais e econômicas que tanto o País almejava. Com a eleição do Presidente Lula esse sonho começou a se realizar. Foram várias Políticas sociais e econômicas que, inegavelmente, mudaram a “pirâmide social”, a economia e a imagem do País.

 

Um dos marcos do Governo Lula foi à inversão de prioridade. A forte intervenção do Estado e o revigoramento das políticas públicas foram os grandes diferenciais em relação ao Governo neoliberal de FHC, que sabidamente, teve como norte a privatização do Estado brasileiro em obediência às Cartilhas do FMI e do “Consenso de Washington”. E os resultados dos dois modelos são muito bem conhecidos pela sociedade brasileira.

 

Com a eleição da Presidenta Dilma se esperava um aprofundamento nas políticas implantadas pelo Governo Lula. Contudo, há fortes indícios de que isso não ocorra, fato que nos deixa preocupados e desconfiados sobre o futuro desse Governo e do próprio País.

 

Uma das maiores expectativas do povo brasileiro com o Governo Dilma foi com relação à abertura dos arquivos da ditadura militar. Porém, assim como ocorreu com FHC e Lula, Dilma parece também, relutante na divulgação dos documentos que podem demonstrar as barbáries cometidas pelo regime militar e que marcaram de forma indelével a história do nosso país.

 

Mas se não bastasse esse passo para trás, a Presidenta Dilma, novamente, nos decepciona. Dessa vez, parece que o Governo se curvou também, ao modelo de administração dos “tucanos”, com a decisão de privatizar os aeroportos. E assim como ocorreu com as rodovias e ferrovias na era FHC, o Projeto é entregar à iniciativa privada, apenas, os grandes e mais rentáveis aeroportos do País.

 

Dando continuidade a esses “retrocessos”, nessas últimas semanas fomos surpreendidos com outras possíveis decisões. É de conhecimento público que o Presidente Lula deixou dois importantes Projetos para serem implantados no atual Governo: o marco regulatório dos meios de comunicação, denominado pelos blogueiros de “Ley de Médios”, e a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O primeiro seria um forte golpe no oligopólio das comunicações, e a tão sonhada democratização dessa “indústria cultural”; e o segundo (PNBL), constituiria numa ampla e verdadeira inclusão digital, na qual seria oportunizada às camadas de menor renda o acesso às tecnologias da informação e comunicação para que se possa produzir e disseminar o conhecimento. Porém, tudo indica que esses valiosos Projetos ainda adormecerão em berço esplendido do Ministério das Comunicações, por tempo indetrminado.

 

No “II Encontro de Blogueiros” ocorrido em Brasília no dia 18/06/2011, essa premissa veio à tona. Estavam presentes dentre outros convidados, o Ministro das Comunicações, Bernardo Cabral. A esperada palestra do Ministro se transformou na grande decepção do evento. Bernardo Cabral deixou claro que o Governo, por falta de recursos financeiros, abriu mão do caráter público do PNBL. Assim, toda a infraestrutura da infovia brasileira ficaria nas mãos da iniciativa privada.

Com relação à “Ley de Medios” o Ministro saiu pela tangente e se esquivou das perguntas, o que nos leva a concluir que a “mídia nativa”, por mais uma vez, colocou o Governo contra a parede impedido-o de apresentar esse importantíssimo Projeto para sociedade.

 

Aliás, nesse sentido escreveu o jornalista Eduardo Guimarães do “Blog Cidadania: “Se Dilma não teve nem força para manter sua decisão inicial de não demitir Palocci, como terá força para aprovar uma lei que proíba um quase monopólio de meios de comunicação no Brasil que não existe em lugar algum do mundo desenvolvido”?... Neste momento, portanto, a bandeira da “ley de medios” parece esfrangalhada. Ninguém mais sabe o que significa essa lei”.

Diaante desses poucos exemplos, não há dúvidas da necessidade de uma urgente intervenção das forças populares no sentido de colocar o governo no rumo das políticas democráticas e populares, antes que a Presidenta Dilma seja totalmente envolvida pela ala conservadora de sua base, e seja compelida a ordenar: “direita volver”...! 


quarta-feira, 15 de junho de 2011

A MÍDIA DESQUALIFICA O DEBATE SOBRE O CASO CESARE BATTISTI

Nada mais honroso do que mudar a justiça de sentença, quando lhe mudou a convicção. Rui Barbosa



No dia 23/02/2009, escrevemos um texto para esse jornal dissertando sobre o Asilo Político concedido pelo Ministério da Justiça ao ex-ativista Cesare Battisti e as implicações diplomáticas e de soberania dessa decisão. Nessa mesma oportunidade, demonstramos o comportamento tendencioso da grande mídia que ao noticiar esse caso, tentou jogar o Governo brasileiro contra a opinião pública.                                          
Nesse último dia 08 de junho o STF encerrou esse Processo ao analisar uma Reclamação do Governo Italiano que não concordava com o poder discricionário do Presidente da República, reconhecido pela Suprema Corte, que resultou na concessão de Asilo Político a Battisti.
                                              
A decisão do STF causou uma grande repercussão jurídica, mas vergonhosamente, a grande mídia tentou, por mais uma vez, desqualificar o debate e levá-lo para campo popularesco, acusando o Governo brasileiro de oferecer guarita a um criminoso sanguinário, e para justificar esse sofisma, a imprensa distorceu e ocultou verdades.

A grande mídia, não divulgou, por exemplo, que o Processo contra Battisti foi julgado por um Tribunal comprometido com o sistema Italiano da época, que foi marcado pela aprovação de legislação de exceção. Começa que os advogados de Battisti, depois de reaberto o Processo, foram presos e o Estado nomeou outros Profissionais para defendê-lo. Essa defesa foi feita com base em procuração falsificada, conforme comprovado em exame grafotécnico, ou seja, seu processo foi à revelia. Outro fato que chama atenção foi com relação à denúncia que chegou ao absurdo de pedir a condenação de Battisti por dois homicídios ocorridos no mesmo dia, quase na mesma hora e em cidades separadas por aproximadamente 320 km (Udine e Milão), além do que, a acusação baseou-se em um único depoimento do preso político Pietro Mutti, que fora beneficiado pela delação premiada, entre outras aberrações processuais.

Dando continuidade a essa linha parcial, a grande mídia não divulgou os argumentos dos Ministros do STF que votaram contra a extradição de Battisti, negando também, a publicação de opiniões de juristas, especialistas e entidades que manifestaram favoráveis a essa última decisão da Corte Suprema.

Dessa maneira, e até para contrapor a essa reprovável postura da “mídia nativa”, vale transcrever fragmentos dos votos de alguns Ministros, e outras manifestações sobre essa decisão, para o que o leitor possa forjar sua própria opinião. Vamos aos votos: o judicioso Ministro Luis Fux, assim se manifestou: "...O que está em jogo aqui é um ato de soberania do Presidente da República. A República italiana litigou contra a República Federativa do Brasil...”

Por sua vez o notável Ministro Ayres Brittro, sentenciou: "...O papel do STF é entrar nesse circuito extradicional para fazer prevalecer os direitos humanos para certificar que o pedido está devidamente instruído.... não é possível afirmar que o Presidente descumpriu o tratado firmado entre Brasil e Itália”.

Já o eminente Ministro Marco Aurélio afirmou: “...a análise de extradição, pelo STF, limita-se a avaliar a legitimidade ou não do pedido. É inconcebível que um Estado estrangeiro conteste, por meio do pronunciamento do STF, em um processo de extradição, um ato do Presidente da República na condução da política internacional. Esse ato não é passível de ser jurisdicionalizado. É um ato essencialmente político, restrito, portanto, à atuação do Poder Executivo...”

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, também se manifestou por meio do seu Presidente, Dr. Gabriel Wedy:
“A decisão do STF no caso Cesare Battisti deve ser respeitada e está bem fundamentada. O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e decidiu uma situação de repercussão internacional que não poderia mais persistir indefinida. O  importante foi a decisão do Supremo e a análise da constitucionalidade e legalidade do ato do ex-presidente Lula no final de seu mandato de não extraditar Cesare Battisti. Poderia também ter decidido ao contrário, existiam argumentos plausíveis para isso. Não é função do Supremo Tribunal Federal agradar ou desagradar este ou aquele segmento político ideológico da sociedade brasileira, cabe a ele aplicar a Constituição. Foi isso que fez a Corte cumprindo com o seu dever”.

Diante de tudo, não paira dúvidas de que esse caso é tipicamente jurídico e, como tal, está claro que todos os procedimentos legais e constitucionais foram rigorosamente cumpridos. Assim, não cabe ao Governo Italiano questionar a posição do Governo brasileiro. E como bem assinala o brilhante jurista Dalmo Dallari “a decisão do STF foi coerente às disposições constitucionais e é, essencialmente, um ato de soberania do Estado brasileiro”.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

domingo, 29 de maio de 2011

O POVO AGUARDA UMA EXPLICAÇÃO DO MINISTRO PALOCCI.



"A verdade é filha do tempo, não da autoridade"
Francis Bacon


Estamos presenciando nesses últimos dias uma grave denúncia de enriquecimento ilícito do Ministro da Casa Civil, Dr. Antônio Palocci Filho, que em quatro anos, teria multiplicado o seu patrimônio de R$ 375 mil, por vinte vezes. Tais denúncias vieram a público pelo jornal “Folha de São Paulo”, que noticiou que o Ministro adquiriu um apartamento na capital paulista no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório avaliado em R$ 882 mil. Esses imóveis estão em nome da Empresa de Consultoria “Projeto”, da qual o Ministro Palocci é dono.

 

Longe de compactuar com a idéia de “inocência” do Ministro Palocci, mas por outro lado, juntando-me àqueles que defendem a tese de que há uma exploração midiática e política do fato, destacamos os precisos questionamentos do jornalista Washington Araújo, que disse: ”... Há que se perguntar o porquê da seletividade: por que apenas Palocci teve esquadrinhada a evolução de seu patrimônio? Não seria interessante levar à mesma alça de tiro a duas outras personalidades públicas, por exemplo, um grão-oposicionista e alguma vistosa autoridade do Poder Judiciário? Obviamente esse é o tipo de pergunta que se formula com absoluta certeza de que não é para valer porque jamais será respondida. Obviamente existem interesses envolvidos, dentre os quais aqueles que se comprazem em ver sombras de suspeição pairando por sobre a Casa Civil do governo Dilma Rousseff”.

 

Realmente o argumento do jornalista procede. Está postado na blogosfera outro fato que mereceria a mesma cobertura do caso Palocci, mas que “curiosamente”, foi escondido pela “mídia nativa”.

 

A filha de Jose Serra, Verônica Allende Serra, juntamente com Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, são sócias da Empresa “Decidir. com Brasil S.A”. Segundo post no sitio “Amigos do Brasil”, essa empresa, criada em 08/02/2000, tinha como capital a importância de R$ 100,00 (cem reais). No dia 21/03/2000, apenas quarenta e dois dias depois, o capital saltou para R$ 5.0 milhões, ou seja, cinquenta mil vezes o valor inicial, e a maior coincidência: nesse período Serra era Ministro da Saúde de FHC. E o mais instigante: nunca se leu ou ouviu qualquer notícia a respeito dessa supervalorização da Empresa da filha do “Tucano” José Serra.

Evidente que esse fato não justifica, e tampouco, isenta a conduta do Ministro Palocci, o citamos apenas para corroborar os questionamentos levantados pelo jornalista Washington Araújo em relação ao comportamento da mídia.
                                              
Mas voltando ao caso Palocci, um ponto devemos nos ater. A princípio, o aumento do seu patrimônio não nos afigura como fruto de atos ilegais, mesmo porque, tudo foi devidamente declarado ao fisco nacional. Contudo, sabemos que para o servidor público, não basta agir apenas dentro da legalidade, é necessário e até imperioso, que se obedeça aos princípios da moralidade e da ética. E é aqui, no nosso modesto entendimento, que reside o nó da questão envolvendo o Ministro Palocci, e tantos outros Políticos, como Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Rezende, que tiveram seus patrimônios supervalorizados, após, saírem do Governo FHC, conforme noticiado pela revista “Carta Capital”.

Entendemos que o Ministro Palocci, jamais poderia estar à frente de seus negócios de consultoria enquanto Deputado Federal, coordenador da campanha de Dilma Rousseff e como ex-ministro da Fazenda. Esse argumento se justifica porque, claramente, Palocci detinha informações privilegiadas do Governo a que serviu e a que viria a servir. Dessa maneira, no mínimo, ele deveria ter se afastado de seus negócios para que não houvesse nenhuma suspeita de tráfego de influência, e tampouco de venda de ínside information.

                                                         

Diante de tudo, concluímos que o Ministro Palocci tem sim, o direito de se defender, porém, tem o dever de explicar, de forma convincente aos órgãos competentes e à sociedade a colossal evolução do seu patrimônio, caso contrário, será mais digno que peça a sua exoneração do cargo de Chefe da Casa Civil. Com a palavra o Ministro Dr. Antônio Palocci Filho!