sexta-feira, 27 de setembro de 2019
terça-feira, 24 de setembro de 2019
A LEI DO ABATE ESTÁ EM PLENO VIGOR NO BRASIL
É sabido
que a questão da violência é um dos grandes gargalos que o Brasil enfrenta
desde o seu descobrimento. É igualmente conhecido, que a gênese dessa violência
urbana e rural está na má distribuição de renda (o brasil tem a maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico) e na falta de eficazes politicas
públicas em prol das camadas menos favorecidas da sociedade.
Por outro
lado, há que se reconhecer que a política de segurança pública passa, também,
por ações preventivas e ostensivas. No entanto, para que essas ações sejam
plenamente efetivas somos pelo entendimento de que são decisivas duas medidas:
a criação de um órgão nacional de inteligência com pesados investimentos em
tecnologia, remuneração digna e preparo profissional de excelência para os
agentes públicos e a imediata unificação e desmilitarização das policias.
No
Brasil, as forças de segurança são assim dividas: as nacionais englobam a
Polícia Federal, Rodoviária e Ferroviária e as estaduais as polícias militares
e civis. A Polícia Militar é como se fosse uma reserva das Forças Armadas,
tanto, que está subordinada à Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM),
órgão do Exército, criado em 1967 e regulamentada pela CF/88, o que pode
explicar a violência que, ainda, permeia em boa parte das corporações que
carregam nas suas formações os velhos e abomináveis resquícios do regime
militar.
Já escrevemos
neste espaço que as politicas de segurança pública no Brasil, assim como todo o
seu aparato que é o Sistema Judiciário Brasileiro estão completamente falidos,
carcomidos e corrompidos. As atuações das polícias demonstram o despreparo e a
completa inoperância do Estado na defesa do cidadão de bem. Já as revelações do
site The Intercept comprovam às barbáries e arbitrariedades cometidas por
procuradores e juízes na operação Lava-jato e a leniência das instâncias superiores
do judiciário diante desse arbítrio corrobora a falência do sistema. É a
justiça encarcerada e o direito amordaçado, como diz o Rev. Eduardo Henrique.
Segundo
Relatório da Anistia Internacional a polícia brasileira é a mais violenta e a
que mais mata no mundo e os alvos, majoritariamente, são jovens, pobres e
negros. Só para ilustrar, apenas no Rio de Janeiro, 99,5% das pessoas
assassinadas por policiais são homens, dos quais 80% negros e 75% deles entre
15 e 29 anos. Já o Instituto de Segurança Pública disse que a polícia militar
nunca matou tanto como está matando em 2019. Somente em agosto, a polícia matou
cinco pessoas por dia, segundo relatório da Humans Right Watch.
Com a
eleição de Bolsonaro e seus asseclas, os governadores, Wilson Witzel do RJ e
João Dória de SP, estamos vivenciando o recrudescimento dessas políticas
fascistas e o vertiginoso aumento da violência institucionalizada e alimentada
por suas próprias autoridades máximas. E os exemplos são vastos. Começamos com
o presidente Bolsonaro: “[O policial] entra, resolve o problema e, se matar 10,
15 ou 20, com 10 ou 30 tiros cada um, ele tem que ser condecorado, e não
processado”. Nessa mesma linha seguem os governadores do RJ e SP. O psicopata
Wilson Witzel do RJ disse aos policiais: "Não merece viver aquele que não
tirar o fuzil do tiracolo". Já o mauricinho João Dória de SP disse:
"Não façam enfrentamento com a Polícia Militar nem com a Civil, ou se
rendem ou vão para o chão".
Frente
a esses discursos, o que não podemos é nos iludir achando que são retóricas,
pois, na verdade fazem parte de uma macabra estratégia destes governos cujo
objetivo é banalizar de forma contínua a violência e desumanizar a pessoa,
tornando-a apática, acomodada e impotente frente a essa selvageria institucional.
Com isso esses governos bonapartistas imprimem a sua hegemonia e se encorajam para
voos mais altos e perversos. Por essa razão todo cuidado é pouco para não cairmos
nessa armadilha. Aliás, Nietzsche já nos chamava atenção quando dizia que, “aquele
que luta contra monstros deve acautelar-se para não se tornar, também, um
monstro, porque quando se olha muito tempo para um abismo esse abismo olha para
você”.
E parece
mesmo que esses tiranos estão ganhando terreno. Aliás, a Anistia Internacional
já previa essa situação com a vitória de Bolsonaro e o risco real para os
direitos humanos no Brasil. Disse a Diretora Executiva da Anistia Internacional
no Brasil Jurema Werneck: “acompanhamos seu governo [Bolsonaro] de perto e,
infelizmente, estamos começando a ver que nossas preocupações eram
justificadas: o governo Bolsonaro adotou medidas que ameaçam os direitos à
vida, saúde, liberdade, terra e território dos brasileiros que vivem em áreas
urbanas. ou áreas rurais, simplesmente querem viver suas vidas com dignidade e
livres de medo. Essas são medidas que podem afetar milhões de pessoas e, a
nosso ver, um país justo não exclui seus cidadãos. Um Brasil justo é um Brasil
para todos 1”.
E realmente
assiste razão à Diretora Executiva da Anistia Internacional. As políticas
públicas dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo, são
retratos vivos dessa dantesca realidade de um Estado policialesco, inoperante,
covarde e assassino. São Paulo está marcado por chacinas praticadas pela
Polícia Militar em nome da segurança pública e no Rio de Janeiro já são
inúmeros casos de assassinatos de trabalhadores, jovens, cidadãos de bem e de
crianças indefesas. O último e terrível caso foi o bárbaro assassinato da
pequena Ághata Vitória Sales Felix de apenas oito anos de idade alvejada pela
mão do Estado quando estava no interior de um veículo. É a quinta menina
assassinada dentre dezesseis alvejadas por “bala perdida” somente em 2019.
Realmente são números estarrecedores que demonstram, não apenas a falência do
sistema, mas a crueldade e a brutalidade desta “política de extermínio”
implantada no estado do RJ.
A
propósito, sobre esse bárbaro crime, citamos os comentários do insuspeito
Reinaldo Azevedo. Diz o jornalista: "Tenho a esperança de ver Wilson
Witzel e seus cúmplices serem julgados pelo Tribunal Penal Internacional por
crimes e agressões contra a humanidade, já que o se vê por aqui, em terras
nativas, é uma soma de cumplicidade com alienação..2”
Por sua
vez, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai acionar a ONU.
Segundo o presidente da Comissão, Deputado Helder Salomão (PT/ES) “Não se pode
assistir a morte de uma criança e achar normal. Ver notícias de assassinatos de
jovens e achar normal. Avalio que tem um erro na orientação do governo do Rio
de Janeiro, e o modelo de segurança pública em vigor não combate o crime, gera
o caos e tira a vida de pessoas inocentes. O momento atual é grave, por isso
solicitamos um parecer da relatora especial das Nações Unidas para execuções
extrajudiciais Agnes Callamard.3”
E a
grande aberração que envolve essa violência estatal é o fato do governo em vez
de criar mecanismos ou projetos para coibi-la, ao contrário, quer recrudescer
essa selvageria e proteger quem a pratica. É o caso, por exemplo, do “Pacote
Anticrime” do ministro Sérgio Moro. Este Projeto de lei, dentre outras
estupidezes, prevê o abrandamento das punições para os agentes públicos e
amplia a “excludente de ilicitude” em prol dos mesmos, ou seja, é carta branca
para a polícia matar pretos e pobres.
Aliás,
sobre este projeto Reinado Azevedo diz que "tudo indica, que a estrutura
nacional de combate a crimes praticados por agentes de Estado se mostra incapaz
de coibir uma política de segurança pública fanaticamente homicida. Pior: o
governo federal, por meio de seu ministro da Justiça, Sergio Moro, quer
legalizar [Pacote Anticrime] o assassinato sistemático dos pretos de tão pobres
e pobres de tão pretos4".
Evidente
que aqui não se trata de esculhambar a pessoa do policial, até porque, ele
também é vítima desse sistema, pois, além de mal remunerado e despreparado,
está preso a um Estatuto e Regulamento Disciplinar arcaico e absolutista que o
obriga a cumprir ordens doidivanas de seus superiores hierárquicos, como por
exemplo, morrer ou matar. Portanto, o que estamos analisando são tão somente essas
desastrosas, fascistas, ineficazes e criminosas violências do Estado que já
ultrapassou todos os limites da tolerância e da civilidade, mas que as autoridades
constituídas tentam nos vender como Política de (in)segurança pública, quando
na verdade o que estamos assistindo e a aplicação da nefasta "Lei do
Abate". Chega! Não podemos e não devemos nos calar diante de tanto
arbítrio cometido pelas mãos do Estado contra o cidadão e cidadã de bem!
quinta-feira, 5 de setembro de 2019
COMPULSÃO PELA TIRANIA
É difícil compreendermos que numa sociedade majoritariamente cristã e com vasta informação, possa existir, ainda, pessoas que defendem a tortura, a pena de morte as ditaduras, ou que praticam e alimentam a xenofobia, o racismo, o sexismo ou outras formas de preconceito. Mais difícil, ainda, é pensar que um Chefe de Estado, declaradamente cristão, pense, age e dissemine publicamente tal comportamento.
A eleição de Bolsonaro, afora o momento que vivíamos e considerando todos os elementos que nos levam a crer que foi uma fraude eleitoral, não deixa de ser emblemático para comprovar esse torpe comportamento de boa parte da sociedade. Nessa mesma seara podemos citar a eleição do governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson José Witzel. Trata-se de dois déspotas reconhecidamente, retrógrados, preconceituosos e fascistas.
O comportamento tirânico do presidente da república já era conhecido desde o seu primeiro mandato como deputado federal, porém, era visto e tratado como uma figura caricata do baixo clero, sem visibilidade, ou seja, não passava de mais um deputado federal que se valendo de sua imunidade parlamentar vomitava suas ideias reacionárias e fascistas. O que poucos imaginavam é que ali estava tomando corpo uma criatura obscurantista, perigosa e antidemocrata.
Eleito presidente da república Bolsonaro vem mostrando a que veio. No campo econômico o seu compromisso é com o capital nacional, internacional e com o sistema financeiro, para tanto, está entregando toda nossa riqueza natural, liquidando o nosso patrimônio e entregando aos banqueiros o maior patrimônio dos trabalhadores que é a previdência. Com relação às políticas sociais há o desmonte da educação, da saúde, da cultura e a flexibilização das leis trabalhistas. E na política externa a submissão suicída aos interesses do governo dos EUA.
Além deste conjunto de politicas contrárias aos interesses do povo brasileiro, que, diga-se de passagem, era de conhecimento dos eleitores durante processo eleitoral, Bolsonaro nos agride, também, com a sua verborreia tacanha e inapropriada para o cargo. Além disso não esconde a sua compulsão pela tirania e um dos exemplos dessa afirmativa é o fato do Itamaraty decretar "censura no acesso a documentos que expliquem o motivo pelo qual o governo brasileiro passou a rejeitar, na ONU, o termo "igualdade de gênero" ou "educação sexual" em resoluções e textos oficiais até 2024". Mas, parece que essa compulsão é genética. O filho, Carlos Bolsonaro, conhecido como 02, postou em seu Twitter a seguinte ameaça: “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!1".
O presidente Bolsonaro sempre se notabilizou por este comportamento despótico. Na sessão de votação do impeachment da presidenta Dilma, por exemplo, Bolsonaro exaltou o coronel Ustra o monstro torturador de Dilma e de outros presos políticos. Depois, durante a campanha eleitoral Bolsonaro disse que o seu o livro de cabeceira é a “Verdade Sufocada”, de autoria tal coronel. Já como presidente da república e quando muitos imaginavam que pela liturgia do cargo o seu comportamento mudaria, ele sem nenhum pudor volta a agredir o povo brasileiro e as vítimas da ditadura militar. Quatro casos são emblemáticos. O primeiro, foi quando ordenou que os quarteis comemorassem o golpe militar no dia 31 de março. Depois foram as abjetas declarações ofensivas ao desaparecido político, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O terceiro caso, ou melhor a segunda bofetada na cara dos brasileiros, foi quando Bolsonaro ofereceu um almoço no Palácio do Planalto a viúva do coronel Ustra. E por fim, uma agressão internacional que enxovalhou a imagem do Brasil mundo afora e que carimbou de forma definitiva a tirania do presidente Bolsonaro. Em entrevista, a ex-presidenta do Chile e hoje Alta Comissária da ONU Michele Bachelet afirmou que “nos últimos meses, observamos (no Brasil) uma redução do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos e restrições impostas ao trabalho da sociedade civil". A Alta Comissária evocou também, um aumento do número de pessoas mortas pela polícia, ressaltando que esta violência afeta desproporcionalmente os negros e as pessoas que vivem em favelas, lamentando ainda o "discurso público que legitima as execuções sumárias2”.
Depois dessa declaração o presidente Bolsonaro não pestanejou e com o costumeiro destempero, arrogância e despreparo disparou contra Michele Bachelet dizendo: ”Ela está defendendo direitos humanos de vagabundos. Ela critica dizendo que o Brasil está perdendo seu espaço democrático. Senhora Michelle Bachelet, se não fosse o pessoal do Pinochet derrotar a esquerda em 73, entre eles seu pai, hoje o Chile seria uma Cuba. Eu acho que não preciso falar mais nada para ela3”. O pai de Bachelet, general Alberto Bachelet, foi torturado e morto durante a ditadura de Augusto Pinochet.
Em resposta às agressões do presidente, Michelle Bachelet disse: “...a democracia não é perfeita. Mas é o melhor que temos (...) às vezes em alguns países, por vias democráticas, as pessoas elegem pessoas que não são democratas, que não acreditam em direitos humanos, que são racistas. O fato é que isso não estava escondido. Durante a campanha (eleitoral), eles disseram tudo aquilo e as pessoas o elegeram. Portanto, a democracia não é perfeita.4"
Realmente, Bolsonaro é um ser maniqueísta, desprovido de sensibilidade moral e ética e possuidor de um comportamento obsessivo, doentio, uma espécie de tara incontrolável pelo sofrimento alheio.
Aliás, neste sentido, a insuspeita jornalista Miriam Leitão que, diga-se passagem, colaborou para a eleição de Bolsonaro escreveu: “É patológica a compulsão de Bolsonaro pelas ditaduras e sua admiração ilimitada pelos regimes tirânicos, como o de Pinochet. É doentio seu prazer em ferir pessoas atingidas pelos crimes das ditaduras latino-americanas...5" .
Este é o preço que o Brasil paga por não ter punido os agentes do estado que comandaram ou que participaram diretamente das barbáries cometidas durante os vinte anos de estado de exceção. Se, ainda, não foi instalada uma nova ditadura militar, certo é que estamos presenciando a instalação de uma nova Capitania hereditária. E assim, o Brasil segue a sua sina de carregar, para sempre, essa cicatriz da omissão que marca de forma indelével a democracia e a história do nosso País, favorecendo o surgimento de novos déspotas desejosos de presidir, ou melhor, de tocar o país. Fora Bolsonaro!
2-https://gauchazh.clicrbs.com.br/mundo/noticia/2019/09/comissaria-da-onu-alerta-para-reducao-do-espaco-democratico-no-brasil-ck059zd7b031f01qtrqxp35vs.html
3-https://oglobo.globo.com/mundo/bolsonaro-ataca-bachelet-o-pai-dela-militar-que-se-opos-golpe-de-pinochet-no-chile-23925982
4-https://www.brasil247.com/midia/michelle-bachelet-as-vezes-as-pessoas-elegem-nao-democratas-e-racistas
5-https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro/miriam-leitao-diz-que-bolsonaro-e-desumano-e-tem-compulsao-patologica-pelas-ditaduras/
quarta-feira, 17 de julho de 2019
VAZA JATO MOSTRA A PROMISCUIDADE E O APARELHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Por: Odilon de Mattos Filho
O Estado Democrático de Direito é um conceito que se contrapõe ao absolutismo e no qual é garantido o respeito aos direitos humanos, aos direitos fundamentais, individuais e coletivos. Porém, para que se garanta esses direitos há imperiosa necessidade de que as instituições públicas estejam fortes, em pleno funcionamento, independentes e autônomas.
As principais instituições de um país são os Três Poderes. No Brasil podemos afirmar que o Poder Executivo está entregue a um presidente fanfarão e completamente despreparado. O Poder Legislativo e o Sistema Judiciário, malgrado, estarem em pleno funcionamento, não gozam mais de independência e autonomia, pois, foram cooptadas e aparelhadas pelo Poder Executivo, hoje, controlado por forças reacionárias do Exército brasileiro.
A Operação Lava-jato e os seus protagonistas, o ex-juiz Sérgio Moro, o Procurador Deltan Dallagol e os demais procuradores que atuam na referida operação, tidos até então pela “mídia nativa” como o maior movimento institucional de combate a corrupção no Brasil, estão total e irreversivelmente desmoralizados frente as revelações do site The Intercept Brasil.
O destemido site revelou de forma, perempitória, que foi instalado no seio da Operação Lava-jato uma verdadeira quadrilha que tinha como meta defender os interesses do capital internacional, em especial dos EUA e lucropretar-se, via dinheiro público. Para tanto, os “facínoras togados” tiraram do caminho a maior liderança política do país, Luís Inácio Lula da Silva que liderava todas as pesquisas de opinião pública nas eleições de 2018. A referida quadrilha para tirar Lula do caminho, praticou todo tipo de arbitrariedades, anomalias jurídicas e ilegalidades nos processos em que o ex-presidente Lula figura como réu, e tudo isso, com a complacência e participação da maioria dos juízes dos tribunais superiores que foram embevecidos pelos holofotes da opinião publicada.
O Intercept revelou, por exemplo, várias conversas entre o Juiz Sérgio Moro e o Procurador Deltan Dallagol, nas quais o magistrado orienta o procurador a juntar e reforçar provas nos autos, indica testemunha e concorda com o procurador Dallagol para intimá-la com base em notícia apócrifa, troca ideias sobre o tempo de cada fase das investigações, impõe condições para delegações premiadas e tantas outras abjetas e ilegais manobras, ou seja, uma promiscua parceria entre o órgão acusador e o órgão julgador. As favas a paridade de armas e o devido processo legal, diriam Sérgio Moro e Dallagol!
Foi revelada, ainda, a grande intimidade entre o ex-juiz Sérgio Moro, procuradores da república com alguns ministros da Corte Suprema. Em uma das conversas Sérgio Moro diz: “Está confirmado o jantar no Barroso? E Dallagnol responde: Ele acabou de confirmar. Moro diz: Obrigado, preciso de endereço e horário do jantar e Dallagol responde: Não tenho ainda tb…passo assim que ele indicar, lembrando que ele é carioca, talvez tenha convidado e não passe o endereço mesmo kkkk1”. Em outra ocasião Sérgio Moro respondendo ao procurador Dallagol disse: "Excelente. In Fux we trust", fazendo uma referência ao lema americano "In God we trust" ("Em Deus confiamos") e em reposta Dallagol abre o sorriso "Kkk2".
Em outra ocasião, o procurador Deltan comemorou mais uma vitória. Em julho de 2015, depois de um encontro com Edson Fachin, ele mal se conteve e disse aos colegas procuradores: "Caros, conversei 45m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso!".
Depois destes fatos o Intercept Brasil revelou mais uma atitude sórdida do procurador e do ex-juiz Sérgio Moro. Ambos estavam em conluio para ganhar dinheiro ilegalmente com palestras para empresas privadas na área de compliance, valendo-se da notoriedade que ganharam com a operação Lava-jato. Essas empresas seriam abertas em nome de esposas de alguns procuradores. Aliás, em uma dessas Palestras Dallagol, além, do cachê, ganhou passagens e estadas para toda a sua família no Parque Beach Park, em Aquiraz, no Ceará, pagas pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Depois dessa palestra ele comentou e sugeriu ao ex-juiz Moro fazer a mesma coisa, disse Dallagol: “Eu pedi passagens para mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram...Além disso, eles pagaram um valor significativo, perto de uns 30k (provavelmente, 30.000 reais). Fica para você avaliar3”.
A propósito, sobre esse conluio estabelecido entre os magistrados e procuradores, com coragem e precisão, Jeferson Miola do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre, escreveu: “..Esta deplorável realidade, identificada na clandestinidade e na obscuridade por onde orbita a elite do sistema de justiça, mostra relações nada republicanas e de questionável legalidade...Os vínculos promíscuos de acusadores, julgadores e revisores da Lava Jato não são compatíveis com o regramento do sistema acusatório definido na Constituição e nas Leis do Brasil...A intimidade do Moro e do Dallagnol entre si, e deles dois com ministros do STF, do STJ, com policiais federais e com desembargadores do TRF4, evidencia um quadro de captura e de contaminação sistêmica do judiciário, significando um atentado mortal ao Estado de Direito..4”
Evidente que citamos aqui, apenas algumas revelações do Intercept Brasil sobre essa “máfia togada” e o caráter inescrupuloso desses agentes públicos, outras revelações já foram feitas e muitas serão divulgadas pelos destemidos jornalistas Glenn Greenwald e seus parceiros. É esperara para ver!
O que foi revelado, até agora, pelo The Intercept é de uma gravidade incomensurável e em qualquer outro país do mundo as autoridades já teriam instaurados inquéritos, afastados e exonerados os funcionários e já teriam sido tomadas medidas exemplares contra os envolvidos numa sórdida trama como essa. Acontece que estamos no Brasil e todas as instituições estão carcomidas, apequenadas, acovardadas e aparelhadas pelo Poder Executivo, portanto, não temos nenhuma ilusão que as revelações que foram e serão realizadas poderão ensejar repesarias contra os “criminosos togados” e tampouco beneficiar o principal atingido e prejudicado por essa patranha judicial, Luís Inácio Lula da Silva, ao contrário, Lula continuará como preso político em um país dito democrático. Tomara que estejamos equivocados!
A Operação Lava-jato e os seus protagonistas, o ex-juiz Sérgio Moro, o Procurador Deltan Dallagol e os demais procuradores que atuam na referida operação, tidos até então pela “mídia nativa” como o maior movimento institucional de combate a corrupção no Brasil, estão total e irreversivelmente desmoralizados frente as revelações do site The Intercept Brasil.
O destemido site revelou de forma, perempitória, que foi instalado no seio da Operação Lava-jato uma verdadeira quadrilha que tinha como meta defender os interesses do capital internacional, em especial dos EUA e lucropretar-se, via dinheiro público. Para tanto, os “facínoras togados” tiraram do caminho a maior liderança política do país, Luís Inácio Lula da Silva que liderava todas as pesquisas de opinião pública nas eleições de 2018. A referida quadrilha para tirar Lula do caminho, praticou todo tipo de arbitrariedades, anomalias jurídicas e ilegalidades nos processos em que o ex-presidente Lula figura como réu, e tudo isso, com a complacência e participação da maioria dos juízes dos tribunais superiores que foram embevecidos pelos holofotes da opinião publicada.
O Intercept revelou, por exemplo, várias conversas entre o Juiz Sérgio Moro e o Procurador Deltan Dallagol, nas quais o magistrado orienta o procurador a juntar e reforçar provas nos autos, indica testemunha e concorda com o procurador Dallagol para intimá-la com base em notícia apócrifa, troca ideias sobre o tempo de cada fase das investigações, impõe condições para delegações premiadas e tantas outras abjetas e ilegais manobras, ou seja, uma promiscua parceria entre o órgão acusador e o órgão julgador. As favas a paridade de armas e o devido processo legal, diriam Sérgio Moro e Dallagol!
Foi revelada, ainda, a grande intimidade entre o ex-juiz Sérgio Moro, procuradores da república com alguns ministros da Corte Suprema. Em uma das conversas Sérgio Moro diz: “Está confirmado o jantar no Barroso? E Dallagnol responde: Ele acabou de confirmar. Moro diz: Obrigado, preciso de endereço e horário do jantar e Dallagol responde: Não tenho ainda tb…passo assim que ele indicar, lembrando que ele é carioca, talvez tenha convidado e não passe o endereço mesmo kkkk1”. Em outra ocasião Sérgio Moro respondendo ao procurador Dallagol disse: "Excelente. In Fux we trust", fazendo uma referência ao lema americano "In God we trust" ("Em Deus confiamos") e em reposta Dallagol abre o sorriso "Kkk2".
Em outra ocasião, o procurador Deltan comemorou mais uma vitória. Em julho de 2015, depois de um encontro com Edson Fachin, ele mal se conteve e disse aos colegas procuradores: "Caros, conversei 45m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso!".
Depois destes fatos o Intercept Brasil revelou mais uma atitude sórdida do procurador e do ex-juiz Sérgio Moro. Ambos estavam em conluio para ganhar dinheiro ilegalmente com palestras para empresas privadas na área de compliance, valendo-se da notoriedade que ganharam com a operação Lava-jato. Essas empresas seriam abertas em nome de esposas de alguns procuradores. Aliás, em uma dessas Palestras Dallagol, além, do cachê, ganhou passagens e estadas para toda a sua família no Parque Beach Park, em Aquiraz, no Ceará, pagas pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Depois dessa palestra ele comentou e sugeriu ao ex-juiz Moro fazer a mesma coisa, disse Dallagol: “Eu pedi passagens para mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram...Além disso, eles pagaram um valor significativo, perto de uns 30k (provavelmente, 30.000 reais). Fica para você avaliar3”.
A propósito, sobre esse conluio estabelecido entre os magistrados e procuradores, com coragem e precisão, Jeferson Miola do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre, escreveu: “..Esta deplorável realidade, identificada na clandestinidade e na obscuridade por onde orbita a elite do sistema de justiça, mostra relações nada republicanas e de questionável legalidade...Os vínculos promíscuos de acusadores, julgadores e revisores da Lava Jato não são compatíveis com o regramento do sistema acusatório definido na Constituição e nas Leis do Brasil...A intimidade do Moro e do Dallagnol entre si, e deles dois com ministros do STF, do STJ, com policiais federais e com desembargadores do TRF4, evidencia um quadro de captura e de contaminação sistêmica do judiciário, significando um atentado mortal ao Estado de Direito..4”
Evidente que citamos aqui, apenas algumas revelações do Intercept Brasil sobre essa “máfia togada” e o caráter inescrupuloso desses agentes públicos, outras revelações já foram feitas e muitas serão divulgadas pelos destemidos jornalistas Glenn Greenwald e seus parceiros. É esperara para ver!
O que foi revelado, até agora, pelo The Intercept é de uma gravidade incomensurável e em qualquer outro país do mundo as autoridades já teriam instaurados inquéritos, afastados e exonerados os funcionários e já teriam sido tomadas medidas exemplares contra os envolvidos numa sórdida trama como essa. Acontece que estamos no Brasil e todas as instituições estão carcomidas, apequenadas, acovardadas e aparelhadas pelo Poder Executivo, portanto, não temos nenhuma ilusão que as revelações que foram e serão realizadas poderão ensejar repesarias contra os “criminosos togados” e tampouco beneficiar o principal atingido e prejudicado por essa patranha judicial, Luís Inácio Lula da Silva, ao contrário, Lula continuará como preso político em um país dito democrático. Tomara que estejamos equivocados!
1 Fonte: https://www.dw.com/pt-br/dallagnol-e-moro-comemoraram-apoio-de-fux-%C3%A0-lava-jato-diz-site/a-49170898-0
2 Fonte: https://www.dw.com/pt-br/dallagnol-e-moro-comemoraram-apoio-de-fux-%C3%A0-lava-jato-diz-site/a-49170898-0
3Fonte:https://veja.abril.com.br/brasil/deltan-pediu-para-familia-hotel-no-beach-park-para-dar-palestra/
quinta-feira, 11 de julho de 2019
PROFESSORA COLOCA BOLSONARO NO SEU DEVIDO LUGAR
/imgs.jusbr.com/publications/artigos/299471588/images/20150617-image1453521086.jpg)
Transcrevemos abaixo a Carta da Professora Dirce Pereira da Silva enviada ao Filósofo Henry Bugalho e publicada no Site da Carta Capital. Na carta a Professora Dirce demonstra a sua dignidade, a força de uma mulher negra e coragem para responder à altura ao presidente Bolsonaro que defendeu o trabalho infantil nas redes sociais.
“Caro
Sr. Henry,
Como
vai? Espero que este email o encontre bem. Vejo seu canal na internet, ouço e
medito sobre seus comentários e os considero muito lúcidos, razão esta pela
qual lhe escrevo para falar sobre um tema acerca do qual houve comentários
recentes por parte do Sr. Jair Messias Bolsonaro: trabalho infantil.
Espero
que minhas letras cheguem até você a fim de que, por meio de sua voz, ecoe um
brado: o trabalho infantil não pode ser aceito no Brasil do século 21 de maneira
alguma. Creio ter autoridade para falar sobre o tema.
Meu
nome é Dirce Pereira da Silva e sou de Penápolis-SP, cidade em que nasci no dia
19 de dezembro de 1934. Diferentemente de você, portanto, não sou jovem:
encontro-me a caminho dos 85 anos de idade e estou ciente de que cheguei ao
rumo final de minha vida.
Justamente
por me encontrar na etapa derradeira e última de minha existência, desejo
complementar sua fala aos nossos irmãos brasileiros porque vivi o trabalho infantil na pele. Nunca mais terei cinco,
dez ou quinze anos de idade – todo esse tempo foi perdido para vencer a fome.
O
presidente da República, nascido aqui na vizinha cidade de Glicério-SP, disse
que “desde os oito anos” fazia pequenos serviços rurais como colher e quebrar
milho, apanhar bananas e as colocar em caixa, etc. Em tom irônico, afirmou que
o dono da fazenda quase não estava por lá – seu “capataz” (aquele que dá ordens
no lugar do patrão) era Percy Geraldo Bolsonaro, ou seja, seu pai.
Aviso
desde já que quem escreve esse texto é uma preta, neta de um casal de escravos
que só foram alforriados após a Lei Áurea pelo lado paterno.
O meu
avô João começou a vida sendo chamado de “preto João”, sem nome ou sobrenome –
simplesmente apelidado como um animal qualquer. Começou a trabalhar com 4 ou 5
anos de idade, assim como a totalidade de minha família. Jamais soube quem eram
os seus pais, pois negros existiam em senzalas apenas para que se
reproduzissem.
A
minha avó Rosa teve história bastante similar à do meu avô. A diferença foi
apenas a de saber o nome de seu pai e de sua mãe, que sobreviveram até depois
de 13 de maio de 1888. Nenhum deles, porém, teve infância, vida ou velhice.
Ambos nasceram e morreram sem nunca ter aprendido a ler ou escrever, assim como
jamais viram o mar. Meu pai, nascido em 1904, questionava-me se era verdadeiro
o que ouvia falar“Dirce, aquela água toda é salgada de verdade?”.
Foi
por pouco que não tivemos morte e vida severina – a vida foi longa para quase
todos, exceto para meu avô e minha avó maternos, os quais morreram de fome bem
antes dos 30. Minha avó materna, ao que sei, chamava-se Vitória e faleceu
durante o parto da minha mãe, aos 24. Cinco meses depois, por tuberculose,
morreu o meu avô Vicente, que à época somava 27 anos de vida.
Meu pai se chamava Marinho Aurélio da Silva e minha mamãe era Maria Rita Pereira da Silva,
os quais nunca foram meus “capatazes”. Nunca possuíram terra
que fosse deles e também nunca deram ordem em nome de seus chefes.
Meu
avô, minha avó, meu pai, minha mãe, meus tios e meus primos trabalhavam sim, e
muito, na colheita de café e de algodão nas fazendas aqui da região noroeste
paulista, onde eu e o presidente Jair Bolsonaro nascemos.
Assim
como toda minha família, eu fui também obrigada a
trabalhar nisso desde meus 4 ou 5 anos.
Desejo
sublinhar que o trabalho infantil não se tratava
de uma escolha.
Trabalhar
desde a infância era, para minha família, a única possibilidade de lutar
organizadamente contra a fome. Meu trabalho vinha
dessa necessidade e em nada me enobreceu,
tal como jamais fez o mesmo com minha família toda.
Talvez
esta necessidade de trabalhar para não passar fome venha desde quando meus
ancestrais africanos vieram para o Brasil. Dentro de minha família e de tantas
outras similares a ela jamais escutei que alguém se sobressaiu. A história
parecia infinita: todos nasciam para trabalhar, reproduzir-se e, em seguida,
morrer.
Se não houvesse fatalidades
excepcionais em minha família, muito provavelmente eu mesma não conseguiria
libertar-me desses grilhões da escravidão porque, embora ela já não
existisse formalmente desde 1888, ainda havia a fome… e esta, impiedosamente,
sempre nos rondava.
Quando
o senhor presidente falou em “apanhar milhos”, confesso que senti um imenso
vazio. Nunca tive um único brinquedo na vida que não fossem espigas de milho
para que fossem as minhas filhas. Todas as minhas bonecas de
milho tinham um nome, mas, já aos cinco anos de idade, eu era obrigada a
acostumar-me com a ideia de ser a pior de todas as mães, pois sequer conseguia
garantir algum futuro breve para essas “filhas”.
Será
que o presidente da República ou alguém que jamais tenha passado fome
conseguirá imaginar uma criança com 4, 5 ou 6 anos de idade que tinha espigas
como filhas, e sentia a dor mais profunda que existe quando a própria mãe as
arrancava das mãos de uma menina para cozinhá-las e as comer… e eu sequer podia
lhes ofertar um velório digno?
Sentia-me
canibalesca por ver que teria de comer minhas próprias “filhas” ou permitir que
meus pais, avós ou tios as comessem. Enquanto isso, eu chorava. Muito. O senhor
presidente não deve imaginar – e espero que jamais tenha de pensar – no quanto
é traumático para uma criancinha ter de mastigar seus brinquedos, amados como
filhos, e se calar… porque a mesa era grande, a família idem e a fome ainda
maior.
Nasci
no campo, mas durante o impulso da industrialização brasileira. Os trabalhos
começavam a ficar cada vez mais escassos, e aí a fome começou a nos matar de
forma literal.
Embora
esse fato tenha ocorrido em 1939, jamais conseguirei esquecer-me dele: muito de
longe avistei meu pai chorando enquanto conversava com minha mãe, pois ele
sempre foi ensinado a não demonstrar fraqueza perante sua família, o que
incluía desde meu avô, seu pai, até mim, a filha. Meu pai tinha medo, muito medo mesmo de que eu morresse, tal como as
outras onze gravidezes que minha mãe perdeu.
Eu
poderia ter onze irmãos, mas sou e fui filha única de um casal em plena década
de 1930. Isso não era planejamento familiar – ninguém da minha família
imaginava o que era isso. Muito ao contrário: faziam piadas sobre uma suposta
ausência de virilidade do meu pai, ou então que a mamãe era amaldiçoada, pois
“matou” sua mãe justamente no momento em que nasceu.
Até
eu tinha medo de morrer, porque se minha mãe não conseguiu levar adiante os
meus possíveis onze irmãos… por qual razão eu seria a mais forte? Somente
pudemos descobrir que minha mãe nunca teve outros filhos porque, em 1996, num
exame de rotina, o médico constatou que ela teve eritroblastose fetal.
O problema é que, em 1996, minha mãe já vivia em estado vegetativo por sofrer
do mal de Alzheimer. Eu somente pus fim àquele pesadelo da minha infância aos
quase 62 anos de idade; meu pai pôde saber de tudo cerca de três meses antes de
sua morte, a qual se deu em 01.05.1996.
Voltando
ao passado, meu pai e minha mãe se mudaram para a cidade a fim de procurar
trabalho: ele capinava terrenos, varria, carregava lixos, até que começou a
trabalhar numa olaria. A mamãe não: era lavadeira e eu, ao seu lado,
permitia-lhe ampliar o número de “freguesas”, como ela dizia.
O
vô João ainda estava vivo quando entrei para a escola e aprendi a ler e
escrever, graças a uma das “freguesas” de minha mãe. Ela comprou cadernos e
lápis. Quando vi a professora, pensei que havia encontrado finalmente o que
desejava ser mas, ao comentar isso em casa, minha avó já aconselhou o papai a
não permitir que eu sonhasse tão alto assim, pois sofreria. Nem meu pai acreditava nisso: “uma professora preta? Acho que nem pode ter alguém assim”.
Meu pai disse isto não por ser racista, mas por ser um preto analfabeto que nasceu
em 1904 e que tinha, como única visão de mundo, a necessidade de trabalhar e
sobreviver. O que se poderia esperar de um dos filhos de um casal de escravos
supostamente libertos em 13.05.1888?
Só que houve, sim, a primeira professora preta: eu. Meu pai teve muito
orgulho disso até a última frase de sua vida, quando disse “obrigado por
existir, minha filha”.
Mas,
enfim, naqueles tempos a escola pública era direcionada apenas à elite e, por
isso, o ensino era bom e os professores, todos eles, recebiam bons salários.
Dedicavam-se e eram existentes, tanto que com eles aprendi a aprender sempre.
Se sou capaz de enviar um e-mail, algo impensável na década de 1940, é porque
aprendi as lições primeiras e indispensáveis de qualquer aluno.
Havia
um único problema: os cursos eram diurnos, todos eles, porque eram destinados a
quem não trabalhava. Só vi cursos noturnos a partir da década de 1970 e, ainda
assim, com reservas. Meus pais só me permitiram estudar se eu, pela manhã,
frequentasse as aulas, mas, durante a tarde e o começo da noite, lavasse e
passasse roupas junto com minha mãe… e então, madrugada
adentro, fazia minhas lições e estudava à luz de lamparina.
Minha média de sono era de aproximadamente três horas por dia.
O
sono e a dor em meus músculos e em minhas mãos foram gritos sufocados em meu
peito até dezembro de 1954, quando me tornei professora normalista (que
lecionava para primeira a quarto anos do ensino primário). Meu avô não pôde ter
o orgulho de me ver sendo respeitada pelas mesmas pessoas que sempre
desrespeitaram a ele e à minha família toda.
Enquanto
meu pai trabalhou na olaria, seu patrão mandava-nos as roupas de sua casa para
que lavássemos. Acho que não chegava a somar 15 anos de idade quando aquele
velho perguntou ao papai por quanto ele me “venderia”. Muita gente pensa que
pobre não é honesto, mas a minha família toda sempre foi. O motivo era simples:
a única coisa que possuíamos em nossas vidas era honra. Por isso mesmo o papai
disse ao patrão que, se ele repetisse aquela pergunta novamente, seria morto… e
quase foi: houve a demissão. Foi inevitável.
Trabalhei
como professora efetiva da rede pública do estado de São Paulo por 49 anos e 08
meses, do início de 1955 até 2004, poucos antes da minha aposentadoria
compulsória (que se daria quando completasse 70 anos de idade, em 19.12.2004).
Nunca faltei ou cheguei atrasada a uma única aula durante todo esse período.
Jamais deixei de estar dentro de uma sala de aula, em contato direto com meus
alunos, e até negligenciei minha própria saúde para jamais me ausentar. Sabe
por quê? Porque, como dizia minha mãe, se eu quisesse ser respeitada por meus
colegas de trabalho, todos brancos, eu deveria ser dez vezes mais correta e
proba que eles.
Meu
salário de professora permitiu-me cuidar melhor do papai e da mamãe, a fim de
que eles pudessem ter uma velhice tranquila. Consegui fazê-lo, mas ninguém
imagina o preço que tive de pagar. Meus parentes e amigos pobres afastaram-se
de mim porque se sentiam envergonhados em falar com uma professora, ao passo
que colegas de trabalho não aceitavam a cor da minha pele.
Essa
história poderia ser interessante caso considerássemos que minha conduta permitiu me transformar na professora que por maior tempo
continuado lecionou na rede pública em toda a história do Estado de São Paulo.
Fui
homenageada pelo governador do Estado em pessoa, durante um almoço
especialmente dirigido a mim, mas… trocaria aquele almoço, aquela homenagem e
qualquer outra coisa para não sofrer o que sofri.
Não
sou tola. Sei que minha história é bonita e pode ser tocante. Tenho ciência até
mesmo de que minha trajetória poderia ser utilizada como exemplo de alguém que
veio da miséria extrema, superou tudo e encerrou sua carreira com muita
dignidade, mas somente eu sei o preço que paguei por isto. Infelizmente só me
apaixonei uma vez na vida e fui correspondida, mas ele era branco e eu não. A
mãe dele foi contrária ao casamento e, sem forças para mais lutar, eu o vi
partir para a cidade de São Paulo, onde morreu anos depois.
Não
tive amores, não tive filhos, fui ignorada durante meus primeiros vinte anos de
trabalho como professora e, às vésperas de completar 70 anos de idade,
conquistei o que me negaram ao longo de toda a vida: respeito.
A
solidão maltrata demais. Quantas pessoas deixaram de ser meus amigos por medo?
Durante minha infância, todos, sem exceção. Se minha trajetória pode ser vista
como um belo romance, asseguro: vivê-la na minha pele negra fez a carne que há
por debaixo dela sentir muita, muita dor.
Nenhuma
criança possui vocação para o crime: em 84 anos de vida posso testemunhar que
nunca tive um único cheque devolvido. Se algum dia praticasse crimes, minha mãe
e meu pai morreriam de desgosto, pois viveram honestamente… tão honestamente
que, em nove décadas de vida, jamais viram o mar.
Não
sou tola para pensar que a realidade cultural, social e política é, hoje,
similar àquela de minha época. Já não estamos em 1934. O que isto significa?
Que o senhor presidente e muitos outros já deveriam ter solucionado essa
questão há muitos anos, até mesmo para “enobrecer” seres humanos, mas na época correta.
Lugar
de criança não é no trabalho, nem no crime, nem em qualquer coisa diferente de
escola e formação.
Esforce-se
para que o Estado ofereça estudo de boa qualidade, universidade para quem assim
desejar, cursos técnicos, etc. O senhor, ao naturalizar sem pudor algum a
necessidade de trabalho infantil, dizendo que ele “não faz mal a ninguém”,
oferece às crianças e aos jovens deste país somente a servidão!
O
que pensar sobre isso? Gostaria que o presidente Jair Bolsonaro me oferecesse
uma única resposta: se uma criança com 8, 10, 12 ou
14 anos de idade perguntar-me se vale a pena trabalhar para receber UM SALÁRIO
MÍNIMO (ou menos) como retribuição de
seu trabalho, mas ao mesmo tempo um traficante garantir e
provar a essas mesmas crianças que, no mundo do crime, elas receberão 10 MIL REAIS MENSAIS… o que elas optariam?
O
presidente acredita, de fato, que trabalhar por 998 reais ou até menos que isso
“enobrece” alguma criança ou jovem? Não estou falando
aqui de adultos, porque esses – na maioria dos casos – já têm
discernimento sobre as consequências de se envolver no mundo do crime.
Provavelmente, aliás, envolveram-se com o crime porque jamais mostraram a essas pessoas, quando ainda eram crianças, uma outra forma de mundo que não fosse a barbárie.
Crianças
e jovens ainda estão em processo de formação de valores e caráter. A escola,
garanto, é o único local em que aprenderão valores mais “nobres”. Ao propor
trabalho às crianças e aos jovens, o Presidente da República incentiva a maior
chaga desse país, que é a “opção” entre perpetuar-se na miséria física ou na miséria moral.
Peço ao senhor
presidente que tome vergonha na cara!
Perdoe-me,
jovem Henry, por considerações tão extensas, mas… não cheguei aos 84 anos de idade para ser covarde.
Demorei muitas horas para escrever tudo isso porque tive de contar com a ajuda
de terceiros para digitar. Está frio e, por tal razão, minhas mãos estão mais
trêmulas que de costume, tenho mal de Parkinson, mas estou viva, sou cidadã e
nunca compactuei com regimes ditatoriais como esses que o presidente idolatra –
incluindo a ditadura militar deste país.
Vale
lembrar que eu já era professora e tinha 30 anos de idade em 1964, quando depuseram João
Goulart e implementaram uma ditadura civil-militar no país. Um dia, se você
quiser, contarei em detalhes o quão horrível foi aquele período – chegaram a
ameaçar de MORTE minha mãe, meu pai e minha velha avó Rosa caso eu não
denunciasse meus colegas “subversivos”.
Abraços,
Dirce
Pereira da Silva”
quarta-feira, 10 de julho de 2019
COM PESAR DESPEDIMOS DO CONSAGRADO JORNALISTA PAULO HENRQUE AMORIM..!
Por: Odilon de Mattos Filho
Faleceu no 10/07/2019, na cidade do Rio de Janeiro o grande e respeitado jornalista e escritor Paulo Henrique Amorim. Não temos a menor dúvida de que o jornalismo e o povo perderam um dos maiores e mais vibrante e combativo jornalista da imprensa brasileira. Paulo Henrique Amorim trabalhou nos principais jornais, revistas e TV’s do Brasil, ganhando fama, credibilidade e sendo referência para as novas gerações dos meios de comunicação. PHA além de ser um grande profissional é o patrono da blogosfera progressista, um brilhante e inteligente âncora, um reconhecido intelectual e um comunicador de um senso de humor inigualável no meio jornalístico. Os seus comentários com a sua voz inconfundível e o seu famoso jargão "Olá, tudo bem?" na TV Afiada, na Rádio Navalha e no Pdcast batiam recordes de visualizações e passaram a ser referência para o jornalismo da blogosfera, especialmente, para os “blog’s sujos” como ele identificava o seu site “Conversa Afiada”. A propósito, este modesto Blog foi inspirado no site Conversa Afiada e é por essa e outras razões que prestamos, com pesar e dor, essa pequena homenagem ao grande cidadão e jornalista PHA. Será difícil ligar o computador e deixar de acessar, ou melhor, deixar de ouvir as conversas afiadíssimas de Paulo Henrique Amorim, mas, vida que segue! Agora, PHA se junta a uma legião de bons jornalistas brasileiros e lá no Céu, certamente, será o ecolhido para compor o quadro de Porta-vozes de Deus! Descansa em paz "ancioso blogueiro" Paulo Henrique Amorim.
quarta-feira, 26 de junho de 2019
FORÇAS OBSCURANTISTAS ESTÃO ÁS ESPREITAS
Por: Odilon de Mattos Filho
O dia 26 de junho foi escolhido como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A data foi uma iniciativa da ONU
cujo objetivo é prestar solidariedade e ajuda às pessoas vítimas de tais
barbáries.
O Brasil assim como várias Nações da
América do Sul, para ficarmos nos exemplos de nossos irmãos mais próximos,
carregam em suas memórias a triste lembrança das violentas ditaduras militares
que tinham como Política de Estado o assassinato, a tortura e o desaparecimento
de todos aqueles que lutavam pela redemocratização de seus países e, por
conseguinte, se opunham a esses regimes de exceções.
No Brasil no período de 1964 a 1985,
segundo apurou a Comissão da Verdade foram 434 cidadãos brasileiros que desapareceram
ou foram mortos pelas mãos do Estado. Na Argentina de 1976 a 1983 a barbárie
foi maior, calcula-se que foram 8.368 vítimas, entre desaparecidos, mortos e
sequestrados; No Chile de 1973 a 1990 os números apontam que 4.299 pessoas
desapareceram ou foram assassinadas; No Paraguai de 1954 a 1969 são 425 entre
mortos e desaparecidos e no Uruguai de 1973 a 1985 foram 350 vítimas entre
desaparecidos e mortos.
O Brasil valendo-se da Lei de Anistia,
ou Lei de Amnésia, está entre os poucos países da América do Sul que não
avançou no processo de reparação, investigação e punição aos militares que
participaram ou comandaram essas barbáries contra cidadãos brasileiros.
Para os defensores do “terrorismo de
Estado”, a Lei 6.683/79 (Anistia) tornou inimputável também os torturadores do
“Regime de Exceção”. Alegam ainda que os possíveis crimes cometidos já
prescreveram e que a imprescritibilidade prevista na Constituição Federal não é
aplicável, pois, a “Carta Magna” é posterior à Lei de Anistia. No campo Político,
esses mesmos defensores e boa parte da corporação militar sustentam que reabrir
essa página da história não passa de revanchismo de uma esquerda terrorista,
para usar o termo do presidente Jair Bolsonaro, arguindo ainda, que revirar
esse passado poderá criar uma grande instabilidade à ordem institucional no
País.
Aliás, sobre essa desmemoriação imposta pelas elites brasileiras o grande escritor Eduardo Galeano nos afirma que " o esquecimento, diz o poder [as elites], é o preço da paz, enquanto nos impõe uma paz fundada na aceitação da injustiça como normalidade cotidiana. Acostumaram-nos ao desprezo pela vida e à proibição de lembrar”
Aliás, sobre essa desmemoriação imposta pelas elites brasileiras o grande escritor Eduardo Galeano nos afirma que " o esquecimento, diz o poder [as elites], é o preço da paz, enquanto nos impõe uma paz fundada na aceitação da injustiça como normalidade cotidiana. Acostumaram-nos ao desprezo pela vida e à proibição de lembrar”
A nossa opinião e possivelmente de
muitos brasileiros é totalmente inversa a esses argumentos. No campo jurídico,
vale lembrar que o Brasil é signatário da Convenção da ONU que condena a tortura
e que a considera crime imprescritível, além do que, somos pelo entendimento de
que o Estado não poderia e não pode se auto anistiar, isso seria uma anomalia
jurídica, pois, a tortura não é só crime político, é crime contra a humanidade.
Ademais, os documentos revelados pelo
“Bureau of Public Affairs do Departamento de Estado dos Estados Unidos”,
mostram de forma inequívoca a crueldade do regime militar brasileiro.
Segundo o site do El País o Coordenador
do Centro de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas, Matias Spektor
afirmou que “este é o documento secreto mais perturbador em vinte anos de
pesquisa. O relatório começa descrevendo encontro de 30 de março de 1974 entre
o então presidente Ernesto Geisel, o general Milton Tavares de Souza, o general
Confúcio Danton de Paula Avelino e o general João Baptista Figueiredo, chefe do
SNI. O general Milton Tavares, descreveu o trabalho do Centro de Informações do
Exército (CIE) contra a subversão interna durante a administração do
ex-presidente Médici, enfatizando que o Brasil não pode ignorar a ameaça
subversiva e terrorista e afirmou que métodos extralegais deveriam continuar a
ser empregados contra subversivos perigosos...Nesse sentido, o general Milton
relatou que cerca de 104 pessoas, nessa categoria, haviam sido executadas
sumariamente pelo CIE durante o último ano, ou pouco mais de um ano. Figueiredo
apoiou essa política e defendeu sua continuidade... No dia 1º de abril, Geisel
informou ao general Figueiredo que a política deveria continuar, mas que
extremo cuidado deveria ser tomado para assegurar que apenas subversivos
perigosos fossem executados1".
Mesmo diante da clarividência dos
fatos, ou melhor, das barbáries cometidas pelo regime de exceção, um setor
expressivo das elites tenta enterrar este período junto aos bravos brasileiros
que lutaram pela redemocratização do país, mas, paradoxalmente, essa mesma
casta, vira e mexe trás o assunto à baila, foi o que ocorreu, por exemplo, com
o candidato da extrema direita, Jair Bolsonaro que ideologizou o tema tortura e
as lembranças do terrorismo de Estado e os transformaram em bandeiras
política/eleitoral nas eleições de 2018 e assustadoramente ganhou votos com
esse abjeto discurso, o
que pode justificar a tese de que boa parte dos brasileiros, ainda, guarda a
herança genética dos velhos valores aristocráticos, escravocratas e dos
senhorzinhos da Casa Grande.
Eleito presidente muitos imaginavam que
Bolsonaro em respeito à liturgia do cargo e o juramento à Constituição Federal,
fosse abandonar esse abjeto discurso de violência, de defesa dos torturadores e
do regime de exceção. Ledo engano! O presidente intensificou esse discurso e
ainda está criando mecanismos e políticas para legitimar tais práticas. O
decreto liberando a posse de arma, as novas “Diretrizes da Política Nacional de
Saúde Mental”, claramente, contrárias às lutas antimanicomial, a lei anticrime
elaborada pelo desmascarado Sérgio Moro e chancelado por Bolsonaro, que,
também, defende abertamente a ampliação dos "excludentes de ilicitudes",
ou melhor, da "licença para matar" e a criminalização dos movimentos sociais com as recentementes prisões temporárias de Preta Ferreira e de mais nove ativistas, são fatos emblemáticos dessas
medidas fascistoides. E se isso tudo não bastasse, no dia 11/06/2019, o presidente Jair Bolsonaro exonerou por meio de decreto todos os
peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão
responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como
penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros.
Segundo noticiou o jornalista Bruno
Fonseca do site “Pública” Agência de Jornalismo Investigativo, o “decreto
9.831, assinado determina que a nomeação de novos peritos para o órgão
precisará ser chancelada por ato do próprio presidente, e que esses novos
membros não irão receber salário. Além disso, o ato de Bolsonaro ainda proíbe
que os novos peritos tenham qualquer vinculação a redes e entidades da
sociedade civil e a instituições de ensino e pesquisa, dentre outros2”.
Portanto, estamos diante de uma decisão
que não é meramente administrativa, constitui um ataque às políticas e às
instituições que investigam violações de direitos humanos, tanto que foi
duramente criticada. A entidade Justiça Global, por exemplo, apresentou
denúncia contra essa medida junto ao relator da ONU contra Tortura. Já o perito
Daniel Melo denunciou que essa decisão “foi uma retaliação ao trabalho que
vinha sendo desenvolvido pelos Peritos e pelos demais funcionários do
MNPCT...”.
E por fim, não podemos deixar de
ressaltar a prisão do presidente Lula que nos afigura, em tese, uma forma de
tortura psicológica, afinal o processo foi todo forjado e carregado de
anomalias, arbitrariedades e manobras jurídicas para condená-lo sem crime
tipificado e sem prova. Aliás, as revelações do Site Intercept comprovam essas
afirmações e demonstram que Lula é um preso político, tanto, que a comunidade
jurídica mundial esperava que o STF apreciasse o Habeas Corpus impetrado por
Lula e o libertasse, imediatamente, mas, a Corte Suprema, uma vez mais,
acovardou-se diante das pressões dos militares, do governo e dos barões da
mídia, deixando a conclusão do julgamento para agosto, demonstrando assim que,
realmente, o Sistema Judiciário brasileiro encontra-se totalmente comprometido,
carcomido e desgraçadamente apequenado, o que nos leva a crer que o presidente Lula morrerá trancafiado nas dependências da PF de Curitiba.
Realmente,
o cenário não é nada animador, pois, há fortes sinais apontando para a
volta das velhas e abomináveis práticas obscurantistas de tempos
pretéritos. Aliás, neste sentido o escritor angolano José Eduardo Agualusa em
Palestra no Salão Tiradentes em Araxá/MG fez uma precisa e corajosa
análise: "Não acho que aqui [Brasil] seja uma questão entre esquerda e
direita, não acho mesmo. Aqui é uma luta entre inteligência e estupidez, entre
civilização e barbárie3”.
Assim sendo, só há uma saída para se deter essas forças reacionárias: o povo
nas ruas nos moldes dos trabalhadores da Argélia ou dos "coletes
amarelos" da França, exigindo novas eleições com constituinte exclusiva, caso
contrário, o ovo da serpente vai quebrar e aí já será tarde demais!
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