ESCOLA SEM PARTIDO É O AI-5 DA EDUCAÇÃO

Por: Odilon de Mattos Filho

É manifesto, queiram ou não os trogloditas de plantão, que aprender é um ato revolucionário e o Professor é o grande propulsor deste ato, pois, como nos ensina Marilena Chauí “ser Professor é no mínimo uma obrigação política. Não podemos aceitar uma população de excluídos da educação e cultura. Nossa profissão só tem sentido se despertar a consciência social por meio do conhecimento e promover o exercício da razão como forma de libertação1”. 

É chocante e impensável, que em pleno século XXI, tenham educadores, ou melhor, amebas, que defendem esse Projeto do “Escola sem Partido”. Uma proposta tacanha e retrógrada que afirma que as salas de aula no Brasil são ulizadas como ambientes para a discussão sobre as questões de gênero, ou como eles dizem erroneamente, "ideologia de gênero", ou, ainda, como espaço de doutrinação marxista, onde professores se aproveitam do ofício para repassar aos alunos suas ideias políticas e morais. Para esses defensores do projeto, ou melhor, do AI-5 da Educação, o delírio, é impedir a ascensão do comunismo da homossexualidade no Brasil.

A propósito e contra este frenesi, o Filósofo, Olavo de Carvalho, grande guru da extrema-direita tupiniquim fez uma severa crítica aos “Bolsonaristas” que tem essa psicose contra o marxismo. Disse o Professor: “...quando você ouve algum direitista falando do marxismo como se fosse apenas um sistema de idiotices, não tenha dúvidas: o idiota é você’. Continuando ele acrescenta: “...Se há uma coisa que não tolero é o desprezo afetado e triunfalista que qualquer liberalzinho de merda sente pelo marxismo. Uma tradição intelectual de quase dois séculos e infinitamente acima de sua capacidade de compreensão2”. 

Já sobre o Escola sem Partido Olavo de Carvalho disse: “...À medida que o movimento do Escola sem Partido evolui na direção de um projeto de lei, a coisa se complica, porque o projeto de lei é prematuro, pelo fato de que não existe documentação científica a respeito do problema do esquerdismo nas escolas e universidades. Você não pode começar um debate legislativo sem ter o debate científico primeiro….3”. 

Portanto, fica claro que a crise na Educação por que passa o Brasil não está relacionada com os métodos educativos, pedagógicos ou grades curriculares, fundamentalmente, é fruto de uma sociedade discriminatória, que não oferece igualdade de acesso à cultura e à Educação e a falta de investimentos por parte do Poder Público. Aliás, a Proposta de Emeda Constitucional nº 241 conhecida como PEC da morte corrobora essa afirmativa. Essa PEC congelou por trinta anos os parcos recursos financeiros para a educação e saúde, não nos esquecendo, também, da desvinculação dos recursos finaceiros do Pré-Sal que seriam destinados à Educação e Saúde e agora passou a meros recursos de custeio. Logo, esta crise na Educação nada mais é do que o modelo econômico escolhido pelo atual e pelo próximo governo, qual seja: privatizar o ensino público, que faz parte de uma das engrenagens do Estado mínimo e colocar um fim, de uma vez por todas, no Projeto do Estado de bem-estar Social.

Sabemos, também, que a discussão sobre educação e cultura, especialmente nos países do terceiro mundo, ultrapassa os muros das escolas e passa, impreterivelmente, pelo poder que os meios de comunicação e agora as redes sóciais exercem sobre seus incautos telespectadores e internautas. 

A televisão, por exemplo, conforme bem assinala a Professora Maria Helena Martins, ”surge trazendo promessas de democratizar a leitura por meio da imagem, parecendo, enfim, que a liberdade do leitor se concretizará”, no entanto, aos poucos fica óbvio que tudo não passa de uma farsa e que o objetivo central da mídia que defende este projeto anacrônico e antidemocrático do Escola sem Partido é formar uma cultura de massa homogênea, na qual a premissa é tão somente implantar em nossa sociedade a ditadura do pensamento único e fazer com que os alunos se transformem em indivíduos anódinos (insignificante), invertebrados e desprovidos de qualquer convicção. 

Não temos dúvidas, também, que este Projeto idealizado pelas cabeças retrógradas e conservadores dos “Bolsonaristas é flagrantemente inconstitucional, pois, fere o artigo 206 da CF/88, além do que, não passa de mais um instrumento de coação das bancadas fundamentalistas religiosas que querem, como bem afirma Frei Beto, que o “professor ensine que a política é uma atividade danosa, os partidos nefastos e que, por exemplo, Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Frei Caneca, Gandhi, Mandela, Luther King, Chico Mendes e Marielle Franco, entre outros, são traidores da pátria, arruaceiros e vândalos, por terem participados outrora de manifestações, atos políticos e passeatas...Querem, ainda, continua Frei Beto, “que o professor evite manifestar suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais ou políticas, ou seja, a recomendação é que às escolas mantenham um corpo docente de amebas4”. 

Na contramão deste absurdo “bolsonariano” e aqui vale o registro, pois, trata de um fato emblemático, o governador do Maranhão, Flávio Dino, dando uma resposta imediata, corajosa e, sobretudo, democrática ante esse esdrúxulo projeto do “Escola Sem Partido”, baixou um Decreto estabelecendo a liberdade de cátedra. Logo no artigo primeiro está previsto que todos os estudantes, professores e funcionários são livres para expressar seu pensamento e opiniões no ambiente escolar na rede estadual do Maranhão. 

Assim e diante deste terrorismo social do “Escola sem Partido”, que na concepção do professor e Filósofo Leandro Carnal “é uma asneira sem tamanho, uma bobagem conservadora e uma crença fantasiosa de uma direita delirante e absurdamente estúpida que não entende que toda opinião é política, inclusive, a Escola sem Partido5”, faz-se necessário e até imperioso que os nobres e judiciosos ministros do Supremo Tribunal Federal apreciem, com maior brevidade possível, a Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita na  Corte, cujo objeto é o Projeto de Lei que cria a Escola sem Partido.

A nós do campo democrático e progressista, juntamente com os Educadores compromissados com uma Educação emancipatória e libertária cabe denunciar, como estamos fazendo neste momento, o retrocesso deste Projeto do Escola sem Partido e lutar para que a educação pública do Brasil aprofunde, cada vez mais, os princípios consignados na Constituição Federal que estabelecem a universalidade, a igualdade de condições, a liberdade de aprender e ensinar, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, a gratuidade e a garantia da qualidade do ensino público no Brasil. O resto, não passa de psicose, bobagem e delírio dos fascistas tupiniquins!   

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1 Fonte: http://educacaoadministrativa.blogspot.com.br/2008_09_01_archive.html

2 Fonte: https://catracalivre.com.br/cidadania/olavo-de-carvalho-critica-escola-sem-partido/

3 www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/em-debate-sobre-marx-na-camara-eduardo-bolsonaro-e-desmoralizado-pelo-guru-olavo-de-carvalho/ 

4 Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/08/os-deveres-detalhados-da-escola-sem-partido.shtml

5 Fonte: https://www.revistaforum.com.br/leandro-karnal-destroi-movimento-escola-sem-partido-crenca-fantasiosa-de-uma-direita-delirante-e-estupida/

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POLÍTICA É COISA DO DIABO?

Por: Odilon de Mattos Filho
Meu querido e saudoso avô Tancredo, não o Neves, mas, o Romeiro, dizia que “a politica é coisa do diabo”. Evidente que ele se referia àqueles políticos que se transformam em diabo em períodos de eleições, disseminando picuinhas, fofocas, aliciando eleitores, criando inimizades, brigas e todo tipo de diabruras próprias da politicagem de cidades do interior, como Andrelândia, uma pacata e bucólica “província” incrustada no Sul das Minas Gerais onde nasci e trabalho.

Pois bem, nesta eleição de 2018, afora os embates político e ideológico entre duas forças antagônicas e a selvageria dos discursos beligerantes e carregados de ódio, preconceito e intolerância por parte do candidato da extrema-direita, vivenciamos dois fatos que nos faz pensar sobre o aforismo do meu avô.

O primeiro fato diz respeito a Ciro Gomes. Encerrado o primeiro turno e derrotado, Ciro como um menininho mimado que não aceitou a derrota ou como um coronelzinho nervoso do Ceará, fugiu para Europa para não participar da campanha de Haddad na última etapa do pleito. Dois dias antes da votação ele retorna ao Brasil e quando todos esperavam que o coronelzinho declarasse apoio e voto ao candidato que representava o campo democrático e progressista ele sai pela tangente e não externa claramente o seu voto e apoio a Fernando Haddad.

Passadas três dias do fim do segundo turno das eleições eis que surge, novamente, o coronelzinho do nordeste ou como se diz nas redes sociais a “Barbi do sertão” com a sua típica aspereza, arrogância e prepotência, destilando o seu veneno, próprio de uma pessoa ressentida, invejosa e mal resolvida. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo Ciro Gomes teve o desplante de dizer dentre outros impropérios o seguinte: "Não declarei voto ao Haddad porque não quero mais fazer campanha com o PT...Vou continuar calado, mas você acha que votei em quem com a minha história? Eles podem inventar o que quiserem. Pega um bosta como esse Leonardo Boff [que criticou Ciro por não declarar voto a Haddad]. Estou com texto dele aqui. Aí porque não atendo o apelo dele, vai pelo lado inverso...”.

Aqui cabem duas questões: Ciro Gomes tem todo o direito de estar ressentido com o PT, no entanto, vale lembrar que Ciro foi convidado para ser vice de Lula, mas, a sua prepotência o impediu de aceitar o convite e optou por se aventurar sozinho. Deu no que deu! A outra questão são perguntas: chamar um octogenário de "bosta" é atitude de um ser humano?  Quem o “Barbi do sertão” pensa que é para se referir a Leonardo Boff com esse qualificativo? Primeiro, que o termo é chulo e próprio dos pulhas insolentes. Vale lembrar ao Coronelzinho Ciro que enquanto ele foi eleito deputado estadual pelo PDS Partido que dava sustentação ao regime militar, Leonardo Boff estava nas trincheiras lutando contra o regime de exceção e pela redemocratização do Brasil. Leonardo Boff é um Intelectual, Teólogo, Filósofo, Escritor e Palestrante reconhecido mundialmente. É uma referência na defesa dos Direitos Humanos, do Meio Ambiente e como Teólogo da Teologia da Libertaçãoo. Um homem a frente do seu tempo que sempre esteve ao lado dos mais pobres e desvalidos. Suas centenas de livros, textos, teses e artigos publicados mundo afora atestam suas qualidades intelectuais. Portanto, Ciro Gomes está longe, mas muito longe da capacidade moral, ética e intelectual de Leonardo Boff. Uma vergonha, um acinte essa entrevista!

A propósito, sobre a fala de Ciro Gomes o Historiador Carlos D'Incao escreveu: “...Da traição, Ciro passou para a sátira, a última e muito bem conhecida estação para aqueles que vão ser descarregados no ostracismo...Mas a Barbie do sertão quer desenhar uma oposição sem o maior partido de oposição, quer ser uma liderança sem eleitores ou intelectuais para apoiá-lo e quer, enfim, ter qualquer protagonismo quando provou ser um inútil na época em que o povo mais precisou...1”.

Comentando o desaforo que recebera de Ciro Gomes, o Teólogo Leonardo Boff dentro de sua grandeza, humildade, generosidade e esmero assim o respondeu: "Considero Ciro Gomes uma das maiores e imprescindíveis lideranças do Brasil. Ele é importante para a manutenção da democracia e dos direitos sociais. Ele ajuda a alargar os horizontes dos problemas que enfrentamos com o seu olhar próprio. O que faz e diz é dito e feito com paixão. Entretanto, a paixão necessária nem sempre é uma boa conselheira. Creio que foi o caso de sua crítica chamando-me com um qualificativo que não o honra..2.”

Logo depois deste sórdido episódio patrocinado por Ciro Gomes outra canalhice é ampla e assustadoramente noticiada. Bolsonaro convida, ou melhor, recompensa o juizeco Sérgio Moro por ter tirado o presidente Lula do seu caminho. A recompensa foi o Ministério da Justiça e o juizeco não resistiu aos encantos do “diabo”, aceitou a proposta e fez ainda uma exigência: além das atribuições da pasta, o Ministério da Justiça comandará a Polícia Federal e o poderoso Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ou seja, o preço foi um superministério.

Mas, o juiz Sérgio Moro se esqueceu de um pequeno detalhe: vai ter que conviver e engolir Partidos e centenas de políticos envolvidos até o pescoço com a corrupção, pois, essa será a base parlamentar do governo Bolsonaro. Ademais, depois de assumir o Ministério, Sérgio Moro passará de estilingue a vidraça e certamente não terá sossego com a oposição e talvez com parte da imprensa censurada por Bolsonaro.

E parece que o inferno astral de Moro já começou, mesmo antes de assumir o ministério!A desfaçatez e o descaramento deste falso paladino da moralidade, salta aos olhos. Em abril de 2017 em Palestra para estudante da Universidade de Harvard, este juizeco afirmou: "Temos que falar a verdade, a Caixa 2 nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia. Me causa espécie quando alguns sugerem fazer uma distinção entre a corrupção para fins de enriquecimento ilícito e a corrupção para fins de financiamento ilícito de campanha eleitoral. Para mim a corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito...3” .

Passados dezoito meses e logo depois de ser premiado pelo futuro presidente com um superministério, Sérgio Moro nos faz lembrar FHC: “rasguem tudo que escrevi e esqueçam tudo que falei”. Perguntado por uma jornalista sobre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni que recebera recursos financeiros da JBS por meio de Caixa 2, o juizeco Sérgio  Moro com a cara deslavada respondeu: “Ele já admitiu e pediu desculpas4”. 

Mas as contradições de Moro não param de pipocar. Em 2016 o juizeco disse o seguinte sobre a sua entrada na política: “...a política é uma atividade importante, não tem nenhum demérito, muito pelo contrário, existe muito mérito em quem atua na política, mas eu sou um juiz, eu estou em outra realidade, outro tipo de trabalho, outro perfil. Então, não existe jamais esse risco5".

Mas, o chocante desta abjeta recompensa a Sérgio Moro foi a revelação do vice-presidente, General Hamilton Mourão que afirmou que Bolsonaro convidou o magistrado já no primeiro turno das eleições, o que nos força a deduzir, por exemplo, que o vazamento da delação de Palocci, que, diga-se de passagem, foi realizada sem a participação do MPF que não a aceitou por falta de provas, já poderia ser parte de um acordo entre a toga e a farda o que tornaria o juiz Moro suspeito de julgar os processos de Lula e comprova, de maneira cristalina, que a condenação do presidente Lula teve mesmo cunho político, fatos estes, que deveria, inclusive, levar a nulidade do processo, mas, como todo o sistema judiciário está envolvido nessa trama, ou melhor, nesse golpe político/jurídico/midiático isso jamais aconteceria.

A propósito, os advogados do presidente Lula ingressaram com uma ação pedindo a suspeição do juiz Sérgio Moro e a nulidade do processo que condenou Lula, destacando uma série de evidências relativas à prática de lawfare, em especial, após o juiz Sérgio Moro aceitar o cargo que recebera em recompensa dada pelo presidente eleito Bolsonaro

Frente a tudo isso, podemos tirar as seguintes conclusões: Ciro Gomes não passa mesmo de um coronelzinho mimado, invejoso, individualista, sem caráter e sem futuro político. A outra conclusão é que o acordo entre Bolsonaro e o juiz Sérgio Moro pode ir muito além do Ministério da Justiça, a recompensa pode ser muito maior: a indicação de Sérgio Moro para compor o Supremo Tribunal Federal ou, ainda, como candidato que sucederá o fascista Bolsonaro.

É meu estimado e saudoso avô Tancredo, será que senhor tem razão no seu aforismo, “a politica é mesmo coisa do diabo”?

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1 Fonte: https://www.brasil247.com/pt/colunistas/carlosdincao/373829/A-Barbie-Ciro.htm
2-Fonte:ttps://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/11/02/xingado-por-ciro-leonardo-boff-diz-entender-pedetista-e-rejeita-rotulo-de-bajulador-de-lula.htm?fbclid=IwAR1BkyLqnA4ZFauvf-vOueQml6DwymZrRasW8Emge_ONqDpuFokhXbd-gZc
3-Fonte:https://oglobo.globo.com/brasil/nos-eua-moro-diz-que-caixa-2-pior-do-que-corrupcao-21183122
4-Fonte: #semprenaluta#caixa2dobolsanaro #caixa2doonyx  

5Fonte:https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,em-2016-sergio-moro-disse-que-jamais-entraria-para-a-politica,70002578956

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DISCURSO CORAJOSO, PRECISO E HISTÓRICO DO SENADOR REQUIÃO PÓS ELEIÇÕES

O primeiro discurso do senador Roberto Requião no senado logo após a eleição do extremista Jair Bolsonaro chamou a atenção pelo conteúdo emocional e pela contundência política; os relatos são de que após a fala, houve um grande silêncio na tribuna; em um dado momento, Requião fala sobre a Petrobrás e sobre a indiferença que tomou conta do zelo pelas riquezas naturais do país: "Um trilhão de isenções graciosamente cedidas às maiores e mais ricas empresas do planeta Terra. Injustificadamente. Sem qualquer amparo em dados econômicos, em projeções de investimentos, em retorno de investimentos. Sem o apoio de estudos sérios, confiáveis" 

Lava Jato, trair a Pátria não é crime? Vender o país não é corrupção? 

O juiz Sérgio Moro sabe; o procurador Deltan Dallagnol tem plena ciência. 

Fui, neste plenário, o primeiro senador a apoiar e a conclamar o apoio à Operação Lava Jato. Assim como fui o primeiro a fazer reparos aos seus equívocos e excessos. 

Mas, sobretudo, desde o início, apontei a falta de compromisso da Operação, de seus principais operadores, com o país. Dizia que o combate à corrupção descolado da realidade dos fatos da política e da economia do país era inútil e enganoso. 

E por que a Lava Jato se apartou, distanciou-se dos fatos da política e da economia do Brasil? 

Porque a Lava Jato acabou presa, imobilizada por sua própria obsessão; obsessão que toldou, empanou os olhos e a compreensão dos heróis da operação ao ponto de eles não despertarem e nem reagirem à pilhagem criminosa, desavergonhada do país. 

Querem um exemplo assombroso, sinistro dessa fuga da realidade? 

Nunca aconteceu na história do Brasil de um presidente ser denunciado por corrupção durante o exercício do mandato. Não apenas ele. Todo o entorno foi indigitado e denunciado. Mas nunca um presidente da República desbaratou o patrimônio nacional de forma tão açodada, irresponsável e suspeita, como essa Presidência denunciada por corrupção. 

Vejam. Só no último o leilão do petróleo, esse governo de denunciado como corrupto, abriu mão de um trilhão de reais de receitas. 

Um trilhão, Moro! 

Um trilhão, Dallagnoll! 

Um trilhão, Polícia Federal! 

Um trilhão, PGR! 

Um trilhão, brava gente da OAB! 

Um trilhão de isenções graciosamente cedidas às maiores e mais ricas empresas do planeta Terra. Injustificadamente. Sem qualquer amparo em dados econômicos, em projeções de investimentos, em retorno de investimentos. Sem o apoio de estudos sérios, confiáveis. 

Nada! Absolutamente nada! 

Foi um a doação escandalosa. Uma negociata impudica. 

Abrimos mão de dinheiro suficiente para cobrir todos os alegados déficits orçamentários, todos os rombos nas tais contas públicas. 

Abrimos mão do dinheiro essencial, vital para a previdência, a saúde, a educação, a segurança, a habitação e o saneamento, as estradas, ferrovias, aeroportos, portos e hidrovias, para os próximos anos. 

Mas suas excelentíssimas excelências acima citadas não estão nem aí. Por que, entendem, não vem ao caso… 

Na década de 80, quando as montadoras de automóveis, depois de saturados os mercados do Ocidente desenvolvido, voltaram os olhos para o Sul do mundo, os governantes da América Latina, da África, da Ásia entraram em guerra para ver quem fazia mais concessões, quem dava mais vantagens para “atrair” as fábricas de automóveis. 

Lester Turow, um dos papas da globalização, vendo aquele espetáculo deprimente de presidentes, governadores, prefeitos a oferecer até suas progenitoras para atrair uma montadora de automóvel, censurou-os, chamando-os de ignorantes por desperdiçarem o suado dinheiro dos impostos de seus concidadãos para premiarem empresas biliardárias. 

Turow dizia o seguinte: qualquer primeiroanista de economia, minimamente dotado, que examinasse um mapa do mundo, veria que a alternativa para as montadoras se expandirem e sobreviverem estava no Sul do Planeta Terra. Logo, elas não precisavam de qualquer incentivo para se instalarem na América Latina, Ásia ou África. Forçosamente viriam para cá. 

No entanto, governantes estúpidos, bocós, provincianos, além de corruptos e gananciosos deram às montadoras mundos e fundos. 

Conto aqui uma experiência pessoal: eu era governador do Paraná e a fábrica de colheitadeiras New Holland, do Grupo Fiat, pretendia instalar-se no Brasil, que vivia à época o boom da produção de grãos. 

A Fiat balançava entre se instalar no Paraná ou Minas Gerais. Recebo no palácio um dirigente da fábrica italiana, que vai logo fazendo numerosas exigências para montar a fábrica em meu estado. Queria tudo: isenções de impostos, terreno, infraestrutura, berço especial no porto de Paranaguá, e mais algumas benesses. 

Como resposta, pedi ao meu chefe de gabinete uma ligação para o então governador de Minas Gerais, o Hélio Garcia. Feito o contanto, cumprimento o governador: “Parabéns, Hélio, você acaba de ganhar a fábrica da New Holland”. Ele fica intrigado e me pergunta o que havia acontecido. 

Explico a ele que o Paraná não aceitava nenhuma das exigências da Fiat para atrair a fábrica, e já que Minas aceitava, a fábrica iria para lá. 

O diretor da Fiat ficou pasmo e se retirou. Dias depois, ele reaparece e comunica que a New Holland iria se instalar no Paraná. 

Por que? 

ela obviedade dos fatos: o Paraná à época, era o maior produtor de grãos do Brasil e, logo, o maior consumidor de colheitadeiras do país; a fábrica ficaria a apenas cem quilômetros do porto de Paranaguá; tínhamos mão-de-obra altamente especializada e assim por diante. 

Enfim, o grande incentivo que o Paraná oferecia era o mercado. 

O que me inspirou trucar a Fiat? O conselho de Lester Turow e o exemplo de meu antecessor no governo, que atraiu a Renault, a Wolks e a Chrysler a peso de ouro e às custas dos salários dos metalúrgicos paranaenses, pois o governador de então chegou até mesmo negociar os vencimentos dos operários, fixando-os a uma fração do que recebiam os trabalhadores paulistas. 

Mundos e fundos, e um retorno pífio. 

Pois bem, voltemos aos dias de hoje, retornemos à história, que agora se reproduz como um pastelão. 

O pré-sal, pelos custos de sua extração, coisa de sete dólares o barril, é moranguinho com nata,, uma mamata só! 

A extração do óleo xisto, nos Estados Unidos, o shale oil , chegou a custar até 50 dólares o barril; 

o petróleo extraído pelos canadenses das areias betuminosas sai por 20 a 30 dólares o barril; as petrolíferas, as mesmas que vieram aqui tomar o nosso pré-sal, fecharam vários projetos de extração de petróleo no Alasca porque os custos ultrapassavam os 40 dólares o barril. 

Quer dizer: como no caso das montadoras, era natural, favas contadas que as petrolíferas enxameassem, como abelhas no mel, o pré-sal. Com esse custo, quem não seria atraído? 

Por que então, imbecis, por que então, entreguistas de uma figa, oferecer mais vantagens ainda que a já enorme, incomparável e indisputável vantagem do custo da extração? 

Mais um dado, senhoras e senhores da Lava Jato, atrizes e atores daquele malfadado filme: vocês sabem quanto o governo arrecadou com o último leilão? Arrecadou o correspondente a um centavo de real por litro leiloado. 

Um centavo, Moro! 

Um centavo, Dallagnoll! 

Um centavo, Carmem Lúcia! 

Um centavo, Raquel Dodge! 

Um centavo, ínclitos delegados da Policia Federal! 

Esse governo de meliantes faz isso e vocês fazem cara de paisagem, viram o rosto para o outro lado. 

Já sei, uma das razões para essa omissão indecente certamente é, foi e haverá de ser a opinião da mídia. 

Com toda a mídia comercial, monopolizada por seis famílias, todas a favor desse leilão rapinante, como os senhores e as senhoras iriam falar qualquer coisa, não é? 

Não pegava bem contrariar a imprensa amiga, não é, lavajatinos? 

Renovo a pergunta: desbaratar o suado dinheiro que é esfolado dos brasileiros via impostos e dar isenção às empresas mais ricas do planeta é um ou não é corrupção? 

Entregar o preciosíssimo pré-sal, o nosso passaporte para romper com o subdesenvolvimento, é ou não é suprema, absoluta, imperdoável corrupção? 

É ou não uma corrupção inominável reduzir o salário mínimo e isentar as petroleiras? 

Será, juízes, procuradores, policiais federais, defensores públicos, será que as senhoras e os senhores são tão limitados, tão fronteiriços, tão pouco dotados de perspicácia e patriotismo ao ponto de engolirem essa roubalheira toda sem piscar? 

Bom, eu não acredito, como alguns chegam a acusar, que os senhores e as senhoras são quintas-colunas, agentes estrangeiros, calabares, joaquins silvérios ou, então, cabos anselmos. 

Não, não acredito. 

Não acredito, mas a passividade das senhoras e dos senhores diante da destruição da soberania nacional, diante da submissão do Brasil às transnacionais, diante da liquidação dos direitos trabalhistas e sociais, diante da reintrodução da escravatura no país…. essa passividade incomoda e desperta desconfianças, levanta suspeitas. 

Pergunto, renovo a pergunta: como pode um país ser comandado por uma quadrilha, clara e explicitamente uma quadrilha, e tudo continuar como se nada estivesse acontecendo? 

Responda, Moro. 

Responda, Dallagnoll. 

Responda, Carmem Lúcia. 

Responda, Raquel Dodge.

Respondam, oh, ínclitos e severos ministros do Tribunal de Contas da União que ajudaram a derrubar uma presidente honesta. 

Respondam, oh guardiões da moral, da ética, da honestidade, dos bons costumes, da família, da propriedade e da civilização cristã ocidental. 

Respondam porque denunciaram, mandaram prender, processaram e condenaram tantos lobistas, corruptores de parlamentares e de dirigentes de estatais, mas pouco se dão se, por exemplo, lobistas da Shell, da Exxon e de outras petroleiras estrangeiras circulem pelo Congresso obscenamente, a pressionar, a constranger parlamentares em defesa da entrega do pré-sal, e do desmantelamento indústria nacional do óleo e do gás? 

Eu vi, senhoras e senhores. Eu vi com que liberdade e desfaçatez o lobista da Shell, semanas atrás, buscava angarias votos para aprovar a maldita, indecorosa MP franqueando todo o setor industrial nacional do petróleo à predação das multinacionais. 

Já sei, já sei…. isso não vem, ao caso. 

Fico cá pensando o que esses rapazes e essas moças, brilhantíssimos campeões de concursos públicos, fico pensando…..o que eles e elas conhecem de economia, da história e dos impasses históricos do desenvolvimento brasileiro? 

Será que eles são tão tapados ao ponto de não saberem que sem energia, sem indústria, sem mercado consumidor, sem sistema financeiro público, para alavancar a economia, sem infraestrutura não há futuro para qualquer país que seja? Esses são os ativos imprescindíveis para o desenvolvimento, para a remissão do atraso, para o bem-estar social e para a paz social. 

Sem esses ativos, vamos nos escorar no quê? Na produção e exportação de commodities? Ora… 

Mas, os nossos bravos e bravas lavajatinos não consideram o desbaratamento dos ativos nacionais uma forma de corrupção. 

Senhoras, senhores, estamos falando da venda subfaturada –ou melhor, da doação- do país todo! Todo! 

E quem o vende? 

Um governo atolado, completamente submerso na corrupção. 

E para que vende? 

Para comprar parlamentares e assim escapar de ser julgado por corrupção. 

Depois de jogar o petróleo pela janela, preparando assim o terreno para a nossa perpetuação no subdesenvolvimento, o governo aproveita a distração de um feriado prolongado e coloca em hasta pública o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Eletrobrás, a Petrobrás e que mais seja de estatal. 

Ladrões de dinheiro público vendendo o patrimônio público. 

Pode isso, Moro? 

Pode isso, Dallagnoll? 

Pode isso, Carmem Lúcia? 

Pode isso, Raquel Dodge? 

Ou devo perguntar para o Arnaldo? 

À véspera do leilão do pré-sal, semana passada, tive a esperança de que algum juiz intrépido ou algum procurador audacioso, iluminados pelos feéricos, espetaculosos exemplos da Lava Jato, impedissem esse supremo ato de corrupção praticado por um governo corrupto. 

Mas, como isso não vinha ao caso, nada tinha com os pedalinhos, o tríplex, as palestras, o aluguel do apartamento, nenhum juiz, nenhum procurador, nenhum delegado da polícia federal, e nem aquele rapaz do TCU, tão rigoroso com a presidente Dilma, ninguém enfim, se lixou para o esbulho. 

Ah, sim, não estava também no power point…. 

É com desencanto e o mais profundo desânimo que pergunto: por que Deus está sendo tão duro assim com o Brasil. 

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RESISTÊNCIA PELA ESQUERDA NA DEFESA DA DEMOCRACIA

Por: Odilon de Mattos Filho

Sabe-se que a palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal.

Malgrado essa definição teórica, a democracia não se encerra e não se basta com o “sufrágio universal”, pois, este é apenas uma etapa deste regime de governo, conhecido como Democracia Substancial. A democracia é muito mais abrangente, é um processo. Não podemos afirmar, por exemplo, que um país "X" é democrático somente por ter eleições periódicas. Imagina se esse mesmo país possui uma grande concentração de renda e de terra, um grande déficit habitacional, desemprego em massa, falta saneamento básico para grande parte da popuação, educação e saúde de baixa qualidade, uma sociedade preconceituosa, homofóbica e intolerante, será que podemos afirmar que este país "X" é democrático pelo simples fato de ter eleições periódicas? Claro que não, falta nesse país outra parte desse processo, falta a Democracia Formal. 

Com o golpe político/jurídico/midiático iniciado em 2006, retomado em 2014 e encerrado no dia 28 de Outubro de 2018, grande parte dos brasileiros saíram do armário e soltaram as amarras e os grilões que seguravam e camuflavam o comportamento animalesco que foi passado de geração a geração e que encontrou nestes tempos sombrios e de brutalidade o momento certo para se despertar, demonstrando de maneira inequívoca que vivemos numa pseudodemocracia e caminhamos, a passos largos, após o resultado da última eleição, para um regime que pode nos remeter a tempos pretéritos de tristes lembranças, ou como diz o grande Millor Fernandes "o Brasil tem um enorme passado pela frente" 

Com a vitória de Bolsonaro consubstanciou-se o comportamento reacionário do povo brasileiro e essa afirmativa é corroborada quando analisamos os dois projetos que estavam em disputa e o que saiu vitorioso. De um lado o candidato Fernando Haddad e Manuela D’Ávila representavam o campo progressista e a garantia do reestabelecimento dos direitos e conquistas da classe trabalhadora, a ampliação das políticas sociais, a geração de emprego e renda, a defesa de nossa soberania e a busca pelo aprofundamento do processo democrático; de outro lado Bolsonaro e Mourão representam o obscurantismo e os interesses dos banqueiros, do capital nacional e internacional, do fim das políticas sociais e do Estado do Bem Social, a continuidade da política de Michel Temer de entrega das nossas riquezas ao capital privado, das reformas contra os trabalhadores, a negação da nossa soberania e a implementação de ações, declaradamente, antidemocráticas, como por exemplo, a perseguição e a repressão aos movimentos sociais e sindicais e tudo isso somado ao discurso de ódio, violência e intolerância. 

A propósito sobre esse comportamento de uma grande parcela dos brasileiros, o Filósofo e Ensaísta Húngaro, Peter Pál Pelbart com brilhantismo e coragem escreveu: “...todo esse ódio, toda essa ignorância, essa violência, isso tudo já existia ao nosso redor. Agora é como se tivessem tirado da gente a possibilidade de fingir que não viu. Caíram as máscaras. O Brasil é um país construído em bases violentas, mas que acreditou no mito do "brasileiro cordial". Um país que deu anistia a torturadores e fingiu que a ditadura nunca aconteceu. Que não fez reparação pela escravidão e fala que é miscigenado e não é racista. Nós fechamos muitas feridas históricas sem limpar e agora elas inflamaram. Estamos sendo obrigados a ver que o Brasil é violento, racista, machista e homofóbico. Somos obrigados a falar sobre a ditadura ou talvez passar por ela de novo1”. 

Mas é claro que esse comportamento reacionário de grande parte dos brasileiros não foi determinante para a derrota das forças progressistas. Foram vários fatores. O primeiro ato foi tirar de cena o presidente Lula que segundo todas as pesquisas venceria as eleições no primeiro turno. E agora Bolsonaro oferece o prêmio de recompensa ao juizeco Sérgio Moro, algoz do presidente Lula. Moro pode escolher o cargo que desejar: Ministro da Justiça ou Ministro do STF. É a prova que faltava para desmascarar a politização da lava-jato e seus reais objetivos. É abjeta e muito sórdida essa manobra! Além deste fator há inúmeros outros, a começar pela histórica falta de unidade das esquerdas, passando pela incapacidade do PT de analisar a força que a extrema direita ganhou, e mais dois elementos: o fator religião com uma forte participação das Igrejas Evangélicas, em especial, a de Edir Macedo e suas empresas de comunicação pró Bolsonaro e o silêncio obsequioso da cúpula da Igreja Católica teviram um peso considerável nessa eleição a favor dos fascistas. E por fim, o assustador poder de lavagem cerebral dos robôs nas redes sociais frutos de comprovados recursos de caixa dois, mas, que contou com o silêncio acovardado do intimidado e apequenado TSE. 

Já com relação ao presidente eleito Jair Bolsonaro é forçoso reconhecer que realmente trata-se de um homem retrógrado e antidemocrático, porém, está longe de ser um homem hipócrita. Diz o que pensa, doa a quem doer. Aliás, neste sentido o inigualável jornalista Mino Carta escreveu: “...Bolsonaro não é um hipócrita, diz o que pensa ao negar os valores democráticos baseados no respeito da diversidade, na prática do diálogo e no livre debate. A se ouvir o tonitruante capitão, a democracia passa a ser sonho impossível de um povo que raríssimas vezes se aproximou dela..2.” 

Neste mesmo sentido e comentando a entrevista de Bolsonaro após as eleições, na qual ele ratifica o seu caráter reacionário, o seu discurso beligerante e seu completo despreparo o insuspeito colunista Josias de Souza disse: "...Eu diria que não foi um pronunciamento animador. Começa por contestar a mídia, em vez de fazer uma entrevista coletiva, formal, reunir jornalistas e tal, ele faz uma live pela Internet, quer dizer, parece que ainda está em campanha. Em segundo lugar, presidente de um Estado laico, fala de bíblia, de religião, no momento em que ele devia falar para toda a sociedade brasileira e expor os seus planos. Terceiro lugar, não ouvi uma vez a palavra pacificação, conciliação. Ao contrário, foi tudo contra o socialismo, essa esquerda, quer dizer, o mesmo discurso da campanha. Então, realmente parece que Jair Bolsonaro não ganhou a eleição, ele continua em campanha. É inacreditável esse discurso que a gente acabou de ouvir3”. 

Assim e mesmo diante desta hecatombe eleitoral, cabe afirmar, alto e bom som, que enganam-se aqueles que pensam que destruíram a esquerda brasileira. Perdeu-se a batalha, não a guerra! Mesmo depois de todo bombardeio sofrido nestes últimos anos, à esquerda, em especial o PT saíram desta eleição muito mais fortalecidos, conseguindo trazer uma imensa, importante e aguerrida parcela da sociedade que, ainda, acredita na Democracia, na importância do Estado Social e na força do povo trabalhador. 

Por essa razão, entendemos que se devem analisar os equívocos, recuar estrategicamente, recuperar as forças e ficar atentos aos sinais dos tempos, que decididamente, nos afigura tenebrosos e que vai exigir muita luta e disposição dos movimentos sindicais, dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda no enfretamento da casta reacionária que ocupará o Poder Central a partir de 2019. Assim, a palavra de ordem daqui em diante para o campo progressista, mesmo que tardia, deve ser unidade e resistência! 

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1 Fonte: http://www.contextolivre.com.br/2018/10/tem-muito-chao-pela-frente.html

2 Fonte: https://www.cartacapital.com.br/revista/1027/a-ameaca-do-apocalipse 

3Fonte:https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/10/28/analistas-classificam-como-desanimador-primeiro-discurso-de-bolsonaro.htm

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O BRASIL ESTÁ SENDO TRANSFORMADO NUM ESTADO TEOCRÁTICO E FASCISTA

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FASCISTAS JAMAIS..!

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DIA 05 DE OUTUBRO: FESTEJAR OU NÃO OS TRINTA ANOS DA CARTA CIDADÃ?

Por: Odilon de Mattos Filho

Certamente, a maioria do povo brasileiro tem conhecimento dos vinte e cinco anos da cruel ditadura militar que se instalou no Brasil a partir do dia 1º de Abril de 1964 e que dentre outras atrocidades, retirou do povo brasileiro a liberdade de pensamento, expressão, a liberdade de imprensa e as bárbaras ações de torturas, assassinatos e/ou desaparecimento de centenas de cidadãos durante todo esse obscuro e longo período de um Estado usurpador. 

Encerrada a ditadura militar em 1985 e depois de rejeitar a Emenda Constitucional das Diretas Já, a Câmara dos Deputados formou um Colégio Eleitoral e com quatrocentos e oitenta votos elegeu o mineiro Tancredo Neves (MDB) e José Sarney (PFL) como Presidente e vice-presidente do Brasil, instalando o que se denominou de governo de transição.

Logo depois dessa eleição, o presidente eleito Tancredo Neves, antes de sua posse, foi internado no Hospital de Base de Brasília para realizar uma cirurgia de emergência e estranhamente faleceu em virtude de uma infecção generalizada, tomando posse em seu lugar o vice-presidente José Sarney.

Empossado José Sarney e cumprindo uma das promessas da Aliança que elegeu Tancredo Neves o vice-presidente convocou no dia 28 de Junho de 1985 a Assembleia Nacional Constituinte para elaborar a nossa oitava Constituição Federal

Convocada a Constituinte e eleitos os deputados, pelo voto direto do povo brasileiro, instalou-se no dia 1º de fevereiro de 1987 a sessão solene da Assembleia Nacional Constituinte, iniciando-se os trabalhos da elaboração da nova Carta Magna do Brasil. Depois de um ano de trabalho e de inúmeros debates, inclusive, com a sociedade organizada, o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulisses Guimarães promulgou no dia 05 de Outubro de 1988 a tão esperada Constituição da República Federativa do Brasil, dizendo:”...O Estado autoritário prendeu e exilou. A sociedade, com Teotônio Vilela, pela anistia, libertou e repatriou. A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram. Foi a sociedade, mobilizada nos colossais comícios das Diretas-já, que, pela transição e pela mudança, derrotou o Estado usurpador. Termino com as palavras com que comecei esta fala: a Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra e a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja nosso grito: Mudar para vencer! Muda, Brasil!1” 

Não há dúvidas de que a nossa Constituição possui consideráveis avanços e conquistas. O Preâmbulo, o primeiro e o segundo Títulos da Constituição denominados de Princípios Fundamentais e de Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão são emblemáticos e ratificam esses avanços, tanto, que a Constituição ganhou o nome de “Carta Cidadã”. 

A propósito, e buscando fundamento deste nosso entendimento, valhamo-nos dos ensinamentos do festejado constitucionalista Italiano, Luigi Ferrajoli que disse que a nossa Constituição tem a característica do garantismo, próprio do constitucionalismo da terceira geração, e explicando essa particularidade, o Professor Ferrajoli nos ensina que “se as constituições do século XIX, dos Estados liberais, era um freio ao poder do Estado, as constituições atuais são um passo à frente. São textos que criam, além de limites para ao poder estatal, obrigações políticas em relação aos cidadãos2”. 

Mas, mesmo diante desta particularidade de vanguarda da nossa Carta Magna e chegando aos trinta anos de sua promulgação uma pergunta nos inquieta: há o que festejar? 

Na nossa modesta opinião, como afirmamos anteriormente, são inegáveis as conquistas que essa Constituição trouxe ao povo brasileiro. No entanto, malgrado esses avanços, muitos deles se tornaram letras frias no papel, longe, mas muito longe de se traduzir em benefícios concretos ao povo brasileiro. Mas, não obstante esse descompasso, é forçoso salientar outro aspecto tão ou mais grave, que são os flagrantes atentados à nossa Magna Carta por parte daquelas instituições que deveriam, protege-la, respeitá-la e aplicá-la, como é o caso do Sistema Judiciário Brasileiro, em especial, o Supremo Tribunal Federal que tem essa precípua missão esculpida no artigo 102, estabelecendo que: “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição”. 

Mas não obstante essa previsão constitucional, o que temos acompanhado, especialmente, a partir do golpe político/jurídico/midiático que teve início com a Ação Penal 470 é que esses atentados à Constituição que, diga-se de passagem, são fortemente criticados e rechaçados por inúmeros e renomados juristas pátrios, ficaram mais claros após as instaurações dos inquéritos e processos cujos objetos são as investigações da Operação Lava-jato. A condução dos processos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas mãos sujas do juizeco Sérgio Moro são emblemáticos e ratificam tais afirmações. 

Aliás, mesmo com os sábios ensinamentos do ilustre jurista Ferrajoli que mostrou o caráter garantista da nossa Constituição Federal, o que temos assistido nesta última década, são os nobres ministros da Suprema Corte, com raras e honrosas exceções, entorpecidos pelos holofotes midiáticos, pela opinião publicada e movidos por paixões ideológicas e por interesses nada compatíveis com o cargo que exercem, se sucumbirem e como num passo de mágica, de notórios e fervorosos “garantistas” se transformarem em implacáveis e destemidos “punitivistas”, e com essa visão anacrônica vêm, sistematicamente, burlando e utilizando-se de abjetas manobras interpretativas da Carta Maior, afrontando de forma aberta a hermenêutica, em especial, dos Elementos Histórico, Sistemático e Teológico utilizados para se interpretar uma Constituição. Na verdade esses servidores públicos, como bem assinalou o jornalista Luis Nassif são a expressão do Macunaima! 

A propósito, comentando essa mutação dos nobres ministros da Suprema Corte, os ilustres mestres, Gilberto Bercovici, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Enzo Bello, pontuaram:”...Uma das práticas recorrentes tem sido a utilização do instituto da mutação constitucional como estratégia de burla ao processo democrático e de reescrita da Constituição por magistrados não eleitos, sem mandato nem controle social democrático tem sido usada no sentido contrário da própria Constituição: não para atualizá-la; mas exatamente fazer com que retroceda no seu projeto desenvolvimentista, dirigente e garantista; pervertendo até mesmo o sentido original da mutação constitucional. O caso da garantia constitucional da presunção da inocência (art. 5o, LVII) é emblemático da destruição do texto constitucional pelo STF, sob a justificativa da “mutação constitucional”. Não houve mutação constitucional alguma, houve quebra constitucional, uma violação explícita da Constituição de 1988”. 

Mas, se não bastasse essa pequenez das instituições acima citadas com relação ao descumprimento da Constituição Federal, outro fato que reputamos gravíssimo vem rondando a nossa debilitada democracia. Estamos falando da ameaçadora e temerária entrevista do general Mourão, vice-presidente do candidato Bolsonaro que afirmou, que se eleita a sua chapa, vai propor a revogação da atual Constituição para que seja outorgada uma nova Carta que deverá ser elaborada por um grupo de “notáveis” escolhidos pelo governo, ou seja, é uma clara ameaça de atentado ao Estado Democrático de Direito. Por essa razão, entendemos que se faz imperioso que o povo se conscientize da gravidade do momento, pois, essa possibilidade de vivermos um Estado de Exceção é cada vez mais real e plausível. A única chance de se barrar esse retrocesso é votando, nessas eleições, contra essas forças obscurantistas que prega a barbárie. 

Assim e voltando à pergunta se há algo a comemorar neste aniversário de trinta anos da nossa Constituição Federal, entendemos que sim. Porém, somos favoráveis à convocação de uma nova Constituinte exclusiva e eleita pelo povo brasileiro para aprimorar e modificar alguns dispositivos da nossa Carta Maior, como, por exemplo, à reforma tributária, política, dos meios de comunicação e do sistema judiciário. O que não há nada a celebrar e sim a rechaçar são essas ideias fascistas e conservadoras e o comportamento apequenado, covarde, vil e omisso dos servidores do Sistema Judiciário que se transformaram em contumazes violadores e estupradores da nossa balzaquiana Magna Carta. Viva a democracia!

1 Fonte: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/25-anos-da-constituicao-de-1988/constituinte-1987-1988/pdf/Ulysses%20Guimaraes%20-%20DISCURSO%20%20REVISADO.pdf 

2 Fonte: https://www.conjur.com.br/2013-out-16/constituicao-brasileira-avancadas-mundo-luigi-ferrajoli 

3 Fonte: https://drive.google.com/file/d/1YEWoScyN7eOn_8juxShTmQZEpRzh5Lg_/view

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O PODER JUDICIÁRIO E A MÍDIA PREPARAM O GRAN FINALE DO GOLPE

Por: Odilon de Mattos Filho
Em qualquer Nação civilizada e democrática do mundo, o Poder Judiciário é o porto seguro de uma sociedade, pois, é lá que se garantem os direitos individuais, coletivos e sociais e onde se resolve conflitos e se promove a Justiça.  

Teoricamente essa seria a função da Justiça, porém, o judiciário possui o seu lado obscuro, tanto, que o grande Rui Barbosa sentenciou: “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário, pois, contra ela, não há a quem recorrer”. E realmente, no Brasil, dado o momento que vive o Poder Judiciário essa sentença é mais do que uma frase é uma assertiva.

A maioria dos processos cujos objetos são as investigações da operação lava-jato, nos leva a deduzir que, realmente, vivenciamos a ditadura do judiciário, pois, é claro como a luz do sol, que os magistrados que militam nesses processos vêm interpretando e aplicando as leis de acordo com as suas convicções e conveniências políticas e ideológicas, longe dos princípios e teorias da aplicação das normas.  A persecução penal contra o presidente Lula é o grande e torpe exemplo desta afirmativa.

O processo em que o presidente Lula figura como réu já ultrapassou todos os limites da civilidade e chega à barbárie jurídica. Primero, as manobras e arranjos jurídicos vieram de um juizeco de primeira instância, chamado Sérgio Moro. Após suas primeiras aberrações jurídicas retratadas em sua sentença contra Lula, muitos esperavam que os Tribunais anulassem ou revessem tal decisão, mas, ao contrário, foi ratificada e endurecida, como ocorreu com a decisão dos desembargadores do TRF-4 que de forma abjeta majorou a pena para que os crimes não prescrevessem. Depois, tinha-se a certeza de que tais atos seriam revistos pela Corte Superior, mais uma vez, ledo engano!

Então parte deste processo chegou à Corte Suprema, ou seja, a instância mais alta do Poder Judiciário, onde se presume estão os mais qualificados, preparados, isentos, probos e responsáveis magistrados que possuem o honroso dever, dentre outras tarefas, a de defender a nossa Constituição Federal. Nessa egrégia Corte a decepção e o descalabro foram, ainda, mais supremos.

No TRF-4 o Brasil foi motivo de galhofa mundo afora com o caso do habeas corpus concedido ao presidente Lula por um desembargador de plantão e caçado pelo presidente do TRF-4, sem a devida manifestação do MPF, acatando tão somente o pedido, ou melhor, a manobra do juiz Sérgio Moro que, assim como presidente do Tribunal, encontrava-se de férias. Um verdadeiro escândalo judicial!

Já na Corte Maior, onde se esperava outro comportamento, veio o primeiro baque! A presunção de inocência esculpida como cláusula pétrea no artigo 5º, LVII da CF/88 foi jogada na vala do esgoto do conservadorismo partidário e ideológico do sistema judiciário brasileiro quando se negou a liberdade ao presidente Lula.

Depois, neste mesmo diapasão, a Corte Maior Eleitoral do país caça, sem nenhuma cerimônia, o sagrado direito do presidente Lula de concorrer as eleições de 2018, negando, uma vez mais, a aplicação do dispositivo constitucional da presunção de inocência. 

Se tudo isso não bastasse eis que surge, uma vez mais, a mão forte da Corte Suprema infringindo mais uma cláusula pétrea, desta feita, a liberdade de imprensa com censura prévia.

Foi amplamente noticiado que o jornal Folha de São Paulo impetrou uma Reclamação junto ao STF em face da 12º Vara Criminal Federal de Curitiba que negou ao citado jornal e aos jornalistas Mônica Bergamo e Florestam Fernandes o sagrado direito de entrevistar o presidente Lula. Em seu despacho o ministro Relator Ricardo Lewandowski, deferiu o pedido alegando, em resumo, que o Plenário do STF já “garantiu a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia1”. 

Logo depois de julgar procedente a citada reclamação, o Partido Novo impetrou uma ação junto ao STF requerendo a anulação da decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski. E aqui recomeça mais uma truculenta manobra judicial perpetrada, desta feita, por um ministro da Suprema Corte, o vice-presidente, Luiz Fux.

O Ministro Fux, assumindo por conta própria  às vezes do presidente do STF, avocou o processo para si e caçou a decisão do colega  Lewandowski. Aqui duas flagrantes ilegalidades. Primeiro, o Partido Novo não tem legitimidade ativa para propor a ação e segundo o Ministro Fux atropelou o Regimento Interno da Suprema Corte revendo monocraticamente uma decisão de um ministro, quando somente o Plenário do STF poderia fazê-lo.

Criado o impasse, ou melhor, esse enorme mal-estar entre os ministros da “Apequenada Corte” eis que surge o Presidente do STF, ministro Dias Toffoli o mesmo que nomeou um general como seu assessor e que disse que não houve golpe militar em 1964 e sim um “movimento”, afirmando: "Não vou pautar causas polêmicas nesse período. É o momento de o povo refletir e o povo votar2", ou seja, momentaneamente, fica impedida a liberdade de imprensa e fica  valendo a censura prévia. Verdadeiramente é a ditadura do judiciário!

Depois dessa esdruxula decisão o ministro Ricardo Lewandowski impôs a sua autoridade e ratificou a sua decisão em prol da liberdade de imprensa e mandou um claro recado aos seus ilustres colegas ministros. Com relação à decisão do presidente do STF Dias Toffoli o ministro Lewandowaki o acusou de agir por “motivações subalternas2”, possilvemente, se referindo ao assessor de Toffoli o general Fernando Azevedo e Silva. Quanto ao colega Fux, o ministro Lewandowaki foi direto em sua formulação e sentenciou: "Verifico que a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux [...] não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal3”. 

Até o momento em que escrevemos este texto, dia 02/10/2018, não foi cumprida a decisão do minstro Lewandowaki e as entrevistas não foram liberadas. 

A propósito, cabem aqui duas perguntas, uma aos ilustres e judiciosos ministros, Dias Toffoli e Luiz Fux e outra para os barões da mídia: por que os criminosos e condenados Fernandinho Beira Mar, Suzane Von Richthofen, Roger Abdelmassih e o goleiro Bruno puderam ser entrevistados e o presidente Lula cujo processo não transitou em julgado não pode ser entrevistado? Por que os barões da mídia não repercutiram e protestaram contra essa censura e contra esse ato que atinge em cheio a liberdade de imprensa?

Mas, parece que toda essa trama é pouco, assim e para dá andamento à tramitação do golpe jurídico/político/midiático, que como todos sabem tem o objetivo de impedir que o Partido dos Trabalhadores volte ao Poder, eis que surge novamente, a abominável figura do juiz Sérgio Moro com suas decisões milimetricamente calculadas no tempo e em conjunto com a “mídia nativa”. Faltando seis dias para as eleições o juizeco Sérgio Moro quebra o sigilo e como se fosse uma “bala de prata” deixa vazar para a imprensa a delação de Antônio Palocci contra o presidente Lula. Aliás, as mentiras do ex-ministro lhe garantiram um prêmio de 45 milhões, valor que restou de suas gordas contas bancárias e pode ainda, lhe beneficiar com a redução de sua pena em até 2/3, ou até mesmo, lhe garantir o perdão judicial.

Mas o que chama atenção nesse sórdido arranjo (delação) do juiz Sérgio Moro, que tem como único objetivo atingir o presidente Lula e a campanha de Fernando Haddad é a posição do MPF. O Procurador Carlos Fernando que atua na Lava-jato em entrevista à Folha de São de São Paulo disse que na opinião do “Ministério Público, a delação não é válida, por falta de provas...Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer4".

Malgrado os aspectos acima sobre a delação de Palocci, o presidente do TRF-4 estabeleceu que a homologação da delação será sigilosamente distribuída e que a deleção só deixará de ser sigilosa, segundo a legislação vigente, após, recebida a denúncia. No entanto, conforme assegura o jornalista Luiz Nassif “a delação de  Palocci foi assinada no fim de abril deste ano, exclusivamente, com a PF e ainda não foi usada pelo juiz Sérgio Moro para validar ou como meio de prova para alguma ação penal. Tampouco o Ministério Público acrescentou estes dados de Palocci, fornecidos à PF em nenhuma denúncia encaminhada a Moro. Dessa forma, o acordo precisaria ser mantido em sigilo, até que tais trechos fossem efetivamente usados em alguma denúncia aceita por Moro”. No entanto, nada disso ocorreu, assim, o juizeco Sérgio Moro jamais poderia quebrar esse sigilo, mas o fez com a clara intenção  de interferir no processo eleitoral, sabendo, ainda, que essa sua atitude não terá nenhuma repercussão ou admoestação administrativa por parte de seus superiores. Moro é a lei e basta! 

Em Nota os advogados de Lula comprovam a manobra eleitoreira do juizeco de Curitiba dizendo: "Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ("de ofício"), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal..5.”.

Dando curso temporal às manobras judiciais, no mesmo dia do vazamento da delação de Palocci o Jornal Nacional em conluio com instituto IBOPE divulga uma pesquisa, totalmente contrária às tendências do eleitorado, ou seja, inflam o candidato da direita Bolsonaro e paralisa o crescimento do candidato da esquerda, Fernando Haddad, sem nenhum fato novo que justifique esse súbito aumento de Bolsonaro, ao contrário, ele foi alvo do maior protesto antifascista que já ocorreu no Brasil com a hashtag #ELENÃO..! 

Diante de toda essa sórdida agressão à democracia por parte da mídia, das elites conservadoras e em especial do Poder judiciário é forçoso admitir, até mesmo porque estamos vivenciando tal situação, a assertiva do grande Rui Barbosa que diz: “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário, pois, contra ela, não há a quem recorrer”. Aliás, o único recurso que o povo possui para tentar  debelar esse antigo sistema de castas é o voto nas forças progressistas do país capitaneado pelo candidato Fernando Haddad e a sua vice Manuela D’Avila. Fora isso é a barbárie!

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1 Fonte: https://www.correiodoestado.com.br/eleicoes-2018/nao-vou-pautar-causas-polemicas-no-periodo-eleitoral-diz-toffoli/337713/ 

2 Fonte: https://www.correiodoestado.com.br/eleicoes-2018/nao-vou-pautar-causas-polemicas-no-periodo-eleitoral-diz-toffoli/337713/ 

3 Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/370713/Lewandowski-libera-entrevistas-de-Lula-e-manda-Paran%C3%A1-cumprir.htm

4 Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/370733/Dela%C3%A7%C3%A3o-de-Palocci-foi-recusada-pelo-Minist%C3%A9rio-P%C3%BAblico-por-falta-de-provas.htm

5 Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/370733/Dela%C3%A7%C3%A3o-de-Palocci-foi-recusada-pelo-Minist%C3%A9rio-P%C3%BAblico-por-falta-de-provas.htm

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