DIREITA VOLVER..!

"A democracia, mais do que outro regime, exige o exrecício da autoridade."

A esquerda brasileira esperou por muito tempo para chegar ao Poder e realizar as transformações sociais e econômicas que tanto o País almejava. Com a eleição do Presidente Lula esse sonho começou a se realizar. Foram várias Políticas sociais e econômicas que, inegavelmente, mudaram a “pirâmide social”, a economia e a imagem do País.

 

Um dos marcos do Governo Lula foi à inversão de prioridade. A forte intervenção do Estado e o revigoramento das políticas públicas foram os grandes diferenciais em relação ao Governo neoliberal de FHC, que sabidamente, teve como norte a privatização do Estado brasileiro em obediência às Cartilhas do FMI e do “Consenso de Washington”. E os resultados dos dois modelos são muito bem conhecidos pela sociedade brasileira.

 

Com a eleição da Presidenta Dilma se esperava um aprofundamento nas políticas implantadas pelo Governo Lula. Contudo, há fortes indícios de que isso não ocorra, fato que nos deixa preocupados e desconfiados sobre o futuro desse Governo e do próprio País.

 

Uma das maiores expectativas do povo brasileiro com o Governo Dilma foi com relação à abertura dos arquivos da ditadura militar. Porém, assim como ocorreu com FHC e Lula, Dilma parece também, relutante na divulgação dos documentos que podem demonstrar as barbáries cometidas pelo regime militar e que marcaram de forma indelével a história do nosso país.

 

Mas se não bastasse esse passo para trás, a Presidenta Dilma, novamente, nos decepciona. Dessa vez, parece que o Governo se curvou também, ao modelo de administração dos “tucanos”, com a decisão de privatizar os aeroportos. E assim como ocorreu com as rodovias e ferrovias na era FHC, o Projeto é entregar à iniciativa privada, apenas, os grandes e mais rentáveis aeroportos do País.

 

Dando continuidade a esses “retrocessos”, nessas últimas semanas fomos surpreendidos com outras possíveis decisões. É de conhecimento público que o Presidente Lula deixou dois importantes Projetos para serem implantados no atual Governo: o marco regulatório dos meios de comunicação, denominado pelos blogueiros de “Ley de Médios”, e a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O primeiro seria um forte golpe no oligopólio das comunicações, e a tão sonhada democratização dessa “indústria cultural”; e o segundo (PNBL), constituiria numa ampla e verdadeira inclusão digital, na qual seria oportunizada às camadas de menor renda o acesso às tecnologias da informação e comunicação para que se possa produzir e disseminar o conhecimento. Porém, tudo indica que esses valiosos Projetos ainda adormecerão em berço esplendido do Ministério das Comunicações, por tempo indetrminado.

 

No “II Encontro de Blogueiros” ocorrido em Brasília no dia 18/06/2011, essa premissa veio à tona. Estavam presentes dentre outros convidados, o Ministro das Comunicações, Bernardo Cabral. A esperada palestra do Ministro se transformou na grande decepção do evento. Bernardo Cabral deixou claro que o Governo, por falta de recursos financeiros, abriu mão do caráter público do PNBL. Assim, toda a infraestrutura da infovia brasileira ficaria nas mãos da iniciativa privada.

Com relação à “Ley de Medios” o Ministro saiu pela tangente e se esquivou das perguntas, o que nos leva a concluir que a “mídia nativa”, por mais uma vez, colocou o Governo contra a parede impedido-o de apresentar esse importantíssimo Projeto para sociedade.

 

Aliás, nesse sentido escreveu o jornalista Eduardo Guimarães do “Blog Cidadania: “Se Dilma não teve nem força para manter sua decisão inicial de não demitir Palocci, como terá força para aprovar uma lei que proíba um quase monopólio de meios de comunicação no Brasil que não existe em lugar algum do mundo desenvolvido”?... Neste momento, portanto, a bandeira da “ley de medios” parece esfrangalhada. Ninguém mais sabe o que significa essa lei”.

Diaante desses poucos exemplos, não há dúvidas da necessidade de uma urgente intervenção das forças populares no sentido de colocar o governo no rumo das políticas democráticas e populares, antes que a Presidenta Dilma seja totalmente envolvida pela ala conservadora de sua base, e seja compelida a ordenar: “direita volver”...! 

Leia Mais

A MÍDIA DESQUALIFICA O DEBATE SOBRE O CASO CESARE BATTISTI

Nada mais honroso do que mudar a justiça de sentença, quando lhe mudou a convicção. Rui Barbosa

No dia 23/02/2009, escrevemos um texto para esse jornal dissertando sobre o Asilo Político concedido pelo Ministério da Justiça ao ex-ativista Cesare Battisti e as implicações diplomáticas e de soberania dessa decisão. Nessa mesma oportunidade, demonstramos o comportamento tendencioso da grande mídia que ao noticiar esse caso, tentou jogar o Governo brasileiro contra a opinião pública.                                          

Nesse último dia 08 de junho o STF encerrou esse Processo ao analisar uma Reclamação do Governo Italiano que não concordava com o poder discricionário do Presidente da República, reconhecido pela Suprema Corte, que resultou na concessão de Asilo Político a Battisti.

                                              

A decisão do STF causou uma grande repercussão jurídica, mas vergonhosamente, a grande mídia tentou, por mais uma vez, desqualificar o debate e levá-lo para campo popularesco, acusando o Governo brasileiro de oferecer guarita a um criminoso sanguinário, e para justificar esse sofisma, a imprensa distorceu e ocultou verdades.

A grande mídia, não divulgou, por exemplo, que o Processo contra Battisti foi julgado por um Tribunal comprometido com o sistema Italiano da época, que foi marcado pela aprovação de legislação de exceção. Começa que os advogados de Battisti, depois de reaberto o Processo, foram presos e o Estado nomeou outros Profissionais para defendê-lo. Essa defesa foi feita com base em procuração falsificada, conforme comprovado em exame grafotécnico, ou seja, seu processo foi à revelia. Outro fato que chama atenção foi com relação à denúncia que chegou ao absurdo de pedir a condenação de Battisti por dois homicídios ocorridos no mesmo dia, quase na mesma hora e em cidades separadas por aproximadamente 320 km (Udine e Milão), além do que, a acusação baseou-se em um único depoimento do preso político Pietro Mutti, que fora beneficiado pela delação premiada, entre outras aberrações processuais.

Dando continuidade a essa linha parcial, a grande mídia não divulgou os argumentos dos Ministros do STF que votaram contra a extradição de Battisti, negando também, a publicação de opiniões de juristas, especialistas e entidades que manifestaram favoráveis a essa última decisão da Corte Suprema.

Dessa maneira, e até para contrapor a essa reprovável postura da “mídia nativa”, vale transcrever fragmentos dos votos de alguns Ministros, e outras manifestações sobre essa decisão, para o que o leitor possa forjar sua própria opinião. Vamos aos votos: o judicioso Ministro Luis Fux, assim se manifestou: "...O que está em jogo aqui é um ato de soberania do Presidente da República. A República italiana litigou contra a República Federativa do Brasil...”

Por sua vez o notável Ministro Ayres Brittro, sentenciou: "...O papel do STF é entrar nesse circuito extradicional para fazer prevalecer os direitos humanos para certificar que o pedido está devidamente instruído.... não é possível afirmar que o Presidente descumpriu o tratado firmado entre Brasil e Itália”.

Já o eminente Ministro Marco Aurélio afirmou: “...a análise de extradição, pelo STF, limita-se a avaliar a legitimidade ou não do pedido. É inconcebível que um Estado estrangeiro conteste, por meio do pronunciamento do STF, em um processo de extradição, um ato do Presidente da República na condução da política internacional. Esse ato não é passível de ser jurisdicionalizado. É um ato essencialmente político, restrito, portanto, à atuação do Poder Executivo...”

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, também se manifestou por meio do seu Presidente, Dr. Gabriel Wedy:

“A decisão do STF no caso Cesare Battisti deve ser respeitada e está bem fundamentada. O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e decidiu uma situação de repercussão internacional que não poderia mais persistir indefinida. O  importante foi a decisão do Supremo e a análise da constitucionalidade e legalidade do ato do ex-presidente Lula no final de seu mandato de não extraditar Cesare Battisti. Poderia também ter decidido ao contrário, existiam argumentos plausíveis para isso. Não é função do Supremo Tribunal Federal agradar ou desagradar este ou aquele segmento político ideológico da sociedade brasileira, cabe a ele aplicar a Constituição. Foi isso que fez a Corte cumprindo com o seu dever”.

Diante de tudo, não paira dúvidas de que esse caso é tipicamente jurídico e, como tal, está claro que todos os procedimentos legais e constitucionais foram rigorosamente cumpridos. Assim, não cabe ao Governo Italiano questionar a posição do Governo brasileiro. E como bem assinala o brilhante jurista Dalmo Dallari “a decisão do STF foi coerente às disposições constitucionais e é, essencialmente, um ato de soberania do Estado brasileiro”.

Leia Mais

CUIDADO: O "TREM BALA DA COLINA" ESTÁ PASSANDO E LEVANDO TUDO QUE VÊ PELA FRENTE..!

Leia Mais

O POVO AGUARDA UMA EXPLICAÇÃO DO MINISTRO PALOCCI.

"A verdade é filha do tempo, não da autoridade"
Francis Bacon

Estamos presenciando nesses últimos dias uma grave denúncia de enriquecimento ilícito do Ministro da Casa Civil, Dr. Antônio Palocci Filho, que em quatro anos, teria multiplicado o seu patrimônio de R$ 375 mil, por vinte vezes. Tais denúncias vieram a público pelo jornal “Folha de São Paulo”, que noticiou que o Ministro adquiriu um apartamento na capital paulista no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório avaliado em R$ 882 mil. Esses imóveis estão em nome da Empresa de Consultoria “Projeto”, da qual o Ministro Palocci é dono.

 

Longe de compactuar com a idéia de “inocência” do Ministro Palocci, mas por outro lado, juntando-me àqueles que defendem a tese de que há uma exploração midiática e política do fato, destacamos os precisos questionamentos do jornalista Washington Araújo, que disse: ”... Há que se perguntar o porquê da seletividade: por que apenas Palocci teve esquadrinhada a evolução de seu patrimônio? Não seria interessante levar à mesma alça de tiro a duas outras personalidades públicas, por exemplo, um grão-oposicionista e alguma vistosa autoridade do Poder Judiciário? Obviamente esse é o tipo de pergunta que se formula com absoluta certeza de que não é para valer porque jamais será respondida. Obviamente existem interesses envolvidos, dentre os quais aqueles que se comprazem em ver sombras de suspeição pairando por sobre a Casa Civil do governo Dilma Rousseff”.

 

Realmente o argumento do jornalista procede. Está postado na blogosfera outro fato que mereceria a mesma cobertura do caso Palocci, mas que “curiosamente”, foi escondido pela “mídia nativa”.

 

A filha de Jose Serra, Verônica Allende Serra, juntamente com Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, são sócias da Empresa “Decidir. com Brasil S.A”. Segundo post no sitio “Amigos do Brasil”, essa empresa, criada em 08/02/2000, tinha como capital a importância de R$ 100,00 (cem reais). No dia 21/03/2000, apenas quarenta e dois dias depois, o capital saltou para R$ 5.0 milhões, ou seja, cinquenta mil vezes o valor inicial, e a maior coincidência: nesse período Serra era Ministro da Saúde de FHC. E o mais instigante: nunca se leu ou ouviu qualquer notícia a respeito dessa supervalorização da Empresa da filha do “Tucano” José Serra.

Evidente que esse fato não justifica, e tampouco, isenta a conduta do Ministro Palocci, o citamos apenas para corroborar os questionamentos levantados pelo jornalista Washington Araújo em relação ao comportamento da mídia.

                                              

Mas voltando ao caso Palocci, um ponto devemos nos ater. A princípio, o aumento do seu patrimônio não nos afigura como fruto de atos ilegais, mesmo porque, tudo foi devidamente declarado ao fisco nacional. Contudo, sabemos que para o servidor público, não basta agir apenas dentro da legalidade, é necessário e até imperioso, que se obedeça aos princípios da moralidade e da ética. E é aqui, no nosso modesto entendimento, que reside o nó da questão envolvendo o Ministro Palocci, e tantos outros Políticos, como Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Rezende, que tiveram seus patrimônios supervalorizados, após, saírem do Governo FHC, conforme noticiado pela revista “Carta Capital”.

Entendemos que o Ministro Palocci, jamais poderia estar à frente de seus negócios de consultoria enquanto Deputado Federal, coordenador da campanha de Dilma Rousseff e como ex-ministro da Fazenda. Esse argumento se justifica porque, claramente, Palocci detinha informações privilegiadas do Governo a que serviu e a que viria a servir. Dessa maneira, no mínimo, ele deveria ter se afastado de seus negócios para que não houvesse nenhuma suspeita de tráfego de influência, e tampouco de venda de ínside information.

                                                         

Diante de tudo, concluímos que o Ministro Palocci tem sim, o direito de se defender, porém, tem o dever de explicar, de forma convincente aos órgãos competentes e à sociedade a colossal evolução do seu patrimônio, caso contrário, será mais digno que peça a sua exoneração do cargo de Chefe da Casa Civil. Com a palavra o Ministro Dr. Antônio Palocci Filho!

Leia Mais

“NÓS PEGA O PEIXE”

Os comentários contrários ao livro didático  de Português, não passam de meros “colóquios soporífero para gado bovino repousar”.

É lamentável a deliberada campanha patrocinada pela “mídia nativa” contra o Ministério da Educação nestes últimos oito anos. Mas isso tem uma explicação: a grande imprensa, como caixa de ressonância, reproduz o discurso das elites contrárias aos Projetos de inclusão (FUNDEB, PROUNI, ENEN, FIES, etc) implantados pelo MEC, e que têm como objetivos o fortalecimento da educação e a democratização do acesso ao ensino público.

 

Nesses últimos dias, e dando continuidade a essa abjeta campanha, a grande mídia apontou suas armas para o livro didático de Português, intitulado: “Por uma vida melhor", adotado pelo MEC e utilizado na “Educação de Jovens e Adultos (EJA)”.

 

Esse livro, no capítulo XV, aborda a utilização da linguagem popular, e trás como exemplo, a seguinte frase: “nós pega o peixe”, para em seguida ensinar “nós pegamos o peixe”. Segundo a autora do livro, a Pesquisadora, Heloisa Ramos, essa abordagem tem como “...proposta que se aceite dentro da sala de aula todo tipo de linguagem, ao invés de reprimir aqueles que usam a linguagem popular... Não queremos ensinar errado, mas deixar claro que cada linguagem é adequada para uma situação. Quem está fora da escola há muito tempo é quieto, calado e tem medo de falar errado. Então colocamos essa passagem para que ele possa sair da escola com competência ampliada”.

E foi exatamente após uma leitura enviesada do citado capítulo, que a mídia hegemônica e alguns críticos que, diga-se de passagem, não leram toda a obra, iniciaram um verdadeiro bombardeio contra o MEC, alegando que o livro está ensinado e incentivando os alunos a falar e escrever errado.

O articulista da Revista “Veja”, Reinaldo Azevedo, o mesmo que disse que Paulo Freire prestou um desserviço à educação, desferiu seu conhecido veneno afirmando: “...Começo este texto pelo óbvio: o nome é péssimo. “Por Uma Vida Melhor pode ser título de livro de medicina, de religião e de auto-ajuda, mas não de língua...Terá certamente uma vida melhor o aluno que dominar o instrumental da norma culta da língua, contra o qual o livro se posiciona abertamente. Assim, esse instrumento didático que conta com o endosso do MEC, se algum efeito tiver, será no sentido de piorar a vida do estudante; na melhor das hipóteses, contribui para mantê-lo na ignorância”.

Evidentemente que a crítica do referido jornalista não passa de uma análise tendenciosa e com uma clara tentativa de desmoralizar o MEC, o Ministro Haddad e, por consequência, o Governo da Presidenta Dilma.

Aliás, nesse sentido, valemo-nos de um comentário postado no sitio do jornalista Paulo Henrique Amorim que ilustra bem a conduta sarcástica desse e de outros jornalistas que opinaram sobre o tema: “...A imprensa quer a qualquer pretexto desmerecer o trabalho do ministro... Pelo ideal de pureza linguística que esses senhores defendem, nem mesmo a Língua Portuguesa deles poderia existir.. Esqueceu, que a língua é, por natureza, heterogênea, como a sociedade. E, principalmente, esqueceu que todo ideal de pureza linguística é, na verdade, um ideal de pureza sociocultural, ou seja, todo anseio de homogeneizar a sociedade e sua cultura esconde um embriãozinho de nazifascismo atrás da orelha...”.

Por sua vez, a doutora em linguística, Ana Maria Zilles, comentando sobre essa discussão, afirma: “[A polêmica] não tem fundamento. Ela está estabelecida nas informações do primeiro capítulo do livro, que é sobre a diferença entre escrever e falar. Ele é muito adequado porque diz que a escrita é diferente da fala e que na fala existe muito mais variação do que na escrita. Faz a distinção entre a variedade popular e a variedade culta, e mostra que elas têm sistemas de concordâncias diferentes. (...) Quando os autores explicam que é possível falar “os peixe”, não estão querendo dizer que esse é o certo, nem vão ensinar a pessoa a escrever errado. Isso é como as pessoas já falam. A escola tem é que ensinar a norma culta e o livro faz isso. O objetivo do capítulo é apenas deixar claro que uma coisa é falar e outra é escrever”. 

Assim, é imperioso compreendermos que a língua falada e escrita no Brasil é bem diferente da língua Portuguesa falada e escrita em Portugal. Portanto chega de hipocrisia! Graças a Deus, não falamos a língua de Camões. Nossa cultura linguistica é variada e riquíssima, por isso, temos o dever de preservá-la e valorizá-la, tanto quanto a norma culta. 

No mais, parabéns ao MEC pela corajosa escolha da obra. Aos autores do livro, nossa solidariedade, e aos críticos, só nos resta afirmar que seus argumentos não passam de meros “colóquios soporífero para gado bovino repousar”.

Leia Mais

UM EXEMPLO DE ATLETA

 

Todos nós Vascaínos temos a obrigação de reverenciar esse grande jogador e torcedor: Juninho Pernambucano. Aqui está um grande exemplo de Atleta Profissional e comprometido com seu Clube.

Veja parte da entrevista de Juninho no Portal IG.

“IG: As pessoas ainda duvidam do seu contrato. Acreditam que existe alguma bonificação por trás. Pode esclarecer como é este acordo com o Vasco?”

“Juninho Pernambucano: Natural que se duvide. Eu também duvidaria se ouvisse isto, mas foi uma opção minha. O valor do meu contrato é de 600 reais e só tenho bônus se o Vasco ganhar um título brasileiro ou da Sul-Americana ou se ficar entre os quatro do Brasileiro. Fora isto, continuo ganhando os 600 reais. Quero deixar claro que o Vasco me fez uma ótima proposta, mas recusei. Quero assim porque caso não vença nada, pelo menos o Vasco não terá prejuízo econômico. Eu não tenho contrato com nenhuma empresa e acho que não seria justo vir ganhando tanto se não der certo. Estou muito confiante que dê, mas preciso pensar em tudo. Sei que posso me arrepender porque muita gente me cobrou dizendo que estava fazendo errado, mas sei também que, aos 36 anos, não seria este o contrato que salvaria minha vida. Não é por aí. E tem mais: porque quero deixar todo mundo livre, principalmente o treinador de me colocar se estiver bem e não porque ganho mais ou porque tenho nome. Só vou jogar se estiver bem”... 

Leia Mais

A DECISÃO DO STF SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA

"A Bíblia contém 6 condenações aos homossexuais e 362 aos eterossexuais. Isso não quer dizer que Deus não ame os heterossexuais. É apenas que eles precisam de mais supervisão". Lynn Lavner

 

O Supremo Tribunal Federal viveu nesses últimos dias, um momento histórico ao julgar a polêmica “Ação Direta de Inconstitucionalidade” cujo objeto foi à união homoafetiva.

Realmente, esse é um tema bastante controvertido na sociedade, em especial, nos âmbitos das igrejas e no meio militar.

É sabido que a discriminação sofrida pelos homossexuais no Brasil, não é um comportamento contemporâneo. Já em 1521, durante o período reinol de Portugal a legislação das “Ordenações do Reino” – aplicado também no Brasil Colônia – já previa punição com a pena capital para aqueles que praticassem à sodomia. Esse crime/pecado equiparava-se ao de lesa-majestade e estava sujeito às mesmas sanções de quem traísse o Rei.                                                                     

Hoje, passados quinhentos anos o debate sobre o homossexualismo é muito parecido com aquela época: são argumentos machistas, preconceituosos e discriminatórios. A diferença é com relação à pena de morte para os homossexuais. Antes a sentença era imposta e realizada pelo Estado (Coroa), hoje, essa sentença é conferida e executada por grupos neonazistas ou coisa do gênero, e lamentavelmente, contando com o apoio de setores conservadores da sociedade, contrários à liberdade de orientação sexual.

Aliás, comentando essa brutalidade contra os homossexuais, vale destacar parte do voto do preclaro Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello:“...O índice de homicídios decorrentes da homofobia é revelador. São 18 milhões de cidadãos considerados de segunda categoria que pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda assim, são vítimas preferenciais de preconceitos, discriminações, insultos e chacotas, sem que lei específica a isso coíba. Em se tratando de homofobia, o Brasil ocupa o primeiro lugar, com mais de cem homicídios anuais cujas vítimas foram trucidadas apenas por serem homossexuais.  

Com relação à decisão da Corte Suprema, observamos reações diversas. Os grupos GLS e os setores mais avançados da sociedade aplaudiram, enquanto outros mais conservadores condenaram tal decisão. A CNBB, por exemplo, preferiu uma posição de “bater e assoprar”. Segundo a entidade, “as pessoas que sentem atração sexual exclusiva ou predominante pelo mesmo sexo são merecedoras de respeito e consideração”, porém, "equiparar as uniões entre pessoas do mesmo sexo à família descaracteriza a sua identidade e ameaça a estabilidade da mesma".

Mas não obstante essa posição eclesiástica, somos sabedores também, de que no calor das discussões, as Igrejas fundamentam seus argumentos contrários ao homossexualismo buscando amparo nas linhas da Bíblia, como, por exemplo, nessa passagem muito citada por Pastores e Padres : “Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles” (Lv 20:13). 

É também na Bíblia que Jean Wyllys, Deputado Federal pelo PSOL, e um dos representantes dos Homossexuais no Congresso Nacional, busca seus fundamentos para contrapor aos argumentos das Igrejas. Segundo o Deputado, a leitura da Bíblia “deve ensejar uma religiosidade sadia, tolerante e livre de fundamentalismos”. E para justificar tal posição cita uma passagem Bíblica: “O homem ou mulher que consultar os mortos ou for feiticeiro, certamente será morto. Serão apedrejados, e o seu sangue será sobre eles” (Lv 20:27). Com essa citação o Deputado quer mostrar que não se pode interpretar os textos sagrados de maneira literal, caso contrário se poderia afirmar que a Bíblia prega a discriminação e a violência, conforme nessa última passagem.

 

Realmente, a Suprema Corte não poderia discutir esse tema sob a luz da teologia, é um assunto tipicamente de ordem social, legal e constitucional. Aliás, foi nesse sentido os votos dos Ministros do STF, em especial do Ministro Ayres Brito, que com a costumeira precisão proferiu o seu voto:“.....Logo, é tão proibido discriminar as pessoas em razão da sua espécie masculina ou feminina quanto em função da respectiva preferência sexual...Essa liberdade para dispor da própria sexualidade insere-se no rol dos direitos fundamentais do indivíduo, expressão que é de autonomia de vontade, direta emanação do princípio da dignidade da pessoa humana e até mesmo “cláusula pétrea”... enfim, assim como não se pode separar as pessoas naturais do sistema de órgãos que lhes timbra a anatomia e funcionalidade sexuais, também não se pode excluir do direito à intimidade e à vida privada dos indivíduos a dimensão sexual do seu telúrico existir”.

 

Frente a tudo isso, concluímos que com essa decisão do STF, malgrado a questão legal, o Brasil dá um enorme passo contra a homofobia e resgata o respeito à dignidade humana e à liberdade de orientação sexual. Assim só nos resta regozijar com essa importante e histórica decisão da Suprema Corte de Justiça...!

Leia Mais

A EXECUÇÃO DE BIN LADEN: UMA MORTE CERCADA DE DÚVIDAS.

"O fundamentalismo é a perda gradual ou radical da realidade, por uma intransigência na obediência de princípios e regras"

O fundamentalismo é uma das palavras mais citadas nos últimos tempos pela grande mídia mundial. Porém, esse substantivo é sempre utilizado de maneira pejorativa ou com conotação assustadora.

Antes de adentrarmos no mérito do texto é importante conhecermos o real sentido dessa palavra. Segundo a definição sociológica, “o fundamentalismo é qualquer movimento religioso que tende a interpretar a realidade de hoje através dos olhos de antigos preceitos religiosos e que renega os valores da modernidade. Para o fundamentalista, o fiel deve seguir à risca as páginas dos textos sagrados (Bíblia, o Talmude, o Corão, ou o Hadith dos hindus) da sua religião...”

Aliás, e paradoxalmente, uma das entidades mais fundamentalista que se tem notícia encontra-se nos EUA e denomina-se “World’s Christian Fundamentals Association” (WCFA). Essa entidade foi fundada em 1919 por pastores das Igrejas Batista, Presbiteriana, Episcopal e Adventista, contrários às radicais mudanças nos padrões de vida dos estadunidenses, resultante do crescimento econômico do País, mas que culminaram, segundo os Pastores, no desrespeito às “Leis de Deus" e aos mais elevados valores éticos e morais da pessoa humana.

Já com relação ao fundamentalismo Islâmico, do qual pertencia Bin Laden, esse ascendeu no palco político do Oriente Médio a partir da Revolução Xiita no Irã, em 1979. A sua aparição deveu-se em grande parte pelo fracasso político dos Estados Árabes em dar um combate eficiente ao Estado de Israel, visto como o grande inimigo político e teológico do Islã.

Segundo consta de várias biografias, o fundamentalista Osama Bin Laden, aparece no cenário mundial quando os soviéticos entraram no Afeganistão na defesa de um regime pró-comunista. Bin Laden, contrário aos comunistas ateus, chefiou um grupo de voluntários islâmicos que por ironia do destino, teve como importante aliado, nada mais, nada menos, que o EUA. Porém, é evidente, que esse apoio não foi por solidariedade à causa islâmica, mas sim por interesses financeiros, pois, grandes indústrias estadunidenses estavam interessadas na construção de oleodutos nos Países da Ásia Central, e para tal empreitada, necessitavam, primeiro, de afastar os soviéticos e depois derrubar o Governo Afegão.

Contudo, essa ”lua de mel” entre os EUA e o Taliban, durou pouco tempo. Em 1991, após a invasão do Iraque pelos americanos, houve uma severa reação dos fundamentalistas islâmicos, especialmente, da “Al Queda” que não admitiam à presença de tropas americanas na Arábia Saudita, tanto, que após uma reunião no campo de “Khost” foi lançado um manifesto anunciando a “Jihad” contra os EUA. Aqui começa o inferno astral que os estadunidenses e outras nações conhecem muito bem.

Mas agora, com a morte de Osama Bin Laden o mundo se pergunta: será que esse inferno chegou ao fim? Evidente e lamentavelmente que a resposta é não. Essa é uma questão religiosa. O líder morre, mas os conceitos, preceitos e doutrinas não findam, especialmente, se tratando de religiões seculares e fundamentalistas. Outros lideres aparecerão para dar continuidade à luta e, talvez, alimentados com um agravante:o sentimento de ódio e de vingança.

Mas outras perguntas necessitam de respostas: porque não mostraram o corpo do líder da “Al Queda” como fizeram com o de Saddan Hussein? Procede a notícia de que o informante do paradeiro de Osama foi, barbaramente, torturado (waterboarding), na prisão de Guantánamo? Porque não foram respeitadas as leis internacionais nessa ação contra-terroristas, como cobrou uma alta-comissária da ONU? Porque as fotos do cadáver de Bin Laden são demasiadas chocantes, como afirmou Barack Obama? Se Osama fora capturado vivo, porque o executaram? Se o Governo Paquistanês soube da morte de Bin Laden  somente após a operação, como os helicópteros dos EUA conseguiram “invadir” o espaço aéreo do Paquistão?

Aliás, sobre algumas dessas dúvidas o grande mineiro Mauro Santayana, escreveu: “Poucas horas depois da morte de Bin Laden, começam a se confirmar suspeitas iniciais e perturbadoras. O saudita foi morto desarmado – e poderia ter sido capturado vivo. No avesso da lógica e da ética, Washington diz que não é preciso que o suspeito esteja armado para resistir à prisão. Osama “resistiu”, de mãos nuas... O saudita tinha que ser morto, antes que pudesse dizer qualquer coisa ao mundo....O bom senso internacional, passado o entusiasmo frenético diante da execução, começa a prevalecer, para qualificar o ato como  agressão criminosa contra o povo do Paquistão e seu governo. Obama declara que agiu em defesa de seu país – e ponto. Foi como dissesse: tenho o poder e dele faço o que quiser”.

  

Talvez seja nessa última frase do jornalista Mauro Santayana que estejam às respostas para essas perguntas....

Leia Mais

NOVO CÓDIGO FLORESTAL: AMBIENTALISTAS X RURALISTAS, QUEM TEM RAZÃO?

 "É triste pensar que a natureza fala e que o gênero humano não a ouve”. Victor Hugo

O novo Código Florestal se tornou um dos temas mais discutidos no Congresso Nacional, com inúmeras audiências públicas e calorosos debates entre os Parlamentares.

Essa contenda está sendo travada entre dois lados: o braço forte dos ruralistas e lobby dos ambientalistas, e no meio dessa “briga”, um Comunista: o Deputado Aldo Rebelo, Relator do citado Projeto de Lei, que tem o desafio de encontrar um denominador comum que possa satisfazer os dois lados, e especialmente, encontrar o melhor Projeto para o País.

É de amplo conhecimento que desde a colonização do Brasil, mais de trinta por cento da cobertura vegetal do País foi destruída. Diante disso, é imperioso que tenhamos uma rígida legislação para coibir a continuidade desse desastre ambiental e assim garantir o futuro das novas gerações. Mas por outro lado, temos também, o compromisso de garantir a segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro. E é exatamente aqui que reside - no nosso modesto entendimento - o grande desafio do novo Código Florestal.

Entendemos que para surtir os efeitos esperados, essa nova Lei, além de garantir um rigoroso combate aos crimes ambientais, tem de fazer uma diferenciação entre a agricultura familiar e o agronegócio.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário a agricultura familiar é responsável por setenta por cento do que é consumido pelo povo brasileiro. É a agricultura familiar que produz feijão, arroz, leite, verdura, etc., e toda essa produção tem uma importância relevante e crucial na segurança e soberania alimentar.

Já o agronegócio, não obstante o seu grande crescimento em relação à agricultura familiar, está na contramão dessa premissa da segurança alimentar. Aliás, é uma ameaça, pois essa modalidade concentra a terra em poucas mãos, tem baixa diversidade de produção, como é o caso das grandes plantações de eucalipto, cana de açúcar e soja, sem contar o abuso dos transgênicos e dos agrotóxicos, a propósito, o Brasil é o maior mercado de agrotóxico do mundo.

Neste mesmo sentido, um relatório do “Consea” aponta que, “o ritmo de crescimento da produção agrícola destinada à exportação é muito maior do que para o consumo interno. A área plantada dos grandes monocultivos avançou consideravelmente em relação à área ocupada pelas culturas de menor porte, mais comumente direcionadas ao abastecimento interno. Apenas quatro culturas de larga escala (milho, soja, cana e algodão) ocupavam, em 1990, quase o dobro da área total ocupada por outros 21 cultivos... A monocultura cresceu não só pela expansão da fronteira agrícola, mas também pela incorporação de áreas destinadas a outros cultivos”.

Diante disso, não temos dúvidas de que o Código Florestal tem de fazer essa diferenciação entre esses dois tipos de produção, especialmente, na mensuração dos tamanhos das Áreas de Preservação Permanente e das Reservas Legais, sem abandonar é claro, a preservação ambiental. 

Outro mecanismo que se deve oferecer é o incentivo especial para os produtores rurais que fazem a opção pelo cultivo sustentável e orgânico, ou para aqueles que conservam e ampliam os remanescentes florestais, as nascentes e córregos com aumento do volume de suas vazões.

O que discordamos frontalmente é com relação à proposta para que algumas questões do Código passem a ser regulamentadas pelos Estados, e a absurda sugestão do cancelamento das multas pelos crimes ambientais.

 

Aliás, buscando base para essa discordância, valhamo-nos dos ensinamentos do Professor Alexandre F. Souza da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que disse: ...”É consenso na ciência política de que as esferas de decisão mais básicas (estados e municípios) são muito mais sujeitas à grupos de pressão oriundos de fazendeiros e empresários interessados em lucrar mais no curto prazo, em prejuízo da sociedade brasileira como um todo, da Natureza em particular, e da humanidade em geral. Transferir a decisão sobre parâmetros da vegetação nas propriedades para Estados e Municípios é autorizar o desmatamento generalizado. A sugestão de cancelar todas as multas sobre crimes ambientais do passado também certificaria o descrédito do Brasil com seu meio ambiente, e desvalorizaria o trabalho legislativo, judiciário e fiscalizador de inúmeros setores da sociedade civil e órgãos públicos do País”.

Portanto, o Parlamento brasileiro tem a oportunidade de dar um grande exemplo ao mundo com uma legislação ambiental moderna, eficaz e que vá ao encontro da proteção do nosso ecossistema, e ao mesmo tempo, afiance as condições para a produção agrícola, de maneira a garantir a segurança e a soberania alimentar do Povo brasileiro. Com a palavra o Congresso Nacional! 

Leia Mais

VÍDEO IMPERDÍVEL: Arnaldo Antunes, Paulo Miklos, Barbara Eugenia, Oto e nada mais, nada menos do que ODAIR JOSÉ.....SHOW DE BOLA..!

Leia Mais

Assinaturas no abaixo-assinado (# 8640): Participe! Diga sim à Operação Satiagraha não à corrupção - AbaixoAssinado.Org

Assinaturas no abaixo-assinado (# 8640): Participe! Diga sim à Operação Satiagraha não à corrupção - AbaixoAssinado.Org

Leia Mais

ABRIL DE 2011: O MÊS QUE MARCARÁ A OPOSIÇÃO E A “MÍDIA NATIVA”

“O homem público tem de ser como a mulher de César não basta ser séria, precisa parecer ser”.

Segundo Hobbes, a “política, como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligada ao de poder. O poder político é o poder do homem sobre outro homem, e consiste em adotar os meios adequados à obtenção de qualquer vantagem...” ou “alcançar os efeitos desejados", conforme define Russell.

A Política para sobreviver e alcançar tais objetivos necessita de um alimento crucial: o fato político. Alguns são criados e outros aparecem ao acaso. Aliás, este também é o alimento que nutre o jornalismo político, que vive e até cria esses fatos de acordo com seus interesses.

                                          

Verificamos que este mês de abril foi farto na produção de fatos políticos, que diferentemente de outros com efeitos limitados, terão conseqüências futuras, como por exemplo, nas eleições de 2012 e 2014, com um claro prejuízo para a atordoada oposição, especialmente, para os “Tucanos”.

O primeiro fato do mês veio com a rebeldia do Prefeito Gilberto Kassab e a fundação do novo Partido Político (PSD), que seguramente, abalará as bases do PSDB e DEM no Estado de São Paulo, e nacionalmente.

Após esse episódio, foi à vez de FHC acionar sua velha metralhadora, no entanto, os tiros erraram o alvo e atingiram em cheio, as asas dos já debilitados “Tucanos”.

                  

No inicio do mês de abril, retirando de vez, sua máscara de social-democrata, FHC escreveu um artigo na revista “Interesse Nacional” aconselhando o PSDB e a oposição a abandonarem os votos dos movimentos sociais e do “Povão”. Disse o ex-Presidente: “Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos”.

Essa declaração caiu como uma bomba no colo do PSDB e aliados, desnudando, de vez, a posição Política defendida pela oposição (PSDB/DEM/PPS).         

Aliás, fazendo uma precisa interpretação do artigo de FHC, o jornalista Maurício Dias escreveu: “Finalmente, o ex-presidente FHC, suposto arauto da social-democracia brasileira, entrou no trilho adequado. Foi preciso mais de oitos anos, além de três fracassos eleitorais sucessivos na disputa presidencial, para que ele jogasse fora a máscara da social-democracia e assumisse o papel de expressão política da classe média...”

Não satisfeito com o “tiro amigo”, e para desespero da oposição, FHC em uma entrevista, ou melhor, em mais um momento de completo delírio, desafiou Lula para as eleições de 2014. Disse FHC: "Ele [Lula] se esquece que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo”.

Realmente, FHC está fora do seu juízo, e como bem assinala Altamiro Borges, “FHC precisa ser internado rapidamente. Ele constrange até os caciques da oposição demotucana, preocupados com a corrosão das suas bases eleitorais....FHC perdeu a noção do ridículo”.

Após todas essas bobagens de FHC, e para fechar com chave de ouro o fatídico mês abril, aparece à figura do “bon vivant” Aécio Neves a patrocinar o fato político mais insólito e crítico do ano, e que talvez seja o tiro de misericórdia, na agonizante oposição.

No dia 16 de abril, por volta das três horas da madrugada, o ex-Governador de Minas Gerais Aécio Neves, foi parado numa blitz da Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro. Convidado a fazer o teste do bafômetro, surpreendentemente, o ilustre Senador Mineiro recusou. Cumprindo seu estrito dever, os Policiais Militares solicitaram ao ex-Governador sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao entregá-la veio à segunda surpresa: a CNH de Aécio Neves estava vencida. Diante dessas infrações, restou ao judicioso militar apreender a CNH do Senador e solicitar a um Taxista que conduzisse o veículo até a residência do político, além do que, efetuou as devidas multas, que certamente, não pesarão no bolso no Senador Mineiro, mas que sem dúvidas, colocará em cheque o seu futuro político.

Evidentemente, que este acontecimento foi divulgado pela “mídia nativa”, porém, o fato foi minimizado com matérias curtas e sem o devido destaque e aprofundamento que o caso merece. Aliás, esse escândalo, malgrado, o incalculável prejuízo político para a oposição e para o próprio Aécio Neves, vem robustecer a tese da triste decadência, profissional, ética e moral da mídia hegemônica do País. Lamentável!

Leia Mais

AÉCIO NEVES CALA A "MÍDIA NATIVA", OUTRA VEZ.....! Essa montagem é do Blog "Quanto Tempo Dura?"

"TEM MUITA COISA ERRADA POR AÍ"....

Leia Mais

O SENADOR AÉCIO NEVES SE RECUSA A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO: No dia 16 de abril de 2011, o Senador Aécio Neves dirigia seu veículo pelas Ruas do Rio Janeiro, quando foi parado numa blitz da PM. Solicitado a fazer o teste do bafômetro o ex- Governador recusou. Solicitada sua Carteira Nacional de Habilitação, veio a próxima surpresa: a CNH do Senador estava vencida.. Diante dessas infrações, Aécio foi multado, teve sua CNH apreendida, e um taxista levou seu veículo. Agora veja no vídeo abaixo, a cara de pau do Aécio Neves, quando Governador, partcipando do lançamento do Batalhão de Trânsito de Minas Gerais: Não é por menos que existe o velho e acertado ditado: "Faça o que EU falo, mas não faça o que EU faço..!

Leia Mais

A TRAGÉDIA NA ESCOLA DE REALENGO: O QUE FAZER AGORA?

   "Não se pode manter a paz pela força, mas sim pela concórdia"- Albert Einstein

 No dia 07 de abril o povo brasileiro foi surpreendido com a triste notícia da tragédia ocorrida na Escola Municipal “Tasso da Silveira” no Rio de Janeiro, onde um psicopata disparou mais de sessenta tiros com uma arma de fogo, levando à morte doze crianças e ferindo mais dezoito.

 

Logo após este terrível crime, foi desencadeado pela grande mídia, de forma açodada, um tendencioso debate para discutir os motivos que levaram o jovem Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos de idade, a cometer tal barbaridade, e como não poderia ser diferente, a tragédia foi espetaculizada e foi dado ao caso um tom ideológico tentando ligar o criminoso ao “fanatismo” islâmico, quando na verdade trata-se de um psicopata, sem nenhuma referência familiar e totalmente descontrolado emocionalmente.

                                      

Aliás, comentando este comportamento da imprensa o jornalista Mauro Santayana, com a costumeira precisão escreveu:  “É difícil entender como um rapaz de 23 anos se arma e volta à escola onde estudara, a fim de atirar contra adolescentes. No calor dos fatos, com a irresponsabilidade comum a alguns meios de comunicação, associaram o crime ao bode expiatório de nosso tempo, o “terrorismo muçulmano”. No interesse dessa ilação, chegaram  a anunciar que isso estava explícito na carta que ele deixou....”

 

Outra atitude irresponsável da “mídia nativa” foi a de tentar responsabilizar os governos Estadual e Municipal pela tragédia. Segundo o conceito da imprensa, as Escolas deveriam receber apenas os alunos, Professores e funcionários, além do que, deveriam ser equipadas com detectores de metais e um severo controle nas portarias. Contudo, a mídia se esqueceu que as Escolas Públicas do Brasil estão cada vez mais abertas à comunidade. Aliás, neste sentido o Ministro da Educação disse: “Será que uma instituição tão segura a ponto de impedir que um ex-aluno frequente as suas instalações ainda é uma escola?...O envolvimento e a participação da comunidade ainda é o melhor antídoto. Não há equipamento de segurança que seja capaz de prevenir a ação de um psicopata”.

 

Essa integração da comunidade com a Escola é tão importante que até a ONU possui um Programa denominado “Escola Aberta: a apropriação do espaço público pela comunidade”, cujo objetivo é “contribuir para romper o isolamento institucional da escola e fazê-la ocupar papel central na articulação da comunidade, materializando um dos fundamentos da cultura de paz: estimular a convivência entre grupos diferentes e favorecer a resolução de conflitos pela via da negociação”.

Portanto, não faz nenhum sentido isolar as Escolas da Comunidade e trancá-las como se fossem condomínios de luxo.

 

Diante de tudo, este é o momento de se discutir, de forma célere, mas responsável, os fatores que aparentam secundários, mas que podem ser determinantes para induzir alguém a cometer uma barbárie igual a essa de Realengo. Neste sentido se faz necessário, por exemplo, debater como se adquire armas de fogo com tanta facilidade no Brasil. Discutir porque mesmo com o Estatuto do Desarmamento, mais de 50% das armas que circulam no País são ilegais. Debater o sério problema de bullyng nas Escolas, e finalmente, discutir as grades de programações das emissoras de TV, em especial, com relação aos filmes e novelas que, claramente, incentivam a violência física e moral, ou seja, já está na hora, mesmo com a oposição da mídia, de regulamentar o artigo 221 da Constituição Federal, que prevê, por exemplo, que a programação de rádio e televisão dará preferência às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, respeitando os valores éticos e sociais da pessoa e da família.

 

Portanto, malgrado a grave tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, há uma imperiosa necessidade do comprometimento de todos os Políticos e da sociedade organizada para encontrar um caminho para colocar fim a esse triste quadro de violência que assola o País. E a mídia, cabe cumprir o seu inerente e valioso papel de informar a sociedade de maneira responsável e sem ideologizar e espetaculizar essa e outras tragédias.     

Leia Mais