Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

terça-feira, 29 de outubro de 2019

CALMA QUE O LEÃO É DESDENTADO !


Por: Odilon de Mattos Filho:

Foi postado no Twitter do presidente Bolsonaro e veiculado pela imprensa um vídeo tosco, beligerante e personalista no qual o presidente é apresentado como se fosse um leão e o PT, PSOL, PSL, CUT, MST, OAB, ONU, STF e a imprensa as hienas o encurralando, até que chega outro leão (“conservador patriota”) para defender o seu amigo das garras das hienas. Em seguida aparece no vídeo a seguinte mensagem: “vamos apoiar o nosso presidente até o fim e não atacá-lo”. No final do vídeo surge o leão Bolsonaro ruivando: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos".

Após a viralização do Twitter, muitos especialistas acharam que o teor do vídeo pode significar um recado e uma ameaça para a democracia. Para o advogado Arnóbio Rocha, por exemplo, o clipe “revela algo mais profundo e preocupante. Todas as instituições democráticas são tratadas como inimigas, apenas ele, o Leão, seria o bom, o homem de bem, contra as hienas, animais repugnantes...A família Bolsonaro passou um recado, explícito, de que vai ao ataque, não aceitará que as instituições os enfrentem, como parte do jogo democrático e da convivência em sociedade plural1”. 

Nesse mesmo sentido o articulista Joel Pinheiro da Fonseca entende que "a retórica presidencial e de seu núcleo mais ideológico é uníssona em promover o estado de espírito exaltado que pode servir de preparo a um golpe. Os protestos no Chile e no Equador servem para insuflar seu discurso da ameaça comunista2".

Já o decano do STF, ministro Celso de Mello preferiu a reprimenda e sentenciou: “Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de 'gravitas' e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa e profundamente lamentável de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República3”. 

Nessa mesma linha de admoestação o presidente da OAB Felipe Santa Cruz declarou: ,"Ridículo. Melhor que tratar de leões e hienas seria lembrar dos cordeiros que se imolaram no altar da pátria pela democracia. Ao exemplo do Cordeiro de Deus...Hienas são os defensores da ditadura, os arautos do regime que não deixou saudades4”. 

No nosso modesto entendimento e aqui pedimos vênia aos ilustres analistas, o vídeo pode até parecer uma ameaça, pois, apresenta Bolsonaro como um Rei e como tal pode tudo, mas, na verdade não passa de mais uma estratégia de marketing do presidente junto aos seus escassos apoiadores e a tentativa de criar um fato político para tirar de foco as políticas entreguistas, a destruição dos direitos da classe trabalhadoras, o fim das políticas sociais e especilamente desviar as atenções das denúncias que podem lhe comprometer, como, por exemplo, os vazamentos dos áudios do Queiroz que a depender dos próximos pode derrubá-lo do Poder.

Ainda, sobre o vídeo, depreendemos que a expressão “Conservador Patriota” que aparece quando o amigo leão chega para defender o leão Bolsonaro pode ser um sinal do nome de um novo Partido Político que o presidente pretende criar e se filiar, inclusive, para participar das eleições municipais de 2020. 

Mas, não obstante esse nosso entendimento sobre o vídeo, somos da opinião que, realmente, não se pode menosprezar a loucura do presidente e o seu caráter tirano, porém, se ocorrer uma ruptura democrática, ela não será anunciada com antecedência, ademais, Bolsonaro está muito desgastado politico e moralmente, inclusive, junto à tropa de baixa patente, por isso, é difícil tentar um golpe, ele sabe que essas hienas juntas são mais fortes do que meia dúzia de leões e isso sem contar outras hienas que se somadas hoje, passam dos cinquenta milhões e podem derrota-lo facilmente. O Chile é um exemplo! Tanto é verdade, que bastou duas hienas de maiores hierarquia social gargalhear, como foi o caso do ministro Celso de Mello e do presidente da OAB Felipe Santa Cruz, para que o leão Bolsonaro recuasse, ou melhor, enfiasse o rabinho no meio das pernas. 

Logo após as entrevistas do ministro Celso de Mello e do presidente da OAB Felipe Santa Cruz, Bolsonaro, o leão desdentado se acovardou e disse: "Me desculpo publicamente ao STF, a quem por ventura ficou ofendido. Foi uma injustiça, sim, corrigimos e vamos publicar uma matéria que leva para esse lado das desculpas. Erramos e haverá retratação5”. 

Portanto, já se sabe que o leão está desdentado, o que não significa, porém, que podemos nos acomodar, ao contrário, temos que ficar atentos, nunca se sabe o que pode acontcer, até porque, hoje já existe implante e todo cuidado é pouco, aliás, Shakespeare já nos alerta que “a loucura dos grandes deve ser vigiada”. 
















quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ESCOLA “CIVICO-MILITAR” A PORTA PARA O RETROCESSO



Por: Odilon de Mattos Filho
O festejado mestre Paulo Freire diz que “seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica”. Compartilhando desse pensamento e tendo em vista a criação deste perigoso programa Escola “Cívico-militar” que começa a se alastrar Brasil afora, resolvemos escrever esse texto como objetivo de debater esse programa. E para iniciar os nossos argumentos perguntamos: Escola é caserna?

Certamente poucos sabem que o Projeto “Escola Cívico-militar” foi concebido por meio de Decreto baixado pelo presidente Bolsonaro, o que por si só já evidencia o seu caráter autoritário, visto que não houve qualquer debate com os Educadores, pais, alunos e com a sociedade civil

Não pairam dúvidas de que esse programa fere o artigo 206 da CF/88 e leis infraconstitucionais, como por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, está claro, também, que a Escola “Cívico-militar” está na contramão dos processos de democratização da educação pública brasileira. Aliás, nesse sentido o Movimento Todos pela Educação afirma que “a militarização como política educacional fere o direito universal à educação de qualidade para todos os cidadãos, já que a haverá investimento em algumas escolas, enquanto as demais escolas das redes públicas regulares padecem em precárias condições estruturais, tecnológica, pedagógica e de pessoal1”.

Neste mesmo diapasão o MPF se manifestou afirmando que o programa é contrário aos princípios da reserva legal, da gestão democrática do ensino público e da valorização dos profissionais da educação e fere dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação2”.

Não podemos deixar de ressaltar, também, que essa malfadada “Escola Cívico-militar” ressurge em um momento perigoso no qual o totalitarismo está à espreita e esse projeto, como bem afirma a ONG Ação Educativa “gera todo um clima favorável a soluções autoritárias de curto prazo. Os militares não são educadores, não são preparados para serem educadores. Este projeto está articulado com movimentos como o Escola sem Partido e movimentos fundamentalistas religiosos, que atacam o papel dos profissionais da educação”. 

Trocando em miúdos, esse programa até pode contribuir para controlar a indisciplina, pois, a presença de um militar pode inibir os alunos, mas na verdade, a “Escola Cívico-militar”, para utilizar a expressão do governo, nada mais é do que o aparelhamento ideológico das Escolas pela extrema-direita e a tentativa de construção e consolidação da tutela militar no Brasil

Não podemos cair nessa armadilha da tal Escola Sem Partido, temos sim, como bem afirma o Professor e Pós-Doutor, Carlos Roberto Jamil Cury, “postular uma Escola cujo objetivo e lutar pela desconstrução dos estereótipos, preconceitos e discriminações que não passam de doutrinações presas a um passado de privilégios opostos aos direitos. Ela é sim um universo plural vocacionado aos direitos da cidadania e aos direitos humanos4"

Mas, não obstante a tudo isso, há uma considerável e perigosa adesão de Estados e Municípios a este programa. Porém, sabe-se que não está havendo debates abertos entre aqueles que defendem a “Escola Cívico-militar” e aqueles que são contra. No máximo que os municípios fazem é uma reunião com os pais e professores e apresentam o programa. Trata-se de um monólogo pró militarização da Escola, ou seja, não está havendo o contraditório. 

Esta Escola “Cívico-militar” está sendo apresentada como a panaceia para todos os problemas da Escola, em especial, com relação à disciplina. A busca por este programa nos afigura uma mera maquiagem dos reais problemas que as Escolas enfrentam, ou seja, metaforicamente, é como ignorar o elefante na sala e fazer o que dá para ser feito. 

Dessa forma, há uma imperiosa necessidade de que a comunidade escolar, a sociedade organizada e os sindicatos da classe de educação tenham consciência dos perigos deste projeto e exijam um amplo debate no qual o centro dos questionamentos é saber qual o papel da Escola Pública e qual a Política Pública de Educação que almejamos para os nossos jovens? Queremos formar cidadãos ou milicos?



quinta-feira, 10 de outubro de 2019

UM PAÍS CERCADO POR GOVERNANTES SOCIOPATAS


Por: Odilon de Mattos Filho
A Constituição de 1988 prevê no inciso III do artigo 5º que “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. 

Malgrado esse imperativo constitucional que, diga-se de passagem, é cláusula pétrea, o que estamos presenciando no país é que tal preceito não passa de uma letra morta na “Carta Cidadã” e o que se vê hoje nos remete ao período da ditadura militar que assassinou, torturou e desapareceu com centenas de cidadãos brasileiros que lutavam pela redemocratização do país e contra o Estado de Exceção. 

Não é exagero algum afirmar que o atual presidente da república, o Ministro da “Jutissa” Sérgio Moro e alguns governadores, como por exemplo, Wilson Witzel do RJ e João Dória de SP são possuidores, como bem afirma Luis Nassif, de “traços óbvios de sociopatia1”. As atitudes, o comportamento, as ações e os discursos neofascistas dessas autoridades comprovam essa assertiva do festejado jornalista. 

Com a eleição de Bolsonaro o que estamos vendo é o recrudescimento das políticas neofascistas de segurança pública com o vertiginoso aumento da violência institucionalizada e alimentada por suas próprias autoridades máximas. E os exemplos são vastos como já apontamos em outro texto de nossa autoria. 

No plano nacional, mesmo sabendo que não é de hoje a situação de degradação humana que vivem os presos encarcerados em presídios superlotados e insalubres, as notícias que nos chegaram nestes últimos dias são assustadoras e estarrecedoras para uma sociedade dita civilizada. 

O Ministério Público Federal por intermédio de dezessete Procuradores da República ajuizaram uma Ação Civil Pública em face da União e do Estado do Pará denunciando casos de maus tratos e de violentas torturas cometidas por agentes da Força Tarefa, designada pelo Ministério da Justiça para os presídios do Pará. 

Segundo relatam os procuradores na Ação Civil Pública, com vastas provas documentais, periciais e testemunhais, o uso de bombas, spray de pimenta e espancamentos são algumas das violações cometidas pelos agentes da Força Tarefa. Além desses fatos os procuradores narram na peça inicial que se “não bastasse, o Coordenador Institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e o referido Secretário Extraordinário impediram, em 22/08/2019, que o Ministério Público Federal sequer conversasse com presos, ou tivesse livre trânsito no Complexo de Americano, conduta gravíssima, e flagrantemente ilegal2”. 

Jà os relatos dos presos, de suas esposas, namoradas, familiares e pelos próprios funcionários dos presídios, nos remetem aos trágicos depoimentos das vítimas de tortura cometidas na ditadura militar e narrados no livro “Tortura Nunca Mais” de autoria do saudoso Bispo Dom Evaristo Arns. 

Longe qualquer motivação piegas e por mais duras que sejam as narrativas, entendemos que a sociedade precisa ter conhecimento do que ocorre nos “porões” deste país, até mesmo para entender o grau de incivilidade e tirania a que chegamos e os perigos a que estamos submetidos. 

Vamos a alguns testemunhos: em depoimento prestado ao MPF um dos presos libertados disse: “... como estávamos nus, e fomos obrigados a ficar enfileirados encostados uns nos outros, os órgãos sexuais de um preso encostava no da frente, o que causou muito constrangimento; quem fez isso foram agentes federais e os GPE (estaduais); eu vi eles pegando o cabo de uma doze e introduzindo na bunda de um rapaz; foram dois agentes, ele estava em posição de procedimento, ou seja, com as mãos na cabeça; tentaram primeiro introduzir no ânus dele um cabo de enxada, mas não conseguiram, aí conseguiram com o cabo da doze; inclusive, eu vi esse rapaz saindo de ambulância e os médicos atendendo ele..3.” 

As sevícias não se restringiram apenas aos detentos, as mulheres, também, passaram por estes constrangimentos, ou melhor, por essas práticas de torturas. Em uma vistoria que só foi permitida graças a decisão do juiz da quinta Vara Federal a partir da citada Ação Civil Pública do MPF o advogado da OAB-Pará, José Vieira, apurou que ocorreram várias agressões e uma sistematização da violência contra essas detentas, por meio de torturas psicológicas e físicas. Citando um, dentre vários casos de torturas, o Advogado José Vieira informou: “As mulheres foram obrigadas a ficar de roupa íntima, algumas tiveram que ficar completamente nuas. Depois, foram obrigadas a sentar no chão com as mãos na cabeça e receberam golpes de cassetete nas pernas e braços. Da série de violações, Dr. José Maria conta que os agentes chegaram até a obrigar as presas a sentar em cima de um formigueiro que existe no meio do pavilhão4”. 

Se tudo isso não bastasse, o MPF suspeita de que todas essas sevícias são parte de uma estratégia para se cometer um mal maior. Segundo os procuradores “... há relatos de que o excessivo e ilegal rigor dos agentes públicos pode estar sendo feito deliberadamente para provocar uma rebelião dos presos, por revolta, e assim legitimar a violência dos agentes públicos e esmaecer, com mortes, a atual tortura e tratamento degradante...5”. 

Aqui está uma pequena amostra da obscura, trágica e criminosa politica de segurança pública implementada pelo atual governo central e a sua camarilha espalhada por alguns Estados. Sem dúvida de que estamos diante de autoridades tiranas, reprodutores do sistema patriarcal, racista e escravocrata e com claros “traços de sociopatia”. Onde iremos chegar? 




























terça-feira, 8 de outubro de 2019

A SOBERANIA FINANCEIRA DO BRASIL ESTÁ NA BERLINDA

Do Site 247- "O governo Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei de "liberalização cambial" que, na prática, inicia a dolarização da economia brasileira. Contas bancárias, salários e preços poderão ser dolarizados, enterrando de vez com a soberania nacional.Todos os países que abriram mão de suas moedas e aderiram ao dólar perderam sua soberania".






sexta-feira, 4 de outubro de 2019

ENCURRALANDO A REDE GLOBO








MINISTRO DO STF DETONA SÉRGIO MORO E SEUS COMPARSAS









LIBERDADE VIGIADA


Por: Odilon de Mattos Filho
À primeira vista, o título do presente texto pode parecer um absurdo, no entanto, por mais paradoxal que se pareça, estamos diante dessa contradição. A última manobra dos menino(a)s mimados de Curitiba contra o presidente Lula confirma esse despropósito.

Como é de conhecimento, até do mundo mineral, como diria Mino Carta, os “judiciosos” procuradores da Operação Lava-jato requereram a progressão do regime fechado do presidente Lula para o semiaberto. Essa posição do MP é inédita e estratégica. Nesse sentido o professor de direito processual penal Fernando Hideo disse: “em 10 anos de atuação, nunca vi o Ministério Público fazer pedido semelhante”. Continuando, o professor diz acreditar que “a estratégia de Dallagnol é se livrar do Lula agora e mandá-lo para a penitenciária após o julgamento do caso do sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente já foi condenado em primeira instância. Lula, então, cumpriria pena em presídio comum. Seria este o sonho de consumo de Moro, Dallagnol, Bolsonaro e de todos os outros inimigos políticos do ex-presidente?”

Não obstante esse preciso entendimento do professor, somos de opinião que essa manobra dos procuradores visa, também, passar para a sociedade – haja vista a deterioração de suas imagens – um ar de legalistas, imparciais e ao mesmo tempo, desidratar uma possível decisão dos ministros do STF quanto à suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar nos processos nos quais o presidente Lula figura como réu.

Mas, o presidente Lula, espertamente, soube fazer a leitura dessa sagaz manifestação do “Parquet” e foi, também, rápido e muito claro em sua resposta. Em um gesto de grandeza, coragem e altivez Lula disse: "Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo...Não trocarei a minha liberdade pela minha dignidade1”

Evidente que um gesto dessa magnitude não é para qualquer um, somente uma pessoa da estatura ética e moral do presidente Lula seria capaz de tomar tal decisão e isso deixou as elites preconceituosas enfurecidas e assustadíssimas, tanto, que de imediato, chamou seus representantes da mídia nativa para atacar a decisão de Lula. Os primeiros a atender o chamado foram os principais algozes de Lula: a família Marinho que por meio do jornal "O Globo" do dia 02/10/2019, escreveu o Editorial cujo título é: "O uso político que Lula faz da prisão". Depois, seguindo a mesma trilha da manada o “colonista” Josias de Souza disparou: “...No caso do presidiário mais ilustre da Lava Jato, a migração da tranca para o semiaberto representará uma nova humilhação. Por coerência, Lula deveria recusar o refresco, pois declarou que não deixaria a prisão senão depois do reconhecimento de sua inocência. Sairá como um corrupto de terceira instância que já cumpriu um sexto de sua pena...2”

Não pairam dúvidas de que a decisão de Lula foi xeque mate na Força Tarefa da Lava-jato, no mérito, entendemos que cabe ao réu decidir se vai ou não usufruir desse direito, pois, a progressão de regime de pena não é nenhuma benesse dada pelo juiz ou ministério público é um direito assegurado por lei. Nesse sentido o grande jurista Afrânio Jardim nos ensina: “...na medida em que a progressão dos regimes de pena de prisão importa no cumprimento de determinados deveres por parte do apenado, entendo que ele pode sim se opor à progressão. Caso contrário, bastaria que ele descumprisse uma das regras do novo regime para ele voltar ao regime mais gravoso anterior. Não se trata de renúncia a um direito (progressão do regime), mas sim da vontade de não exercê-lo em determinado momento ou mediante determinadas circunstâncias. Um coisa é o direito e outra coisa é o exercício do direito3”.

Dessa forma, pensamos que não devemos analisar a decisão do presidente Lula apenas sob a ótica de sua saída ou não da prisão e tampouco quanto as questões jurídicas. Temos que entender que tal decisão vai muito além, é uma questão de livre arbítrio e para tal ele colocou a sua dignidade acima de qualquer direito, pois, carrega a certeza de sua inocência e tem consciência das arbitrariedades e ilegalidades que cercam os seus processos, além do que, Lula busca a verdade e assim como nós, ele sabe que liberdade vigiada é um paradoxo. Aliás sobre o alcance da liberdade o grande escritor Liev Tolstói escreveu: “não alcançamos a liberdade buscando a liberdade, mas sim a verdade. A liberdade não é um fim, mas uma consequência". Lula livre!


quarta-feira, 2 de outubro de 2019

UM PAÍS COMUNISTA








terça-feira, 1 de outubro de 2019

VIVA A GRANDE REPÚBLICA POPULAR DA CHINA!


Transcrevemos do Site Brasil 247 o reto e preciso discurso do Presidente Xi Jinping em  comemoração aos 70 anos da Revoluação Chinesa
Aqui, em nome do Comitê Central do Partido Comunista da China, da Assembleia Popular Nacional, do Conselho de Estado, do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da Comissão Militar Central, exprimo minha profunda gratidão a todos os antecessores revolucionários e mártires que estabeleceram feitos imortais para a independência nacional e a libertação do povo, bem como para a prosperidade e felicidade do país. Felicitações calorosas ao povo de todas as etnias e compatriotas patrióticos em território nacional e no exterior. Gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos aos amigos de todo o mundo que se preocupam e apoiam o desenvolvimento da China.

Há 70 anos, o camarada Mao Zedong declarou solenemente a fundação da República Popular da China, e o povo chinês ergueu-se. Este grande evento mudou completamente o trágico destino do povo pobre, fraco e intimidado da China ao longo dos últimos cem anos. A nação chinesa embarcou em um grande trajeto para realizar o grande rejuvenescimento.

Nos últimos 70 anos, o povo de todos os grupos étnicos na China tem trabalhado em conjunto com um só coração e uma só mente e feito grandes realizações que surpreendem o mundo. Hoje, a China socialista está firmemente no oriente do mundo. Nenhuma força pode abalar o status da nossa grande pátria, e nenhuma força pode parar o progresso do povo chinês e da nação chinesa.
Camaradas e amigos!

No trajeto a seguir, devemos aderir à liderança do Partido Comunista da China, defender a posição do povo, defender o caminho socialista com características chinesas, implementar plenamente a teoria básica do partido, a linha básica e estratégia básica, bem como satisfazer constantemente o desejo da população por uma vida melhor, e constantemente criar uma nova grandeza histórica.

No trajeto a seguir, temos de aderir à política de "reunificação pacífica e de um país, dois sistemas", manter a prosperidade e a estabilidade a longo prazo, promover o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito de Taiwan, unir todos os chineses e continuar a lutar pela plena reunificação da pátria.

No trajeto a seguir, devemos aderir ao caminho do desenvolvimento pacífico, prosseguir com a estratégia de abertura de benefício recíproco, e continuar a trabalhar com os povos de todo o mundo para promover a construção de uma comunidade de destino compartilhado da humanidade.

 O Exército de Libertação Popular e a Força da Polícia Armada devem sempre manter a natureza, o propósito e a missão das forças populares, e salvaguardar resolutamente a soberania nacional, segurança e os interesses de desenvolvimento, além de salvaguardar resolutamente a paz mundial.

Camaradas e amigos!

O passado da China foi escrito nos anais da humanidade. O presente da China está sendo construído pelas mãos de milhões de pessoas. O futuro da China será certamente melhor. Todo o partido, todo o exército e o povo de todos os grupos étnicos devem unir-se mais estreitamente. Não devemos esquecer a nossa essência, ter em mente a nossa missão, continuar a consolidar e desenvolver a nossa República Popular, e continuar a lutar pela realização da meta dos "dois centenários" e realizar o sonho chinês do grande rejuvenescimento da nação chinesa.

Viva a grande República Popular da China!

Viva o grande Partido Comunista da China!

Viva o grande povo chinês!


sexta-feira, 27 de setembro de 2019

OS TIRANOS DO BRASIL




terça-feira, 24 de setembro de 2019

A LEI DO ABATE ESTÁ EM PLENO VIGOR NO BRASIL

Por: Odilon de Mattos Filho
É sabido que a questão da violência é um dos grandes gargalos que o Brasil enfrenta desde o seu descobrimento. É igualmente conhecido, que a gênese dessa violência urbana e rural está na má distribuição de renda (o brasil tem a maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico) e na falta de eficazes politicas públicas em prol das camadas menos favorecidas da sociedade. 

Por outro lado, há que se reconhecer que a política de segurança pública passa, também, por ações preventivas e ostensivas. No entanto, para que essas ações sejam plenamente efetivas somos pelo entendimento de que são decisivas duas medidas: a criação de um órgão nacional de inteligência com pesados investimentos em tecnologia, remuneração digna e preparo profissional de excelência para os agentes públicos e a imediata unificação e desmilitarização das policias. 

No Brasil, as forças de segurança são assim dividas: as nacionais englobam a Polícia Federal, Rodoviária e Ferroviária e as estaduais as polícias militares e civis. A Polícia Militar é como se fosse uma reserva das Forças Armadas, tanto, que está subordinada à Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM), órgão do Exército, criado em 1967 e regulamentada pela CF/88, o que pode explicar a violência que, ainda, permeia em boa parte das corporações que carregam nas suas formações os velhos e abomináveis resquícios do regime militar. 

Já escrevemos neste espaço que as politicas de segurança pública no Brasil, assim como todo o seu aparato que é o Sistema Judiciário Brasileiro estão completamente falidos, carcomidos e corrompidos. As atuações das polícias demonstram o despreparo e a completa inoperância do Estado na defesa do cidadão de bem. Já as revelações do site The Intercept comprovam às barbáries e arbitrariedades cometidas por procuradores e juízes na operação Lava-jato e a leniência das instâncias superiores do judiciário diante desse arbítrio corrobora a falência do sistema. É a justiça encarcerada e o direito amordaçado, como diz o Rev. Eduardo Henrique.

Segundo Relatório da Anistia Internacional a polícia brasileira é a mais violenta e a que mais mata no mundo e os alvos, majoritariamente, são jovens, pobres e negros. Só para ilustrar, apenas no Rio de Janeiro, 99,5% das pessoas assassinadas por policiais são homens, dos quais 80% negros e 75% deles entre 15 e 29 anos. Já o Instituto de Segurança Pública disse que a polícia militar nunca matou tanto como está matando em 2019. Somente em agosto, a polícia matou cinco pessoas por dia, segundo relatório da Humans Right Watch.

Com a eleição de Bolsonaro e seus asseclas, os governadores, Wilson Witzel do RJ e João Dória de SP, estamos vivenciando o recrudescimento dessas políticas fascistas e o vertiginoso aumento da violência institucionalizada e alimentada por suas próprias autoridades máximas. E os exemplos são vastos. Começamos com o presidente Bolsonaro: “[O policial] entra, resolve o problema e, se matar 10, 15 ou 20, com 10 ou 30 tiros cada um, ele tem que ser condecorado, e não processado”. Nessa mesma linha seguem os governadores do RJ e SP. O psicopata Wilson Witzel do RJ disse aos policiais: "Não merece viver aquele que não tirar o fuzil do tiracolo". Já o mauricinho João Dória de SP disse: "Não façam enfrentamento com a Polícia Militar nem com a Civil, ou se rendem ou vão para o chão".

Frente a esses discursos, o que não podemos é nos iludir achando que são retóricas, pois, na verdade fazem parte de uma macabra estratégia destes governos cujo objetivo é banalizar de forma contínua a violência e desumanizar a pessoa, tornando-a apática, acomodada e impotente frente a essa selvageria institucional. Com isso esses governos bonapartistas imprimem a sua hegemonia e se encorajam para voos mais altos e perversos. Por essa razão todo cuidado é pouco para não cairmos nessa armadilha. Aliás, Nietzsche já nos chamava atenção quando dizia que, “aquele que luta contra monstros deve acautelar-se para não se tornar, também, um monstro, porque quando se olha muito tempo para um abismo esse abismo olha para você”.

E parece mesmo que esses tiranos estão ganhando terreno. Aliás, a Anistia Internacional já previa essa situação com a vitória de Bolsonaro e o risco real para os direitos humanos no Brasil. Disse a Diretora Executiva da Anistia Internacional no Brasil Jurema Werneck: “acompanhamos seu governo [Bolsonaro] de perto e, infelizmente, estamos começando a ver que nossas preocupações eram justificadas: o governo Bolsonaro adotou medidas que ameaçam os direitos à vida, saúde, liberdade, terra e território dos brasileiros que vivem em áreas urbanas. ou áreas rurais, simplesmente querem viver suas vidas com dignidade e livres de medo. Essas são medidas que podem afetar milhões de pessoas e, a nosso ver, um país justo não exclui seus cidadãos. Um Brasil justo é um Brasil para todos 1”. 

E realmente assiste razão à Diretora Executiva da Anistia Internacional. As políticas públicas dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo, são retratos vivos dessa dantesca realidade de um Estado policialesco, inoperante, covarde e assassino. São Paulo está marcado por chacinas praticadas pela Polícia Militar em nome da segurança pública e no Rio de Janeiro já são inúmeros casos de assassinatos de trabalhadores, jovens, cidadãos de bem e de crianças indefesas. O último e terrível caso foi o bárbaro assassinato da pequena Ághata Vitória Sales Felix de apenas oito anos de idade alvejada pela mão do Estado quando estava no interior de um veículo. É a quinta menina assassinada dentre dezesseis alvejadas por “bala perdida” somente em 2019. Realmente são números estarrecedores que demonstram, não apenas a falência do sistema, mas a crueldade e a brutalidade desta “política de extermínio” implantada no estado do RJ. 

A propósito, sobre esse bárbaro crime, citamos os comentários do insuspeito Reinaldo Azevedo. Diz o jornalista: "Tenho a esperança de ver Wilson Witzel e seus cúmplices serem julgados pelo Tribunal Penal Internacional por crimes e agressões contra a humanidade, já que o se vê por aqui, em terras nativas, é uma soma de cumplicidade com alienação..2” 

Por sua vez, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai acionar a ONU. Segundo o presidente da Comissão, Deputado Helder Salomão (PT/ES) “Não se pode assistir a morte de uma criança e achar normal. Ver notícias de assassinatos de jovens e achar normal. Avalio que tem um erro na orientação do governo do Rio de Janeiro, e o modelo de segurança pública em vigor não combate o crime, gera o caos e tira a vida de pessoas inocentes. O momento atual é grave, por isso solicitamos um parecer da relatora especial das Nações Unidas para execuções extrajudiciais Agnes Callamard.3”

E a grande aberração que envolve essa violência estatal é o fato do governo em vez de criar mecanismos ou projetos para coibi-la, ao contrário, quer recrudescer essa selvageria e proteger quem a pratica. É o caso, por exemplo, do “Pacote Anticrime” do ministro Sérgio Moro. Este Projeto de lei, dentre outras estupidezes, prevê o abrandamento das punições para os agentes públicos e amplia a “excludente de ilicitude” em prol dos mesmos, ou seja, é carta branca para a polícia matar pretos e pobres. 

Aliás, sobre este projeto Reinado Azevedo diz que "tudo indica, que a estrutura nacional de combate a crimes praticados por agentes de Estado se mostra incapaz de coibir uma política de segurança pública fanaticamente homicida. Pior: o governo federal, por meio de seu ministro da Justiça, Sergio Moro, quer legalizar [Pacote Anticrime] o assassinato sistemático dos pretos de tão pobres e pobres de tão pretos4". 

Evidente que aqui não se trata de esculhambar a pessoa do policial, até porque, ele também é vítima desse sistema, pois, além de mal remunerado e despreparado, está preso a um Estatuto e Regulamento Disciplinar arcaico e absolutista que o obriga a cumprir ordens doidivanas de seus superiores hierárquicos, como por exemplo, morrer ou matar. Portanto, o que estamos analisando são tão somente essas desastrosas, fascistas, ineficazes e criminosas violências do Estado que já ultrapassou todos os limites da tolerância e da civilidade, mas que as autoridades constituídas tentam nos vender como Política de (in)segurança pública, quando na verdade o que estamos assistindo e a aplicação da nefasta "Lei do Abate". Chega! Não podemos e não devemos nos calar diante de tanto arbítrio cometido pelas mãos do Estado contra o cidadão e cidadã de bem!




quinta-feira, 5 de setembro de 2019

COMPULSÃO PELA TIRANIA

Por: Odilon de Mattos Filho
 
É difícil compreendermos que numa sociedade majoritariamente cristã e com vasta informação, possa existir, ainda, pessoas que defendem a tortura, a pena de morte as ditaduras, ou que praticam e alimentam a xenofobia, o racismo, o sexismo ou outras formas de preconceito. Mais difícil, ainda, é pensar que um Chefe de Estado, declaradamente cristão, pense, age e dissemine publicamente tal comportamento. 

A eleição de Bolsonaro, afora o momento que vivíamos e considerando todos os elementos que nos levam a crer que foi uma fraude eleitoral, não deixa de ser emblemático para comprovar esse torpe comportamento de boa parte da sociedade. Nessa mesma seara podemos citar a eleição do governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson José Witzel. Trata-se de dois déspotas reconhecidamente, retrógrados, preconceituosos e fascistas. 

O comportamento tirânico do presidente da república já era conhecido desde o seu primeiro mandato como deputado federal, porém, era visto e tratado como uma figura caricata do baixo clero, sem visibilidade, ou seja, não passava de mais um deputado federal que se valendo de sua imunidade parlamentar vomitava suas ideias reacionárias e fascistas. O que poucos imaginavam é que ali estava tomando corpo uma criatura obscurantista, perigosa e antidemocrata. 

Eleito presidente da república Bolsonaro vem mostrando a que veio. No campo econômico o seu compromisso é com o capital nacional, internacional e com o sistema financeiro, para tanto, está entregando toda nossa riqueza natural, liquidando o nosso patrimônio e entregando aos banqueiros o maior patrimônio dos trabalhadores que é a previdência. Com relação às políticas sociais há o desmonte da educação, da saúde, da cultura e a flexibilização das leis trabalhistas. E na política externa a submissão suicída aos interesses do governo dos EUA. 

Além deste conjunto de politicas contrárias aos interesses do povo brasileiro, que, diga-se de passagem, era de conhecimento dos eleitores durante processo eleitoral, Bolsonaro nos agride, também, com a sua verborreia tacanha e inapropriada para o cargo. Além disso não esconde a sua compulsão pela tirania e um dos exemplos dessa afirmativa é o fato do Itamaraty decretar "censura no acesso a documentos que expliquem o motivo pelo qual o governo brasileiro passou a rejeitar, na ONU, o termo "igualdade de gênero" ou "educação sexual" em resoluções e textos oficiais até 2024". Mas, parece que essa compulsão é genética. O filho, Carlos Bolsonaro, conhecido como 02, postou em seu Twitter a seguinte ameaça: “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!1". 

O presidente Bolsonaro sempre se notabilizou por este comportamento despótico. Na sessão de votação do impeachment da presidenta Dilma, por exemplo, Bolsonaro exaltou o coronel Ustra o monstro torturador de Dilma e de outros presos políticos. Depois, durante a campanha eleitoral Bolsonaro disse que o seu o livro de cabeceira é a “Verdade Sufocada”, de autoria tal coronel. Já como presidente da república e quando muitos imaginavam que pela liturgia do cargo o seu comportamento mudaria, ele sem nenhum pudor volta a agredir o povo brasileiro e as vítimas da ditadura militar. Quatro casos são emblemáticos. O primeiro, foi quando ordenou que os quarteis comemorassem o golpe militar no dia 31 de março. Depois foram as abjetas declarações ofensivas ao desaparecido político, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O terceiro caso, ou melhor a segunda bofetada na cara dos brasileiros, foi quando Bolsonaro ofereceu um almoço no Palácio do Planalto a viúva do coronel Ustra. E por fim, uma agressão internacional que enxovalhou a imagem do Brasil mundo afora e que carimbou de forma definitiva a tirania do presidente Bolsonaro. Em entrevista, a ex-presidenta do Chile e hoje Alta Comissária da ONU Michele Bachelet afirmou que “nos últimos meses, observamos (no Brasil) uma redução do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos e restrições impostas ao trabalho da sociedade civil". A Alta Comissária evocou também, um aumento do número de pessoas mortas pela polícia, ressaltando que esta violência afeta desproporcionalmente os negros e as pessoas que vivem em favelas, lamentando ainda o "discurso público que legitima as execuções sumárias2”. 

Depois dessa declaração o presidente Bolsonaro não pestanejou e com o costumeiro destempero, arrogância e despreparo disparou contra Michele Bachelet dizendo: ”Ela está defendendo direitos humanos de vagabundos. Ela critica dizendo que o Brasil está perdendo seu espaço democrático. Senhora Michelle Bachelet, se não fosse o pessoal do Pinochet derrotar a esquerda em 73, entre eles seu pai, hoje o Chile seria uma Cuba. Eu acho que não preciso falar mais nada para ela3”. O pai de Bachelet, general Alberto Bachelet, foi torturado e morto durante a ditadura de Augusto Pinochet. 

Em resposta às agressões do presidente, Michelle Bachelet disse: “...a democracia não é perfeita. Mas é o melhor que temos (...) às vezes em alguns países, por vias democráticas, as pessoas elegem pessoas que não são democratas, que não acreditam em direitos humanos, que são racistas. O fato é que isso não estava escondido. Durante a campanha (eleitoral), eles disseram tudo aquilo e as pessoas o elegeram. Portanto, a democracia não é perfeita.4" 

Realmente, Bolsonaro é um ser maniqueísta, desprovido de sensibilidade moral e ética e possuidor de um comportamento obsessivo, doentio, uma espécie de tara incontrolável pelo sofrimento alheio. 

Aliás, neste sentido, a insuspeita jornalista Miriam Leitão que, diga-se passagem, colaborou para a eleição de Bolsonaro escreveu: “É patológica a compulsão de Bolsonaro pelas ditaduras e sua admiração ilimitada pelos regimes tirânicos, como o de Pinochet. É doentio seu prazer em ferir pessoas atingidas pelos crimes das ditaduras latino-americanas...5" . 

Este é o preço que o Brasil paga por não ter punido os agentes do estado que comandaram ou que participaram diretamente das barbáries cometidas durante os vinte anos de estado de exceção. Se, ainda, não foi instalada uma nova ditadura militar, certo é que estamos presenciando a instalação de uma nova Capitania hereditária. E assim, o Brasil segue a sua sina de carregar, para sempre, essa cicatriz da omissão que marca de forma indelével a democracia e a história do nosso País, favorecendo o surgimento de novos déspotas desejosos de presidir, ou melhor, de tocar o país. Fora Bolsonaro! 






















quarta-feira, 17 de julho de 2019

VAZA JATO MOSTRA A PROMISCUIDADE E O APARELHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Por: Odilon de Mattos Filho
O Estado Democrático de Direito é um conceito que se contrapõe ao absolutismo e no qual é garantido o respeito aos direitos humanos, aos direitos fundamentais, individuais e coletivos. Porém, para que se garanta esses direitos há imperiosa necessidade de que as instituições públicas estejam fortes, em  pleno funcionamento, independentes e autônomas. 

As principais instituições de um país são os Três Poderes. No Brasil podemos afirmar que o Poder Executivo está entregue a um presidente fanfarão e completamente despreparado. O Poder Legislativo e o Sistema Judiciário, malgrado, estarem em pleno funcionamento, não gozam mais de independência e autonomia, pois, foram cooptadas e aparelhadas pelo Poder Executivo, hoje, controlado por forças reacionárias do Exército brasileiro. 

A Operação Lava-jato e os seus protagonistas, o ex-juiz Sérgio Moro, o Procurador Deltan Dallagol e os demais procuradores que atuam na referida operação, tidos até então pela “mídia nativa” como o maior movimento institucional de combate a corrupção no Brasil, estão total e irreversivelmente desmoralizados frente as revelações do site The Intercept Brasil. 

O destemido site revelou de forma, perempitória, que foi instalado no seio da Operação Lava-jato uma verdadeira quadrilha que tinha como meta defender os interesses do capital internacional, em especial dos EUA e lucropretar-se, via dinheiro público. Para tanto, os “facínoras togados” tiraram do caminho a maior liderança política do país, Luís Inácio Lula da Silva que liderava todas as pesquisas de opinião pública nas eleições de 2018. A referida quadrilha para tirar Lula do caminho, praticou todo tipo de arbitrariedades, anomalias jurídicas e ilegalidades nos processos em que o ex-presidente Lula figura como réu, e tudo isso, com a complacência e participação da maioria dos juízes dos tribunais superiores que foram embevecidos pelos holofotes da opinião publicada.

O Intercept revelou, por exemplo, várias conversas entre o Juiz Sérgio Moro e o Procurador Deltan Dallagol, nas quais o magistrado orienta o procurador a juntar e reforçar  provas nos autos, indica testemunha e concorda com o procurador Dallagol para intimá-la com base em notícia apócrifa, troca ideias sobre o tempo de cada fase das investigações, impõe condições para delegações premiadas e tantas outras abjetas e ilegais manobras, ou seja, uma promiscua parceria entre o órgão acusador e o órgão julgador. As favas a paridade de armas e o devido processo legal, diriam Sérgio Moro e Dallagol!

Foi revelada, ainda, a grande intimidade entre o ex-juiz Sérgio Moro, procuradores da república com alguns ministros da Corte Suprema. Em uma das conversas Sérgio Moro diz: “Está confirmado o jantar no Barroso? E Dallagnol responde: Ele acabou de confirmar. Moro diz: Obrigado, preciso de endereço e horário do jantar e Dallagol responde: Não tenho ainda tb…passo assim que ele indicar, lembrando que ele é carioca, talvez tenha convidado e não passe o endereço mesmo kkkk1”. Em outra ocasião Sérgio Moro respondendo ao procurador Dallagol disse: "Excelente. In Fux we trust", fazendo uma referência ao lema americano "In God we trust" ("Em Deus confiamos") e em reposta Dallagol abre o sorriso "Kkk2". 

Em outra ocasião, o procurador Deltan comemorou mais uma vitória. Em julho de 2015, depois de um encontro com Edson Fachin, ele mal se conteve e disse aos colegas procuradores: "Caros, conversei 45m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso!". 

Depois destes fatos o Intercept Brasil revelou mais uma atitude sórdida do procurador e do ex-juiz Sérgio Moro. Ambos estavam em conluio para ganhar dinheiro ilegalmente com palestras para empresas privadas na área de compliance, valendo-se da notoriedade que ganharam com a operação Lava-jato. Essas empresas seriam abertas em nome de esposas de alguns procuradores. Aliás, em uma dessas Palestras Dallagol, além, do cachê, ganhou passagens e estadas para toda a sua família no Parque Beach Park, em Aquiraz, no Ceará, pagas pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Depois dessa palestra ele comentou e sugeriu ao ex-juiz Moro fazer a mesma coisa, disse Dallagol: “Eu pedi passagens para mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram...Além disso, eles pagaram um valor significativo, perto de uns 30k (provavelmente, 30.000 reais). Fica para você avaliar3”. 

A propósito, sobre esse conluio estabelecido entre os magistrados e procuradores, com coragem e precisão, Jeferson Miola do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre, escreveu: “..Esta deplorável realidade, identificada na clandestinidade e na obscuridade por onde orbita a elite do sistema de justiça, mostra relações nada republicanas e de questionável legalidade...Os vínculos promíscuos de acusadores, julgadores e revisores da Lava Jato não são compatíveis com o regramento do sistema acusatório definido na Constituição e nas Leis do Brasil...A intimidade do Moro e do Dallagnol entre si, e deles dois com ministros do STF, do STJ, com policiais federais e com desembargadores do TRF4, evidencia um quadro de captura e de contaminação sistêmica do judiciário, significando um atentado mortal ao Estado de Direito..4”

Evidente que citamos aqui, apenas algumas revelações do Intercept Brasil sobre essa “máfia togada” e o caráter  inescrupuloso desses agentes públicos, outras revelações já foram feitas e muitas serão divulgadas pelos destemidos jornalistas Glenn Greenwald e seus parceiros. É esperara para ver! 

O que foi revelado, até agora, pelo The Intercept é de uma gravidade incomensurável e em qualquer outro país do mundo as autoridades já teriam instaurados inquéritos, afastados e exonerados os funcionários e já teriam sido tomadas medidas exemplares contra os envolvidos numa sórdida trama como essa. Acontece que estamos no Brasil e todas as instituições estão carcomidas, apequenadas, acovardadas e aparelhadas pelo Poder Executivo, portanto, não temos nenhuma ilusão que as revelações que foram e serão realizadas poderão ensejar repesarias contra os “criminosos togados” e tampouco beneficiar o principal atingido e prejudicado por essa patranha judicial, Luís Inácio Lula da Silva, ao contrário, Lula continuará como preso político em um país dito democrático.  Tomara que estejamos equivocados!