terça-feira, 1 de abril de 2014
PASADENA: A HIPOCRISIA OPOSICIONISTA E MIDIÁTICA
Estamos
assistindo nesses últimos dias mais um ataque patrocinado pela desesperada
oposição e pela “mídia nativa” contra o governo Dilma. O álibi dessa vez é à
compra, pela Petrobras, de uma Refinaria em Pasadena, EUA, em 2006.
Logo
após as primeiras notícias desse “nebuloso” negócio, eis que surgem os “nacionalistas”
pátrios, Aécio Neves e FHC para criticarem a compra da refinaria de Pasadena e,
hipocritamente, “defender” a Petrobras.
São as raposas querendo tomar conta do galinheiro!
É sabido, até pelo “mundo mineral”, que o
governo entreguista de FHC preparou o terreno para privatizar a Petrobras,
inclusive, já havia escolhido o novo nome da empresa: “Petrobrax”. O primeiro
passo para realizar o sonho do “deus-mercado”, foi a Emenda Constitucional
09/95, que quebrou o monopólio da maior Estatal brasileira e alterou o conceito
de empresa nacional.
No
campo político FHC foi mais longe: agiu de maneira sorrateira, covarde e suja.
Com a greve dos petroleiros, que não concordavam com essas mudanças, FHC,
ardilosamente, deixou que as empresas multinacionais de gás e combustível
desabastecessem o mercado para que a culpa recaísse nos petroleiros grevistas,
e o resultado foi um generoso aumento de 28% para essas empresas, um prêmio pelo
conchavo. Portanto, e para inicio de conversa, o PSDB não tem moral para fazer
qualquer crítica ou defender a Petrobras ou outra estatal, afinal, foram eles
que dilapidaram o nosso patrimônio com as abjetas privatizações, conforme
comprova o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, com seu Best
Seller, “Privataria Tucana”.
Feito essa breve, mas necessária lembrança,
vamos à negociação de Pasadena.
Resumidamente, as notícias dos jornalões
dão conta de que a compra da refinaria de Pasadena por US$ 1,8 bilhões, foi um
péssimo negócio para a Petrobras e com forte suspeita de superfaturamento e supostos
pagamentos de suborno a empregados da Petrobras, envolvendo a
empresa SBM Offshore.
Primeiro, temos que analisar o contexto, ou
seja, a época em que foi fechado o negócio. De acordo com o ex-presidente da
Petrobras, Sérgio Gabrielli, de 1999 a 2005, a meta da companhia era ampliar a
capacidade de refino no exterior para ampliar o escoamento do petróleo
brasileiro para os principais mercados consumidores, como os EUA. E seguindo
esse planejamento, surgiu em 2006, à oportunidade e a Petrobras comprou a
refinaria de Pasadena por US$ 486 milhões.
A mídia, como não poderia ser diferente,
vem “desinformando” a sociedade sobre o valor de Pasadena, pois, ela está
acrescentando no preço final os estoques de petróleo e derivados que vieram
juntos na aquisição da empresa. Ademais, a imprensa esconde, também, outra
informação importante para se detectar se o preço foi majorado ou não. Para se
saber se isso ocorreu, é necessário se estabelecer comparações, como por
exemplo, o preço do barril de petróleo à época. Segundo Gabrielli, a Petrobras
adquiriu os 100% da refinaria de Pasadena por US$ 4.860 por barril. No mesmo
ano, 2006, o preço médio de refinarias adquiridas na América do Norte foi de
US$ 9.734 por barril. Em maio de 2007, um fundo de investidores do Canadá
adquiriu a Lima Refinery da Valero, por US$ 11.515 por barril.
Com o avento do Pré-sal no final de 2006,
hoje se pode dizer que não foi vantagem comprar Pasadena, pois, a estratégia da
Petrobras mudou, saiu do refino no exterior para aumentar o refino no Brasil,
tanto, que foram construídas e reformuladas várias refinarias, Brasil afora. No entanto, é evidente que vale aguardar os
movimentos do mercado para vender Pasadena em um cenário mais adequado e
vantajoso.
Por
fim a acusação de pagamento de suborno
a empregados da Petrobras com o envolvimento da empresa SBM Offshore, parece
que não procede também, pois, o Ministério Público da Holanda informou à
Comissão Interna da Petrobras
que “não há investigação aberta sobre o caso de propina envolvendo a empresa SBM Offishore e a Petrobrás".
Diante de tudo isso, fica a
conclusão de que a Petrobras não agiu de má-fé e tampouco houve qualquer
superfaturamento na aquisição da refinaria de Pasadena. O que há é uma ação articulada de especuladores e de empresas multinacionais, que além de não concordarem com o regime de partilha adotado
na concessão do Pré-sal, estão trabalhando para que os entreguistas de outrora retornem ao Poder.
Estamos atentos..!
quarta-feira, 26 de março de 2014
terça-feira, 25 de março de 2014
GOLPISTAS E MACONHEIROS
Considerando a precisão e a importância do texto reproduzimos abaixo um excelente artigo do brilhante e respeitado jornalista, Paulo Moreira Leite:
"Enquanto jovens que querem legalizar a maconha são tratados na pancada, quem
defende golpe militar é tratado a pão de ló
A importância dos protestos a favor de um golpe militar no fim de semana
reside em sua desimportância.
O povo fez sua parte. Ao ignorar as manifestações, demonstrou sua
rejeição a aventuras contra a democracia e contra a liberdade.
Os sociólogos e analistas políticos que adoram falar numa “cultura
autoritária” do brasileiro, sempre útil quando se quer achar uma
justificativa para o próprio autoritarismo, já estavam com o argumento no
bolso para ser utilizado caso algum protesto tivesse reunido um pouco de
gente a mais. Tiveram de ficar em silêncio.
O fiasco da marcha dos golpistas não terminou bem para todo mundo,
porém. A marcha foi tratada de forma tolerante, hospitaleira até, por
determinados meios de comunicação.
O que se viu foi o seguinte.
-- Você vai ao cinema?
-- Não. Vou pedir um golpe de Estado.
E isso é grave, até porque não resiste a uma comparação.
Há vários anos que assistimos a um ritual conhecido. Toda vez que
estudantes e jovens procuram organizar uma marcha pela legalização da maconha,
surgem vozes dispostas a proibir a manifestação. Mesmo reconhecendo que vivemos
num país onde a liberdade de expressão é um direito fundamental, não faltam
questionamentos.
Já em 2010, o desembargador Sergio Ribas afirmou:
“Enquanto não houver provas científicas de que o ‘uso da maconha’ não
constitui malefícios à saúde pública e que a referida substância deva sair do
rol das drogas ilícitas, toda tentativa de se fazer uma manifestação no sentido
de legalização da ‘maconha’ não poderá ser tida como mero exercício do direito
de expressão ou da livre expressão do pensamento, mas sim, como sugestão ao uso
estupefaciente denominado vulgarmente ‘maconha’, incitando ao crime, como
previsto no artigo 286, do Código Penal, ou ainda, como previsto na lei
especial, artigo 33, 2º, da Lei 11.343/2006.”
Um ano antes, em 2009, a desembargadora Maria Tereza do Amaral já havia
dito que: “não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão
e reunião, que, à evidência, não está se afrontando neste caso, porquanto, não
se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público
coletivo da maconha”.
Não sou a favor da legalização da maconha. Mas admito que há um lugar
para que isso seja debatido em nossa sociedade e que as pessoas favoráveis a
medida possam expressar-se. O argumento para proibir a marcha da maconha
dizia a que a liberdade de expressão também tem limites numa sociedade
democrática, principalmente quando atenta contra a ordem pública/jurídica, ou a
paz social.
Ordem pública? Paz social? Com golpe?
Pergunto por que esses mesmos questionamentos não foram feitos diante da
marcha dos golpistas.
Acho que ninguém precisa de “provas científicas” de que as ditaduras
fazem mal a nossa vida pública.
Não estamos falando de uma medida pontual, que diz respeito a uma droga
específica, como a maconha, mas de uma garantia fundamental do Estado de
Direito. A democracia, para os brasileiros, não está mais em discussão desde
1988, pelo menos. Naquele ano, ela entrou na Constituição como cláusula
pétrea – que não pode ser reformada e que, conforme entendimento do Supremo, o
Congresso sequer tem o direito de debater se irá reformar ou não. O artigo 60
da Carta diz:
“Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a
abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais.
Isso quer dizer o seguinte. Não se pode debater o retorno da censura nem
da tortura nem tentar legalizar o racismo. O voto direto não pode ser abolido e
assim por diante.
Desse ponto de vista, o que se viu no fim de semana foi puro absurdo –
reforçado quando se verifica o tratamento dispensado aos garotos que pediam a
legalização da maconha. Eles tomaram porrada. Foram feitas prisões. Com o
pretexto de que eles pretendiam fumar maconha na rua – o que é proibido e pode
ser punido na forma da lei – proibiu-se que manifestassem sua opinião, o
que é perfeitamente legítimo.
E aí o que nós vimos no fim de semana foi outro fenômeno político.
Em vez de ser rejeitado de forma absoluta pretendeu-se dispensar à
ideia de um golpe de Estado um tratamento relativo, com argumentos supostamente
equilibrados, ora contra, ora a favor.
Vamos “debater” a ditadura? Procurar seu lado "bom"?
É inaceitável. O que se fez na rua no fim de semana foi a apologia
de um crime.
Mas dá para compreender como manifestação política.
A experiência ensina que a democracia sempre se torna um valor relativo
quando deixa de atender a determinados interesses. Nessas horas, as juras de
amor pelo regime são acompanhadas de muitos mases, poréns, entretantos e
todavias... Erros, falhas, incongruências de um governo são apresentados como
falhas do próprio sistema, como justificativas para questioná-lo nas
entrelinhas.
Fico imaginando se alguém questiona a democracia, nos Estados Unidos (nos
Estados Unidos!) toda vez que Barack Obama tem o governo paralisado porque
atingiu o limite de gastos no orçamento.
É isso o que se vê hoje e nós sabemos muito bem por que. Apos
três derrotas consecutivas em eleições presidenciais, ameaçados de enfrentar um
quarto fracasso em outubro, conforme dizem todas as pesquisas de intenção de
voto, os filhos, netos e bisnetos ideológicos dos golpistas de 64 sonham com
uma revanche.
Acredite: sonham com uma Venezuela e o sufoco imposto a Nicolas Maduro.
Não suportam a possiblidade de enfrentar mais quatro anos longe do poder,
com um governo que, apesar de muitos trancos, barrancos e solavancos, tem
conseguido manter uma política de distribuição de renda, preservação com
emprego e dos salários.
Confiando na perda de memória de 1964, os marchadeiros de 2014 mostram
que perderam até a vergonha. Têm coragem de falar que só querem uma intervenção
pontual, de curta duração. Nem neste aspecto são originais.
No 1 de abril de 1964, é bom lembrar, falava-se uma intervenção tão curta
que os militares iriam se retirar a tempo da retomada do calendário eleitoral,
em 1965.
O país foi obrigado a atravessar um quarto de século de treva autoritária
antes de recuperar seus direitos soberanos".
sexta-feira, 21 de março de 2014
O PRÓXIMO GOLPE
"O melhor meio dos EUA combaterem o terrorismo é deixarem de ser um dos principais terroristas do mundo Noam Chomsky
Reproduzimos abaixo o preciso artigo do brilhante jornalista Mauro Santayana publicado no JB on-line
O PRÓXIMO GOLPE
Mauro Santayana
“Acionado o botão de “start” da balcanização e do
esfacelamento da Ucrânia - criando um novo problema para a Rússia em suas
fronteiras que Putin está enfrentando resolutamente – as atenções da direita
fundamentalista e do “establishment” militar e de “inteligência” dos Estados
Unidos voltam-se agora para a Venezuela.
Na semana passada, o general John Kelly - não
confundir com o Secretário de Estado, John Kerry - a maior autoridade doComando
Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, que abarca a América do
Sul, Central e do Caribe - compareceu ao Comitê de Assuntos Bélicos do
Senado, em Washington, para falar da crise na Venezuela.
Kelly reconheceu que “não tem contato” com as Forças
Armadas venezuelanas, assegurou que “por hora” elas seguem fiéis ao governo
Nicolás Maduro, e sugeriu que, “provavelmente haja pressões, discussões e
divergências dentro das forças armadas da Venezuela sobre a situação do país”.
Além disso, lembrou que até agora Maduro usou a
polícia e não o exército para controlar as manifestações, querendo dar a
entender que o Presidente da Venezuela não teria confiança em seus soldados - o
que não quer dizer absolutamente nada, já que, na Venezuela, como no
Brasil, a atribuição precípua das Forças Armadas é dedicar-se à defesa do
país contra seus inimigos externos.
O fato de um general, e não um especialista civil,
ou um diplomata, comparecer ao Congresso, para opinar – como um vice-rei - a
propósito da situação na Venezuela, é indicativo de que a reativação da Quarta
Frota norte-americana corresponde, de fato, à retomada do comportamento
neocolonial dos EUA na América Latina.
Até mesmo um site, em espanhol e em português –
instrumento que o Ministério da Defesa brasileiro ou o Conselho de Defesa da
UNASUL já deveriam ter implementado há tempos, voltados para o público militar
- já foi colocado no ar pelo Comando Sul, veiculando notícias
elogiosas sobre operações de polícias, exércitos e forças de segurança da
América Latina, como tentativa de aproximação e cooptação.
Ao colocar um general para falar no Congresso, os
golpistas da direita norte-americana estão jogando verde para colher – e
derrubar – Maduro, dirigindo-se mais à Venezuela do que ao Legislativo dos EUA.
Ao colocar em dúvida a confiança do presidente venezuelano nas suas forças armadas, sua intenção é forçar Maduro a envolvê-las com o controle das manifestações, para eventualmente provar sua lealdade – coisa que ele só fará se for néscio ou em caso derradeiro.
Ao informar que “até agora” as forças armadas
venezuelanas são leais ao presidente eleito, ele quer, telegraficamente,
sugerir que, se houver golpistas tentados a sublevar uma unidade, ou
região, eles poderão contar com a simpatia e o apoio dos EUA.
Os Estados Unidos apostam, e torcem, há semanas -
investindo firme em mídia - por rápida “maidanização” de Caracas, que possa
derrubar o governo eleito e promover o caos e fragmentação do país, exatamente
como ocorreu na Ucrânia.
Uma virtual guerra civil na Venezuela, com a
mobilização dos mais pobres na defesa das conquistas sociais alcançadas por
Chavez nos últimos anos, atrairia o envolvimento das vizinhas FARC, e
indiretamente, até mesmo de Cuba, no conflito.
O governo colombiano mobilizaria suas forças armadas
para lutar contra as FARC em território da Venezuela, com o apoio dos soldados
e “instrutores” que se encontram instalados, hoje, nas bases dos EUA na
Colômbia.
Isso abriria caminho para uma intervenção direta – e
eventualmente temporária - dos EUA na região, por meio da Quarta Frota,
recentemente reativada, e do próprio Comando Sul, comandado pelo próprio
John Kelli.
Alguns podem achar que Washington não estaria
preparado política e economicamente para entrar em um novo conflito. Para a
direita fundamentalista dos EUA isso é o que menos importa.
Depois de afastar a ameaça chavista, destruindo e
balcanizando - como fez com o Iraque - a Venezuela, os EUA poderiam
se “retirar” do teatro de operações, tendo atingido três grandes objetivos
geopolíticos:
Enfraquecer ainda mais a economia de Cuba, que
dependeria do apoio russo caso quisesse apoiar Maduro; evitar que o petróleo
venezuelano continue a ser usado, no futuro, no apoio a países que não rezam
pela cartilha dos EUA; e inviabilizar ou atrasar, por décadas, o processo de
união e de integração do continente sul-americano, que tem sido - como se viu
na votação dos países da CELAC na última reunião da OEA - firme e
competentemente conduzido.
Os EUA, no entanto, se enganam. Os estudantes
venezuelanos querem reformas de Maduro, mas não entregar seu país a uma
oposição teleguiada pró-norte-americana.
Não dá para aproveitar as condições da Venezuela
para jogar etnia contra etnia, como está ocorrendo na Ucrânia, com os tártaros,
os russos e ucranianos - ou em outros países recém
“democratizados” pelos EUA, como o Iraque, com sunitas, xiitas e curdos;
ou no Egito, com cristãos, cooptas e muçulmanos, por exemplo.
No golpe na Ucrânia, existem indícios de que
franco-atiradores armados, contratados pelos próprios manifestantes de
extrema-direita, atiraram contra a multidão, para colocar a culpa no governo,
e levar à derrubada de Yanukovitch.
A mesma tática foi usada no último golpe na
Venezuela, em 2002, quando se tentou derrubar Chavez pela primeira vez,
acusando falsamente chavistas de terem atirado contra opositores.
O povo foi para a rua, Chavez, que tinha sido preso,
foi libertado, e os integrantes do novo governo, em plena cerimônia de posse,
pálidos de medo, tiveram que sair correndo do Palácio Miraflores.
Sobre isso foi feito, por jornalistas irlandeses, um
magnífico documentário, que pode ser visto no link
https://www.youtube.com/watch?v=MTui69j4XvQ
É um trabalho extremamente didático
sobre o que ocorreu com a Venezuela no passado. E sobre o que - para o bem e
para o mal - pode vir a acontecer no futuro".
quinta-feira, 13 de março de 2014
COPA DO MUNDO 2014: A INSISTENTE CONTRAINFORMAÇÃO MIDIÁTICA
"...somos um país onde o
futebol, além de esporte, é uma plataforma de identidade nacional, a primeira
grande plataforma de inclusão social de um país desigual. A primeira
celebridade negra e pobre do Brasil foi dada pelo futebol, quando os pobres e
negros não tinham acesso a nada... Ministro Aldo Rabelo
Já se passaram 64 anos da primeira Copa do Mundo no
Brasil. Hoje temos a oportunidade de realizá-la pela segunda vez, e dentre
vários motivos positivos destacamos o legado que evento deixará, e a oportunidade
de afastarmos de nossas memórias aquela trágica e melancólica lembrança da
final que perdemos para o Uruguai em pleno Maracanã.
Assim que a FIFA anunciou que o Brasil sediaria a Copa do Mundo de 2014, não demorou muito para que a oposição conservadora e a "mídia nativa" começassem os incessantes bombardeios contra o evento.
Inicialmente - e reconhecemos a maneira eficaz - as
críticas começaram com argumentos de fácil assimilação pelo povo, tais como:
com essa dinheirama se construiria mais hospitais, mais escolas, mais creches
etc. Depois, vieram com o discurso de que o Brasil não terminará as obras a
tempo do início dos jogos. Por fim, alegaram que os estádios se transformarão em elefantes brancos, após, a Copa.
Diante dessa avalanche de contrainformação que tem como objetivo tão somente prejudicar a imagem do Governo, há necessidade de se restabelecer a verdade factual e ser minimamente honesto com as informações.
Dessa maneira, é imperioso se afirmar, primeiramente, que não há recursos orçamentários da União para a Copa do Mundo, mesmo porque, esse é um evento privado, cabendo ao país sede, apenas às obras de infraestrutura, como a mobilidade urbana, que junto com o aumento do turismo, geração de empregos, consumo, tributos, reforma de aeroportos, melhorias no sistema de telecomunicações, e até a projeção do Brasil no cenário mundial, formam o grande legado que a Copa produzirá para o povo brasileiro.
A propósito, a jornalista, Vanilda de Oliveira,
escreveu:“...há estudos de mercado realizados pela Consultoria estadunidense
Ernst & Young e pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, que não foi
encomendado pelo governo federal, que a Copa do Mundo no Brasil vai gerar um
acréscimo de 0,4% ao PIB brasileiro, até 2019...”. Além desse dado, as obras
estão gerando mais 3,6 milhões de empregos diretos, e o mais importante: com
uma rigorosa fiscalização do TST, OIT e do Ministério Público do Trabalho.
Já com relação ao argumento de que os estádios se
transformarão em “elefantes brancos” após a copa é outra lorota descabida. Todos
nós sabemos que esses estádios são arenas multiuso que serão utilizadas, pelos
investidores privados, para a exploração de bares, restaurantes, shopping,
jogos, feiras, show, etc., não serão apenas “campo de futebol”, como no
passado. Aliás, um grande exemplo da viabilidade de uma arena multiuso é o novo
“Wembley”, em Londres, lá são realizados apenas oito jogos por ano, porém, o
estádio é autossustentável com a exploração de outras fontes de rendas.
Quanto ao término das obras, vale lembrar, para o
desespero dos céticos de plantão e da oposição raivosa, que todas as arenas já
estão praticamente prontas, e 90% das obras de infraestrutura concluídas.
Por fim, o falacioso argumento da “mídia” de que o país não necessita de
Copa do Mundo ou Olimpíadas não se sustenta. Aliás, a própria imprensa cai em contradição.
“Veja”, por exemplo, o editorial da “Folha de São Paulo”, no dia 10/09/2013:
“....Contribuem para escolha de uma sede olímpica não apenas projetos
esportivos e orçamentários mas também as condições geopolíticas do
momento...Hoje estagnado e ofuscado pelo protagonismo da China, o Japão vê nos
jogos olímpicos de 2020 outra oportunidade de dinamizar sua economia e
reinserir no contexto internacional...”
sexta-feira, 7 de março de 2014
Altamiro Borges: O "Cidadão Kane" de Minas Gerais
05:27
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Altamiro Borges: O "Cidadão Kane" de Minas Gerais: Por Cadu Amaral, em seu blog : Que as relações entre Aécio Neves (PSDB) e a imprensa em Minas Gerais são as piores possíveis já não é nov...
CAIU A MÁSCARA DE JOAQUIM BARBOSA
Por Odilon de Mattos Filho
Já escrevemos nesse espaço textos analisando o espúrio julgamento da Ação Penal 470, conhecida como “mensalão”. De maneira sucinta, mas sempre nos balizando em opiniões de renomados juristas, noticiamos que essa ação, além do viés político, está eivada de irregularidades e anomalias.
As denúncias contra os réus foram oferecidas baseadas em indícios e não em provas concretas, além do que, o STF fez malabarismo nas interpretações das leis para condenar os réus a todo custo, como ocorreu, por exemplo, com a imputação do “Domínio do Fato”, a ocultação de investigação, o crime de Formação de Quadrilha, a inversão do Fórum Privilegiado, dentre outros.
Procurando amenizar as penas, os advogados dos réus entraram com os devidos recursos, dentre os quais, os embargos de infringentes. Não tínhamos dúvidas de que admitido esse recurso que, diga-se de passagem, foi intensamente combatido pelo Ministro Barbosa, a ação penal 470 poderia ganhar novos contornos, inclusive, colocar em cheque todo o seu julgamento. E não deu outra!
Iniciada a apreciação do recurso, cujo objetivo dos réus foi livrar-se do crime de formação de quadrilha, o Ministro relator, Luiz Fux começou a leitura de seu voto, e com o mesmo instinto raivoso do Presidente Barbosa comparou os réus ao bando do cangaceiro Lampião, fazendo alusão ao crime de formação de quadrilha, tese acompanhada por mais quatro ministros.
Após a leitura do Relatório do ministro Fux foi à vez do ministro Luis Roberto Barroso proferir, de maneira serena e equilibrada o seu voto. E foi nesse momento que começou a cair à máscara do Presidente Joaquim Barbosa. Disse o Ministro: "...Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando. A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas...Por isso considero a questão passiva de ser conhecida em embargos infringentes".
Durante a leitura do voto do ministro Barroso, o mesmo, por várias vezes, foi interrompido pelo Presidente Joaquim Barbosa que não hesitou em destilar o seu veneno contra a posição adotada pelo colega, até que a “cobra” mordeu o seu próprio rabo. No momento em que o ministro Barroso disse “que houve uma exacerbação nas penas, cujo impulso foi superar a prescrição do crime de quadrilha”, o ministro Barbosa, tomado de cólera, o interrompeu e sentenciou: "foi feito para isso!" Aqui, surpreendentemente, o próprio Presidente do STF confessou que agiu de forma ilegal para prejudicar os réus, e o pior: induziu a maioria dos seus pares a agirem da mesma forma, e se não fosse o recurso dos embargos de infringentes, aceitos por seis Ministros, teríamos mais uma condenação (formação de quadrilha) injusta e ilegal nesse julgamento de exceção, patrocinado pela corte que deveria ser suprema.
Mas as manobras realizadas nessa patética ação penal foram tão escandalosas que repercutiu, até na “mídia nativa”, conforme podemos ler nesse artigo do insuspeito jornalista, Ricardo Mello, publicado no dia 03/03/2014 no jornal Folha de São Paulo: “...Se o STF pretende recuperar sua respeitabilidade, só há uma saída: refazer do começo ao fim, o julgamento do chamado mensalão petista. A admissão, pelo presidente do STF, de que penas foram aumentadas artificialmente em prejuízo dos réus fez transbordar o copo de irregularidades da ação penal 470...”. Continuando o jornalista relembrou algumas dessas irregularidades, dentre as quais, uma gravíssima:”...talvez a mais espantosa das ilegalidades, foi a ocultação deliberada de investigações. A jabuticaba jurídica tem nome e número: inquérito 2474 conduzido paralelamente à investigação que originou a AP 470. Não é um documento qualquer. Por intermédio desse inquérito, repleto de laudos oficiais baseados em investigações da PF, os réus poderiam rebater argumentos decisivos para as suas condenações...”
Frente a tudo isso, restou comprovado que esse julgamento, longe de ser jurídico foi político, e teve como objetivo ratificar a condenação dos réus, imposta pela “mídia nativa”, fazendo cumprir assim, a assertiva do Juiz, Robert Jackson, da Corte Suprema dos EUA, que disse: “...certos julgamentos não passam de uma cerimônia legal para averbar um veredicto já ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou”. Viva o Poder Judiciário do Brasil.!
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
POR QUE O BRASIL É O PAÍS DAS OPORTUNIDADES?
Abaixo uma aula do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva:
"Passados cinco anos do início da crise global,
o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo
de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o
Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua
atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades
que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.
Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande
salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2
trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao
ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo
direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas,
celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar,
laranja e etanol.
Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para
5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos
consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente
de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública
líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com
pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao
PIB.
Colocamos os mais pobres no centro das
políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos
21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42
milhões alcançaram a classe média.
Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco
tempo, com democracia plena e instituições estáveis?
A novidade é que o Brasil deixou de ser um
país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria
interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo
tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos,
claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas;
aprende com elas.
A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou
relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém
estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no
Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o
melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma
Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória
de redução da dívida em 2014.
Acumulamos US$ 376 bilhões em reservas: dez
vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que
outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de
importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações
externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que
é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o
desempenho das contas externas.
O Brasil tem um sistema financeiro sólido e
expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança
dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$
380 bilhões para R$ 2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos
países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?
O investimento do setor público passou de 2,6%
do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano.
Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar
e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia,
continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social
que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez
tanto em apenas 11 anos.
Que país duplicou a safra e tornou-se uma das
economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua
produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega
78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?
Que país ampliou a capacidade instalada de
eletricidade de 80 mil para 126 mil MW, e constrói três das maiores
hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo?
Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?
Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais
aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do
setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o Prouni, o FIES e
as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou
60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais
escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o Século XX. O Pronatec
qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo
para a educação.
E que país é apontado pela ONU e outros
organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?
O Brasil e outros países poderiam ter
alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o
comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é
uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada
dos estímulos do Fed. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os
oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013.
O mais notável é que, desde 2008, enquanto o
mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do
Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da
nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.
Que país atravessou a pior crise de todos os
tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?
Cometemos erros, naturalmente, mas a boa
notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu,
por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado.
Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima
do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de
2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.
O Brasil tem um programa de logística de R$
305 bilhões. A Petrobras investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até
2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de
petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?
A classe média brasileira, que consumiu R$
1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará
crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?
Recentemente estive com investidores globais
no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara
para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei
convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial,
diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova
era – uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no
Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso país".
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
EUA É O NOVO ALIADO DA DIREITA PARA DERRUBAR O PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”
“Se
há um país que cometeu atrocidades indescritíveis no mundo é são
os Estados Unidos. Eles não se preocupam com os seres humanos.” Nelson
Mandela
É sabido
da importância do programa “Mais Médicos” para os brasileiros desassistidos.
Não é menos verdade também, que esse programa será uma poderosa ferramenta de
propaganda eleitoral para a Presidenta Dilma e para o ex-ministro Padilha que
concorrerá ao governo do estado de São Paulo nas eleições vindouras.
O governo
federal, somente nesse ano, deve investir mais R$ 2,0 bilhões no Programa,
atender mais de 45 milhões de cidadãos e contratar mais de treze mil
profissionais, sendo seis mil cubanos.
Diante da
grandeza desses dados e do sucesso do Programa junto à sociedade, a oposição e
a “mídia nativa”, conluiado com a Associação Médica Brasileira (AMB), começaram
a disparar seus ataques contrários ao programa. Primeiro, tentaram
desprestigiá-lo sob o argumento legal, alegando que os médicos estrangeiros
deveriam ter seus diplomas revalidados no Brasil, inclusive, impetraram várias
ações judiciais nesse sentido, mas perderam todas. Depois, vieram com a
conversa de que os médicos cubanos são incompetentes. Não satisfeitos, a
direita raivosa, comandada pelo ultraconservador Deputado Ronaldo Caiado (DEM)
apelou para o lado ideológico, aliás, onde se sente mais confortável.
Aproveitando-se da dissidência da médica cubana, Dra. Ramona, os “senhorzinhos
da Casa Grande” inovaram: denunciaram que os profissionais cubanos estão tendo
tratamento análogo ao trabalho escravo, e para tentar ganhar força para suas
pretensões, conseguiram um aliado de peso, experiente em sabotagem e
totalmente, inescrupuloso: os EUA.
A
imprensa, por motivos óbvios é claro, não divulga, mas existe nos EUA uma ONG
de faixada denominada “Solidariedade Sem Fronteiras”, financiada pelo governo
estadunidense, cujo objetivo é promover e operar deserções em convênios de
saúde firmados entre Havana e outros países. Essas manobras, além do caráter
ideológico faz parte do jogo sujo dos EUA, conforme observou o jornalista
Fernando Brito:“....os Estados Unidos, ao contrário do Brasil, não pagam a
Cuba por ter educado uma multidão de médicos de povão, o que falta na terra do
Tio Sam. Eles estimulam a fuga de médicos cubanos, concedendo visto de
imigração preferencial e usando uma organização chamada Solidariedad sin
fronteras, que paga uma bolsa de sete mil dólares para os que abandonarem o
país e fizerem um cursinho para a revalidação do diploma. A grande jogada:
pressão política sob Cuba e a questão financeira, pois, é muito mais barato
trazer os médicos do que formá-los”
A mídia
não informa, também, que dos atuais 66 países conveniados com Cuba, apenas 26
se enquadram na prestação de serviço pago, os outros 44 recebem os
profissionais gratuitamente. O mesmo ocorre com as missões de educação ou
esporte.
A
propósito, o jornalista Saul Leblon, escreveu: “...a exportação de serviços
rende a Havana, segundo a chancelaria cubana, cerca de US$ 6 bi/ano...A
exportação de serviços pagos - principalmente na área de saúde – financia as
missões solidárias destinadas a países de extrema precariedade econômica e
material ou focadas em situações de calamidade devastadora....Uma parte do
saldo financia as missões gratuitas que, repita-se, são a maioria. Outra
sustenta a Escola Latino-americana de Medicina, que possuía em 2013 cerca de 14
mil alunos estrangeiros, estudando gratuitamente ou com subsídio quase integral.
Frente a
tudo isso só nos resta perguntar: se os médicos cubanos são incompetentes por
que são cooptados pelos EUA? Cadê o Ministro de Relações Exteriores para apurar
o envolvimento dos EUA na sabotagem de um programa brasileiro? Deputado Ronaldo
Caiado: se “Vossa Excelência” está tão preocupado com o trabalho escravo, por
que votou contra o Projeto de Emenda Constitucional que trata do Trabalho
Escravo? A sociedade aguarda as respostas..!
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
A FORÇA DE UM PARTIDO E A LEVIANDADE DE UM MAGISTRADO
“O ódio é a vingança do covarde”.
(George
Bernard Shaw)
Não é novidade que o Partido dos Trabalhadores nascido das
entranhas dos movimentos sociais se tornou um dos maiores e mais importante
Partido Político de esquerda do mundo.
O PT disputou todas as eleições presidenciais, após
1988. Em 2002 e 2006 elegeu o metalúrgico e sindicalista Luiz Inácio Lula da
Silva para Presidente da República, com votações acima de 60%, e após os dois
mandatos, Lula entrou para história como o Presidente mais popular do Brasil e
uma das lideranças política mais importante do mundo.
Após, a Era Lula, os “senhorzinhos da Casa Grande”
imaginaram que o presidente não conseguiria transferir seus votos a então
candidata Dilma Rousseff, porém, mais uma vez, equivocaram-se. O PT, os
Partidos aliados e os movimentos sociais conseguiram eleger Dilma com 56,05%
dos votos.
Nesses últimos dias, filiados e simpatizantes do PT deram
mais uma prova de sua força e capacidade de organização. Todos sabem que quatro
Petistas foram condenados no Processo do “mensalão” pela corte que deveria ser
suprema, num julgamento de exceção, que está com os dias contados com os embargos
de infringentes e com a publicidade do inquérito criminal 2474, que, inexplicavelmente,
foi decretado sigiloso pelo Ministro Barbosa. Nas condenações, além das penas
privativas de liberdade, os réus foram condenados a excessivas multas que,
dificilmente, poderiam quitá-las. E é aqui que entra a grande força de
mobilização e solidariedade do PT, de seus filiados, militantes e
simpatizantes.
A filha de José Genoino, Miruna Genoino, lançou um site
objetivando receber doações para ajudar na quitação da multa de R$ 667,5 mil
imposta ao pai. A campanha, em apenas sete dias, arrecadou R$ 770 mil doados
por 2.620 companheiros, o que causou uma grande repercussão pelo ineditismo e
solidariedade.
Com uma campanha semelhante, outro Petista, Delúbio
Soares, condenado na mesma ação com pena de multa de R$ 546
mil, conseguiu, em nove dias, a colaboração de 1.095 companheiros que
doaram a expressiva importância de R$1,013 milhão.
Segundo o(as) organizadores dos sítios, essas duas
campanhas foram totalmente transparentes e devidamente documentadas com RG,
CPF, nome e endereço dos doadores, e todas as doações foram efetuadas com
depósitos em conta corrente de agências bancárias.
Mas mesmo diante da clareza das campanhas, a direita
nativa rosnou assustada. Logo após o resultado das doações coube ao Ministro do
STF Gilmar Mendes, um fiel representante da “Casa Grande”, a seguinte e
costumeira verborragia: ”... será que essa dinheirama que está voltando é de fato de
militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será
que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós
precisamos examinar”.
Tal declaração, malgrado carregada de leviandade,
rancor e ódio, pode caracterizar crime contra a honra dos doadores, dentre os
quais, figura o ex-ministro do STF, Nelson Jobim. Outro fato a considerar é uma
possível suspeição (art. 131, I - CPC) do Ministro para o julgamento de recursos
que porventura os réus impetrarem, mostrando, também, que realmente o
ex-presidente Lula tem razão quando afirma que “os magistrados precisam parar de fazer
política sob a toga”.
Mas
afora essas opiniões pessoais, o notável Jurista Walter Maierovitch assim se manifestou sobre essa declaração: “...Mais uma vez, coube ao
ministro Gilmar Mendes violar os deveres impostos a um magistrado e tipificados
na Lei Orgânica da Magistratura. O ministro Mendes, sem competência e fora dos
autos, externou, a jornalistas, uma suposição. Suposição, pois não apresentou
nenhum indício consistente sobre a lavagem de dinheiro nas “vaquinhas
eletrônicas” para recolher
doações para quitar as penas de multas impostas a José Genoíno e Delúbio Soares...”
Frente a esses fatos, só nos restam duas
conclusões: mesmo o PT ter se transformado em um Partido institucional e vindo,
paulatinamente, se afastando das bases, a sua militância mostrou que ainda
possui muito folego e uma enorme capacidade de mobilização. A outra conclusão
diz respeito ao vaticínio do brilhante Jurista Dalmo Dalari, quando da
indicação, por FHC, de Gilmar Mendes para o STF: ”...Se essa indicação
vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo
sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a
própria normalidade constitucional...” E a profecia se cumpriu!
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