Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

terça-feira, 1 de abril de 2014

PASADENA: A HIPOCRISIA OPOSICIONISTA E MIDIÁTICA

Estamos assistindo nesses últimos dias mais um ataque patrocinado pela desesperada oposição e pela “mídia nativa” contra o governo Dilma. O álibi dessa vez é à compra, pela Petrobras, de uma Refinaria em Pasadena, EUA, em 2006.

Logo após as primeiras notícias desse “nebuloso” negócio, eis que surgem os “nacionalistas” pátrios, Aécio Neves e FHC para criticarem a compra da refinaria de Pasadena e, hipocritamente, “defender” a Petrobras. São as raposas querendo tomar conta do galinheiro!

É sabido, até pelo “mundo mineral”, que o governo entreguista de FHC preparou o terreno para privatizar a Petrobras, inclusive, já havia escolhido o novo nome da empresa: “Petrobrax”. O primeiro passo para realizar o sonho do “deus-mercado”, foi a Emenda Constitucional 09/95, que quebrou o monopólio da maior Estatal brasileira e alterou o conceito de empresa nacional.

No campo político FHC foi mais longe: agiu de maneira sorrateira, covarde e suja. Com a greve dos petroleiros, que não concordavam com essas mudanças, FHC, ardilosamente, deixou que as empresas multinacionais de gás e combustível desabastecessem o mercado para que a culpa recaísse nos petroleiros grevistas, e o resultado foi um generoso aumento de 28% para essas empresas, um prêmio pelo conchavo. Portanto, e para inicio de conversa, o PSDB não tem moral para fazer qualquer crítica ou defender a Petrobras ou outra estatal, afinal, foram eles que dilapidaram o nosso patrimônio com as abjetas privatizações, conforme comprova o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, com seu Best Seller, “Privataria Tucana”.

Feito essa breve, mas necessária lembrança, vamos à negociação de Pasadena.

Resumidamente, as notícias dos jornalões dão conta de que a compra da refinaria de Pasadena por US$ 1,8 bilhões, foi um péssimo negócio para a Petrobras e com forte suspeita de superfaturamento e supostos pagamentos de suborno a empregados da Petrobras, envolvendo a empresa SBM Offshore.

Primeiro, temos que analisar o contexto, ou seja, a época em que foi fechado o negócio. De acordo com o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, de 1999 a 2005, a meta da companhia era ampliar a capacidade de refino no exterior para ampliar o escoamento do petróleo brasileiro para os principais mercados consumidores, como os EUA. E seguindo esse planejamento, surgiu em 2006, à oportunidade e a Petrobras comprou a refinaria de Pasadena por US$ 486 milhões.

A mídia, como não poderia ser diferente, vem “desinformando” a sociedade sobre o valor de Pasadena, pois, ela está acrescentando no preço final os estoques de petróleo e derivados que vieram juntos na aquisição da empresa. Ademais, a imprensa esconde, também, outra informação importante para se detectar se o preço foi majorado ou não. Para se saber se isso ocorreu, é necessário se estabelecer comparações, como por exemplo, o preço do barril de petróleo à época. Segundo Gabrielli, a Petrobras adquiriu os 100% da refinaria de Pasadena por US$ 4.860 por barril. No mesmo ano, 2006, o preço médio de refinarias adquiridas na América do Norte foi de US$ 9.734 por barril. Em maio de 2007, um fundo de investidores do Canadá adquiriu a Lima Refinery da Valero, por US$ 11.515 por barril.

Com o avento do Pré-sal no final de 2006, hoje se pode dizer que não foi vantagem comprar Pasadena, pois, a estratégia da Petrobras mudou, saiu do refino no exterior para aumentar o refino no Brasil, tanto, que foram construídas e reformuladas várias refinarias, Brasil afora.  No entanto, é evidente que vale aguardar os movimentos do mercado para vender Pasadena em um cenário mais adequado e vantajoso.

Por fim a acusação de pagamento de suborno a empregados da Petrobras com o envolvimento da empresa SBM Offshore, parece que não procede também, pois, o Ministério Público da Holanda informou à Comissão Interna da Petrobras que “não há investigação aberta sobre o caso de propina envolvendo a empresa SBM Offishore e a Petrobrás".

Diante de tudo isso, fica a conclusão de que a Petrobras não agiu de má-fé e tampouco houve qualquer superfaturamento na aquisição da refinaria de Pasadena. O que há é uma ação articulada de especuladores e de empresas multinacionais, que além de não concordarem com o regime de partilha adotado na concessão do Pré-sal, estão trabalhando para que os entreguistas de outrora retornem ao Poder. Estamos atentos..!

terça-feira, 25 de março de 2014

GOLPISTAS E MACONHEIROS

Considerando a precisão e a importância do texto reproduzimos abaixo um excelente artigo do brilhante e respeitado jornalista, Paulo Moreira Leite:

"Enquanto jovens que querem legalizar a maconha são tratados na pancada, quem defende golpe militar é tratado a pão de ló
A importância dos protestos a favor de um golpe militar no fim de semana reside em sua desimportância.

O povo fez sua parte. Ao ignorar as manifestações, demonstrou sua rejeição a aventuras contra a democracia e contra a liberdade. 

Os sociólogos e analistas políticos que adoram falar numa “cultura autoritária”  do brasileiro, sempre útil quando se quer achar uma justificativa para  o próprio autoritarismo, já estavam com o argumento no bolso para ser utilizado caso algum protesto tivesse reunido um pouco de  gente a mais. Tiveram de ficar em silêncio. 

O fiasco da marcha dos golpistas  não terminou bem para todo mundo, porém. A marcha foi tratada de forma tolerante, hospitaleira até, por determinados meios de comunicação.
O  que se viu foi o seguinte.
-- Você vai ao cinema?
-- Não. Vou pedir um golpe de Estado. 

 E isso é grave, até porque não resiste a uma comparação. 
Há vários anos que assistimos a um ritual conhecido. Toda vez que estudantes e jovens procuram organizar uma marcha pela legalização da maconha, surgem vozes dispostas a proibir a manifestação. Mesmo reconhecendo que vivemos num país onde a liberdade de expressão é um direito fundamental, não faltam questionamentos. 

Já em 2010, o desembargador Sergio Ribas afirmou:

“Enquanto não houver provas científicas de que o ‘uso da maconha’ não constitui malefícios à saúde pública e que a referida substância deva sair do rol das drogas ilícitas, toda tentativa de se fazer uma manifestação no sentido de legalização da ‘maconha’ não poderá ser tida como mero exercício do direito de expressão ou da livre expressão do pensamento, mas sim, como sugestão ao uso estupefaciente denominado vulgarmente ‘maconha’, incitando ao crime, como previsto no artigo 286, do Código Penal, ou ainda, como previsto na lei especial, artigo 33, 2º, da Lei 11.343/2006.” 
  
Um ano antes, em 2009, a desembargadora Maria Tereza do Amaral já havia dito que: “não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião, que, à evidência, não está se afrontando neste caso, porquanto, não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha”.

Não sou a favor da legalização da maconha. Mas admito que há um lugar para que isso seja debatido em nossa sociedade e que as pessoas favoráveis a medida possam expressar-se. O argumento para proibir a marcha da maconha dizia a que a liberdade de expressão também tem limites numa sociedade democrática, principalmente quando atenta contra a ordem pública/jurídica, ou a paz social.
Ordem pública? Paz social? Com golpe? 

Pergunto por que esses mesmos questionamentos não foram feitos diante da marcha dos golpistas.
Acho que ninguém precisa de “provas científicas” de que as ditaduras fazem mal a nossa vida pública. 

Não estamos falando de uma medida pontual, que diz respeito a uma droga específica, como a maconha, mas de uma garantia fundamental do Estado de Direito. A democracia, para os brasileiros, não está mais em discussão desde 1988, pelo menos. Naquele ano, ela  entrou na Constituição como cláusula pétrea – que não pode ser reformada e que, conforme entendimento do Supremo, o Congresso sequer tem o direito de debater se irá reformar ou não. O artigo 60 da Carta diz:
“Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a
abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais.

Isso quer dizer o seguinte. Não se pode debater o retorno da censura nem da tortura nem tentar legalizar o racismo. O voto direto não pode ser abolido e assim por diante.
Desse ponto de vista, o que se viu no fim de semana foi puro absurdo – reforçado quando se verifica o tratamento dispensado aos garotos que pediam a legalização da maconha. Eles tomaram porrada. Foram feitas prisões. Com o pretexto de que eles pretendiam fumar maconha na rua – o que é proibido e pode ser punido na forma da lei  – proibiu-se que manifestassem sua opinião, o que é perfeitamente legítimo.

E aí o que nós vimos no fim de semana foi outro fenômeno político.

Em vez de ser rejeitado de forma absoluta pretendeu-se dispensar à ideia de um golpe de Estado um tratamento relativo, com argumentos supostamente equilibrados, ora contra, ora a favor. 

Vamos “debater” a ditadura? Procurar seu lado "bom"? 

É inaceitável. O que se fez na rua no fim de semana foi a apologia de um crime.

Mas dá para compreender como manifestação política. 
A experiência ensina que a democracia sempre se torna um valor relativo quando deixa de atender a determinados interesses. Nessas horas, as juras de amor pelo regime são acompanhadas de muitos mases, poréns, entretantos e todavias... Erros, falhas, incongruências de um governo são apresentados como falhas do próprio sistema, como justificativas para questioná-lo nas entrelinhas.

Fico imaginando se alguém questiona a democracia, nos Estados Unidos (nos Estados Unidos!) toda vez que Barack Obama tem o governo paralisado porque atingiu o limite de gastos no orçamento.  

É isso o que se vê hoje e nós sabemos muito bem por que.  Apos três derrotas consecutivas em eleições presidenciais, ameaçados de enfrentar um quarto fracasso em outubro, conforme dizem todas as pesquisas de intenção de voto, os filhos, netos e bisnetos ideológicos dos golpistas de 64 sonham com uma revanche.

Acredite: sonham com uma Venezuela e o sufoco imposto a Nicolas Maduro.  

Não suportam a possiblidade de enfrentar mais quatro anos longe do poder, com um governo que, apesar de muitos trancos, barrancos e solavancos, tem conseguido manter uma política de distribuição de renda, preservação com emprego e dos salários. 
Confiando na perda de memória de 1964, os marchadeiros de 2014 mostram que perderam até a vergonha. Têm coragem de falar que só querem uma intervenção pontual, de curta duração. Nem neste aspecto são originais. 

No 1 de abril de 1964, é bom lembrar, falava-se uma intervenção tão curta que os militares iriam se retirar a tempo da retomada do calendário eleitoral, em 1965.

O país foi obrigado a atravessar um quarto de século de treva autoritária antes de recuperar seus direitos soberanos".

sexta-feira, 21 de março de 2014

O PRÓXIMO GOLPE

"O melhor meio dos EUA combaterem o terrorismo é deixarem de ser um dos principais terroristas do mundo Noam Chomsky

Reproduzimos abaixo o preciso artigo do brilhante jornalista Mauro Santayana publicado no JB on-line

O PRÓXIMO GOLPE
Mauro Santayana

“Acionado o botão de “start” da balcanização e do esfacelamento da Ucrânia - criando um novo problema para a Rússia em suas fronteiras que Putin está enfrentando resolutamente – as atenções da direita fundamentalista e do “establishment” militar e de “inteligência” dos Estados Unidos voltam-se agora para a Venezuela.

Na semana passada, o general John Kelly - não confundir com o Secretário de Estado, John Kerry - a maior autoridade doComando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, que abarca a América do Sul, Central e do Caribe  - compareceu ao Comitê de Assuntos Bélicos do Senado, em Washington, para falar da crise na Venezuela.

Kelly reconheceu que “não tem contato” com as Forças Armadas venezuelanas, assegurou que “por hora” elas seguem fiéis ao governo Nicolás Maduro, e sugeriu que, “provavelmente haja pressões, discussões e divergências dentro das forças armadas da Venezuela sobre a situação do país”.

Além disso, lembrou que até agora Maduro usou a polícia e não o exército para controlar as manifestações, querendo dar a entender que o Presidente da Venezuela não teria confiança em seus soldados - o que não quer dizer absolutamente nada, já que, na Venezuela, como no Brasil, a atribuição precípua das Forças Armadas é dedicar-se à defesa do país contra seus inimigos externos.                 

O fato de um general, e não um especialista civil, ou um diplomata, comparecer ao Congresso, para opinar – como um vice-rei - a propósito da situação na Venezuela, é indicativo de que a reativação da Quarta Frota norte-americana corresponde, de fato, à retomada do comportamento neocolonial dos EUA na América Latina.

Até mesmo um site, em espanhol e em português – instrumento que o Ministério da Defesa brasileiro ou o Conselho de Defesa da UNASUL já deveriam ter implementado há tempos, voltados para o público militar - já foi colocado no ar pelo Comando Sul, veiculando notícias elogiosas sobre operações de polícias, exércitos e forças de segurança da América Latina, como tentativa de aproximação e cooptação.

Ao colocar um general para falar no Congresso, os golpistas da direita norte-americana estão jogando verde para colher – e derrubar – Maduro, dirigindo-se mais à Venezuela do que ao Legislativo dos EUA.

Ao colocar em dúvida a confiança do presidente venezuelano nas suas forças armadas, sua intenção é forçar Maduro a envolvê-las com o controle das manifestações, para eventualmente provar sua lealdade – coisa que ele só fará se for néscio ou em caso derradeiro.

Ao informar que “até agora” as forças armadas venezuelanas são leais ao presidente eleito, ele quer, telegraficamente, sugerir que, se houver golpistas tentados a sublevar uma unidade, ou região, eles poderão contar com a simpatia e o apoio dos EUA.

Os Estados Unidos apostam, e torcem, há semanas - investindo firme em mídia - por rápida “maidanização” de Caracas, que possa derrubar o governo eleito e promover o caos e fragmentação do país, exatamente como ocorreu na Ucrânia.

Uma virtual guerra civil na Venezuela, com a mobilização dos mais pobres na defesa das conquistas sociais alcançadas por Chavez nos últimos anos, atrairia o envolvimento das vizinhas FARC, e indiretamente, até mesmo de  Cuba, no conflito.

O governo colombiano mobilizaria suas forças armadas para lutar contra as FARC em território da Venezuela, com o apoio dos soldados e “instrutores” que se encontram instalados, hoje, nas bases dos EUA na Colômbia.

Isso abriria caminho para uma intervenção direta – e eventualmente temporária - dos EUA na região,  por meio da Quarta Frota, recentemente reativada, e do próprio Comando Sul, comandado pelo  próprio John Kelli.

Alguns podem achar que Washington não estaria preparado política e economicamente para entrar em um novo conflito. Para a direita fundamentalista dos EUA isso é o que menos importa.

Depois de afastar a ameaça chavista, destruindo e  balcanizando - como fez com o Iraque - a Venezuela, os EUA  poderiam se “retirar” do teatro de operações, tendo atingido três grandes objetivos geopolíticos:

Enfraquecer ainda mais a economia de Cuba, que dependeria do apoio russo caso quisesse apoiar Maduro; evitar que o petróleo venezuelano continue a ser usado, no futuro, no apoio a países que não rezam pela cartilha dos EUA; e inviabilizar ou atrasar, por décadas, o processo de união e de integração do continente sul-americano, que tem sido - como se viu na votação dos países da CELAC na última reunião da OEA - firme e competentemente conduzido.  

Os EUA, no entanto, se enganam. Os estudantes venezuelanos querem reformas de Maduro, mas não entregar seu país a uma oposição teleguiada pró-norte-americana.

Não dá para aproveitar as condições da Venezuela para jogar etnia contra etnia, como está ocorrendo na Ucrânia, com os tártaros, os russos e  ucranianos - ou em outros países recém  “democratizados” pelos EUA, como o Iraque, com sunitas, xiitas e curdos; ou no Egito, com cristãos, cooptas e muçulmanos,   por exemplo.

No golpe na Ucrânia, existem indícios de que franco-atiradores armados, contratados pelos próprios manifestantes de extrema-direita, atiraram contra a multidão, para colocar a culpa no governo, e  levar à derrubada de Yanukovitch.

A mesma tática foi usada no último golpe na Venezuela, em 2002, quando se tentou derrubar Chavez pela primeira vez, acusando falsamente chavistas de terem atirado contra opositores.

O povo foi para a rua, Chavez, que tinha sido preso, foi libertado, e os integrantes do novo governo, em plena cerimônia de posse, pálidos de medo, tiveram que sair correndo do Palácio Miraflores.

Sobre isso foi feito, por jornalistas irlandeses, um magnífico documentário, que pode ser visto no link
 https://www.youtube.com/watch?v=MTui69j4XvQ

É um trabalho extremamente   didático sobre o que ocorreu com a Venezuela no passado. E sobre o que - para o bem e para o mal - pode vir a acontecer no futuro".


quinta-feira, 13 de março de 2014

COPA DO MUNDO 2014: A INSISTENTE CONTRAINFORMAÇÃO MIDIÁTICA

"...somos um país onde o futebol, além de esporte, é uma plataforma de identidade nacional, a primeira grande plataforma de inclusão social de um país desigual. A primeira celebridade negra e pobre do Brasil foi dada pelo futebol, quando os pobres e negros não tinham acesso a nada... Ministro Aldo Rabelo

Já se passaram 64 anos da primeira Copa do Mundo no Brasil. Hoje temos a oportunidade de realizá-la pela segunda vez, e dentre vários motivos positivos destacamos o legado que evento deixará, e a oportunidade de afastarmos de nossas memórias aquela trágica e melancólica lembrança da final que perdemos para o Uruguai em pleno Maracanã.

Assim que a FIFA anunciou que o Brasil sediaria a Copa do Mundo de 2014, não demorou muito para que a oposição conservadora e a "mídia nativa" começassem os incessantes bombardeios contra o evento.

Inicialmente - e reconhecemos a maneira eficaz - as críticas começaram com argumentos de fácil assimilação pelo povo, tais como: com essa dinheirama se construiria mais hospitais, mais escolas, mais creches etc. Depois, vieram com o discurso de que o Brasil não terminará as obras a tempo do início dos jogos. Por fim, alegaram que os estádios se transformarão em elefantes brancos, após, a Copa.

Diante dessa avalanche de contrainformação que tem como objetivo tão somente prejudicar a imagem do Governo, há necessidade de se restabelecer a verdade factual e ser minimamente honesto com as informações.

Dessa maneira, é imperioso se afirmar, primeiramente,  que não há recursos orçamentários da União para a Copa do Mundo, mesmo porque, esse é um evento privado, cabendo ao país sede, apenas às obras de infraestrutura, como a mobilidade urbana, que junto com o aumento do turismo, geração de empregos, consumo, tributos, reforma de aeroportos, melhorias no sistema de telecomunicações, e até a projeção do Brasil no cenário mundial, formam o grande legado que a Copa produzirá para o povo brasileiro.

A propósito, a jornalista, Vanilda de Oliveira, escreveu:“...há estudos de mercado realizados pela Consultoria estadunidense Ernst & Young e pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, que não foi encomendado pelo governo federal, que a Copa do Mundo no Brasil vai gerar um acréscimo de 0,4% ao PIB brasileiro, até 2019...”. Além desse dado, as obras estão gerando mais 3,6 milhões de empregos diretos, e o mais importante: com uma rigorosa fiscalização do TST, OIT e do Ministério Público do Trabalho.

Já com relação ao argumento de que os estádios se transformarão em “elefantes brancos” após a copa é outra lorota descabida. Todos nós sabemos que esses estádios são arenas multiuso que serão utilizadas, pelos investidores privados, para a exploração de bares, restaurantes, shopping, jogos, feiras, show, etc., não serão apenas “campo de futebol”, como no passado. Aliás, um grande exemplo da viabilidade de uma arena multiuso é o novo “Wembley”, em Londres, lá são realizados apenas oito jogos por ano, porém, o estádio é autossustentável com a exploração de outras fontes de rendas.

Quanto ao término das obras, vale lembrar, para o desespero dos céticos de plantão e da oposição raivosa, que todas as arenas já estão praticamente prontas, e 90% das obras de infraestrutura concluídas.

Por fim, o falacioso argumento da “mídia” de que o país não necessita de Copa do Mundo ou Olimpíadas não se sustenta. Aliás, a própria imprensa cai em contradição. “Veja”, por exemplo, o editorial da “Folha de São Paulo”, no dia 10/09/2013: “....Contribuem para escolha de uma sede olímpica não apenas projetos esportivos e orçamentários mas também as condições geopolíticas do momento...Hoje estagnado e ofuscado pelo protagonismo da China, o Japão vê nos jogos olímpicos de 2020 outra oportunidade de dinamizar sua economia e reinserir no contexto internacional...”

Nesse editorial fica clara a hipocrisia da mídia, pois, como bem assinala o Ministro Aldo Rabelo: “...para a “Folha” a Olimpíada para o Japão é fator de desenvolvimento econômico e de projeção de poder geopolítico, mas para nós, segundo o mesmo jornal, a Copa e a Olimpíada, representam só um desperdício de dinheiro público, uma fonte de escândalo. Como é que nós podemos aceitar uma coisa dessas?” Essa é a imprensa que temos!

sexta-feira, 7 de março de 2014

Altamiro Borges: O "Cidadão Kane" de Minas Gerais

Altamiro Borges: O "Cidadão Kane" de Minas Gerais: Por Cadu Amaral, em seu blog : Que as relações entre Aécio Neves (PSDB) e a imprensa em Minas Gerais são as piores possíveis já não é nov...

CAIU A MÁSCARA DE JOAQUIM BARBOSA



Por Odilon de Mattos Filho
Já escrevemos nesse espaço textos analisando o espúrio julgamento da Ação Penal 470, conhecida como “mensalão”. De maneira sucinta, mas sempre nos balizando em opiniões de renomados juristas, noticiamos que essa ação, além do viés político, está eivada de irregularidades e anomalias.

As denúncias contra os réus foram oferecidas baseadas em indícios e não em provas concretas, além do que, o STF fez malabarismo nas interpretações das leis para condenar os réus a todo custo, como ocorreu, por exemplo, com a imputação do “Domínio do Fato”, a ocultação de investigação, o crime de Formação de Quadrilha, a inversão do Fórum Privilegiado, dentre outros.

Procurando amenizar as penas, os advogados dos réus entraram com os devidos recursos, dentre os quais, os embargos de infringentes. Não tínhamos dúvidas de que admitido esse recurso que, diga-se de passagem, foi intensamente combatido pelo Ministro Barbosa, a ação penal 470 poderia ganhar novos contornos, inclusive, colocar em cheque todo o seu julgamento. E não deu outra!

Iniciada a apreciação do recurso, cujo objetivo dos réus foi livrar-se do crime de formação de quadrilha, o Ministro relator, Luiz Fux começou a leitura de seu voto, e com o mesmo instinto raivoso do Presidente Barbosa comparou os réus ao bando do cangaceiro Lampião, fazendo alusão ao crime de formação de quadrilha, tese acompanhada por mais quatro ministros.

Após a leitura do Relatório do ministro Fux foi à vez do ministro Luis Roberto Barroso proferir, de maneira serena e equilibrada o seu voto. E foi nesse momento que começou a cair à máscara do Presidente Joaquim Barbosa. Disse o Ministro: "...Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando. A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas...Por isso considero a questão passiva de ser conhecida em embargos infringentes".

Durante a leitura do voto do ministro Barroso, o mesmo, por várias vezes, foi interrompido pelo Presidente Joaquim Barbosa que não hesitou em destilar o seu veneno contra a posição adotada pelo colega, até que a “cobra” mordeu o seu próprio rabo. No momento em que o ministro Barroso disse “que houve uma exacerbação nas penas, cujo impulso foi superar a prescrição do crime de quadrilha”, o ministro Barbosa, tomado de cólera, o interrompeu e sentenciou: "foi feito para isso!" Aqui, surpreendentemente, o próprio Presidente do STF confessou que agiu de forma ilegal para prejudicar os réus, e o pior: induziu a maioria dos seus pares a agirem da mesma forma, e se não fosse o recurso dos embargos de infringentes, aceitos por seis Ministros, teríamos mais uma condenação (formação de quadrilha) injusta e ilegal nesse julgamento de exceção, patrocinado pela corte que deveria ser suprema.

Mas as manobras realizadas nessa patética ação penal foram tão escandalosas que repercutiu, até na “mídia nativa”, conforme podemos ler nesse artigo do insuspeito jornalista, Ricardo Mello, publicado no dia 03/03/2014 no jornal Folha de São Paulo: “...Se o STF pretende recuperar sua respeitabilidade, só há uma saída: refazer do começo ao fim, o julgamento do chamado mensalão petista. A admissão, pelo presidente do STF, de que penas foram aumentadas artificialmente em prejuízo dos réus fez transbordar o copo de irregularidades da ação penal 470...”. Continuando o jornalista relembrou algumas dessas irregularidades, dentre as quais, uma gravíssima:”...talvez a mais espantosa das ilegalidades, foi a ocultação deliberada de investigações. A jabuticaba jurídica tem nome e número: inquérito 2474 conduzido paralelamente à investigação que originou a AP 470. Não é um documento qualquer. Por intermédio desse inquérito, repleto de laudos oficiais baseados em investigações da PF, os réus poderiam rebater argumentos decisivos para as suas condenações...”

Frente a tudo isso, restou comprovado que esse julgamento, longe de ser jurídico foi político, e teve como objetivo ratificar a condenação dos réus, imposta pela “mídia nativa”, fazendo cumprir assim, a assertiva do Juiz, Robert Jackson, da Corte Suprema dos EUA, que disse: “...certos julgamentos não passam de uma cerimônia legal para averbar um veredicto já ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou”. Viva o Poder Judiciário do Brasil.!

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

NÃO DEIXE DE OUVIR...É MUITO BOM...CLICAR E CURTIR

SECOS & MOLHADOS - CLICAR E CUTIR

POR QUE O BRASIL É O PAÍS DAS OPORTUNIDADES?

Abaixo uma aula do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva:

"Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.

Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.

Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.

Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.

Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?

A novidade é que o Brasil deixou de ser um país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos, claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas; aprende com elas.
  
A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da dívida em 2014.

Acumulamos US$ 376 bilhões em reservas: dez vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o desempenho das contas externas.

O Brasil tem um sistema financeiro sólido e expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$ 380 bilhões para R$ 2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?

O investimento do setor público passou de 2,6% do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano. Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia, continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez tanto em apenas 11 anos.

Que país duplicou a safra e tornou-se uma das economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?


Que país ampliou a capacidade instalada de eletricidade de 80 mil para 126 mil MW, e constrói três das maiores hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo? Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?

Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o Prouni, o FIES e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o Século XX. O Pronatec qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo para a educação.

E que país é apontado pela ONU e outros organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?

O Brasil e outros países poderiam ter alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do Fed. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013.

O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.

Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?

Cometemos erros, naturalmente, mas a boa notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu, por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado. Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de 2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.

O Brasil tem um programa de logística de R$ 305 bilhões. A Petrobras investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até 2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?

A classe média brasileira, que consumiu R$ 1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?


Recentemente estive com investidores globais no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial, diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova era – uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso país".

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

EUA É O NOVO ALIADO DA DIREITA PARA DERRUBAR O PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”

Se há um país que cometeu atrocidades indescritíveis no mundo é são os Estados Unidos. Eles não se preocupam com os seres humanos.” Nelson Mandela


É sabido da importância do programa “Mais Médicos” para os brasileiros desassistidos. Não é menos verdade também, que esse programa será uma poderosa ferramenta de propaganda eleitoral para a Presidenta Dilma e para o ex-ministro Padilha que concorrerá ao governo do estado de São Paulo nas eleições vindouras.

O governo federal, somente nesse ano, deve investir mais R$ 2,0 bilhões no Programa, atender mais de 45 milhões de cidadãos e contratar mais de treze mil profissionais, sendo seis mil cubanos.

Diante da grandeza desses dados e do sucesso do Programa junto à sociedade, a oposição e a “mídia nativa”, conluiado com a Associação Médica Brasileira (AMB), começaram a disparar seus ataques contrários ao programa. Primeiro, tentaram desprestigiá-lo sob o argumento legal, alegando que os médicos estrangeiros deveriam ter seus diplomas revalidados no Brasil, inclusive, impetraram várias ações judiciais nesse sentido, mas perderam todas. Depois, vieram com a conversa de que os médicos cubanos são incompetentes. Não satisfeitos, a direita raivosa, comandada pelo ultraconservador Deputado Ronaldo Caiado (DEM) apelou para o lado ideológico, aliás, onde se sente mais confortável. Aproveitando-se da dissidência da médica cubana, Dra. Ramona, os “senhorzinhos da Casa Grande” inovaram: denunciaram que os profissionais cubanos estão tendo tratamento análogo ao trabalho escravo, e para tentar ganhar força para suas pretensões, conseguiram um aliado de peso, experiente em sabotagem e totalmente, inescrupuloso: os EUA.

A imprensa, por motivos óbvios é claro, não divulga, mas existe nos EUA uma ONG de faixada denominada “Solidariedade Sem Fronteiras”, financiada pelo governo estadunidense, cujo objetivo é promover e operar deserções em convênios de saúde firmados entre Havana e outros países. Essas manobras, além do caráter ideológico faz parte do jogo sujo dos EUA, conforme observou o jornalista Fernando Brito:“....os Estados Unidos, ao contrário do Brasil, não pagam a Cuba por ter educado uma multidão de médicos de povão, o que falta na terra do Tio Sam. Eles estimulam a fuga de médicos cubanos, concedendo visto de imigração preferencial e usando uma  organização chamada Solidariedad sin fronteras, que paga uma bolsa de sete mil dólares para os que abandonarem o país e fizerem um cursinho para a revalidação do diploma. A grande jogada: pressão política sob Cuba e a questão financeira, pois, é muito mais barato trazer os médicos do que formá-los”

A mídia não informa, também, que dos atuais 66 países conveniados com Cuba, apenas 26 se enquadram na prestação de serviço pago, os outros 44 recebem os profissionais gratuitamente. O mesmo ocorre com as missões de educação ou esporte.

A propósito, o jornalista Saul Leblon, escreveu: “...a exportação de serviços rende a Havana, segundo a chancelaria cubana, cerca de US$ 6 bi/ano...A exportação de serviços pagos - principalmente na área de saúde – financia as missões solidárias destinadas a países de extrema precariedade econômica e material ou focadas em situações de calamidade devastadora....Uma parte do saldo financia as missões gratuitas que, repita-se, são a maioria. Outra sustenta a Escola Latino-americana de Medicina, que possuía em 2013 cerca de 14 mil alunos estrangeiros, estudando gratuitamente ou com subsídio quase integral.


Frente a tudo isso só nos resta perguntar: se os médicos cubanos são incompetentes por que são cooptados pelos EUA? Cadê o Ministro de Relações Exteriores para apurar o envolvimento dos EUA na sabotagem de um programa brasileiro? Deputado Ronaldo Caiado: se “Vossa Excelência” está tão preocupado com o trabalho escravo, por que votou contra o Projeto de Emenda Constitucional que trata do Trabalho Escravo? A sociedade aguarda as respostas..!

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

A FORÇA DE UM PARTIDO E A LEVIANDADE DE UM MAGISTRADO

“O ódio é a vingança do covarde”.
(George Bernard Shaw)

Não é novidade que o Partido dos Trabalhadores nascido das entranhas dos movimentos sociais se tornou um dos maiores e mais importante Partido Político de esquerda do mundo.

O PT disputou todas as eleições presidenciais, após 1988. Em 2002 e 2006 elegeu o metalúrgico e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva para Presidente da República, com votações acima de 60%, e após os dois mandatos, Lula entrou para história como o Presidente mais popular do Brasil e uma das lideranças política mais importante do mundo.

Após, a Era Lula, os “senhorzinhos da Casa Grande” imaginaram que o presidente não conseguiria transferir seus votos a então candidata Dilma Rousseff, porém, mais uma vez, equivocaram-se. O PT, os Partidos aliados e os movimentos sociais conseguiram eleger Dilma com 56,05% dos votos.

Nesses últimos dias, filiados e simpatizantes do PT deram mais uma prova de sua força e capacidade de organização. Todos sabem que quatro Petistas foram condenados no Processo do “mensalão” pela corte que deveria ser suprema, num julgamento de exceção, que está com os dias contados com os embargos de infringentes e com a publicidade do inquérito criminal 2474, que, inexplicavelmente, foi decretado sigiloso pelo Ministro Barbosa. Nas condenações, além das penas privativas de liberdade, os réus foram condenados a excessivas multas que, dificilmente, poderiam quitá-las. E é aqui que entra a grande força de mobilização e solidariedade do PT, de seus filiados, militantes e simpatizantes.

A filha de José Genoino, Miruna Genoino, lançou um site objetivando receber doações para ajudar na quitação da multa de R$ 667,5 mil imposta ao pai. A campanha, em apenas sete dias, arrecadou R$ 770 mil doados por 2.620 companheiros, o que causou uma grande repercussão pelo ineditismo e solidariedade.

Com uma campanha semelhante, outro Petista, Delúbio Soares, condenado na mesma ação com pena de multa de R$ 546 mil, conseguiu, em nove dias, a colaboração de 1.095 companheiros que doaram a expressiva importância de R$1,013 milhão.

Segundo o(as) organizadores dos sítios, essas duas campanhas foram totalmente transparentes e devidamente documentadas com RG, CPF, nome e endereço dos doadores, e todas as doações foram efetuadas com depósitos em conta corrente de agências bancárias.

Mas mesmo diante da clareza das campanhas, a direita nativa rosnou assustada. Logo após o resultado das doações coube ao Ministro do STF Gilmar Mendes, um fiel representante da “Casa Grande”, a seguinte e costumeira verborragia: ”... será que essa dinheirama que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar”.

Tal declaração, malgrado carregada de leviandade, rancor e ódio, pode caracterizar crime contra a honra dos doadores, dentre os quais, figura o ex-ministro do STF, Nelson Jobim. Outro fato a considerar é uma possível suspeição (art. 131, I - CPC) do Ministro para o julgamento de recursos que porventura os réus impetrarem, mostrando, também, que realmente o ex-presidente Lula tem razão quando afirma que “os magistrados precisam parar de fazer política sob a toga”.

Mas afora essas opiniões pessoais, o notável Jurista Walter Maierovitch assim se manifestou sobre essa declaração: “...Mais uma vez, coube ao ministro Gilmar Mendes violar os deveres impostos a um magistrado e tipificados na Lei Orgânica da Magistratura. O ministro Mendes, sem competência e fora dos autos, externou, a jornalistas, uma suposição. Suposição, pois não apresentou nenhum indício consistente sobre a lavagem de dinheiro nas “vaquinhas eletrônicas” para recolher doações para quitar as penas de multas impostas a José Genoíno e Delúbio Soares...”

Frente a esses fatos, só nos restam duas conclusões: mesmo o PT ter se transformado em um Partido institucional e vindo, paulatinamente, se afastando das bases, a sua militância mostrou que ainda possui muito folego e uma enorme capacidade de mobilização. A outra conclusão diz respeito ao vaticínio do brilhante Jurista Dalmo Dalari, quando da indicação, por FHC, de Gilmar Mendes para o STF: ”...Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional...” E a profecia se cumpriu!